Lei n.º 18/16 de 17 de outubro

Detalhes

• Diploma: Lei n.º 18/16 de 17 de outubro
• Entidade Legisladora: Assembleia Nacional
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 173 de 17 de Outubro de 2016 (Pág. 4041)

Assunto

Lei da Divisão Político-Administrativa. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei, nomeadamente:

• Portaria 18.137-A, de 13 de Dezembro de 1971, Divisão Administrativa de Angola, Decreto n.º 84/78, de 4 de Julho, sobre a Divisão da Província da Lunda em Províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul, Lei n.º 3/80, de 26 de Abril, sobre a Divisão da Província de Luanda em Províncias de Luanda e Bengo, Decreto n.º 187/80, de 15 de Novembro, sobre a Divisão Administrativa da Província de Luanda, Decreto Executivo n.º 36/81, de 23 de Setembro que define os limites geográficos da Província de Luanda e respectivas subdivisões, Lei n. º 4/84, de 1 de Fevereiro, que cria a Comuna de Calohanga, no Município da Baía Farta, Província de Benguela, Lei n.º 5/84, de 1 de Fevereiro, que cria várias Comunas na Província de Malanje, Lei n.º 6/84, de 2 de Fevereiro, que cria a Comuna do Mangue Grande na Província do Zaire, Lei n.º 13/84, de 16 de Junho, que anexa os Municípios de Bula Atumba, Dembos (Quibaxe) e Pango Aluquém à Província do Bengo (desanexados da Província do Cuanza-Norte), Lei n.º 17/11, de 21 de Abril, cria o Município de Belas na Província de Luanda, Lei n.º 29/11, de 1 de Setembro, Lei de Alteração da Divisão Político-Administrativa das Províncias de Luanda e Bengo, Lei n.º 32/11, de 5 de Outubro, cria o Município da Catumbela na Província de Benguela e o Município da Cacula na Província da Huíla, Lei n.º 4/12, de 18 de Janeiro, sobre a Delimitação dos Municípios da Província do Bengo, Lei n.º 5/12, de 18 de Janeiro, sobre a Delimitação dos Municípios da Província de Luanda, Decreto Presidencial n.º 47/12, de 22 de Março, que define os Distritos Urbanos da Cidade de Luanda, na Província de Luanda, Decreto Presidencial n.º 21/15, de 7 de Janeiro, que cria a Cidade do Dundo e Respectivos Distritos Urbanos e Lei n.º 5/15, de 5 de Maio, que desanexa a Comuna do Lóvua e eleva-a à categoria de Município.

Conteúdo do Diploma

A necessidade de se reformular a divisão político-administrativa da República de Angola resulta das inovações introduzidas na organização e gestão do território, das alterações legislativas sobre as unidades territoriais. Constitui objectivo principal da presente Lei, redefinir a divisão político-administrativa e o modelo organizacional do território nacional, de forma a garantir, no essencial, uma capacidade de resposta adequada à prestação de um serviço público mais eficiente às populações. A Assembleia Nacional aprova, por mandato do povo, nos termos da alínea f) do artigo 161.º e da alínea d) do n.º 2 do artigo 166.º, ambos da Constituição da República de Angola, a seguinte Lei.

LEI DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1.º (Divisão Político-Administrativa da República de Angola)

1. O Território da República de Angola é constituído por 18 Províncias, 164 Municípios, 518 Comunas e 44 Distritos Urbanos.
2. A Capital da República de Angola é a Cidade de Luanda.
3. As denominações e sedes de Província são as seguintes:
   • a)- Província de Cabinda, com sede na Cidade de Cabinda;
   • b)- Província do Zaire, com sede na Cidade de Mbanza Kongo;
   • c)- Província do Uíge, com sede na Cidade do Uíge;
   • d)- Província de Luanda, com sede na Cidade de Luanda;
   • e)- Província do Bengo, com sede na Cidade de Caxito;
   • f)- Província do Cuanza-Norte, com sede na Cidade de Ndalatando;
   • g)- Província do Cuanza-Sul, com sede na Cidade do Sumbe;
   • h)- Província de Malanje, com sede na Cidade de Malanje;
   • i)- Província da Lunda-Norte, com sede na Cidade do Dundo;
   • j)- Província da Lunda-Sul, com sede na Cidade de Saurimo;
   • k)- Província do Moxico, com sede na Cidade do Luena;
   • l)- Província do Bié, com sede na Cidade do Cuito;
   • m)- Província do Huambo, com sede na Cidade do Huambo;
   • n)- Província de Benguela, com sede na Cidade de Benguela;
   • o)- Província do Namibe, com sede na Cidade de Moçâmedes;
   • p)- Província da Huíla, com sede na Cidade do Lubango;
   • q)- Província do Cunene, com sede na Cidade de Ondjiva;
   • r)- Província do Cuando Cubango, com sede na Cidade de Menongue.
4. A Divisão Político-administrativa da República de Angola resume-se:
   • a)- Quadro resumo;

• b)- Mapa resumo c)- Quadro e Mapa Resumo por Província O quadro e o mapa por Província são os constantes no anexo que é parte integrante da presente Lei.

CAPÍTULO II PROVÍNCIA DE CABINDA

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 2.º (Composição e Limites Geográficos da Província de Cabinda)

1. A Província de Cabinda, com sede na Cidade de Cabinda, compreende os Municípios de Cabinda, de Cacongo, de Buco Zau e de Belize.
2. A Província de Cabinda tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo desde o Oceano Atlântico (baliza A situada na ponta Chamba) até ao curso do rio Luango: o curso do rio Luango desde o ponto comum aos territórios de Cabinda, República do Congo e República Democrática do Congo até à confluência do rio Luali:

• o curso do rio Chiloango (este rio resulta da junção dos rios Luali e Luango) até à confluência do rio Lucala:
• o curso do rio Lucala até à confluência do seu afluente Zenze (ou Cula-Cala): o meridiano que passa por esta confluência até à intercepção pelo paralelo da nascente do rio Lulofe: o paralelo que passa pela nascente do rio Lulofe desde o meridiano da fronteira até à referida nascente: o curso do rio Lulofe até à confluência do rio Venzo, seguindo depois o curso deste rio até a sua entrada na lagoa Bude (ou Charco de Malongo): a linha média da lagoa Bude (ou charco de Malongo) prolongada até ao marco de fronteira C: a linha de fronteira até ao marco D, na praia (Oceano Atlântico): (Este limite constitui fronteira com a República Democrática do Congo): o Oceano Atlântico desde o marco de fronteira D até à baliza A, situada na ponta Chamba.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE CABINDA

Artigo 3.º (Limites Geográficos do Município de Cabinda)

• O Município de Cabinda, com sede em Cabinda, tem como limites a estrada que liga a Baía do Malembo a Sassa Zau desde o Oceano Atlântico até ao ponto mais próximo da lagoa Chilunca (ou Lilunga): o meridiano deste ponto até encontrar a referida lagoa:
• a margem sudeste da lagoa Chilunca (ou Lilunga) até à nascente do rio Chilondo (ou Chingongolo ou Tchingulo):
• o curso do rio Chilondo (ou Chingongolo ou Tchingulo) até a sua confluência no rio Chiloango: o curso do rio Chiloango até à confluência do rio Lucula: a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde a confluência do rio Lucula no rio Chiloango até à baliza vértice «V» (marco de intercepção): a continuação da linha de fronteira até ao Oceano Atlântico: o Oceano Atlântico até ao ponto da Baía do Malembo onde parte a estrada que liga a Baía Malembo a Sassa Zau.

Artigo 4.º (Composição)

O Município de Cabinda compreende as Comunas de Cabinda, do Malembo e de Tando Zinze.

• a)- A Comuna de Cabinda, com sede em Cabinda, tem como limites geográficos o curso do rio Lulondo desde o Oceano Atlântico até a sua confluência no rio Nlundo, que o liga à lagoa Nvango: a margem sul desta lagoa até ao seu ponto mais a sudeste: a linha que liga este ponto da lagoa Nvango à nascente do rio Bigunze: o curso deste rio até a sua confluência no rio Fubo:
• o curso do rio Fubo entre as confluências dos rios Bigunze e Putche (ou Mputchi):
• o curso do rio Putche (ou Mputchi) até à baliza «XI» na linha de fronteira com a República Democrática do Congo: a linha de fronteira até ao Oceano Atlântico, passando pela baliza vértice «V» (marco de intercepção): o Oceano Atlântico até à foz do rio Lulondo.
• b)- A Comuna do Malembo, com sede em Malembo, tem como limites geográficos a estrada que liga a Baía do Malembo a Sassa Zau, desde o Oceano Atlântico até ao ponto mais próximo da lagoa Chilunca (ou Lilunga): o meridiano deste ponto até encontrar a referida lagoa:
• a margem sudeste da lagoa Chilunca (ou Lilunga) até à nascente do rio Chilondo (ou
• Chingongolo ou Tchingulo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiloango: o curso do rio Chiloango até à confluência do rio Fubo:
• o curso deste rio até à confluência do rio Luali (ou Doco): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que liga as nascentes dos rios Luali (ou Doco) e Lombe (ou Lombo ou Boonga):
• o curso do rio Lombe (ou Lombo ou Boonga) até a sua confluência no rio Lulondo: o curso do rio Lulondo até a sua foz no Oceano Atlântico: o Oceano Atlântico até ao ponto onde, na baía do Malembo, parte a estrada para Sassa Zau.
• c)- A Comuna de Tando Zinze, com sede em Fubo, tem como limites geográficos o curso do rio Chiloango desde a confluência do rio Fubo até à confluência do rio Lucula:
• a linha de fronteira com a República Democrática do Congo, desde a confluência do rio Lucula no rio Chiloango até a sua intercepção pelo rio Putche (ou Mputchi) (junto à baliza «XI»):
• o curso do rio Putche desde esta intercepção até a sua confluência no rio Fubo (ou Mputchi): o curso do rio Fubo até à confluência do rio Bigunze: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga a nascente do rio Bigunze ao ponto mais oriental da Lagoa Nvango: a margem sul desta Lagoa e o rio Nlundo, que a liga ao rio Lulondo:
• o curso do rio Lulondo até à confluência do rio Lombe (ou Lombo ou Boonga): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Lombe (ou Lombo ou Boonga) e Luali (ou Doco):
• o curso do rio Luali (ou Doco) até a sua confluência no rio Fubo: o curso do rio Fubo até a sua confluência no rio Chiloango.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DE CACONGO

Artigo 5.º (Limites Geográficos do Município de Cacongo)

O Município de Cacongo, com sede em Lândana, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo desde a baliza «A» até à baliza intermédia «a»: uma linha unindo a baliza intermédia «a» com a nascente do rio Lubinda:

• o curso do rio Lubinda até à confluência do rio Tchilele (ou Tchilela):
• o curso do rio Tchilele (ou Tchilela) até a sua nascente na baixa do mesmo nome:
• uma linha unindo a nascente do rio Tchilele (ou Tchilela) à nascente do rio Lubombo (ou Lubambi):
• o curso do rio Lubombo (ou Lubambi) até a sua confluência no rio Luali: o curso do rio Luali até a sua confluência no rio Luango:
• o curso do rio Chiloango (este rio resulta da junção dos rios Luali e Luango) até à confluência do rio Chilondo (ou Chingongolo ou Tchingulo):
• o curso do rio Chilondo (ou Chingongolo ou Tchingulo) até a sua nascente na lagoa Chilunca (ou Lilunga): a margem sudeste desta lagoa até ao ponto mais próximo da estrada que liga a povoação de Sassa Zau à baía do Malembo:
• o meridiano que passa por este ponto da margem da lagoa Chilunca (ou Lilunga) até interceptar a estrada Sassa Zau-Baía do Malembo: esta estrada até à baía do Malembo: o Oceano Atlântico desde aquele ponto até á baliza «A» na linha de fronteira com a República do Congo.

Artigo 6.º (Composição)

O Município de Cacongo compreende as Comunas de Cacongo, do Dinge e de Massabi.

• a)- A Comuna de Cacongo, com sede em Lândana, tem como limites geográficos o paralelo da margem sul da lagoa Massabi desde o Oceano Atlântico até à referida lagoa: a margem sul e leste da mesma lagoa até à foz do rio Lubinda: o curso deste rio até à confluência do rio Nhoca: o curso do rio Nhoca até à confluência do rio Baco: o curso do rio Baco até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Baco ao ponto mais a norte da lagoa Mandjeno: a margem leste desta lagoa até o seu ponto mais a sul:
• uma linha unindo o ponto mais a sul da lagoa Mandjeno até à confluência do rio Pacesse (ou Pecesse) no rio Chiloango:
• o curso do rio Chiloango até à confluência do rio Chilondo (ou Chingongolo ou Tchingulo):
• o curso do rio Chilondo (ou Chingongolo ou Tchingulo) até a sua nascente na lagoa Chilunca (ou Lilunga): a margem sudeste desta lagoa até ao ponto mais próximo da estrada que liga a povoação de Sassa Zau à baía do Malembo: o meridiano que passa por este ponto da margem da lagoa Chilunca (ou
• Lilunga) até interceptar a estrada Sassa Zau-Baía Malembo: a estrada até à baía do Malembo: o Oceano Atlântico desde aquele ponto até o paralelo da margem sul da lagoa Massabi.
• b)- A Comuna do Dinge, com sede em Dinge, tem como limites geográficos o curso do rio Lubinda desde a confluência do rio Nhoca até à confluência do rio Tchilele (ou Tchilela):
• o curso do rio Tchilele (ou Tchilela) até a sua nascente na baixa do mesmo nome:
• uma linha ligando a nascente do rio Tchilele (ou Tchilela) à nascente do rio Lubombo (ou Lubambi):
• o curso do rio Lubombo (ou Lubambi) até a sua confluência no rio Luali: o curso do rio Luali até a sua confluência no rio Luango:
• o curso do rio Chiloango (este rio resulta da junção dos rios Luali e Luango) até à confluência do rio Pacesse (ou Pecesse):
• uma linha unindo a confluência do rio Pacesse (ou Pecesse) ao ponto mais a sul da lagoa Mandjeno: a margem leste da lagoa Mandjeno até ao seu ponto mais a norte: uma linha unindo o ponto mais a norte da lagoa Mandjeno à nascente do rio Baco: o curso do rio Baco até à confluência no rio Nhoca: o curso do rio Nhoca até à confluência no rio Lubinda;
• c)- A Comuna do Massabi, com sede em Chicamba, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo desde a baliza «A» até à baliza intermédia «a»: uma linha unindo a baliza intermédia «a» com a nascente do rio Lubinda: o curso do rio Lubinda até a sua foz na lagoa Massabi: a margem leste e sul da lagoa Massabi: o paralelo que passa pelo ponto sul da lagoa Massabi até ao Oceano Atlântico: o Oceano Atlântico até à baliza «A» na linha de fronteira com a República do Congo.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DE BUCO ZAU

Artigo 7.º (Limites Geográficos Município de Buco Zau)

O Município de Buco Zau, com sede em Buco Zau, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo desde a baliza intermediária «a» até à confluência do rio Belize no rio Luali: o curso do rio Luali até a sua confluência no rio Zabunda: o curso do rio Zabunda até a sua confluência no rio Divemba: o curso do rio Divemba até à confluència no rio Chiloango: o curso do rio Chiloango até à confluência do rio Luali:

• o curso do rio Luali até à confluência no rio Lubombo (ou Lubambi): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente deste rio com a nascente do rio Tchilele (ou Tchilela):
• o curso do rio Tchiele (ou Tchiela) até a sua confluência no rio Lubinda: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Lubinda com a baliza intermediária «a».

Artigo 8.º (Composição)

O Município de Buco Zau compreende as Comunas de Buco Zau, de Necuto e do Inhuca.

• a)- A Comuna de Buco Zau, com sede em Buco Zau, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo, desde a baliza intermediária «b» até à confluência do rio Belize no rio Luali: o curso do rio Luali até à confluência do rio Zabunda: o curso do rio Zabunda até a sua confluência no rio Divemba: o curso do rio Divemba até à confluência do rio Quibo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quibo, Missengue e Chiaca (ou Chiacaca): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Luali:
• o curso do rio Luali entre as confluências dos rios Chiaca (ou Chiacaca) e Luanguiche (ou Luanguicho):
• o curso do rio Luanguiche (ou Luanguicho) até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Luanguiche (ou Luanguicho) à baliza intermediária «b», na linha de fronteira com a República do Congo.
• b)- A Comuna do Necuto, com sede em Necuto, tem como limites geográficos o curso do rio Chiaca (ou Chiacaca) desde a sua confluência no rio Luali até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente dos rios Missengue e Quibo: o curso do rio Quibo até a sua confluência no rio Divemba: o curso do rio Divemba até a sua confluência no rio Chiloango: o curso do Chiloango até a sua confluência no rio Luali:
• o curso do rio Luali até à confluência do rio Chiaca (ou Chiacaca).
• c)- A Comuna do Inhuca, com sede em Inhuca, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo desde a baliza intermédia «a» até à baliza intermediária «b»:
• a linha que liga este ponto com a nascente do rio Luanguiche (ou Luanguicho): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luali:
• o curso do rio Luali entre as confluências dos rios Luanguiche (ou Luanguicho) Lumombo (ou Lubambi): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Tchilele (ou Tchilela): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lubinda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio com a baliza intermediária «a».

SECÇÃO V MUNICÍPIO DO BELIZE

Artigo 9.º (Limites Geográficos do Município de Belize)

O Município do Belize, com sede em Belize, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo, desde a confluência do rio Belize no rio Luali até encontrar o curso do rio Luango: o curso do rio Luango até à confluência do rio Divemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zabunda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luali: o curso do rio Luali até à linha de fronteira com a República do Congo.

Artigo 10.º (Composição)

O Município do Belize compreende as Comunas do Miconje, do Belize e do Luali.

• a)- A Comuna do Miconje, com sede em Miconje, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo, desde a baliza «G» até ao ponto em que a linha de cumeada da serra do Muabi intercepta o curso do rio Luango: esta linha de cumeada (que passa pelos morros Mata Nsonge, Diaba, Cota e serra Bulo) até ao ponto mais alto da serra Bulo: deste ponto uma linha que o une à nascente do rio Nzanza: a linha que une esta nascente à confluência do rio Diala no rio Lufo: o curso do rio Lufo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lufo e Luali: o curso do rio Luali até à baliza «G».
• b)- A Comuna do Belize, com sede em Belize, tem como limites geográficos o curso do rio M'Boca desde a sua confluência no rio Luali até à confluência do rio Mala: o curso do rio Mala até à confluência do rio Quipangula: este rio até à confluência do rio Pala: este rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Pala e Macunga: o curso deste último rio até à confluência do rio Nsaca: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Nsaca à confluência do rio Dimanhaditandi no rio Lufo: o curso do rio Lufo para montante até à confluência do rio Diala: a linha que une esta confluência à nascente do rio Nzanza: a linha que une esta nascente ao ponto mais alto da serra Muabi: a linha que une a serra do Muabi, que passa pelos morros Cota, Diaba e Mata Nsonge, desde o ponto anteriormente definido até encontrar o curso do rio Luango: o curso do rio Luango até à confluência do rio Divemba: o curso do rio Divemba até a sua confluência no rio Zabunda: o curso do rio Zabunda até a sua confluência no rio Luali: o curso do rio Luali até à confluência do rio M'Boca.
• c)- A Comuna do Luali, com sede em Luali, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República do Congo desde a confluência do rio Belize no rio Luali até à baliza «G»: o curso do rio Luali desde a baliza. «G» até sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luali e Lufo: o curso do rio Lufo até à confluência do rio Dimanhaditandi: a linha que une esta confluência à nascente do rio Nsaca: o curso deste rio até a sua confluência no rio Macunga: o curso do rio Macunga até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Macunga à do rio Pala: o curso do rio Pala a sua confluência no rio Quipangula: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mala: o curso do rio Mala até a sua confluência no rio M'boca: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luali: o curso deste rio até à confluência do rio Belize.

CAPÍTULO III PROVÍNCIA DO ZAIRE

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 11.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Zaire)

1. A Província do Zaire, com sede na Cidade de Mbanza Kongo, compreende os Municípios do Soyo, de Mbanza Kongo, do Nzeto, do Tomboco, do Cuimba e de Nóqui.
2. A Província do Zaire tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrático do Congo desde a foz do rio Zaire, no Oceano Atlântico, até ser interceptada pelo curso do rio Luango (ou Luhango):
   • o curso do rio Luango (ou Luhango) desde a linha de fronteira até a sua nascente:
   • a linha que une as nascentes dos rios Luango (ou Luhango) e Quissamba (ou Quizenza):
   • o curso do rio Quissamba (ou Quizenza) até a sua confluência no rio Lufunde: o curso do rio Lufunde até a sua confluência no rio Lueca:

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Mebridege (ou MBridge):
• o curso do rio Mebridege (ou MBridge) entre as confluências dos rios Lueca e Lucoge (ou Lucoji):
• o curso do Lucoge (ou Lucoji) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Lucoge (ou Lucoji) e Luaia: o curso do rio Luaia até a sua confluência no rio Loge: o curso do rio Loge até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico compreendida entre a foz do rio Loge e a foz do rio Zaire.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO SOYO

Artigo 12.º (Limites Geográficos do Município do Soyo)

O Município do Soyo, com sede em Soyo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde a foz do rio Zaire no Oceano Atlântico até ao meridiano da ponta nordeste da Ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca): este meridiano até à referida ponta nordeste: o paralelo da ponta nordeste da Ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca) até a sua intercepção pela linha média do canal entre as Ilhas de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca) e Roca: esta linha média e o seu prolongamento até interceptar o prolongamento da linha média do canal entre a Ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca) e o Continente:

• esta linha média e o seu prolongamento até ao meridiano da confluência do rio Umpuelo (ou Mpuelo) no rio Zaire: este meridiano até à referida confluência:
• o curso do rio Umpuelo (ou Mpuelo) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Umpuelo (ou Mpuelo), Luculo e Sange: o curso do rio Sange até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano entre a foz do rio Sange e a foz do rio Zaire.

Artigo 13.º (Composição)

O Município do Soyo compreende as Comunas do Soyo, do Sumba, da Pedra de Feitiço, do Quêlo e do Mangue Grande.

• a)- A Comuna do Soyo, com sede em Soyo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde a foz do rio Zaire até à altura do canal de Fuma- Fuma: a linha média deste canal até à confluência do rio Pampa: o curso do rio Pampa até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Pampa à nascente do rio Nezombo (ou Nzombo ou Lombo) e Matadi: o curso do rio Matadi até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano entre a foz do rio Matadi e a foz do rio Zaire.
• b)- A Comuna do Sumba, com sede em Sumba, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde o canal de Fuma-Fuma até ao meridiano da Ponta de Quicombe: este meridiano até a sua intercepção pela linha média do canal do sul (ou rio do Sonho): esta linha média até a sua intercepção pela meridiana da Ponta de Quiombe: este meridiano até à Ponta de Quiombo:
• a linha que une a ponta de Quiombo à nascente do rio Luvuluge (ou Luvulugi):
• a linha que, com a direcção noroeste-sudeste, parte da nascente do rio Luvuluge (ou Luvulugi) e vai interceptar o curso do rio Luculo: o curso do rio Luculo, para jusante, desde a sua intercepção pela referida linha, até à confluência do rio Suessua:
• a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Nezombo (ou Nzombo ou Lombo) e a nascente do rio Pampa: o curso do rio Pampa até a sua confluência no rio Zaire, no canal de Fuma-Fuma: a linha média do canal de Fuma-Fuma até à linha de fronteira com a República Democrática do Congo.
• c)- A Comuna da Pedra de Feitiço, com sede em Pedra de Feitiço, tem como limites geográficos o meridiano da ponta nordeste da Ilha de Sacra Mecaba (ou Sacra Mbaca) desde a linha de fronteira com a República Democrática do Congo até à referida ponta: o paralelo da ponta nordeste da Ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca) até a sua intercepção pela linha média do canal entre as ilhas de Sacra Mabaca (ou Sacra Mbaca) e Roca: esta linha média e o seu prolongamento até interceptar o prolongamento da linha média do canal entre a Ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca) e o Continente:
• esta linha média e o seu prolongamento até ao meridiano da confluência do rio Umpuelo (ou Mpuelo) no rio Zaire: este meridiano até à referida confluência:
• o curso do rio Umpuelo (ou Mpuelo) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Umpuelo (ou Mpuelo) e Luculo:
• o curso do rio Luculo até a sua intercepção por uma linha que, com a direcção noroeste-sudeste, parte da nascente do rio Luvuluge (ou Luvulugi):
• esta linha até à nascente do rio Luvuluge (ou Luvulugi): a linha que une esta nascente à ponta de Quiombe: o meridiano da ponta de Quiombe até interceptar a linha média do canal do Sul (ou rio do Sonho): a linha média deste canal até ao meridiano da ponta de Quicombe: este meridiano até a linha de fronteira com a República Democrática do Congo: a linha de fronteira entre os meridianos da ponta de Quicombe e a ponta nordeste da Ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca).
• d)- A Comuna do Quêlo, com sede em Quêlo.
• e)- A Comuna do Mangue Grande, com sede em Mangue Grande.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DE MBANZA KONGO

Artigo 14.º (Limites Geográficos Município de Mbanza Kongo)

• O Município de Mbanza Kongo, com sede em Mbanza Kongo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde a sua intercepção pelo curso do rio Maiombe até ser interceptada pelo curso do rio Lufuce (ou Lufuci):
• o curso do rio Lufuce (ou Lufuci) até a sua confluência no rio Luvo: o curso do rio Luvo até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luvo, Fuma e Gongolo (ou Pongolo ou Ngongolo):
• o curso do rio Gongolo (ou Pongolo ou Ngongolo) até a sua confluência no rio Mebridege (ou M´Bridge): o curso deste rio, para sul, até à confluência do rio Tufuba: o curso do rio Tufuba até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Colo: o curso do rio Colo até a sua confluência no rio Lua: o curso deste rio até à confluência do rio Massonguila: o curso do rio Massonguila até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luso: o curso do rio Luso, para norte, até a sua confluência no rio Mepozo (ou M'Pozo): o curso do rio Mepozo (ou M'Pozo) até à confluência do rio Maiombe: o curso deste rio até interceptar a linha de fronteira com a República Democrática do Congo.

Artigo 15.º (Composição)

O Município de Mbanza Kongo compreende as Comunas de Mbanza Kongo, do Luvo, de Caluca, de Madimba, do Quiende e de Calambata.

• a)- A Comuna de Mbanza Kongo, com sede em Mbanza Kongo, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a confluência do rio Cuanza no rio Lucossa, a confluência do rio Lolo no rio Lunguege (ou Lunguegi) e a confluência do rio Caionga no rio Luvo: o curso do rio Luvo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Fuma:
• o curso do rio Fuma até a sua confluência no rio Luege (ou Luegi):
• o curso do rio Luege (ou Luegi) até à confluência do rio Lussunga: a linha quebrada que une esta confluência à ponte sobre o rio Coco na estrada Mbanza Kongo-Madimba e as nascentes dos rios Bungunge, Sinde, Birimba e Pouco (ou Pôco): o curso do rio Pouco (ou Pôco) até a sua confluência no rio Lunda: o curso do rio Lunda até à confluência do rio Lucossa: o curso do rio Lucossa até à confluência do rio Cuanza.
• b)- A Comuna do Luvo, com sede em Luvo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo entre as intercepções pelos cursos dos rios Maiombe e Lufuce (ou Lufuci):
• o curso do rio Lufuce (ou Lufuci) até a sua confluência no rio Luvo: o curso do rio Luvo até à confluência do rio Caionga: a linha quebrada que une esta confluência a confluência do rio Lolo no rio Lunguege e a confluência do rio Cuanza no rio Lucossa: o curso do rio Lucossa até a sua confluência no rio Lunda: o paralelo desta confluência, para oeste, até interceptar o curso do rio Luso: o curso do rio Luso até a sua confluência no rio Mepozo (ou M'Pozo): o curso deste rio até à confluência no rio Maiombe: o curso do rio Maiombe até interceptar a linha de fronteira com a República Democrática do Congo.
• c)- A Comuna de Caluca, com sede em Cumbi.
• d)- A Comuna de Madimba, com sede em Madimba, tem como limites geográficos o curso do rio Pouco (ou Pôco) desde a sua confluência no rio Lunda até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Pouco (Pôco), Birimba, Sinde e Bungunge, a ponte sobre o rio Coco na estrada Mbanza Kongo-Madimba e a confluência do rio Lussunga no rio Luege (ou Luegi): o curso do rio Luege até à confluência do rio Fuma: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nescentes dos rios Fuma e Bongolo (ou Pongolo ou Ngongolo):
• o curso do Bongolo (ou Pongolo ou Ngongolo) até a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge): o curso do rio Mebridege (ou M'Bridge) até à confluência do rio Luamba: o curso do rio Luamba até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Pouco (ou Pôco) no rio Lunda.
• e)- A Comuna do Quiende, com sede em Quiende.
• f)- A Comuna de Calambata, com sede em Calambata.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO NZETO

Artigo 16.º (Limites Geográficos do Município do Nzeto)

O Município do Nzeto, com sede em Nzeto, tem como limites geográficos o curso do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno) desde a sua foz no Oceano Atlântico até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à confluência do rio da Telha no rio Mebridege (ou M'Bridge):

• o curso deste rio até á confluência do rio Lucoge (ou Lucogi):
• o curso do rio Lucoge (ou Lucogi) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Lucoge (ou Lucogi) e Luaia: o curso do rio Luaia até a sua confluência no rio Loge: o curso do rio Loge até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Loge até à foz do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno).

Artigo 17.º (Composição)

O Município do Nzeto compreende as Comunas do Nzeto, de Quindeje, do Mussera e da Quibala Norte.

• a)- A Comuna do Nzeto, com sede em Nzeto, tem como limites geográficos o curso do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno) desde a sua foz no Oceano Atlântico até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à confluência do rio da Telha no rio Mebridege (ou M'Bridge):
• o curso deste rio até à confluência do rio Sualala (ou Lussualala):
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Xinge (ou Xingi):
• o curso do rio Xinge (ou Xingi) até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Xinge (ou Xingi) até à foz do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno).
• b)- A Comuna de Quindeje, com sede em Quindeje, tem como limites geográficos o curso do rio Sembo desde a confluência do rio Zadi (ou Nzadi) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Sembo, Lucoge (ou Lucogi) e Luaia: o curso do rio Luaia até a sua confluência no rio Loge: o curso do rio Loge até à confluência do rio Mungué-Tombe: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Bonde (ou Mbonde), o vértice geodésico principal Ibige (cota 279,72) e a confluência do rio Zôvo no rio Sembo:
• o curso do rio Sembo até à confluência do rio Zadi (ou Nzadi).
• c)- A Comuna do Musserra, com sede em Musserra, tem como limites geográficos o curso do rio Xinge (ou Xingi) desde a sua foz no Oceano Atlântico até a sua nascente:
• o paralelo desta nascente até interceptar o curso do rio Zadi (ou Nzadi):
• o curso do rio Zadi (ou Nzadi) até a sua confluência no rio Sembo: o curso do rio Sembo até a sua confluência do rio Zôvo:
• a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico principal Ibige (cota 279,72) e as nascentes dos rios Bonde (ou Mbonde) e Mungué-Tombe: o curso do rio Mungué-Tombe até a sua confluência no rio Loge: o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Loge até à foz do rio Xinge (ou Xingi).
• d)- A Comuna da Quibala Norte, com sede em Loje, tem como limites geográficos o curso do rio Mebridege (ou Mbridge) desde a confluência do rio Sualala (ou Lussualala) até à confluência do rio Lucoge (ou Lucogi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Sembo:
• o curso do rio Sembo até à confluência do rio Zadi (ou Nzadi):
• o curso do rio Zadi (ou Nzadi) até ao ponto em que é interceptado pelo paralelo da nascente do rio Xinge (ou Xingi):
• este paralelo desde o curso do rio Zadi (ou Nzadi) até à referida nascente:
• a linha que une a nascente do rio Xinge (ou Xingi) à confluência do rio Sualala (ou Lussualala) no rio Mebridege (ou M'Bridge).

SECÇÃO V MUNICÍPIO DO TOMBOCO

Artigo 18.º (Limites Geográficos do Município do Tomboco)

• O Município do Tomboco, com sede em Tomboco, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luculo e Umpuelo (ou Mpuelo) e a confluência do rio Lufico no rio Lué Grande: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Mebó no rio Mepozo (ou M'Pozo): uma linha que, partindo na direcção sudoeste nordeste, vai interceptar o curso do rio Luso: o curso do rio Luso até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Massonguila: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lua: o curso do rio Lua até à confluência do rio Colo: o curso do rio Colo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Colo e Tufuba: o curso do rio Tufuba até a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge): o curso do rio Mebridege (ou M'Bridge) até à confluência do rio da Telha: a linha que une esta confluência à nascente do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno): o curso do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno) até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano desde a foz no rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno) até à foz do rio Sange: o curso do rio Sange ate a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luculo.

Artigo 19.º (Composição)

O Município do Tomboco compreende as Comunas do Tomboco, de Quinsimba e do Quinzau.

• a)- A Comuna do Tomboco, com sede em Tomboco, tem como limites geográficos o curso do rio Lué Grande desde a confluência do rio Sange até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, a confluência do rio Luvuva no rio Mefumanze (ou Nfumazi), o vértice geodésico principal Diquixe (cota 549.05) e a confluência do rio Palabanda no rio Futézi:
• a continuação desta linha quebrada unindo esta confluência às nascentes dos rios Lucunda (ou Lucunga) e Ete e o vértice geodésico principal Evange (cota 509.28): a linha que une este vértice ao vértice geodésico secundário Quimbaca (cota 430.35), desde aquele primeiro vértice até interceptar o curso do rio Mebridege (ou M'Bridge): o curso deste rio até à confluência do rio da Telha: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Dionique no rio Lucunga: o curso deste rio até à confluência do rio Luegi: o curso do rio Luegi até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Sunge no rio Lué Grande.
• b)- A Comuna de Quinsimba, com sede em Quinsimba, tem os seguintes limites a linha que une a nascente do rio Lué Grande à confluência do rio Mebó no rio Mepozo (ou M'pozo): a linha que partindo na direcção sudoeste-nordeste, vai interceptar o curso do rio Luso: o curso do rio Luso até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Massonguila: o curso do rio Massonguila até a sua confluência no rio Lua: o curso deste rio até à confluência do rio Colo: o curso do rio Colo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Colo e Tufuba: o curso do rio Tufuba até a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge): o curso deste rio até ao ponto em que o seu curso é interceptado pela linha que une os vértices geodésicos Quimbaca e Evange: a linha que une este ponto de intercepção ao vértice geodésico Evange:
• a linha quebrada que une este vértice geodésico, as nascentes dos rios Ete e Lucunga, a confluência do rio Palabanda no rio Futézi, o vértice geodésico principal Diquixe (cota 549,05) e a confluência do rio Luvuva no rio Mefumazi (ou Nfumazi): a linha que une esta confluência à nascente do rio Lué Grande.
• c)- A Comuna do Quinzau, com sede em Quinzau, tem como limites geográficos o curso do rio Sange desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Tando Bongo (ou Tango Bongo): a linha que une esta confluência à nascente do rio Coluge: o curso do rio Coluge até a sua confluência no rio Lucunga: o curso do rio Lucunga até à confluência do rio Díoníque: a linha que une esta confluência à nascente do rio da Telha: o curso do rio da Telha até a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge): a linha que une esta confluência à nascente do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno): o curso do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno) até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano desde a foz do rio Coco Pequeno (ou Ncoco Pequeno) até à foz do rio Sange.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO CUIMBA

Artigo 20.º (Limites Geográficos do Município do Cuimba)

• O Município do Cuimba, com sede em Cuimba, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde a sua intercepção pelo curso do rio Lufuce (ou Lufuci) até ser interceptada pelo curso do rio Luango (ou Luhango):
• o curso do rio Luango (ou Luhango) até a sua nascente:
• a linha que une a nascente deste rio à do rio Quisamba (ou Quizenza):
• o curso do rio Quisamba (ou Quizenza) até a sua confluência no rio Lufunde: o curso do rio Lufunde até a sua confluência no rio Lueca: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mebridege (ou M’Bridge):
• o curso deste rio até à confluência do rio Gongolo (ou Pongolo ou Ngongolo):
• o curso do rio Gongolo (ou Pongolo ou Ngongolo) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Gongolo (ou Pongolo ou Ngongolo), Fuma e Luvo:
• o curso do rio Luvo até à confluência do rio Lufuce (ou Lufuci):
• o curso do rio Lufuce (ou Lufuci) até interceptar a linha de fronteira com a República Democrática do Congo.

Artigo 21.º (Composição)

O Município do Cuimba compreende as Comunas do Cuimba, do Buela, da Serra da Canda e do Luvaca.

• a)- A Comuna do Cuimba, com sede em Cuimba.
• b)- A Comuna do Buela, com sede em Buela, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde a sua intercepção pelo curso do rio Lufuce (ou Lufuci) até ser interceptada pelo curso do rio Luango (ou Luhango): o curso deste rio até à confluência do rio Gima: o curso do rio Gima até à confluência do rio Macoco: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Macoco e Gima e a confluência do rio Fulege (ou Fulegi) no rio Cuilo: a continuação desta linha quebrada unindo esta confluência à confluência do rio Maianza no rio Cuilo, a nascente do rio Mangumbe e a nascente do rio Baca: o curso do rio Baca até a sua confluência no rio Luvo:
• o curso do rio Luvo até à confluência no rio Lufuce (ou Lufuci): o curso deste rio até interceptar a linha de fronteira com a República Democrática do Congo.
• c)- A Comuna da Serra da Canda, com sede em Serra da Canda, tem como limites geográficos o curso do rio Zadi (ou Nzadi) desde a sua confluência no rio Fulege (ou Fulegi) até à confluência do rio Bonde (ou Mbonde):
• o curso deste rio até à confluência no rio Binda (ou Mbinda): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Binda (ou Mbinda), Luango (ou Luhango) e Quissamba (ou Quizenza):
• o curso do rio Quissamba (ou Quizenza) até a sua confluência no rio Lufunde: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lueca: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge):
• o curso deste rio até à confluência do rio Diaona (ou Lutendele):
• a linha quebrada que une esta confluência, os vértices geodésicos principais Quenganzambe (cota 871,16), Quitinda-Base NE (cota 570,85) e Cuilo-Monte (cota 1080,33) e a confluência do rio Zade (ou Nzadi) no rio Fulege (ou Fulegi).
• d)- A Comuna do Luvaca, com sede em Luvaca.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DE NÓQUI

Artigo 22.º (Limites Geográficos do Município de Nóqui)

O Município de Nóqui, com Sede em Nóqui, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo no rio Zaire, desde o meridiano da ponta nordeste da Ilha de Sacra Mecaba (ou Sacra Mbaca) até ser interceptada pelo curso do rio Maiombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mepozo (ou M'Pozo): o curso do rio Mepozo (ou M'Pozo) até à confluência do rio Luso: o curso deste rio até a sua intercepção por uma linha quebrada com a direcção sudoeste-nordeste até à confluência do rio Mebó no rio Mepozo (ou M'Pozo): desta confluência uma linha quebrada até à nascente do rio Lué Grande: o curso do rio Lué Grande desde a sua nascente até a sua confluência no rio Lufico: desta confluência uma linha quebrada até à nascente do rio Mpuelo: o curso do rio Mpuelo até ate a linha de fronteira com a República Democrática do Congo no rio Zaire.

Artigo 23.º (Composição)

O Município de Nóqui compreende as Comunas de Nóqui, do Lufico e de Mpala.

• a)- A Comuna de Nóqui, com sede em Nóqui, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo, desde a confluência do rio Lué Pequeno no rio Zaire até ser interceptada pelo curso do rio Maiombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mepozo (ou M'Pozo): o curso do rio Mepozo (ou M'Pozo) até à confluência do rio Luso: o curso do rio Luso até ser interceptado pelo paralelo da nascente do rio Lué Buguete: este paralelo desde o curso do rio Luso até à referida nascente: o curso do rio Lué Buguete até ser interceptado pelo meridiano da nascente do rio Quincalanguala: este meridiano até à nascente do rio Quincalanguala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cula: o curso do rio Cula até a sua confluência no rio Lué Pequeno: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zaire: o meridiano desta confluência até interceptar a linha de fronteira com a República Democrática do Congo.
• b)- A Comuna do Lufico, com sede em Lufico, tem como limites geográficos o curso do rio Lué Buguete desde a sua confluência no rio Lué Grande até a sua nascente: o paralelo desta nascente até interceptar o curso do rio Luso: o curso do rio Luso até a sua intercepção por uma linha com a direcção sudoeste-nordeste que parte da confluência do rio Mebó no rio Mepozo (ou M'Pozo): desta confluência uma linha até à nascente do rio Lué Grande: o curso do rio Lué Grande até à confluência do rio Lué Buguete.
• c)- A Comuna de Mpala, com sede em Lulendo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde o meridiano da ponta nordeste da ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca) até ser intercetada pelo meridiano da confluência do rio Lué Pequeno no rio Zaire: este meridiano desde a linha de fronteira até à referida confluência: o curso do rio Lué Pequeno até à confluência no rio Cula: o curso do rio Cula até à confluência do rio Quincalangula: o curso deste rio até a sua nascente: o meridiano deste nascente até interceptar o curso do rio Lué Buquete: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué Grande: o curso deste rio até à confluência do rio Lufico:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Umpuelo (ou Mpuelo):
• o curso do rio Umpuelo (ou Mpuelo) até a sua confluência no rio Zaire: o meridiano desta confluência até interceptar a linha média do canal entre a Ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca) e o Continente: esta linha média e o seu prolongamento até ser interceptada pelo prolongamento da linha média do canal entre as Ilhas de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca) e Roca: esta linha média e o seu prolongamento até ao paralelo da ponta nordeste da Ilha de Sacra Mebaca (ou Sacra Mbaca): este paralelo até à referida ponta nordeste: o meridiano desta ponta até à linha de fronteira com a República Democrática do Congo.

CAPÍTULO IV PROVÍNCIA DO UÍGE

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 24.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Uíge)

1. A Província do Uíge, com sede na Cidade do Uíge, compreende os Municípios do Dange- Quitexe, do Bungo, de Ambuíla, do Negage, do Puri, de Maquela do Zombo, da Damba, do Pombo, do Bembe, de Milunga, do Songo, do Quimbele, do Alto Cauale, do Uíge, do Mucaba e dos Buengas.
2. A Província do Uíge tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo, compreendida entre o rio Loango (Luhango) e a confluência do rio Cugo no rio Cuango:
   • o curso do rio Cugo até à confluência do rio Cauale (ou Cuale):
   • o curso do rio Cauale (ou Cuale) até à confluência do rio Bengo: o curso do rio Bengo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bengo e Fuche: o curso do rio Fuche até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Fuche e Damba: o curso do rio Damba até à confluência do rio Fuche: o curso do rio Fuche até à confluência do rio Quiala: o curso do rio Quiala até a sua nascente:

• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiala, Tari e Quifaquima, o vértice geodésico principal Cabalacata (cota 1303,60) e a nascente do rio Cole (ou Coli): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tari: o curso do rio Tari até a sua
• confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) entre as confluências dos rios Tari e Luica: o curso do rio Luica até à confluência do rio Suege: o curso do rio Suege até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Suege e Lué: o curso do rio Lué até a sua confluência no rio Loge: o curso do rio Loge entre as confluências dos rios Lué e Luaia: o curso do rio Luaia até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Luaia e Lucoge (ou Lucogi):
• o curso do rio Luecoge (ou Lucogi) até à confluência do rio Mebridege (ou M'Bridge): o curso do rio Mebridege (ou M'Bridge) até à confluência do rio Lueca: o curso deste rio até à confluência do rio Lufunde:
• o curso do rio Lufunde até à confluência do rio Quissamba (ou Quizenza):
• o curso do rio Quissamba (ou Quizenza) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quissamba (ou Quizenza) e Luango (ou Luhango):
• o curso do rio Luango (ou Luhango) até ao seu cruzamento com a linha de fronteira com a República Democrática do Congo.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO DANGE-QUITEXE

Artigo 25.º (Limites Geográficos do Município do Dange-Quitexe)

O Município do Dange-Quitexe, com sede em Quitexe, tem como limites geográficos o curso do rio Quiapenzo desde a sua confluência no rio Lué até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lulumba:

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cambinga (ou Calambinga): o curso deste rio até a sua confluência no rio Calucate: o curso deste rio até a sua confluência no rio Catolelo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luenza:
• o curso deste rio até à confluência do rio Vamba (ou Uamba): o curso deste rio até à confluência do rio Quioela: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente até ao rio Quincala: o curso deste rio até à confluência no rio Quezo: o curso deste rio até à confluência no rio Doa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao marco n.º 16, 42 da Fazenda Pumba Loge até ser interceptado pelo curso do rio Vamba (Uamba):
• o curso deste rio até ser interceptada pelo paralelo da ponte no rio Dange (ou Dande) Junto do ponto de cota 480 e próximo da Fazenda Alto Dange):
• o curso do rio Dange (ou Dande), desde esta ponte, até à confluência do rio Luica: o curso do rio Luica até à confluência do rio Suege: o curso do rio Suege até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Suege e Lué: o curso do rio Lué até à confluência do rio Quiapenzo.

Artigo 26.º (Composição)

O Município do Dange-Quitexe compreende as Comunas do Quitexe, de Aldeia Viçosa, de Cambamba e de Vista Alegre.

• a)- A Comuna do Quitexe, com sede em Quitexe, tem como limites geográficos o curso do rio Quioela desde a sua confluência no rio Vamba (ou Uamba) até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente deste rio com a do rio Quincala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quezo: o curso deste rio até à confluência do rio Dóa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao marco n.º 16, 42 da Fazenda Pumba Loge até ser interceptado pelo curso do rio Vamba (Uamba):
• o curso deste rio até ser interceptada pelo paralelo da ponte no rio Dange (ou Dande) (junto do ponto de cota 480 e próximo da Fazenda Alto Dange):
• o curso do rio Dange (ou Dande), desde esta ponte, até à confluência do rio Lunguengue (ou Luquengue):
• o curso deste rio até a sua intercepção pelo paralelo da nascente do rio Vamba (ou Uamba): este paralelo desde o rio Lunguengue até à nascente do rio Vamba (Uamba):
• o curso do rio Vamba (ou Uamba) até à confluência do rio Quioela.
• b)- A Comuna de Aldeia Viçosa, com sede em Aldeia Viçosa, tem os seguintes limites geográficos:
• o curso do rio Vamba (ou Uamba) desde a confluência do rio Luenza até a sua nascente: o paralelo desta nascente até interceptar o curso do rio Lunguengue: o curso deste rio
• até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Lombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zezembo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Zezembo e Quinuangombe: o curso do rio Quinuangombe até a sua confluência no rio Luica: o curso do rio Luica até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luica e Cameia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Catende: o curso do rio Catende até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio até à confluência do rio Quiapenzo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quiapenzo e Lulumba: o curso do rio Lulumba até a sua confluência no rio Calambinga: o curso deste rio até à confluência do rio Calucate: o curso do rio Calucate até à confluência do rio Catotelo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catotelo e Luenza: o curso do rio Luenza até a sua confluência no rio Vamba (Uamba).
• c)- A Comuna de Cambamba, com sede em Cambamba, tem como limites geográficos o curso do rio Catende desde a sua confluência no rio Lué à confIuência do rio Cameia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luica: o curso do rio Luica até à confluência do rio Suege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Suege e Lué: o curso do rio Lué até à confluência do rio Catende.
• d)- A Comuna de Vista Alegre, com sede em Vista Alegre, tem como limites geográficos o curso do rio Quinuangombe desde a sua confluência no rio Luica até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quinuangombe e Zezembo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lombo:
• o curso do rio Lombo até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) entre as confluências dos rios Lombo e Luica: o curso do rio Luica até à confluência do rio Quinuangombe.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DO BUNGO

Artigo 27.º (Limites Geográficos do Município do Bungo)

O Município do Bungo, com sede em Bungo, tem como limites geográficos o curso do rio Quimessanda desde a sua confluência no rio Luemba até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a do rio Ialamo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Longe:

• o curso do rio Longe até à confluência do rio Dongoge (ou Dondogi): a linha quebrada que une a confluência do rio Dongonge (Dondogi) no rio Longe até ao ponto de intercepção do rio Luati:
• da intercepção no rio Luatia até ao ponto de intercepção do paralelo da confluência do rio Suege (ou Suechi) no rio Lomanhe (ou Lumanhi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Luati: o curso do rio Luati até à confluência do rio Luhua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quivua no rio Longe: o curso do rio Longe até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Longe e Lucunga: o curso do rio Lucunga até à confluência do rio Quihua: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luhombo:
• o curso do rio Luhombo até à confluência do rio Quilumbe (ou Quicumbe): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Camavi no rio Quibuige (ou Quibige):
• o curso do rio Quibuige (ou Quibige) até a sua confluência no rio Sanga: o curso do rio Sanga até a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi): o curso deste rio até ser interceptado pelo paralelo da confluência do rio Quimessanda no rio Luemba: este paralelo desde, o curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi) até à confluência do rio Quimessanda no rio Luemba.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DE AMBUÍLA

Artigo 28.º (Limites Geográficos do Município de Ambuíla)

O Município de Ambuíla, com sede em Nova Ambuíla, tem os seguintes limites: o curso do rio Loge entre as confluências dos rios Lué e Lufige: o curso deste rio até ao ponto da sua intercepção pela linha de alturas da Serra do Uíge:

• esta linha de alturas, definida pelos pontos de cota 872, 838, 940, 997, 1026, 1022, 1016, 1055, 1052, 1045, 1094, 1098, 1043, 1090, 1163, 1111, 1127, 1177, 1148, 1125, e 1134, até ser interceptada pela linha quebrada que une as nascentes dos rios Cauta (ou Sauta) e Cambuige: esta linha desde aquele ponto até à nascente do rio Cambuige: o curso do rio Cambuige até a sua confluência no rio Loge: a linha quebrada que une esta confluência ao marco n.º 7 (Cagido), 16 e nascente do rio Doa: o curso do rio Doa até a sua confluência no rio Luege: o curso deste rio até à confluência do rio Quezo: o curso deste rio até à confluência do rio Quincala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une à nascente deste rio à nascente do rio Quioela:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Vamba (ou Uamba): o curso deste rio para jusante, até à confluência do rio Luenza: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente deste rio à nascente do rio Catotelo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Calucate: o curso do rio Calucate até a sua confluência no rio Calambinga: o curso deste rio até à confluência do rio Lulumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente deste rio à do rio Quiapenzo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio até à confluência no rio Loge.

Artigo 29.º (Composição)

O Município de Ambuíla compreende as Comunas de Nova Ambuíla e de Quipedro.

• a)- A Comuna de Nova Ambuíla, com sede em Nova Ambuíla, tem como limites geográficos o curso do rio Loge entre as confluências dos rios Vamba (ou Uamba) e Lufige: o curso deste rio até ser interceptado pela linha de alturas da Serra do Uíge:
• esta linha de alturas, definida pelos pontos de cota 872, 838, 940, 997, 1026, 1022, 1016, 1055, 1052,1045, 1094, 1043, 1090, 1163, 1111, 1127, 1177, 1148, 1125, e 1134, até ser interceptada pela linha quebrada que une as nascentes dos rios Cauta (ou Sauta) e Cambuige: esta linha desde aquele ponto até à nascente do rio Cambuíge: o curso do rio Cambuige até a sua confluência no rio Loge: a linha quebrada que une esta confluência ao marco n.º 7 (Cagido), 16 e nascente do rio Doa: o curso do rio Doa até a sua confluência no rio Luege: o curso deste rio até à confluência do rio Quezo: o curso deste rio até à confluência do rio Quincala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une à nascente deste rio à nascente do rio Quioela:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Vamba (ou Uamba): o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Luenza: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente deste rio à nascente do rio Catotelo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Calucate: o curso do rio Calucate até a sua confluência no rio Calambinga:
• o curso do rio Calambinga até a sua confluência no rio Vamba (ou Uamba):
• o curso do rio Vamba (ou Uamba) até a sua confluência no rio Loge.
• b)- A Comuna de Quipedro, com sede em Quipedro, tem como limites geográficos o curso do rio Loge entre as confluências dos rios Lué e Vamba (ou Uamba):
• o curso do rio Vamba (ou Uamba) até à confluência do rio Calambinga: o curso deste rio até à confluência do rio Lulumba: o curso do rio Lulumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lulumba e Quiapenzo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso do rio Lué até a sua confluência no rio Loge.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DO NEGAGE

Artigo 30.º (Limites Geográficos Município do Negage)

O Município do Negage, com sede em Negage, tem como limites geográficos o curso do rio Luquiche desde o ponto definido pelo marco n.º 1 da Fazenda S. José de Policarpo, José de Carvalho, até à confluência do rio Quingonga: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cachinge e a confluência dos rios Luanga e Quiua: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Cagige e Matuta: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Quicamba e à confluência dos rios Mufire e Lucunga: o curso do rio Lucunga desde esta confluência até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lucunga e Longe: o curso do rio Longe até à confluência do rio Quivua: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luhua: o curso do rio Luhua até à confluência do rio Tsé-Tsé: o curso deste rio até à confluência do rio Mutuba, seguindo depois o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência dos rios Lôa e Lulôvo: o curso do rio Lulôvo até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Lulôvo e Damba: o curso do rio Damba até à confluência do rio Fuche: curso deste rio até à confluência do rio Quiala: o curso do rio Quiala até a sua nascente:

• a linha quebrada que une esta nascente, as nascentes dos rios Tari e Quifaquima, o vértíce geodésico principal Cabalacata e a nascente do rio Cole (ou Coli): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tari:
• o curso do rio Tari até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à ponte que fica próxima da Fazenda Alto Dange (junto do ponto de cota 840):
• a linha do paralelo desta ponte até encontrar o curso do rio Vamba (ou Uamba): o curso deste rio até ser interceptado pela linha que une os marcos n.º 16, 42 da Fazenda Pumba Loge: a linha que partindo deste último marco une o marco 1, que constituem o limite oeste da Fazenda S. José de Policarpo, José de Carvalho até ao rio Luquiche.

Artigo 31.º (Composição)

O Município do Negage compreende as Comunas do Dimuca, do Quisseque e do Negage.

• a)- A Comuna do Dimuca, com sede em Entre-os-Rios, tem como limites geográficos o curso do rio Lulôvo entre as confluências dos rios Ginangola e Lucala: o curso do rio Lucala até a sua nascente: a linha que une as nascentes do rio Lucala e Ginangola: o curso do rio Ginangola até a sua confluência no rio Lulôvo.
• b)- A Comuna do Quisseque, com sede em Quisseque, tem como limites geográficos o curso do rio Luquiche desde o ponto definido pelo marco 1 da Fazenda São José de Policarpo, José de Carvalho até à confluência do rio Cassamba: o curso do rio Cassamba até à confluência do rio Luela: o curso do rio Luela até à confluência do rio Mogolongo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência dos rios Dange (ou Dande) e Cossa:
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Matuco: o curso do rio Matuco até a sua nascente: a linha do meridiano desta nascente até interceptar o curso do rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Damba: o curso do rio Damba, até à confluência do rio Fuche: o curso do Fuche, à confluência do rio Quiala: o curso do rio Quiala até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Tari e Quifaquima, o vértice geodésico principal Cabalacata e a nascente do rio Cole (ou Coli): o curso deste rio até a sua confluência do rio Tari:
• o curso do rio Tari até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à ponte que fica próxima da Fazenda Alto Dange (junto do ponto de cota 840):
• a linha do paralelo desta ponte até encontrar o curso do rio Vamba (ou Uamba): o curso deste rio até até ser interceptado pela linha que une os marcos n.º 16, 42 da Fazenda Pumba Loge: a linha que partindo deste último marco une o marco 1, que constituem o limite oeste da Fazenda S. José de Policarpo, José de Carvalho até ao rio Luquiche.
• c)- A Comuna do Negage, com sede em Negage, tem como limites geográficos o curso do rio Lucunga desde a confluência do rio Mufire até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lucunga e Longe, seguindo depois o curso deste último rio até à confluência do rio Quivua: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luhua: o curso do rio Luhua até à confluência do rio Tsé-Tsé: o curso deste rio até à confluência do rio Mutuba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência dos rios Lôa e Lulôvo: o curso do rio Lulôvo até à confluência do rio Ginangola: o curso do rio Ginangola até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Lucala: o curso do rio Lucala até ser interceptado pelo meridiano da nascente do rio Matuco: a linha do meridiano da nascente do rio Matuco desde o curso do rio Lucala até à nascente do rio Matuco:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) entre as confluências dos rios Matuco e Cossa: a linha que une esta confluência à nascente do rio Mogolongo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luela: o curso do rio Luela até a sua confluência no rio Cassamba: o curso do rio Cassamba até a sua confluência no rio Luquiche: o curso do rio Luquiche até à confluência do rio Quingonga: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cachinge e à confluência dos rios Luanga e Quiua: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Cagige e Matuta: a linha quebrada unindo esta confluência, a nascente do rio Quicamba e a confluência dos rios Mufire e Lucunga.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO PURI

Artigo 32.º (Limites Geográficos do Município do Puri)

• O Município do Puri, com sede em Puri, tem como limites geográficos o curso do rio Cuilo entre as confluências dos rios Luati e Zari (ou Nzari): o curso deste rio até à confluência do rio Lutia: o curso do rio Lutia até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Lutia à nascente do rio Gonza (ou Ngoza):
• o curso do rio Gonza (ou Ngoza) até a sua confluência no rio Lulôvo: o curso do rio Lulôvo até à confluência do rio Lôa: a linha que une esta confluência à nascente do rio Mutuba: o curso do rio Mutuba até a sua confluência no rio Tsé-Tsé: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luhua: o curso do rio Luhua até à confluência do rio Luati: o curso do rio Luati entre as confluências dos rios Luhua e Cuilo.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DO MAQUELA DO ZOMBO

Artigo 33.º (Limites Geográficos do Município do Maquela do Zombo)

• O Município do Maquela do Zombo, com sede em Maquela do Zombo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo, desde o curso do rio Luango (ou Luhango) até à confluência do rio Cuílo: o curso do rio Cuílo até à confluência do rio Luadi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Fulo no rio Huemba: o curso deste rio entre as confluências dos rios Fulo e Longe: o curso do rio Longe até a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Liquichi): o curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi) entre as confluências dos rios Longe e Lulovo: o curso do rio Lulovo até à confluência do rio Quiole: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Birige (ou Mbiliji) no rio Luate:
• o curso do rio Birige (ou Mbiliji) até à confluência do rio Quimbeje: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quimbeje e Bambi (ou Mbambi):
• o curso do rio Bambi (ou Mbambi) até a sua confluência no rio Muege (ou Muhegi):
• o curso do rio Muege (ou Muhegi) até a sua confluência no rio Lufunde (ou Lefunde): o curso deste rio até à confluência do rio Quisamba:
• (ou Quinzenza): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quissamba (ou Quizenza) e Luango (ou Luhango):
• o curso do rio Luango (ou Luhango) até ser interceptado pela linha de fronteira com a República Democrática do Congo.

Artigo 34.º (Composição)

O Município do Maquela do Zombo compreende as Comunas do Maquela do Zombo, de Quibocolo, do Béu, de Sacandica e do Cuilo Futa.

• a)- A Comuna do Maquela do Zombo, com sede em Maquela do Zombo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde o curso do rio Luango (ou Luhango) até a sua intercepção pelo curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi): o curso deste rio até à confluência do rio Luate: o curso deste rio até à confluência do rio Lussenguele:
• o curso deste rio até à confluência do rio Pinda (ou Zamba):
• o curso do rio Pinda (ou Zamba) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à confluência do rio Quimbanda no rio Luidi: o curso do rio Quimbanda até sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quimbanda e Bula:
• o curso do rio Bula até a sua confluência no rio Lufunde (ou Lefunde): a linha que une esta confluência à nascente do rio Toto:
• o curso do rio Toto até a sua confluência no rio Zadi (ou Nzadi):
• a linha que une esta confluência á nascente do rio Luango (ou Luhango): o curso deste rio até ser interceptado pela linha de fronteira com a República Democrática do Congo.
• b)- A Comuna de Quibocolo, com sede em Quibocolo, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Luango (ou Luhango) à confluência do rio Toto no rio Zadi (ou Nzadi): o curso do rio Toto até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Bula no rio Lufunde (ou Lefunde): o curso do rio Bula até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bula e Quimbanda: o curso do rio Quimbanda até a sua confluência no rio Luidi:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Pinda (ou Zamba):
• o curso do rio Pinda (ou Zamba) até a sua confluência no rio Lussenguele: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luate: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi): o curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi) entre as confluências dos rios Luate e Lulovo: o curso deste rio até à confluência do rio Quiole: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à confluência do rio Birige (ou Mbiliji) no rio Luate:
• o curso do rio Birige (ou Mbiliji) até à confluência do rio Quimbeje: o curso do rio Quimbeje até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quimbeje e Bambi (ou Mbambi):
• o curso do rio Bambi (ou Mbambi) até a sua confluência no rio Muege (ou Muhege):
• o curso do rio Muege (ou Muhege) até a sua confluência no rio Lufunde (ou Lefunde):
• o curso deste rio até à confluência do rio Quissamba (ou Quizenza): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quissamba (ou Quizenza) e Luango (ou Luhango).
• c)- A Comuna do Béu, com sede em Béu, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo entre os rios Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi) e Tau (ou Taua):
• o curso do rio Tau (ou Taua) até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo compreendido entre as confluências dos rios Tau (ouTaua) e Cuco: o curso do rio Cuco até à confluência do rio Madimba: o curso do rio Madimba até à confluência do rio Niengue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Niengue e Longa: o curso do rio Longe até a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi): o curso deste rio até a sua intercepção pela linha de fronteira com a República Democrática do Congo.
• d)- A Comuna de Sacandica, com sede em Sacandica, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo entre os rios Tau (ou Taua) e Cuilo:
• o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Tau (ou Taua): o curso deste rio até a sua intercepção pela linha de fronteira com a República Democrática do Congo.
• e)- A Comuna do Cuilo Futa, com sede em Cuilo Futa, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a sua confluência no rio Longe até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Longe e Niengue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Madimba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuco: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Luadi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Luadi à confluência do rio Fulo no rio Huemba: o curso deste rio até à confluência do rio Longe: o curso deste rio até à confluência do rio Longa.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DA DAMBA

Artigo 35.º (Limites Geográficos do Município da Damba)

• O Município da Damba, com sede em Damba, tem como limites geográficos o curso do rio Muege (ou Muhegi) desde a sua confluência no rio Lufunde (ou Lefunde) até à confluência do rio Bambi (ou Mbambi):
• o curso do rio Bambi (ou Mbambi) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Bambi (ou Mbambi) e Quimbeje:
• o curso do rio Quimbeje até a sua confluência no rio Birige (ou Mbiliji): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luate: a linha que une esta confluência à nascente do rio Quiole: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lulovo:
• o curso do rio Lulovo até a sua confluência no rio Zadi (ou Nzadi): o curso deste rio até à confluência do rio Longe: o curso deste rio até à confluência do rio Huemba: o curso do rio Huemba até à confluência do rio Ianza: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Ianza e Suege (ou Suechi): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Lumanha: o paralelo desta confluência até a sua intercepção no rio Lutai:
• a linha que une o ponto de intercepção até à confluência do rio Dongoge (ou Dongogi) no rio Longe:
• o curso do rio Longe entre as confluências dos rios Dongoge (ou Dongogi) e Ialamo: o curso do rio Ialamo até à sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quimessanda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luemba: o paralelo desta confluência até interceptar o curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi): o curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi) até à confluência do rio Luege: o curso do rio Luege até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luege e Quimana: o curso do rio Quimana até a sua confluência no rio Zadi Andimba (ou Nzadi Adimba): o curso deste rio até à confluência do rio Tosundo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Ginda (ou Nginda):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Coji (ou Coge): o curso deste rio até à confluência do rio Lufua: o curso deste rio até à confluência do rio Vinda: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Lambalamba, a confluência do rio Gando no rio Lueca e a confluência do rio Lucula no rio Lufunde: o curso deste rio até à confluência do rio Muege.

Artigo 36.º (Composição)

O Município da Damba compreende as Comunas da Damba, do Nsosso, de Camatambo, da Lêmboa e de Petecusso.

• a)- A Comuna da Damba, com sede em Damba, tem como limites geográficos o curso do rio Lulovo desde a confluência do rio Vulo até à confluência do rio Vila: o curso deste rio até à nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Vila, Quionzo, Senga e Muturi (ou Mutudi):
• o curso do rio Muturi (ou Mutudi) até à confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi):
• o curso deste rio até à confluência do rio Sanguege (ou Sanguengi): o curso deste rio até à confluência do rio Udindo: o curso do rio Udindo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Mungolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quissabula:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Guige (ou Nguigi):
• o curso do rio Guige (ou Nguigi) entre as confluências dos rios Quissabula e Luege (ou Luegi):
• o curso do rio Luege (ou Luegi) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Casai no rio Coji (ou Coge): o curso deste rio até à confluência do rio Lufua: o curso deste rio até à confluência do rio Vinda:
• a quebrada que une esta confluência à nascente do rio Lambalamba e a confluência do rio Gando (ou Ngando) no rio Lueca: o curso do rio Lueca até à confluência do rio Quincau: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Vulo: o curso do rio Vulo até a sua confluência no rio Lulovo.
• b)- A Comuna do Nsosso, com sede em Nsosso, tem como limites geográficos o curso do rio Tumba desde a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi) até à confluência do rio Luquissa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luquissa e Luunza: o curso do rio Luunza até a sua confluência no rio Longe:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Luunza e Quiumba (ou Quiuhumba):
• o curso do rio Quiuumba (ou Quiuhumba) até à confluência do rio Quimucuto: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Suco (ramo mais a sul): o curso do rio Suco até a sua confluência no rio Huemba: o curso do rio Huemba até à confluência do rio Ianza: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Ianza e Suege (ou Suechi): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Lumanha: o curso deste rio até ser interceptado pelo paralelo de confluência do rio Matala no rio Luati: este paralelo desde o rio Lumanha até à referida confluência:
• a linha que une a confluência do rio Matala no rio Luati à confluência do rio Dongoge (ou Dongongi) no rio Longe:
• o curso do rio Longe entre as confluências dos rios Dongoge (ou Dongongi) e Ialamo: o curso do rio Ialamo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quimessanda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luemba: o paralelo desta confluência até interceptar o curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi): o curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi) até à confluência do rio Luege: o curso do rio Luege até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luege e Quimana: o curso do rio Quimana até a sua confluência no rio Zadi Andimba (Nzadi Adimba):
• o curso do rio Zadi Andimba (Nzadia Adimba) até à confluência do rio Gimbo (ou Ngimbo): o curso deste rio até à confluência do rio Bengo: o curso do rio Bengo até à confluência do rio Vungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vungo e Cassanga:
• o curso do rio Cassanga até a sua confluência no rio Guige (ou Nguigi): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cassanga e Quissabula: o curso do rio Quissabula até à confluência do rio Mungolo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mungolo e Udindo:
• o curso do rio Udindo até a sua confluência no rio Sanguege (ou Sanguegi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi): o curso deste rio até à confluência do rio Tumba.
• c)- A Comuna de Camatambo, com sede em Camatambo, tem como limites geográficos o curso do rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi) desde a confluência do rio Lulovo até à confluência do rio Longe: o curso deste rio até à confluência do rio Huemba: o curso deste rio até à confluência do rio Suco: o curso deste rio até a sua nascente (braço mais a sul):
• a linha que une esta nascente à do rio Quimucuto (ou Quiuhumba): o curso do rio Quiuhumba até a sua confluência no rio Longe: o curso deste rio entre as confIuências dos rios Quiuumba e Luunza: o curso do rio Luunza até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luunza e Luquissa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tumba: o curso do rio Tumba até a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi):
• o curso deste rio até à confluência do rio Muturi (ou Mutudi): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Muturi (ou Mutudi), Senga, Qionzo e Vila: o curso do rio Vila até a sua confluência do rio Lulovo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi).
• d)- A Comuna da Lêmboa, com sede em Lêmboa, tem como limites geográficos o curso do rio Coji (Coge) desde a confluência do rio Ginda (Nginda) até à confluência do rio Cassai (Casai): a linha que une esta confluência à nascente do rio Luege (Luegi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Guige (Nguigi): o curso deste rio até à confluência do rio Cassanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cassanga e Vungo: o curso do rio Vungo até a sua confluência no rio Bengo: o curso do rio Bengo até a sua confluência no rio Gimbo (Nguimbo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Zadi Andimba (Nzadia Andimba): o curso deste rio até à confluência do rio Tosundo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Ginda (Nginda): o curso do rio Ginda (Nginda) até a sua confluência no rio Coji (Coge).
• e)- A Comuna de Petecusso, com sede em Petecusso, tem como limites geográficos o curso do rio Muege (Muhegi) desde a sua confluência no rio Lufunde (Lefunde) até à confluência do rio Bambi (Mbambi): o curso do rio Bambi (Mbambi) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bambi (Mbambi) e Quimbeje: o curso do rio Quimbeje até a sua confluência no rio Birige (Mbiliji): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luate: a linha que une esta confluência à nascente do rio Quiole: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lulovo: o curso do rio Lulovo até à confluência do rio Vulo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vulo e Quincau: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Lueca: o curso do rio Lueca até à confluência do rio Gando (Ngando): a linha quebrada que une esta confluência à confluência do rio Lucula no rio Lufunde (Lefunde): o curso deste rio até à confluência do rio Muege (Muhegi)

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DO POMBO

Artigo 37.º (Limites Geográficos do Município do Pombo)

• O Município do Pombo, com sede em Sanza Pombo, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Cola no rio Huemba à nascente do rio Luela (ou Lueta): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Massanza: o curso deste rio até à confluência do rio Ueu: o curso deste rio até a sua nascente:
• à linha que une as nascentes dos rios Ueu e Luela (ou Lueta):
• o curso do rio Luela (ou Lueta) até a sua confluência no rio Ludilo:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Luela (ou Lueta) e Mutere: o curso do rio Mutere até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Mutere e Macoche (ou Macochi):
• o curso do rio Macoche (ou Macochi) até a sua confluência no rio Buenga: o curso deste rio até à confluência do rio Bungo-Bungo: o curso deste rio até à confluência do rio Quicande: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Macocola: o curso deste rio até à confluência do rio Maluene:
• a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Funge (ou Fungi):
• o curso do rio Funge (ou Fungi) até a sua confluência no rio Cugo:
• o curso do rio Cugo até à confluência do rio Cuale (ou Cauale):
• o curso deste rio até à confluência do rio Lucória (ou Lucoli, ou Lucole): o curso deste rio até à confluência do rio Ongafinda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quindembo no rio Lucamba: o curso do rio Lucamba até à confluência do rio Cola: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Gunga (ou Hunga): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo:
• o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Lumanha (ou Lumanhi):
• o curso deste rio até à confluência do rio Suege (ou Suechi): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Suege (ou Suechi) e Ianza: o curso do rio Ianza até a sua confluência no rio Huemba: o curso do rio Huemba até à confluência rio Cola.

Artigo 38.º (Composição)

O Município do Pombo compreende as Comunas do Sanza Pombo, do Cuilo Pombo, do Uamba e de Alfândega.

• a)- A Comuna do Sanza Pombo, com sede em Sanza Pombo, tem como limites geográficos o curso do rio Bungo-Bungo desde a sua confluência no rio Buenga até à confluência do rio Cavubo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Macocola:
• o curso do rio Macocola até à confluência do rio Chico (ou Tchico): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chico (ou Tchico) e Uamba: o curso do rio Uamba até à confluência do rio Cacuso: a linha que une esta confluência à confluência do rio Camgambo no rio Mapacaça: o curso deste rio até à confluência do rio Lucamba:
• o curso do rio Lucamba até à confluência do rio Tesalaboa (ou Tsalabo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à dos rios Maumbo e Tende (ramo mais a leste):
• o curso do rio Tende até a sua confluência no rio Lucória (ou Lucoli, ou Lucole): o curso deste rio até ao ponto em que é interceptado pelo paralelo da nascente do rio Bemba: a linha quebrada que une aquele ponto de intercepção às nascentes dos rios Bemba e Lucélua: o curso do rio Lucélua até à confluência do rio Ondica: o curso do rio Ondica até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ondica, Samba e Buenga: o curso do rio Buenga até à confluência do rio Bungo-Bungo.
• b)- A Comuna do Cuilo Pombo, com sede em Cuilo Pombo, tem os seguintes limtes a linha que une a confluência do rio Cola no rio Huemba à nascente do rio Luala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Luela (ou Lueta) e Massanza: o curso do rio Massanza até à confluência do rio Ueu: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Ueu e Luela (ou Lueta):
• o curso do rio Luela (ou Lueta) até a sua confluência no rio Ludilo:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Luela (ou Lueta) e Mutere: o curso do rio Mutere até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Mutere e Macoche (ou Macochi):
• o curso do rio Macoche (ou Macochi) até a sua confluência no rio Buenga: o curso do rio Buenga até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios, Buenga, Samba e Ondica: o curso do rio Ondica até a sua confluência no rio Lucélua: o curso deste rio até à confluência no rio Cuilo:
• o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Lumanha (ou Lumanhi):
• o curso deste rio até à confluência do rio Suege (ou Suechi): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Suege (ou Suechi) e Ianza: o curso do rio Ianza até a sua confluência no rio Huemba: o curso do rio Huemba até à confluência do rio Cola.
• c)- A Comuna do Uamba, com sede em Uamba, tem como limites geográficos o curso do rio Macocola desde a confluência do rio Chico (ou Tchico) até à confluência do rio Maluene:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Funge (ou Fungi):
• o curso do rio Funge (ou Fungi) até a sua confluência no rio Cugo:
• o curso do rio Cugo até à confluência do rio Cuale (ou Cauale): o curso deste rio até à confluência do rio Lucole (ou Lucoli, ou Lucória): o curso deste rio até à confluência do rio Tende: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a leste):
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tende, Maumbo e Tesalaboa (ou Tsalabo):
• o curso do rio Tesalaboa (ou Tsalabo) até a sua confluência no rio Lucamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mapacaça: o curso do rio Mapacaça até a confluencia do rio Cangambo: a linha que une esta confluência a confluência do rio Cacuso no rio Uamba: o curso do rio Uamba até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uamba e Chico (ou Tchico):
• o curso do rio Chico (ou Tchico) até a sua confluência no rio Macocola.
• d)- A Comuna de Alfândega, com sede em Alfândega, tem como limites geográficos o curso do rio Lucélua desde a sua confluência no rio Cuilo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, à nascente do rio Bemba e o ponto de Intercepção, no rio Lucole (Lucoli, ou Lucória), do paralelo da nascente do rio Bemba: o curso do rio Lucole (Lucoli, ou Lucória) até à confluência do rio Ongafinda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quindembo no rio Lucamba: o curso do rio Lucamba até à confluência do rio Cola: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Gunga (ou Hunga): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Lucélua.

SECÇÃO X MUNICÍPIO DO BEMBE

Artigo 39.º (Limites Geográficos do Município do Bembe)

• O Município do Bembe, com sede em Bembe, tem como limites geográficos o curso do rio Mebridege (ou M'bridge) entre as confluências dos rios Lucoge (ou Lucogi) e Lueca:
• o curso deste rio até à confluência do rio Lufunde (ou Lefunde): o curso deste rio até à confluência do rio Lucula: a linha quebrada que une esta confluência, a confluência do rio Gando no rio Lueca, a nascente do rio Lambalamba e a confluência do rio Vinda no rio Lufua:
• o curso do rio Lufua até a sua confluência no rio Coji (ou Coge): o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Mau: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio à nascente do rio Sole: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tadi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Tadi à confluência do rio Lusunza no rio Luica: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucunga: o curso deste rio até à confluência do rio Mafulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Macoco: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio à nascente do rio Panzo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luqueia: o curso deste rio até à confluência do rio Bota: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Bubo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caiambua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lembumba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Loge: o curso do rio Loge entre as confluências dos rios Lembumba e Luaia: o curso do rio Luaia até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Luaia à nascente do rio Lucoge (ou Lucoji): o curso deste rio até a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge).

Artigo 40.º (Composição)

O Município do Bembe compreende as Comunas do Bembe, do Lucunga e de Mabaia.

• a)- A Comuna do Bembe, com sede em Bembe, tem como limites geográficos o curso do rio Calo desde a sua confluência no rio Mebridge (ou M'Bridge) até à confluência do rio Luçuma (ou Lussuma): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luçuma (Lussuma) e Bunguejo: o curso do rio Bunguejo até a sua confluência no rio Lucunga: o curso do rio Lucunga entre as confluências dos rios Bunguejo e Mafulo: o curso do rio Mafulo até à confluência do rio Macoco: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Panzo: o curso do rio Panzo até a sua confluência no rio Luqueia: o curso do rio Laqueia entre às confluências dos rios Panzo e Sala: o curso do rio Sala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Sala e Lufua: o curso do rio Lufua até a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge): o curso deste rio até à confluêncía do rio Calo.
• b)- A Comuna do Lucunga, com sede em Lucunga, tem como limites geográficos o curso do rio Mebridege (ou M'Bridge) desde a confluência do rio Calo até à confluência do rio Lueca:
• o curso deste rio até à confluência do rio Lufunde, (ou Lefunde): o curso deste rio até à confluência do rio Lucula:
• a linha quebrada que une esta confluência à confluência do rio Gando (ou Ngando) no rio Lueca, a nascente do rio Lambalamba e a confluência do rio Vinda no rio Lufua:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Coji (ou Coge ou Cogi): o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Mau: o curso do rio Mau até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mau e Sole: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tadi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Lusunza no rio Luica: o curso do rio Luica até a sua confluência no rio Lucunga: o curso deste rio até à confluência do rio Bunguejo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Luçuma (ou Lussuma): o curso deste rio até a sua confluência no rio Calo: o curso do rio Calo até a sua confluência no rio Mebridege (M'Bridge).
• c)- A Comuna de Mabaia, com sede em Mabaia, tem como limites geográficos o curso do rio Lufua desde a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lufua e Sala: o curso do rio Sala até a sua confluência no rio Luqueia: o curso deste rio até à confluência do rio Bota: o curso do rio Bota até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Bubo: o curso do rio Bubo até a sua confluência no rio Caiambua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lembumba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Loge: o curso do rio Loge entre as confluências dos rios Lembumba e Luaia: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Luaia e Lucoge (ou Lucogi):
• o curso do rio Lucoge (ou Lucogi) até a sua confluência no rio Mebridege (ou M'Bridge):
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Lucoge (ou Lucogi) e Lufua.

SECÇÃO XI MUNICÍPIO DE MILUNGA

Artigo 41.º (Limites Geográficos do Município de Milunga)

O Município de Milunga, com sede em Milunga, tem como limites geográficos o curso do rio Côngulo desde a sua confluência no rio Buenga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Côngulo e Messengue: o curso deste rio até à confluência do rio Manzimba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Suambala: o curso do rio Suambala entre as confluências dos rios Manzimba e Malungo: o curso do rio Malungo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Malungo e Senga: o curso do rio Senga até a sua confluência no rio Cugo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Senga e Lucória (ou Lucódia): o curso do rio Lucória (ou Lucódia) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Longa: o curso do rio Longa até a sua confluência no rio Zaza: o curso do rio Zaza até a sua nascente:

• a linha que une as nascentes dos rios Zaza e Bamba (ou Mbamba):
• o curso do rio Bamba (ou Mbamba) até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Cugo:
• o curso do rio Cugo até à confluência do rio Funge (ou Fungi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Maluene no rio Macocola: o curso do rio Macocola até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cavubo no rio Bungo-Bungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Buenga: o curso do rio Buenga até à confluência do rio Côngulo.

Artigo 42.º (Composição)

O Município de Milunga compreende as Comunas de Macocola, de Macolo, de Milunga e de Massau.

• a)- A Comuna de Macocola, com sede em Macocola, tem como limites geográficos o curso do rio Côngulo desde a sua confluência no rio Buenga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Côngulo e Messengue: o curso deste rio até à confluência do rio Manzimba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Suambala: o curso do rio Suambala entre as confluências dos rios Manzimba e Malungo: o curso do rio Malungo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Malungo e Senga: o curso do rio Senga até a sua confluência no rio Cugo: o curso do rio Cugo até à confluência do rio Mangulo: o curso deste rio até à confluência do rio Sanza: o curso do rio Sanza até à confluência do rio Meiango: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Meiango e Malele: o curso do rio Malele até a sua confluência no rio Cassamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Macocola: o curso do rio Macocola até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cavubo no rio Bungo-Bungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Buenga: o curso do rio Buenga até à confluência do rio Côngulo.
• b)- A Comuna de Macolo, com sede em Macolo, tem como limites geográficos o curso do rio Massanza desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Macolo: o curso deste rio até à confluência do rio Macanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Macanga, Guize (Nguize) e Tuelo: o curso do rio Tuelo até a sua confluência no rio Cugo: o curso do rio Cujo até à confluência do rio Deleje (Ndeleji): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Deleje (Ndeleji) e Massanza.
• c)- A Comuna de Milunga, com sede em Milunga, tem como limites geográficos o curso do rio Lucória (ou Lucódia) desde a sua confluência no rio Cugo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Longa: o curso do rio Longa até a sua confluência no rio Zaza: o curso do rio Zaza até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Zaza e Bamba (ou Mbamba):
• o curso do rio Bamba (ou Mbamba) até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Massanza: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Deleje (ou Ndeleji):
• o curso do rio Deleje (ou Ndeleji) até a sua confluência no rio Cugo:
• o curso do rio Cugo até à confluência do rio Funge (ou Fungi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Maluene no rio Macocola: o curso do rio Macocola até à confluência do rio Cassamba: o curso deste rio até à confluência do rio Malele: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Malele e Meiango: o curso do rio Meiango até a sua confluência no rio Sanza: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mangulo: o curso do rio Mangulo até a sua confluência no rio Cugo: o curso do rio Cugo até à confluência do rio Lucória (Lucódia).
• d)- A Comuna de Massau, com sede em Massau, tem como limites geográficos o curso do rio Macolo desde a confluência do rio Macanga até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até à confluência do rio Cugo: o curso do rio Cugo até à confluência do rio Tuelo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tuelo, Guize (ou Nguize) e Macanga: o curso do rio Macanga até a sua confluência no rio Macolo.

SECÇÃO XII MUNICÍPIO DO SONGO

Artigo 43.º (Limites Geográficos do Município do Songo)

O Município do Songo, com sede em Songo, tem como limites geográficos o curso do rio Sole desde a sua confluência no rio Tadi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Sole e Mau:

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Coji (ou Coge):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Ginda (ou Nginda): o curso deste rio até à confluência do rio Tosundo: o curso deste rio até à confluência no rio Zadi Andimba (ou Nzadi Andimba): o curso deste rio até à confluência do rio Quindonga:
• o curso deste rio até à confluência do rio Luvula (ou Lusula ou Luuvia): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Zadi (ou Nzadi) no rio Zadi Bite Bite (ou Nzadi Bite Bite):
• o curso do rio Zadi (ou Nzadi) até à confluência do rio Maembe: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Tupa: a linha de alturas de 750 metros da serra do Mucaba, desde a nascente do rio Tupa até ser interceptado pelo curso do rio Quihuha: o curso deste rio até ser interceptado pela linha do 1000 metros da mesma serra: a linha dos 1000 metros até ser interceptada pela linha que liga a nascente do rio Catecheche ao marco 2 da Fazenda S. Domingos de Ferreira Lima, Limitada: esta linha desde a intercepção da linha de alturas da Serra do Mucaba, até ao marco daquela Fazenda: a linha quebrada que une o marco 2 da Fazenda S. Domingos dos marcos n.os 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 1, 2, 3, 4, 5, e 6 da Fazenda Vale de Cazegas, de José Vaz Álvares de Carvalho: a linha que une este último marco à nascente do rio Combo: o curso deste rio até à confluência no rio Lôa: o curso deste rio até à confluência do rio Diquito (ou Díquita): o curso deste rio até à confluência do rio Cambamba:
• a linha que une esta confluência à confluência do rio Cauta (ou Sauta) no rio Lufige:
• o curso do rio Cauta (ou Sauta) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Cambuige: desta nascente uma linha quebrada até ser interceptada pela linha de alturas da serra do Uige: esta linha de alturas, definida pelos pontos de cota 1134, 1125, 1148, 1177, 1127, 1111, 1163, 1090, 1043, 1098, 1094, 1045, 1052, 1055, 1016, 1022, 1026, 997, 940, 838 e 872 até interceptar o curso do rio Lufige: o curso deste rio até a sua confluência no rio Loge: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lufige e Lembumba: o curso deste último rio até à confluência do rio Caiambua: o curso deste rio até à confluência do rio Bubo: o curso do rio Bubo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bubo e Bota: o curso do rio Bota até a sua confluência no rio Luqueia: o curso do rio Luqueia entre as confluências dos Bota e Panzo: o curso do rio Panzo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Panzo e Macoco: o curso do rio Macoco até a sua confluência no rio Mafulo: o curso deste rio até a sua confluência no Lucunga: o curso do rio Lucunga até à confluência do rio Luica: o curso do rio Luica até à confluência do rio Lussunza: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Tadi: o curso do rio Tadi até à confluência do rio Sole.

Artigo 44.º (Composição)

O Município do Songo compreende as Comunas do Songo e de Quivuenga.

• a)- A Comuna do Songo, com sede em Songo, tem como limites geográficos o curso do rio Luica desde a sua confluência no rio Lucunga até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Luica e Iatú (ou Ivato):
• o curso do rio Iatú (ou Ivato) até a sua confluência no rio Lucunga: o curso do rio Lucunga até a sua confluência no rio Tupa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha de alturas dos 750 metros da serra do Mucaba: desde a nascente do rio Tupa até ser interceptada pelo curso do rio Quihuha: o curso deste rio até ser interceptada pela linha dos 1000 metros da mesma serra: a linha dos 1000 metros até ser interceptada pela linha que liga a nascente do rio Catecheche ao marco n.º 2 da Fazenda S. Domingos de Ferreira Lima, Limitada: esta linha desde a intercepção pela linha de alturas da Serra do Mucaba até ao marco n.º 2 daquela fazenda: a linha quebrada que une o marco n.º 2 da Fazenda S. Domingos aos marcos n.os 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Fazenda Vale do Cazegas, de José Vaz Alvares de Carvalho: a linha que une este último marco à nascente do rio Combo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lôa:
• o curso deste rio até à confluência do rio Diquito (ou Diquita): o curso deste rio até à confluência do rio Cambamba:
• a linha que une esta confluência à confluência do rio Cauta (ou Sauta) no rio Lufige:
• o curso do rio Cauta (ou Sauta) até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Cambuige: desta nascente uma linha até ser interceptada pela linha de alturas da Serra do Uíge esta linha de alturas, definida pelos pontos de cota 1134, 1125, 1148, 1177, 1127, 1111, 1163, 1090, 1043, 1098, 1094, 1045, 1052, 1055, 1016, 1022,1026, 997, 940, 838 e 872 até interceptar o curso do rio Lufige: o curso deste rio até a sua confluênçia no rio Loge: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lufige e Lembumba: o curso deste último rio até à confluência do rio Caiambua: o curso deste rio até à confluência do rio Bubo: o curso do rio Bubo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bubo e Bota: o curso do rio Bota até a sua confluência no rio Luqueia: o curso do rio Luqueia entre as confluências dos rios Bota e Panzo: o curso do rio Panzo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Panzo e Macoco: o curso do rio Macoco até a sua confluência no rio Mafulo: o curso deste rio até a sua confluência no Lucunga: o curso do rio Lucunga até à confluência do rio Luica.
• b)- A Comuna de Quivuenga, com sede em Zenguele, tem como limites geográficos o curso do rio Sole desde a sua confluência no rio Tadi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Sole e Mau:
• o curso deste rio até à confluência no rio Coji (ou Coge): o curso deste rio até à confluência no rio Ginda (Nginda): o curso deste rio até à confluência do rio Tosundo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zadi Andimba (ou Nzadi Andimba): o curso deste rio até à confluência no rio Quindonga: o curso deste rio até à confluência do rio Luvula: o curso do rio Luvula até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Zadi (ou Nzadi) no Zadi Bite Bite (ou Nzadi Bite Bite): o curso do rio Zadi (Nzadi) até à confluência do rio Maembe: a linha que une esta confluência à nascente do rio Tupa: o curso do rio Tupa até a sua confluência no rio Lucunga:
• o curso do rio Lucunga até à confluência do rio Iatú (ou Ivato):
• o curso do rio Iatú (ou Ivato) até a sua nascente, a linha que une as nascentes dos rios Iatú (ou Ivato) e Luica: o curso do rio Luica até à confluência do rio Lusunza: a linha que une esta confluência à nascente do rio Tadi: o curso do rio Tadi até à confluência do rio Sole.

SECÇÃO XIII MUNICÍPIO DO QUIMBELE

Artigo 45.º (Limites Geográficos do Município do Quimbele)

O Município do Quimbele, com sede em Quimbele, tem como limites geográficos o curso do rio Cuilo desde a confluência do rio Buenga até a sua confluência no rio Cuango:

• o curso do rio Cuango até à confluência do rio Bamba (ou Mbamba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Bamba (ou Mbamba) e Zaza: o curso do rio Zaza até à confluência do rio Longa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Longa e Lucória (ou Lucódia): o curso do rio Lucória (ou Lucódia) até a sua confluência no rio Cugo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lucória (ou Lucódia) e Senga: o curso do rio Senga até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Senga e Malungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Suambala: o curso do rio Suambala entre as confluências dos rios Malungo e Manzimba: o curso deste rio até à confluência do rio Messengue: o curso do rio Messengue até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Messengue e Côngulo: o curso do rio Côngulo até à confluência no rio Buenga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo.

Artigo 46.º (Composição)

O Município do Quimbele compreende as Comunas do Cuango, do Icoca, do Quimbele e do Alto Zaza.

• a)- A Comuna do Cuango, com sede em Cuango, tem como limites geográficos o curso do rio Cuilo desde a confluência do rio Icâmbala até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cuilo e Fuma: o curso do rio Fuma até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Fuma, Quitobi e Catongo: o curso do rio Catongo até a sua confluência no rio Zaza: o curso deste rio até à confluência do rio Maconche:
• a linha que une esta confluência à confluência dos rios Quibamba (ou Quimbamba) e Quenga:
• o curso do rio Quimbamba (ou Quibamba) até a sua confluência no rio Duio:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Iindo (ou Indo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Quilesso: o curso do rio Quilesso, até a sua confluência no rio Niengue: o curso deste rio até à confluência no rio Lunga: o curso do rio Lunga até a sua confluência no rio Icâmbala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo.
• b)- A Comuna do Icoca, com sede em Icoca, tem como limites geográficos o curso do rio Cuilo desde a confluência do rio Buenga até à confluência do rio lcâmbala: o curso deste rio até à confluência do rio Lunga: o curso deste rio até à confluência do rio Lucula: o curso do rio Lucula até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Vumina no rio Suambala: o curso do rio Vumina até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vumina e Gunga: o curso do rio Gunga até a sua confluência no rio Buenga: o curso do rio Buenga até a sua confluência no rio Cuilo.
• c)- A Comuna do Quimbele, com sede em Quimbele, tem como limites geográficos o curso do rio Gunga desde a sua confluência no rio Buenga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Gunga e Vumina: o curso do rio Vumina até à confluência no rio Suambala: a linha que une esta confluência à nascente do rio Lucula: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lunga: o curso deste rio até à confluência do rio Niengue: o curso do rio Niengue até à confluência do rio Quilesso:
• o curso deste rio até à confluência do rio Iindo (ou Indo):
• o curso do rio Iindo (ou Indo) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Quimbamba (ou Quibamba) no rio Duio:
• o curso do rio Quimbamba (ou Quibamba) até à confluência do rio Quenga: a linha que une esta confluência à confluência do rio Macoche no rio Zaza: o curso deste rio até à confluência do rio Cobila: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Cobila, Luquengo e Saco (ramo mais a norte): o curso do rio Saco até à confluência do rio Manambau: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Manambau e Manjonje (ou Manzonje ou Monjonji):
• o curso do rio Manjonje (ou Manzonje ou Monjonji) até a sua confluência no rio Cugo: o curso do rio Cugo até à confluência do rio Senga: o curso do rio Senga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Senga e Malungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Suambala: o curso deste rio entre as confluências dos rios Malungo e Manzimba: o curso deste rio até à confluência do rio Messengue: o curso do rio Messengue até a sua nascente: linha que une as nascentes dos rios Messengue e Côngulo: o curso do rio Côngulo até a sua confluência no rio Buenga: o curso do rio Buenga até à confluência do rio Gunga.
• d)- A Comuna do Alto Zaza, com sede em Fronteira, tem os seguintes limites geográficos: o curso do rio Catongo desde a sua confluência no rio Zaza até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cacongo, Quitobi e Fuma: o curso do rio Fuma até a sua confluência no rio Cuango:
• o curso do rio Cuango até à confluência do rio Bamba (ou Mbamba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Bamba (ou Mbamba) e Zaza: o curso do rio Zaza até à confluência do rio Longa: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Longa e Lucória (ou Lucódia): o curso do rio Lucória (ou Lucódia) até a sua confluência no rio Cugo:
• o curso do rio Cugo até à confluência do rio Manjonje (ou Manzonje ou Manjonji): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Manjonje (ou Manzonje ou Manjonji) e Manambau: o curso do rio Manambau até a sua confluência no rio Saco: o curso do rio Saco até a sua nascente (ramo mais a norte): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Saco, Luquengo e Cabila: o curso rio Cabila até a sua confluência no rio Zaza: o curso do rio Zaza até à confluência do rio Catango.

SECÇÃO XIV MUNICÍPIO DO ALTO CAUALE

Artigo 47.º (Limites Geográficos do Município do Alto Cauale)

• O Município do Alto Cauale, com sede em Cangola, tem como limites geográficos o curso do rio Gunga (ou Hunga) desde a sua confluência no rio Cuilo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cola: o curso do rio Cola até a sua confluência do rio Lucamba: o curso deste rio até à confluência do rio Quindembo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Ongafinda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucole (ou Lucoli, ou Lucória):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuale (ou Cauale):
• o curso do rio Cuale (ou Cauale) entre a confluência do rio Lucole (ou Lucoli, ou Lucória) e a confluência do rio Bengo: o curso do rio Bengo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bengo e Fuche: o curso do rio Fuche até a sua confluência no rio Lucala: o curso deste rio entre as confluências dos rios Fuche e Lulôvo:
• o curso do rio Lulôvo até à confluência do rio Gonza (ou Ngonza): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Gonza (ou Ngonza) e Lutia: o curso do rio Lutia até a sua confluência no rio Zari (ou Nzári): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Gunga (ou Hunga).

Artigo 48.º (Composição)

O Município do Alto Cauale compreende as Comunas de Cangola, do Bengo e de Caiongo.

• a)- A Comuna de Cangola, com sede em Cangola, tem como limites geográficos: o curso do rio Tuta desde a sua confluência no rio Lutia até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Tico e Macombo (ou Macumbi):
• o curso do rio Macombo (ou Macumbi) até a sua confluência no rio Bengo:
• o curso do rio Bengo até a sua confluência do rio Cuale (ou Cauale):
• o curso do rio Cuale (ou Cauale), entre as confluências dos rios Bengo e Longolo: o curso do rio Longolo até à confluência do rio Nenege: o curso deste rio até à confluência do rio Camungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Lunze no rio Canzamba:
• o curso do rio Canzamba até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Quibezo: o curso do rio Quibezo até à confluência do rio Camuinha: o curso do rio Camuinha até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Combo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cocundo: o curso do rio Cocundo até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Lulôvo:
• o curso deste rio até à confluência do rio Gonza (ou Ngonza):
• o curso do rio Gonza (ou Ngonza) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Lutia: o curso do rio Lutia até à confluência do rio Tuta.
• b)- A Comuna do Bengo, com sede em Bengo, tem como limites geográficos o curso do rio Canzamba desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Lunze: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Camungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Nenege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Longólo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuale (ou Cauale): o curso deste rio até a sua confluência no rio Bengo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bengo e Fuche: o curso do rio Fuche até a sua confluência no rio Lucala: o curso deste rio, entre as confluências dos rios Fuche e Cocundo: o curso do rio Cocundo até à confluência do rio Combo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Combo e Camuinha: o curso do rio Camuinha a sua confluência no rio Quibezo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Dange (ou Dande): o curso deste rio até à confluência do rio Cazamba.
• c)- A Comuna de Caiongo, com sede em Caiongo, tem como limites geográficos o curso do rio Gunga (ou Hunga) desde a sua confluência no rio Cuilo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cola: o curso do rio Cola até a sua confluência do rio Lucamba: o curso deste rio até à confluência do rio Quindembo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Ongafinda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucole (o Lucoli, ou Lucória):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuale (ou Cauale): o curso deste rio até à confluência do rio Bengo:
• o curso do rio Bengo até à confluência do rio Macombo (ou Macumbi): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Macombo (ou Macumbi) no rio Cuilo:
• o curso do rio Macombo (ou Macumbi) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Macombo (ou Macumbi) Tico e Tuta: o curso do rio Tuta até a sua confluência no rio Lutia: o curso do rio Lutia até a sua confluência no rio Zari (ou Nzári): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo:
• o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Gunga (ou Hunga).

SECÇÃO XV MUNICÍPIO DO UÍGE

Artigo 49.º (Limites Geográficos do Município do Uíge)

O Município do Uíge, com sede em Uíge, tem como limites geográficos o curso do riacho Cambuige desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente:

• a linha que une esta nascente com a do riacho Santa (ou Sauta ou Cauta) na serra do Uíge:
• o curso deste riacho até a sua confluência no rio Lufige (ou Lufigi):
• a linha que une este ponto de confluência com a confluência do riacho Cambamba no riacho Diquita (ou Diquito):
• o curso do riacho Diquita (ou Diquito) até a sua confluência no rio Lôa: o curso do rio Lôa, para jusante, até à confluência do seu afluente da margem direita do rio Combo: o curso deste riacho até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao Marco n.º 6 do vértice sul da Fazenda com (Vale de Cazegas) a que corresponde o processo cadastral n.º 270-LU/951, de José Vaz Álvares de Carvalho: a linha quebrada que une este marco aos Marcos n.os 5, 4, 3, 2, 1, 26, 25, 24, 23, 22, 21, 20, 19, 18, 17,16 e 15 da delimitação da mesma fazenda: a linha unindo este último marco ao marco n.º 2 da Fazenda São Domingos (Processo n.º 111-LU, 950, de Ferreira Lima, Limitada):
• a linha unindo o Marco n.º 2 desta fazenda ao ponto de confluência do riacho Quilumbe (ou Quicumbe) do rio Luhombo: o curso do rio Luhombo, para montante, até a sua nascente: a linha unindo a nascente deste rio à confluência do riacho Quihuha no rio Lucunga: o curso do rio Lucunga até à confluência do riacho Mufire: a linha unindo esta confluência à nascente do riacho Quicamba e à confluência dos riachos Matuta e Cagige: a linha quebrada unindo esta confluência à confluência do riacho Quica no rio Luanga e a nascente do riacho Cachinge: a linha que une esta nascente à confluência do riacho Quingonga no rio Luquiche: o curso do rio Luquiche até ao ponto onde se situa o Marco n.º 1 da Fazenda de S. José de Policarpo José de Carvalho: a linha quebrada unindo aquele marco aos marcos n.os 2, 3, 1, 2, 6, 7 e 8 da mesma Fazenda: a linha quebrada unindo este último marco aos marcos n.os 34, 33, 32, 31 e 30 do limite leste da Fazenda Pumba Loge: a linha quebrada que une esta confluência ao marco n.º 6 e 7 (Cagido): a linha que une este último marco à confluência do rio Cambuige no rio Loge.

SECÇÃO XVI MUNICÍPIO DO MUCABA

Artigo 50.º (Limites Geográficos do Município do Mucaba)

O Município do Mucaba, com sede em Mucaba, tem como limites geográficos o curso do rio Zadi Andimba (ou Nzadi Adimba) desde a confluência do rio Quindonga até à confluênda do rio Quimana: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quimana e Luege: o curso do rio Luege até à confluência no rio Zadi Luquiche (Nzadi Luquichi): o curso deste rio até à confluência do rio Sanga:

• o curso deste rio até à confluência do rio Quibuige (ou Quibige):
• o curso do rio Quibuige (ou Quibige) até à confluência do rio Camavi:
• a linha que une esta confluência e a nascente do rio Quilumbe (ou Quicumbe): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luhombo: a linha quebrada que une esta confluência ao Marco n.º 2 da Fazenda S. Domingos de Ferreira Lima Limitada: a linha quebrada que une este marco à nascente do rio Catecheche, desde aquele marco até ser interceptada pela linha dos 1000 metros da Serra do Mucaba: esta linha até ser interceptada pelo curso do rio Quihuha: o curso deste rio até interceptar a linha dos 750 metros da mesma serra: esta linha desde o curso do rio Quihuha até à nascente do rio Tupa:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Maembe no rio Zadi (ou Nzadi):
• o curso do rio Zadi (ou Nzadi) até a sua confluência no rio Zadi Bite Bite (ou Nzadi Biti Biti): a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Luvula: o curso do rio Luvula até a sua confluência no rio Quindonga: o curso do rio Quindonga até a sua confluência no rio Zadi Andimba (ou Nzadia Adimba).

Artigo 51.º (Composição)

O Município do Mucaba compreende as Comunas do Mucaba e do Uando Mucaba.

• a)- A Comuna do Mucaba, com sede em Quinzala, tem os seguintes Iimites o curso do rio Zadi Bite Bite (ou Nzadi Biti Biti) desde a confluência do rio Zadi (Nzadi) até à confluência do rio Pumuca (ou Pucuma): a linha que une esta confluência à nascente do rio Talazi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zadi Andimba (ou Nzadi Andimba): o curso deste rio até à confluência do rio Quimana: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quimana e Luege: o curso do rio Luege até a sua confluência no rio Zadi Luquiche (ou Nzadi Luquichi): o curso deste rio até à confluência do rio Sanga:
• o curso deste rio até à confluência do rio Quibuige (ou Quibige):
• o curso do rio Quibuige (ou Quibige) até à confluência do rio Camavi:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Quilumbe (ou Quicumbe): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luhombo: a linha que une esta confluência ao marco n.º 2 da Fazenda S. Domingos de Ferreira Lima, Limitada: a linha quebrada que une este marco à nascente do rio Catecheche, desde aquele marco até ser interceptada pela linha dos 1000 metros da Serra do Mucaba: esta linha até ser interceptada pelo curso do rio Quihuha: o curso deste rio até interceptar a linha dos 750 metros da mesma serra: esta linha desde o curso do rio Quihuha até à nascente do rio Tupa:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Maembe no rio Zadi (ou Nzadi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Zadi Bite Bite (ou Nzadi Biti Biti).
• b)- A Comuna do Uando Mucaba, com sede em Uando Mucaba, tem como limites geográficos o curso do rio Zadi Andimba (ou Nzadi Andimba) desde a confluência do rio Quindonga até à confluência do rio Talazi: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Pumuca (ou Pucuma) no rio Zadi Bite Bite (ou Nzadi Biti Biti):
• o curso deste rio até à confluência do rio Zadi (ou Nzadi): a linha que une esta confluência à nascente do rio Luvula: o curso do rio Luvula até a sua confluência no rio Quindonga: o curso do rio Quindonga até a sua confluência no rio Zadi Andimba (ou Nzadia Andimba).

SECÇÃO XVII MUNICÍPIO DOS BUENGAS

Artigo 52.º (Limites Geográficos do Município dos Buengas)

• O Município dos Buengas, com sede em Nova Esperança, tem como limites geográficos o curso do rio Cuilo desde a confluência do rio Tau (ou Taua) até à confluência do rio Buenga: o curso deste rio até à confluência do rio Macoche: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Macoche e Mutere: o curso do rio Mutere até a sua confluência no rio Ludilo:
• o curso do rio Ludilo entre as confluências dos rios Mutere e Luala (ou Lueta ou Luela):
• o curso do rio Luala (ou Lueta) até à nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luela (ou Lueta) e Ueu: o curso do rio Ueu até a sua confluência no rio Massanza: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo:
• o curso do rio Cuilo entre as confluências do rio Massanza e Luala (ou Lueta): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Luala (ou Lueta) à confluência do rio Cola no rio Huemba: o curso do rio Huemba à confluência do rio Fulo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luadi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo:
• o curso deste rio até à confluência do rio Tau (ou Taua).

Artigo 53.º (Composição)

O Município dos Buengas compreende as Comunas do Buenga Sul, de Nova Esperança, e de Cuilo Camboso.

• a)- A Comuna do Buenga Sul, com sede em Quimbianda, tem como limites geográficos o curso do rio Luchinge desde a sua confluência no rio Huemba até à confluência do rio Colunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Colunga e Uéua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo entre as confluências dos rios Uéua e Dumba: o curso deste rio até à confluência do rio Buenga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a nascente do rio Nuina, a confluência do rio Tengo no rio Sambile e o ponto de intercepção, no rio Melonda, do paralelo da confluência do rio Tendo no rio Sambile: o curso do rio Melonda até a sua confluência no rio Buenga: o curso deste rio até à confluência do rio Macoche: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Macoche e Mutere: o curso do rio Mutere até à confluência no rio Ludilo:
• o curso do rio Ludilo entre as confluências dos rios Mutere e Luela (ou Lueta):
• o curso do rio Luela (ou Lueta) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luela (ou Lueta) e Uéu: o curso do rio Uéu até à confluência no rio Massanza: o curso deste rio até sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até as confluências dos rios Massanza e Luala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Luala à confluência do rio Cola no rio Huemba: o curso do rio Huemba até à confluência do rio Luchinge.
• b)- A Comuna de Nova Esperança, com sede em Nova Esperança, tem como limites geográficos o curso do rio Lonzo desde a sua confluência no rio Cuilo até à confluência do rio Luunza (ou Luhunza): o curso deste rio até à confluência do rio Massanzo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Massanzo e Gombe (ou Ngombe):
• o curso do rio Gombe (ou Ngombe) até a sua confluência no rio Lussanga: o curso deste rio até à confluência no rio Buenga: o curso deste rio até à confluência do rio Melonda: o curso deste rio até ao ponto em que o seu curso é interceptado pelo paralelo da confluência do rio Tengo no rio Sambile: este paralelo no rio Melonda e à referida confluência: a linha que une a confluência do rio Tengo no rio Sambile as nascentes dos rios Nuina e Buenga: o curso do rio Buenga até à confluência do rio Dumba: o curso deste rio até à confluência no rio Cuilo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Dumba e Uéua: o curso do rio Uéua até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uéua e Colunga: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Luchinge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Huemba: o curso do rio Huemba a confluência do rio Fulo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luadi: o curso do rio Luadi até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Lonzo.
• c)- A Comuna de Cuilo Camboso, com sede em Cuilo Camboso, tem como limites geográficos o curso do rio Cuilo desde à confluência do rio Tau (ou Taua) até à confluência do rio Buenga: o curso do rio Buenga até à confluência do rio Lussanga:
• o curso do rio Lussanga até à confluência do rio Gombe (ou Ngombe): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Gombe (ou Ngombe) e Massanzo:
• o curso do rio Massanzo até a sua confluência no rio Luunza (ou Luhunza): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lonzo: o curso do rio Lonzo até a sua confluência no rio Cuilo:
• o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Tau (ou Taua).

CAPÍTULO V PROVÍNCIA DO BENGO

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 54.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Bengo)

1. A Província do Bengo, com sede na Cidade de Caxito, compreende os Municípios do Dande, dos Dembos, de Nambuangongo, de Bula Atumba, de Ambriz e de Pango Aluquém.
2. A Província do Bengo tem como limites geográficos o curso do rio Loge desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Lué: o curso do rio Lué desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lué e Suege: o curso do rio Suege até a sua confluência com o rio Luica:

• o curso do rio Luica até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Luica, para montante, até à confluência do rio Lufua:
• o curso do rio Lufua desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cassenga:
• o curso do rio Cassenga até à confluência do seu afluente da margem esquerda (linha de água) que tem a nascente da estrada Belém-Aldeia Nova e situada entre a nascente do rio Luvolo (ou Lulovo) e as dependências da Roça Senhora da Graça: o curso deste rio (linha de água) até à nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do afluente do Cassenga acima referido (linha de água) à nascente do rio Luvolo (ou Lulovo)(ramo mais a norte):
• o curso do rio Luvolo (ou Lulovo) até à confluência no rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombingi):
• o curso do rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombingi) até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo), para jusante, até a sua confluência na
• Albufeira da Quiminha no mesmo rio Bengo (ou Zenza): o curso deste rio, para jusante, até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico para Norte até à foz do rio Loge no Oceano Atlântico.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO DANDE

Artigo 55.º (Limites Geográficos do Município do Dande)

O Município do Dande, com sede em Caxito tem como limites geográficos o curso do rio Ló (ou Ió) desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Lunguetári: o curso do rio Lunguetári até à confluência do rio Cassesse: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente até à confluência do rio Fulo no rio Calemba: a linha que une a confluência do rio Fulo no rio Calemba até à nascente do rio Cando: o curso do rio Cando até a sua confluência no rio Onzo: o curso do rio Onzo até à confluência do rio Talo: o curso do rio Talo até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Talo, o vértice geodésico secundário Quijimo e a nascente do rio Mucuha:

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Bonduege (ou Balacende):
• o curso do rio Bonduege (ou Balacende) até a sua confluência no rio Lifune: o curso do rio Lifune até à confluência do rio Calemba: o curso do rio Calemba até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Calemba até à nascente do rio Quiemba:
• o curso do rio Quiemba até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cacundo: o curso do rio Cacundo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Bumba: o curso do rio Bumba até a sua confluência no rio Úcua: o curso do rio Úcua, para jusante, até à confluência do rio Diacuto: o curso do rio Diacuto até a sua nascente (no Morro Quitungo): a linha que une esta nascente até à nascente do rio Cassassa (no morro Caombala):
• o curso do rio Cassassa até a sua confluência no rio Ganguege (ou Nganguegi):
• o curso do rio Ganguege (ou Nganguegi), para jusante, até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo), para jusante, até a sua confluência na Albufeira da Quiminha no mesmo rio Bengo (ou Zenza): o curso deste rio, para jusante, até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico para norte até à foz do rio Ló (ou Ió) no Oceano Atlântico.

Artigo 56.º (Composição)

O Município do Dande compreende as Comunas da Barra do Dande, de Caxito, das Mabubas, de Quicabo e do Úcua.

• a)- A Comuna da Barra do Dande, com sede em Barra do Dande, tem como limites geográficos o curso do rio Ló (ou Ió) desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Cassesse: a linha quebrada que une à confluência dos rios Cassesse e Ió (ou Ló) à nascente do rio Sumbata: o curso do rio Sumbata até a sua confluência no rio Tuegie: o curso deste rio até à confluência com o rio Lifune: o curso deste rio desde à referida confluência até à ponte do rio Lifune (situada na Fazenda Libongo): a linha quebrada que une esta ponte à Barra do Dande desde a referida ponte até ao seu cruzamento com a estrada que segue para sanzala Quirindo (situada junto da fábrica de açúcar da Fazenda Tentativa, esta estrada passa junto do vértice Quelha e da sanzala Sassacária): esta estrada desde o referido cruzamento até ao seu encontro com a estrada Caxito-Luanda: esta estrada até à intercepção definida pelo alinhamento dos vértices geodésicos Morro da Cal e Casucata: a linha que une estes dois vértices desde a referida intercepção até ao vértice Casucata: o paralelo do vértice Casucata até interceptar a costa do Oceano Atlântico: a linha da costa, para norte, desde o ponto em que é interceptada pelo paralelo do vértice geodésico Casucata até à foz do rio Ió (ou Ló).
• b)- A Comuna de Caxito, com sede em Caxito, tem como limites geográficos o curso do rio Lifune desde a ponte na Fazenda Libongo até à ponte sitiuada na estrada Sassa-Quicabo (junto da Fazenda Amélia): a estrada Quicabo-Sassa desde a ponte do rio Lifune (Junto da Fazenda Maria Amélia) até ao seu encontro com a estrada Sassa Úcua (estrada nova Luanda-Úige):
• esta última estrada desde o referido cruzamento do Sassa até à ponte sobre o rio Dange (ou Dande): este rio virou para jusante até ao cruzamento do seu curso pelo meridiano 13º 40’ (junto do povo Bula): este meridiano para o sul, até encontrar a Lagoa Morima: a orla desta lagoa, contornada por sudoeste, desde o referido meridiano até ao local onde nela desagua no rio Rué: este rio, para Montante, até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Rué, a confluência do rio Muxile no rio Metone e a nascente do rio Camebequel: o curso deste rio até a sua confluência no rio Futo:
• a linha quebrada que une essa confluência, o vértice geodésico secundário Quilumbo e a Confluência do rio Quilumbo no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a canfluência do rio Quilumbo até a sua foz no Oceano Atlântico.
• c)- A Comuna das Mabubas, com sede em Mabubas, tem como limites geográficos o curso do rio Lifune desde a ponte situada na estrada Caxito-Quicabu até à confluência do seu afluente da margem esquerda, Calemba: o curso do rio Calemba, desde a confluência no rio Lifune até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quiemba:
• o curso do rio Quiemba desde a sua nascente até à confluência no rio Dande (ou Dange):
• o curso do rio Dande (ou Dange) desde à confluência do rio Quiemba até à confluência do rio Banzamuquiama: o curso deste rio até à confluência do rio Quiululo: o curso do rio Quiululo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiululo e Cagimba: o curso do rio Cagimba até a sua confluência no rio Ube: o curso deste rio até à confluência do rio Queque: a linha quebrada que une esta confluência à do rio Taba no rio Úcua: o curso do rio Taba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Taba e Esundo: o curso do rio Esundo até a sua confluência no rio Metome: o curso do rio Metome até à confluência do rio Muxile: a linha quebrada que une à confluência do rio Muxile no rio Metome à nascente do rio Rué: o curso deste rio até a sua entrada na lagoa Morima: a borda sudoeste da referida lagoa desde o local onde nela desagua o rio Rué até ao meridiano 13? 40':
• este meridiano, para norte, desde a referida lagoa até interceptar o curso do rio Dande (ou Dange) (junto do povo Bula):
• o curso do rio Dande (ou Dange), para montante, até à estrada Sassa-Úcua: esta estrada até o seu cruzamento com a estrada Caxito-Quicabo: esta estrada desde o referido cruzamento, situado no Sassa, até à ponte do rio Lifune (na fazenda Maria Amélia).
• d)- A Comuna de Quicabo, com sede em Quicabo, tem como limites geográficos o curso do rio Onzo entre as confluências dos rios Cando e Talo: o curso do rio Talo desde a sua confluência no rio Onzo até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Talo, o vértice geodésico Quijimo e a nascente do rio Mucuha:
• o curso do rio Mucuha desde a sua nascente até a sua confluência no rio Bonduege (ou Balacende): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lifune:
• o curso do rio Lifune desde a confluência do rio Bonduege (ou Balacende) até à confluência do rio Tuegie: o curso do rio Tuegie desde a sua confluência no rio Lifune até à nascente do seu afluente Sumbata: a linha quebrada que une a nascente do rio Sumbata confluência dos rios Ió (ou Ló) e Cassesse: o curso do rio Cassesse até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cassesse, a confluência dos rios Calemba e Fulo e a nascente do rio Cando: o curso do rio Cando até a sua confluência no rio Onzo.
• e)- A Comuna do Úcua, com sede em Úcua, tem como limites geográficos o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Banzamuquiama até à confluência do rio Cacundo:
• o curso do rio Cacundo desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cacundo ao ponto mais alto do cabeço Gombe (cota 806) e à nascente do rio Cohé (ou Bumba) no seu braço mais a oeste:
• o curso do rio Cohé (ou Bumba) até a sua confluência no rio Úcua:
• o curso do rio Úcua entre as confluências dos rios Cohé (ou Bumba) e Diacuto: o curso do rio Diacuto até á sua nascente (no morro Quitungo): a linha quebrada que liga esta nascente à nascente do rio Cassassa (no morro Caoambala): o curso
• deste rio até a sua confluência no rio Ganguege (ou Nganguegi):
• o curso do rio Ganguege (ou Nganguegi) até a sua confluência no rio Bengo (ou Zenza):
• o curso do rio Bengo (ou Zenza) desde a confluência do rio Ganguege (ou Nganguegi) até à confluência do rio Quilumbo (a norte da lagoa Lalama):
• a linha quebrada que une à confluência do rio Quilumbo no rio Bengo (ou Zenza), o vértice geodésico secundário Quilumbo e à confluência do rio Camebequel no rio Futo: o curso do rio Camebequel até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Muxile no rio Metome: o curso do rio Metome até à confluência do rio Esundo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Esundo e Taba: o curso do rio Taba até a sua confluência no rio Úcua: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Ube e Queque: o curso do rio Ube até à confluência do rio Cagimba: o curso do rio Cagimba até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quiululo: o curso do rio Quiululo até a sua confluência no rio Banzamuquiama:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Dange (ou Dande).

SECÇÃO III MUNICÍPIO DOS DEMBOS

Artigo 57.º (Limites Geográficos do Município dos Dembos)

• O Município dos Dembos, com sede em Quibaxe, tem como limites geográficos o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Cacundo à confluência do rio Betele: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Betele e Cafuango: o curso do rio Cafuango até a sua confluência no rio Loma:
• o curso do rio Loma, para montante até à confluência do rio Mambando (ou Mabando): o curso deste rio até a sua nascente: a linha q que liga esta nascente a nascente do rio Luve:
• o curso do rio Luve até à confluência do rio Guelengue (ou Nguelengue):
• o curso do rio Guelengue (ou Nguelengue) até à confluência do rio Camângua: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a oeste e mais perto da nascente do Calula): as linhas que une as nascentes dos rios Camângua e Calula:
• o curso do rio Calula até à confluência no rio Lôo (ou Loho):
• o curso do rio Lôo (ou Loho) até à confluência do rio Fumege (ou Fumegi):
• o curso do rio Fumege (ou Fumegi) até à confluência do rio Quissequele: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a oeste):
• a linha quebrada que une a nascente do rio Quissequele, a confluência dos rios Banvila (ou Banvuna) e Canzumbe (ou Camzumbi) e a nascente do rio Quínua (ramo mais a norte): o curso do rio Quínua até a sua confluência no rio Cungoige: o curso do rio Cungoige até a sua confluência no rio Úcua:
• o curso do rio Úcua até à confluência do rio Cohé (ou Bumba): o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a oeste): a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto do cabeço Gombe (cota 806) e a nascente do rio Cacundo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Dange (ou Dande).

Artigo 58.º (Composição)

O Município dos Dembos compreende as Comunas de Quibaxe, do Piri, de Paredes e do Coxe.

• a)- A Comuna de Quibaxe, com sede em Quibaxe, tem como limites geográficos o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Lucumbe (ou Lucumbi) até à confluência do rio Cafufa: o curso do rio Cafufa até à confluência do rio Camitamba: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a sul): a linha que une as nascentes dos rios Camitamba e Tunda (ramo mais a norte): o curso deste rio até à confluência do rio Tanda:
• o curso do rio Tanda até a sua nascente (ramo mais a sudoeste e situada junto da bifurcação das estradas de Quibaxe, Pango e Paredes): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tanda, Úcua e Cungoige: o curso do rio Cungoige até à confluência do rio Candombe: o curso deste rio até á nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Candombe e Banvila (ou Banvuna):
• o curso do rio Banvila (ou Banvuna) até à confluência do rio Canzumbe: a linha que liga esta confluência a nascente do rio Quínua (ramo mais a norte): o curso do rio Quínua até a sua confluência no rio Cungoige: o curso do rio Cungoige até a sua confluência no rio Úcua: o curso do rio Úcua entre as confluências dos rios Cungoige e Lengue: o curso do rio Lengue até à confluência do rio Cahua: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cahua e Cadanga:
• o curso deste rio até ao rio Vuege (ou Vuegi):
• o curso do rio Vuege (ou Vuegi) até à nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cangoma: o curso do rio Cangoma até a sua confluência no rio Loma: o curso do rio Loma entre as confluências dos rios Cangoma e Catandaca: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catandaca e Vondo (do braço que contorna pelo norte o vértice trigonométrico Isambélua, o ramo mais a sul):
• o curso do rio Vondo até à confluência do rio Musseche (ou Mussehe ou Mussechi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucumbi:
• o curso do rio Lucumbi até a sua confluência do Rio Dange (ou Dande).
• b)- A Comuna do Piri, com sede em Piri, tem como limites geográficos o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Cacundo até à confluência do rio Lucumbi:
• o curso do rio Lucumbi até à Confluência do rio Musseche (ou Mussehe ou Mussechi): o curso deste rio até à confluência do rio Vondo: o curso deste rio até à nascente (no braço que contorna pelo norte o vértice trigonometria Isambélua, o mais a sul): a linha que une as nascentes dos rios Vondo e Catandaca: o curso do rio Catandaca até a sua confluência no rio Loma: o curso do rio Loma entre as confluências dos rios Catandaca e Cangoma: o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Cangoma e Vuege (ou Vuengi):
• o curso do rio Vuege (ou Vuengi) até à confluência do rio Cadanga: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cadanga e Cahua: o curso do rio Cahua até a sua confluência no rio Lengue: o curso do rio Lengue até a sua confluência no rio Úcua:
• o curso do rio Úcua entre as confluências dos rios Lengue e Cohé (ou Bumba): o curso deste rio até à nascente (ramo mais a oeste):
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cohé (ou Bumba), o ponto mais alto do cabeço Gombe (Cota 806) e a nascente do rio Cacundo:
• o curso do rio Cacundo até a sua confluência no rio Dange (ou Dande).
• c)- A Comuna de Paredes, com sede em Paredes, tem como limites geográficos o curso do rio Luve desde a confluência do rio Tanda até à confluência do rio Guelengue (ou Nguelengue):
• o curso do rio Guelengue (ou Nguelengue) até à confluência do rio Camângua: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a oeste e mais perto da nascente do rio Calula): a linha que une as nascentes dos rios Camângua e Calula:
• o curso do rio Calula até a sua confluência no rio Lôo (ou Loho):
• o curso do rio Lôo (ou Loho) ate a confluência do Fumege (ou Fumegi):
• o curso do rio Fumege (ou Fumegi) até à confluência do rio Quissequele: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a oeste):
• a linha que une a nascente do rio Quissequele a confluência dos rios Canzumbe (ou Canzumbi) e Banvila (ou Banvuna): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Banvila (ou Banvuna) e Candombe: o curso do rio Candombe até á sua confluência no rio Cungoige: o curso deste rio à nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cungoige, Úcua e Tanda (ramo mais a sudoeste e situada junto a bifurcação das estradas que liga Quibaxe, Pango Aluquem e Paredes): o curso do rio Tanda até a sua confluência no rio Luve.
• d)- A Comuna do Coxe, com sede em São José das Matas, tem como limites geográficos o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Cafufa até à confluência do rio Betele: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Betele e Cafuango: o curso do rio Cafuango até a sua confluência no rio Loma: o curso do rio Loma, para montante, entre as confluências dos rios Cafuango e Mabando: o curso deste rio até à nascente: a linha que une a nascente do rio Mabando a confluências dos riosColungo e Luve: o curso do rio Luve até à confluência do rio Tanda: o curso do rio Tanda até à confluência do rio Tunda: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a norte): a linha que une as nascentes dos rios Tunda e Camitamba (ramo mais a sul): o curso do rio Camitamba até a sua confluência no rio Cafufa:
• o curso do rio Cafufa até a sua confluência no rio Dange (ou Dande).

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DE NAMBUANGONGO

Artigo 59.º (Limites Geográficos do Município de Nambuangongo)

O Município de Nambuangongo, com Sede em Muxaluando, tem como limites geográficos o curso do rio Lué desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lué e Suege: o curso do rio Suege até a sua confluência com o rio Luica:

• o curso do rio Luica até a sua confluência no rio Dange (ou Dande): o curso deste rio até à confluência do rio Quiemba:
• o curso do rio Quiemba desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiemba e Calemba: o curso do rio Calemba até a sua confluência no rio Lifune:
• o curso do rio Lifune até à confluência do rio Bonduege (ou Balacende): o curso deste rio até à confluência no rio Mucuha: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Mucuha, vértice geodésico secundário Quijimo e a nascente do rio Vola: o curso do rio Vola até a sua confluência no rio Talo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Onzo: o curso do rio Onzo compreendido entre as confluências dos rios Talo e Panda: o curso do rio Panda até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Panda e a confluência do rio Lué no rio Loge.

Artigo 60.º (Composição)

O Município de Nambuangongo compreende as Comunas de Canacassala, do Quicunzo, de Muxaluando, do Quixico, do Gombe, do Cage e do Zala.

• a)- A Comuna de Canacassala, com sede em Canacassala, tem como limites geográficos o curso do rio Onzo desde a confluência do rio Tala até à confluência do rio Candende: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Candende e Mussumba: o curso do rio Mussumba desde a sua nascente até a sua confluência no rio Pazege: o curso do rio Pazege até sua confluência no rio Lifune:
• o curso deste rio até à confluência do rio Bonduege (ou Balacende):
• o curso do rio Bunduege (ou Balacende) desde a sua confluência no rio Lifune até à confluência do rio Mucuha: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Mucuha, o vértice geodésico secundário Quijimo e a nascente do rio Vola: o curso do rio Vola até a sua confluência no rio Talo: o curso do rio Talo até a sua confluência no rio Onzo.
• b)- A Comuna do Quicunzo, com sede em Mucondo, tem como limites geográficos o curso do rio Luaque desde a confluência do rio Capacaça até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luaque, Caoza e Lué: a linha que une as nascentes dos rios Lué e Suege: o curso do rio Suege até a sua confluência com o rio Luica:
• o curso do rio Luica até a sua confluência no rio Dange (ou Dande): o curso deste rio até à confluência do rio Loche:
• o curso do rio Loche deste a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a sua nascente: o meridiano da nascente do rio Loche até interceptar a estrada que liga o Quijoão à fazenda S. Eulália: esta estrada, para norte, até ser interceptada pelo curso do rio Mucula: o curso do rio Mucula até a sua confluência no rio Lifune: uma linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Capacaça: o curso do rio Capacaça até a sua confluência no rio Luaque.
• c)- A Comuna de Muxaluando, com sede em Muxaluando, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Mussumba a confluência dos rios Calongo e Cariambuige: o curso do rio Calongo até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Calongo à confluência dos rios Capacaça e Luaque: o curso do rio Capacaça até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Capacaça à confluência do rio Mucula no rio Lifune: o curso do rio Mucula até interceptar a estrada que liga a fazenda S. Eulália a Quijoão: esta estrada desde a sua intersecção pelo curso do rio Mucula até ser interceptada pelo curso do rio Coé: o curso do rio Coé até a sua confluência no rio Luaca: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lifune: o curso do rio Lifune até à confluência do rio Pazege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mussumba: o curso deste rio até a sua nascente.
• d)- A Comuna do Quixico, com sede em Quixico, tem como limites geográficos o curso do rio Lué desde a confluência do rio Bumba até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lué, Caoza e Luaque: o curso do rio Luaque até à confluência do rio Capacaça: a linha que une esta confluência à nascente do rio Calongo: a linha que une a nascente do rio Calongo à confluência do rio Cassamba no rio Onzo: o curso do rio Cassamba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassamba e Bumba: o curso do rio Bumba até a sua confluência no rio Lué.
• e)- A Comuna do Gombe, com sede em Gombe, tem como limites geográficos a linha que une as nascentes dos rios Quilolo e Quibembe: o curso do rio Quibembe até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio até à confluência no rio Bumba: o curso do rio Bumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bumba e Cassamba: o curso do rio Cassamba até a sua confluência no rio Onzo: a linha que une está confluência à nascente do rio Calongo: o curso do rio Calongo desde a sua nascente até à confluência do rio Cariambuige: a linha quebrada que une esta confluência a nascente do rio Mussumba e a nascente do rio Candende: o curso do rio Candende até a sua confluência no rio Onzo: o curso do rio Onzo até à confluência do rio Quilolo: o curso do rio Quilolo desde a sua confluência no rio Onzo até a sua nascente.
• f)- A Comuna do Cage, com sede em Mazumbo, tem como limites geográficos o curso do rio Lifune desde a confluência do rio Calemba até à confluência do rio Luaca: o curso do rio Luaca até à confluência do rio Coé: o curso do rio Coé até interceptar a estrada que liga o Quijoão a Quicunzo: esta estrada desde o curso do rio Coé até o meridiano da nascente do rio Loche: o meridiano da nascente do rio Loche, desde o ponto de intersecção da estrada que liga o Quijoão à Quicunzo até à nascente do rio Loche:
• curso do rio Loche até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) entre as confluências dos rios Loche e Quiemba:
• o curso do rio Quiemba desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiemba e Calemba: o curso do rio Calemba até a sua confluência no rio Lifune.
• g)- A Comuna do Zala, com sede em Zala, tem como limites geográficos o curso do rio Lué desde a sua confluência no rio Loge até à confluência no rio Quibembe: o curso do rio Quibembe desde a sua confluência no rio Lué até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quibembe e Quilolo: o curso do rio Quilolo até a sua confluência no rio Onzo: o curso do rio Onzo desde a confluência do rio Quilolo até à confluência do rio Panda: o curso do rio Panda desde a confluência do rio Onzo até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Panda à confluência do rio Lué no rio Loge.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DE BULA ATUMBA

Artigo 61.º (Limites Geográficos do Município de Bula Atumba)

• O Município de Bula Atumba, com sede em Bula Atumba, tem como limites geográficos o curso do rio Lufua desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cassenga:
• o curso do rio Cassenga até à confluência do seu afluente da margem esquerda (linha de água) que tem a nascente da estrada Belém-Aldeia Nova e situada entre a nascente do rio Luvolo (ou Lulovo) e as dependências da Roça Senhora da Graça: o curso deste rio (linha de água) até à nascente:
• a linha que une a nascente do afluente do Cassenga acima referido (linha de água) à nascente do rio Luvolo (ou Lulovo) (ramo mais a Norte):
• o curso do rio Luvolo (ou Lulovo) até à confluência no rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi):
• o curso do rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombingi) entre as confluências dos rios Luvolo (ou Lulovo) e o Lôo (ou Loho): o curso do rio Lôo (Loho) até à confluência do rio Calula: o curso do rio Calula até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calula e Camângua (ramo mais a Oeste mais perto da nascente do Calula):
• o curso do rio Camângua até à confluência no rio Guelengue (ou Nguelengue):
• o curso do rio Guelengue (ou Nguelengue) até a sua confluência no rio Luve: o curso do rio Luve, para montante, até à confluência do rio Colungo: a linha que une a confluência dos rios Colungo e Luve à nascente do rio Mabando: o curso do rio Mabando até a sua confluência no rio Loma: curso do rio Loma entre as confluências dos rios Mabando e Cafuango: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cafuango e Betele:
• o curso do rio Betele até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Lufua.

Artigo 62.º (Composição)

O Município de Bula Atumba compreende as Comunas de Bula Atumba e de Quiage.

• a)- A Comuna de Bula Atumba, com sede em Bula Atumba, tem como limites geográficos o curso do rio Loma desde a confluência do rio Mabando até à confluência do rio Casseque: o curso do rio Casseque até à confluência do rio Maino: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Maino e Mungariária:
• o curso do rio Mungariária até a sua confluência no rio Luvolo (ou Lulovo):
• o curso do rio Lulovo (ou Lulovo) até a sua confluência no rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombingi):
• o curso do rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombingi) entre as confluências dos rios Lulovo (ou Lulovo) e Lôo (ou Loho):
• o curso do rio Lôo (ou Loho) até à confluência do rio Calula: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calula e Camângua (ramo mais a oeste e mais perto da nascente do rio Calula):
• o curso do rio Camângua até à Confluência no rio Guelengue (ou Nguelengue):
• o curso do rio Guelengue (ou Nguelengue) até a sua confluência no rio Luve: o curso do rio Luve, para montante, até á confluência do rio Culungo: a linha que une a confluência dos rios Culungo e Luve à nascente do rio Mabando: o curso do rio Mabando até a sua confluência no rio Loma.
• b)- A Comuna de Quiage, com sede em Quiage, tem como limites geográficos o curso do rio Lufua desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cassenga:
• o curso do rio Cassenga até à confluência do seu afluente da margem esquerda (linha de água) que tem a nascente junto da estrada Belém-Aldeia Nova e situada entre a nascente do rio Luvolo (ou Lulovo) e às dependências da Roça Senhora da Graça: o curso deste rio (linha de água) até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do afluente do Cassenga acima referido (linha de água) à nascente do rio Lulovo (ramo mais a norte): o curso do rio Lulovo até à confluência do rio Mungariária: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a norte): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mungariária e Maiono: o curso deste rio até a sua confluência no rio Casseque: o curso do rio Casseque até a sua confluência no rio Loma: o curso do rio Loma entre as confluências dos rios Casseque e Cafuango: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cafuango e Betele:
• o curso do rio Betele até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Lufua.

SESSÃO VI MUNICÍPIO DO AMBRIZ

Artigo 63.º (Limites Geográficos do Município do Ambriz)

O Município do Ambriz, com sede em Ambriz, tem como limites geográficos o curso do rio Loge desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Lué: a linha que une a confluência do rio Lué no rio Loge à nascente do rio Panda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Onzo: o curso do rio Onzo entre as confluências dos rios Panda e Cando: o curso do rio Cando até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cando até à confluência do rio Fulo no rio Calemba e a nascente do rio Cassesse: o curso deste rio até a sua confluência no rio Ió (ou Ló): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Ió (ou Ló) até à foz do rio Loge.

Artigo 64.º (Composição)

O Município do Ambriz compreende as Comunas da Bela Vista, do Ambriz e do Tabi.

• a)- A Comuna da Bela Vista, com sede em Bela Vista, tem como limites geográficos o curso do rio Loge entre as confluências dos rios Fotova e Lué: a linha que une à confluência do Lué no rio Loge à nascente do rio Panda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Onzo: o curso do rio Onzo desde à confluência no rio Panda até à confluência do rio Bumba: o curso do rio Bumba desde a sua confluência no rio Onzo até a sua nascente: o meridiano desta nascente, para norte, até interceptar o curso do rio Uezo: daqui, uma linha unindo as nascentes dos rios Chinda e Fotova: o curso do rio Fotova até a sua confluência no rio Loge.
• b)- A Comuna do Ambriz, com sede em Ambriz, tem como limites geográficos o curso do rio Loge desde a sua foz no Ocenao Atlântico até à confluência do rio Fotova: o curso do rio Fotova desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Fotova e Chinda: a linha que une as nascentes do rio Chinda e ponto onde o curso do rio Uezo é interceptado pelo meridiano da nascente do rio Bumba: o curso do rio Uezo, para jusante, desde aquele ponto da intercepção até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico, entre a foz do rio Uezo e foz do rio Loge.
• c)- A Comuna do Tabi, com sede em Tabi, tem como limites geográficos o curso do rio Uezo desde a sua foz no Oceano Atlântico até ao ponto de intercepção do meriadiano da nascente do rio Bumba: o meriadiano desta nascente, desde o ponto em que intercepta o curso do rio Uezo até à referida nascente do rio Bumba: o curso do rio Bumba até a sua confluência no rio Onzo: o curso do rio Onzo entre as confluências dos rios Bumba e Cando: o curso do rio Cando até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cando, a confluência do rio Fulo no rio Calemba e à nascente do rio Cassesse: o curso deste rio até a sua confluência no Ió (ou Ló): o curso do rio Ió (ou Ló), desde a confluência do rio Cassesse até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Ió (ou Ló) à foz do rio Uezo.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DE PANGO ALUQUÉM

Artigo 65.º (Limites Geográficos Município de Pango Aluquém)

O Município de Pango Aluquém, com sede em Pango Aluquém, tem como limites geográficos o curso do rio Úcua desde a confluência do rio Diacuto até à confluência do rio Cungoige: o curso do rio Cungoige até à confluência do rio Quínua: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a Norte):

• a linha quebrada que une a nascente do rio Quínua, a confluência dos rios Canzumbi e Banvila (ou Banvuna) e a nascente do rio Quissequele (ramo mais a Oeste):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Fumege (ou Fumegi):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lôo (ou Loho):
• o curso deste rio Lôo até a sua confluência no rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso deste entre as confluências dos rios Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi) e Ganguege (ou Nganguegi): o curso deste rio até à confluência do rio Cassassa: o curso deste rio até à nascente, no Morro Caoambala: a linha que une as nascentes dos rios Cassassa e Diacuto (no Morro Quitungo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Úcua.

Artigo 66.º (Composição)

O Município de Pango Aluquém compreende as Comunas de Pango Aluquém e de Cazuangongo.

• a)- A Comuna de Pango Aluquém, com sede em Pango Aluquém, tem como limites geográficos o curso do rio Úcua desde a confluência do rio Diacuto até à confluência do rio Cungoige: o curso do rio Cungoige até à confluência do rio Quínua: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a norte):
• a linha quebrada que une a nascente do rio Quínua, a confluência dos rios Canzumbi e Banvila (ou Banvuna) e a nascente do rio Quíssequele (ramo mais a oeste):
• o curso do rio Quissequele até a sua confluência no rio Fumege (ou Fumegi):
• o curso do rio Fumege (ou Fumegi) até a sua confluência no rio Lôo (ou Loho):
• o curso do rio Lôo (ou Loho) entre as confluências dos rios Fumege (ou Fumegi) e Quifija: o curso do rio Quifija até à confluência do rio Quihua: a linha quebrada que une a confluência dos rios Quihua e Quifija à confluência dos rios Ambulege e Quiulo: o curso do rio Quiulo até à confluência do rio Mucala: o curso do rio Mucala até à confluência do rio Mundunge: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a oeste):
• a linha que une as nascentes dos rios Mundunge e Ganguege (ou Nganguegi):
• o curso do rio Ganguege (ou Nganguegi) até à confluência do rio Cassassa: o curso deste rio até à nascente (no morro Caoambala): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cassassa e Diacuto (no morro Quitungo): o curso do rio Díacuto até à confluência no rio Úcua.
• b)- A Comuna de Cazuangongo, com sede em Cazuangongo, tem como limites geográficos o curso do rio Quifija desde a confluência do rio Quihua até a sua confluência no rio Lôo (ou Loho):
• o curso do rio Lôo (ou Loho) até à confluência no rio Lombíge (ou Lombigi):
• o curso do rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombingi) até à confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi) e Ganguege (ou Nganguegi):
• o curso do rio Ganguege (ou Nganguegi) até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Ganguege (ou Nganguegi) e Mundunge (ramo mais a oeste): curso do rio Mundunge até à confluência no rio Mucala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quilulo: o curso do rio Quilulo, para montante, entre as confluências dos rios Mucala e Ambulege: a linha que une a confluência dos rios Ambulege e Quilulo à confluência dos rios Quihua e Quifija.

CAPÍTULO VI PROVÍNCIA DE LUANDA

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 67.º (Composição e Limites Geográficos da Província de Luanda)

1. A Província de Luanda, com sede na Cidade de Luanda compreende os Municípios de Luanda, de Icolo e Bengo, da Quiçama, de Cacuaco, do Cazenga, de Viana, de Belas, do Kilamba Kiaxi e do Talatona.
2. A Província de Luanda tem como limites geográficos o curso do rio Bengo desde a sua foz no Oceano Atlântico até a sua confluência na albufeira da Quiminha:
   • a albufeira da Quiminha até interceptar com a linha da divisão político-administrativa entre as Províncias de Luanda e Cuanza-Norte:
   • Esta linha da divisão político-administrativa entre as Províncias de Luanda e Cuanza-Norte em direcção sul até à confluência do rio Quitúmbua na albufeira da Quiminha: o curso do rio Quitúmbua para a montante Mongolo: o curso deste riacho até à confluência do riacho Fumege: o curso do riacho Fumege até à confluência do riacho Malengue: a confluência do riacho Malengue no riacho Fumege uma linha quebrada que parte desta confluência até ligar com o riacho Mbondo-Mahungo: o curso do riacho Mbondo-Mahungo até a sua confluência no rio Xixe: o curso do rio Xixe até à confluência do riacho Cachimba: esta confluência, uma linha quebrada até crusar com o rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até à confluência do rio Luime (Excluindo a Ilha de Dalangombe que pertence à Província do Cuanza-Norte): o curso do rio Luime, desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Lucocosso: o curso do rio Lucocosso até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lucocosso e Lunze: o curso do rio Lunze até a sua confluência no rio Muconga: o curso do rio Muconga entre as confluências Lunze e Sanvo: a linha quebrada que une esta confluência à linha de alturas do morro Quizaulo (defenida pelos pontos de cota 561, 589, 558, 560 e 562) e a nascente do rio Cavunda (no morro Quizaulo): o curso do rio Cavunda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Zongoge: o curso do rio Zongoge até à confluência do rio Longo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Canguengué no rio Muxixe: o curso do rio Muxixe entre as confluências dos rios Canguengue Quiuáua: o curso do rio Quiuáua até a sua nascente:

• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiuáua, Mondenga, Mugila (ou Mugilo) e Munguruge: o curso do rio Munguruge até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Munguruge e Luau: o curso do rio Luau até à confluência do rio Quianguelo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Landa no rio Nhia: o curso do rio Nhia, desde a confluência do rio Landa até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico entre a foz do rio Longa e a foz do rio Bengo.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE LUANDA

Artigo 68.º (Limites Geográficos do Município de Luanda)

O Município de Luanda, com sede em Ingombota, tem como limites geográficos o ponto na costa do Oceano Atlântico que liga o muro de vedação a Leste da Fábrica da Nova Cimangola até interceptar a Estrada de Cacuaco junto às antenas da Marconi: a Estrada de Cacuaco para oeste até ser interceptada pela rua projectada: esta rua projectada até ser interceptada pela Rua E-60: a Rua E-60, a Rua do Cacuaco no Vale do Soroca até ao ponto de intercepção com a linha-férrea Luanda-Catete: a linha-férrea Luanda-Catete para sul até ser interceptada pela vala de drenagem das águas pluviais (Cazenga/Cariango): a vala de drenagem das águas pluviais até interceptar com a Avenida Deolinda Rodrigues: a Avenida Deolinda Rodrigues para oeste até ser interceptada pela Rua P40: esta rua até ligar com a Rua 17 de Setembro: esta rua até ligar à vala de drenagem da Senado da Câmara: esta vala para jusante até a sua confluência no rio Cambamba: aqui seguindo esta vala para Sul até à confluência no rio Cambamba: o curso do rio Cambamba para jusante até interceptar a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnen (Loy) na ponte do Gamek: a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnen (Loy) em direcção sul até interceptar a Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil): esta rua até interceptar a Avenida 21 de Janeiro: a Avenida 21 de Janeiro em direcção sul até interceptar a Rua da Samba: a Rua da Samba em direcção norte até ao ponto que liga a vala de drenagem das águas pluviais que passa junto do Clube das Nações Unidas: a vala de drenagem das águas pluviais para jusante até a sua foz na costa marítima: a costa marítima para norte até ao ponto na costa do Oceano Atlântico que liga o muro de vedação leste da Fábrica da Nova Cimangola.

Artigo 69.º (Composição)

O Município de Luanda compreende os Distritos Urbanos do Sambizanga, do Rangel, da Maianga, da Ingombota, da Samba, do Neves Bendinha e do Ngola Kiluanje.

• a)- O Distrito Urbano do Sambizanga, com sede em Sambizanga, tem como limites geográficos o troço da linha férrea desde a sua intercepção na ponte da Estrada de Cacuaco na rotunda de intercepção com a Avenida Kima Kyenda para sul até interceptar com a Avenida Ngola Kiluanji: o troço desta avenida para oeste até à Avenida Cónego Manuel das Neves: o troço desta avenida para oeste até ser interceptada pela Rua Garcia de Orta: esta rua para sul até à Avenida Comandante Valódia: a Rua Francisco de Sá Miranda desde a Avenida Comandante Valódia até interceptar a Avenida Hoji-ya-Henda: o troço desta avenida para oeste até interceptar a Alameda Manuel Van-Dúnen: a Alameda Manuel Van-Dúnem até interceptar a Rua Cónego Manuel das Neves: o troço desta para oeste até ser interceptada pela Rua de Massangano: esta rua para norte até a interceptar a Rua de Benguela: o troço desta rua até a intersecção com a Rua Ho Chi Min: esta rua para norte até a interceptar a Rua Ndunduma: o troço desta rua para oeste até interceptar a Rua Alameda Príncipe Real: desta rua para norte até interceptar a rua Presidente Houari Boumediene: daqui uma linha imaginária em prolongamento até ao largo fronteiriço com o Cinema Miramar: deste largo e do ponto trigonométrico existente no ex-campo de tiro do Clube de Caçadores até ao ponto de intercepção da Rua dos Municípios com a Rua do Soba Mandume: uma linha que seguindo as alturas das barrocas atinge a rotunda formada pela intercepção da Avenida Kima Kyenda com a Estrada de Cacuaco e a ponte sobre a linha férrea.
• b)- O Distrito Urbano do Rangel, com sede em Rangel, tem como limites geográficos o cruzamento da Avenida Ho Chi Min com a Avenida Hoji-ya-Henda eseguindo esta em direcção este até ser interceptada pela Rua Francisco de Sá Miranda: o troço desta rua até interceptar a Avenida Comandante Valódia: a Rua Garcia da Orta até interceptar a Rua Cónego Manuel das Neves: esta rua até interceptar a Rua N'gola Kiluanje: desta rua até à ponte sobre a vala de águas pluviais do Cariango: o curso desta vala até à Avenida Deolinda Rodrigues: o troço desta avenida até intersectar a Avenida Ho Chi Min no Largo 1.º de Maio: o troço desta avenida para norte até ao cruzamento com a Avenida Ho Chi Min.
• c)- O Distrito Urbano da Maianga, com sede em Maianga, tem como limites geográficos a Rua Kwamme Nkrumah desde a sua intersecção na Avenida 1.º Congresso do MPLA até interceptar a Avenida Comandante Jika: o troço desta avenida até ser interceptada pela Rua do SPM: desta rua até a sua interseção com a Avenida Ho Chi Min: o troço desta Avenida até interceptar a Avenida Deolinda Rodrigues (no Largo 1.º de Maio): desta avenida até interceptar a Rua do Senado da Câmara: desta rua até ao rio Cambamba: o curso deste rio para montante até à Avenida Pedro de Castro Van-Dúnen (Loy) na ponte do Gamek: o troço desta avenida para sul até ser interceptada pela Rua do Gamek: o troço desta rua que passa pela Vila do Gamek até interceptar a Rua da Corimba (Rua da Gamek a Direita) na Avenida 21 de Janeiro: desta rua até interceptar a Rua da Samba: a Rua da Samba para norte até interceptar a Avenida do 1.º Congresso do MPLA na Rotunda da Samba: o troço desta avenida até interceptar a Rua Kwamme Nkrumah.
• d)- O Distrito Urbano da Ingombota, com sede em Ingombota, tem como limites geográficos toda a extensão da Ilha do Cabo e da Chicala e numa parte continental é limitado pela linha recta que une o ponto de intercepção da Avenida da Praia do Bispo com a Nova Marginal: a Nova Marginal em direcção norte até ligar à Baía de Luanda (antiga Ponte da Ilha) até à foz do Vale do Suroca: o Vale do Suroca para jusante até interceptar a Estrada do Cacuaco: o troço desta estrada, para Sudoeste, até interceptar a Avenida Comandante Kima Kienda na Rotunda da Boavista: desta avenida até ser interceptada por uma linha quebrada: seguindo esta linha passando pelas alturas das barrocas até à rua soba Mandume: esta rua até ao ponto de intercepção com a Rua dos Municípios: a linha quebrada que une o ex Campo de tiro do Clube de Caçadores até ao largo fronteiriço ao Cinema Miramar: daqui uma linha quebrada até interceptar a Rua Presidente Houari Boumediene: desta rua até interceptar a Rua Alameda Príncipe Real: desta rua até interceptar a Rua Ndunduma: o troço desta rua para Este até a intercepção da Rua Ho Chi Min: desta rua até interceptar a Rua de Benguela: o troço desta rua para oeste até ser interceptar a Rua do Massangano: desta rua até interceptar a Rua Cónego Manuel das Neves: o troço desta rua para este até a sua intercepção com a Avenida Ho Chi Min: o troço desta avenida até ser interceptada pela Rua do SPM: desta rua até interceptar a Avenida Comandante Jika: a Avenida Comandante Gika até a sua intercepção com a Rua Kwamme Nkrumah: a Rua Kwamme Nkrumah até interceptar a Avenida 1.º Congresso do MPLA: o troço da Avenida 1.º Congresso do MPLA, passando defronte ao Hospital Josina Machel até interceptar a Rua Comandante Arguelles: desta rua até interceptar a Rua da Samba: desta rua até interceptar a Rua da Nova Marginal: o troço desta rua até à Vala do Suroca: o curso desta vala até a sua foz no Oceano Atlântico: seguindo a linha de costa em toda a extensão da Ilha do Cabo e da Chicala.
• e)- O Distrito Urbano da Samba, com sede em Samba, tem como limites geográficos o ponto de interceptação da Marginal Sudoeste (Praia do Bispo) com a foz da vala do Suroca: desta foz para jusante até à Rua da Marginal: o troço desta rua até interceptar a Rua da Samba: desta rua interceptar a Rua Comandante Arguelles: esta rua ate à Rotunda da Samba: a Estrada da Samba que parte desta rotunda para Sul até ser interceptada pela Rua da Corimba (Rua da Gameck a Direita): o troço desta estrada até interceptar a Rua do Gamek na Avenida 21 de Janeiro: desta rua que passa pela Vila do Gamek até a sua intercepção com a Avenida Pedro de Castro Van- Dúnem (Loy): a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnen (Loy), para Sul até ser interceptada pela Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil): esta rua até interceptar a Avenida 21 de Janeiro: a Avenida 21 de Janeiro para Sul até a sua intercepção com a Rua da Corimba e Barra do Cuanza: esta rua até cruzar com a vala de drenagem que passa junto do Clube das Nações Unidas (ex-Rotunda da Corimba): a Vala de Drenagem que passa junto do Clube das Nações Unidas até a sua Foz: daqui, e seguindo a Costa do Oceano Atlântico para norte até ao ponto de interceptação da Marginal Sudoeste (Praia do Bispo) com a foz vala do Suroca.
• f)- O Distrito Urbano do Neves Bendinha, com sede em Neves Bendinha, tem como limites geográficos o troço da Avenida Deolinda Rodrigues, desde a ponte da Unidade Operativa, até à ponte sobre a vala de águas pluviais do Cariango: o curso desta vala, para montante, até à confluência da vala de drenagem de águas pluviais da Senado da Câmara: o curso desta vala de drenagem até a cruzar a Avenida Deolinda Rodrigues (na ponte da Unidade Operativa).
• g)- O Distrito Urbano do Ngola Kiluanje, com sede em Ngola Kiluanje, tem como limites geográficos o ponto na costa do Oceano Atlântico que liga o muro de vedação leste da Fábrica da Nova Cimangola até interceptar a Estrada de Cacuaco junto às antenas da Marconi: a Estrada de Cacuaco para oeste até ser interceptada pela vala de drenagem das águas pluviais do vale do Soroca: a vala de drenagem das águas pluviais para jusante até a sua foz no Oceano Atlântico: a linha de costa do Oceano Atlântico até interceptar o muro de vedação leste da Fábrica da Nova Cimangola.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DE ICOLO E BENGO

Artigo 70.º (Limites Geográficos do Município de Icolo e Bengo)

• O Município de Icolo e Bengo, com sede em Catete, tem como limites geográficos o curso do Rio Bengo (ou Zenza) desde o ponto em que o seu curso é interceptado pelo alinhamento que une o vértice geodésico Quilunda com o ponto mais a sul da Lagoa Catrês, até à confluência do Rio Pire (Mulemba) na Albufeira da Quiminha: o curso do Rio Pire (Mulemba) até à confluência no riacho (linha de água) braço a esquerda daquele rio: a linha que liga esta confluência à confluência do riacho (linha de água) braço a esquerda do Rio Diogo: o curso do riacho (linha de água) braço a esquerda daquele rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente até à nascente do riacho (linha de água) braço a direita do Rio Calucala: o curso do riacho (linha de água) braço a direita do Rio Calucala até a sua confluência no Rio Calucala: o curso do Rio Calucala até à confluência do riacho a esquerda daquele rio que é atravessado pelo meridiano 380 000: o curso do riacho a esquerda do Rio Calucala que é atravessado pelo meridiano 380 000 atè a sua nascente: a linha que une aquela nascente até à confluência do riacho (linha de água) braço a esquerda do Rio Cachari: o curso do Rio Cachari até a sua nascente: a linha que une esta nascente até ao ponto onde a estrada terraplana Barraca- Tonhachiri cruza com a linha de energia de alta tensão: deste ponto e seguindo aquela estrada terraplanada em direcção sul cruza com a Estrada Nacional Luanda - Dondo: a linha que une aquele cruzamento até à nascente do riacho (linha de água) à direita do Rio Capeto: o curso deste riacho até a sua confluência no Rio Capeto: a linha que une esta confluência à nascente do riacho (linha de água) a direita do Rio Luge Mitamba: o curso do Rio Luge Mitamaba até à confluência no Rio Missachi: o curso do Rio Missachi atè à confluência no Rio Cassengue: o curso do Rio Cassengue a jusante até à confluência do Rio Mula: o curso do Rio Mula até à confluência do Rio Mulala: o curso do Rio Mulala até a sua nascente: a linha que une a nascente do Rio Mulala até ao ponto onde o caminho melhorado Caculo Cahango - Cassengue cruza com o paralelo 8 968 000: deste ponto seguindo o caminho melhorado Caculo Cahango - Cassengue para sul até cruzar com o riacho (linha de água) braço a esquerda do Riacho Dande próximo do paralelo 8 964 000: o curso deste riacho (linha de água) até à confluência do seu afluente na cota 24: a linha que une à confluência do seu afluente na cota 24 até à confluência do riacho (linha de água) na cota 8 próximo do meridiano 390 000 na zona pantanosa: a linha que une esta confluência do riacho (linha de água) na cota 8 próximo do meridiano 390 000 na zona pantanosa até à confluência do Canal Calomba: o curso do Canal Calomba até a sua confluência no Rio Cuanza: o curso do Rio Cuanza, para jusante, entre o último ponto definido e o ponto em que o mesmo rio é interceptado pela linha perpendicular até à margem esquerda, tirada do ponto mais próximo da margem ocidental da Lagoa Cambi: esta perpendicular até à referida lagoa: a margem ocidental da mesma lagoa, entre o ponto de contacto daquela linha e o ponto em que a mesma lagoa é interceptada pelo alinhamento dos vértices geodésicos Guimbe e Buhanda: este ponto da lagoa aos vértices geodésicos Guimbe e Buhanda: a linha que une o vértice geodésico Buhanda com o ponto do entroncamento da estrada Funda-M'Baia com a Estrada Luanda-Catete (cerca do km 33,170): a Estrada Funda-M'Baia desde o referido entroncamento até ao ponto em que é interceptada pelo alinhamento dos vértices geodésicos Funda Mulenvos: a linha que une aquele ponto aos vértices geodésicos Funda e Quilunda:
• a linha definida pelo alinhamento do vértice geodésico Quilunda e o ponto mais a sul da Lagoa Catres, entre aquele vértice e o ponto em que o mesmo alinhamento intercepta o Rio Bengo (ou Zenza).

Artigo 71.º (Composição)

O Município de Icolo e Bengo compreende as Comunas de Cassoneca, de Cabiri, do Bom Jesus, de Caculo Cahango e da Quiminha, e os Distritos Urbanos de Catete e da Bela Vista.

• a)- A Comuna de Cassoneca, com sede em Cassoneca, tem como limites geográficos o troço da linha férrea Luanda/Malanje desde o ponto de coordenada (357523 : 8994730) até à ponte sobre rio Missachi: o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cassengue: o curso do Rio Cassengue para jusante até ao ponto de coordenada (384122: 8974487): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (383902: 8971335), (374137: 8963691) e (373991: 8962864) no rio Cuanza: o curso deste rio para jusante até à Ponte da Cabala na Estrada Cabala- Catete: o troço desta estrada para Norte até ao ponto de coordenada (356397 : 8989603): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (356421: 8989565), (357332: 8989100), (358555: 8990171), (358485: 8990837), (358730: 8991386), (359376: 8991472), (361447: 8991470), (361435: 8991671), (361529: 8991747), (361458: 8992004), (361479: 8992187), (361385: 8992310), (361171: 8992456), (361023: 8992633), (360897: 8992638), (360795: 8992165), (360351: 8992221), (359897: 8992529), (358219: 8993310), (357437: 8994541) e (357523: 8994730) na linha férrea Luanda/Malanje.
• b)- A Comuna de Cabiri, com sede em Cabiri, tem como limites geográficos o curso do Rio Bengo (ou Zenza) desde o ponto de coordenada (346541: 9019514) até à ponte na estrada Quiminha/Catete: o troço desta estrada para Sul até ao ponto de coordenada (356764: 8996068): a linha quebrada que liga este ponto aos pontos de coordenada (356396, 8996124) e (355830: 8995584) na linha Férrea Malanje/Luanda: o troço desta linha até ao cruzamento da estrada Funda-M’Baia: a estrada Funda-M’Baia desde o referido cruzamento até aos pontos de coordenada (350672,131: 8997735,022), (350620,538: 8997270,677), (350247,474: 8997207,177), (349802,973: 8996937,302), (349140,191: 8995945,112), (349471,626: 8995756,012), (349429,557: 8995694,207): a linha quebrada que une o último ponto de coordenada (349429,557: 8995694,207) aos vértices geodésicos Funda e ponto de coordenada (342965: 9015643) na margem da lagoa Catrêz: deste ponto à margem desta lagoa para norte até ao ponto de coordenada (345879: 9019059): a linha que une este ponto ao ponto de coordenada (346541:
• 9019514. no Rio Bengo (ou Zenza).
• c)- A Comuna do Bom Jesus, com sede em Bom Jesus, tem como limites geográficos o troço da EN 230 desde o ponto de coordenada (345948,374: 8998065,737) até ao ponto de coordenada (349430,53: 8995691,99): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (349248: 8995418), (349386: 8995306), (348672, 8994251), (349095: 8993916) e (349049: 8993618) na estrada para Mazozo: o troço desta estrada até ao ponto de coordenada (352552: 8992956): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (352481: 8992750), (352281: 8992565), (3518485: 8992449), (351698: 8992275), (351427: 8992136), (351240: 8992126), (350925: 8992012), (350798: 8991901), (350601: 8991846), (350328: 8991831), (350220: 8991710), (350242: 8991569), (350251: 8991295), (350182: 8991082), (350163: 8990732), (350494: 8990816), (350711: 8991019), (350879: 8991245), (351129: 8991364), (351275: 8991476), (351468: 8991614), (351856: 8991727), (352088: 8991779), (352336: 8991797), (352454: 8991700), (352487: 8991594), (352488: 8991464), (352452: 8991358), (352408: 8991236), (352292: 8991159), (352207: 8991017), (352207: 8991017), (352113: 8990959), (352012: 8990940), (351964: 8990905), (351918: 8990756), (351795: 8990617), (352002: 8990558), (352095: 8990331), (351895: 8990128), (351646: 898960), (351636: 8989795), (351554: 8989691), (351557: 8989579), (351494: 8989471), (351726: 8989476), (351963: 8989334), (352085: 8989167), (352094: 8989004), (351786: 8988845), (351744: 8988584), (351482: 8988423), (351754: 8988255), (351804: 8988019), (351855: 8997841), (351790: 8987643), (353344: 8987614), (353352: 8988280), (354004: 8989634), (356374: 8989641) e (356397,18: 8989603) na Estrada Catete/Muxima: o troço desta estrada até à Ponte da Cabala (sobre o Rio Cuanza): o curso deste rio para jusante, até ao ponto em que o mesmo rio é interceptado pela linha perpendicular até à margem esquerda, tirada do ponto mais próximo da margem ocidental da Lagoa Cambi: esta perpendicular até à referida lagoa: a margem ocidental da mesma lagoa, entre o ponto de contacto daquela linha e o ponto em que a mesma lagoa é interceptada pelo alinhamento dos vértices geodésicos Guimbe e Buhanda: a intercepção deste alinhamento com a última rua do projecto Zango 8000: desta rua uma linha imaginária que liga a vedação do novo aeroporto: seguindo esta vedação até ao ponto de coordenada (340451,678: 8996435,229): a linha quebrada que liga este ponto de coordenada aos pontos de coordenada (340451,678: 8996436,229), (340721,873: 8995665,223), (341347,574: 8995139,003), (342069,888: 8991925,268), (342650,065: 8991912,039), (343887,677: 8995579,356) e (345948,374: 8998065,737) na EN 230 (estrada de Catete).
• d)- A Comuna de Caculo Cahango, com sede em Caculo Cahango, tem como limites geográficos o troço da linha férrea Luanda/Malanje desde a ponte sobre o rio Missachi até ao ponto de coordenada (404339: 8978031): este ponto até à nascente do rio Mbondo-Mahungo:
• o curso do rio Mbondo-Mahungo até a sua confluência no Rio Xixe (ou Muchau): o curso deste rio para jusante até à confluência do Rio Cachimba: a linha que une esta confluência à ponta mais a poente da Lagoa Negolome: a linha que une este ponto da lagoa ao ponto em que o curso do Rio Cuanza é interceptado pelo alinhamento definido por aquele ponto da Lagoa Negolome e o Musseque Cariapuco (numa ilha fluvial): o curso do Rio Cuanza até ao ponto de coordenada (373991: 8962864): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (374137: 8963691), (383902: 8971335) e (384122: 8972487) no Rio Caquengue: o curso do Rio Cassengue para montante até à confluência do Rio Missachi: o curso deste rio até a ponte na linha férrea Luanda/Malanje.
• e)- A Comuna da Quiminha, com sede em Quiminha, tem como limites geográficos o curso do Rio Bengo (ou Zenza) desde a ponte na Estrada Catete/Quiminha até à confluência do Rio Quitúmbua: o curso deste rio até a sua confluência no Rio Calucala: o curso deste rio até à confluência do Rio Mongolo: o curso do Rio Mongolo até a sua confluência no Rio Fumege: o curso do Rio Fumege até à confluência do Rio Malengue: a linha que une esta confluência à ponte da linha férrea Malanje/Luanda próxima da estrada terraplanada Maria Teresa-Ndalahui: o troço desta linha férrea até ao ponto de coordenada (357159: 8995021): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (357228: 8995146), (357159: 8995990) e (356764: 8996068) na Estrada Nacional 110: o troço desta estrada até ao entroncamento da estrada para Quiminha: esta estrada até à ponte sobre o rio Bengo (Zenza).
• f)- O Distrito Urbano de Catete, com sede em Catete, tem como limites geográficos o troço da linha férrea Luanda-Malanje desde o ponto de coordenada (350668: 8997719) até ao ponto de coordenada (355830: 8995584): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (356396: 8996124), (357159: 8995990), (357228: 8995146) e (357159: 8995021) na linha férrea Luanda-Malanje: o troço desta linha até ao ponto de coordenada (357523: 8994730): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (357437: 8994541), (358219: 8993310), (359897: 8992529), (360351: 8992221), (360795: 8992165), (360897: 8992638), (361023: 8992633), (361171: 8992456), (361385: 8992310), (361479: 8992187), (361458: 8992004), (361529: 8991747), (361435: 8991671), (361447: 8991470), (359376: 8991472), (358730: 8991386), (358485: 8990837), (358555: 8990171), (357332: 8989100), (356421: 8989565), (356374: 8989641), (354004: 8989634), (353352: 8988280), (353344: 8987614), (351790: 8987643), (351855: 8997841), (351804: 8988019), (351754: 8988255), (351482: 8988423), (351744: 8988584), 351786: 8988845), (352094: 8989004), (352085: 8989167), (351963: 8989334), (351726: 8989476), (351494: 8989471), (351557: 8989579), (351554: 8989691), (351636: 8989795), (351646: 898960), (351895: 8990128), (352095: 8990331), (352002: 8990558), (351795: 8990617), (351918: 8990756), (351964: 8990905), (352012: 8990940), (352113: 8990959), (352207: 8991017), (352292: 8991159), (352408: 8991236), (352452: 8991358), (352488: 8991464), (352487: 8991594), (352454: 8991700), (352336: 8991797), (352088: 8991779), (351856: 8991727), (351468: 8991614), (351275: 8991476), (351129: 8991364), (350879: 8991245), (350711: 8991019), (350494: 8990816), (350163: 8990732), (350182: 8991082), (350251: 8991295), (350242: 8991569), (350220: 8991710), (350328: 8991831), (350601: 8991846), (350798: 8991901), (350925: 8992012), (351240: 8992126), (351427: 8992136), (351698: 8992275), (3518485: 8992449), (352281: 8992565), (352481: 8992750) e (352552: 8992956) na estrada Catete/Mazozo: o troço desta estrada até ao ponto de coordenada (351356: 8993158): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (351192: 8992954), (350396: 8992707), (350191: 8993267), (350238: 8993520), (350263: 8994046), (349962: 8994219), (3496814: 8994105) e (349432: 8993554) na estrada Catete/Mazozo: o troço desta estrada até ao ponto de coordenada (349049: 8993618): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (349095: 8993916), (348672: 8994251), (349386: 8995306), (349248: 8995418) e (349424: 8995683) na Estrada Nacional 230: o troço da EN230 até ao ponto de coordenada (349103: 8995881): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (349742: 8996868), (350962: 8997166), (350617: 8997270) e (350668: 8997719) na linha férrea Luanda/Malanje.
• g)- O Distrito Urbano da Bela Vista, com sede em Bela Vista, tem como limites geográficos a linha quebrada formada pelos pontos de coordenada (338460,439: 9014789,131), (340119,909: 9013383,661), (340390,843: 9012943,394), (341389,911: 9010217,122), (341339,111: 9009387,387), (342033,379: 9007541,651), (347540,011: 9003518,282), (348031,178: 9002603,088), (347963,445: 9001757,211), (345948,374: 8998065,737), (343887,677: 8995579,356), (342650,065: 8991912,039), (342069,888: 8991925,268), (341347,574: 8995139,003), (340721,873: 8995665,223), até à vedação do aeroporto coordenada (340451,678: 8996436,229): o muro de vedação do aeroporto até ao vértice Guimbe: a linha quebrada que une o vértice Guimbe aos pontos de coordenada (329821,035: 8993815,462), (327742,094: 9001524,249) (330814,407: 9003795,373), (333832,775: 9006014,115), (334203,193: 9006410,991), (334514,079: 9006907,085), (337186,315: 9010922,053), (338460,439: 9014789,131).

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DA QUIÇAMA

Artigo 72.º (Limites Geográficos do Município da Quiçama)

O Município da Quiçama, com sede em Muxima, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza, desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Luime (excluindo a ilha de Dalangombe que pertence a Província de Cuanza-Norte): o curso do rio Luime, desde a sua confluência no rio Cuanza, até à confluência do rio Lucocosso: o curso do rio Lucocosso até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lucocosso e Lunze: o curso do rio Lunze até a sua confluência no rio Muconga: o curso do rio Muconga entre as confluências Lunze e Sanvo: a linha quebrada que une esta confluência à linha de alturas do morro Quizaulo (definida pelos pontos de cota 561, 589, 558, 560 e 562) e à nascente do rio Cavunda (no morro Quizaulo): o curso do rio Cavunda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Zongoge: o curso do rio Zongoge até à confluência do rio Longo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Canguengué no rio Muxixe: o curso do rio Muxixe entre as confluências dos rios Canguengué e Quiuáua: o curso do rio Quiuáua até a sua nascente:

• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiuáua, Mondenga, Mugila (ou Mugil) e Munguruge: o curso do rio Munguruge até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Munguruge e Luau: o curso do rio Luau até à confluência do rio Quianguelo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Ianda no rio Nhia: o curso do rio Nhia, desde a confluência do rio Ianda até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do riacho que parte do rio Bua: o curso deste riacho até a sua confluência no rio Bua: o curso do rio Bua para jusante até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico entre a foz do rio Bua e a foz do rio Cuanza.

Artigo 73.º (Composição)

O Município da Quiçama compreende as Comunas da Muxima, de Demba Chio, de Quixinge, Mumbondo e do Cabo Ledo.

• a)- A Comuna da Muxima, com sede em Muxima, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do canal Muxita (Cáua) para montante até ao ponto que liga a borda mais Oeste da lagoa Ndolo: a borda mais Oeste da lagoa Ndolo liga a picada da povoação de Catala: esta picada para Sul até ser interceptada pela picada de pé posto entre As zonas de Carimba e Cassala: esta picada de pé posto para Este até cruzar com o riacho Chio (Onje): o curso deste rio para montante até cruzar com a picada de pé posto: esta picada para Este até ligar à nascente do rio Dembi: o curso do rio Dembi até a sua confluência no rio Cacole: o curso do rio Cacole até a sua confluência no rio Nhinga: o curso do rio Nhinga para jusante até a sua confluência no rio Chunze: o curso do rio Chunze para jusante até a sua confluência no rio Omba: o curso do rio Omba para jusante até à confluência do rio Samba: o curso deste rio para jusante até cruzar com a picada que liga a povoação de Calamba: esta picada para Norte até cruzar com o rio chatamba: o curso do rio Chatamba para montante até cruzar a estrada terraplanada Cabo-Ledo/Catumba: esta estrada para Este até ser interceptada pela picada das povoações Cacumba e Demba: esta picada para Norte até interceptar a estrada terraplanada que liga Mucolo-Muxima: esta estrada terraplanada para Noroeste até ser interceptada pela picada que liga a povoação de Mucolo-Acampamento Cáua: a picada que liga estas povoações para Noroeste até ser interceptada pela picada que liga a picada marginal do rio Cuanza (cota 37): esta picada para Norte até interceptar a picada marginal no rio Cuanza: esta picada marginal para Noroeste até ligar o vértice geodésico Miguengue: daqui uma linha que une à confluência do canal Muxita (Cáua) no rio Cuanza.
• b)- A Comuna de Demba Chio, com sede em Demba Chio, tem como limites geográficos uma linha que partindo do rio Cuanza liga a borda mais Oeste da lagoa Ndolo, seguindo este rio para montante até ser interceptado pela estrada terraplanada que passa pela povoação de Caxombo Velho: esta estrada para Sudeste até ser interceptada pela picada junto da ponte do rio Muconga na povoação de Mucanzo: esta picada até ser interceptada pela picada que liga a povoação de Muenga: esta picada para Sudueste até interceptar a picada que liga as povoações de Muenga e Umba: esta picada até cruzar com o riacho que desagua na lagoa Muenga: o curso deste riacho para montante até cruzar com a picada que liga as povoações de Umba e Cavucuta: esta picada para Sudeste até interceptar a picada que liga as povoações de Lunga diá Mica e Quitanda: esta picada para Sul até ser interceptada pela picada liga a povoação de Quitanda: esta picada para sul até cruzar o rio Zungoge: o curso do rio Zungoge para jusante até cruzar a picada que liga a povoação de Zungoge: esta picada para Oeste até cruzar com a nascente do rio Ngunza: o curso deste rio para jusante até à confluência do rio Chunze: o curso do rio Chunze para montante até à confluência do rio Nhinga: o curso do rio Nhinga para montante até à confluência do rio Cacole: o curso do rio XxCacole para montante até à confluência do rio Dumbi: o curso do rio Dumbi para montante até cruzar com a picada que liga a estrada para Demba Chio: esta picada para Este até cruzar com o rio Chio (Onje): o curso do rio Chio (Onje) até cruzar com a picada que liga a estrada das povoações Cassumba-Cuambua Nova: esta picada para este até interceptar a estrada das povoações Cassumba-Cuambua Nova: esta estrada para noroeste até interceptar a estrada das povoações Catala-Km 12: esta estrada para nordeste até ligar a ponta sul da parte oeste da lagoa Ndolo: a margem oeste da lagoa Ndolo uma linha que liga o rio Cuanza.
• c)- A Comuna de Quixinge, com sede em Quixinge, tem como limites geográficos o ponto no rio Cuanza que liga a estrada terraplanada que passa na povoação da Caxombo Velho, seguindo este rio para montante até à confluência do rio Luime: o curso do rio Luime para montante até à confluência do rio Lucocosso: o curso do rio Lucocosso para montante até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lucocosso e Lunze: o curso do rio Lunze até a sua confluência no rio Muconga: o curso do rio Muconga entre as confluências dos rios Lunze e Sanvo: a linha quebrada que une esta confluência à linha de alturas no Morro Quizaulo (definida pelos pontos de cota 561, 587 e 582) e à nascente do rio Cavunda (no Morro Quizaulo): o curso do rio Cavunda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Zungoge: o curso do rio Zungoge até à confluência do rio Longo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Canguengué no rio Muxixi: o curso do rio Muxixi entre as confluências dos rios Canguengué e Quiuáua: o curso do rio Quiuáua até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiuáua, Mondenga:
• Mugila (ou Mugil) e Munguruge: o curso do rio Munguruge até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Munguruge e Luau: o curso do rio Luau até à confluência do rio Quianguelo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Ianda no rio Nhia: o curso do rio Nhia desde a confluência do rio Ianda até ao ponto em que o seu curso é interceptado pela confluência do riacho que passa na zona da Cazanga: este riacho para montante até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do rio Zungoge: o curso deste rio para montante até cruzar com a picadaxx que passa pela povoação da Quitanda: esta picada para Norte até interceptar a estrada terraplanada que liga as povoações de Mulumba Iá Nvunge e Lunga diá Mica: esta estrada para Nordeste até interceptar a picada que liga a povoação de Cavucuta: esta picada para Noroeste até cruzar com o riacho que passa cerca da povoação de Cavucuta: este riacho para montante até cruzar com a picada que liga as povoações de Umba e Mucanzo: esta picada para Este até interceptar a estrada terraplanada que liga as povoações de Mucanzo e Caxombo Velho: esta estrada para Noroeste até ligar o ponto no rio Cuanza.
• d)- A Comuna do Mumbondo, com sede em Mumbondo, tem como limites geográficos o curso do rio Omba desde a sua confluência no rio Longa para montante até á confluência do rio Ngunza: o curso deste rio até a sua nascente: a nascente do rio Ngunza até cruzar com a picada que liga a povoação de Zungoge: esta picada para Este até cruzar o rio Zungoge: o curso do rio Zungoge para jusante até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do rio Omba.
• e)- A Comuna do Cabo Ledo, com sede em Cabo Ledo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a sua foz no Oceano Atlântico para montante até à confluência do canal Muxita (Cáua): daqui uma linha que une o vértice geodésico Miguengue que liga a picada marginal no rio Cuanza: esta picada para Sudeste até ser interceptada pela picada (cota 37): esta picada para Sul até interceptar a estrada terraplanada Acampamento Cáua-Mucolo: esta picada para Sudeste até interceptar a picada Mucolo-Muxima: esta picada para Sudeste até ser interceptada pela picada que liga a povoação de Demba: esta picada para Sul até interceptar a estrada terraplanada Cacumba-Demba: esta estrada para Oeste até cruzar o rio Chatamba: o curso do rio Chatamba para jusante até cruzar com a picada que liga a povoação de Calamba: esta picada para Sul até cruzar com o rio Samba: o curso do rio Samba para jusante até a sua confluência no rio Omba: o curso do rio Omba para jusante até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do riacho que parte do rio Bua: o curso deste riacho até a sua confluência no rio Bua: o curso do rio Bua para jusante até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico entre a foz do rio Bua e a foz do rio Cuanza.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DE CACUACO

Artigo 74.º (Limites Geográficos do Município de Cacuaco)

O Município de Cacuaco, com sede em Cacuaco, tem como limites geográficos a linha de costa do Oceano Atlântico desde o muro de vedação leste da Fábrica da Nova Cimangola até a foz do rio Bengo: o curso deste rio até ser interceptado pelo alinhamento do ponto mais a Sul da Lagoa Catrêz e o vértice geodésico Funda Kilunda: a linha quebrada que une este vértice aos pontos com coordenadas (338460,439: 9014789,131), (338293,767: 9014331,089), (338079,454: 9012863,045), (337186,315: 9010922,053): deste último ponto de coordenada (337186,315: 9010922,053), na rua projectada que passa a sul da cidade de Sequele até interceptar a Via Expressa Viana-Cacuaco coordenada (327386,017: 9017701,067): o troço desta estrada para norte até cruzar o Riacho Mulenvos: o curso do Riacho Mulenvos até cruzar com a estrada da conduta de água de 600 mm: esta estrada até interceptar a rua das Bananeiras: o troço desta rua para norte até interceptar a rua da Pólvora: o troço desta rua para norte até ser interceptada pela rua da Concordia: esta rua até interceptar a rua do Comité: o troço desta rua para Norte até interceptar a rua do Mercado do Kikolo: esta rua em direcção oeste até ligar a rua do Kikolo: o troço da rua do Kikolo até interceptar à estrada de Cacuaco: a estrada de Cacuaco para Este até ser interceptada pelo muro leste da Fábrica da Nova Cimangola.

Artigo 75.º (Composição)

O Município de Cacuaco compreende a Comuna da Funda e os Distritos Urbanos do Kikolo, de Cacuaco, dos Mulenvos de Baixo e do Sequele.

• a)- A Comuna da Funda, com sede em Funda tem como limites geográficos o curso do rio Bengo, para montante, desde a ponte na EN 110 até ao ponto de coordenada (346541,41: 9019514,36): deste ponto até ao ponto de coordenada (345879: 9019059) na lagoa Catrêz: a margem norte desta lagoa até ao ponto de coordenada (342965: 9015643): a linha que une este ponto ao vértice geodésico Funda: uma linha quebrada que une este último vértice aos pontos de coordenada (339940,428: 9019995,418), (339857,893: 9020854,361), (339156,746: 9021648,113), (338905,392: 9021912,697), (338905,392: 9021912,697) até interceptar a estrada Funda/Cacuaco coordenada (338468,828: 9022375,719): esta estrada até à ponte sobre o rio Bengo na EN 110.
• b)- O Distrito Urbano do Kikolo, com sede em Kikolo, tem como limites geográficos o curso do rio Mulenvos desde a sua foz até à confluência do leito Corte: o curso do leito Corte para montante até à manilha na rua das Bananeiras: o troço desta rua para norte até interceptar à Rua da Pólvora: o troço desta rua norte ser interceptada pela Rua Concordia: esta rua até interceptar Rua do Comité: o troço desta rua para norte até interceptar a Rua do Mercado do Kikolo: esta rua até interceptar a Rua do Kikolo: o troço da Rua do Kikilo até interceptar a Estrada de Cacuaco: a Estrada de Cacuaco para Este até ser interceptada pelo muro leste da Fábrica da Nova Cimangola: daqui seguindo o muro de vedação até à costa do Oceano Atlântico: a linha de costa para este até à foz do rio Mulenvos.
• c)- O Distrito Urbano de Cacuaco, com sede em Cacuaco, tem como limites geográficos a linha de costa desde a foz do riacho Mulenvos até à foz do rio Bengo: o curso do rio Bengo desde a sua foz até à ponte na estrada EN 110: o troço desta estrada para Sudeste até à intercepção da Estrada acuaco/Funda: o troço desta estrada até à intercepção da Estrada da Terra Verde de acesso à Via Expressa (na Praça do Sábado): o troço desta estrada para Sudoeste até à interceptar a Via Expressa Viana/Cacuaco: o troço desta via até ao viaduto sobre o leito Taveula: o curso deste leito para jusante até a sua confluência no riacho Mulenvos: o curso deste riacho até a sua foz.
• d)- O Distrito Urbano dos Mulenvos de Baixo, com sede em (Molenvos) de Baixo, tem como limites geográficos o curso do riacho Mulenvos entre as confluências do leito Corte e o leito Taveula: o curso do leito Taveula até o viaduto na Via Expressa Cacuaco/Viana: o troço desta estrada até o viaduto sobre o rio Mulenvos: o curso deste riacho para jusante até ao viaduto na estrada da conduta de 600 mm: o troço desta estrada para oeste até interceptar a rua das Bananeira: o troço desta estrada para norte até ao viaduto sobre o leito Corte: o curso deste leito para jusante até a sua confluência no riacho Mulenvos.
• e)- O Distrito Urbano do Sequele, com sede em Sequele, tem como limites geográficos o troço da estrada Cacuaco/Funda desde a Estrada da Terra Verde (Praça do Sábado) até ao ponto de coordenada (338468,828: 9022375,719): a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (338905,392: 9021912,697), (339156,746: 9021648,113), (339857,893: 9020854,361), (339940,428: 9019995,418), o vértice da Funda, (338460,439: 9014789,131), (338293,767: 9014331,089), (338079,454: 9012863,045), (337186,315: 9010922,053): deste último ponto de coordenada (337186,315: 9010922,053), na rua projectada que passa a sul da cidade de Sequele até interceptar a Via Expressa Viana-Cacuaco coordenada (327386,017: 9017701,067): o troço desta via até à intercepção da rua de acesso a Terra Verde e a Praça do Sábado: o troço desta rua até a sua intercepção na EN 110 (Praça do Sábado).

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO CAZENGA

Artigo 76.º (Limites Geográficos do Município do Cazenga)

O Município do Cazenga, com sede em Cazenga, tem como limites geográficos: O troço da Estrada do Kikolo, desde a sua intercepção na Estrada de Cacuaco, até interceptar a Avenida Ngola Kiluanje e Rua do Mercado do Kikolo: esta rua, para este, até ser interceptada pela Rua do Comité: a Rua do Comité, para sul, até ser interceptada pela Travessa Concórdia: a Travessa da Concórdia até interceptar a Rua da Pólvora: a Rua da Pólvora, para sul, até interceptar a Rua das Bananeiras: esta rua, para sul, até interceptar a Rua da Emissora (Gamek): esta rua até interceptar a Avenida Deolinda Rodrigues: o troço da Avenida Deolinda Rodrigues, para oeste, até à ponte sobre vala de drenagem das águas pluviais do Cariango: a vala de drenagem, para montante, até à linha férrea: a linha férrea para norte até a ponte sobre a Estrada de Cacuaco: a Estrada de Cacuaco, para este, até à intercepção da Estrada do Kicolo.

Artigo 77.º (Composição)

O Município do Cazenga compreende os Distritos Urbanos do Cazenga, do Hoji-ya-Henda, do 11 de Novembro, de Kima Kieza, de Tala Hadi e do Kalawenda.

• a)- O Distrito Urbano do Cazenga, com sede em Cazenga, tem como limites geográficos o troço da 7.ª Avenida, desde a intercepção da Rua do Comando Geral da O.D.P, até a intercepção da Avenida Hoji-ya-Henda: o troço desta avenida, para oeste, até a interceptar a linha férrea: a linha férrea, para norte, até interceptar a Estrada do Comando Geral da O.D.P: o troço desta estrada até interceptar a 7.ª Avenida.
• b)- O Distrito Urbano do Hoji-ya-Henda, com sede em Hoji-ya-Henda, tem omo limites geográficos a 7.ª Avenida (Estrada do Mercado dos Cuanzas), desde a intercepção com a Estrada de Cacuaco até a intercepção da Rua do Comando Geral da O.D.P: o troço desta rua, para oeste, até a intercepção da linha férrea: a linha férrea para norte até à ponte da Estrada de Cacuaco: o troço da Estrada de Cacuaco, desde a ponte, até a intercepção da 7.ª Avenida (Estrada do Mercado dos Cuanzas).
• c)- O Distrito Urbano do 11 de Novembro, com sede em 11 de Novembro, tem como limites geográficos a Estrada do Kikolo, desde a sua intercepção na Estrada de Cacuaco, até interceptar a Avenida Ngola Kiluanje e a Rua do Mercado do Kikolo: a Rua do Mercado do Kikolo, para este, até ser interceptada pela Rua do Comité: esta rua, para sul, até ser interceptada pela Rua das Madres: o troço desta rua, para oeste, até interceptar a Rua da Pólvora: o troço da Rua da Pólvora, para sul, até interceptar a Travessa Tchicapa:
• esta travessa, para oeste, até interceptar a Travessa Cajingoma (ou Ngangula):
• a Travessa Cajingoma (ou Ngagula), para norte, até interceptar a Rua Alfa 5: esta rua, para oeste, até interceptar a Rua dos Combustíveis: o troço da Rua dos Combustíveis até a intercepção da Rua do Comando Geral da O.D.P: o troço desta rua até à intercepção da 7.ª Avenida: o troço desta estrada, para norte, até interceptar a Estrada de Cacuaco: esta estrada, para este, até a intercepção da Rua do Kikolo.
• d)- O Distrito Urbano de Kima Kieza, com sede em Kima Kieza, tem como limites geográficos o troço da Rua do Comando Geral da O.D.P, desde a intercepção da 7.ª Avenida, até à intercepção da Rua dos Combustíveis: o troço desta rua, para norte, até à intercepção da Rua Alfa 5: o troço da Rua Alfa 5, para Noroeste, até á intercepção da Travessa Cajingoma (Ngangula): esta travessa, para sul, até à intercepção da Travessa Tchicapa: esta travessa, para Noroeste, até à intercepção da Rua da Pólvora: troço desta rua, para norte, até á intercepção da Rua das Madres: o troço da Rua das Madres, para este, até interceptar a Rua do Comité: esta rua, para Sudoeste, até à intercepção da Rua da Concórdia: a Rua Concórdia, para este, até à intercepção da Rua da Pólvora: esta rua, para sul, até intercepção a Rua das Bananeiras: a Rua das Bananeiras até à intercepção da Rua da Terra Vermelha: o troço desta rua até à intercepção da 7.ª Avenida: o troço desta avenida até à intercepção da Rua do Comando Geral da O.D.P.
• e)- O Distrito Urbano de Tala Hady, com sede em Tala Hady, tem como limites geográficos a 7.ª Avenida, desde a intercepção da Avenida Hoji-ya-Henda, até à intercepção da Avenida Deolinda Rodrigues: o troço da Avenida Deolinda Rodrigues, para oeste, até à ponte sobre Vala de Drenagem do Cariango: a vala de drenagem, para montante, até à linha férrea: a linha férrea, para norte, até cruzar com a Avenida Hoji-ya-Henda: o troço desta avenida até à intercepção da 7.ª Avenida.
• f)- O Distrito Urbano do Kalawenda, com sede em Kalawenda, tem como limites geográficos a Rua das Bananeiras, desde a intercepção da Rua da Terra Vermelha, até à intercepção da Rua da Emissora (Gamek): esta rua até à intercepção na Avenida Deolinda Rodrigues: o troço desta Avenida até à intercepção da 7.ª Avenida: o troço da 7.ª Avenida até intercepção da Rua Terra Vermelha: o troço desta rua até interceptar a Rua das Bananeiras.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DE VIANA

Artigo 78.º (Limites Geográficos do Município de Viana)

O Município de Viana, com sede em Viana, tem como limites geográficos o troço da Avenida Deolinda Rodrigues, desde o ponto em que é interceptada pela Rua da Soki na parte este do Quartel do Grafanil e seguindo em direcção este até ser interceptada pela Rua da Emissora (Gamek): Esta rua até interceptar a Rua das Bananeiras: o troço desta rua para norte até interceptar a Estrada da Conduta 600mm: o troço desta estrada até ao viaduto do riacho Mulenvos: curso do riacho Mulenvos para montante até passagem hidráulica na Via Expressa Cacuaco/Viana: o troço desta estrada para sul até interceptar a rua projectada: o troço desta rua projectada à Sul da Cidade de Sequele coordenada (327386,017: 9017701,067) desde a intercepção do eixo da via expressa Cacuaco/Viana, para Sudeste, até interceptar a rua projectada coordenada (337186,315: 9010922,053): a linha quebrada que une esta intercepção aos pontos de coordenada (337186,315: 9010922,053), (334514,079: 9006907,085), (334203,193: 9006410,991): (327742,094: 9001524,249): (329829,415: 8993867,86): deste ponto uma linha que liga o vértice Guimbe: deste uma linha que liga a margem Oeste da lagoa Cambi passando pela Fazenda Caquila: uma linha perpendicular que parte da margem Oeste da lagoa Cambi até à interceptação com o rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até ser interceptado pelo meridiano 317 000: este meridiano para Norte até interceptar o canal de Bumba: o canal de Bumba para jusante até a sua confluência com a lagoa Casseque: deste ponto uma linha que liga a foz do leito Guengue: o curso do leito Guengue para montante até a sua confluência no leito Onga Bandeira: o curso do leito Onga Bandeira para montante até a sua intercepção com o eixo da estrada terraplanada do Bita (Rua A): Esta estrada em direcção norte até interceptar a Via Expressa: o alinhamento desta rua cruzando a Via Expressa até a Rua da Somague: o troço desta estrada para Norte até ser interceptada pela rua do Sabado: esta rua para Nordeste até interceptar a Rua do Paraiso: esta rua em direcção a Norte até interceptar a rua projectada (antiga Vacaria da Sapú): o troço desta estrada para Nordeste até interceptar a Estrada Viana/Camama: o troço desta estrada para Oeste até ser interceptada pela rua da Bakita: o troço desta rua para Noroeste até interceptar a rua projectada: esta rua para norte até interceptar a Rua do Capolo II: o troço desta estrada para oeste até à intercepção da Estrada da Soki na parte Este do Quartel do Grafanil: esta rua para Norte até interceptar o eixo da Avenida Deolinda Rodrigues.

Artigo 79.º (Composição)

O Município de Viana compreende a Comuna do Calumbo e os Distritos Urbanos de Viana, da Estalagem, da Baia, do Kikuxi, do Zango e de Vila Flôr.

• a)- A Comuna do Calumbo, com sede em Calumbo, tem como limites geográficos a linha quebrada que une os pontos de coordenada (312533,025: 8999523,128), (319460,514: 8999277,513), (323373,842: 8996045,211), (326906,036: 8993386,143) o marco geodésico Guimbe: a linha imaginária que liga este vértice até à margem oeste da lagoa Cambi passando pela Fazenda Caquila: uma linha perpendicular que parte da margem Oeste da lagoa Cambi até à interceptação com o rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até ser interceptado pelo meridiano 317 000: este meridiano para Norte até interceptar o canal de Bumba: o canal de Bumba para jusante até a sua confluência com a lagoa Casseque: deste ponto uma linha ue liga a foz do leito Guengue: o curso do leito Guengue até à confluência do leito Onga Bandeira e o leito Onga Chimba: o curso deste leito até a sua nascente: da nascente uma rua projectada até à rua Talangó: esta rua para Norte até interceptar o canal do Quicuxi.
• b)- O Distrito Urbano de Viana, com sede em Viana, tem como limites geográficos o curso do riacho Mulenvos para montante, desde a confluência do segundo afluente até à passagem hidráulica na Via Expressa Cacuaco/Viana: o troço desta estrada para Sul até interceptar a estrada do Cemitério de Viana (ex. Viana/Calumbo): o troço desta estrada para Norte até ser interceptada pela Rua da Vila Chinesa: o troço desta estrada para Oeste até interceptar a Rua 11 de Novembro: o troço desta rua para Sul até interceptar a rotunda da Estrada Viana/Camama: o troço desta estrada até à intercepção da rua asfaltada (Rua da Suave): o troço desta rua até interceptar a Avenida Deolinda Rodrigues (Via expressa Viana/Luanda): o troço desta Avenida para Este até interceptar a rua da Comarca: desta rua um alinhamento até a Passagem Superior: desta passagem flectindo para Este até ao muro da Estação de Comboio da Comarca de Viana: a Estrada das Madres para Nordeste desde o muro da Estação de Comboio da Comarca até à rua projectada: o troço desta rua até à passagemhidráulica da estrada do segundo afluente do riacho Mulenvos: o curso deste riacho para jusante até à confluência no riacho do Mulenvos.
• c)- O Distrito Urbano da Estalagem, com sede em Estalagem, tem como limites geográficos o troço da Avenida Deolinda Rodrigues, desde o ponto em que é interceptada pela Rua da Soki na parte Este do muro do Quartel do Grafanil) e seguindo em direcção Este até ser interceptada pela Rua da Emissora (Gamek): Esta rua até interceptar a Rua das Bananeiras: o troço desta rua para Norte até interceptar a Estrada da Conduta 600 mm: o troço desta estrada até ao viaduto no riacho Mulenvos: curso do riacho Mulenvos para montante até o segundo afluente: o curso deste afluente para montante até à passagem hidráulica da estrada: o troço desta estrada para Oeste até ser interceptada pela rua das Madres: o troço desta para Sudoeste até ao muro de vedação da Estação de Comboio da Comarca de Viana: deste muro flectindo para Oeste até à Passagem Superior sobre a linha férrea: o desta passagem um alinhamento até a intercepção da Rua da Comarca na Avenida Deolinda Rodrigues: o troço desta avenida para Oeste até interceptar a rua da Suave (defronte a ponte do Km 14B) desta rua para Sul até interceptar a Estrada Camama/Viana: o troço desta estrada para Oeste até ser interceptada pela Rua da Bakita: o troço desta rua para Noroeste até interceptar a rua projectada: esta rua para Norte até interceptar a Rua do Kapolo II: o troço desta rua para Oeste até à intercepção da Rua da Soki na parte Este do Quartel do Grafanil: o troço desta rua para Norte até interceptar o eixo da Avenida Deolinda Rodrigues.
• d)- O Distrito Urbano da Baia, com sede em Baia, tem como limites geográficos o troço da rua projectada a Sul da Cidade de Sequele coordenada (327386,017: 9017701,067) desde a intercepção do eixo da Via Expressa Cacuaco/Viana, para Sudeste, até interceptar a rua projectada coordenada (337186,315: 9010922,053): a linha quebrada que une esta intercepção aos pontos de coordenada (337186,315: 9010922,053), (334514,079: 9006907,085), (334203,193: 9006410,991) prolongamento da estrada Sul da ZEE (330814,407: 9003795,373): esta estrada, para Noroeste, até interceptar a Via Expressa Viana/Cacuaco (324825,692: 9007941,277): o troço desta estrada até interceptar a estrada projectada à Sul da Cidade de Sequele (327386,017: 9017701,067).
• e)- O Distrito Urbano do Kikuxi, com sede em Kikuxi, tem como limites geográficos a Estrada Camama/Viana para Sudeste, desde a intercepção com a rua projectada (antiga Vacaria da Sapú) até interceptar a rotunda da Estrada Camama/Viana: o troço da Rua 11 de Novembro para Norte até interceptar a Rua Vila Chinesa: o troço desta rua até interceptar a Estrada do Cemitério de Viana: o troço desta estrada até à Via Expressa Viana/Benfica: o troço desta estrada até interceptar a Rua da Somague (Bita): o troço desta estrada para Norte ser interceptada pela Rua do Sábado: esta rua para Nordeste até interceptar a Rua do Paraiso: esta rua para Norte até interceptar a rua projectada (antiga Vacaria da Sapú): o troço desta estrada para Nordeste até interceptar a Estrada Viana/Camama.
• f)- O Distrito Urbano do Zango, com sede em Zango, tem como limites geográficos o troço da via Expressa Viana/Cacuaco desde a ponte sobre o Canal do Quicuxi até à estrada projectada a Sul da ZEE (324825,692: 900791,277): esta estrada, para Nordeste, até ao ponto de coordenada (330814,407: 9003795,373) a linha quebrada que une este último ponto de coordenada ao ponto de coordenada (327742,094: 9001524,249), (329829,415: 8993867,86): (326906,036: 8993386,143), (323373,842: 8996045,211) deste último ponto até ao canal do Quicuxi (319450,514: 8999277,513): o canal de Quicuxi, para jusante, até à ponte sobre a Via Expressa Viana/Cacuaco.
• g)- O Distrito Urbano de Vila Flôr, com sede em Vila Flôr, tem como limites geográficos o troço da Via Expressa desde a intercepção da Rua do Bita (Rua A) até à ponte sobre o Canal do Quicuxi: o curso deste canal para montante até à intercepção da rua Talangó: o troço desta rua até interceptar a rua projectada: o troço desta rua para Este até à nascente do leito Onga Chimba: o curso deste leito até à confluência com leito Onga Bandeira: o curso do leito Onga Bandeira para montante até a sua intercepção com o eixo da estrada terraplanada do Bita (Rua A): o troço desta rua até interceptar a Via Expressa.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DE BELAS

Artigo 80.º (Limites Geográficos do Município de Belas)

O Município de Belas, com sede em Belas, tem como limites geográficos a Via Expressa Cabolombo/Cacuaco, desde a sua intercepção com a EN 100, até ser interceptada pela estrada terraplanada do Bita (Rua A): esta estrada para Sul até a sua intercepção com leito Onga Bandeira: o curso do leito Onga Bandeira para jusante até a sua confluência com o leito Onga Chimba, no leito Guengue: o curso do leito Guengue para jusante até a sua foz: a linha que liga a foz do leito Guengue até à confluência da lagoa Cassaque e o canal de Bumba: o canal de Bumba para montante até ser interceptado pelo meridiano 317.000: este meridiano para Sul até interceptar o rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até a sua foz no Oceano Atlântico: a linha de costa, desde a foz do rio Cuanza, seguindo para Norte, até interceptar a rua projectada (de acesso a praia de desova das tartarugas): esta rua até interceptar a EN 100: o troço da EN 100 para Norte até à passagem hidráulica da linha de água junto a escola da ADPP: esta linha de água até a sua foz no Oceano Atlântico: a linha de costa do Oceano Atlântico, para Norte, até ser interceptada pela rua projectada: esta rua até interceptar a EN 100 (antigo Controlo do Benfica): o troço da EN 100 até a sua intercepção com a Via Expressa Cabolombo/Cacuaco.

Artigo 81.º (Composição)

O Município de Belas compreende a Comuna da Barra do Cuanza, e os Distritos Urbanos de Quenguela, do Morro dos Veados, de Ramiros, da Vila Verde, de Cabolombo e do Kilamba.

• a)- A Comuna da Barra do Cuanza, com sede em Barra do Cuanza, tem como limites geográficos o curso do leito Onga Bandeira desde a sua intercepção com Estrada terraplanada do Bita (Rua A), para jusante, até a sua confluência no leito Guengue: o curso do leito Guengue, para jusante, até a sua foz: a linha que liga a foz do leito Guengue até à confluência da lagoa Cassaque e o canal de Bumba: o canal de Bumba, para montante, até ser interceptado pelo meridiano 317000: este meridiano, para Sul, até interceptar o rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até a sua foz no Oceano Atlântico: a foz do rio Cuanza seguindo a costa Atlântica para Norte, até interceptar o ponto de coordenada (281600,76 : 8991354,35): a linha quebrada que este ponto de coordenada aos pontos (283120,49: 8992441,13) e (282227,67: 8993777,40) na linha costa do Oceano Atlântico: a linha de costa do Oceano Atlântico para Norte até à vedação da Bomba de Combustíveis da Sonangol: a linha quebrada que liga a vedação da Bomba de Combustível da Sonangol aos pontos das coordenadas (283698,044: 8996970,825), (284966,333: 8995640,575), (287868,185: 8998262,549), (288456,929: 8928564,439), (289089,995: 8998593,995), (290921,082: 8998207,945), (294389,231: 8995825,087), (298159,617: 8993234,154), (298682,095: 8993087,286), (299026,436: 8993088,092), (300660,665: 8993439,442), (310744,075: 8995690,869), (312311,087: 8996495,204), (315038,083: 8995094,811).
• b)- O Distrito Urbano de Quenguela, com sede em Quenguela, tem como limites geográficos a estrada projectada desde a intercepção com a Estrada Quenguela Norte coordenada (303892,017: 8999696,107) até interceptar a Estrada do Bita (Rua A, coordenada (312533,025: 8999523,128)): esta estrada, para Sul, até a sua intercepção com leito Onga Bandeira: o curso deste leito até interceptar o ponto da coordenada (310744,075: 8995690,869): a linha que une este ponto ao ponto da coordenada (300660,665: 8993439,442) na Estrada Quenguela Norte: o troço desta estrada, para Norte, até interceptar a estrada projectada.
• c)- O Distrito Urbano do Morro dos Veados, com sede em Morro dos Veados, tem como limites geográficos a Via Expressa Cabolombo/Cacuaco, desde a sua intercepção com a EN 100, até ser interceptada pela Rua 2 (Rua do Jacaré): o troço desta rua até ao ponto de coordenada (298448: 9006649): a linha quebrada que une os pontos de coordenadas (296318: 9002534), (292943,032: 9003367,922) e (290235,277: 9005685,677): deste ponto na linha de costa do Oceano Atlantico para Norte até ao ponto com coordenada (296301,074: 9009331,966) na rua projectada: a rua projectada até a EN 100: o eixo da rua projectada, cruzando o eixo da EN 100, e o seu alinhamento com o eixo da Via Expressa Benfica/Viana (Antigo controlo do Benfica).
• d)- O Distrito Urbano de Ramiros, com sede em Ramiros, tem como limites geográficos a linha quebrada que une os pontos de coordenada (290235,277: 9005685,677): (292943,032: 9003367,922) e (296351,611: 9002574,224) deste ponto de intercepção das Ruas do Tanque I, Canhanga e Colégio Mazalala, uma linha quebrada que une os pontos de coordenadas (295335,609: 9000383,046): (294389,231: 8995825,087): a linha quebrada que liga este primeiro ponto de coordenadas aos pontos de coordenada (290921,082: 8998207,945), (289089,995: 8998593,995), (288456,929: 8928564,439), (287868,185: 8998262,549), (284966,333: 8995640,575): a linha que une esta última coordenada á vedação da Bomba de Combustíveis da Sonangol coordenada (283698,044: 8996970,825) na linha de costa: a linha de costa, para Norte, até o ponto com coordenada (290235,277: 9005685,677).
• e)- O Distrito Urbano de Vila Verde, com sede em Vila Verde, tem como limites geográficos o troço da Estrada do Quenguela Norte, desde a intercepção da Rua do Colégio Mazalala, para Sul, até ao ponto de coordenada (300660,665: 8993439,442), a linha quebrada une os pontos de coordenada (299026,436: 8993088,092), (298682,095: 8993087,286), (298159,617: 8993234,154): (294389,231: 8995825,087): (295335,609: 9000383,046): (296351,611: 9002574,224) o troço desta estrada, para Norte, até interceptar a Rua do Colégio Mazalala: o troço desta rua até interceptar a rua projectada: o troço desta rua, para Sudeste, até interceptar a rua projectada: o troço desta rua, para Nordeste, até interceptar a rua projectada: o troço desta rua, para Sul, até interceptar a Rua do Colégio Mazalala: o troço desta rua até interceptar a Estrada do Quenguela Norte.
• f)- O Distrito Urbano do Cabolombo, com sede em Calolombo, tem como limites geográficos o troço da Estrada Quenguela Norte desde a intercepção com Via Expressa Calolombo/Cacuaco para sul até a sua intercepção com a Rua do Colégio Mazalala: o troço desta rua até interceptar a Rua 2 (298651,19: 9001620,04): deste ponto a linha quebrada que une este ponto aos pontos de coordenada (296318: 9002534) e (298448: 9006649) na Rua 2: o troço desta rua até interceptar a Via Expressa Calolombo/Cacuaco: o troço desta via para Este até interceptar a Estrada do Quenguela Norte.
• g)- O Distrito Urbano do Kilamba, com sede em Kilamba, tem como limites geográficos o troço da Via Expressa Cabolombo/Viana desde a intercepção da estrada do Quenguela Norte seguindo para Este até à intercepção da estrada do Bita Tanque (Rua-A): esta estrada em direcção Sul até ao ponto de coordenada (312533,025: 8999523,128): deste ponto em direcção Oeste até interceptar a estrada do Quenguela Norte de coordenada (303892,017: 8999696,107): esta estrada em direcção Norte até interceptar a Via Expressa Cabolombo/Viana.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DO KILAMBA KIAXI

Artigo 82.º (Limites Geográficos do Município do Kilamba Kiaxi)

O Município do Kilamba Kiaxi, com sede em Kilamba Kiaxi, tem como limites geográficos a Avenida Deolinda Rodrigues, desde a vala de drenagem das águas pluviais do Cariango, seguindo para Este, até ser interceptada pela Rua da Soki) na parte Este do muro do Quartel do Grafanil: esta rua, para Sul, até interceptar a Rua do Kapolo II: o troço desta rua para Este até interceptar a rua projectada (Rua da Guarita) (coordenada 313661:

9018178 WGS):

a rua projectada para Sul até interceptar a rua da Bakita: o troço desta rua para Este até interceptar a Estrada Viana/Camama: o troço desta estrada para Oeste até interceptar a Estrada Direita do Camama (ex-Rotunda do Camama): a Estrada Camama/Talatona desde a intercepção com a estrada direita do Camama até à rotunda da Fubú: o troço da Rua do MAT até à ponte sobre o rio Cambamba: o curso do rio Cambamba, para montante, até à confluência da vala de drenagem das águas pluviais do Cariango: esta vala de drenagem das águas pluviais para jusante até à ponte na Avenida Deolinda Rodrigues.

Artigo 83.º (Composição)

O Município do Kilamba Kiaxi compreende os Distritos Urbanos do Golfe, da Sapú, do Palanca e do Nova Vida.

• a)- O Distrito Urbano do Golfe, com sede em Golfe, tem como limites geográficos o troço da Rua P40, desde a ponte da vala de drenagem das águas pluviais do Cariango, até a sua intercepção com a Rua do Avô Cumbi: o troço desta rua, para Oeste, até ser interceptada pela Rua 28 de Agosto: esta rua até interceptar a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy): o troço desta avenida, para Sul, até à ponte sobre o rio Cambamba (Ponte do Gamek): o curso deste rio, para montante, até à confluência da vala de drenagem das águas pluviais do Cariango: esta vala de drenagem até à ponte na Rua P40.
• b)- O Distrito Urbano da Sapú, com sede em Sapú, tem como limites geográficos a Rua 17 de Setembro (Soba Paixão) desde a sua intercepção com a Rua P40 (Caminho de Ferro), até à intercepção da Rua 12: esta rua para Sul até interceptar a Rua do Canhongo (Rua 1): a Rua do Canhongo até interceptar a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy): o troço da Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy) para Sul, até ser interceptada pela Rua do Kapolo II: esta rua, para Este, até interceptar a rua projectada (coordenada 313289: 9017705): esta rua para Sul até interceptar a Rua Bakita: a Rua Bakita, para Sudoeste, até interceptar a Estrada Viana/Camama: esta estrada, para Oeste, até interceptar a Estrada Direita do Camama (ex- Rotunda do Camama): a Estrada Direita do Camama, para Norte, até interceptar a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy): o troço desta avenida até ser interceptada pela Rua 28 de Agosto: esta rua até interceptar a Rua do Avô Cumbi: o troço desta rua até interceptar a Rua P40 (Caminho de Ferro): a Rua P40 (Caminho de Ferro) até interceptar a Rua 17 de Setembro (Soba Paixão).
• c)- O Distrito Urbano do Palanca, com sede em Palanca, tem como limites geográficos a Avenida Deolinda Rodrigues, desde a vala de drenagem das águas pluviais do Cariango, seguindo para Este, até ser interceptada pela Rua da Soki na parte Este do muro do Quartel do Grafanil): esta rua, para Sul, até interceptar a Rua do Kapolo II: o troço desta rua para Oeste, até interceptar a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy): o troço desta avenida, para Norte, até ser interceptada pela Rua do Canhongo: esta rua até a sua intercepção pela Rua 12: o troço desta rua para Norte até à intercepção da Rua 17 de Setembro (Soba Paixão): esta rua até interceptar a Rua P40 (Caminho de Ferro): a Rua P40 para Norte até interceptar a vala de drenagem das águas pluviais Cariango: a vala de drenagem Cariango, para montante, até à ponte na Avenida Deolinda Rodrigues.
• d)- O Distrito Urbano do Nova Vida, com sede em Nova Vida, tem como limites geográficos a Estrada Direita do Camama, desde a sua intersecção na Avenida Pedro de Castro Van-Dúnen (Loy), até interceptar a Estrada Camama/Talatona (ex-Rotunda do Camama): a Estrada Camama/Talatona até à Rotunda da Fubu: o troço da Rua do MAT, desde a Rotunda da Fubú, até à ponte sobre o rio Cambamba: o curso do rio Cambamba, para montante, até à Ponte do Gamek na Avenida Pedro de Castro Van-Dúnen (Loy): o troço desta avenida, para Nordeste, até ser interceptada pela Estrada Direita do Camama.

SECÇÃO X MUNICÍPIO DE TALATONA

Artigo 84.º (Limites Geográficos do Município de Talatona)

O Município de Talatona, com sede em Talatona, tem como limites geográficos a vala de drenagem das águas pluviais que passa junto do Clube das Nações Unidas, desde a sua foz no Oceano Atlantico até interceptar Estrada da Samba: o troço desta estrada em direcção Sul até interceptar a Avenida 21 de Janeiro: o troço desta avenida em direcção Nordeste até ser interceptada pela Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil): o troço desta rua até interceptar a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy): o troço da Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy) em direcção Nordeste até à ponte sobre rio Cambamba (Ponte do Gamek): o curso do rio Cambamba para jusante até à ponte da Rua do MAT: o troço desta rua até à Rotunda da Fubú: a Estrada Talatona/Camama, desde a Rotunda da Fubú, até interceptar a Estrada Camama/Viana (ex-Rotunda do Camama): o troço desta estrada, passando pela Rotunda do Calemba II, até ser interceptada pela rua projectada (antiga Vacaria da Sapú): o troço desta rua para Sul até ser interceptada pela Rua do Paraiso: o troço desta rua em direcção Sul até ser interceptada pela do Rua do Sábado: a rua para Sudoeste até interceptar a estrada terraplanada do Bita (Estrada da Somague): o troço desta estrada para Sul até interceptar a Via Expressa Cacuaco/Cabolombo: o troço desta via até interceptar a EN 100: o troço da EN100 para Norte até ser interceptada pela rua projectada: esta rua projectada até à linha de costa do Oceano Atlantico: a linha de costa do Oceano Atlantico para Norte até à foz da vala de drenagem das águas pluviais que passa junto do Clube das Nações Unidas.

Artigo 85.º (Composição)

O Município de Talatona compreende a Comuna do Mussulo e os Distritos Urbanos de Benfica, do Futungo de Belas, do Lar do Patriota, de Talatona, da Camama e da Cidade Universitária.

• a)- A Comuna do Mussulo, com sede em Mussulo, tem como limites geográficos a linha quebrada que une o ponto de coordenada (282227,67: 8993777,40) na linha de costa do Oceano Atlântico e os pontos (283120: 8992441) e (281600: 8991354) na linha de costa do Oceano Atlântico: a linha de costa até ao ponto de coordenada (282227,67: 8993777,40). As Ilhotas situadas no interior do Golfe da Península do Mussulo.
• b)- O Distrito Urbano de Benfica, com sede em Benfica, tem como limites geográficos o curso do rio Cabolombo desde a sua foz até à EN100: o troço desta Estrada para Sul até interceptar a Estrada do Patriota: o troço desta Estrada até a sua intercepção com a Via Expressa Cacuaco/Cabolombo: o troço desta via até interceptar a EN100: o troço da EN100 para Norte até ser interceptada pela rua projectada: esta rua projectada até à linha de Costa do Oceano Atlântico: a linha de Costa do Oceano Atlântico para Norte até à foz do rio Cabolombo.
• c)- O Distrito Urbano do Futungo de Belas, com sede em Futungo de Belas, tem como limites geográficos a vala de drenagem das águas pluviais que passa junto do Clube das Nações Unidas, desde a sua foz no Oceano Atlântico até à passagem hidráulica das águas pluviais na Estrada da Samba: o troço desta estrada para Sul até interceptar a Avenida 21 de Janeiro: o troço desta avenida para Nordeste até interceptar a Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil): a Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil) até interceptar a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy): o troço desta avenida para Sudoeste até à ponte sobre o rio Cabolombo (Ponte do Benfica): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico: a linha de costa do Oceano Atlântico para Norte até á foz da vala de drenagem das águas pluviais que passa junto do Clube das Nações Unidas.
• d)- O Distrito Urbano do Lar do Patriota, com sede em Lar do Patriota, tem como limites geográficos o curso do rio Cabolombo, desde a ponte do Benfica na Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy), para montante até à confluência dos rios Cambamba e Mucongono: o curso do rio Mucongono para montante até à ponte da Rua Dangereux:
• o troço desta rua para Este até a sua intercepção com a rua projectada (entre o projecto Bem Morar e Patriota): o troço desta rua para Oeste até interceptar a Rua da Girafa (Centro de Distribuição do Benfica): esta, passando pelo leito Quifica, até interceptar a rua projecta: o troço desta rua para Este até à intercepção da Rua da Girafa (junto ao Makala Yeto): o troço desta rua até interceptar a Via Expressa Cacuaco/Cabolombo: o troço desta via até ser interceptada pela Estrada do Lar do Patriota: esta estrada até interceptar a EN100: o troço desta estrada para Norte até à ponte sobre o rio Cabolombo.
• e)- O Distrito Urbano de Talatona, com sede em Talatona, tem como limites geográficos a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy), desde a intercepção da Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil) até à ponte sobre o rio Cambamba (Ponte do Gamek): o curso do rio Cambamba para jusante até a sua confluência com o rio Mucongono no rio Cabolombo: o curso do rio Cabolombo para jusante até à Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy) na ponte do Benfica: o troço desta avenida para Norte até ser interceptada pela Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil).
• f)- O Distrito Urbano da Camama, com sede em Camama, tem como limites geográficos a Rua do MAT, desde a ponte sobre o rio Cambamba ate à Rotunda da Fubú: a Estrada Camama/Talatona, desde a Rotunda da Fubú, até interceptar a Estrada Direita do Camama (ex- Rotunda do Camama): o troço desta estrada para Sul até interceptar a Via Expressa Cacuaco/Cabolombo: o troço desta via até ser interceptada pela Rua da Girafa (junto ao Projecto Makala Yeto): a Rua da Girafa até interceptar a rua projectada: o troço desta rua para Oeste até interceptar a Rua da Girafa (Centro de Distribuição Benfica): esta rua, passando pelo leito Quifica, até à intersecção da rua projectada:
• o troço da rua projectada para Este até a sua intercepção com a rua projectada (entre o Projecto Bem Morar e Patriota): esta rua para Norte até à intercepção da Rua Dangereux: a Rua do Dangereux para Oeste até a sua intercepção no rio Mucongono: o curso deste rio para jusante ate a sua confluência com rio Cambamba: o curso do rio Cambamba para montante até à ponte na Rua do MAT.
• g)- O Distrito Urbano da Cidade Universitária, com sede em Cidade Universitária, tem como limites geográficos a Estrada Camama/Viana desde a sua intercepção na Estrada Direita do Camama (ex-Rotunda do Camama), passando pela Rotunda do Calemba II, até ser interceptada pela rua projectada (antiga Vacaria da Sapú): o troço desta rua para Sul até ser interceptada pela Rua do Paraíso: o troço desta rua para Sul até ser interceptada pela Rua do Sábado: esta rua para Sudoeste até interceptar a estrada terraplanada do Bita (Estrada da Somague): o troço desta estrada para Sul até interceptar a Via Expressa Cacuaco/Cabolombo: o troço desta via para Oeste até ser interceptada pela Estrada Direita do Camama: o troço desta estrada para Norte até interceptar a Estrada Camama/Viana (ex-Rotunda do Camama).

CAPÍTULO VII PROVÍNCIA DO CUANZA-NORTE

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 86.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Cuanza-Norte)

1. A Província do Cuanza-Norte, com sede na Cidade de Ndalatando, compreende os Municípios do Cazengo, do Golungo Alto, de Cambambe, de Samba Cajú, de Ambaca, de Lucala, da Banga, de Bolongongo, do Quiculungo e do Ngonguembo.
2. A Província do Cuanza-Norte tem como limites geográficos o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Lufua até à confluência do rio Tari:
   • o curso do rio Tari até à confluência do rio Cole (ou Coli):
   • o curso do rio Cole (ou Coli) até a sua nascente:
   • a linha quebrada que une a nascente do rio Cole (ou Coli), o vértice geodésico principal Cabalacata (cota 1303,60) e as nascentes dos rios Quifaquima, Tari e Quiala: o curso do rio Quiala até a sua confluência no rio Fuche: o curso deste rio até a sua confluência no rio Damba: o curso do rio Damba até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Damba e Hui: o curso do rio Hui, para montante, até à confluência do rio Canguengue: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Cabafo II:

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe): o curso deste rio até à confluência do rio Luale: o curso do rio Luale até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luale, Cacombocoto, Lussunguíge (ou Calué) e Luege (ou Luegi):
• o curso do rio Luege (ou Luegi) até a sua confluência no rio Lucala:
• o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Luege (ou Luegi) e Muquila: a linha quebrada que une a confluência dos rios Lucala e Muquila à nascente do rio Fuca:
• o curso do rio Fuca até a sua confluência no rio Elege (ou Helegi):
• o curso do rio Elege (ou Helegi) até a sua confluência no rio Fumege: o curso do rio Fumege até a sua confluência no rio Lutete: o curso do rio Lutete até a sua confluência no rio Lucala:
• o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Lutete e Luache (ou Luaxi):
• o curso do rio Luache (ou luaxi) até à confluência do rio Quissaquele (ou Quissequele):
• o curso do rio Quissaquele (ou Quissequele) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quissaquele e Muçafo: o curso do rio Muçafo até a sua confluência no rio Zonguege:
• o curso do rio Zonguege até à confluência do rio Cazueia (ou Cazuela):
• o curso do rio Cazueia (ou Cazuela) até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Cazueia (ou Cazuela) e a confluência do rio Calamena no rio Quilamba: o curso do rio Calamena até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Calamena e Mugia e a confluência dos rios Sangua e Mucoso: o curso do rio Mucoso até à confluência do rio Catangue: o curso do rio Catangue até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catangue e Quingombe: o curso do rio Quingombe até a sua confluência no rio Carimba:
• a linha que une esta confluência à confluência do rio Gando (ou Ngando) no rio Teteje (ou Tetegi):
• o curso do rio Gando (ou Ngando) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Gando (ou Ngando) e Catoco: o curso do rio Catoco até a sua confluência no rio Cuanza:
• o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Catoco até ao ponto em que o seu curso é interceptado pelo alinhamento definido pelo Muceque Cariapuco (numa ilha fluvial) e a ponta mais a poente da lagoa Negolome (ou Ngolome) (incluindo a ilha de Dalongombe): a linha quebrada que une esta ponta da lagoa com a confluência do rio Cachimba no rio Xixe:
• o curso do rio Xixe até à confluência do rio Bondo-Mahungo (ou Mbondo-Mahungo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Malengue no rio Fumege: o curso do rio Fumege até a sua confluência no rio Mongolo: o curso do rio Mongolo até a sua confluência no rio Calucala: o curso deste rio até à confluência do rio Quitumbua: o curso do rio Quitumbua até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Quitumbua e a nascente do rio Cassulo (ou Capacaça) no seu braço mais a leste, aproximadamente a 500m da nascente do rio Quitumbua: o curso do rio Cassulo (ou Capacaça) desde a sua nascente até a sua foz na lagoa Zangue: a borda oeste da referida lagoa até ao seu ponto mais a noroeste:
• a linha do merídíano que liga este ponto noroeste da lagoa Zungue ao rio Bengo (ou Zenza):
• o curso do rio Bengo (ou Zenza) até à confluência do rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi): o curso deste rio até à confluência do rio Lulôvo: o curso do rio Lulôvo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a nascente do afluente do rio Cassenga na da margem esquerda (linha de água) que tem a nascente da estrada Belém- Aldeia Nova e situada entre a nascente do rio Luvolo e as dependências da Roça Senhora da Graça: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassenga: o curso do rio Cassenga até a sua confluência no rio Lufua:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Cassenga e Dange (ou Dande).

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO CAZENGO

Artigo 87.º (Limites Geográficos do Município do Cazengo)

• O Município do Cazengo, com sede em Ndalatando, tem como limites geográficos o curso do rio Lussue (ou Longo) desde a sua confluêncía no rio Luinha até à confluência do rio Cariombo: curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes do rio Caríombo, o vértice geodésico principal Numé (cota 1128.21) e a confluência dos rios Catanda e Luinha: o curso do rio Luinha até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luinha, Caluia, Caçabia e Camunhanho: o curso do rio Camunhanho até a sua confluência no rio Quivunzo:
• o curso do rio Quivunzo até à confluência no rio Vige (ou Vigi):
• o curso do rio Vige (ou Vigi), para montante, até à confluência do rio Quinuandua: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Quinuandua, o vértice geodésico principal Quio (Cota 1365,45) e a nascente do rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Cacumbi: a linha que une a confluência dos rios Cacumbi e Cuango à nascente do rio Camuça (Camussue) (ramo mais a leste): o curso do rio Camuça (Camussue) até a sua confluência no rio Capaca: o curso do rio Capaca até a sua confluência no rio Mucari: o curso do rio Mucari até a sua confluência no rio Lucala:
• o curso do rio Lucala, para montante, até à confluência do rio Luache (ou Luaxi):
• o curso do rio Luache (ou Luaxi) até à confluência do rio Quissaquele (ou Quissequele): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quissaquele (ou Quissequele) e Muçafo (ou Mucafo):
• o curso do rio Muçafo (ou Mucafo) até à confluência no rio Zonguege: o curso do rio Zonguege até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Zonguege e Luinha:
• o curso do rio Luinha até à confluência do rio Lussue (ou Longo).

Artigo 88.º (Composição)

O Município do Cazengo compreende as Comunas de Ndalatando e da Canhoca.

• a)- A Comuna de Ndalatando, com sede em Ndalatando, tem como limites geográficos o curso do rio Cariombo desde a sua confluência no rio Lussue (ou Longo) até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cariombo, o vértice geodésico principal Numé e a confluência dos rios Catanda e Luinha: o curso do rio Luinha até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luinha, Caluia, Caçabia e Camunhanho: o curso do rio Camunhanho até a sua confluência no rio Quivunzo:
• o curso do rio Quivunzo até à confluência no rio Víge (ou Vigi):
• o curso do rio Víge (ou Vigi), para montante, até à confluência do rio Quinuandua: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Quinuandua, o vértice geodésico principal Quio e a nascente do rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Cacumbi: a linha que une a confluência dos rios Cacumbi e Cuango à nascente do rio Camuça (Camussue) (ramo mais a leste): o curso do rio Camuça (Camussue) até a sua confluência no rio Capaca: o curso do rio Capaca até a sua confluência no rio Mucari: o curso do rio Mucari até a sua confluência no rio Lucala:
• o curso do rio Lucala, para montante, até à confluência do rio Luache (ou Luaxi):
• o curso do rio Luache (ou Luaxi) até à confluência do rio Quissaquele (ou Quissequele): o curso deste rio até à nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quissaquele (ou Quissequele) e Muçafo (ou Mucafo):
• o curso do rio Muçafo (ou Mucafo) até à confluência no rio Zonguege: o curso do rio Zonguege até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Zonguege e Muembege: o curso do rio Muembege até à confluência do rio Conda: o curso do rio Conda até à confluência do rio Nhoca: o curso deste rio até à nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Nhoca, Quimbuco, Calôa, o ponto mais alto do morro Vanvala (ou Mucongolo) (cota 768) e a confluência dos rios Cariombo e Lussue (ou Longo).
• b)- A Comuna da Canhoca, com sede em Caculo, tem como limites geográficos o curso do rio Lussue (ou Longo) desde a confluência no rio Luinha até à confluência do rio Cariombo:
• a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do morro Vanvala (ou Mucongolo) (cota 768) e as nascentes dos rios Calôa, Quimbuco e Nhoca: o curso do rio Nhoca até a sua confluência no rio Canda: o curso do rio Conda até a sua confluência no rio Muembege: o curso do rio Muembege até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Muembege e Luinha:
• o curso do rio Luinha até à confluência do rio Lussue (ou Longo).

SECÇÃO III MUNICÍPIO DO GOLUNGO ALTO

Artigo 89.º (Limites Geográficos do Município do Golungo Alto)

• O Município do Golungo Alto, com sede em Golungo Alto, tem como limites geográficos o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a confluência do rio Messarta até à confluência do rio Vige (ou Vigi):
• o curso do rio Vige (ou Vigi) desde a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo) até à confluência do rio Quivunzo: o curso do rio Quivunzo até à confluência do rio Camunhanho: o curso do rio Camunhanho desde a sua confluência do rio Quivunzo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Camunhando, Caçabía, Caluia e Luinha: o curso do rio Luinha desde a sua nascente até à confluência do rio Catanda: a linha quebrada que une a confluência do rio Catanda no rio Luinha, o vértice geodésico principal Numé (cota 1128) e a nascente do rio Cariombo:
• o curso do rio Cariongo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Lussue (ou Longo), o curso do rio Longo entre as confluências dos rios Cariombo e Luinha: o curso do rio Luinha até à confluência do rio Múria: o curso do rio Múria até à confluência do rio Quizeza: o curso do rio Quizeza desde a sua confluência no rio Múria até a sua nascente, que se situa mais a oeste e mais próxima da nascente do rio Xixe: a linha que une as nascentes dos rios Quizeza e Xixe: o curso do rio Xixe desde a nascente até à confluência do rio Camuquequete: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico Soche (cota 366,40) e a confluência dos rios Maluíge e Môngua: o curso do rio Môngua desde a sua confluência no rio Maluíge até à nascente (ramo que se situa mais a leste): a linha que une esta nascente à nascente do rio Messarta:
• o curso do rio Messarta desde a nascente até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo).

Artigo 90.º (Composição)

O Município do Golungo Alto compreende as Comunas do Golungo Alto, de Cambondo, da Cêrca e de Quiluanje.

• a)- A Comuna do Gulungo Alto, com sede em Golungo Alto, tem como limites geográficos o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a confluência do rio Caolo até à confluência do rio Vige (ou Vigi):
• o curso do rio Vige (ou Vigi) até à confluência do rio Quivunzo:
• o curso deste rio desde a sua confluência no rio Vige (ou Vigi) até à confluência do rio Camunhanho: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Camunhanho, Caçabía, Caluia e Luínha: o curso do rio Luínha até à confluência do rio Catanda: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésíco principal Numé (cota1128,21) e a nascente do rio Cariombo:
• o curso do rio Cariombo até à confluência no rio Lussue (ou Longo):
• o curso do rio Lussue (ou Longo) entre as confluências dos rios Cariombo e Fogueiro: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Fogueiro e Canzalala: o curso do rio Canzalala até à confluência no rio Luinha: o curso do rio Luinha entre as confluências dos rios Canzalala e Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Cafuche: o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une a nascente do rio Cafuche à confluência dos rios Cacolola e Tobe (ou Catuta): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une a nascente do rio Tobe (ou Catuta) à confluência dos rios Zuia e Mungo (ou Quicumba): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Mungo (ou Quicumba) e Caolo:
• o curso do rio Caolo até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo).
• b)- A Comuna de Cambondo, com sede em Cambondo, tem como limites geográficos a linha que une à confluência do rio Catore no rio Moncerejo à confluência do rio Quipemba no rio Muria: o curso do rio Muria até à confluência do rio Quissueca: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quissueca e Caládia (ou Quigenge):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Tobe (ou Catuta): o curso deste rio até à confluência do rio Cacolola: à linha que une esta confluência à nascente do rio Cafuche: o curso do rio Cafuche até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luínha: o curso do rio Luinha compreendido entre as confluências dos rios Cuango e Canzalala: o curso do rio Canzalala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canzalala e Fagueiro:
• o curso do rio Fogueiro até a sua confluência no rio Lussue (ou Longo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luínha: o curso deste rio até à confluência do rio Muria: o curso do rio Muria até à confluência do rio Moncerejo: o curso do rio Moncerejo até à confluência do rio Catore.
• c)- A Comuna da Cêrca, com sede em Cêrca, tem como limites geográficos o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a confluência do rio Messarta até à confluência do rio Xamelunga: o curso deste rio até à confluência do rio Cassuala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do primeiro afluente da margem direita do rio Calucala (sem nome): o curso deste afluente até a sua confluência no rio Calucala: o curso do rio Calucala até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos Calucala, Xamelunga e Moncerejo: o curso do rio Moncerejo até à confluência no rio Muria: o curso do rio Muria até à confluência do rio Quizeza: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a oeste e mais próximo da nascente do rio Xixe): a linha que une as nascentes dos rios Quizeza e Xíxe: o curso do rio Xixe até à confluência do rio Camuquequete: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico Soche (cota 366,40) e a confluência dos rios Maluíge e Môngua: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a leste): a linha que une as nascentes dos rios Môngua e Messarta:
• o curso do rio Messarta até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo).
• d)- A Comuna de Quiluanje, com sede em Quilombo quía Puto, tem como limites geográficos o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a confluência do rio Xamelunga até à confluência do rio Caolo:
• o curso do rio Caolo desde a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo) até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Caolo e Mungo (ou Quicumba):
• o curso do rio Mungo (ou Quicumba) até à confluência do rio Zuía:
• a linha que une este ponto de confluência à nascente do rio Tobe (ou Catuta):
• o curso do rio Tobe (ou Catuta) até à confluência do rio Caládia (ou Quigenge):
• o curso do rio Caládia (ou Quigenge) desde a sua confluência no rio Tobe (ou
• Catuta) até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Caládia (ou Quigenge) à nascente do rio Quissueca: o curso do rio Quissueca até a sua confluência no rio Muria: o curso do rio Muria entre as confluências dos rios Quissueca e Quipemba: a linha que une a confluência do rio Quipemba no rio Muria com a do rio Catore no rio Moncerejo: o curso do rio Moncerejo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Moncerejo, Amelunga e Calucala: o curso do rio Calucala até à confluência do primeiro afluente sem nome da margem direita: o curso deste afluente até a sua nascente: a linha que une a nascente do afluente referido do Calucala à nascente do rio Cassuala: o curso do rio Cassuala até a sua confluência com o rio Xamelunga:
• o curso do rio Xamelunga até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo).

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DE CAMBAMBE

Artigo 91.º (Limites Geográficos do Município de Cambambe)

• O Município de Cambambe, com sede em Dondo, tem como limites geográficos o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a sua intercepção pelo meridiano que passa pelo ponto mais a noroeste da borda da lagoa Zungue até à confluência do rio Messarta: o curso do rio Messarta até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Messarta e Môngua(ramo mais a leste): o curso do rio Môngua até à confluência no rio Maluíge: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Soche (cota 366,40) e a confluência dos rios Camuquequete e Xixe: o curso deste último rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Xixe e Quizeza (ramo mais a oeste e mais próximo da nascente do rio Xixe): o curso do rio Quizeza até à confluência no rio Muria: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luinha: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala, para montante, desde a confluência do rio Luinha até à confluência do rio Zonguege: o curso deste rio até à confluência do rio Cazueia: o curso do rio Cazueia até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cazueia e à confluência dos rios Calamena e Quilamba: o curso do rio Calamena até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Calamena e Mugia e a confluência dos rios Sangua e Mucoso: o curso do rio Mucoso até à confluência do rio Catangue: o curso do rio Catangue até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catangue e Quingombe: o curso do rio Quingombe até à confluência do rio Carimba:
• a linha que une esta confluêncía à confluência do rio Gando (ou Ngando) no rio Teteje (ou Tetegi):
• o curso do rio Gando (ou Ngando) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Gando (ou Ngando) e Catoco: o curso do rio Catoco até a sua confluência no rio Cuanza:
• o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Catoco até ao ponto em que o seu curso é interceptado pelo alinhamento definido pelo Muceque Cariapuco (numa ilha fluvial) e a ponta mais a poente da lagoa Negolome (ou Ngolome) (incluindo a ilha de Dalangombe): este alinhamento desde o curso do rio Cuanza até à ponta mais a poente da lagoa Negolome: a linha que une esta ponta da lagoa com a confluência do rio Cachimba no rio Xixe:
• o curso do rio Xixe (ou Muchau) até à confluência do rio Bondo-Mahungo: o curso deste rio até a sua nascente: á linha que une esta nascente à confluência do rio Malengue no rio Fumege: o curso do rio Fumege até a sua confluência no rio Mongolo: o curso do rio Mongolo até a sua confluência no rio Calucala: o curso deste rio até à confluência do rio Quitumbua: o curso do rio Quitumbua até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Quitumbua e a nascente do rio Cassulo (ou Capacaça) no seu braço mais a leste, aproximadamente a 500m da nascente do rio Quitumbua: o curso do rio Cassulo (ou Capacaça) desde a sua nascente até a sua foz, na lagoa Zungue: a borda oeste da referida lagoa até ao seu ponto mais a nordeste:
• a linha do meridiano que liga este ponto noroeste da lagoa Zungue ao rio Zenza (ou Bengo).

Artigo 92.º (Composição)

O Município de Cambambe compreende as Comunas do Dondo, de Massangano, de Dange ya Menha, do Zenza do Itombe e de São Pedro da Quilemba.

• a)- A Comuna do Dondo, com sede em Dondo, tem como limites geográficos o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Luinha e Quilunga:
• a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do monte Gama (cota 510) e a confluência do rio Bongolo no rio Cassanha (ou Bangolo): a linha quebrada que une esta confluência, os pontos mais altos do morro Cabeque (cotas 560, 561, 567 e 36) e o ponto mais alto do morro Tulaomba (cota 435): a linha que une este ponto à confluência do rio Subo no rio Mucoso: o curso do rio Subo até à confluência do rio Ganga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Ganga e Catanda: o curso do rio Catanda até à confluência no rio Cazundo: o curso do rio Cazundo até a sua confluência no rio Moisés: o curso do rio Moisés até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre a confluência do rio Moisés e a ponta oeste da ilha Cacuanza: a linha que une a ponta oeste da ilha Cacuanza e a bifurcação da estrada de Massangano a estrada Dondo-Luanda: a estrada Dondo-Luanda até ao cruzamento com o rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Luinha.
• b)- A Comuna de Massangano, com sede em Massangano, temos os seguintes limites geográficos: o curso do rio Luinha desde a confluência do rio Mombassa até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala até ao seu cruzamento com a estrada Luanda-Dondo: a estrada Luanda-Dondo até à bifurcação da estrada de Massangano: a linha que une esta bifurcação à ponta oeste da ilha Cacuanza (no rio Cuanza):
• o curso do rio Cuanza desde a ponta oeste da ilha Cacuanza até ao pontão em que o seu curso é interceptado pelo alinhamento definido pelo Muceque Cariapuco (numa ilha fluvial) e a ponta mais a poente da lagoa Negolome (ou Ngolome) (incluindo a ilha e Dalangombe): a linha que une o último ponto e a ponta mais a poente da lagoa Negolome: a borda norte desta lagoa desde o seu ponto mais a poente até ao seu ponto mais a nordeste:
• a linha que une o ponto mais a nordeste da lagoa Negolome (ou Ngolome) à, confluência dos rios Bata e Zundo: o curso deste últímo rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Zundo, Missue e Mombassa: o curso do rio Mombassa até a sua confluêncía no rio Luinha.
• c)- A Comuna de Dange ya Menha, com sede em Dange ya Menha, tem como limites geográficos o curso do rio Lucala desde a confluência do rio Quilunga até à confluência do rio Zonguege: o curso do rio Zonguege até à confluência do rio Cazueia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes do rio Cazueia à confluência do rio Calamena no rio Quilamba: o curso do rio Calamena até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Calamena à confluência do rio Sangua no rio Mucoso: o curso Mucoso até à confluência do rio Mussoba: a linha que une esta confluência à nascente do rio Dondo: o curso do rio Dondo até a sua confluência no rio Sucuíje: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Cacolo e a confluência do rio Hoge no rio Zunga: o curso do rio Hoge até à confluência do rio Tanda: o curso do rio Tanda até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Tanda, o ponto mais alto do monte Goio (ou Tala-Cabaça - cota 756) e a confluência do rio Candumba no rio Tetege (ou Pambo): o curso do rio Candumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Candumba e Subo: o curso do rio Subo até a sua confluência no rio Mucoso:
• a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do morro Tulaomba (cota 435), o ponto mais alto do morro Cabeque (cotas 506, 567, 561 e 560) e a confluência do rio Bangolo no rio Cassanha (ou Bangolo): a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do monte Gama (cota 510) e a confluência do rio Quilunga no rio Lucala.
• d)- A Comuna do Zenza do Itombe, com sede em Zenza do Itombe, tem como limites geográficos o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a intercepção pelo meridiano que passa pelo ponto mais a noroeste da borda da lagoa Zangue até à confluência do rio Messarta: o curso do rio Messarta até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Messarta e Môngua (ramo mais a este): o curso do rio Môngua até à confluência no rio Maluige: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Soche (cota 366,40) e a confluência dos rios Camuquequete e Xixe: curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Xixe Quizeza (ramo mais a oeste e mais próximo da nascente do rio Xixe): o curso do rio Quizeza até à confluência no rio Muria: o curso do rio Muria até a sua confluência no rio Luinha: o curso do rio Luinha até à confluência do rio Mombassa: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mombassa, Missue e Zundo: o curso do rio Zundo até à confluência do rio Bata:
• a linha que une a confluência dos rios Bata e Zundo, o ponto mais a nordeste da lagoa Negolome (ou Ngolome): a borda Norte da lagoa desde o seu ponto mais a nordeste até à ponta mais a poente:
• a linha que une esta ponta da lagoa Negolome (ou Ngolome) com a confluência do rio Cachimba no rio Xixe:
• o curso do rio Xixe (ou Muchau) até à confluência do rio Bondo-Mahungo: o curso deste rio até à nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Malengue no rio Fumege: o curso do rio Fumege até a sua confluência no rio Mongolo: o curso do Mongolo até a sua confluência no rio Calucala: o curso deste rio até à confluência do rio Quitumbua: o curso do Quitumbua até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Quitumbua e a nascente do rio Cassulo (ou Capacaça) no seu braço mais a leste, aproximadamente a 500m da nascente do rio Quitumbua: o curso do rio Cassulo (Capacaça) desde a sua nascente até a sua foz na lagoa Zungue: a borda oeste da referida lagoa até ao seu ponto mais a nordeste:
• a linha do meridiano que liga este ponto noroeste da lagoa Zungue ao rio Zenza (ou Bengo).
• e)- A Comuna de São Pedro da Quilemba, com sede em São Pedro da Quilemba, tem como limites geográficos o curso do rio Subo desde a confluência do rio Ganga até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Candumba:
• o curso do rio Candumba até a sua confluência no rio Teteje (ou Pambo):
• a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do monte Goio (ou Tala-Cabaça- cota 756) e a nascente do rio Tanda: o curso do rio Tanda até a sua confluência no rio Hoge: o curso do rio Hoge até a sua confluência no rio Zunga: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Cacolo e à confluência do rio Dondo no rio Sucuije: o curso do rio Dondo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Mussoba no rio Mucoso: o curso do rio Mucoso até à confluência do rio Catangue: o curso do rio Catangue até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catangue e Quingombe: o curso do rio Quingombe até a sua confluência do rio Carima:
• a linha que une esta confluência à confluência do rio Gando (ou Ngando) no rio Teteje (ou Tetegi):
• o curso do rio Gando (ou Ngando) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Gando e Catoco: o curso do rio Catoco até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Catoco até à confluência do rio Moisés: o curso do rio Moisés até à confluência do rio Cazundo: o curso do rio Cazundo à confluência do rio Catanda: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catanda e Ganga: o curso do rio Ganga até à confluência no rio Subo.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DE SAMBA CAJÚ

Artigo 93.º (Limites Geográficos do Município de Samba Cajú)

• O Município de Samba Cajú, com sede em Samba Cajú, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Zenza (ou Dande) à confluência dos rios Bengueje e Fuche: o curso do rio Fuche até à nascente (ramo mais a sul): a linha quebrada que une a nascente do rio Fuche, a nascente do rio Camacala e o cruzamento da estrada Samba Cajú-Camabatela com o rio Quiezo: o curso do rio Quiezo desde o seu cruzamento com a referida estrada até à confluência do rio Guenhe: o curso do rio Guenhe até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Guenhe, Cuale do Norte e Mavo: o curso do rio Mavo até a sua confluência no rio Camulo: a linha que une a confluência dos rios Mavo e Camulo à nascente do rio Candange: o curso do rio Candange até a sua confluência no rio Luinga Luque: o curso do rio Luinga Luque até a sua confluência no rio Luinga: o curso do rio Luinga até à confluência do rio Camacolombolo: o curso do rio Camacolombolo até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camacolombolo e Canhongo I: o curso do rio Canhongo I até a sua confluência no rio Hui: o curso do rio Hui, para montante, até à confluência do rio Canguengue: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cabafo II:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe): o curso deste rio até à confluência do rio Luale: o curso do rio Luale até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luale, Cacombocoto, Lussunguíge (ou Calué) e Luege: o curso do rio Luege até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Luege e Lucome: o curso do rio Lucome até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lucome e Capira: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quissafo: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quissafo e Mataba: o curso do rio Mataba até a sua confluência no rio Catete:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo), para montante, entre as confluências dos rios Catete e Cambela: o curso do rio Cambela até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cambela e Zonga e a confluência dos rios Cocolo e Cazanzala: o curso do rio Cazanzala até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cazanzala e Canhoca: o curso do rio Canhoca até a sua confluência no rio Onda: o curso do rio Onda até à nascente: a linha que une esta nascente à confluência dos rios Lumbo e Quimbamba: o curso do rio Quimbamba até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quimbamba e Cazola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quibombo: o curso do rio Quibombo até a sua confluência no rio Quibuba: o curso do rio Quibuba até a sua confluência no rio Lufua: o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes do rio Lufua e Sassango (ou Sassa):
• o curso do rio Sassango (ou Sassa) atè à confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) até à nascente.

Artigo 94.º (Composição)

O Município de Samba Cajú compreende as Comunas de Samba Cajú e de Samba Lucala.

• a)- A Comuna de Samba Cajú, com sede em Samba Cajú, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Zenza (ou Bengo) à confluência dos rios Bengueje e Fuche: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a sul): a linha quebrada que une a nascente do rio Fuche, a nascente do rio Camacala e o cruzamento da estrada Samba Cáju-Camabatela com o rio Quiezo: o curso do rio Quiezo desde o seu cruzamento com a estrada referida até à confluência do rio Guenhe: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Guenhe, Cuale do Norte e Mavo: o curso do rio Mavo até a sua confluência no rio Camulo: a linha que une a confluência dos rios Mavo e Camulo à nascente do rio Candange: o curso do rio Candange até a sua confluência no rio Luinga Luque: o curso do rio Luinga Luque até a sua confluência no rio Luinga: o curso do rio Luinga até à confluêncía do rio Camacolombolo: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camacolombolo e Canhongo I: o curso do rio Canhongo I até a sua confluêncía no rio Hui: o curso do rio Hui, para montante, até à confluência do rio Canguengue: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cabafo II: o curso deste rio até à confluência no rio Mufumbué:
• (ou Lefumbe) o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Casseno: o curso do rio Casseno até à confluência do rio Carianga: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Carianga e Canúmia:
• o curso do rio Canúmia até à confluência do rio Gando (ou Ngando): a linha que une esta confluência à nascente do rio Quiôngua: o curso do rio Quiôngua até à confluência do rio Conze: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Conze, Caba e Cazela: o curso do rio Cazela até a sua confluência no rio Lucome: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lucome e Capíra:
• o curso do rio Capira até a sua confluência no rio Quissafo (ou Quissajo): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quissafo (ou Quissajo) e Mataba: o curso do rio Mataba até a sua confluência no rio Catete:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo), para montante, até à confluência do rio Cambela: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cambela e Zonga e a confluência dos rios Cocoio e Cazanzala: o curso do rio Cazanzala até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cazanzala e Canhoca: o curso do rio Canhoca até a sua confluência no rio Onda: o curso do rio Onda até à nascente: a linha que une esta nascente à confluência dos rios Lumbo e Quimbamba: o curso do rio Quimbamba até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quimbamba e Ia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quibombo: o curso do rio Quibombo até a sua confluência no rio Quibuba: o curso do rio Quibuba até a sua confluência no rio Lufua: o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Lufua e Sassango (ou Sassa):
• o curso do rio Sassango (ou Sassa) até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) até à nascente.
• b)- A Comuna de Samba Lucala, com sede em Samba Lucala, tem como limites geográficos o curso do rio Luale desde a sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe) até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luale, Cacombocote, Lossunguige (ou Calué) e Luege: o curso do rio Luege até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Luege e Lucome: o curso do rio Lucome até à confluência do rio Cazela: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cazela, Caba e Conze: o curso do rio Conze até a sua confluência no rio Quiôngua: o curso deste rio até à nascente: a linha que une a nascente do rio Quiôngua e a confluência dos rios Gando e Canúmia: o curso do rio Canúmia até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canúmia e Carianga: o curso do rio Carianga até à confluência no rio Casseno:
• o curso do rio Casseno até a sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe):
• o curso do rio Mufumbué (ou Lefumbe) entre as confluências dos rios Casseno e Luale.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DE AMBACA

Artigo 95.º (Limites Geográficos do Município de Ambaca)

• O Município de Ambaca, com sede em Camabatela, tem como limites geográficos o curso do rio Tari desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cole (ou Coli):
• o curso do rio Cole (ou Coli) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cole (ou Coli), o vértice geodésico principal Cabalacata (cota 1303.60) e as nascentes dos rios Quifaquima, Tari e Quiala: o curso do rio Quiala até a sua confluência no rio Fuche: o curso deste rio até a sua confluência no rio Damba: o curso do rio Damba até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Damba e Hui: o curso do rio Hui, para montante, até à confluência do rio Canhongo I: o curso do rio Canhongo I até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canhongo I e Camacolombolo: o curso do rio Camacolombolo até a sua confluência no rio Luinga: o curso do rio Luinga, para montante, até à confluência do rio Luinga Luque: o curso deste rio até à confluência do rio Candange: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Candange à confluência dos rios Camulo e Mavo: o curso do rio Mavo até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mavo e Cuale Norte:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do Cuale Norte até à confluência do rio Tari.

Artigo 96.º (Composição)

O Município de Ambaca compreende as Comunas de Camabatela, do Tango, do Máua, do Bindo e do Luinga.

• a)- A Comuna de Camabatela, com sede em Camabatela, tem como limites geográficos o curso do rio Quiala desde a nascente até a sua confluência no rio Fuche: o curso deste rio até a sua confluência no rio Damba: o curso do rio Damba, para montante, até à confluência do rio Quipemba: o curso do rio Quipemba até à confluência do rio Quízai: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quizai e Gonga: o curso do rio Gonga até a sua confluência no rio Tema: o curso deste rio até a sua confluência no rio Bumba:
• o curso do rio Bumba até a sua confluência no rio Manduge (ou Mandugi): o curso deste rio até à nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Manduge (ou Mandugi) e Tenga: o curso do rio Tenga até a sua confluência no rio Cavari: o curso do rio Cavari até a sua confluência no rio Cacuso: o curso do rio Cacuso até a sua confluência no rio Mambulo: o curso do rio Mambulo entre as confluências dos rios Cacuso e Canhongo: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Canhongo à confluência dos rios Gombe e Fuche: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Fuche e Quiala.
• b)- A Comuna do Tango, com sede em Tango, tem como limites geográficos o curso do rio Lucala desde a confluência do rio Damba até à confluência do rio Manduge (ou Mandugi):
• o curso do rio Manduge (ou Mandugi) até à confluência do rio Bumba: o curso do rio Bumba até à confluência do rio Tema: o curso do rio Tema até à confluência do rio Gonga: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Gonga e Quizai: o curso do rio Quizai até a sua confluência no rio Quipemba: o curso do rio Quipemba até a sua confluência no rio Damba: o curso do rio Damba até a sua confluência no rio Lucala.
• c)- A Comuna do Máua, com sede em Máua, tem como limites geográficos o curso do rio Mambulo desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cacuso: o curso do rio Cacuso até à confluência do rio Cavari: o curso do rio Cavari até à confluência do rio Tenga: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tenga e Mambulo: o curso do rio Mambulo até à confluência do rio Jinge: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Jinge e Cauaga: o curso do rio Cauaga até a sua confluência no rio Quilalo: o curso do rio Quilalo até a sua confluência no rio Quicundi: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quicundi e Casseque: o curso do rio Casseque até à confluência no rio Cuale Norte:
• o curso do rio Cuale Norte até à confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) entre as confluências dos rios Cuale Norte e Mambulo.
• d)- A Comuna do Bindo, com sede em Bindo, tem como limites geográficos o curso do rio Tari desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cole (ou Coli):
• o curso do rio Cole (ou Coli) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cole (ou Coli), o vértice geodésico principal Cabalacata (cota 1303,60) e as nascentes dos rios Quifaquima, Tari, Quiala e Fuche: o curso deste último rio até à confluência do rio Gombe: a linha que une a confluência do rio Gombe no rio Fuche à nascente do rio Canhongo: o curso do rio Canhongo até a sua confluência no rio Mambulo:
• o curso do rio Mambulo até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) entre as confluências dos rios Mambolo e Tari.
• e)- A Comuna do Luinga, com sede em Luinga, tem como limites geográficos o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Manduge (ou Mandugi) e Hui: o curso deste último rio até à confluência do rio Canhongo I: o curso do rio Canhongo I até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Canhongo I e Camacolombolo: o curso do rio Camacolombolo até a sua confluência no rio Luinga: o curso do rio Luinga, para montante, até à confluência do rio Luinga Luque: o curso deste rio até à confluência do rio Candange: o curso deste rio até à nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Dange (ou Dande) à confluência dos rios Camulo e Mavo: o curso do rio Mavo até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mavo e Cuale Norte: o curso do rio Cuale Norte até à confluência do rio Casseque: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Casseque e Quicundi: o curso do rio Quicundi até à confluência do rio Quilalo: o curso rio Quilalo até à confluência do rio Cauaga: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cauaga e Jinge: o curso do rio Jinge até a sua confluência no rio Mambulo: o curso deste rio até à nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mambulo, Tenga e Manduge (ou Mandugi):
• o curso do rio Manduge (ou Mandugi) até à confluência no rio Lucala.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DE LUCALA

Artigo 97.º (Limites Geográficos do Município de Lucala)

• O Município de Lucala, com sede em Lucala, tem como limites geográficos o curso do rio Catete desde a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo) até à confluência do rio Mataba: o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Mataba e Quissafo (ou Quissajo):
• o curso do rio Quissafo (ou Quissajo) até à confluência do rio Capira: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capira e Lucome: o curso do rio Lucome até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Lucome e Maquila: a linha que une a confluência dos rios Lucala e Maquila à nascente do rio Fuca: o curso do rio Fuca até a sua confluência no rio Elege: o curso do rio Elege até a sua confluência no rio Fumege: o curso do rio Fumege até a sua confluência no rio Lutete: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Lutete e Mucar (Mucary): o curso do rio Mucar (Mucary) até à confluência do rio Capaca: o curso do rio Capaca até à confluência do rio Camuça (Camussue): o curso deste rio até à nascente (ramo mais a leste): a linha que une a nascente do rio Camuça (Camussue) à confluência dos rios Cacumbi e Cuango: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cuango, o vértice geodésíco principal Quio e a nascente do rio Quinuandua:
• o curso do rio Quinuandua até a sua confluência no rio Vige (ou Vigi):
• o curso do rio Víge (ou Vigi) até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a confluência do rio Vige até à confluência do rio Catete.

Artigo 98.º (Composição)

O Município de Lucala compreende as Comunas de Lucala e de Quiangombe.

• a)- A Comuna de Lucala, com sede em Lucala, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a nascente do rio Cuango, o vértice geodésico principal Quio e as nascentes dos rios Quinuandua, Camissumbo, Cangonda, Vige (ou Vigi), Maua e Cabonda: o curso do rio Cabonda até a sua confluência rio Riatula: o curso do rio Riatula até a sua confluência no rio Cariomboa: o curso do rio Cariomboa até à confluência do rio Lomba: o curso do rio Lomba até à confluência do rio Caculucala: o curso do rio Caculucala até à confluência do rio Canlala: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canlala a nascente do rio Tumba-Colo (ramo mais a sul): o curso do rio Tumba-Colo até à confluência no rio Carimongue: o curso do rio Carimongue até à confluência do rio Lomba: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lomba, o ponto mais alto de Cassaça (cota 1255) e a confluência do rio Muquila no rio Lucala: a linha que une as confluências dos rios Muquila e Lucala à nascente do rio Fuca: o curso do rio Fuca até a sua confluência no rio Elege: o curso do rio Elege até à confluência no rio Fumege: o curso do rio Fumege até a sua confluência no rio Lutete: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Lutete e Mucar (Mucary): o curso do rio Mucar (Mucary) até à confluência do rio Capaca: o curso do rio Capaca até à confluência do rio Camuça (Camussue): o curso deste rio até à nascente (ramo mais a leste): a linha que une a nascente do rio Camuça (Camussue) à confluência dos rios Cacumbi e Cuango: o curso do rio Cuango até à nascente.
• b)- A Comuna de Quiangombe, com sede em Quiangombe, tem como limites geográficos o curso do rio Catete desde a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo) até à confluência do rio Mataba: o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Mataba e Quissafo (ou Quissajo):
• o curso do rio Quissafo (ou Quissajo) até à confluência do rio Capira: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capira e Lucome: o curso do rio Lucome até a sua confluência no rio Lucala: curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Lucome e Muquila: a linha quebrada que une esta confluência, ponto mais alto de Cassaça (cota 1255) e a nascente do rio Lomba: o curso do rio Lomba até a sua confluência no rio Carímongue: o curso do rio Carimongue até à confluência do rio Tumba-Colo: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a sul): a linha que une as nascentes dos rios Tumba-Colo e Canlalala: o curso do rio Canlalala até a sua confluência no rio Caculucala: o curso do rio Caculucala até a sua confluência no rio Lomba: o curso do rio Lomba até a sua confluência no rio Cariomboa: o curso do rio Cariomboa, para montante, até à confluência do rio Riatula: o curso do rio Riatula até à confluência do rio Cabonda: o curso deste rio até à nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cabonda, Maua, Vige (ou Vugi), Cangonda, Camissumbo e Quinuandúa:
• o curso do rio Quinuandúa até a sua confluência no rio Víge (ou Vigi):
• o curso do rio Vige (ou Vigi) até a sua confluência no Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) desde a confluência do rio Vige (Vigi) até à confluência do rio Catete.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DA BANGA

Artigo 99.º (Limites Geográficos do Município da Banga)

O Município da Banga, com sede em Banga, tem como limites geográficos o curso do rio Lufua entre as confluências dos rios Cuale e Quibuba: o curso do rio Quibuba até à confluência do rio Quibombo: o curso do rio Quibombo até à confluência do rio Cazola: o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cazola e Quimbamba: o curso do rio Quimbamba até à confluência do rio Lumbo: a linha que une a confluência dos rios Lumbo e Quimbamba à nascente do rio Onda: o curso do rio Onda até à confluência do rio Canhoca: o curso do rio Canhoca até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canhoca e Cazanzala: o curso do rio Cazanzala até à confluência do rio Cocolo: a linha quebrada que une esta última confluência às nascentes dos rios Zonga e Cambela:

• o curso do rio Cambela até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) entre as confluências dos rios Cambela e Quiebele: o curso do rio Quiebele até à nascente: a linha que une a nascente do rio Quiebele com a confluência dos rios Cádia e Caluache: o curso deste último rio até à confluência no rio Tumba: o curso do rio Tumba, para montante, entre as confluências dos rios Caluache e Zanga: a linha quebrada que une a confluência dos rios Tumba e Zanga a nascente do rio Dangambiga (Ndangambinga) e a confluência dos dois braços do rio Camilo: o curso do braço esquerdo do rio Camilo até à nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do braço esquerdo do rio Camilo à nascente do rio Quissanguela (ou Muchinda):
• o curso do rio Quissanguela (ou Muchinda) até à confluência no rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi):
• o curso do rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi) entre as confluências dos rios Quissanguela (ou Muchinda) e Lulôvo: o curso do rio Lulôvo até à nascente (ramo mais a norte): a linha quebrada que une a nascente do rio Lulovo à do nascente rio (linha de água) afluente da margem esquerda do rio Cassenga, nascente que se situa junto da estrada Belém-Aldeia Nova e entre a nascente do rio Lulovo e as dependências da Roça Senhora da Graça: o curso deste rio (linha de água) até a sua confluência no rio Cassenga: o curso deste rio até à nascente (ramo mais à norte): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cassenga e Mapalanca (Maphalanga): o curso do rio Mapalanca (Maphalanga) até a sua confuência no rio Cuale: o curso do rio Cuale até à confluência no rio Lufua.

Artigo 100.º (Composição)

O Município da Banga compreende as Comunas da Banga, de Caculo Cabaça, de Aldeia Nova e de Cariamba.

• a)- A Comuna da Banga, com sede em Banga, tem como limites geográficos o curso do rio Luate desde a confluência do rio Candange até à confluência do rio Catete: o curso do rio Catete até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Catete, o vértice geodésico principal Serra Banga (cota 1077,25) e a nascente do rio Quitonho (Quithonhi): o curso do rio Quitonho (Quithonhi) até a sua confluência no rio Tumba: o curso do rio Tumba entre as confluências dos rios Quitonho (Quithonhi) e Zanga: a linha quebrada que une a confluência dos rios Tumba e Zanga a nascente do rio Dangambiga (Ndangambinga) e a confluência dos dois braços do rio Camilo: o curso do braço esquerdo do rio Camilo até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Camilo e Quissanguela (ou Muchinda):
• o curso do rio Quissanguela (ou Muchinda) até a sua confluência no rio Lombige (Lumbingi): o curso do rio Lombige (Lumbingi), para montante, até à confluência do rio Calundo: o curso deste rio até à confluência do rio Camozanha (Camuzanha): o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Camozanha (Camuzanha), Umbuige (M’buige) e Candange (braço mais a norte): o curso do rio Candange até a sua confluência no rio Luate.
• b)- A Comuna de Caculo Cabaça, com sede em Caculo Cabaça, tem como limites geográficos o curso do rio Luate desde a confluência do rio Catete até à confluência do rio Camunga: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camunga e Cassusso (este rio, sem nome na carta, é o que nasce junto da estrada Caculo Cabaça-Cariamba, próximo da nascente do rio Camunga, no lado oposto da estrada à sul da sanzala Cabango): o curso do rio Cassusso até a sua confluência no rio Lufua: o curso do rio Lufua até à confluência do rio Quibuba: o curso do rio Quibuba, até à confluência do rio Quibombo: o curso do rio Quibombo até à confluência do rio Cazola: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cazola e Quimbamba: o curso do rio Quimbamba até à confluência do rio Lumbo: a linha que une a confluência dos rios Lumbo e Quimbamba à nascente do rio Onda: o curso do rio Onda até à confluência do rio Canhoca: o curso do rio Canhoca até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canhoca e Cazanzala: o curso do rio Cazanzala até à confluência do rio Cacolo: a linha quebrada que une esta última confluência às nascentes dos rios Zonga e Cambela:
• o curso do rio Cambela até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo)entre as confluências dos rios Cambela e Quiebele: o curso do rio Quiebele até à nascente: a linha que une a nascente do rio Quiebele com a confluência dos rios Cadia e Caluache: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Tumba: o curso do rio Tumba, para montante, entre as confluências dos rios Caluache e Quitonho (Quithonhi): o curso deste rio até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Quitonho (Quithonhi), o vértice geodésico principal Serra Banga e a nascente do rio Catete: o curso do rio Catete até a sua confluência no rio Luate.
• c)- A Comuna de Aldeia Nova, com sede em Aldeia Nova, tem como limites geográficos o curso do rio Lufua entre as confluências dos rios Cuale e Umbuige (M’buige): o curso do rio Umbuíge desde a sua confluência no rio Lufua até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Umbuíge e Camozanha (Camuzanha): o curso do rio Camozanha (Camuzanha) até a sua confluência no rio Calunde: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lombige (Lumbingi): o curso do rio Lombige (Lumbingi) até à confluência do rio Lulôvo: o curso do rio Lulovo até à nascente (ramo mais a norte): a linha que une a nascente do rio Lulôvo à nascente do rio (linha de água) afluente da margem esquerda do rio Cassenga, nascente que se situa junto da estrada Belém-Aldeía Nova e entre a nascente do rio Lulôvo e as dependências da Roça Senhora da Graça: o curso deste rio (linha de água) até a sua confluência no rio Cassenga: o curso deste rio até à nascente (ramo mais a norte): a linha que une as nascentes dos rios Cassenga e Mapalanca (Maphalanga): o curso do rio Mapalanca (Maphalanga) até a sua confluência no rio Cuale: o curso do rio Cuale até a sua confluência no rio Lufua.
• d)- A Comuna de Cariamba, com sede em Cariamba, tem como limites geográficos o curso do rio Lufua entre as confluências dos rios Umbuíge e Cassusso (rio afluente da margem esquerda do rio Lufua, sem nome na carta, é o que nasce junto da estrada Caculo Cabaça-Cariamba, próximo da nascente do rio Camunga, no lado oposto da estrada, e a sul da sanzala Cabango): o curso do rio Cassusso até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassusso e Camunga: o curso do rio Camunga até a sua confluência no rio Luate: o curso do rio Luate até à confluência do rio Candange: o curso deste rio até à nascente (braço mais a norte): a linha que une as nascentes dos rios Candange e Umbuíge: o curso do rio Umbuíge até a sua confluência no rio Lufua.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DE BOLONGONGO

Artigo 101.º (Limites Geográficos do Município de Bolongongo)

O Município de Bolongongo, com sede em Bolongongo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuale Norte desde a sua confluência no rio Dange (Dande) até à confluência do rio Bengueje: o curso do rio Bengueje até à confluência do rio Cagiconde (este rio, sem nome na carta é o último afluente da margem esquerda do rio Bengueje): o curso deste rio até à nascente (ramo mais a sul): a linha que une as nascentes dos rios Cagiconde e Caconda: o curso do rio Caconda até à confluência no rio Cafuta: o curso do rio Cafuta até à confluência no rio Cuale Sul: o curso do rio Cuale Sul entre as confluências dos rios Cafuta e Quirimbe (este rio sem nome na carta, nasce no Cassuanga e tem a confluência no rio Cuale Sul no mesmo ponto onde se verifica a confluência do rio Candua, mas na margem oposta): o curso do rio Quirimbe até à nascente (ramo mais a sul e situada junto da cota 1080): a linha que une as nascentes dos rios Quirimbe e Caucaná (este rio, sem nome na carta é afluente da margem direita do rio Lufua que tem a sua confluêncía, imediatamente a seguir no sentido da jusante, à confIuência do rio Cabualala, também afluente da margem direita do rio Lufua): o curso do rio Caucana até à confluência no rio Lufua: o curso do rio Lufua entre as confluências dos rios Caucana e Cuale: o curso do rio Cuale até à confluência do rio Mapalanca (Maphalanga): o curso do rio Mapalanca (Maphalanga) até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mapalanca (Maphalanga) e Cassenga (ramo mais a leste): o curso do rio Cassenga até a sua confluência no rio Lufua:

• o curso do rio Lufua até a sua confluência no rio Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cuale Norte.

Artigo 102.º (Composição)

O Município de Bolongongo compreende as Comunas de Bolongongo, do Terreiro e de Quiquiemba.

• a)- A Comuna de Bolongongo, com sede em Bolongongo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuale Norte desde a confluência do rio Cuale Sul até à confluência do rio Bengueje: o curso do rio Bengueje até à confluência do rio Cagiconde (este rio, sem nome na carta, é o último afluente da margem esquerda do rio Bengueje): o curso deste rio até à nascente (ramo mais a sul): a linha que une as nascentes dos rios Cagiconde e Caconda: o curso do rio Caconda até à confluência no rio Cafuta: o curso do rio Cafuta até à confluência no rio Cuale Sul: o curso do rio Cuale sul entre as confluências dos rios Cafuta e Quirimbe (este rio, sem nome na carta, nasce no Cassuanga e tem a confluência no rio Cuale Sul no mesmo ponto onde se verifica a confluência do rio Candua, mas na margem oposta): o curso do rio Quirimbe até à nascente (ramo mais a Sul e situada junto da cota 1080): a linha que une as nascentes dos rios Quirimbe, Caucana (este rio, sem nome na carta, é o afluente da margem direita do rio Lufua que tem a sua confluência imediatamente a seguir, no sentido da jusante, à confluência do rio Cabualala, também afluente da margem direita do rio Lufua) e Huengue: o curso do rio Huengue até à confluência do rio Candange: o curso do rio Candange até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Candange, o vértice geodésico principal Quimuanza (cota 1072,68) e a confluência dos rios Cuale Sul e Cuale Norte.
• b)- A Comuna do Terreiro, com sede em Terreiro, tem os seguintes limite o curso do rio Cuale Norte desde a confluência no rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cuale Sul: a linha quebrada que une esta última confluência, o vértice geodésico principal Quimuanza e a nascente do rio Candange: o curso do rio Candange até à confluência no rio Huengue: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Huengue e Caucana (este rio sem nome na carta, é o afluente da margem direita do rio Lufua que tem a sua confluência imediatamente a seguir, no sentido da jusante, à confluência do rio Cabualala, também afluente da margem direita do rio Lufua): o curso do rio Caucana até à confluência no rio Lufua: o curso do rio Lufua entre as confluências dos rios Caucana e Huengue: o curso do rio Huengue até à confluência do rio Mangola: o curso deste rio até à nascente: a linha que une a nascente do rio Mangola à confluência dos rios Camecongue e Tui: o curso deste rio até à nascente: a linha que une os rios Tui e Quilesso: o curso do rio Quilesso até á confluência no rio Matuma: o curso do rio Matuma entre as confluências dos rios Quilesso e Gombe: o curso do rio Gombe até à nascente:
• a linha que une a nascente do rio Gombe à confluência dos rios Quiage e Dange (ou Dande):
• o curso do rio Dange (ou Dande) até à confluência do rio Cuale Norte.
• c)- A Comuna de Quiquiemba, com sede em Quiquiemba, tem como limites geográficos o curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Lufua até à confluência do rio Quiage: a linha que une esta confluência à nascente do rio Gombe: o curso do rio Gombe até à confluêncía no rio Matuma: o curso do rio Matuma, para montante, até à confluência do rio Quilesso: o curso deste rio atè à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quilesso e Tui: o curso do rio Tui até à confluência com o rio Camecongue: a linha que une a confluência dos rios Tui e Camecongue à nascente do rio Mangola: o curso do rio Mangola até à confluência no rio Huengue: o curso do rio Huengue até à confluência no rio Lufua: o curso do rio Lufua entre as confluências dos rios Huengue e Cuale: o curso do rio Cuale até à confluência do rio Mapalanca (Maphalanga) e Cassenga (ramo mais a leste): o curso do rio Cassenga até à confluência no rio Lufua:
• o curso do rio Lufua até à confluência no rio Dange (ou Dande).

SECÇÃO X MUNICÍPIO DO QUICULUNGO

Artigo 103.º (Limites Geográficos do Município do Quiculungo)

O Município do Quiculungo, com sede em Quiculungo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuale Norte desde a confluência do rio Bengueje até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuale Norte e Guenhe: o curso do rio Guenhe até à confluência no rio Quiezo: o curso do rio Quiezo até à intercepção da estrada Samba Caju-Camabatela: a linha quebrada que une esta intercepção e as nascentes dos rios Camacala e Fuche (ramo mais a sul): o curso do rio Fuche até à confluência do rio Bengueje:

• a linha que une esta confluência à nascente do rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) até à confluência do rio Sassango (ou Sassa): o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios
• Sassango (ou Sassa) e Lufua: o curso do rio Lufua até à confluência do rio Caucana (este rio, sem nome na carta, é o afluente da margem direita do rio Lufua que tem a sua confluência imediatamente a seguir, no sentido da jusante, à confluência do rio Cabualala, também afluente da margem direita do Lufua: o curso do rio Caucana até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caucana e Quirimbe (ramo mais a sul e situada junto da cota 1080 este rio sem nome na carta, é o afluente da margem esquerda do rio Cuale Sul, com a nascente no Cassuanga e a confluência no mesmo ponto da do rio Candua, mas na margem oposta): o curso do rio Quirimbe até à confluência no rio Cuale Sul: o curso do rio Cuale Sul entre as confluências dos rios Quirimbe e Cafuta: o curso do rio Cafuta até à confluência do rio Caconda: o curso deste rio até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caconda e Cagiconde (este rio, sem nome na carta, é o último afluente da margem esquerda do rio Bengueje): o curso do rio Cagiconde desde a nascente (ramo mais a sul) até à confluência no rio Bengueje: o curso do rio Bengueje até à confluência no rio Cuale Norte.

SECÇÃO XI MUNICÍPIO DO NGONGUEMBO

Artigo 104.º (Limites Geográficos do Município do Ngonguembo)

• O Município do Ngonguembo, com sede em Quilombo dos Dembos, tem como limites geográficos o curso do rio Lombige (Lumbingi) entre as confluências nos rios Zenza (ou Bengo) e Muchinda (ou Quissanguela):
• o curso do rio Muchinda (ou Quissanguela) desde esta confluência até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Muchinda (ou Quissanguela) e Camilo (ramo mais a norte e que se encontra mais próxima do rio Lombige (Lumbingi): o curso do rio Camilo desde a sua nascente até à confluência dos seus dois braços: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Dangambíga e a confluência dos rios Tumba e Zanga: o curso do rio Tumba entre as confluências dos rios Zanga e Caluache: o curso do rio Caluache desde a sua confluência no rio Tumba até à confluência do rio Cádia: a linha que une o ponto de confluência dos rios Cádia e Caluache com a nascente do rio Quiebele:
• o curso do rio Quiebele até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) entre as confluências dos rios Quiebele e Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi).

Artigo 105.º (Composição)

O Município do Ngonguembo compreende as Comunas de Quilombo dos Dembos, de Camame e de Cavunga.

• a)- A Comuna de Quilombo dos Dembos, com sede em Quilombo dos Dembos, tem como limites geográficos o curso do rio Lombige (Lumbingi) entre as confluências dos rios Luege e Cassulo: o curso do rio Cassulo desde a sua confluência no rio Lombige (Lumbingi) até à confluência do rio Quissunda: o curso do rio Quissunda desde a confluência no rio Cassulo até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quissunda, Capandare e Pacaça: o curso do rio Pacaça desde a sua nascente até a sua confluência no rio Calucaze: o curso deste rio até à confluência do rio Mutenda: o curso do rio Mutenda até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mutenda e Gungue:
• o curso do rio Gungue desde a sua nascente até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) entre as confluências dos rios Gungue e Lubela:
• o curso do rio Lubela desde a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo) até à confluência do rio Carimba: o curso do rio Carimba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Carimba e Cambanda: o curso do rio Cambanda desde a nascente a sua confluência no rio Tombo: o curso do rio Tombo desde a confluência do Cambanda até a sua confluência no rio Luege:
• o curso do rio Luege até a sua confluência no rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi).
• b)- A Comuna de Camame, com sede em Camame, tem como limites geográficos o curso do rio Lombige (Lumbingi) entre as confluências dos rios Cassulo e Muchinda (ou Quissanguela):
• o curso do rio Muchinda (ou Quissanguela) desde esta confluência até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Muchinda (ou Quissanguela) e Camilo (ramo mais a norte que se encontra mais próxima do rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi): o curso do rio Camilo desde a sua nascente até à confluência dos seus dois braços: a linha quebrada que une esta confluência a nascente do rio Dangambiga (Ndangambinga) e a confluência dos rios Tumba e Zanga: o curso do rio Tumba entre as confluências dos rios Zanga e Caluache: o curso do rio Caluache desde a sua confluência no rio Tumba à confluência do rio Cádia: a linha que une o ponto de confluência dos rios Cádia e Caluache com a nascente do rio Quiebele:
• o curso do rio Quiebele até a sua confluência do rio Zenza(ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) entre as confluências dos rios Quiebele e Gungue:
• o curso do rio Gungue desde a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Gungue e Mutenda: o curso do rio Mutenda até a sua confluência no rio Calucaze: o curso deste rio até á confluência do rio Pacaça: o curso do rio Pacaça até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Pacaça, Capandare e Quissunda: o curso do rio Quissunda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cassulo:
• o curso do rio Cassulo até a sua confluência no rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi).
• c)- A Comuna de Cavunga, com sede em Cavunga, tem como limites geográficos o curso do rio Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi)desde a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo) até à confluência do rio Luege: o curso do rio Luege até à confluência do rio Tombo: o curso do rio Tombo desde a sua confluência no rio Luege até à confluência do rio Cambanda: o curso do rio Cambanda atè a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambanda e Carimba: o curso do rio Carimba desde a sua nascente até a sua confluência no rio Lubela:
• o curso do rio Lubela desde a confluência do rio Carimba até a sua confluência no rio Zenza (ou Bengo):
• o curso do rio Zenza (ou Bengo) entre as confluências dos rios Lubela e Lombige (Lumbingi) (ou Lombigi).

CAPÍTULO VIII PROVÍNCIA DO CUANZA-SUL

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 106.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Cuanza-Sul)

1. A Província do Cuanza-Sul, com sede na Cidade do Sumbe, compreende os Municípios do Sumbe, do Libolo, do Amboim, de Cassongue, de Porto Amboim, da Quibala, do Seles, da Cela, de Mussende, da Quilenda, do Ebo e da Conda.
2. A Província do Cuanza-Sul tem como limites geográficos os seguintes: o curso do rio Longa desde a sua foz, no Oceano Atlântico até à confluência do rio Nhia: o curso do rio Nhia até à confluência do rio Ianda (Hianda): a linha que une essa confluência à do rio Quiaguelo (Quiuanguelo) no rio Luau: o curso do rio Luau desde a confluência do rio Quianguelo (Quiuanguelo) até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do rio Munguruge: o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Munguruge, Mugila (ou Mugil), Mondenga e Quiuáua (Quiuaua): o curso do rio Quiuáua (Quiuaua) até a sua confluência no rio Muxixe: o curso deste rio até à confluência do rio Canguengué: a linha que une esta confluência à confluência do rio Longo no rio Zongoje (Zungoge): o curso do rio Zongoje (Zungoge) desde a confluência do rio Longo até à confluência do rio Cavunda: o curso do rio Cavunda até a sua nascente, no morro Quizaulo: a linha quebrada unindo a nascente do rio Cavunda e a linha de alturas do morro Quizaulo (definida pelos pontos de cota 562, 560, 558, 589 e 561) e a confluência do rio Sanvo no rio Muconga: o curso do rio Muconga até à confluência do rio Lunze: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lunze e Lucocosso: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Luime: o curso do rio Luime até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até à confluência do rio Cutato: o curso do rio Cutato desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Cossonhi (Cassonhi): o curso do rio Cossonhi (Cassonhi) desde a sua confluência do rio Cuilo até à confluência do rio Cundumunha: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cundumunha e Quirima: o curso do rio Quirima até à confluência do rio Moluai (Moluaai): o curso do rio Moluai (Moluaai) entre as confluências dos rios Quirima e Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluência do rio Amalondo: o curso deste rio até à confluência do rio Jambalunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Jambalunga e Cotar (Cotale): o curso do rio Cotar (Cotale) até à confluência do rio Culo: o curso do rio Culo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Culo e Cupache (Cupassi): o curso do rio Cupache (Cupassi) desde a sua nascente até à confluência do rio Cuvira (Cuvila):
• o curso do rio Cuvira (Cuvila) desde a confluência do rio Cupache (Cupassi) até a sua confluência no rio Cuvo (ou Queve):
• o curso do rio Cuvo (ou Queve) entre as confluências dos rios Cuvira (Cuvila) e Cuchem (Cucheim): o curso do rio Cuchem (Cucheim) até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cuchem (Cucheim), o vértice geodésico Sulima (cota 2494,66) e a nascente do rio Cubal: o curso do rio Cubal desde a sua nascente até à confluência do rio Inguelume (Ucuelume): o curso do rio Inguelume (Icuelume) entre as confluências dos rios Cubal e Hangala: o curso do rio Hangala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Hangala e Cassema: o curso do rio Cassema até a sua confluência no rio Luime: o curso do rio Luime desde a confluência do rio Cassema até a sua confluência no rio Balombo: o curso do rio Balombo, para jusante, até à confluência do rio Sungo:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Bachipi (ou Catiri):
• o curso do rio Bachipi (ou Catiri) até a sua confluência no Cuquendo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Eval (ou Tapado) (Evale):
• o curso do rio Eval (ou Tapado) (Evale) desde a confluência do rio Cuquendo até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico entre a foz do rio Eval (ou Tapado) (Evale) e a foz do rio Longa.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO SUMBE

Artigo 107.º (Limites Geográficos do Município do Sumbe)

• O Município do Sumbe, com sede em Sumbe, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Chimongua (Chimôngua): o curso do rio Chimongua (Chimôngua) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Ungorrê (cota 366,24), o ponto mais alto da pedra Cangundo (cota 375) e a confluência do rio Quissingue do rio Cambongo: o curso do rio Cambongo até à confluência do rio Uli: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Uli e Aceque (ramo mais a Norte):
• o curso do rio Aceque até a sua confluência do rio Cubal (ou Quicombo): o curso deste rio entre as confluências dos rios Aceque (Acaminho) e Inguelume (Ucuelume): o curso do rio Inguelume (Ucuelume) desde a sua confluência no rio Cubal até à confluência do rio Hangala: o curso do rio Hangala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Hangala e Cassema: o curso do rio Cassema até a sua confluência no rio Luime: o curso do rio Luime até a sua confluência no rio Balombo: o curso do rio Balombo, para jusante, até à confluência do rio Sungo:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Bachipi (ou Catiri): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuquendo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Eval (ou Tapado) (Evale): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano entre a foz do rio Eval (ou Tapado) (Evale) e a foz do rio Queve (ou Cuvo).

Artigo 108.º (Composição)

O Município do Sumbe compreende as Comunas do Sumbe, do Gungo, da Gangula e de Quicombo.

• a)- A Comuna do Sumbe, com sede em Sumbe, tem como limites geográficos o curso do rio Quituca desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Quipela: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a leste):
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Uli no rio Cambongo (ou Negunza): o curso do rio Uli até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Uli e Aceque (ramo mais a Norte):
• o curso do rio Aceque até a sua confluência no rio Cubal (ou Quicombo): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Cubal (ou Quicombo) até à foz do rio Quituca.
• b)- A Comuna do Gungo, com sede em Gungo, tem como limites geográficos o curso do rio Cubal desde a confluência do rio Caique até à confluência do rio Inguelume (Ucuelume): o curso deste rio até à confluência do rio Hangala: o curso do rio Hangala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Hangala e Cassema: o curso do rio Cassema até a sua confluência no rio Luime: o curso do rio Luime desde a confluência do rio Cassema até a sua confluência no rio Balombo: o curso do rio Balombo, para jusante, até à confluência do rio Sungo:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Bachipi (ou Catiri):
• o curso do rio Bachipi (ou Catiri) até a sua confluência no rio Cuquendo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Eval (ou Tapado) (Evale):
• o curso do rio Eval (ou Tapado) (Evale) até à confluência no rio Uáque (Uaque): o curso deste rio até à confluência do rio Méque (Meque) (mais oriental): a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico secundário Chola (cota 583,62) e à confluência do rio Caique no rio Cubal.
• c)- A Comuna da Gangula, com sede em Gangula, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Chimongua (Chimôngua): o curso do rio Chimongua (Chimôngua) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Ungorré (cota 366,24), o ponto mais alto do monte Cangundo (cota 375) e a confluência do rio Quissingue no rio Cambongo (ou Negunza): o curso deste rio até à confluência do rio Uli: a linha que une esta confluência à nascente do rio Quipela (braço mais a leste): o curso do rio Quipela até a sua confluência no rio Quituca: o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano desde a foz do rio Quituca até à foz do rio Queve (ou Cuvo).
• d)- A Comuna de Quicombo, com sede em Quicombo, tem como limites geográficos o curso do rio Quicombo (ou Cubal) desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Caique: a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico secundário Chola (cota 583,62) e à confluência do rio Méque (Meque) (mais oriental) no rio Uáque (Uaque):
• o curso deste último rio até a sua confluência no rio Eval (ou Tapado) (Evale): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Eval (ou Tapado) até à foz do rio Quicombo (ou Cubal).

SECÇÃO III MUNICÍPIO DO LIBOLO

Artigo 109.º (Limites Geográficos do Município do Libolo)

O Município do Libolo, com sede em Calulo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Luime até à confluência do rio Luinga: o curso deste rio até à confluência do rio Bala Quissongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que liga a nascente do rio Bala Quissongo, a nascente do rio Pembege (Pembegi), a confluência do rio Chindé (Tchinde) no rio Buiza, o vértice geodésico secundário Quimbolongongo (cota 1361,41), o vértice geodésico secundário Dande-ia-Manga (cota 1296,20) e a confluência do rio Mulimbo no rio Quige (Quingi): o curso do rio Mulimbo até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Mulimbo, o vértice geodésico secundário Mulimbo (cota 1701,09), a nascente do rio Luati e a nascente do rio Mudende: o curso do rio Mudende até a sua confluência no rio Muenhaça: o curso do rio Muenhaça até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do rio Munguruge: o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Munguruge, Mugila (ou Migil), Mondenga e Quiuáua: o curso do rio Quiuáua até a sua confluência no rio Muxixe: o curso deste rio até à confluência do rio Canguengué (Canguengue): a linha que une esta confluencia à confluência do rio Longo no rio Zongoje (Zungoge): o curso do rio Zongoje (Zungoge) desde a confluência do rio Longo até à confluêncía do rio Cavunda: o curso do rio Cavunda até a sua nascente, no morro Quizaulo: a linha quebrada unindo a nascente do rio Cavunda, a linha de alturas do morro Quizaulo (definida pelos pontos de cota 562, 560, 558, 589 e, 561) e a confluência do rio Sanvo no rio Muconga: o curso do Muconga até à confluência do rio Lunze: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lunze e Lucocosso: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Luime: o curso do rio Luime até a sua confluência no rio Cuanza.

Artigo 110.º (Composição)

O Município do Libolo compreende as Comunas de Calulo, da Munenga, da Cabuta e do Quissongo.

• a)- A Comuna de Calulo, com sede em Calulo, tem os seguintes limites: o curso do rio Lua desde a confluência do rio Hire até à confluência do rio Hala: o curso do rio Hala até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Hala à nascente do rio Mulumba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luime: o curso do rio Luime até a sua confluência no rio Luati: o curso do rio Luati até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Luati à nascente do rio Mudende: o curso do rio Mudende até à confluência do rio Muenhaça: o curso deste rio até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do rio Lué: a linha que une esta confluência à confluência do rio Denguege (Denguegi) e seu afluente:
• o curso do rio Denguege (Denguegi) até a sua confluência no rio Muxixe (ou Cazongolo): a linha que une esta confluência à confluência do rio Cuengue no rio Muconga: o curso do rio Muconga até à confluência do rio Quilongue: o curso do rio Quilongue até à confluência do rio Lianda: a linha que une esta confluência à confluência do rio Quitete no rio Lussusso: o curso do rio Lussusso até a sua confluência no rio Hire: o curso do rio Hire até a sua confluência do rio Lua.
• b)- A Comuna da Munenga, com sede em Munenga, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Luime e Hire: o curso deste rio até à confluência do rio Lussusso: o curso do rio Lussusso até à confluência do rio Quitete: a linha que une esta confluência à confluência do rio Lianda no rio Quilongue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muconga: o curso do rio Muconga até à confluência do rio Cuengue:
• a linha que une esta confluência àconfluência do rio Denguege (Denguegi) no rio Muxixe (ou Cazongolo): o curso do rio Denguege até à confluência do seu afluente: a linha que une esta confluência à confluência do rio Lué no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do rio Munguruge: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Munguruge, Mugira (ou Mugil) (Mugila), Mondenga e Quiuáua: o curso do rio Quiuáua, até a sua confluência no rio Muxixe: o curso deste rio até à confluência do rio Canguengué: a linha que une esta confluência à confluência do rio Longo no rio Zongoje: o curso do rio Zongoje até à confluência do rio Cavunda: o curso do rio Cavunda até a sua nascente, no morro Quizaulo: a linha quebrada unindo a nascente do rio Cavunda a linha de alturas do morro Quizaulo (definida pelos pontos de cota 562, 560, 558, 589 e 561) e a confluência do rio Sanvo no rio Muconga: o curso do rio Muconga até à confluência do rio Lunze: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lunze e Lucocosso: o curso do rio Lucocosso até a sua confluência no rio Luime: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanza.
• c)- A Comuna da Cabuta, com sede em Cabuta, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Hire até à confluência do rio Lumono: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Lumo à nascente do rio Tunguno: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quizaca: o curso do rio Quizaca até à confluência do rio Catoto: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Pingano (cota 1439,81) e a nascente do rio Gundo (Ngundo): o curso deste rio a sua confluência no rio Lua: o curso do rio Lua até a sua confluência no rio Hire: o curso do rio Hire até a sua confluência no rio Cuanza.
• d)- A Comuna do Quissongo, com sede em Quissongo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Lumono até à confluência do rio Luinga: o curso deste até à confluência do rio Bala Quissongo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que liga a nascente do rio Bala Quissongo, a nascente do rio Pembege (Pembegi), a confluência do rio Chindé (Tchinde) no rio Buiza, os vértices geodésicos secundários Quimbolongongo (cota 1361,41) e Dande-ia-Manga (cota 1296,20) e a confluência do rio Mulimbo no rio Quige (Quingi): o curso do rio Mulimbo até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Mulimbo, o vértice geodésico secundário Mulimbo (cota 1701,09) e a nascente do rio Luati: o curso do rio Luati até à confluência do rio Luime: o curso deste rio até à confluência do rio Mulumba: o curso do rio Mulumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mulumba e Hala: o curso do rio Hala até a sua confluência no rio Lua: o curso deste rio até à confluência do rio Gundo (Ngundo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Gundo (Ngundo), o vértice geodésico secundário Pingano (cota 1439,81) e a confluência do rio Catoto no rio Quizaca: o curso do rio Quizaca até à confluência do rio Tunguno: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tunguno e Lumono: o curso do rio Lumono até a sua confluência no rio Cuanza.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO AMBOIM

Artigo 111.º (Limites Geográficos do Município do Amboim)

O Município do Amboim, com sede em Gabela, tem como limites geográficos o curso do rio Carlaongo (Carilahongo) desde a confluência do rio Chindindo até à confluência do rio Cassuarara: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cassuarara, o vértice geodésico secundário Mulangando (cota 1358,72) e a nascente do rio Cachissa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mugige: o curso deste rio até à confluência do rio Gila (Ngila): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Gila (Ngila), o vértice geodésico secundário Boende (cota 2081,11), a nascente do rio Mugige, o vértice geodésico secundário Boende Sul (cota 2011,71) e a nascente do rio Chico: o curso do rio Chico até a sua confluência no rio Ueia: o curso do rio Ueia até à confluência do rio Paca: a linha que une esta confluência ao ponto em que o curso do rio Sateia inflecte para sul:

• o curso do rio Sateia até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Calanguer (Calongueri): o curso do rio Calanguer (Calongueri) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Engenheiro no rio Dumba: o curso do rio Dumba até ao seu cruzamento com a estrada Salinas-Boa Viagem (Carlaongo): esta estrada até ao ponto em que cruza o rio Chindindo: o curso deste rio, até a sua confluência no rio Carlaongo (Carilahongo).

Artigo 112.º (Composição)

O Município do Amboim compreende as Comunas da Gabela e do Assango.

• a)- A Comuna da Gabela, com sede em Gabela, tem como limites geográficos o curso do rio Carlaongo (Carilahongo) desde a confluência do rio Chindindo até à confluência do rio Cassuarara: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cassuarara, o vértice geodésico secundário Mulangando (cotá 1358,72) e a nascente do rio Cachissa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mugige: o curso deste rio até à confluência do rio Chissoé: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Chissoé à nascente do rio Huia: o curso deste rio até à confluência do rio Quioca: a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do monte Quingulungo (cota 1274) e o ponto em que a estrada Gabela-Aricanga-Assango cruza o rio Huia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chilo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo):
• o curso do rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Calanguer (Calongueri): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Engenheiro no rio Dumba: o curso do rio Dumba até ao seu cruzamento com a estrada Salinas-Boa Viagem (Carlaongo): esta estrada até ao ponto em que cruza o rio Chindindo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Carlaongo (Carilahongo).
• b)- A Comuna do Assango, com sede em Assango, tem como limites geográficos o curso do rio Mugige desde a confluência do rio Chissoé até à confluência do rio Gila (Ngila): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Gila (Ngila), o vértice geodésico secundário Boende (cota 2081,11) a nascente do rio Mugige, o vértice geodésico secundário Boende Sul (cota 2011,71) e a nascente do rio Chico: o curso deste rio até a sua confluência no rio Ueia: o curso deste rio até à confluência do rio Paca: a linha que une esta confluência ao ponto em que o curso do rio Sateia inflecte para sul:
• o curso do rio Sateia até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo):
• o curso do rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Chilo: o curso deste rio até à confluência do rio Huia: o curso do rio Huia até ao seu cruzamento com a estrada Gabela-Aricanga-Assango: a linha quebrada que une este cruzamento, o ponto mais alto do monte Quinglungo (cota 1274) e a confluência do rio Quioca no rio Huia: o curso do rio Huia até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Huia à nascente do rio Chissoé: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mugige.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DE CASSONGUE

Artigo 113.º (Limites Geográficos do Município de Cassongue)

• O Município de Cassongue, com sede em Cassongue, tem como limites geográficos o curso do rio Quême (ou Khem) desde a sua confluência no rio Cuchi até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quême (ou Khem) e Calembe: o curso do rio Calembe até a sua confluência no rio Cuchi: o Curso deste rio até à confluência do rio Conda: a linha quebrada que une esta confluência, a linha de alturas da serra Gonda definida pelos pontos de cota 1971, 1921: 1897, 1957 e 2299, o vértice geodésico secundário Gonda (cota 2315,68) e a nascente do rio Cambe (Cambi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cambongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio e Chindundula: o curso do rio Chindundula até a sua confluência no rio Lupupa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanhandembe (Canhuandembe): o curso deste rio até à confluência no rio Cuchem:
• o curso do rio Cuchem até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio para montante, até à confluência do rio Cuchem: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cuehem, o vértice geodésico principal Sulima (cota 2494,66) e a nascente do rio Cubal: o curso do rio Cubal até à confluência do rio Cuchi:
• o curso deste rio até à confluência do rio Quême (ou Khem).

Artigo 114.º (Composição)

O Município de Cassongue compreende as Comunas de Cassongue, de Pambangala, do Dumbi e do Atóme.

• a)- A Comuna de Cassongue, com sede em Cassongue, tem como limites geográficos o curso do rio Nhióce desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuvele: o curso deste rio até à confluência no rio Bunde (Mbundi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bunde (Mbundi) e Quáti: o curso do rio Quáti até à confluência do rio Capuapua (Capuápua): a linha que une esta confluência à nascente do rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até a sua confluência no rio Cuchem: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cuchem, o vértice geodésico principal Sulima (cota 2494,66) e a nascente do rio Cubal: o curso deste rio até à confluência do rio Camunda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camunda e Cassambo: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Lutira: o curso deste rio até à confluência do rio Gumbe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos Gumbe e Chima: o curso do rio Chima até a sua confluência no rio Colôa: o curso do rio Colôa até à confluência do rio Camupa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camupa e Nhióce.
• b)- A Comuna de Pambangala, com sede em Pambagala, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde a confluência do rio Cuvele até à confluência do rio Cuchem: o curso deste rio até à confluência do rio Cuanza: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Capuapua (Capuápua) no rio Quáti: o curso do rio Quáti até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quáti, e Bunde (Mbundi): o curso do rio Bunde (Mbundi) até a sua confluência no rio Cuvele:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).
• c)- A Comuna do Dumbi, com sede em Dumbi, tem como limites geográficos o curso do rio Quêve (ou Cuvo) desde a confluência no rio Cuchem até à confluência do rio Cuvele: o curso deste rio até à confluência do rio Nhióce: o curso do rio Nhióce até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Nhióce, Camupa, Canéva (Caneva) e Chim (Tchim) a linha de alturas da serra Chinhundo definida pelos pontos de cota 2335, 2285, 2230, 2223 e 2049 e a nascente do rio Chaíumbe: a linha quebrada unindo está nascente, os pontos de cota 1774 e 1775 (no Cholo) e o ponto onde o curso do rio Ucuctem inflecte para noroeste: o curso do rio Ucuctem desde este ponto até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi até à confluência do rio Conda: a linha quebrada que une esta confluência, a linha de alturas da serra Gonda definida pelos pontos de cota 1971, 1921, 1897, 1957 e 2299, o vértice geodésico secundário Gonda (cota 2315,68) e a nascente do rio Cambe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cambongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chindundula: o curso do rio Chindundula até a sua confluência no rio Lupupa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanhandembe (Canhuandembe): o curso deste rio até a sua confluência no Cuchem:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).
• d)- A Comuna do Atóme, com sede em Atóme, tem como limites geográficos o curso do rio Quême (ou Khem) desde a sua confluência no rio Cuchi até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Quême (ou Khem) e Calembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi até à confluência do rio Ucuctem: o curso deste rio até ao ponto em que inflecte para noroeste: a linha quebrada que une este ponto aos pontos da cota 1775 e 1774 (no Cholo) e à nascente do rio Chaiumbo: a linha quebrada que une esta nascente à linha de alturas da serra Chinhundo definida pelos pontos de cota 2049, 2223, 2230, 2285 e 2235 e às nascentes dos rios Chim (Tchim), Canéva e Camupa: o curso do rio Camupa até a sua confluência no rio Colôa: o curso deste rio até à confluência do rio Chima: o curso do rio Chima até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chima e Gumbe: o curso do rio Gumbe até a sua confluência no rio Lutira: o curso deste rio até à confluência do rio Cassambo: o curso do rio Cassambo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassambo e Camunda: o curso do rio Camunda até a sua confluência no rio Cubal: o curso, deste rio até à confluência do rio Cuchi:
• o curso do rio Cuchi até à confluência do rio Quême (ou Khem).

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DE PORTO AMBOIM

Artigo 115.º (Limites Geográficos do Município de Porto Amboim)

O Município de Porto Amboim, com sede em Porto Amboim, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a sua foz no Oceano Atlântico até à lagoa Chinjambumba: a margem oeste e sul da lagoa até à foz do rio Mugige: o curso deste rio até à confluência do rio Casseque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Casseque, a nascente do rio Cassiquir (Cassiquiri), a confluência do rio Dongo (Ndongo) no rio Zâmbia e a confluência do rio Chindindo no rio Carlaongo (Carilahongo): o curso do rio Chindindo desde a sua confluência no rio Carlaongo (Carilahongo) até ao seu cruzamento com a estrada que liga a povoação de Boa Viagem (Carlaongo) (Carilahongo) a povoação de Salinas: esta estrada desde este ponto até ao seu cruzamento com o curso do rio Dumba: o curso deste rio até à confluência do rio Engenheiro: a linha que une esta confluência à nascente do rio Calanguer (Calongueri):

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano desde a foz do rio Queve (ou Cuvo) até à foz do rio Longa.

Artigo 116.º (Composição)

O Município de Porto Amboim compreende as Comunas de Capolo e de Porto Amboim.

• a)- A Comuna do Capolo, com sede em Capolo, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a sua foz no Oceano Atlântico até à lagoa Chinjambumba: a margem Oeste e Sul esta lagoa até à foz do rio Mugige: o curso deste rio até à confluência do rio Casseque: a linha que une esta confluência à nascente do rio Gunzo (Ngunzo): o curso deste rio (que também se designa de Denda) até a sua foz na lagoa dos Veados: a margem Norte e Oeste da lagoa dos Veados até ao rio Catata: o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano Atlântico entre a foz do rio Catata e a foz do rio Longa.
• b)- A Comuna de Porto Amboim, com sede em Porto Amboim, tem como limites geográficos o curso do rio Catata desde a sua foz no Oceano Atlântico até à lagoa dos Veados: a margem oeste e norte desta lagoa até ao rio Denda (que também se designa de Gungo) (Ngunzo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Casseque no rio Mugige: o curso do rio Casseque até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Casseque, a nascente do rio Cassiquir (Cassiquiri), a confluência do rio Dongo (Ndongo) no rio Zâmbia e a confluência do rio Chindindo no rio Carlaongo (Carilahongo): o curso do rio Chindindo até ao seu cruzamento com a estrada que liga a povoação de Boa Viagem (Carlaongo) (Carilahongo) povoação de Salinas: esta estrada desde este ponto até o seu cruzamento com o curso do rio Dumba: o curso deste rio até à confluência do rio Engenheiro: a linha que une esta confluência à nascente do rio Calanguer (Calongueri):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Queve (ou Cuvo) até à foz do rio Catata.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DA QUIBALA

Artigo 117.º (Limites Geográficos do Município da Quibala)

O Município da Quibala, com sede em Quibala, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a confluência do rio Luau até à confluência do rio Muenhaça: o curso do rio Muenhaça até à confluência do rio Mudende: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mudende e Luali, o vértice geodésico secundário Mulimbo (cota 1701,09) e a nascente do rio Mulimbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quige (Quingi): a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Dande-ia-Manga (cota 1296,20), o vértice geodésico secundário Quimbolongongo (cota 1361,41) e a confluência do rio Chindé (Tchinde) no rio Buiza: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Pembege (Pembegi), a nascente do rio Bala Quissongo e a nascente do rio Cassanza: o curso do rio Cassanza até a sua confluência no rio Musse: o curso deste rio até à confluência do rio Banja Muchito: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Banja Muchito e Candore (Candole): o curso do rio Candore (Candole) até a sua confluência no rio Chicusso (Tchicusso): o curso do rio Chicusso (Tchicusso) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicusso (Tchicusso) e Jamba: o curso do rio Jamba (que passa a designar-se de Jamba-Ia-Osse) (Njamba-ia-Hosse) até a sua confluência no rio Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluência do rio Culo: o curso do rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Culo, a nascente do rio Cupache (Cupassi) e a nascente do rio Pombuíge (Pombuigi): o curso deste último rio até à confluência do rio Linga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Linga e Catenha: o curso do rio Catenha até a sua confluência no rio Muzombi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muzombi e Cambocoboco (Camboco-Mboco): o curso deste rio Cambocoboco (Camboco-Mboco) até a sua confluência no rio Punguambala: o curso deste rio até à confluência do rio Cangouva: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésíco secundário Buia (cota 1885,25) e a confluência do rio Camuina no rio Catofe: o curso do rio Camuina até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico Cassamba (cota 1614,44) e a nascente do rio Quibondonge (Quimbondonge): o curso deste rio até a sua confluência no rio Munsanza: o curso deste rio até à confluência do rio Quichia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Bindanda (cota 1714,69) e a nascente do rio Catechamuo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Capungo: o curso deste rio até à confluência do rio Quianda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quianda e Quianza: o curso do rio Quianza até a sua Utembo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Nhia: o curso deste rio até à confluência do rio Ianda (Hianda): a linha que une esta confluência à do rio Quianguelo no rio Luau: o curso do rio Luau até a sua confluência no rio Longa.

Artigo 118.º (Composição)

O Município da Quibala compreende as Comunas da Quibala, de Dala Cachibo, de Cariango e do Lonhe.

• a)- A Comuna da Quibala, com sede em Quibala, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a confluência do rio Lambinga até à confluência do rio Pombuíge (Pombuigi): o curso deste rio até à confluência do rio Linga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Linga e Catenha: o curso do rio Catenha até a sua confluência no rio Muzombi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muzombi e Cambocoboco (Camboco-Mboco): o curso do rio Cambocoboco (Camboco-Mboco) até a sua confluência no rio Punguambala: o curso deste rio até à confluência do rio Cangouva: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Buia (cota 1885,25) e a confluência do rio Camuina no rio Catofe: o curso do rio Camuina até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico Cassamba (cota 1614,44) e a nascente do rio Quimbondonge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Munsanza: o curso deste rio até à confluência do rio Quichia: o curso do rio Quichia até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Bindanda (cota 1714,69) e a nascente do rio Catechamuo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Capungo: o curso deste rio até à confluência do rio Quianda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quianda e Quianza: o curso do rio Quianza até a sua confluência no rio Utembo: o curso deste rio até a sua confluência no Nhia: o curso do rio Nhia até à confluência do rio Fife: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, os vértices geodésicos secundários Cassala Norte (cota 1716,85) e Cacolo (cota 1462,20) e a nascente do rio Quississe: o curso deste rio até à confluência rio Lucoge: o curso deste rio até à confluência do rio Cassenzo: o curso deste rio até à confluência do rio Nanze: o curso deste do até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos nos Nanze e Quêsso: o curso do rio Quêsso até a sua confluência no rio Luau: o curso deste rio até à confluência do rio Mussanzo Pequeno:
• a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Cavunde, o ponto mais alto do monte Ombe (cota 1398) e a confluência do rio Mulondoge no rio Muoige (ou Mussanzo): o curso do rio Mulondoge até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mulondoge e Quitote: o curso do rio Quitote até a sua confluência no rio Mulueige (Muluegi): a linha que une esta confluência à nascente do rio Lambinga: o curso do rio Lambinga até a sua confluência no rio Longa.
• b)- A Comuna de Dala Cachibo, com sede em Dala Cachibo, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a confluência do rio Luau até à confluência do rio Lambinga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Lambinga à confluência do rio Quitote no rio Mulueige (Mulueigi): o curso do rio Quitote até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quitote e Mulondoge:
• o curso do rio Mulondoge até a sua confluência no rio Muoige (ou Mussanzo): a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do monte Ombe (cota 1398), a nascente do rio Cavunde e a confluência do rio Mussanzo Pequeno no rio Luau: o curso do rio Luau entre as confluências dos rios Mussanzo Pequeno e Quêsso: o curso do rio Quêsso até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quêsso e Nanze: o curso do rio Nanze até a sua confluência no rio Cassenzo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucoge: o curso do rio Lucoge até à confluência do rio Quississe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Quississe, o vértice geodésico secundário Cacolo (cota 1462,20), o vértice geodésico secundário Cassala Norte (cota 1716,85) e a nascente do rio Fife: o curso do rio Fife até a sua confluência no rio Nhia: o curso do rio Nhia até à confluência do rio Ianda (Hianda): a linha que une esta confluência à do rio Quianguelo no rio Luau: o curso do rio Luau até a sua confluência no rio Longa.
• c)- A Comuna de Cariango, com sede em Cariango, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a confluência do rio Pombuige (Pombuigi) até à confluência do rio Muenhaça: o curso do rio Muenhaça até à confluência do rio Mudende: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a do rio Luali, o vértice geodésico secundário Mulimbo (cota 1701,09) e a nascente do rio Mulimbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quige (Quingi): a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico Dande-ia-Manga (cota 1296,20), o vértice geodésico secundário Quimbolongongo (cota 1361,41) e a confluência do rio Chindé (Tchinde) no rio Buiza: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Pembege (Pembegi), a nascente do rio Bala Quissongo e a nascente do rio Cassanza: o curso do rio Cassanza até a sua confluência no rio Musse: o curso deste rio até à confluência do rio Banja Muchito: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Banja Muchito e Candore (Candole): o curso do rio Candore (Candole) até a sua confluência no rio Chicusso (Tchicusso): o curso do rio Chicusso (Tchicusso) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicusso (Tchicusso) e Jamba: o curso do rio Jamba (que passa a designar-se de Jamba-ia-Osse) (Njamba-ia-Hossi) até à confluência no rio Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluência do rio Chamassol (Tchamassole): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Chamassol (Tchamassole) à confluência do rio Catete (Ngatete) no rio Fuique: o curso do rio Catete (Ngatete) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catete (Ngatete) e Chita: o curso do rio Chita até a sua confluência no rio Longa: o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Chita e Lussõe (Lossanhe): a linha quebrada que une a confluência do rio Lussõe (Lossanhe) no rio Longa, o vértice geodésico principal Pumumo (cota 1533,32) e a nascente no rio Musse: o curso do rio Musse até a sua confluência no rio Lonhe: o curso do rio Lonhe entre as confluências dos rios Musse e Canhene: o curso do rio Canhene até à confluência do rio Cacaé: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Hoche (Hossi) no rio Cindé: o curso do rio Hoche (Hossi) até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do do Hoche (Hossi), o vértice geodésico secuadário Quitundo I (cota 1719,09), o vértice geodésico secundário Lussongo II (cota 1828,15), o vértice geodésico principal Lussongo (cota 1829,61) e a nascente do rio Malunhae (Malunha): o curso deste rio até a sua confluência no rio Pombuíge (Pombuigi): o curso do rio Pombuíge (Pombuigi) até a sua confluência no rio Longa.
• d)- A Comuna do Lonhe, com sede em Gungo, tem como limites geográficos o curso do rio Malunhae (Mulunha) desde a sua confluência no rio Pombuíge (Pombuigi) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Lussongo (cota 1829,61), os vértices geodésicos secundários Lussongo II (cota 1828,15) e Quitundo I (cota 1719,09) e a nascente do rio Hoche (Hossi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cindé: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cacaé: o curso deste rio até a sua confluência no rio Canhene: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lonhe: o curso deste rio até à confluência do rio Musse: o curso do rio Musse até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Pumumo (cota 1533,32) e a confluência do rio Lussõe (Lossanhe) no rio Longa: o curso do rio Longa até à confluência do rio Chita: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chita e Catete (Ngatete): o curso do rio Catete (Ngatete) até a sua confluência no rio Fuique: a linha que une esta confluência à nascente do rio Chamassol (Tchamassole): o curso deste rio até a sua confluência no rio Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluência do rio Culo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Culo, Cupache (Cupassi) e Pombuíge (Pombuigi): o curso do rio Pombuíge (Pombuigi) até à confluência do rio Malunhae (Mulunha).

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DO SELES

Artigo 119.º (Limites Geográficos do Município do Seles)

O Município do Seles, com sede em Seles tem como limites geográficos o curso do rio Cambongo desde a confluência do rio Uli até à confluência do rio Luai: o curso do rio Luai até à confluência do rio Quissinge: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quissinge e Cassolobir (Cassoloviri):

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cassolobir (Cassoloviri) e Cuchém (Cuchem): o curso do rio Cuchém (Cuchem) até à confluência do rio Cuanhandembe (Canhuandembe): o curso deste rio até à confluência do rio Lupupa: o curso do rio Lupupa até à confluência do rio Chindundula: o curso do rio Chindundula até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chindundula e Cambongo: o curso deste rio até a sua confluencia no rio Cambe (Cambi): o curso do rio Cambe (Cambi) até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cambe (Cambi), o vértice geodésico secundário Gonda (cota 2315,68) e a linha de alturas da serra Gonda definida pelos pontos de cota 2299, 1957, 1897, 1921 e 1971: a linha que une este último ponto de cota a confluência do rio Conda no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi, para jusante, entre as confluências dos rios Conda e Calembe: o curso do rio Calembe até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Calembe e Quême (ou Khem):
• o curso do rio Quême (ou Khem) até a sua confluência no rio Cuchi:
• o curso do rio Cuchi entre as confluências dos rios Quême (ou Khem) e Cubal:
• o curso do rio Cubal (ou Quicombo) entre as confluências dos rios Cuchi e Aceque: o curso do rio Aceque até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Aceque e Uli: o curso do rio Uli até a sua confluência no rio Cambongo.

Artigo 120.º (Composição)

O Município do Seles compreende as Comunas do Seles, de Amboiva e da Botera.

• a)- A Comuna do Seles, com sede em Seles tem como limites geográficos o curso do rio Cambongo desde a confluência do rio Uli até à confluência do rio Lamaranga: o curso do rio Lamaranga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lamaranga e Cipanda (Chipanda): o curso do rio Cipanda (Chipanda) até a sua confluência no rio Dula (Ndula):
• o curso do rio Dula (Ndula) até à confluência do rio Dungunge (ou Landumbo): o curso deste rio até à confluência do rio Laago (Lahango): o curso deste rio até a sua nascente (braço mais a norte): a linha quebrada que une esta nascente à dos rios Sionjoval, Labulo e Tanga: o curso do rio Tanga até à confluência do rio Lainja: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lainja e Luengue:
• o curso do rio Luengue até a sua confluência no rio Cubal (ou Quicombo): o curso deste rio até à confluência do rio Aceque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Aceque e Uli: o curso do rio Uli até a sua confluência no rio Cambongo.
• b)- A Comuna de Amboiva, com sede em Amboiva tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) entre as confluências dos rios Cassolobir (Cassoloviri) e Cuchém (Cuchem):
• o curso do rio Cuchém (Cuchem) desde a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Cuanhandembe (Canhuandembe): o curso deste rio à confluência do rio Lupupa: o curso do rio Lupupa até à confluência do rio Chindundula: o curso do rio Chindundula até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chindundula e Cambongo: o curso deste rio até à confluência do rio Cambe (Cambi): o curso do rio Cambe (Cambi) até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cambe (Cambi), o vértice geodésico secundário Gonda (cota 2315,68) e a linha de alturas da serra Gonda definida pelos pontos de cota 2299, 1957, 1897, 1921 e 1971: a linha que une este último ponto de cota à confluência do rio Conda no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi, para jusante, entre as confluências dos rios Conda e Calembe: o curso do rio Calembe até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Calembe e Quême (ou Khem):
• o curso do rio Quême (ou Khem) até à confluência do rio Tule: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodesico secundário Cuahulo (cota 1634,7) e a nascente do rio Apungoda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Dula (Ndula): o curso do rio Dula (Ndula) até à confluência do rio Cipanda (Chipanda): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cipanda (Chipanda) e Lamaranga: o curso do rio Lamaranga até a sua confluência no rio Cambongo: o curso do rio Cambongo entre as confluências dos rios Lamaranga e Luai: o curso do rio Luai até à confluência do rio Quissinge: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quissinge e Cassolobir (Cassoloviri):
• o curso do rio Cassolobir (Cassoloviri) até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).
• c)- A Comuna da Botera, com sede em Botera, tem como limites geográficos o curso do rio Luengue desde a sua confluência no rio Cubal até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Luengue à nascente do rio Lainja: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tanga: o curso do rio Tanga até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tanga, Labulo, Sionjoval e Laango (Lahango) (braço mais a norte):
• o curso do rio Laango (Lahango) até a sua confluência no rio Dungunge (ou Landumbo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Dula (Ndula): o curso do rio Dula (Ndula) até à confluência do rio Apungoda: o curso deste até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Apungoda, o vértice geodésico secundário Cuahulo cota (1634,7) e a nascente do rio Tule:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Quême (ou Khem): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuchi:
• o curso deste rio desde a confluência do rio Quême (ou Khem) até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal entre as confluências dos rios Cuchi e Luengue.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DA CELA

Artigo 121.º (Limites Geográficos do Município da Cela)

• O Município da Cela, com sede em Wacu Kungo, tem como limites geográficos o curso do rio Nhia desde a confluência do rio Muaio (ou Mugi) (Mundgi) até à confluência do rio Utembo: o curso deste rio até à confluência do rio Quianza: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quianza e Quianda:
• o curso do rio Quianda até a sua confluência no rio Capungo (ou Bunzo): o curso deste rio até à confluência do rio Catechamuo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente o vértice geodésíco secundário Bindanda e a nascente do rio Quichia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Munsanza: o curso do rio Munsanza até à confluênciado do Quimbondonge: o curso do rio Quimbondonge até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Cassumba e a nascente do rio Camuina: o curso do rio Camuina ate a sua confluencia no rio Catofe: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Buia e a confluência do rio Cangouva no rio Punguambala: o curso deste rio até à confluência do rio Cambocoboco (Camboco-Mboco): ocurso do rio Cambocoboco (Camboco-Mboco) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambocoboco (Camboco-Mboco) e Muzombi: o curso do rio Muzombi até à confluência do rio Catenha: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catenha e Linga: o curso do rio Linga até a sua confluência no rio Pombuíge (Pombuigi): o curso do rio Pombuíge (Pombuigi) até a sua nascente: a linha que une a nascentes dos rios Pombuíge (Pombuigi) e Cupache (Cupassi): o curso do rio Cupache (Cupassi) até a sua confluência no rio Cuvira (Cuvil):
• o curso do rio Cuvira (Cuvila) até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo):
• o curso do rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Cussoi: o curso do rio Cussoi até à confluência do rio Longué: o curso deste rio até a sua bifurcação: a linha que une esta bifurcação à nascente do rio Sumossumo: a linha que une esta nascente à nascente do rio Quipaca:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Muaio (ou Mugi) (Mundgi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Nhia.

Artigo 122.º (Composição)

O Município da Cela compreende as Comunas da Sanga, do Waku Kungo e de Quissanga Cunjo.

• a)- A Comuna da Sanga, com sede em Sanga, tem como limites geográficos o curso do rio Utembo desde a sua confluência no rio Nhia até à confluência do rio Quianza: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes rios Quianza e Quianda:
• o curso do rio Quianda até a sua confluência no rio Capungo (Ou Bunzo): o curso deste rio até à confIuência do rio Catechamuo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Bindanda e a nascente do rio Quichia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Munsanza: o curso do rio Munsanza até à confluência do rio Quimbondonge: o curso do rio Quimbondonge até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Cassumba e a nascente do rio Camuina: o curso do rio Camuina até a sua confluência no rio Catofe: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Buia e a confluência do rio Cangouva no rio Punguambala: o curso deste rio até à confluência do rio Cambocoboco (Camboco-Mboco): o curso do rio Cambocoboco (Camboco-Mboco) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambocoboco (Camboco-Mboco) e Muzombi: o curso do rio Muzombi até à confluência do rio Catenha: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catenha e Linga: o curso do rio Linga até a sua confluência no rio Pombuíge (Pombuigi): o curso do rio Pombuíge (Pombuigi) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Pombuíge (Pombuigi) e Cupache (Cupassi): o curso do rio Cupache (Cupassi) até à confluência do rio Gando (Ngango): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Gando (Ngango) e Cafundo (Capundo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Corinde (Colindi): o curso deste rio até à confluência do rio Pupula: o curso deste rio até à confluência do rio Chimbungo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Camangalala: o curso deste rio até a sua confluência no río Caonge (Cahonje): o curso do rio Caonge (Cahonje) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caonge (Cahonje) e Calamangala: o curso deste rio (último) até a sua confluência no rio Nhia: o curso do rio Nhia até à confluência do rio Utembo.
• b)- A Comuna do Waku Kungo, com sede em Waku Kungo, tem como limites geográficos o curso do rio Nhia desde a confluência do rio Muaio (ou Mugi) (Mundgi) até à confluência do rio Calamangala: o curso do rio Calamangala até à confluência do rio Lucuma: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Lucuma à do rio Quicole: o curso do rio Quicole até a sua confluência no rio Vula: a linha que une esta confluência ao vértice geodésico secundário Utué (cota 1891,21): a linha que une este vértice a nascente do rio Cazombo: o curso do rio Cazombo até a sua confluencia no rio Quizangala: o curso do rio Quizangala até a sua confluência no rio Calala: o curso deste rio até à confluência do rio Tambi: o curso deste rio até à confluência do rio Caoco (Cahoco): a linha que une esta confluência à nascente do rio Quiluto: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lupupa: a linha que une esta confluência ao vértice geodésico secundário Goia (cota 1540,45): a linha que une este vértice à nascente do rio Cagia: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cagia, Quituique, Cachita e Chingo: a linha que une a nascente do rio Chingo à nascente do rio Cauaca:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cauaca, o vértice geodésico secundário Catenha (cota 1712,30), o vértice geodésico secundário Capunda (cota 1413,61) e a confluência do rio Inda no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Cussoi: o curso deste rio até à confluência do rio Longué: o curso deste rio até a sua bifurcação: a linha que une esta bifurcação à nascente do rio Sumossumo:
• a linha que une esta nascente à do rio Quipaca o curso do rio Quipaca até a sua confluência no rio Muaio (ou Mugi) (Mundgi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Nhia.
• c)- A Comuna de Quissanga Cunjo, com sede em Quissanga Cunjo, tem como limites geográficos o curso do rio Calamangala desde a confluência do rio Lucuma até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caonge (Cahoje): o curso deste rio até à confluência do rio Camangalala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência dos rios Chimbungo e Pupula: o curso do rio Pupula até a sua confluência no rio Corinde (Colindi): o curso deste rio até à confluência do rio Cafundo (Capundo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cafundo (Capundo) e Gando (Ngango): o curso do, rio Gando (Ngango) até a sua confluência no rio Cupache (Cupassi): o curso do rio Cupache (Cupassi) até a sua confluência no rio Cuvira (Cuvula):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Inda: a linha quebrada que une esta confluência, os vértices geodésicos secundários Capunda (cota 1413,61) e Catenha (cota 1712,30) e as nascentes dos rios Cauaca e Chingo (Chinco): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chingo (Chinco), Cachita, Quituique e Cagia, o vértice geodésico secundário Goia (cota 1540,45) e a confluência dos rios Quiluto e Lupupa: o curso do rio Quiluto até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do Caoco (Cahoco) no rio Tambi: o curso do rio Tambi até a sua confluência no rio Calala: o curso do rio Calala até à confluência do rio Quizangala: o curso deste rio até à confluência do rio Cazombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Utué (cota 1891,21) e à confluência do rio Quicole no rio Vula: o curso do rio Quicole até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quicole e Lucuma: o curso do rio Lucuma até a sua confluência no rio Calamangala.

SECÇÃO X MUNICÍPIO DO MUSSENDE

Artigo 123.º (Limites Geográficos do Município do Mussende)

O Município do Mussende, com sede em Mussende, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Luinga até à confluência do rio Cutato: o curso deste rio até à confluência do rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Cossonhi (Cassonhi): o curso deste rio até à confluência do rio Cundumunha: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cundumunha e Quirima: o curso deste rio até à confluência do rio Moluai (Muluaai): o curso do rio Moluai até a sua confluência no rio Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluência do rio Amalondo: o curso do rio Amalondo até à confluência do rio Jambalunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Jambalunga e Cotar (Cotale): o curso do rio Cotar (Cotale) até a sua confluência no rio Culo: o curso do rio Culo até a sua confluência no rio Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluência do rio Jamba-la-Osse (Njamba-ia-Hossi): o curso deste rio até a sua nascente com a designação de Jamba: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chicusso (Tchicusso): o curso deste rio até à confluência do rio Candore (Candole): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Candore (Candole) à nascente do rio Banja Muchito: o curso deste rio até a sua confluência no rio Musse: o curso deste rio até à confluência do rio Cassanza: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Bala Quissongo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luinga: o curso do rio Luinga até a sua confluência no rio Cuanza.

Artigo 124.º (Composição)

O Município do Mussende compreende as Comunas do Mussende, da Quienha e de São Lucas.

• a)- A Comuna do Mussende, com sede em Mussende, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Dombuige (Dombuigi) até à confluência do rio Lombe: o curso do rio Lombe até à confluência do rio Sassa: o curso do rio Sassa até à nascente: a linha que une a nascente do rio Sassa à nascente do rio Rianhundo (Lianhundo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lôa (ou Lôe) (Lóue): o curso deste rio até à confluência do rio Cauanguenge: o curso do rio Cauanguenge até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Loandi (Lohandi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluencia do rio Jamba-la-Osse (Njamba-ia-Hosse): o curso deste rio até a sua nascente com a designação de Jamba: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chicusso (Tchicusso): o curso deste rio até a sua confluência no rio Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluência do rio Zanga: a linha que une esta confluência à confluência do rio Cunguige (Cunguigi) no rio Luime: o curso do rio Luime até à confluência do rio Béu: o curso do rio Béu até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Béu, o vértice geodésico principal Candundo (cota 1453,20) e a nascente do rio Chimongo (Tchimongo): o curso do rio Chimongo (Tchimongo) até a sua confluência no rio Dombuige (Dombuigi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanza.
• b)- A Comuna da Quienha, com sede em Quienha, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Luinga até à confluência do rio Dombuige (Dombuigi): o curso deste rio até à confluência do rio Chimongo (Tchimongo): o curso do rio Chimongo (Tchimongo) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Candundo (cota 1453,20) e a nascente do rio Béu: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luime: o curso do rio Luime entre as confluências dos rios Béu e Cunguige (Cunguigi): a linha que une esta confluência à confluência do rio Zanga no rio Gango (NGango): o curso do rio Gango (Ngango) entre as confluências dos rios Zanga e Chicusso (Tchicusso): o curso do rio Chicusso (Tchicusso) até à confluência do rio Candore (Candole): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Banja Muchito: o curso deste rio até a sua confluência no rio Musse: o curso do rio Musse até a sua confluência do rio Cassanza: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Bala Quissongo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luinga: o curso do rio Luinga até a sua confluência no rio Cuanza.
• c)- A Comuna de São Lucas, com sede em São Lucas, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Lombe e Cutato: o curso do rio Cutato até à confluência do rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Cossonhi (Cassonhi): o curso deste rio até à confluência do rio Cundumunha: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cundumunha e Quirima: o curso deste rio até à confluência do rio Moluai (Muluaai): o curso deste rio até a sua confluência no rio Gango (Ngango): o curso deste rio até à confluência do rio Amalondo: o curso do rio Amalondo até à confluência do rio Jambalunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Jambalunga e Cotar (Cotale): o curso do rio Cotar (Cotale) até a sua confluência no rio Culo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Gango (Ngango): o curso do rio Gango (Ngango) até à confluência do rio Loandi (Lohandi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Loandi (Lohandi) e Cauanguenge:
• o curso do rio Cauanguenge até a sua confluência no rio Lôa (ou Loe) (Lóue): o curso deste rio até à confluência do rio Rianhundo (Lianhundo): o curso do rio Rianhundo (Lianhundo) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Sassa: o curso deste até a sua confluência no rio Lombe: o curso do rio Lombe até a sua confluência no rio Cuanza.

SECÇÃO XI MUNICÍPIO DA QUILENDA

Artigo 125.º (Limites Geográficos do Município da Quilenda)

O Município da Quilenda, com sede em Quilenda, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a lagoa Chinjambumba até à confluência do rio Nhia: o curso deste rio até à confluência do rio Pungo: o curso do rio Pungo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Zaica: o curso do rio Zaica até a sua confluência no rio Lomba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mugige: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lomba e Cachissa: o curso do rio Cachissa até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cachissa, o vértice geodésico secundário Mulangando (cota 1358,72) e a nascente do rio Cassuarara: o curso do rio Cassuarara até a sua confluência no rio Carlaongo (Carilahongo): o curso deste rio até à confluência do rio Chindindo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Dongo (Ndongo) no rio Zâmbia: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Cassiquir (Cassiquiri) e a nascente do rio Casseque: o curso do rio Casseque até a sua confluência no rio Mugige: o curso do rio Mugige até à lagoa Chinjambumba: a margem Sul e Oeste desta lagoa até ao rio Longa.

Artigo 126.º (Composição)

O Município da Quilenda compreende as Comunas da Quilenda e de Quirimbo.

• a)- A Comuna da Quilenda, com sede em Quilenda, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a lagoa Chinjambumba até à confluência do rio Nhia: o curso deste rio até à confluência do rio Pungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Zaica: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lomba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mugige: o curso deste rio até a sua foz na lagoa Chinjambumba: a margem Sul e oeste desta lagoa até ao rio Longa.
• b)- A Comuna de Quirimbo, com sede em Quirimbo, tem como limites geográficos o curso do rio Mugige desde a confluência do rio Casseque até à confluênciado rio Cachissa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cachissa, o vértice geodésico secundário Mulangando (cota 1358,72) e a nascente do rio Cassuarara: o curso do rio Cassuarara até a sua confluência no do Carlaongo (Carilahongo): o curso deste rio até à confluência do rio Chindindo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Dongo (Ndongo) no rio Zâmbia: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Cassiquir (Cassiquiri) e a nascente do rio Casseque: o curso do rio Casseque até a sua confluência no rio Mugige.

SECÇÃO XII MUNICÍPIO DO EBO

Artigo 127.º (Limites Geográficos do Município do Ebo)

• O Município do Ebo, com sede em Ebo, tem como limites geográficos o curso do rio Nhia desde a confluência do rio Pungo até à confluência do rio Muaio (ou Mugi) (Mundgi): o curso do deste rio até à confluência do rio Quipaca: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quipaca e Sumossumo: a linha que une a nascente do rio Sumossumo ao ponto de encontro dos dois braços do rio Longué: o curso do rio Longué até a sua confluência no rio Cussoi:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Satéia:
• o curso deste rio entre a confluência do rio Queve (ou Cuvo) e o ponto em que inflecte para sul: a linha que une este último ponto a confluência do rio Paca no rio Ueia: o curso do rio Ueia até à confluência do rio Chico: o curso do rio Chico até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Chico ao vértice geodésico secundário Boende Sul (cota 2011,71): a linha quebrada que, une este vértice geodésico a nascente do rio Mugige, o vértice geodésico secundário Boende (cota 20811,71) e a nascente do rio Gila (Ngila): o curso do rio Gila (Ngila) até a sua confluência no rio Mugige: o curso do rio Mugige até à confluência do rio Lomba: o curso deste rio até à confluência do rio Zaica: o curso deste rio até sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Zaica e Pungo: o curso do rio Pungo até a sua confluência no rio Nhia.

Artigo 128.º (Composição)

O Município do Ebo compreende as Comunas do Ebo, do Condé e de Quissanje.

• a)- A Comuna do Ebo, com sede em Ebo, tem como limites geográficos o curso do rio Mugige desde a sua nascente até à confluência do rio Zaia: a linha que une esta confluência a confluência do rio Cambati no rio Gila (Ngila): o curso do rio Gila (Ngila) até à confluência do rio Quissanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quissanga, Vule, Cassombué e a confluência do rio Cungulo no rio Muege: a linha que une esta confluência à confluência do rio Panda no rio Cuvoquengo: o curso do rio Cuvoquengo até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cuvoquengo (ou Luguama), a nascente do rio Calengo e a confluência do rio Bumba no rio Tunga: o curso do rio Tunga até à confluência do rio Laela (Lahela): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Laela (Lahela) à nascente do rio Capôlo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo):
• o curso do rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Sateia: o curso deste rio até ao ponto em que inflete para sul: a linha que une este ponto à confluência do rio Paca no rio Ueia: o curso deste rio até à confluência do rio Chico: o curso deste rio até a sua nascente: à linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico Boende Sul (cota 2011,71) e a nascente do rio Mugige.
• b)- A Comuna do Condé, com sede em Condé, tem como limites geográficos o curso do rio Nhia desde a confluência do rio Pungo até à confluência do rio rio Cassululo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cassululo, o vértice geodésico secundário Tumba (cota 1861,07), a nascente do rio Mundete, a nascente do rio Bumba (ramo norte), o vértice geodésico secundário Hengo (cota 1630,60) e a nascente do rio Cuvoquengo (Covoquengo): o curso deste último rio até à confluência do rio Panda: a linha quebrada que une esta confluência, a confluência do rio Cungulo no rio Muege e as nascentes dos rios Cassombué, Vule e Quissanga: o curso do rio Quissanga até à confluência no rio Gila (Ngila): o curso deste rio até à confluência do rio Cambati: a linha que une esta confluência à confluência do rio Zaia no rio Mugige: o curso do rio Mugige até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Mugige, o vértice geodésico secundário Boende (cota 2081,11) e a nascente do rio Gila (NGila): o curso do rio Gila (NGila) até a sua confluência no rio Mugige: o curso deste rio entre as confluências dos rios Gila (Ngila) e Lomba: o curso do rio Lomba até à confluência do rio Zaica: o curso do rio Zaica até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Zaica e Pungo: o curso do rio Pungo até a sua confluência no rio Nhia.
• c)- A Comuna de Quissanje, com sede em Quissanje, tem como limites geográficos o curso do rio Nhia desde a confluência do rio Cassululo até à confluência do rio Muaio (ou Mugi) (Mudgi): o curso deste rio até à confluência do rio Quipaca: o curso do rio Quipaca até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes do rio Quipaca, a nascente do rio Sumossumo e o ponto de encontro dos dois braços do rio Longué: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cussoi:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo):
• o curso do rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Capôlo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capôlo e Laela (Lahela): o curso do rio Laela (Lahela) até a sua confluência no rio Tunga: o curso do rio Tunga até à confluência do rio Bumba: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Calengo, o vértice geodésico secundário Hengo (cota 1630,60) e nascente do rio Cuvoquengo (Covoquengo): as nascentes dos rios Bumba e Mudete, o vértice geodésico secundário Tumba (cota 1861,07) e a nascente do rio Cassululo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Nhia.

SECÇÃO XIII MUNICÍPIO DA CONDA

Artigo 129.º (Limites Geográficos do Município da Conda)

• O Município da Conda, com sede em Conda, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde a confluência do rio Chimongua (Chimôngua) até à confluência do rio Cassolobir (Cassoloviri): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassolobir (Cassoloviri) e Quissinge: o curso deste último rio até à confluência do rio Luai: o curso deste até a sua confluência no rio Cambongo: o curso do rio Cambongo até à confluência do rio Quissingue: a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto da pedra Cangundo (cota 375), o vértice geodésico secundário Ungorré (cota 366,24) e a nascente do rio Chimongua (Chimôngua):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).

Artigo 130.º (Composição)

O Município da Conda compreende as Comunas da Conda e do Cunjo.

• a)- A Comuna da Conda, com sede em Conda, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde a confluência do rio Chimongua (Chimôngua) até à confluência do rio Quinginge: o curso deste rio até ao ponto em que inflecte para NE: a linha quebrada que une este ponto, o ponto mais alto da pedra Guendela (cota 1070) e a confluência do rio Arianga no rio Bure (Mburi): o curso do rio Bure (Mburi) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bure (Mburi) e Sanjoa: o curso deste rio (último) até a sua confluência no rio Uonjoa: a linha que une esta confluência à confluência do rio Ruletemano (Lutetema) no rio Cambongo: o curso do rio Cambongo até à confluência do rio Quissingue: a linha quebrada que une esta confluêcia, o ponto mais alto da pedra Cangundo (cota 375) o vértice geodésico secundário Ungorré (cota 366,24) e a nascente do rio Chimongua (Chimôngua):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).
• b)- A Comuna do Cunjo, com sede em Cunjo, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde a confluência do rio Quinginge até à confluência do rio Cassolobir (Cassoloviri): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quissinge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luai: o curso do rio Luai até a sua confluência no rio Cambongo: o curso deste rio até à confluência do rio Ruletema (Lutetema): a linha que une esta confluência à confluência do rio Sanjoa no rio Uonjoa: o curso do rio Sanjoa até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Sanjoa à nascente do rio Bure (Mburi): o curso do rio Bure (Mburi) até à confluência do rio Arianga: a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto da pedra Guendela (cota 1070) e o ponto em que o curso do rio Quinginge inflecte para NE:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).

CAPÍTULO IX PROVÍNCIA DE MALANJE

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 131.º (Composição e Limites Geográficos da Província de Malanje)

1. A Província de Malanje, com sede na Cidade de Malanje, compreende os Municípios de Calandula, de Malanje, de Cacuso, de Massango, de Marimba, do Quela, de Quirima, de Cangandala, de Cahombo, de Kunda Dya Baze, de Cambundi Catembo, de Mucari, de Kiwaba Nzoji e do Luquembo.
2. A Província de Malanje tem como limites geográficos o curso do rio Fuche desde a sua confluência no rio Lucala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Fuche e Bengo:

• o curso do rio Bengo até a sua confluência com o rio Cuale (ou Cauale): o curso deste rio até a sua confluência com o rio Cugo: o curso do rio Cugo até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do seu afluente Tunguila (este troço do curso do rio Cuango constitui fronteira com a República Democrática do Congo): o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Tunguila e Lui: o curso do rio Lui até a intercepção da falésia da serra Bango Cassala:
• a falésia (passando por Gunga Iaombo e Zulo) até à nascente do rio Fumbegi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Fumbegi e Cuafo: o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Chinhanga: o curso do rio Chinhanga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinhanga e Camui: o curso do rio Camui até à confluência do rio Canjombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuafo: o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Muambi: o curso do rio Muambi até nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muambi e Cueio: o curso deste rio até à confluência do rio Cussique: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luanda entre as confluências dos rios Cussique e Dunda (Ndunda): o curso deste rio até à confluência do rio Luimo: o curso deste rio até à confluência do rio Luich (Luitche): o curso deste rio entre as confluências dos rios Luimo e Mutango: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mutango e Sevi: o curso do rio Sevi até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Sevi e Catoco: o curso do rio Catoco até a sua nascente: a linha que liga as nascentes dos rios Cato e Gando (Ngando): o curso do rio Gando (Ngando) até à confluência do rio Teteje (Tetegi): a linha que une esta confluência à confluência dos rios Quingombe e Carimba: o curso do rio Quingombe até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Catangue (Calangue): o curso do rio Catangue (Calangue) até a sua confluência no rio Mucoso: o curso do rio Mucoso ate a sua confluência no rio Sangua (Sângua): a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Mugia e Calamena: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quilamba: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cazueia (Cazuela): o curso deste rio até a sua confluência no rio Zonguege: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Muçafo (Mucafo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quissaquele (Quissequele): o curso do rio Quissaquele (Quissequele) até a sua confluência no rio Luache (Luaxi): o curso do rio Luache (Luaxi) até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala, para montante, até à confluência do rio Lutete: o curso deste rio até à confluência do rio Fumege: o curso deste rio até à confluência do seu afluente Elege (Helegi): o curso do rio Elege (Helegi) até à confluência do rio Fuca: o curso do rio Fuca até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Muquila no rio Lucala, seguindo depois este rio, para montante, até à confluência do rio Luege (Luegi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luege (Luegi), Lussunguige (ou Calué), Cacombocoto e Luale:
• o curso deste último rio, até a sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cabafo II: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Canguengue no rio Hui: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Fuche.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE CALANDULA

Artigo 132.º (Limites Geográficos do Município de Calandula)

• O Município de Calandula, com sede em Calandula, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Bengo no rio Cuale (ou Cauale) à nascente do rio Caculo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cabaça: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sôe: o curso do rio Sôe até à confluência do rio Macala: o curso do rio Macala até à confluência do rio Cagicanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cacongolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sussa: o curso do rio Sussa até à confluência do rio Combo: o curso do rio Combo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luquinje: o curso do rio Luquinje até a sua confluência no rio Uamba: o curso do rio Uamba até à confluência do rio Quioge: a linha que une esta confluência à confluência do rio Cala no rio Luando: o curso do rio Cala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cala e Luinga: o curso do rio Luinga até a sua confluência no rio Luando: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luquelo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando até a sua confluência no rio Cole: o curso do rio Cole entre as confluências dos rios Luando e Ngola Luiji: o curso do rio Ngola Luiji até à confluência do rio Calolo: o curso deste até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à dos rios Camatári, Canguengue, Quiengue, Ganza (Nganza) e Catombe: o curso do rio Catombe até a sua confluência no rio Quifamoça: o curso deste rio até a sua confluência no rio Monzo: o curso do rio Monzo até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Luege (Luegi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luege (Luegi), Lussunguige (ou Calué), Cacombocota e Luale:
• o curso do rio Luale até a sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cabafo II: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Canguengué (Canguengue) no rio Hui: o curso do rio Hui até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Fuche: curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Fuche e Bengo:
• o curso do rio Bengo até a sua confluência no rio Cuale (ou Cauale).

Artigo 133.º (Composição)

O Município Calandula compreende as Comunas de Calandula, de Cateco Cangola, do Cota, do Cuale e do Quinje.

• a)- A Comuna de Calandula, com sede em Calandula, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Luinga no rio Luando à nascente do rio Luquelo: o curso deste rio ate a sua confluência no rio Luando: o curso deste rio até a sua confluência do rio Cole: o curso do rio Cole entre as confluências dos rios Luando e Jungo: o curso do rio Jungo até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Camilonde no rio Muceleige (Mucelégi) (ou Mussulege): o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quibôa: o curso do rio Quibôa até a sua confluência no rio Lussunguge (Lussungugi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Mutondo: o curso do rio Mutondo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Capacaça: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumbo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Quimueme no rio Luando: o curso do rio Luando até à confluência do rio Luinga.
• b)- A Comuna de Cateco Cangola, com sede em Cateco Cangola, tem os seguintes Iimites o curso do rio Lucala desde a confluência do rio Hui até à confluência do rio Lussunguge (Lussungugi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à dos rios Luege (Luegi), Lussunguige (Lussunguigi) (ou Calué), Cacombocoto e Luale:
• o curso do rio Luale até a sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cabafo II: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Canguengué (Canguengue) no rio Hui: o curso do rio Hui até a sua confluência no rio Lucala.
• c)- A Comuna do Cota, com sede em Cota tem como limites geográficos o curso do rio Lucala desde a confluência do rio Monzo até a sua confluência no rio Cole: o curso do rio Cole até à confluência do rio Ngola Luiji: o curso deste rio até à confluência do rio Calolo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta confluência a dos rios Camatári, Canguengue, Quíengue, Ganza (Nganza) e Catombe: o curso do rio Catombe até a sua confluência no rio Quifamoça: o curso deste rio até a sua confluência no rio Monzo: o curso do rio Monzo até a sua confluência no rio Lucala.
• d)- A Comuna do Cuale, com sede em Cuale, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Bengo no rio Cuale (ou Cauale) à nascente do rio Caculo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cabaça: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sôe: o curso do rio Sôe entre as confluências dos rios Cabaça e Macala: o curso do rio Macala até à confluência do rio Cagicanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cacongolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sussa: o curso deste rio até à confluência no rio Combo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luquinje: o curso do rio Luquinje até a sua confluência no rio Uamba: o curso do rio Uamba até à confluência do rio Quioge: a linha que une esta confluência à confluência do rio Cala no rio Luando: o curso do rio Cala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cala e Luinga: o curso do rio Luinga até a sua confluência no rio Luando: o curso deste rio até à confluência do rio Quimueme: a linha que une esta confluência à confluência do rio Capacaça no rio Lumbo: o curso do rio Capacaça até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capacaça e Mutondo: o curso do rio Mutondo até a sua confluência no rio Lucala: o curso deste rio até à confluência no rio Fuche: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Fuche e Bengo:
• o curso do rio Bengo até a sua confluência no rio Cuale (ou Cauale).
• e)- A Comuna do Quinje, com sede em Quinje, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Luege (Luegi) à do rio Lussunguge (Lussunguigi): o curso do rio Lussunguge (Lussunguigi) até à confluência do rio Quibôa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Muceleige (Mucelégi) (Mussulege): o curso deste rio até à confluência do rio Camilonde: a linha que une esta confluência à nascente do rio Jungo: o curso do rio Jungo até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Luege (Luegi): o curso deste rio até a sua nascente.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DE MALANJE

Artigo 134.º (Limites Geográficos do Município de Malanje)

O Município de Malanje, com sede em Malanje tem como limites geográficos o curso do rio Cole desde a confluência do rio Ngola Luiji até à confluência do rio Camungo: o curso do rio Camungo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cajimbunze: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quiluige Grande: a linha que une esta confluência à nascente do rio Camagia: o curso do rio Camagia até a sua confluência no rio Ngola Luiji: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Ganginga (Caginga): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luhanda: o curso do rio Luhanda até a sua confluência no rio Luximbe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiji: o curso do rio Cuiji até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Cuiji e Lombe: o curso do rio Lombe até à confluência do rio Camatari: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Camatari à do rio Calolo: o curso do rio Calolo até a sua confluência no rio Ngola Luiji: o curso do rio Ngola Luiji até a sua confluência no rio Cole.

Artigo 135.º (Composição)

O Município de Malanje compreende as Comunas de Malanje, de Ngola Luiji e de Cambaxe.

• a)- A Comuna de Malanje, com sede em Malanje, tem como limites geográficos o curso do rio Lombe desde a sua confluência no rio Camatari até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camilungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Canvuca: o curso do rio Canvuca para jusante até à confluência do rio Candende: o curso do rio Candende até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Canâmbua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luhanda: o curso do rio Luhanda até a sua confluência no rio Luximbe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiji: o curso do rio Cuiji até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Cuiji e Lombe: curso do rio Lombe até a sua confluência do rio Camatari.
• b)- A Comuna de Ngola Luiji, com sede em Ngola Luiji, tem como limites geográficos o curso do rio Cole desde a confluência do rio Ngola Luiji até à confluência do rio Camungo: o curso do rio Camungo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cajimbunze: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quiluigi Grande: a linha que une esta confluência à nascente do rio Camagia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Ngola Luiji: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Canzuanze: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Camalanga: o curso do rio Camalanga até à confluência do rio Cábua: a linha quebrada que une esta confluência com a nascente do rio Canzai: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lombe: o curso do rio Lombe, para jusante, até à confluência do rio Camatari: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Camatari à do rio Calolo: o curso do rio Calolo até a sua confluência no rio Ngola Luiji: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cole.
• c)- A Comuna de Cambaxe, com sede em Cambaxe, tem como limites geográficos o curso do rio Ngola Luiji desde a confluência do rio Canzuanze até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Ngola Luiji à do rio Ganginga (Caginga): o curso do rio Ganginga (Caginga) até a sua confluência no rio Luhanda: o curso do rio Luhanda, para jusante, até à confluência do rio Canâmbua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canâmbua e Candende: o curso do rio Candende até a sua confluência no rio Canvuca: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Camilungo: o curso do rio Camilungo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camilungo e Lombe: o curso do rio Lombe até à confluência do rio Canzai: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Canzai à confluência do rio Cábua no rio Camalanga: o curso do rio Camalanga até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Canzuanze: o curso do rio Canzuanze até a sua confluência no rio Ngola Luiji.

SECÇÃO IV MUNICIPIO DE CACUSO

Artigo 136.º (Limites Geográficos do Município de Cacuso)

O Município de Cacuso, com sede em Cacuso, tem seguintes limites geográficos o curso do rio Lucala desde a confluência do rio Muquila até à confluência do rio Monzo: o curso deste rio até à confluência do rio Quifamoça: o curso do rio Quifamoça até à confluência do rio Catombe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catombe, Ganza (Nganza), Quiengue, Canguengue e Camatári: o curso do rio Camatari até a sua confluência no rio Lombe: o curso do rio Lombe até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Lombe até à confluência do rio Catoco: o curso do rio Catoco até a sua nascente: a linha que liga as nascentes dos rios Catoco e Gando (Ngando): o curso do rio Gando (Ngando) até à confluência no rio Teteje (Teteji): a linha que une esta confluência à confluência dos rios Quingombe e Carimba: o curso do rio Quingombe até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Catangue (Calangue): o curso do rio Catangue (Calangue) até a sua confluência no rio Mucoso: o curso do rio Mucoso até a sua confluência no rio Sangua (Sângua): a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Mugia e Calamena: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quilamba: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cazueia: o curso do rio Cazueia até a sua confluência no Zonguege: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Muçafo (Mucafo): o curso do rio Muçafo (Mucafo) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quissaquele (Quissequele): o curso do rio Quissaquele (Quissequele) até a sua confluência no rio Luache (Luaxi): o curso do rio Luache (Luaxi) até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala, para montante, até à confluência do rio Lutete: o curso deste até à confluência do rio Fumege: o curso deste rio até à confluência do seu afluente Elege (Helege): o curso do rio Elege (Helege) até à confluência do rio Fuca: o curso do rio Fuca até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Muquila no rio Lucala.

Artigo 137.º (Composição)

O Município de Cacuso compreende as Comunas de Cacuso, do Lombe, da Quizenga, de Pungu a Ndongo e de Soqueco.

• a)- A Comuna de Cacuso, com sede em Cacuso.
• b)- A Comuna do Lombe, com sede em Lombe, tem como limites geográficos o curso do rio Quifamoça desde a sua confluência no rio Monzo até à confluência do rio Catombe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catombe, Ganza (Nganza), Quiengue, Canguengue e Camatári: o curso do rio Camatári até a sua confluência no rio Lombe: o curso do rio Lambe até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Lombe e Mutula: o curso do rio Mutula até à confluência do rio Seco: o curso deste rio até à confluência do rio Camissombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Bumba: o curso do rio Bumba até a sua confluência com rio Carianze (Calianze) no rio Quilanda: o curso do rio Quilanda até a sua confluência no rio Lutete: o curso do rio Lutete até à confluência do rio Zanza (Zanga): a linha que une esta confluência à nascente do rio Maria: o curso deste rio até á sua confluência no rio Monzo: o curso do rio Monzo até à confluência do rio Quifamoça.
• c)- A Comuna da Quizenga, com sede em Quizenga, tem como limites geográficos o curso do rio Lucala desde a confluência do rio Muquila até à confluência do rio Céu: o curso deste rio até à confluência do rio Môa: o curso do rio Môa até à confluência do rio Caminge: o curso deste rio até á sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Caminge e Catuta (ou Daca):
• o curso do rio Catuta (ou Daca) até à ponte no caminho-de-ferro: a linha que une este ponto à ponte do rio Fumege na estrada Cacuso-Quizenga: o curso do rio Fumege até à confluência do rio Candange (Candangi): o curso do rio Candange (Candangi) até á sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Candange (Candangi) e Camissuna: o curso do rio Camissuna até á sua confluência no rio Lutete: o curso do rio Lutete entre as confluências dos rios Camissuna e Nónua: o curso do rio Nónua até à confluência do rio Caria: o curso deste rio até à confluência do rio Matandala: o curso do rio Matandala até á sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Matandala, Quizanga, Canjongolo e Chilombo: o curso do rio Chilombo até a sua confluência no rio Cariove: o curso do rio Cariove até á sua confluência no rio Zonguege: o curso do rio Zonguege até à confluência do rio Muçafo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quissaquele (Quissequele): o curso do rio Quissaquele (Quissequele) até a sua confluência no rio Luache (Luaxi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucala: o curso do rio Lucala até à confluência do rio Lutete: o curso deste rio até à confluência do rio Fumege: o curso deste rio até à confluência do rio Elege (Helegi): o curso do rio Elege (Helegi) até à confluência do rio Fuca: o curso do rio Fuca até á sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Muquila no rio Lucala.
• d)- A Comuna de Pungu a Ndongo, com sede em Pungu a Ndongo, tem como limites geográficos o curso do rio Zonguege desde a confluência do rio Cazueia até à confluência do rio Cariove: o curso deste rio até à confluência do rio Chilombo: o curso do rio Chilombo até á sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chilombo, Canjongolo, Quizanga e Matandala: o curso do rio Matandala até a sua confluência no rio Caria: o curso deste rio até á sua confluência no rio Nónua: o curso do rio Nónua até á sua confluência no rio Lutete: o curso do rio Lutete até à confluência do rio Quilanda: o curso do rio Quilanda até à confluência dos rios Carianze (Calianze) e Bumba: o curso do rio Bumba até á sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bumba e Camissombo: o curso do rio Camissombo até a sua confluência no rio Seco: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mutula: o curso do rio Mutula até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até à confluência do rio Catoco: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catoco e Gando (Ngando): o curso do rio Gando (Ngando) até à confluência do rio Teteje (Tetegi): a linha que une esta confluência à confluência dos rios Quimgombe e Carimba: o curso do rio Quingombe até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Catangue (Calangue): o curso do rio Catangue (Calangue) até á sua confluência no rio Mucoso: o curso do rio Mucoso até á sua confluência no rio Sangua (Sângua): a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Mugia e Calamena: o curso do rio Calamena até á sua confluência no rio Quilamba: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cazueia: o curso do rio Cazueia até a sua confluência no rio Zonguege.
• e)- A Comuna de Soqueco, com sede em Soqueco.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DE MASSANGO

Artigo 138.º (Limites Geográficos do Município de Massango)

• O Município de Massango, com sede em Massango, tem como limites geográficos o curso do rio Cugo desde a confluência do rio Cuale (ou Cauale) até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Cambo: o curso deste rio até à confluência do rio Uamba: o curso do rio Uamba até à confluência do rio Luquinje: o curso do rio Luquinje até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Combo: o curso do rio Combo até a sua confluência no rio Sussa: o curso deste rio até à confluência do rio Cacongolo: o curso do rio Cacongolo até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cagicanga: o curso do rio Cagicanga até a sua confluência no rio Macala: o curso deste rio até á sua confluência no rio Sôe: o curso do rio Sôe entre as confluências dos rios Macala e Cabaça: o curso do rio Cabaça até à confluência do rio Caculo: o curso deste rio até á sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Bengo no rio Cuale (ou Cauale): o curso deste rio até á sua confluência no rio Cugo.

Artigo 139.º (Composição)

O Município de Massango compreende as Comunas de Massango, do Quihuhu e de Quinguengue.

• a)- A Comuna de Massango, com sede em Massango, tem como limites geográficos o curso do rio Lutundo desde á sua confluência no rio Cuale (ou Cauale) até á sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Mango no rio Luari (Luali): o curso do rio Luari (Luali) até á sua confluência no rio Sussa: o curso deste rio até à confluência do rio Missole: o curso do rio Missole até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quinhungo: o curso do rio Quinhungo até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até á sua confluência no rio Uamba: o curso do rio Uamba até à confluência do rio Luquinje: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Combo: o curso do rio Combo até á sua confluência no rio Sussa: o curso deste rio até à confluência do rio Cacongolo: o curso do rio Cacongolo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cocongolo e Cagicanga: o curso do rio Cagicanga até a sua confluência no rio Macala: o curso deste rio até á sua confluência no rio Sôe: o curso do rio Sôe entre as confluências dos rios Macala e Cabaça: o curso do rio Cabaça até à confluência do rio Caculo: o curso deste rio até á sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Bengo no rio Cuale (ou Cauale): o curso deste rio até à confluência do rio Lutundo.
• b)- A Comuna do Quihuhu, com sede em Quihuhu, tem como limites geográficos o curso do rio Cugo desde a confluência do rio Cuale (ou Cauale) até à confluência do rio Quicumo: curso deste rio até à confluência do rio Tessamba (Tsamba): o curso do rio Tessamba (Tsamba) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tessamba (Tsamba) e Toma: o curso do rio Toma até á sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo entre as confluências dos rios Toma e Quinhungo: o curso do rio Quinhungo até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Missole: o curso do rio Missole até a sua confluência no rio Sussa: o curso do rio Sussa entre as confluências dos rios Missole e Luari (Luáli): o curso do rio Luari (Luáli) até à confluência do rio Mango: a linha que une esta confluência à nascente do rio Lutundo:
• o curso do rio Lutundo até á sua confluência no rio Cuale (ou Cauale): o curso deste rio até á sua confluência no rio Cugo.
• c)- A Comuna do Quinguengue, com sede em Quinguengue, tem como limites geográficos o curso do rio Cuango desde a confluência do rio Cugo até à confluência do rio Cambo: o curso deste rio até à confluência do rio Uamba: o curso do rio Uamba até à confluência do rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Toma: o curso do rio Toma até á sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Toma e Tessamba (Tsamba): o curso do rio Tessamba (Tsamba) até á sua confluência no rio Quicumo: o curso deste rio até á sua confluência no rio Cugo: o curso do rio Cugo até á sua confluência no rio Cuango.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DE MARIMBA

Artigo 140.º (Limites Geográficos do Município de Marimba)

• O Município de Marimba, com sede em Marimba, tem como limites geográficos o curso do rio Cuango desde a confluência do rio Cambo até à confluência do rio Lituege (ou Lutuege) (Lituegi): o curso deste rio até à confluência do rio Camapéria (Camepédia): o curso deste rio até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lunguela: o curso do rio Lunguela até à confluência do rio Bala (Mbala): a linha que une esta confluência à do rio Dunge (Ndungi) no rio Calaquesse: este último rio até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Dala Quicundo (Ndala Quicundo): o curso deste rio até à confluência do rio Quicundo: o curso deste rio até á sua nascente (ramo mais a leste):
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Quicongo no rio Luoca (ou Luhossa):
• o curso do rio Luoca (ou Luhossa) até á sua confluência no rio Cambo: o curso do rio Cambo até à confluência do rio Quingando: o curso deste rio até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cassonde: o curso deste rio até á sua confluência no rio Camba-Buzo: o curso deste rio até á sua nascente: o meridiano da nascente do rio Camba-Buzo até encontrar o curso do rio Lau: o curso do rio Lau até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lau, Quinzanga, Quenguege, Catemo, Lumanhe, Bui e Caué e a confluência do rio Mucumba no rio Pamba: o curso do rio Pamba até á sua confluência no rio Caué: o curso deste rio até á sua confluência no rio Uamba: o curso deste rio até á sua confluência no rio Cambo: o curso do rio Cambo até á sua confluência no rio Cuango.

Artigo 141.º (Composição)

O Município de Marimba compreende as Comunas de Marimba, de Cabombo e de Tembo Aluma.

• a)- A Comuna de Marimba, com sede em Marimba, tem como limites geográficos o curso do rio Carimba desde a sua confluência no rio Cambo até á sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Carimba, Quindua e Lunguela: o curso do rio Lunguela até à confluência do rio Bala (Mbala): a linha que une esta confluência à confluência do rio Dunge (Ndungi) no rio Calaquesse: o curso do rio Calaquesse até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Dala Quicundo (Ndala Quicundo) o curso deste rio até à confluência do rio Quicundo: o curso deste rio até á sua nascente (ramo mais leste):
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Quicongo no rio Luoca (ou Luhossa): o curso deste rio até á sua confluência no rio Cambo: o curso do rio Cambo até à confluência do rio Carimba.
• b)- A Comuna de Cabombo, com sede em Cabombo, tem os seguintes limtes o curso do rio Lumbo desde a sua confluência no rio Uamba até à confluência do rio Buco: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Cacumbe e Bambi: o curso do rio Bambi até á sua confluência no rio Cambo: o curso do rio Cambo até à confluência do rio Quingando: o curso deste rio até á sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cassonde: o curso deste rio até á sua confluência no rio Camba-Buzo: o curso deste rio até á sua nascente: o meridiano da nascente do rio Camba-Buzo até encontrar o curso do rio Lau: o curso do rio Lau até á sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lau, Quinzanga, Quenguege, Catemo, Lumanhe, Bui e Caué e a confluência do rio Mucumba no rio Pamba: o curso do rio Pamba até á sua confluência no rio Caué: o curso deste rio até á sua confluência no rio Uamba: o curso deste rio até à confluência do rio Lumbo.
• c)- A Comuna de Tembo Aluma, com sede em Mangando, tem como limites geográficos o curso do rio Cuango desde a confluência do rio Cambo até à confluência do rio Lituege (Lutuege) (Lutuegi): o curso deste rio até à confluência do rio Camapéria (Camepédia): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Camapéria (Camepédia), Lunguela, Quindua e Carimba: o curso do rio Carimba até a sua confluência no rio Cambo: o curso do rio Cambo entre as confluências dos rios Carimba e Bambi: o curso do rio Bambi até á sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do Cacumbe e a confluência do rio Buco no rio Lumbo: o curso deste rio até á sua confluência do rio Uamba: o curso do rio Uamba até á sua confluência no rio Cambo: o curso deste rio até á sua confluência no rio Cuango.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DO QUELA

Artigo 142.º (Limites Geográficos do Município do Quela)

• O Município do Quela, com sede em Quela, tem como limites geográficos o curso do rio Soo- Lumbo (Soho) desde a sua nascente até á sua confluência no rio Luhossa (ou Luoca), na falésia do monte Manda: esta falésia até ser interceptada pelo curso do rio Candongo: o curso deste rio até á sua confluência no rio Lele: o curso do rio Lele até a sua confluência no rio Luanda (Luhanda): o curso deste rio até à confluência do rio Zuela: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cangunza:
• o curso do rio Cangunza até a sua confluência no rio Quiôngua (ou Fechongo) (Quiôngua Sal): o curso deste rio até à confluência do rio Buta: o curso do rio Buta até a sua nascente: á linha que une esta nascente à nascente do rio Catete (Catete do Lui): o curso do rio Catete (Catete do Lui) até a sua confluência no rio Lui: o curso do rio Lui até a falésia da serra Bango Cassala:
• a falésia (passando por Gonze, Luare, Mulondo, Gomatemo, Quicocha-Cocha, Camiange e Dangeia-Bula) até à nascente do rio Luau: o curso do rio Luau até à confluência do rio Caunga Pequeno: o curso do rio Caunga Pequeno até á sua nascente: a linha quebrada que liga esta nascente, a logao Nugo (a oeste da EN 160) à confluência do rio Cambo e o seu afluente (a norte da lagoa Nungo): o curso do rio Cambo até interceptar a falésia da serra Biringa: esta falésia (passando por Calumbi e Unda Samba) até ser interceptada pelo paralelo da nascente do rio Soo-Lumbo (Soho): este paralelo desde a falésia até à referida nascente.

Artigo 143.º (Composição)

O Município do Quela compreende as Comunas do Quela, do Xandel, do Moma e de Bângalas.

• a)- A Comuna do Quela, com sede em Quela, tem como limites geográficos o curso do rio Soo- Lumbo (Soho) desde a sua nascente até á sua confluência no rio Lubossa (ou Luoca), na falésia do monte Manda: esta falésia até ser interceptada pelo curso do rio Candongo: o curso deste rio até á sua confluência no rio Lele:
• o curso do rio Lele até confluência no rio Luanda (ou Loanda) (Lohanda):
• o curso do rio Luanda (ou Loanda) (Lohanda) até interceptar a falésia: a falésia até ser interceptada pela nascente do rio Bále (Bale): o curso deste rio até à confluência do rio Cambulo (Cabula): o curso deste rio até á sua nascente: a linha que une esta nascente no rio Cambo: o curso deste rio até interceptar a linha da serra Biringa: esta falésia (passando por Calu-Unda Samba) até ser interceptada pelo paralelo da nascente e do rio Soo-Lumbo (Soho): este paralelo desde a falésia à referida nascente.
• b)- A Comuna do Xandel, com sede em Xandel, tem como limites geográficos o curso do rio Bále (Bale) desde a confluência do rio Cabula até á sua confluência no rio Lui: o curso do rio Lui, para montante, até à confluência do rio Dunda: o curso deste rio até à nascente, na falésia:
• a falésia (passando por Quicocha-Cocha, Camiange e Dange-ia-Bula) até ser interceptada pela nascente do rio Luau: o curso deste rio até à confluência do rio Cauanga Pequeno: o curso do rio Caunga Pequeno até á sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, a lagoa Nungo (a oeste da EN 160) à confluência do rio Cambo e seu afluente (a norte da lagoa Nungo): o curso do rio Cambo até á sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Cabula: o curso deste rio até a sua confluência no rio Bale.
• c)- A Comuna do Moma, com sede em Moma, tem como limites geográficos o curso do rio Dunda desde a sua nascente (na falésia) até a sua confluência no rio Lui: o curso deste até interceptar a falésia da serra Bango Cassala: falésia (passando por Gonze, Luare, Mulondo, Gomatemo) até ser interceptada pela nascente do rio Dunda.
• d)- A Comuna de Bângalas, com sede em Bângalas, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Zuela no rio Luanda (Lohanda) à nascente do rio Cangunza:
• o curso do rio Cangunza até a sua confluência no rio Quiôngua (ou Techongo): o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Buta: o curso do rio Buta até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Catete (Catete do Lui): o curso do rio Catete (Catete do Lui) até a sua confluência no rio Lui: o curso do rio Lui, para montante, até à confluência do rio Bále (Bale): o curso deste rio até interceptar a falésia:
• a falésia até interceptar o rio Luanda (ou Loanda) (Lohanda):
• o curso do rio Luanda (ou Loanda) (Lohanda) até á sua confluência do rio Zuela.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DE QUIRIMA

Artigo 144.º (Limites Geográficos do Município de Quirima)

O Município de Quirima, com sede em Quirima, tem como limites geográficos o curso do rio Cacuilo desde a sua confluência no rio Cuilo até á sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Catundo (Catondo) no rio Dizira (Dizila): o curso do rio Catundo (Catondo) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catundo (Catondo), Luelela (Luelele) e Monzo: o curso do rio Monzo até a sua confluência no rio Luvutica: o curso deste rio até a sua confluência no rio Jombo: o curso do rio Jombo até à confluência do rio Muriatembo: o curso deste rio até à confluência do rio Tó: o curso do rio Tó até à confluência do rio Camiquelengue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camiquelengue e Matechimbo (Matchimbo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Cuafo: o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Chinhanga (Tchinhanga): o curso do rio Chinhanga (Tchinhanga) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinhanga (Tchinhanga) e Camui: o curso do rio Camui até à confluência do rio Canjombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuafo: o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Muambi: o curso do rio Muambi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muambi e Camalunga: o curso do rio Camalunga até a sua confluência no rio Cueo: o curso do rio Cueo até a sua confluência no rio Cussique: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando até à confluência do rio Caluiba: o curso do rio Caluiba até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Mufé (Mufe) no rio Diásir (Diazidi):

• o curso deste rio entre as confluências dos rios Mufé (Mufe) e Casseco-seco: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico principal Calunda (cota 1201,86) e a confluência do rio Cito no rio Cassunga: o curso do rio Cassunga até à confluência do rio Chiua: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Cacuilo.

Artigo 145.º (Composição)

O Município de Quirima compreende as Comunas de Sautar e de Quirima.

• a)- A Comuna de Sautar, com sede em Sautar, tem como limites geográficos o curso do rio Muriatembo desde a sua confluência no rio Jombo até à confluência do rio Tó: o curso do rio Tó até à confluência do rio Camiquelengue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camiquelengue e Matechimbo (Matchimbo): o curso do rio Matechimbo (Matchimbo) até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Cuafo: o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Chinhanga (Tchinhanga): o curso do rio Chinhanga (Tchinhanga) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinhanga (Tchinhanga) e Camui: o curso do rio Camui até à confluência no rio Canjombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuafo: o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Muambi: o curso do rio Muiambi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muambi e Camalunga: o curso do rio Camalunga até a sua confluência no rio Cueo: o curso do rio Cueo até a sua confluência no rio Cussique: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando até à confluência do rio Cuié: o curso deste rio até à confluência do rio Caluando (Caluando Ngombe): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cassole: o curso do rio Cassole até a sua confluência no rio Jombo: o curso do rio Jombo até à confluência do rio Muriatembo.
• b)- A Comuna de Quirima, com sede em Quirima, tem como limites geográficos o curso do rio Cacuilo desde a sua confluência no rio Cuilo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Catundo (Catondo) no rio Dizira (Dizila): o curso do rio Catundo (Catondo) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catundo (Catondo), Luelela (Luelele) e Monzo: o curso do rio Monzo até a sua confluência no rio Luvutica: o curso deste rio até a sua confluência no rio Jombo: o curso do rio Jombo até à confluência do rio Cassole: o curso do rio Cassole até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caluando (Caluando Ngombe): o curso do rio Caluando (Caluando Ngombe) até a sua confluência no rio Cuié: o curso do rio Cuié até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando até à confluência do rio Caluiba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Mufé (Mufe) no rio Diásir (Diazidi): o curso deste rio até à confluência do rio Casseco-seco: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico principal Calunda (cota 1201,86) e a confluência do rio Cito no rio Cassunga: o curso do rio Cassunga até à confluência do rio China (Sihua): a linha que une esta confluência à nascente do rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Cacuilo.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DE CANGANDALA

Artigo 146.º (Limites Geográficos do Município de Cangandala)

O Município de Cangandala, com sede em Cangandala, tem como limites geográficos o curso do rio Cuije (Cuiji) desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Mujila: o curso do rio Mujila até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mujila e Cuque: o curso do rio Cuque até à confluência do rio Camicumbi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camicumbi e Cassango: o curso do rio Cassango até a sua confluência no rio Lussa: o curso do rio Lussa entre as confluências dos rios Cassango e Cavindungo: o curso do rio Cavindungo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Camichilua no rio Lussechi (Lusséchi): o curso do rio Camichilua até a sua nascente:

• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Camichilua e Cangombo, confluência do rio Iebe (ou Capololo) no rio Sanga meridiano desta confluência até interceptar o curso do rio Loge: o curso do rio Loge até a sua confluência no rio Lubo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até à confluência do rio Cuije (Cuiji).

Artigo 147.º (Composição)

O Município de Cangandala compreende as Comunas de Cangandala, do Bembo, de Culamagia e de Caribo.

• a)- A Comuna de Cangandala, com sede em Cangandala, tem como limites geográficos o curso do rio Micessa desde a sua confluência no rio Cuije (Cuiji) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cambamba: o curso do rio Cambamba até a sua confluência no rio Cuque: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Cuque e Cuije (Cuiji): o curso do rio Cuije (Cuiji) até à confluência do rio Micessa.
• b)- A Comuna do Bembo, com sede em Bembo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuque desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Camicumbi: o curso do rio Camicumbi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camicumbi e Cassango: o curso do rio Cassango até a sua confluência no rio Lussa: o curso do rio Lussa entre as confluências dos rios Cassango e Cavindungo: o curso do rio Cavindungo até sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cavindungo à confluência do rio Camichiluia no rio Lussechi (Lusséchi) o curso do rio Camichiluia até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente a do rio Cangombe e confluência do rio Iebe (ou Capololo) no rio Sanga: o meridiano desta confluência até interceptar o curso do rio Loge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lubo: o curso do rio Lubo até a sua confluência no rio Luando: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Luando e Cuque.
• c)- A Comuna de Culamagia, com sede em Culamagia, tem como limites geográficos o curso do rio Cuije (Cuiji) desde a confluência do rio Calolo até à confluência do rio Mujila: o curso do rio Mujila até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mujila e Cuque: o curso do rio Cuque até à confluência do rio Cambamba: o curso do rio Cambamba até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cambamba, Cambate, Cassôma, Cândua, Maúbi e Camifundi: o curso do rio Camifundi até à confluência no rio Calolo: o curso do rio Calolo até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji).
• d)- A Comuna de Caribo, com sede Caribo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuije (Cuiji) desde a confluência do rio Micessa até à confluência do rio Calolo: o curso deste rio até à confluência do rio Camifundi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Camifundi, Maúbi, Cândua, Cassôma, Cambate, Cambamba e Micessa: o curso do rio Micessa até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji).

SECÇÃO X MUNICÍPIO DE CAHOMBO

Artigo 148.º (Limites Geográficos do Município de Cahombo)

O Município de Cahombo, com sede em Cahombo, tem como limites geográficos o curso do rio Caué desde a sua confluência no rio Uamba até à confluência do rio Pamba: o curso do rio Pamba até à confluência do rio Mucumba: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Caué, Bui, Lumanhe, Catemo, Quenguege, Quinzanga e Lau: o curso do rio Lau até ser interceptado pelo meridiano da nascente do rio Camba-Buzo: este meridiano até à referida nascente: o curso do rio Camba-Buzo desde a sua nascente até à confluência do rio Cassonde: o curso do rio Cassonde até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quingando: o curso do rio Quingando até a sua confluência no rio Cambo:

• o curso deste rio até à confluência do rio Luhossa (ou Luoca): o curso deste rio até à confluência do rio Miege: o curso deste rio até a sua nascente na falésia do monte Soche (junto ao vértice geodésico principal Soche Caiongo): a falésia desde aquele ponto, contornando a serra Biringa até ser interceptada pelo curso do rio Cambo: o curso do rio Cambo, para jusante, até ser interceptado pelo alinhamento definido pela confluência do rio Luvura no rio Lué, a nascente do rio Cassualala: a linha quebrada unindo aquele ponto de intercepção do rio Cambo, a nascente do rio Cassualala, a confluência do rio Luvura no rio Lué, a nascente do rio Catete e a confluência do rio Capassa no rio Lué Pequeno: o curso do rio Capassa até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quizungo no rio Luinga: o curso do rio Quizungo até à confluência do rio Gonga (Ngonga): a linha que une esta confluência à confluência do rio Chitula no rio Seque: o curso do rio Chitula até à confluência do rio Quizambele: a linha que une esta confluência à nascente do rio Lumôno (Lumono): o curso deste rio até à confluência do rio Calungo (Calunga): o curso deste rio até à confluência do rio Quindar (Quindari): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quindar (Quindari), Sanda, Canhongo e Quionza: o curso do rio Quionza até a sua confluência no rio Camaache (Camahache): a linha que une esta confluência à confluência do rio Quingulungo no rio Tombe:
• o curso do rio Tombe até à confluência do rio Caquelesse (ou Caquelequesse): a linha que une esta confluência à nascente do rio Sesse Pequeno: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luquelo: o curso do rio Luquelo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Luinga no rio Luando: o curso do rio Luinga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luinga e Cala: o curso do rio Cala até a sua confluência no rio Luando: a linha que une esta confiluência à confluência do rio Quioge no rio Uamba: o curso do rio Uamba até à confluência do rio Caué.

Artigo 149.º (Composição)

O Município de Cahombo compreende as Comunas de Mbanji ya Ngola, de Cahombo, de Cambo Suinginge, e de Micanda.

• a)- A Comuna de Mbanji ya Ngola, com sede em Mbanji ya Ngola, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a confluência dos rios Pamba e Mucumba à nascente dos rios Caué, Bui, Lumanhe, Catemo, Quenguege, Quinzanga e Lau: o curso do rio Lau até ser interceptado pelo meridiano da nascente do rio Camba-Buzo: este meridiano até à referida nascente: o curso do rio Camba-Buzo desde a sua nascente até à confluência do rio Cassonde: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Quingando: o curso do rio Quingando até a sua confluência no rio Cambo: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Ngulo: o curso do rio Ngulo, para montante, até à confluência do rio Cauenda: o curso deste rio até à confluência do rio Canzela: o curso do rio Canzela até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cacuso: o curso deste rio até a sua confluência no rio Bongola: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Caboto no rio Luache (Luachi): o curso do rio Luache (Luachi), para jusante, até à confluência do rio Candai: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quitanda: o curso do rio Quitanda até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio para montante, até à confluência dos rios Calongo e Camarima: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Pamba: o curso deste rio até a sua confluência do rio Mucumba.
• b)- A Comuna de Cahombo, com sede em Cahombo, tem como limites geográficos o curso do rio Luache (Luachi), desde a confluência do rio Lombe, até à confluência do rio Caboto: a linha que une esta confluência à nascente do rio Bongola: o curso do rio Bongala até à confluência do rio Cacuso: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Canzela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cauenda: o curso do rio Cauenda até sua confluência no rio Ngulo: o curso do rio Ngulo até a sua confluência no rio Cambo: o curso deste rio até à confluência dos rios Sungingi e Lué: o curso do rio Lué até à confluência do rio Luvula: a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Catete e a confluência dos rios Lué Pequeno e Capassa: o curso do rio Capassa até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quizungo no rio Luinga: o curso do rio Quizungo até à confluência do rio Gonga (Ngonga): a linha que une esta confluência à confluência do rio Chitula no rio Seque: o curso do rio Chitula até à confluência do rio Quizambele: a linha que une esta confluência à nascente do rio Lumôno (Lumono): o curso deste rio até à confluência do rio Calungo (Calunga): o curso deste rio até à confluência do rio Quindar (Quindari): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quindar (Quindari), Sanda, Canhongo e Quionza: o curso do rio Quionza até a sua confluência no rio Camaache (Camahache): o curso do rio Camaache (Camahache) até a sua confluência no rio Luache (Luachi): o curso do rio Luache (Luachi) até à confluência do rio Lombe.
• c)- A Comuna de Cambo Suinginge, com sede em Cambo Suinginge, tem como limites geográficos o curso do rio Lunhossa (ou Luoca) desde a sua confluência no rio Cambo até à confluência do rio Miege: o curso deste rio até a sua nascente na falésia do monte Soche (junto ao vértice geodésico principal Soche Caiongo): a falésia desde aquele ponto, contornando a serra Biringa até ser interceptado pelo curso do rio Cambo: o curso do rio Cambo, para jusante, até ser interceptado pelo alinhamento definido pela confluência do rio Luvura no rio Lué e a nascente do rio Cassualala: a linha quebrada unindo aquele ponto de intecepção no rio Cambo, a nascente do rio Cassualala e a confluência do rio Luvura no rio Lué: o curso do rio Lué até a sua confluência no rio Cambo:
• o curso do rio Cambo até à onfluência do rio Luhossa (ou Luoca).
• d)- A Comuna de Micanda, com sede em Micanda, tem como limites geográficos o curso do rio Caué desde a sua confluência no rio Uamba até a sua confluência no rio Pamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camarima: o curso deste rio até à confluência do rio Calongo no rio Lué: o curso do rio Lué até à confluência do rio Quitanda: o curso do rio Quitanda até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candai: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luache (Luachi): o curso do rio Luachi, para montante, até à confluência do rio Camaache (Camahache): o curso deste rio até à confluência do rio Quionza: a linha que une esta confluência à confluência do rio Quingulungo no rio Tombe:
• o curso do rio Tombe, para jusante, até à confluência do rio Caquelesse (ou Caquelequesse): a linha que une esta confluência à nascente do rio Sesse Pequeno: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luquelo: o curso do rio Luquelo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Luinga no rio Luando: o curso do rio Luinga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luinga e Cala: o curso do rio Cala até a sua confluência no rio Luando: a linha que une esta confluência à confluência do rio Quioge no rio Uamba: o curso do rio Uamba até à confluência do rio Caué.

SECÇÃO XI MUNICÍPIO DE KUNDA DYA BAZE

Artigo 150.º (Limites Geográfico do Município de Kunda dya Baze)

O Município de Kunda dya Baze, com sede em Kunda dya Baze, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Lunguela à nascente do rio Camapéria (Camapédia):

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lituege (ou Lutuege) (Lutuegi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango:
• o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Lituege (ou Lutuege) (Lutuegi) e Lui: o curso do rio Lui até à confluência do rio Catete (Catete do Lui): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catete (Catete do Lui) e Buta:
• o curso do rio Buta até a sua confluência no rio Quiôngua (ou Techongo): o curso deste rio até à confluência do rio Cangunza: o curso do rio Cangunza até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Zuela no rio Loanda (Lohanda): o curso do rio Loanda (Lohanda) até à confluência do rio Lele: o curso deste rio até à confluência do rio Candongo: o curso do rio Candongo até interceptar a falésia do monte Manda: a falésia desde o curso do rio Candongo até à confluência do rio Soo-Lumbo (Soho) no rio Luhossa: o curso do rio Soo- Lumbo (Soho) até a sua nascente: o paralelo desta nascente até interceptar a falésia do monte Soche: a falésia, para norte, até à nascente do rio Miege (junto ao vértice geodésico principal Soche Caiongo):
• o curso do rio Miege até a sua confluência no rio Luhossa (ou Luoca): o curso deste rio até à confluência do rio Quicongo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Quicundo (ramo mais a oeste): o curso do rio Quicundo até à confluência do rio Dala Quicundo (Ndala Quicundo): o curso do rio Dala Quicundo (Ndala Quicundo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Dala Quicundo (Ndala Quicundo) e Calaquesse: o curso do rio Calaquesse até à confluência do rio Dunge (Ndungi): a linha que une esta confluência à do rio Bala (Mbala) no rio Lunguela: o curso do rio Lunguela até a sua nascente.

Artigo 151.º (Composição)

O Município de Kunda dya Baze compreende as Comunas de Kunda dya Baze, de Milando e da Lemba.

• a)- A Comuna de Kunda dya Baze, com sede em Kunda dya Base, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Quicongo no rio Luhossa (ou Luoca) à nascente do rio Quicundo (ramo mais a oeste): a linha que une esta nascente à do rio Lemba: o curso do rio Lemba até a sua confluência no rio Sanzo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Loanda (Lohanda): o curso do rio Loanda (Lohanda) até à confluência do rio Lele: o curso deste rio até à confluência do rio Cadongo: o curso deste rio até interceptar a falésia do monte Manda:
• a falésia até à confluência do rio Soo-Lumbo (Soho) no rio Luhossa (ou Luoca): o curso do rio Soo-Lumbo (Soho) até a sua nascente: o paralelo desta nascente até interceptar a falésia do monte Soche: a falésia, para norte, até à nascente do rio Miege (junto ao vértice geodésico Soche Caiongo):
• o curso do rio Miege até a sua confluência no rio Luhossa (ou Luoca): o curso deste rio até à confluência do rio Quicongo.
• b)- A Comuna de Milando, com sede em Milando tem como limites geográficos o curso do rio Lui desde a confluência do rio Loanda (Lohanda) até à confluência do rio Catete (Catete do Lui): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catete (Catete do Lui) e Buta:
• o curso do rio Buta até a sua confluência no rio Quiôngua (ou Techongo): o curso deste rio até à confluência do rio Cangunza: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Zuela no rio Loanda (Lohanda): o curso do rio Loanda (Lohanda) até a sua confluência no rio Lui.
• c)- A Comuna da Lemba, com sede em Lemba, tem os seguiutes limites geográficos a linha que une a nascente do rio Lunguela à nascente do rio Camapéria (Camepédia):
• o curso deste rio até a sua confluência do rio Lituege (ou Lutuege) (Lutuegi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango:
• o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Lituege (ou Lutuege) (Lutuegi) e Lui: o curso do rio Lui até à confluência do rio Loanda (Lohanda): o curso do rio Loanda (Lohanda) até à confluência do rio Sanzo: o curso deste rio até à confluência do rio Lemba: o curso do rio Lemba até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Lemba à nascente do rio Quicundo (ramo mais a oeste): o curso do rio Quicundo até à confluência do rio Dala Quicundo (Ndala Quicundo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Dala Quicundo (Ndala Quicundo) e Calaquesse: o curso do rio Calaquesse até à confluência do rio Dunge (Ndungi): a linha que une esta confluência à confluência do rio Bala (Mbala) no rio Lunguela: o curso do rio Lunguela até a sua nascente.

SECÇÃO XII MUNICÍPIO DE CAMBUNDI CATEMBO

Artigo 152.º (Limites Geográficos do Município de Cambundi Catembo)

O Município de Cambundi Catembo, com sede em Cambundi Catembo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuango desde a confluência do rio Fumbege até à confluência do rio Matechimbo (Matchimbo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camiquelengue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tó: o curso do rio até a sua confluência no rio Muriatembo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Jombo: o curso do rio Jombo até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando até à confluência do rio Lubo: o curso do rio Lubo até à confluência do rio Loge:

• o curso deste rio até ao ponto de intercepção do meridiano da confluência do rio Iebe (ou Capololo) no rio Sanga: este meridiano até à referida confluência: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Cangombe e Camichilua: o curso do rio Camichilua até a sua confluência no rio Lussechi (Lusséchi): a linha que une esta confluência à nascente do rio Cavindungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lussa: o curso do rio Lussa até à confluência do rio Cassango: o curso do rio Cassango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassango e Camicumbi: o curso do rio Camicumbi até a sua confluência no rio Cuque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une às nascentes dos rios Cuque e Mujila: o curso do rio Mujila até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji): o curso do rio Cuije até à confluência do rio Niague Êne (Nhenguene): o curso deste rio até a sua nascente na falésia: a falésia (passando por Quicocha- Cocha, Mulondo, Luare, Gonze, Quibunde, Bumba, Gunga e Zulo Iaombo) até ser interceptada pela nascente do rio Fumbege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango.

Artigo 153.º (Composição)

O Município de Cambundi Catembo compreende as Comunas de Talamungongo, de Cabundi Catembo, da Quitapa e de Dumba Cabango.

• a)- A Comuna de Talamungongo, com sede em Talamungongo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuije desde a confluência do rio Mujila até à confluência do rio Niangue Êne (Nhenguene): o curso deste rio até a sua nascente na falésia:
• a falésia (passando por Quicocha- Cocha, Mulondo e Luare) até ser interceptada pelo curso do rio Luare: o curso deste rio até à confluência do rio Cubango: o curso do rio Cubango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cubango e Guângua: o curso do rio Guângua (Cuângua) até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji): o curso do rio Cuije entre as confluências dos rios Guângua (Cuângua) e Sanza (Sanza do Cuiji): o curso do rio Sanza (Sanza do Cuiji) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Sanza (Sanza do Cuiji), Cabingundo e Mujila: o curso do rio Mujila até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji).
• b)- A Comuna de Cambundi Catembo, com sede em Cambundi Catembo, tem como limites geográficos a falésia da serra Bango Cassala, desde a sua intercepção pelo curso do rio Luare (passando por Luare, Gonze, Quibunde e Bumba) até ser interceptada pelo curso do rio Lui: o curso deste rio até à confluência do rio Muxiquila: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muxiquila e Lubo: o curso do rio Lubo até à confluência do rio Carilongue (Calilongue): a linha que une esta confluência à nascente do rio Caxilo: o curso do rio Caxilo até a sua confluência no rio Lubo: o curso deste rio até à confluência do rio Loge:
• o curso deste rio até ao ponto de intercepção do meridiano da confluência do rio Iebe (ou Capololo) no rio Sanga: este meridiano até à referida confluência: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Cangombe e Camichilua: o curso do rio Camichilua até a sua confluência no rio Lussechi (Lusséchi): a linha que une esta confluência à nascente do rio Cavindungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lussa: o curso do rio Lussa até à confluência do rio Cassango: o curso do rio Cassango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassango e Camicumbi: o curso do rio Camicumbi até a sua confluência no rio Cuque: o curso do rio Cuque até a sua nascente: a linha Quebrada que une as nascentes dos rios Cuque, Mujila, Cabingundo e Sanza (Sanza do Cuiji): o curso do rio Sanza (Sanza do Cuiji) até a sua confluência no rio Cuije: o curso do rio Cuije (Cuiji) até à confluência do rio Guângua (Cuângua): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cubango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luare: o curso do rio Luare até interceptar a falésia da serra Bango Cassala.
• c)- A Comuna da Quitapa, com sede em Quitapa, tem seguintes limites geográficos a falésia da serra Bango Cassala desde a sua intercepção pelo curso do rio Lui (passando por Gunga e Zulo Iaombo) até ser interceptada pela nascente do rio Fumbeje: o curso do rio Fumbeje até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência do rio Matechimbo (Matchimbo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camiquelengue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tó: o curso do rio Tó até a sua confluência no rio Muriatembo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Jombo: o curso do rio Jombo até à confluência do rio Lubo (ou Luó): o curso deste rio até à confluência do rio Camboma: o curso do rio Camboma até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camboma e Lui: o curso do rio Lui até interceptar a falésia da serra Bango Cassala.
• d)- A Comuna de Dumba Cabango, com sede em Dumba Cabango, tem como limites geográficos o curso do rio Lubo desde a sua confluência no rio Luando até à confluência do rio Caxilo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Carilogue (Calilongue) no rio Lubo: o curso do rio Lubo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lubo e Muxiquila: o curso do rio Muxiquila até a sua confluência no rio Lui: o curso do rio Lui até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lui e Camboma: o curso do rio Camboma até a sua confluência no rio Lubo (ou Luó): o curso deste rio até a sua confluência no rio Jombo: o curso do rio Jombo até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando até à confluência do rio Lubo.

SECÇÃO XIII MUNICÍPIO DE MUCARI

Artigo 154.º (Limites Geográficos do Município de Mucari)

O Município de Mucari, com sede em Caculama, tem como limites geográficos o curso do rio Luanda (Luhanda), desde a confluência do rio Ganginga (Canginga), até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cassequel (Cassequele) no rio Cole: o curso deste rio até à confluência do rio Rindo (Dindo): o curso do rio Rindo (Dindo) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quilulua: o curso do rio Quilulua até a sua confluência no rio Lucombe: o curso do rio Lucombe até a sua confluência no rio Cambo: o curso deste rio até a confluência do seu afluente (a norte da lagoa Nungo): a linha quebrada que une esta confluência, a lagoa Nungo (a oeste da EN 160) à nascente do rio Caunga Pequeno: o curso do rio Caunga Pequeno até a sua confluência no rio Luau (Luáu): o curso deste rio até a sua nascente (na falésia):

• a falésia (passando por Dange-ia-Bula, Camiange e Quicocha-Cocha) até ser interceptada pela nascente do rio Niangue Êne (Nhenguene): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji): o curso do rio Cuije (Cuiji) até à confluência do rio Luximbe: o curso do rio Luximbe até à confluência do rio Luanda (Luhanda): o curso deste rio até à confluência do rio Ganginga (Canginga).

Artigo 155.º (Composição)

O Município de Mucari compreende as Comunas da Catala, de Caculama, de Caxinga e do Muquixe:

• a)- A Comuna da Catala, com sede em Catala, tem como limites geográficos o curso do rio Cambo desde a confluência do rio Lucombe até à confluência do rio Nháua (Nhaua): o curso deste rio até à confluência do rio Zambalale: o curso do rio Zambalale até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Zambalale e Carioiela (Cadiolola): o curso do rio Carioiela (Cadiolola) até a sua confluência no rio Lutenga: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cambaxe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lufe: o curso deste rio até à confluência do rio Canguia: o curso do rio Canguia até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à confluência do rio Candende no rio Luximbe e à nascente do rio Camianze: o curso do rio Camianze até a sua confluência no rio Luximbe: o curso deste rio até à confluência do rio Luanda (Luhanda): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cassequel (Cassequele) no rio Cole: o curso deste rio até à confluência do rio Rindo (Dindo): o curso do rio Rindo (Dindo) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quilulua: o curso do rio Quilulua até a sua confluência no rio Lucombe: o curso do rio Lucombe até a sua confluência no rio Cambo.
• b)- A Comuna de Caculama, com sede em Caculama, tem como limites geográficos o curso do rio Tumba desde a sua confluência no rio Cambo até à confluência do rio Cassequel (Cassequele): o curso do rio Cassequel (Cassequele) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camuachi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mucari: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji): o curso do rio Cuije (Cuiji) entre as confluências dos rios Mucari e Balacanda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Camatari no rio Camaungo: o curso do rio Camatari até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camacôa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Calufune: o curso do rio Calufune até a sua confluência no rio Lufe: o curso do rio Lufe até à confluência do rio Cambaxe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Carioiela (Cadiolola) no rio Lutenga: o curso do rio Carioiela (Cadiolola) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Zambalale: o curso deste rio até a sua confluência no rio Nháua (Nhaua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cambo: o curso do rio Cambo até à confluência do rio Tumba.
• c)- A Comuna de Caxinga, com sede em Caxinga, tem como limites geográficos o curso do rio Cambo desde a confluência do rio Tumba até à confluência do seu afluente a norte da lagoa Nungo (a oeste da EN 160): a linha quebrada que une esta confluência, a lagoa Nungo à nascente do rio Caunga Pequeno: o curso do rio Caunga Pequeno até a sua confluência no rio Luau: o curso deste rio até a sua nascente (na falésia):
• a falésia (passando por Dange-ia-Bula, Camiange e Quicocha-Cocha) até ser interceptada pela nascente do rio Niangue Êne (Nheguene): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji): o curso deste rio até à confluência no rio Mucari: o curso do rio Mucari até à confluência do rio Camuachi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camuachi e Cassequel (Cassequele): o curso do rio Cassequel (Cassequele) até a sua confluência no rio Tumba: o curso do rio Tumba até a sua confluência no rio Cambo.
• d)- A Comuna do Muquixe, com sede em Muquixe, tem como limites geográficos o curso do rio Luximbe desde a confluência do rio Luanda (Luhanda) até à confluência do rio Camianze: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, a confluência do rio Candende no rio Luximbe e a nascente do rio Canguia: o curso do rio Canguia até a sua confluência no rio Lufe: o curso do rio Lufe até à confluência do rio Calufune: o curso deste rio até à confluência do rio Camacôa: o curso do rio Camacôa até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camatari: o curso do rio Camatari até a sua confluência no rio Camaungo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Balacanda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuije (Cuiji): o curso do rio Cuije (Cuiji) entre as confluências dos rios Balacanda e Luximbe: o curso do rio Luximbe até à confluência do rio Luanda (Luhanda).

SECÇÃO XIV MUNICÍPIO DE KIWABA NZOJI

Artigo 156.º (Limites Geográficos Município de Kiwaba Nzoji)

O Município de Kiwaba Nzoji, com sede em Kiwaba Nzoji, tem como limites geográficos o curso do rio Sesse Pequeno desde a sua confluência no rio Luquelo até a sua nascente:

• a linha que une esta nascente à confluência do rio Caquelesse (ou Caquelequesse) no rio Tombe: o curso do rio Tombe até à confluência do rio Quingulungo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Quionza no rio Camaache (Camahache): o curso do rio Quionza até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quionza, Canhongo, Sanda e Quindar (Quindari): o curso do rio Quindar (Quindari) até à confluência no rio Calungo: o curso deste rio até à confluência no rio Lumôno: o curso do rio Lumôno a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quizambele no rio Chitula: o curso do rio Chitula até a sua confluência no rio Seque: a linha que une esta confluência à confluência do rio Gonga (Ngonga) no rio Quizungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luinga: a linha que une esta confluência à nascente rio Capassa: o curso do rio Capassa até a sua confluência no rio Lué Pequeno: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Catete e a confluência do rio Luvura no rio Lué: a linha que une esta fluência à nascente do rio Cassualala e o seu prolongamento até interceptar o curso do rio Cambo: o curso do rio Cambo até à confluência do rio Lucombe: o curso deste rio até à confluência do rio Quilulua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Rindo (Dindo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cole: o curso do rio Cole entre as confluências dos rios Rindo (Dindo) e Cassequel (Cassequele): a linha que une a confluência do rio Cassequel (Cassequele) no rio Cole à nascente do rio Luanda (Luhanda): o curso do rio Luanda (Luhanda) até à confluência do rio Gangiga (Caginga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Ngola Luiji: o curso do rio Ngola Luiji até à confluência do rio Camagia: o curso deste rio a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cajimbunze no rio Quiluige (Quiluigi Grande): o curso do rio Cajimbunze até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cajimbunze e Camungo: o curso do rio Camunngo até a sua confluência no rio Cole: o curso do rio Cole até à confluência do rio Luando: o curso deste rio até à confluência do rio Luquelo: o curso do rio Luquelo até à confluência do rio Sesse Pequeno.

Artigo 157.º (Composição)

O Município de Kiwaba Nzoji compreende as Comunas de Kiwaba Nzoji e do Mufuma.

• a)- A Comuna de Kiwaba Nzoji, com sede em Kiwaba Nzoji, tem como limites geográficos o curso do rio Sesse Pequeno desde a sua confluência no rio Luquelo até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Caquelesse (ou Caquelequesse) no rio Tombe: o curso do rio Tombe até à confluencia do rio Quingulungo: a linha que une esta confluência à confluência do rio Quionza no rio Camaache (Camahache): o curso do rio Quionza até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quionza, Canhongo, Sanda e Quindar (Quindari): o curso do rio Quindar (Quindari) até a sua confluência no rio Calungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumôno: o curso do rio Lumôno até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quizambele no rio Chitula: o curso do rio Chitula até à confluência no rio Seque: a linha que une esta confluência a confluência do rio Gonga (Ngonga) no rio Quizungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luinga: a linha que une esta confluência à nascente do rio Capassa: o curso do rio Capassa até a sua confluência no rio Lué Pequeno: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Catete e a confluência do rio Luvura no rio Lué: o curso do rio Lué até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cassoque: o curso deste rio até à confluência do rio Quifema: o curso do rio Quifema até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Calulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cole: o curso do rio Cole até à confluência do rio Luando: o curso deste rio até à confluência no rio Luquelo: o curso do rio Luquelo até à confluência do rio Sesse Pequeno.
• b)- A Comuna do Mufuma, com sede em Mufuma, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Luvura no rio Lué, a nascente do rio Cassualala e o seu prolongamento até interceptar o curso do rio Cambo: o curso do rio Cambo até à confluência do rio Lucombe: o curso deste rio, até à confluência do rio Quilulua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Rindo (Dindo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cole: o curso do rio Cole entre as confluências dos rios Rindo (Dindo) e Cassequel (Cassequele): a linha que une a confluência do rio Cassequel (Cassequele) no rio Cole à nascente do rio Luanda Luhanda: o curso do rio Luanda (Luhanda) até à confluência do rio Ganginga (Canginga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Ngola Luiji: o curso do rio Ngola Luiji até à confluência do rio Camagia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cajimbunze no rio Quiluige (Quiluigi Grande): o curso do rio Cajimbunze até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cajimbunze e Camungo: o curso do rio Camungo até a sua confluência no rio Cole: o curso do rio Cole até à confluência do rio Calulo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Quifema: o curso do rio Quifema até a sua confluência no rio Cassoque: o curso do rio Cassoque até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lué: o curso do rio Lué até à confluência do rio Luvura.

SECÇÃO XV MUNICÍPIO DO LUQUEMBO

Artigo 158.º (Limites Geográficos do Município do Luquembo)

O Município do Luquembo, com sede em Luquembo, tem como limites geográficos o curso do rio Luando desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Jombo: o curso deste rio até à confluência do rio Luvutica: o curso do rio Luvutica até à confluência do rio Monzo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Monzo, Luelela (Lualele) e Catundo: o curso do rio Catundo até a sua confluência no rio Dizira (Dizila): a linha que une esta confluência à nascente do rio Cacuilo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cuilo à confluência do rio Chiua (Sihua) no rio Cassunga: o curso do rio Cassunga até a sua confluência no rio Cito: a linha quebrada que une esta confIuência, o vértice geodésico principal Calunda (cota 1201,86) e a confluência do rio Casseco-Seco no rio Diásir (Diazidi): o curso deste rio até à confluência do rio Mufé (Mufe): a linha que une esta confluência à nascente do rio Caluiba: o curso do rio Caluiba até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando até à confluência do rio Dunda (Ndunda): o curso deste rio até à confluência do rio Luimo: o curso deste rio até à confluência do rio Luiche (Luitche): o curso do rio Luiche (Luitche) entre as confluências dos rios Luimo e Mutango: o curso do rio Mutango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mutango e Sevi (Sévi): o curso do rio Sevi (Sévi) até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até à confluência do rio Luando.

Artigo 159.º (Composição)

O Município do Luquembo compreende as Comunas de Quimbango, de Capunda, do Dombo wa Zanga, do Luquembo, de Cunga Palanga e de Rimba.

• a)- A Comuna de Quimbango, com sede em Quimbango, tem como limites geográficos o curso do rio Luando desde a confluência do rio Colombolo até à confluência do rio Dunda (Ndunda): o curso deste rio até à confluência do rio Luimo: o curso deste rio até à confluência do rio Luiche: o curso do rio Luiche entre as confluências dos rios Luimo: o curso deste rio até à confluência do rio Luiche (Luitche): o curso deste rio entre as confluências dos rios Luimo e Mutango: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mutango e Sevi: o curso do rio Sevi até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Sevi e Lingoi: o curso do rio Lingoi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lingoi e Colombolo: o curso do rio Colombolo até a sua confluência no rio Luando.
• b)- A Comuna de Capunda, com sede em Capunda, tem como limites geográficos o curso do rio Luando, para montante, desde a confluência do rio Mussalumba até à confluência do rio Colombolo (Cassombo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Colombolo (Cassombo) e Lingoi: o curso do rio Lingoi até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza, para jusante, até à confluência do rio Lungolo (Lungoio):
• o curso deste rio até à do rio Mundundo (ou Cangolo) na lagoa Lungolo (Lungoio):
• o curso do rio Mundundo (ou Cangolo) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Mussalumba: o curso do rio Mussalumba até a sua confluência no rio Luando.
• c)- A Comuna do Dombo wa Zanga, com sede em Dombo wa Zanga, tem como limites geográficos o curso do rio Jombo desde a confluência do Jombo Pequeno até à confluência do rio Luvutica: o curso deste rio até à confluência do rio Monzo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Monzo, Luelela (Lualela) e Catundo (Catondo): o curso do rio Catundo (Catondo) até a sua confluência no rio Dizira (Dizila): a linha que une esta confluência à nascente do rio Cacuilo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até a sua foz na lagoa Chibondo (Simbondo): a margem Sul e Oeste desta lagoa até ao seu ponto mais a Noroeste: a linha quebrada que une este ponto da lagoa Chibondo (Simbondo), o ponto mais a Sul da lagoa Catete e a nascente do rio Jombo Pequeno: o curso do rio Jombo Pequeno até a sua confluência no rio Jombo.
• d)- A Comuna do Luquembo, com sede em Luquembo, tem como limites geográficos o curso do rio Jombo Pequeno desde a sua confluência no rio Sambo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente passando ao ponto mais a Sul da lagoa Catete até ao ponto mais a Noroeste da lagoa Simbando: a margem Oeste e Sul desta lagoa até à foz do rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência Chiua (Sihua) no rio Cassunga: o curso do rio Cassunga até a sua confluência do rio Cito: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico principal Calunda (cota 1201,86) e a confluência do rio Casseco-Seco no rio Diásir (Diazidi): o curso deste até a sua confluência com o rio Mufé (Mufe): a linha que une esta confluência à nascente do rio Caluiba: o curso do rio Caluiba até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando, para jusante, até à confluência com o rio Cambamba: o curso deste rio até à confluência do rio Ndongo: o curso do rio Ndongo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Musse de baixo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mungondua (Baixa Cambiamba): o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no rio Sambo: o curso deste rio até à confluência do rio Jombo Pequeno.
• e)- A Comuna de Cunga Palanga, com sede em Cunga Palanga, tem como limites geográficos o curso do rio Luando desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Mussalumba: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Mundundo (ou Cangolo):
• o curso do rio Mundundo (ou Cangolo) até à confluência do rio Lungolo (Lungoio) na lagoa Lungolo (Lungoio): o curso do rio Lungolo (Lungoio) até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até a sua confluência com o rio Luando.
• f)- A Comuna de Rimba, com sede em Rimba, tem como limites geográficos o curso do rio Jombo Pequeno desde a sua confluência no rio Jombo até a sua confluência do rio Sambo: o curso deste rio até à confluência do rio Mungondua (Baixa Cambiamba): o curso deste rio até à confluência do rio Musse de baixo: o curso do rio Musse de baixo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Ndongo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cambamba: o curso do rio Cambamba até a sua confluência no rio Luando: o curso deste rio até à confluência do rio Jombo: o curso do rio Jombo até à confluência do rio Jombo Pequeno.

CAPÍTULO X PROVÍNCIA DA LUNDA-NORTE

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 160.º (Composição e Limites Geográficos da Província da Lunda-Norte)

1. A Província da Lunda-Norte, com sede na Cidade do Dundo, compreende os Municípios do Cuilo, de Caungula, do Chitato, do Lubalo, de Capenda Camulemba, do Cuango, do Lucapa, do Cambulo, de Xá Muteba e do Lóvua.
2. A Província da Lunda-Norte tem como limites geográficos o curso do rio Tunguila (Utunguila) desde a sua confluência no rio Cuango até à confluência do rio Lola: o curso deste rio até à confluência do rio Combe: o paralelo 8º 5’46,6’’ Sul: desta confluência até a sua intercepção pelo rio Uamba (Uhamba):

• o curso deste rio até à confluência do rio Cambonde (Cambondo ou Uovo): o curso deste rio até à confluência do rio Capacaça: o curso deste rio até a sua nascente (ramo sul): a linha que une as nascentes dos rios Capacaça e Mucuege (Mucuegi): curso deste rio até a sua confluência no rio Combo: o curso deste rio até à confluência do seu afluente da margem direita Camanguna: o curso deste rio até a sua intercepção pelo paralelo 8º 00’ Sul: este paralelo até a sua intercepção com o rio Lucaia: o curso deste rio até a sua intercepção com o paralelo 7º 55’’ Sul: este paralelo até a sua intercepção com o curso do rio Capucumba: o curso deste rio, até a sua intercepção no rio Cuengo: o curso deste rio, para montante, até à intercepção com o paralelo 8º 00' Sul: este paralelo até a sua intercepção com o curso do rio Luita: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo:
• o paralelo 7º 34’ 24,3’’ sul (paralelo da confluência dos rios Luita e Cuilo) até a sua intercepção com o curso do rio Camabembe (Camabemba): o curso deste rio para jusante, até a sua confluência com o rio Golungo (Cangulungo): o curso deste rio para jusante, até a sua confluência no rio Congolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: o curso deste rio até à intercepção com o paralelo 7º 00’ Sul: este paralelo até à intercepção com o rio Lóvua: o curso deste rio, para jusante, até ao paralelo 6º 55’ sul: este paralelo até a sua intercepção com o rio Chicapa (Tchicapa): o curso deste rio até à intercepção com o paralelo 7º 17’ sul: este paralelo até a sua intercepção com o rio Cassai: o curso deste rio até à confluência do rio Lucosse: o curso deste rio até à confluência do rio Muvulo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Mudonge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luia: o curso deste rio até à confluência no Luembe: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Bunzé: o curso do rio Bunzé até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Cachimo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Pange: o curso do rio Pange até a a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luvuege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luvuege e Seua: o curso do rio Seua até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Lucali: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchica: o curso do rio Tchica até a sua confluência no rio Tchiumbe (Tchihumbe): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Luagimo (Luagima): o curso deste rio até à confluência do rio Fumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Vita: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sanguengi (Sanguegi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Sombo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cambau: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências do Cambau e Cunduegi: o curso deste rio até a sua confluência do rio Caxiaxia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Capulucua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Nzovege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luó: o curso do rio Luó entre as confluências dos rios Nzovege e Tchipinda: o curso do rio Tchipinda até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Mbambi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Lóva: o curso deste rio entre as conflências dos rios Tchicapa e Luite: o curso do rio Luite até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Camagia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luele: o curso deste rio entre as confluências dos rios Camagia e Luaxi: o curso do rio Luaxi até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do Luxinga no rio Luvo: o curso do rio Luxinga até à confluência do rio Caluatchi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Calamba no rio Luangue: o curso do rio Calamba até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Caundo no rio Mussunuige: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Tchicundo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Mahamba: o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Tchiombo: o curso deste rio até a a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Caimono: o curso deste rio até à confluência no rio Tó: o curso do rio Tó até a sua confluência no rio Cucumbi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência dos rios Fumbegi: o curso deste rio até a a sua nascente na falésia da serra Bango Cassala:
• a falésia (passando por Zulo ia Hombo e Gunga) até ser interceptada pelo curso do rio Lui: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango até à confluência dos Tunguila (Utunguila).

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO CUILO

Artigo 161.º (Limites Geográficos do Município do Cuilo)

O Município do Cuilo, com sede em Cuilo, tem como limites geográficos o curso do rio Luangue entre as confluências dos rios Congolo e Capacaça (Capacassa): o curso do rio Capacaça (Capacassa) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luxico:

• o curso deste rio até à lagoa Carumbo (ou Calumbo):
• a margem oeste da lagoa Carumbo (ou Calumbo) até ao rio Luxico: o curso do rio Luxico até à confluência do rio Luangingi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Cassangue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caluango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caluango e Camaiala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente as dos rios Cula e Lunvula e a confluência do rio Caipatechi (Caipatchi) no rio Caluango: o curso deste rio até à confluências do rio Loongo (Lohongo): o curso deste rio até à confluência do rio Camelambe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caicumbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Iumba: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luita: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o paralelo 7º 34’ 24,3’’ sul desde a referida confluência até a sua intercepção pelo rio Camabemba: o curso deste rio desde o referido paralelo até a sua confluência no rio Cangolungo (Cangulungo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Congolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue.

Artigo 162.º (Composição)

O Município do Cuilo compreende as Comunas do Cuilo e de Caluango.

• a)- A Comuna do Cuilo, com sede em Cuilo, tem como limites geográficos o curso do rio Luangue entre as confluências dos rios Congolo e Caluango: o curso deste rio até à confluência do rio Lohongo: o curso do rio Lohongo até à confluência do rio Camelambe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caicumbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do e Iumba: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luita: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o paralelo 7º 34’ 24,3’’ sul desde a referida confluência até a sua intercepção pelo rio Camabemba: o curso deste rio desde o referido paralelo até a sua confluência no rio Cangolungo (Cangulungo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Congolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue.
• b)- A Comuna de Caluango, com sede em Caluango, tem como limites geográficos o curso do rio Capacaça (Capacassa) desde a sua confluência no rio Luangue até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luxico:
• o curso deste rio até à lagoa Carumbo (ou Calumbo), a margem oeste da lagoa Carumbo (ou Calumbo) até ao rio Luxico: o curso deste rio até à confluência do rio Luangingi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cassangue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caluango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: o curso deste rio até à confluência do rio Camaiala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Cula e Lunvula e à confluência do rio Caipatechi (Caipatchi) no rio Caluango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: o curso do rio Luangue até à confluência do rio Capacaça (Capacassa).

SECÇÃO III MUNICÍPIO DE CAUNGULA

Artigo 163.º (Limites Geográficos do Município de Caungula)

O Município de Caungula, com sede em Caungula, tem como limites geográficos o curso do rio Cambonde (Cambondo) desde a sua confluência no rio Uhamba até à confluência do rio Capacaça: o curso deste rio até a sua nascente no ponto mais a Sul: a linha que une esta nascente à do rio Mucuege (Mucuegi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Combo: o curso deste rio até à confluência do rio Camanguna: o curso deste rio até a sua intercepção pelo paralelo 8º Sul: este paralelo até a sua intercepção pelo rio Lucaia: o curso deste rio até a sua intercepção pelo paralelo 7º 55’’ Sul: este paralelo até a sua intercepção com o curso do rio Capucumba: o curso deste rio, até a sua intercepção no rio Cuengo: o curso deste rio até à intercepção pelo paralelo 8º Sul: este paralelo até a sua intercepção com o curso do rio Luita: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Iumba no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Camissangue (Camissengue): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Dala (Ndala) e Caniela (Camihele): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lubalo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caniela (Camihele) e Caimbungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camacassa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuengo: o curso deste rio entre até à confluência do rio Caminguelungua: o curso deste rio até à confluência do rio Camianzanza: o curso deste rio até à confluência do rio Candembe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chifa (Tchifa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até à confluência do rio Sungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cazuele: o curso deste rio até à confluência no rio Sequege no rio Mucumbo: o curso deste rio até à confluência do rio Anapamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente deste rio às nascentes dos rios Canitongo e Xicamba: o curso deste rio, até a sua confluência no rio Luemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio até à confluência no rio Ringa: o curso deste rio até a sua confluência do rio Sequege (Sequégi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chissêfo (Tchissêfo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cambonde (Cambonde).

Artigo 164.º (Composição)

O Município de Caungula compreende as Comunas de Camaxilo e de Caungula.

• a)- A Comuna de Camaxilo, com sede em Camaxilo, tem como limites geográficos o paralelo 8º Sul entre os rios Cuengo e Luita: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Iumba no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Camissangue (Camissengue): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a dos rios Dala (Ndala) e Caniela (Canihele): o curso deste rio até à confluência no rio Lubalo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caniela (Canihele) e Caibungo (Caimbungo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camacassa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuengo: o curso deste rio até à confluência do Caminguelungua: o curso deste rio até à confluência do rio Camianzanza: o curso deste rio até à confluência do rio Candembe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Chifa (Tchifa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Xiuila (Tchiluila): o curso deste rio até a sua confluência no rio Xingulo: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a norte): a linha que une esta nascente a do rio Cambongo: (ramo mais a sul): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lengala: (Ulengau): o curso deste rio entre as confluências do rio Cambongo e Camalôa (Sasselo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Lomba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuengo: o curso deste rio até a sua intercepção com o paralelo 8º Sul.
• b)- A Comuna de Caungula, com sede em Caungula, tem como limites geográficos o curso do rio Cambonde (Cambondo) desde a sua confluência no rio Uamba (Uhamba) até à confluência do rio Capacaça: o curso deste rio até a sua nascente (ramo sul): a linha que une esta nascente à do rio Mucuege (Mucuegi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Combo: o curso deste rio até à confluência do rio Camanguna: o curso deste rio até a sua intercepção pelo paralelo 8º sul: este paralelo até à intercepção pelo rio Lucaía: o curso deste rio até a sua intercepção pelo paralelo 7º 55’ sul: este paralelo até a sua intercepção com o curso do rio Capucumba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuengo: o curso deste rio desde a intercepção pelo paralelo 7º 55’ sul até à confluência do rio Lomba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camalôa (Sasselo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lengala:
• (ou Ulengau) o curso deste rio entre as confluências dos rios Camalôa (Sasselo) e Cambongo: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a sul): a linha que une esta nascente à do rio Xíngulo (ramo mais a norte): o curso deste rio até a sua confluência no rio Uzumbi (Uzumbi): o curso deste rio entre as confluências dos rios Xíngulo e Xiuila (Tchiluila): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até à confluência do rio Sungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cazuele: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sequege: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cazuele e Cucumbo (Mucumbo): o curso deste rio até à confluência do rio Anapamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Canitongo e Xicamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio até à confluência do rio Ringa: o curso deste rio até à confluência do rio Sequege (Sequegi): o curso deste rio até a sua nascente, a linha que une esta nascente à do rio Chissêfo (Tchissêfo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até a sua confluência do rio Cambonde (Cambondo).

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO CHITATO

Artigo 165.º (Limites Geográficos do Município do Chitato)

O Município do Chitato, com sede em Dundo, tem como limites geográficos: o paralelo 7º 17’ sul entre o rio Chicapa e o rio Tchihumbue: o curso deste rio até à confluência do rio Caliué: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Mbunze: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio até à confluência do rio Catombe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Tchamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até ao paralelo 7º 17’.

Artigo 166.º (Composição)

O Município do Chitato compreende as Comunas do Chitato e do Luachimo, e os Distritos Urbanos do Chitato, do Dundo e do Mussungue.

• a)- A Comuna do Chitato, com sede em Chitato, tem como limites geográficos o paralelo 7º 17’ Sul entre os rios Chicapa (Tchicapa) e Catumbange o curso deste rio até a sua intercepção no rio Chitato (Tchitato): o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a Este): da nascente do rio Tchitato para Sul até interceptar estrada Nacional n.º 225, o troço desta estrada para Nordeste até à intercepção com o caminho de pé posto, deste caminho em direcção Sul e Sudoeste passando pela nascente do rio Mundembele, desviando em seguida para Sudeste passando ainda pela nascente do rio Cassombo: a linha que une esta nascente à do rio Caluembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicapa (Tchicapa): o curso deste rio até ao paralelo 7º 17’ Sul.
• b)- A Comuna do Luachimo, com sede em Luachimo, tem como limites geográficos o curso do rio Caluembe desde a sua confluência no rio Chicapa (Tchicapa) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente as dos rios Cassombo e Cazulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio até à confluência do rio Licôco: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Conduege: o curso deste rio até interceptar o caminho preposto do posto fronteiriço da Tchissanda: este caminho até interceptar o paralelo 7º 17’ Sul: o paralelo 7º 17’ sul até a sua intercepção com o rio Tchihumbe: o curso deste rio até à confluência do rio Caliué: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Bunzé (Mbunzé): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Bunzé (Mbunzé) e Catombe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Tchamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicapa (Tchicapa): o curso deste rio até à confluência do rio Caluembe;
• c)- O Distrito Urbano do Chitato, com sede em Chitato, tem como limites geográficos o paralelo 7º 17’ a Este desde o rio Catumbonge até interceptar o rio Luachimo, o curso deste rio para montante até à confluência do rio Dundo, o curso deste rio para montante até à confluência do rio Caimbungo: o curso deste rio até a intercepção do caminho pé posto vindo de Luachimo, deste caminho para Oeste e em linha recta até interceptar o rio Tchitato, o curso deste rio para jusante até à intercepção do rio Catumbange, o curso deste rio para montante até interceptar o paralelo 7º 17’.
• d)- O Distrito Urbano do Dundo, com sede em Dundo, tem como limites geográficos o caminho pé posto do posto de fronteira do Tchissanda seguindo para Sul até interceptar o rio Conduenge, o curso deste rio para montante até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Licôco (braço mais a norte): o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio para montante até à intercepção do afluente que cruza o caminho pé posto a Este, o troço deste caminho até outro caminho pé posto em direcção a Noroeste, o troço deste caminho até interceptar a Estrada Nacional n.º 180, da intercepção com a estrada Nacional n.º 180 em linha recta até interceptar a nascente do rio Dundo, o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Luachimo, o curso deste rio até interceptar o paralelo 7º 17’, deste paralelo para Este até interceptar o caminho pé posto, deste caminho para Sul até ao posto de fronteira do Tchissanda.
• e)- O Distrito Urbano do Mussungue, com sede em Mussungue, tem como limites geográficos: o curso do rio Dundo desde a confluência do rio Caimbungo até à confluência da linha de água que passa pela cabeceira do aeroporto do Dundo até a EN 180: desta intercepção para sudeste passando pelo rio Mussungue fletindo para este até à nascente do afluente do Luachimo junto ao rio Licóco: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio para montante até à confluência do rio Cazulo: o curso do rio Cazulo para montante até a sua nascente: uma linha que une esta nascente à nascente do rio Cassombo junto ao caminho de pé posto: desta nascente para noroeste e para norte seguindo o caminho de pé posto até interceptar a EN 225: o troço desta estrada para oeste até o alinhamento da nascente do rio Tchitato: deste alinhamento, uma linha que liga a nascente do rio Tchitato: o curso do rio Tchitato até a sua intercepção com o caminho de pé posto: desta intercepção, uma linha que liga a nascente do rio Caimbumbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Dundo.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DO LUBALO

Artigo 167.º (Limites Geográficos do Município do Lubalo)

O Município do Lubalo, com sede em Lubalo, tem como limites geográficos o curso do rio Luemba desde a sua confluência no rio Lué até à confluência do rio Xicamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Canitongo e Anapamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mucumbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sequege: o curso deste rio entre às confluências dos rios Mucumbo e Cazuele: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Sungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até à confluência do rio Chifa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Camianzanza: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caminguelungua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuengo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caminguelungua e Camacassa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caibungo(Caimbungo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lubalo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caibungo (Caimbungo) e Caniela (Camihele): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Dala (Ndala) e Camissangue (Camissengue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Caicumbo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camelambo (Camelambe): o curso deste rio até a sua confluência no rio Loongo (Lohongo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Caluango: o curso deste rio até à do rio Caipatechi (Caipatchi): a linha quebrada que une esta confluência às dos rios Lunvula, Cula e Camaiala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: o curso deste rio até à confluência do rio Calamba o curso deste rio até a sua nascente a linha que une está nascente à confluência do rio Caundo no rio Mussunuige: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do Chicundo (Tchicundo): o curso deste rio até à confluência do rio Lussechi: a linha que une está confluência à nascente do rio Samuxito (Tchamuxito): o curso deste rio até à confluência no rio Lulo: o curso deste rio até à confluência no do rio Zavige (Zavigi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cula: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio até à confluência do rio Luemba.

Artigo 168.º (Composição)

O Município do Lubalo compreende as Comunas do Lubalo, do Luangue e do Muvuluege.

• a)- A Comuna do Lubalo, com sede em Lubalo, tem como limites geográficos o curso do rio Caniela (Camihele) desde a sua confluência no rio Lubalo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Dala (Ndala) e Camissangue (Camissengue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do Chicundo (Tchicundo): o curso deste rio até à confluência do rio Lussechi: a linha que une esta confluência à nascente do rio Samuxito (Tchamuxito): o curso deste rio até à confluência no rio Lulo: o curso deste rio até à confluência do rio Cuanzo: o curso deste rio até à confluência do rio Luale: o curso deste rio até à confluência do rio Camitongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caiangala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lubalo: o curso deste, rio até à confluência do rio Caniela (Camihele).
• b)- A Comuna do Luangue, com sede em Luangue, tem como limites geográficos o curso do rio Caicumbo desde a sua confluência no rio Cuilo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camelambo (Camelambe): o curso deste rio até a sua confluência no rio Loongo (Lohongo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Caluango: o curso deste rio até à do rio Caipatechi (Caipatchi): a linha quebrada que une esta confluência às dos rios Lunvula, Cula e Camaiala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: o curso deste rio até à confluência do rio Calamba o curso deste rio até a sua nascente a linha que une está nascente à confluência do rio Caundo no rio Mussunuige: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Caicumbo.
• c)- A Comuna do Muvuluege, com sede em Muvuluege, tem como limites geográficos o curso do rio Luemba desde a sua confluência no rio Lué até à confluência do rio Xicamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Canitongo e Anapamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mucumbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sequege: o curso deste rio entre às confluências dos rios Mucumbo e Cazuele: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Sungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até à confluência do rio Chifa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Camianzanza: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caminguelungua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuengo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caminguelungua e Camacassa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caibungo (Caimbungo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lubalo: o curso deste rio até á confluência do rio Caiangala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Canitongo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luale: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanzo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lulo: o curso deste rio até à confluência do rio Zavige (Zavigi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cula: o curso deste rio até à confluência no rio Lué: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luemba.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DE CAPENDA CAMULEMBA

Artigo 169.º (Limites Geográficos do Município de Capenda Camulemba)

O Município de Capenda Camulemba, com sede em Capenda Camulemba, tem como limites geográficos o curso do rio Lulo deste a sua confluência no rio Cuango até à confluência no rio Samuxito (Tchamuxito): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Lussetchi no rio Chicundo (Tchicundo): o curso deste rio até à confluência e a confluência do rio Maamba (Mahamba): o curso deste rio até à confluência do rio Chiombo (Tchiombo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caimono: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tó: o curso deste rio até a sua confluência do rio Cacumbi (Cucumbi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso do deste rio até à confluência do rio Lulo.

Artigo 170.º (Composição)

O Município de Capenda Camulemba compreende as Comunas de Capenda Camulemba e do Xinge.

• a)- A Comuna de Capenda Camulemba, com sede em Capenda Camulemba, tem como limites geográficos o curso do rio Lulo desde a sua confluência no rio Cuango até à confluência do rio Cacuilo: o curso do rio Cacuilo até à confluência do rio Cassongue: o curso deste rio até à confluência do rio Pila: o curso do rio Pila até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Pila e Caúmo (Cahumo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até à confluência do rio Lulo.
• b)- A Comuna do Xinge, com sede em Xinge, tem como limites geográficos o curso do rio Lulo desde a confluência do rio Cacuilo até à confluência do rio Samuxito (Tchamuxito): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Samuxito (Tchamuxito) à confluência do rio Lussetchi no rio Chicundo (Tchicundo): o curso do rio Chicundo até à confluência do rio Maamba (Mahamba): o curso do rio Maamba (Mahamba) até à confluência do rio Tchiombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chiombo e Caimono: o curso do rio Caimono até a sua confluência no rio Tó: o curso do rio Tó até a sua até à confluência no rio Cacumbi (Cucumbi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até à confluência do rio Caúmo (Cahumo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Pila: o curso do rio Pila até a sua confluência no rio Cassongue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cacuilo: o Curso deste rio até a sua confluência no rio Lulo.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DO CUANGO

Artigo 171.º (Limites Geográficos do Município do Cuango)

O Município do Cuango, com sede em Cuango, tem como limites geográficos o curso do rio Tunguila (Utunguila) desde a sua confluência no rio Cuango até à confluência do rio Lola: o curso deste rio até à confluência do rio Combe: o paralelo 8º 5’ 46,6 &ldquo: sul desta confluência até a sua intercepção pelo rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até à confluência do rio Chissêfo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Sequege (Sequégi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Ringa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio até à confluência do rio Cula: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Zavige (Zavigi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até a sua confluência do rioTunguila (Utunguila).

Artigo 172.º (Composição)

O Município do Cuango compreende as Comunas do Cuango e do Luremo.

• a)- A Comuna do Cuango, com sede em Cuango, tem como limites geográficos o curso do rio Lué desde a sua confluência no rio Cuango até à confluência do rio Cula: o curso deste até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Zavige (Zavigi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até à confluência do rio Lué.
• b)- A Comuna do Luremo, com sede em Luremo, tem como limites geográficos o curso do rio Tunguila (Utunguila) desde a sua confluência no rio Cuango até à confluência do rio Lola: o curso deste rio até à confluência do rio Combe: o paralelo 8º 5’ 46,6 &ldquo: sul desta confluência até a sua intercepção pelo rio Uamba (Uhamba): o curso deste rio até à confluência do rio Chissêfo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Sequege (Sequégi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Ringa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso deste rio até à confluência do rio Cula: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Zavige (Zavigi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lulo o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até à confluência do rio Utunguila.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DO LUCAPA

Artigo 173.º (Limites Geográficos do Município do Lucapa)

O Município do Lucapa, com sede em Lucapa, tem como limites geográficos o curso do rio Mungo (Muango) desde a sua confluência no rio Luxico até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Luala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lóvua: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luala e Fotolo: o curso deste rio até à confluência do rio Fotela: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Guale (Nguale): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tatege (Tatendje): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicapa (Tchicapa): o curso deste rio até à confluência do rio Chamba (Tchamba): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Catombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Catombe e Bunzé (Mbunze): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cariué (Caliué): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe (Tchiumbe): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cariué e Luana: o curso deste rio até à confluência do rio Seua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Lucali: o curso deste rio até à confluência no rio Tchica: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe (Tchihumbe): o curso deste rio entre as confluências dos rios Tchica e Luagima: o curso deste rio até a sua confluência no rio Fumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Vita: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sanguegi: o curso deste rio até à confluência do Sombo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cambau: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio até à confluência do rio Cunduege: o curso deste rio até à confluência do rio Caxiaxia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Capulucua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zóvege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luó: o curso deste rio até à confluência do rio Tchipinda: o curso deste rio até a sua Nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Mbambi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicapa (Tchicapa): o curso deste rio até à confluência do rio Lôva: o curso deste rio até à confluência do rio Luite: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Camagia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luele: o curso deste rio entre às confluências dos rios Camagia e Luaxi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Luxinga no rio Luvo: o curso do rio Luxinga até à confluência do rio Caluatchi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Calamba no rio Luangue: o curso do rio Luangue até à confluência do rio Caluango: o curso deste rio até à confluência do rio Cassangue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luangingi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luxico: o curso do rio Luxico até à lagoa Carumbo (Calumbo): a margem Oeste desta lagoa até ao rio Luxico: o curso deste rio até à confluência do rio Mungo (Muango).

Artigo 174.º (Composição)

O Município do Lucapa compreende as Comunas do Lucapa, de Capaia, de Camissombo e de Xá Cassau.

• a)- A Comuna do Lucapa, com sede em Lucapa, tem como limites geográficos o curso do rio Mussanguege desde a sua confluência no rio Tchicapa até à confluência do rio Camuatche: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente até a intercepção com a estrada Camissombo - Lucapa no entroncamento entre esta estrada e a estrada de acesso ao bairro Tchingambo: o troço desta estrada para Sul até à nascente do rio Mulepe: o curso deste rio até à confluência do rio Luangando: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio até à confluência do rio Cunduegi: o curso deste rio até à confluência do rio Caxiaxia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Capulucua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zóvege (Nzovege): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luó: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Mussanguege.
• b)- A Comuna de Camissombo, com sede em Camissombo, tem como limites geográficos o curso do rio Tchamba desde a sua confluência no rio Tchicapa até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Catombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Catombe e Bunzé (Mbunze): o curso do rio Bunzé (Mbunze) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Cariué (Caliué): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe (Tchihumbe): o curso deste rio até à confluência do rio Luana: o curso deste rio até à confluência do rio Seua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Lucali: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchica: o cuso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe (Tchihumbe): o curso deste rio até à confluência do rio Luagima: o curso deste rio até à confluência do rio Fumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Vita: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sanguegi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sombo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cambau: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio até à confluência do rio Luangando: o curso deste rio até à confluência do rio Mulepe: o curso deste rio até à passagem hidráulica na estrada Lucapa-Camissombo: o troço desta estrada para Norte até ao entroncamento com a estrada de acesso ao Bairro Tchingambo: a linha que une o ponto anterior a nascente do rio Camuatche: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mussanguege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Tchamba.
• c)- A Comuna de Capaia, com sede em Capaia, tem como limites geográficos o curso do rio Mungo (Muango) desde a sua confluência no rio Luxico até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lóvua: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luala e Fotolo: o curso deste rio até à confluência do rio Fotela: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Guale (Nguale): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tatege (Tatendje): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Tembo: o curso do rio Tembo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Luxa e Mucuegi: o curso deste rio para até a confluência no rio Luele: o curso do rio Luele até à confluência do rio Uluba: o curso do rio Uluba até à confluência do rio Sombuegi: o curso do rio Sombuegi até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Luau no rio Luxico: o curso deste rio até à lagoa Carumbo (Calumbo): a margem Oeste desta lagoa até ao rio Luxico: confluência do rio Mungo (Muango).
• d)- A Comuna de Xá Cassau, com sede em Xá Cassau, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Luau no rio Luxico e a nascente do rio Sombuege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Uluba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luele: o curso deste rio até à confluência do rio Mucuege: o curso do rio Mucuege até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a dos rios Luxa e Tembo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio entre as confluências dos rios Tembo e Luó: o curso deste rio até à confluência do rio Tchipinda: o curso do rio Tchipinda até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Mbambi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Lôva: o curso deste rio até à confluência do rio Luite: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Camagia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luele: o curso deste rio entre as confluências de Camagia e Luaxi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Luxinga no rio Luvo: o curso do rio Luxinga até à confluência do rio Caluatchi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Calamba no rio Luangue: o curso do rio Luangue até a sua confluência do rio Caluango o curso deste rio desde a sua confluência no rio Luangue até à confluência do rio Cassangue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luangingi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luxico: o curso deste rio até à confluência do rio Luau.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DO CAMBULO

Artigo 175.º (Limites Geográficos do Município do Cambulo)

O Município do Cambulo, com sede em Cambulo, tem como limites geográficos o paralelo 7º 17’ Sul entre os rios Chihumbe (Tchihumbe) e Cassai: o curso deste rio entre o paralelo 7º 17’ Sul e a confluência do rio Lucosse: o curso do rio Lucosse até à confluência do rio Muvulo: o curso do rio Muvulo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Mudonge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luia: o curso deste rio até a sua confluência do rio Luembe até à confluência do rio Bunze: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Pange no rio Cachimo: o curso rio Pange até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luvuege: o curso do rio Luvuege até à confluência do rio Luana: o curso do rio Luana até à confluência do rio Tchiumbe (Tchihumbe): o curso deste rio até o paralelo 7º 17’ Sul.

Artigo 176.º (Composição)

O Município do Cambulo compreende as Comunas do Luia, do Cachimo, de Canzar e do Cambulo.

• a)- A Comuna do Luia, com sede em Luia, tem como limites geográficos o curso do rio Longa desde a sua confluência no rio Luembe até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Muhunga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio até à confluência do rio Lucosse: o curso do rio Lucosse até à confluência do rio Muvulo: o curso deste rio Muvulo até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Mundonge: o curso deste rio até à confluência no rio Luia: o curso deste rio até à confluência do rio Luembe: o curso deste rio até à confluência do rio Longa.
• b)- A Comuna do Cachimo, com sede em Cachimo, tem como limites geográficos o curso do rio Calanda (ou Landamona) desde a sua confluência no rio Luana até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cacucuege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio até à confluência do rio Bunze: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Pange no rio Cachimo: o curso do rio Pange até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luvuege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana:
• o curso deste rio até a sua confluência do rio Calanda (ou Landamona).
• c)- A Comuna de Canzar, com sede em Canzar, tem como limites geográficos o paralelo 7º 17’ Sul entre os rios Luembe e Cassai: o curso deste rio até à confluência do rio Muhunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Longa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio até à confluência do paralelo 7º 17’ Sul.
• d)- A Comuna do Cambulo, com sede em Cambulo, tem como limites geográficos o paralelo 7º 17’ Sul entre os rios Chiumbe e Luembe: o curso deste rio até à confluência do rio Cacucuege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Calanda (ou Landamona: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchiumbe (Tchihumbe): o curso deste rio até ao Paralelo 7º 17’ Sul.

SECÇÃO X MUNICÍPIO DE XÁ MUTEBA

Artigo 177.º (Limites Geográficos do Município de Xá Muteba)

O Município de Xá Muteba, com sede em Xá Muteba, tem como limites geográficos o curso do rio Cuango desde a confluência do rio Lui até à confluência do rio Fumbege (Fumbegi): o curso deste rio até a sua nascente na falésia da serra Bango Cassala:

• a falésia (passando por Zulo Iaombo e Gunga) até ser interceptada pelo curso do rio Lui: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango.

Artigo 178.º (Composição)

O Município de Xá Muteba, compreende as Comunas de Xá Muteba, do Iongo e de Cassanje Calucala.

• a)- A Comuna de Xá Muteba, com sede em Xá Muteba, tem como limites geográficos o curso do rio Môa (Moua) desde a sua confluência no rio Lui até à confluência do rio Quisselele: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quisselele, Zonga, Caquequele, Queza e Cassussa (Cassussua), a confluência do rio Vunga no rio Binda (Mbinda) e a nascente do rio Dumba: o curso do rio Dumba até a sua confluência no rio Lugiri: o curso deste rio até à confluência no rio Cuango: o curso deste rio até à confluência do rio Fumbege (Fumbegi): o curso deste rio até a sua nascente na falésia da serra Bango Cassala:
• a falésia (passando por Zulo Iaombo e Gunga) até ser interceptada pelo curso do rio Lui: o curso deste rio até à confluência do rio Môa (Moua).
• b)- A Comuna do Iongo, com sede em Iongo, tem como limites geográficos o curso do rio Conguige (Conguigi) desde a sua confluência no rio Lui até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Candange no rio Malombo Pequeno: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Binda (Mbinda):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cangau (Binda ou Mbinda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até à confluência do rio Lugiri: o curso deste até à confluência do rio Dumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, a confluência do rio Vunga no rio Binda (Mbinda) e as nascentes dos rios Cassussua, Queza, Caquequele, Zonga e Quisselele: o curso do rio Quisselele até a sua confluência no rio Môa (Moua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lui: o curso do rio Lui até à confluência do rio Conguige (Conguigi).
• c)- A Comuna de Cassanje Calucala, com sede em Cassanje Calucala, tem como limites geográficos o curso do rio Cuango desde a confluência do rio Lui até à confluência do rio Binda (Mbinda): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Malombo Pequeno: o curso deste rio até à confluência do rio Candange: a linha que une esta confluência à nascente do rio Conguige (Conguigi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lui: o curso do rio Lui até a sua confluência no rio Cuango.

SECÇÃO XI MUNICÍPIO DO LÓVUA

Artigo 179.º (Limites Geográficos do Município do Lóvua)

O Município do Lóvua, com sede em Lóvua, tem como limites geográficos o paralelo 7º 00’ Sul entre os rios Luangue e Lóvua: o curso deste rio até ao paralelo 6º 55’ sul: este paralelo entre os rios Lóvua e Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Tatege (Tatendje): o curso deste rio até à confluência do rio Guale (Nguale): o curso do rio Guale (Nguale) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Fotela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Fotolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lóvua: o curso deste rio entre as confluências dos rios Fotolo e Luala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Mungo (Muango): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luxico: o curso deste rio até à confluência do rio Candembe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Capacaça (Capacassa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: o curso deste rio até ao paralelo 7º 00’ Sul.

CAPÍTULO XI PROVÍNCIA DA LUNDA-SUL

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 180.º (Composição e Limites Geográficos da Província da Lunda-Sul)

1. A Província da Lunda-Sul, com sede na Cidade de Saurimo, compreende os Municípios de Saurimo, Muconda, Cacolo e Dala.
2. A Província do Lunda-Sul tem como limites geográficos o curso do rio Cacumbi (Cucumbi) desde a sua confluência no rio Cuango até a do rio Tó: o curso deste rio até à confluência do rio Caimono: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Tchiombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Maamba (Mahamba): o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Tchicundo: o curso deste rio até à confluência do rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Mussunuige: o curso deste rio até à confluência do rio Caunda: a linha que une esta confluência à nascente do rio Calamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: a linha que une esta confluência à nascente do rio Caluatchi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luxinga: o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no rio Luvo: a linha que une esta confluência a nascente do rio Luaxi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luele: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luaxi e Camagia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta a nascente do rio Luite: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lóva: o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Mbambi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Tchipinda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luó:

• curso deste rio entre as confluências dos rios Tchipinda e Nzovege (ou Zavegi): o curso deste rio até à confluência do rio Capulucua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Caxiaxia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunduegi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luaximo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cunduegi e Cambau: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Sanguegi no rio Sombo: o curso do rio Sanguegi até à confluência do rio Vita: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Fumba: o curso deste rio até à confluência do rio Luagima: o curso do rio Luagima, para jusante, até a sua confluência no rio Tchihumbe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luagimo e Tchica: o curso deste rio até à confluência do rio Lucali: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a Sul): a linha que une esta nascente a nascente do rio Seua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio entre as confluências dos rios Seua e Luvuege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Pange: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cachimo: a linha que une esta confluência a nascente do rio Bunzé (Mbunzé): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luia: o curso deste rio até à confluência do rio Mudonge: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a Norte): a linha que une esta nascente à nascente do rio Muvulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucosse: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio até à confluência do rio Hembe II: a linha que une esta confluência à nascente do rio Catchi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Gando (Ngando): o curso deste rio entre as confluências do rio Catchi e Luchi (Lutchi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Bambi (Mbambi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio até à confluência do rio Cacumbi (Cucumbi).

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE SAURIMO

Artigo 181.º (Limites Geográficos do Município de Saurimo)

O Município de Saurimo, com sede em Saurimo, tem como limites geográficos o curso do rio Mussunuige desde a confluência no rio Cuilo até à confluência do rio Caunda: a linha que une esta confluência a nascente do rio Calamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: a linha que une esta confluência à nascente do rio Caluatchi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luxinga: o curso deste rio,para jusante, até a sua confluência no rio Luvo: a linha que une esta confluência a nascente do rio Luaxi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luele: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luaxi e Camagia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta a nascente a do rio Luite: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lóva: o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Mbambi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Tchipinda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luó:

• curso deste rio entre as confluências dos rios Tchipinda e Nzovege (ou Zavegi): o curso deste rio até à confluência do rio Capulucua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Caxiaxia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunduegi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cunduegi e Cambau: o curso do rio Cambau até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Sanguegi no rio Sombo: o curso do rio Sanguegi até à confluência do rio Vita: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Fumba: o curso do rio Fumba até à confluência no rio Luagima: o curso do rio Luagima, para jusante, até a sua confluência no rio Tchihumbe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luagimo e Tchica: o curso deste rio até à confluência do rio Lucali: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Seua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio entre as confluências dos rios Seua e Luvuege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Pange: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cachimo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Bunzé (Mbunzé): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio até à confluência do Luia: o curso deste rio até à confluência do rio Mudonge: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a Norte): a linha que une esta nascente à nascente do rio Muvulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucosse: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio até à confluência do rio Camepafo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Casseque: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luia: o curso deste rio entre as confluências dos rios Casseque e Canjiua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Sali: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Sali e Luvuma: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do de um afluente do rio Caluaxi: o curso deste afluente até ao rio Caluaxe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caluaxe e Luife: o curso deste rio até à confluência do rio Camina: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luanguenge (Luaguege): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchihumbe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luanguenge e Tchinege: o curso deste rio até à confluência do rio Cungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Cahemba: o curso deste rio até à confluência no rio Lunhami: o curso deste rio até à confluência do rio Ngambo: o curso deste rio até à confluência do rio Luachimo: o curso deste rio até à confluência do rio Mombo: o curso deste rio até à confluência do rio Cafige: a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Lugio e Cassanga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lueli: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cassanga e Camupafo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Camossongo no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Camossongo e Canege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a dos rios Cacanga e Cassafo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Belege (Mbeleji): o curso deste afluente até ao rio Belege (Mbeleji): o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Dombe: o curso do rio Dombe até a sua nascente: a linha que une esta nascente à Lagoa Tchicapa:
• o lado Oeste desta lagoa até ao rio Fulo (ou Futo): o curso deste rio para jusante, até a sua confluência no rio Luxiza:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Fulo (ou Futo) e Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Mussunuige.

Artigo 182.º (Composição)

O Município de Saurimo compreende as Comunas de Saurimo, de Mona Quimbundo e do Sombo.

• a)- A Comuna de Saurimo, com sede em Saurimo, tem como limites geográficos o curso do rio Mbambi desde a sua confluência no rio Tchicapa até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Tchipinda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luó:
• curso deste rio entre as confluências dos rios Tchipinda e Nzovege (ou Zavegi): o curso deste rio até à confluência do rio Capulucua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Caxiaxia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunduegi: o curso deste rio entre as confluências do Caxiaxia e Luachimo: o curso deste rio até à confluência do rio Mombo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luachimo e Cafige: a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Lugio e Cassanga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lueli: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cassanga e Camupafo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Camossongo no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Camossongo e Canege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Cacanga e Cassafo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Belege (Mbeleji): o curso deste rio para jusante, até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio até à confluência do rio Mbambi.
• b)- A Comuna de Mona Quimbundo, com sede em Mona Quimbundo, tem como limites geográficos o curso do rio Mussunuige desde a confluência do rio Cuilo até à confluência do rio Caunda: a linha que une esta confluência à nascente do rio Calamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luangue: a linha que une esta confluência à nascente do rio Caluatchi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luxinga: o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no rio Luvo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Luaxi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luele: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luaxi e Camagia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta à nascente do rio Luite: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lóva: o curso deste rio para jusante, até a sua confluência no rio Tchicapa: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lóva e Dombe: o curso do rio Dombe até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à lagoa Tchicapa passando pela nascente do rio Fulo (ou Futo): o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no rio Luxiza:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Fulo (ou Futo) e Cuilo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luxiza e Mussunuige.
• c)- A Comuna do Sombo, com sede em Sombo, tem como limites geográficos o curso do rio Luachimo entre as confluências dos rios Cunduegi e Cambau: o curso do rio Cambau até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Sanguegi no rio Sombo: o curso do rio Sanguegi até à confluência do rio Vita: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Fumba: o curso deste rio até à confluência do rio Luagima: o curso deste rio para jusante, até a sua confluência no rio Tchihumbe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luagimo e Tchica: o curso deste rio até à confluência do rio Lucali: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Seua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio entre as confluências dos rios Seua e Luvuege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Pange: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cachimo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Bunzé (Mbunzé): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Bunzé (Mbunzé) e Luia: o curso deste rio entre as confluências do Luembe e Mudonge: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a Norte): a linha que une esta nascente à nascente do rio Muvulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucosse: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lucosse e Camepafo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Casseque: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luia: o curso deste rio entre as confluências dos rios Casseque e Canjiua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Sali: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Sali e Luvuma: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente Caluaxe (Caluaxi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caluaxe e Luife: o curso do rio Luife até à confluência do rio Camina: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luanguenge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchihumbe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luanguenge e Tchinege: o curso deste rio até à confluência do rio Cungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Cahemba: o curso deste rio até à confluência no rio Luhami: o curso deste rio até à confluência do rio Gambo (Ngambo): o curso deste rio até à confluência do rio Luachimo: o curso deste rio até à confluência do rio Conduegi.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DE MUCONDA

Artigo 183.º (Limites Geográficos do Município de Muconda)

O Município de Muconda, com sede em Muconda, tem como limites geográficos o curso do rio Gambo (Ngambo) desde a sua confluência no rio Luachimo até à confluência do rio Lunhami: o curso deste rio até à confluência do rio Caemba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chinege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Chinege e Luanguege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camina: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luife: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luife e Caluaxe: o curso deste rio até à confluência do rio Capacaça: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luvuma: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luvuma e Sari: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Canjíua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luia: o curso deste rio até à confluência do rio Casseque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camepafo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Camepafo e Totela: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cambembeia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Dala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Dala e Carila: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cauela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muconda:

• a linha que une esta confluência à do rio Canguenhe no rio Lupé (ou Lupua): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lufige: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Catundo e Mufuege: o curso deste rio até à confluência do rio Canama: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chicomina (Tchicomina): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luáteche (Luatchi): o curso deste rio entre as confluências dos rios Chicomina e Chipumbo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Chamuxima no rio Lôzo: o curso do rio Chamuxima até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Capuemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe (Tchiumbe): a linha que une esta confluência à nascente do rio Caiquembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luma: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caiquembe e Camassêpa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Mombo e Gambo (Ngambo).

Artigo 184.º (Composição)

O Município de Muconda compreende as Comunas do Chiluage, do Cassai, de Muriege e de Muconda.

• a)- A Comuna do Chiluage, com sede em Chiluage, tem como limites geográficos o curso do rio Luana entre as confluências dos rios Luife e Caluaxe: o curso deste rio até à confluência do rio Capacaça: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luvuma: o curso deste rio até à confluência no rio Luembe: o curso deste rio até à confluência do rio Sari: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Cajiua: o curso deste rio até à confluência no rio Luia: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cajiua e Casseque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Camepafo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Camepafo e Lugilo: o curso deste rio desde a sua confluência no rio Cassai até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Cafangombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luia:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Cafangombe e Lumeia (ou Lumege): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Samba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Samba e Fege (Fenge): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luzamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luife: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luana.
• b)- A Comuna do Cassai, com sede em Cassai, tem como limites geográficos o curso do rio Samba desde a sua confluência no rio Luembe até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente do rio Lumeia (ou Lumege): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luia:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Lumeia (ou Lumege) e Cafagombe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente á nascente do rio Lugilo: o curso deste rio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lugilo e Calemba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luxico: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luxico e Samba.
• c)- A Comuna de Muriege, com sede em Muriege, tem como limites geográficos o curso do rio Gambo (Ngambo) desde a sua confluência no rio Luachimo até à confluência do rio Lunhami: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caemba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chinege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Chinege e Luanguege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camina: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luife: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luana: o curso deste rio até à confluência do rio Luzamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Fenge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Fenge e Luô: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cazanda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lualege: o curso deste rio até à confluência do rio Lufige: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lualege e Chinege (Tchimege): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cassiguinhe no rio Muchimuege (Muximege): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cassiguinhe e Uamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Capalanca: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luáteche (Luatchi): o curso deste rio entre as confluências dos rios Capalanca e Chipumbo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Chamuxima no rio Lôzo: o curso do rio Chamuxima até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Capuemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Caiquembe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luma: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caiquembe e Camassêpa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Caemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Mombo e Gambo (Ngambo).
• d)- A Comuna de Muconda, com sede em Muconda, tem como limites geográficos curso do rio Capalanca desde a sua confluência no rio Luáteche (Luatchi) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Uamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muchimuege (Muximuege): o curso deste rio entre as confluências dos rios Uamba e Cassiguinhe: a linha que une esta confluência à nascente do rio Chinege (Tchimege): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lufige: o curso deste rio entre as confluências dos rios Chinege (Tchimege) e Lualege: o curso deste rio até à confluência do rio Cazanda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luô: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Luô e Luxico: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Calemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências rios Calemba e Tôtela: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cambembeia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Dala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Dala e Carila: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cauela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muconda:
• a linha que une esta confluência à do rio Canguenhe no rio Lupué (ou Lupua): o curso do rio Canguenhe até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lufige: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Catundo e Mufuege: o curso deste rio até à confluência do rio Canama: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chicomina (Tchicomina): o curso deste rio até à confluência do rio Luateche (Luatchi): o curso deste rio entre as confluências dos rios Chicomina e Capalanca.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DE CACOLO

Artigo 185.º (Limites Geográficos do Município de Cacolo)

O Município de Cacolo, com sede em Cacolo, tem como limites geográficos o curso do rio Cacumbi (Cucumbi) desde a sua confluência no rio Cuango até a do rio Tó: o curso deste rio até à confluência do rio Caimono: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Tchiombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Maamba (Mahamba): o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Tchicundo: o curso deste rio até à confluência do rio Cuilo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Chicundo (Tchicundo) e Luxiza: o curso deste rio até à confluência do rio Futo: o curso deste rio até a sua nascente (na Lagoa Chicapa): a margem Oeste desta lagoa desde a nascente do rio Futo até ao seu ponto mais ao Sul: a linha que une este ponto à nascente do rio Dombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicapa: o curso deste rio entre as confluências dos rios Dombe e Canhanha: o curso deste rio até à confluência do rio Canhanha Pequeno: a linha que une esta confluência à nascente do rio Puri:

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Puege (ou Lombo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lutendo: o curso deste até a sua confluência no rio Lussamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lussamba e Hembe II: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cachi (Catchi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Gando (Ngando): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cachi (Catchi) e Luchi (Lutchi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Bambi (Mbambi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Bambi (Mbambi) e Cacumbi (ou Cucumbi).

Artigo 186.º (Composição)

O Município de Cacolo compreende as Comunas de Xassengue, do Cucumbi, do Alto Chicapa, e de Cacolo.

• a)- A Comuna de Xassengue, com sede em Xassengue, tem como limites geográficos o curso do rio Missa desde a sua confluência no rio Cuango até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Sequeje e Caíngazula: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muize: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caingazula e Áculo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Natexau, Cassombo, Matuca, Xangueje e Mitechimo (Mitchimo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luó: o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a Sul): a linha que une esta nascente à do rio Catuema: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cumbi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Sambe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbué (Tchiumbue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango Pequeno: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cuango Pequeno e Missa.
• b)- A Comuna do Cucumbi, com sede em Cucumbi, tem como limites geográficos o curso do rio Cacumbi (ou Cucumbi) desde a sua confluência no rio Cuango até à confluência do rio Cumbi: o curso deste rio até à confluência do rio Catuema: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luô: o curso deste rio até à confluência do rio Mitechimo (Mitchimo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Xangueje, Matuca, Cassombo, Natexau e Àculo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muize: o curso deste rio entre as confluências dos rios Àculo e Caíngazula: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Sequejo e Missa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Missa e Cacumbi (ou Cucumbi).
• c)- A Comuna do Alto Chicapa, com sede em Alto Chicapa, tem como limites geográficos o curso do rio Cuango Pequeno desde a sua confluência no rio Cuango até à confluência do rio Chiumbué (Tchiumbue): o curso deste rio até à confluência do rio Sambe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cumbi:
• o curso deste rio até a sua confluência no Cacumbi (ou Cucumbi): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cumbí e Camavumo: o curso deste rio até à confluência do rio Saipongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luó: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muxige (Muxingi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Muxige (Muxingi) e Luxíza: o curso deste rio até à confluência do rio Futo: o curso deste rio até a sua nascente (na lagoa Chicapa): a margem Oeste desta lagoa desde a referida nascente até ao seu ponto mais a Sul: a linha que une este ponto à nascente do rio Dombe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicapa: o curso deste rio entre as confluências dos rios Dombe e Canhanha: o curso deste rio até à confluência do rio Canhanha Pequeno: a linha que une esta confluência à nascente do rio Puri:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Puege (ou Loombo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lutendo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lussamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lussamba e Hembe II: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cachi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Gando (Ngando): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cachi e Luchi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Bambi (Mbambi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso deste rio entre as confluências dos rios Bambi (Mbambi) e Cuango Pequeno.
• d)- A Comuna de Cacolo, com sede Cacolo, tem como limites geográficos o curso do Tô desde a confluência no rio Cacumbi até ao rio Caimono: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nescente à do rio Chiombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Maamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicundo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Chicundo e Muxige: o curso deste rio até à confluência do rio Luó: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Saipongo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Camavumo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cacumbi (Cucumbi): o curso deste rio até ao rio Tô.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DE DALA

Artigo 187.º (Limites Geográficos do Município de Dala)

O Município de Dala, com sede em Dala, tem como limites geográficos o curso do rio Chicapa entre as confluências dos rios Canhanha e Belege (Mbelegi): o curso deste rio até à confluência do rio Cassafo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Cacanga e Canege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Canege e Camossongo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Camupafo:

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lueli (ou Luele): o curso deste rio entre as confluências dos rios Camupafo e Cassanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Lugio e a confluência do rio Cafige no rio Mombo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cafige e Caemba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camassêpa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luma: o curso deste rio entre as confluências dos rios Camassêpa e Caiquembe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Capuemba no rio Chiumbe (Tchiumbe): o curso do rio Capuemba até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chamuxima: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lôzo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Chipumbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luateche (Luatchi): o curso deste rio entre as confluências dos rios Chipumbo e Chícomina (Tchicomina): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Canama: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mufuege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Catundo e à confluência do rio Candombe no rio Lufige: o curso do rio Candombe até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Canguenhe:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lupué (ou Lupua) a linha que une esta confluência à do rio Cauela no rio Muconda: o curso do rio Cauela até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Carila: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Carila e Dala: o curso deste rio até à confluência do rio Cambembeia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Totela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Totela e Lussamba: o curso deste rio até à confluência do rio Lutendo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Poege (ou Loombo): o curso deste rio até à confluência do rio Puri: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência dos rios Canhanha Pequeno, Canhanha Grande e Canhanha: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicapa.

Artigo 188.º (Composição)

O Município de Dala compreende as Comunas de Dala, de Luma Cassai e de Cazage.

• a)- A Comuna de Dala, com sede em Dala, tem como limites geográficos o curso do rio Chicapa entre as confluências dos rios Canhanha e Belege (Mbelegi): o curso deste rio até à confluência do rio Cassafo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Cacanga e Canege: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luachimo: o curso deste rio entre às confluências dos rios Canege e Camossongo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Camupafo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lueli (ou Luele): o curso deste rio entre as confluências dos rios Camupafo e Cassanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Lugio e à confluência do rio Cafige no rio Mombo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cafige e Caemba: o curso deste rio desde a sua confluência no rio Mombo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camassêpa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luma: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cacheta: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe (Tchiumbe): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cacheta e Lungue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lusege (Lusegi): o curso deste até à confluência do rio Camucoteche (Camucotchi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Carimba (Caiambula): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Carimba e Lucunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Gambo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luvo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Gambo e Chombua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente á do rio Canage: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe (Tchiumbe): o curso deste rio entre as confluências dos rios Canage e Camuzeze: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Chimanha no rio Poege (ou Loombo): o curso deste rio entre as confluências dos rios Chimanha e Puri: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência dos rios Canhanha Pequeno, Canhanha Grande e Canhanha: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicapa.
• b)- A Comuna de Luma Cassai, com sede em Luma Cassai, tem como limites geográficos o curso do rio Caiquembe desde a sua confluência no rio Luma até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Capuemba no rio Chiumbe: o curso do rio Capuemba até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chamuxima: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lozo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Chipumbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luateche: o curso deste rio entre as confluências dos rios Chipumbo e Chicomina: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Canama: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mufuege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Catundo e a confluência do rio Candombe no rio Lufige: o curso do rio Candombe até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Canguenhe:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lupué (ou Lupua): a linha que une esta confluência à do rio Cauela no rio Muconda: o curso do rio Cauela até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Carila: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luembe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Carila e Dala: o curso deste rio até à confluência do rio Cambembeia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Totela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Tôtela e Carimba (Caiambula): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camucoteche (Camucotchi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lusege: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lungue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe (Tchiumbe): o curso deste rio entre as confluências dos rios Lungue e Cacheta: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luma: o curso deste rio até à confluência do rio Caiquembe.
• c)- A Comuna de Cazage, com sede em Cazage, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Chimanha no rio Poege (ou Loombo) à nascente do rio Camuzeze: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiumbe: o curso deste rio entre as confluências dos rios Camuzeze e Canage: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chombua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luvo: o curso deste rio entre as confluências dos rios Chombua e Gambo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lucunga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai: o curso deste rio entre as confluências dos rios Lucunga e Lussamba: o curso deste rio até à confluência do rio Lutendo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Poege (ou Loombo): o curso deste rio até à confluência do rio Chimanha.

CAPÍTULO XII PROVÍNCIA DO MOXICO

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 189.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Moxico)

1. A Província do Moxico, com sede na Cidade do Luena, compreende os Municípios do Moxico, dos Luchazes, do Alto Zambeze, dos Bundas, do Luacano, da Cameia, de Camanongue, do Luau e do Léua.
2. A Província do Moxico tem como limites geográficos a linha de fronteira desde a confluência com o rio Luau no rio Cassai até ao Marco n.º 1, marco esse que é comum às fronteiras de Angola - República Democrática do Congo, Angola - República da Zâmbia e República Democrática do Congo - República da Zâmbia e tem a latitude astronómica de 10º 53’ 18,5’’ Sul e a longitude aproximada de 23º 59’ 58,5’’ Leste: a fronteira com a República da Zâmbia desde o Marco n.º 1 até ao ponto de intercepção do talweg do rio Maninga pelo paralelo do Marco L. 1 (este marco tem a latitude de 13º 00’ 00’’: o paralelo 13º 00’ 00’’ Sul, desde o talweg do rio Maninga até ao marco de fronteira n.º L 25-M. 1 (este marco tem a latitude 13º 00’ 00’’ Sul e a longitude aproximada de 22º 00’ 13’’ Leste): a fronteira com a República da Zâmbia até ao marco n.º M. 37 (este marco está situado na orla Norte do pântano do Cuando): o curso do rio Cuando, para montante, desde o marco de fronteira com a República da Zâmbia n.º M37 - braço mais próximo da estrada que liga Neriquinha à fronteira - até à confluência do rio Quembo (Nquembo): o curso deste rio até à confluência do rio Cutupo: o curso do rio Cutupo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cutupo e Vunuandumba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanavale: o curso deste rio para Sul, entre as confluências dos rios Vunuandumba e Chibué (Tchibué): o curso do rio Chibué (Tchibué) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chibué (Tchibué) e Cuvuco: o curso do rio Cuvuco até a sua confluência no rio Cuito:

• o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Cuvuco e Cuvelai (Techivulai ou Tchivulai):
• o curso do rio Cuvelai (Techivulai ou Tchivulai) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai), Chimbandianga e Cavito (ou Catechiula ou Catchiula):
• o curso deste rio até à confluência no rio Chipeio (ou Tchipeio):
• o curso do rio Chipeio (ou Tchipeio) entre as confluências dos rios Cavito e Micunge: a linha que une este ponto com a nascente do rio Cauema e a confluência do rio Vinhati no rio Sanga: o curso do rio Vinhati até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vinhati e Nhama: o curso do rio Nhama até à confluência do rio Muenhe: o curso do rio Muenhe até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Muenhe e Cirimane (ou Cilimane): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luelo: o curso do rio Luelo até à confluência do rio Cavalo: o curso do rio Cavalo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cavalo, Sanjamba, Valia e Onda: o curso do rio Onda até à confluência do rio Cangué: o curso do rio Cangué até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Catala no rio Chingonde (ou Tchingonde):
• o curso do rio Chingonde (ou Tchingonde) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chingonde (ou Tchingonde), Gindenga e Cuime: o curso do rio Cuime até confluência do rio Vitiamata: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vitiamata e Samba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva entre esta confluência e a do rio Iamba: o curso do rio Iamba até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Iamba, Ingiquila do Cuiva, Cavale, Cabale, Riapangôa (ou Liapangôa) e a confluência do rio Cauzanga no rio Ingiquila: o curso do rio Ingiquila até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ingiquila, Capemba, Caponte e a confluência do rio Macefo no rio Simoge: o curso do rio Macefo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Macefo e Munhango:
• o curso do rio Munhango até à confluência do rio Chicundo (ou Tchicundo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chicundo (ou Tchicundo) e Chissole (ou Tchissole):
• o curso do rio Chissole (ou Tchissole) até a sua confluência no rio Cutchinga (ou Cuelunga): o curso deste rio até à confluência do rio Muangimba: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Muangimba e Calucambo (ou Calucombo):
• o curso deste rio até à confluência do rio Chichi (ou Tchichi):
• o curso do rio Chichi (ou Tchichi) até à confluência do rio Camuanhe (ou Luemba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Camuanhe (ou Luhemba) e Cueio: o curso do rio Cueio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando, para montante, até à confluência do rio Cango: o curso do rio Cango até à confluência do rio Quissazo: o curso do rio Quissazo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quissazo e Cassai: o curso do rio Cassai até à confluência do rio Luau.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO MOXICO

Artigo 190.º (Limites Geográficos do Município do Moxico)

O Município do Moxico, com sede em Luena, tem como limites geográficos o curso do rio Cassai desde a sua nascente até à confluência do rio Munhango: o curso deste rio até à confluência do rio Menenga: o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Cauege, Gambo (ou Ngambo), Dongue (ou Ndongue) e Chimbumba (ou Tchimbumba):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumege (ou Lumeji):
• o curso deste rio até à confluência no rio Chilundo (ou Tchilundo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Chiemba (ou Tchiemba): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catunga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luena:
• o curso deste rio até à confluência do rio Ugamba (ou Ungamba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Muologe (ou Muologi), Mavunda, Lumbala e Micunga: o curso do rio Micunga até a sua confluência no rio Lungué-Bungo (ou Lungué- Vungo):
• o curso deste rio até à confluência do rio Gambo (ou Ngambo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a confluência do rio Sanda no rio Luconha: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Luvunda: o curso do rio Luvunda até a sua confluência no rio Luio:
• o curso do rio Luio entre as confluências dos rios Luvunda e Chiluvo (ou Tchiluvo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a confluência do rio Chilangói (ou Tchilangói) no rio Luanguinga: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Calomo, Lucoze e Catumua: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuando, Quembo (ou Nquembo), Cutau, Cuanavale, Cambuta, Visseque e Lumbanja (ou Lumbandja): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Cuango: a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Mucondolo e Cavambi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Comba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Calua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuito: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Cuiva, Vitiamata e Samba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva entre esta confluência e a do rio Iamba: o curso do rio Iamba até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Iamba, Ingiquila do Cuiva, Cavale, Cabale, Riapangôa e a confluência do rio Cauzanga no rio Ingiquila do Cuiva: o curso do rio Ingiquila do Cuiva até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ingiquila do Cuiva, Capemba, Caponte (ou Caponde) e a confluência do rio Macefo no rio Simoge: o curso do rio Macefo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Macefo e Munhango:
• o curso do rio Munhango até à confluência do rio Chicundo (ou Tchicundo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chicundo (ou Tchicundo) e Chissole (ou Tchissole):
• o curso do rio Chissole (ou Tchissole) até a sua confluência no rio Cuchinga (ou Cuelunga): o curso deste rio até à confluência do rio Muangimba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muangimba e Calucambo:
• o curso deste rio até à confluência do rio Chichi (ou Tchitchi):
• o curso do rio Chichi (ou Tchitchi) até à confluência do rio Camuanhe (ou Luhemba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Camuanhe (ou Luhemba) e Cueio: o curso do rio Cueio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando, para montante, até à confluência do rio Cango: o curso do rio Cango até à confluência do rio Quissazo: o curso do rio Quissazo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quissazo e Cassai.

Artigo 191.º (Composição)

O Município do Moxico compreende as Comunas do Lucusse, do Cachipoque, do Luena e do Muangai.

• a)- A Comuna do Lucusse, com sede em Lucusse, tem como limites geográficos o curso do rio Luena, entre as confluências dos rios Dala (ou Ndala) e Ugamba (ou Ungamba):
• o curso do rio Ugamba (ou Ungamba) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Muologe, Mavunda, Lumbala e Micunga: o curso do rio Micunga até a sua confluência no rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo): o curso do rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo), entre as confluências dos rios Micunga e Lotumi: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Macibe: o curso do rio Macibe até à confluência do rio Caiaveta: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Dala (ou Ndala):
• o curso do rio Dala (ou Ndala) até a sua confluência no rio Luena.
• b)- A Comuna do Cachipoque, com sede em Cangumbe, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cassai, Luzoja, Mufuege e Luaanda (ou Luahanda):
• o curso do rio Luaanda (ou Luahanda) até a sua confluência no rio Munhango: o curso do rio Munhango entre esta confluência e a do rio Luando: o curso do rio Luando até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lumeje e Camissamba (ou Sango):
• o curso do rio Camissamba (ou Sango) até a sua confluência no rio Mungo: o curso do rio Mungo entre esta confluência e a do rio Lunga: a linha quebrada que une esta confluência com a nascente do rio Lutomi: o curso do rio Lutomi até a sua confluência no rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo): o curso do rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Comba e Calua: o curso do rio Calua até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Cuiva, Vitiamata e Samba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva entre esta confluência e a do rio Iamba: o curso do rio Iamba até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Iamba, Ingiquila do Cuiva, Cavale, Cabale, Riapangôa e a confluência do rio Cauzanga no rio Ingiquila: o curso do rio Ingiquila até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ingiquila, Capemba, Caponte (ou Caponde) e a confluência do rio Macefo no rio Simoge: o curso do rio Macefo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Macefo e Munhango:
• o curso do rio Munhango até à confluência do rio Chicundo (ou Tchicundo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chicundo (ou Tchicundo) e Chissole (ou Tchissole):
• o curso do rio Chissole (ou Tchissole) até a sua confluência no rio Cuchinga (ou Cuelunga): o curso deste rio até à confluência do rio Muangimba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muangimba e Calucambo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chichi (ou Tchitchi):
• o curso do rio Chichi (ou Tchitchi) até à confluência do rio Camuanhe (ou Luhemba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Camuanhe (ou Luhemba) e Cueio: o curso do rio Cueio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando, para montante, até à confluência do rio Cango: o curso do rio Cango até à confluência do rio Quissazo: o curso do rio Quissazo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quissazo e Cassai.
• c)- A Comuna do Luena, com sede em Luena, tem como limites geográficos o curso do rio Cassai, desde a sua nascente até à confluência do rio Munhango: o curso do rio Munhango até à confluência do rio Menenga: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Cauege, Gambo (ou Ngambo), Dongue (ou Ndongue) e Chimbumba (ou Tchimbumba): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumege:
• o curso deste rio até à confluência do rio Chilundo (ou Tchilundo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Chiemba (ou Tchiemba): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catunga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luena:
• o curso do rio Luena entre esta confluência e a do rio Dala (ou Ndala):
• o curso do rio Dala (ou Ndala) até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Caiaveta: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Macibe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lotumi: o curso do rio Lotumi até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a confluência do rio Lunga no rio Mungo:
• o curso do rio Mungo até à confluência do rio Camissamba (ou Sango): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lumege (ou Lumeji) e Luando: o curso do rio Luando até à confluência do rio Munhango:
• o curso do rio Munhango entre esta confluência e a do rio Luaanda (ou Luahanda):
• o curso do rio Luaanda (ou Luahanda) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luaanda (ou Luahanda), Mufuege, Luzoja e Cassai.
• d)- A Comuna do Muangai, como sede em Lutuai, tem como limites geográficos o curso do rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo), desde a sua nascente até à confluência com o rio Gambo: o curso do rio Gambo até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a confluência do rio Sanda no rio Luconha: o curso do rio Luconha até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Luvunda: o curso do rio Luvunda até a sua confluência no rio Luio:
• o curso deste rio, entre esta confluência e a do rio Chiluvo (ou Tchiluvo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a confluência do rio Chilangoi (ou Tchilangói) no rio Luanguinga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Calomo, Lucoze e Catumua: o curso do rio Catumua até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuando, Quembo (Nquembo), Cutau, Cuanavale, Cambuta, Visseque e Lumbanja: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Mucondolo e Cavambi: o curso do rio Cavambi até a sua confluência no rio Comba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo).

SECÇÃO III MUNICÍPIO DOS LUCHAZES

Artigo 192.º (Limites Geográficos do Município dos Luchazes)

O Município dos Luchazes, com sede em Cangamba, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Vitiamata, Cuiva e Cuito: o curso do rio Cuito até à confluência do rio Calua: o curso do rio Calua até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Comba: o curso deste rio até à confluência do rio Cavambi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com a do rio Mucondolo e a confluência dos rios Cuango e Lumbanja: o curso do rio Lumbanja até a sua nascente:

• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Visseque, Cambuta, Cuanavale, Cutau, Quembo (ou Nquembo) e Cuando: o curso do rio Cuando, desde a sua nascente, até à confluência do rio Catumua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lucoze, Calomo e Luanguinga: o curso deste rio até à confluência do rio Chilangoi (ou Tchilangói):
• a linha que une esta confluência com a nascente do rio Chiluvo (ou Tchiluvo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luio: o curso deste rio compreendido entre esta confluência e a do rio Luvunda: o curso deste rio até à nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Luconha: o curso deste rio até à confluência do rio Sanda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Lucima: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luzi:
• o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Chizilimema (ou Tchizilemema): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Luvuei, Luonze, Lumai e a confluência do rio Chituva (ou Tchituva) no rio Luio:
• o curso do rio Chituva (ou Tchituva) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lutembo e Luemba: o curso do rio Luemba até a sua confluência no rio Luanguinga: o curso deste rio compreendido entre esta confluência e a do rio Lufocolo: o curso do rio Lufocolo até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com a do rio Lucula, e a confluência do rio Gombe (ou Ngombe) no rio Mussuma: o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Mupata: o curso do rio Mupata até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à do rio Nengo e à confluência do rio Muolongo no rio Chicului (ou Tchicului):
• o curso do rio Chicului (ou Tchicului), desde esta confluência até a sua confluência no rio Cuando:
• o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) até à confluência com o rio Cutupo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cutupo e Vunuandumba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanavale: o curso deste rio, para Sul, entre as confluências dos rios Vunuandumba e Chibué (ou Tchibué): o curso do rio Chibué (ou Tchibué) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chibué (ou Tchibué) e Cuvuco: o curso do rio Cuvuco até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Cuvuco e Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai):
• o curso do rio Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuvelai (ou Techivulai), Chimbandianga (ou Tchimbandianga) e Cavito (ou Catechiula ou Catchivulai ou Cavilo):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chipeio (ou Tchipeio):
• o curso do rio Chipeio (ou Tchipeio) entre as confluências dos rios Cavito (ou Catechiula ou Catchivulai ou Cavilo) e Micunje: a linha quebrada que une este ponto com a nascente do rio Cauema II e a confluência do rio Vinhati no rio Sanga: o curso do rio Vinhati até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vinhati e Nhama: o curso do rio Nhama até à confluência do rio Muenhe: o curso do rio Muenhe até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Muenhe e Cirimane (ou Cilimane): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luelo: o curso do rio Luelo até à confluência do rio Cavalo: o curso do rio Cavalo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cavalo, Sanjamba, Valia e Onda: o curso do rio Onda até à confluência do rio Cangué: o curso do rio Cangué até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Catala no rio Chingonde (ou Tchingonde):
• o curso do rio Chingonde (ou Tchingonde) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chingonde (ou Tchingonde), Gindenga e Cuime: o curso do rio Cuime até à confluência do rio Vitiamata: o curso deste rio até a sua nascente.

Artigo 193.º (Composição)

O Município dos Luchazes compreende as Comunas de Cangombe, de Cassamba, do Tempué, de Cangamba e do Muié.

• a)- A Comuna de Cangombe, com sede em Cangombe, tem como limites geográficos o curso do rio Cussivi entre as confluências dos rios Cassito e Cuando:
• o curso do rio Cuando, entre as confluências dos rios Cussivi e Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) desde a sua confluência no rio Cuando até à confluência do rio Ceque (ou Ceque II): o curso do rio Ceque (ou Ceque II) até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Luanganda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuando:
• o curso do rio Cuando entre as confluências dos rios Luanganda e Mussabeje (ou Mussaveji): o curso deste rio até à confluência do rio Cassongo: o curso do rio Cassongo até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a confluência do rio Cucoio no rio Cubangui: o curso do rio Cubangui até à confluência do rio Catinde: o curso do rio Catinde até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a confluência dos rios Cassito e Cussivi.
• b)- A Comuna de Cassamba, com sede em Cassamba, tem como limites geográficos o curso do rio Luconha desde a sua nascente até à confluência do rio Sanda: o curso do rio Sanda até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com a do rio Lucima: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luzi:
• o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Chizilimema (ou Tchizilimane): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Luvuei, Luonze, Lumai e a confluência do rio Chituva (ou Tchituva) no rio Luio:
• o curso do rio Chituva (ou Tchituva) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lutembo e Luemba: o curso do rio Luemba até a sua confluência no rio Luanguinga: o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Chilangói (ou Tchilangói):
• a linha que une esta confluência com a nascente do rio Chiluvo (ou Tchiluvo):
• o curso do rio Chiluvo (ou Tchiluvo) até a sua confluência no rio Luio: o curso deste rio compreendido entre esta confluência e a do rio Luvunda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Luconha.
• c)- A Comuna do Tempué, com sede em Alto Cuito, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Vitiamata, Cuiva e Cuito: o curso do rio Cuito até à confluência do rio Calua: o curso do rio Calua até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Comba: o curso do rio Comba até à confluência do rio Cavambi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com a do rio Mucondolo, e a confluência dos rios Cuango e Lumbanja: o curso do rio Lumbanja até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Visseque, Cambuta, Cuanavale, Cutau e Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) até a sua confluência com o rio Cutupo: o curso do rio Cutupo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cutupo e Vunuandumba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanavale: o curso deste rio, para Sul, entre as confluências dos rios Vunuandumba e Chibué (ou Tchibué): o curso do rio Chibué (ou Tchibué) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chibué (ou Tchibué) e Cuvuco: o curso do rio Cuvuco até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Cuvuco e Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai):
• o curso do rio Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai), Chimbandianga (ou Tchimbandianga) e Cavito (ou Catechiula ou Catchivulai ou Cavilo):
• o curso deste rio até à confluência do rio Chipeio (ou Tchipeio):
• o curso do rio Chipeio (ou Tchipeio) entre as confluências dos rios Cavito (ou Catechiula ou Catchivulai ou Cavilo) e Micunge: a linha quebrada que une este ponto com a nascente do rio Cauema (ou Cuema II) e a confluência do rio Vinhati no rio Sanga: o curso do rio Vinhati até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Vinhati e Nhama: o curso do rio Nhama até à confluência do rio Muenhe: o curso do rio Muenhe até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Muenhe e Cirimane (ou Cilimane): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luelo: o curso do rio Luelo até à confluência do rio Cavalo: o curso do rio Cavalo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cavalo, Sanjamba, Valia e Onda: o curso do rio Onda até à confluência do rio Cangué: o curso do rio Cangué até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Catala no rio Chingonde (ou Tchingonde):
• o curso do rio Chingonde (ou Tchingonde) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chingonde (ou Tchingonde), Gindenga e Cuime: o curso do rio Cuime até à confluência do rio Vitiamata: o curso deste rio até a sua nascente.
• d)- A Comuna de Cangamba, com sede em Cangamba, tem como limites geográficos o curso do rio Cuando, desde a sua nascente até à confluência do rio Catumua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lucoze, Calomo e Luanguinga: o curso deste rio até à confluência do rio Lufocolo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com a do rio Lucula e a confluência do rio Gombe (ou Ngombe) no rio Mussuma:
• o curso do rio Gombe (ou Ngombe) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Gombe (ou Ngombe) e Cassito: o curso do rio Cassito até a sua confluência no rio Cussivi: a linha que une esta confluência com a nascente do rio Catinde: o curso do rio Catinde até a sua confluência no rio Cubangui: o curso do rio Cubangui entre esta confluência e a do rio Cocoio: a linha que une esta confluência com a nascente do rio Cassongo:
• o curso deste rio até a sua confluência com o rio Mussabeje (ou Mussaveji):
• o curso do rio Mussabeje (ou Mussaveji) até a sua confluência no rio Cuando: o curso deste rio, para jusante, entre esta confluência e a do rio Luanganda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Ceque (ou Ceque II):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Quembo (ou Nguembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nguembo) até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Cuando.
• e)- A Comuna do Muié, com sede em Muié, tem como limites geográficos o curso do rio Mussuma desde a confluência com o rio Gombe (ou Ngombe), para jusante, até à confluência do rio Mupata: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Nengo e a confluência dos rios Chicului (ou Tchicului) e Muolongo:
• o curso do rio Chicului (ou Tchicului), desde esta confluência até a sua confluência com o rio Cuando: o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Cussivi: o curso do rio Cussivi, para montante, até à confluência com o rio Cassito: o curso do rio Cassito até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Gombe (ou Ngombe): o curso deste rio até a sua confluência no rio Mussuma.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO ALTO ZAMBEZE

Artigo 194.º (Limites Geográficos do Município do Alto Zambeze)

O Município do Alto Zambeze, com sede em Cazombo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo, desde o marco n.º 22 até ao marco n.º 1, marco esse que é comum às fronteiras da República de Angola-República Democrática do Congo, República de Angola-República da Zâmbia e República Democrática do Congo- República da Zâmbia e tem a latitude astronómica de 10º 53’ 18,5’’ Sul e a longitude aproximada de 23º 59’ 58,5’’ Leste: a fronteira com a República da Zâmbia, desde o marco n.º 1 até ao ponto de intercepção do talweg do rio Maninga pelo paralelo do marco n.º L. 1 (este marco tem a latitude de 13º 00’ 00’’ Sul): o paralelo 14º 00’ 00’’ Sul, desde o talweg do rio Maninga até ao marco da fronteira n.º L.25-M.1 (este marco tem a latitude de 13º 00’ 00’’ Sul e a longitude aproximada de 22º 00’ 13’’ Leste): a fronteira com a República da Zâmbia até a sua intercepção pelo rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo): o curso deste rio até à confluência com o rio Micunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Micunga, Lumbala, Mavunda, Muologe e Ugamba: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Luena: o curso deste rio até à confluência do rio Mavunda:

• a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Catoche (ou Catochi), Boela (ou Mboela) e Lussuege (ou Lussueji):
• a linha que une esta nascente com a confluência do rio Chicaluege (ou Tchicalueji) no rio Chifumage (ou Tchifumaji):
• o curso do rio Chicaluege (ou Tchicalueji) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com o marco n.º 22 de fronteira com a República Democrática do Congo.

Artigo 195.º (Composição)

O Município do Alto Zambeze compreende as Comunas de Nana Candundo, de Lumbala Caquengue, de Cazombo, de Macondo, de Caianda, de Calunda e do Lóvua.

• a)- A Comuna de Nana Candundo, com sede em Nana Candundo, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde o marco n.º 22 até ao meridiano da nascente do rio Capemba: a linha que une o meridiano da nascente do rio Capemba, na fronteira com a República Democrática do Congo, à referida nascente:
• o curso do rio Capemba até a sua confluência no rio Luache (ou Luatchi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Zambeze: o curso deste rio até à confluência do rio Lupéu:
• a linha quebrada que une esta confluência com a nascente do rio Canzeza, confluência do rio Manda no rio Lupatechege (ou Lupatchégi), nascente do rio Caunga e confluência do rio Chiquele (ou Tchiquele) no rio Luvua:
• o curso do rio Chiquele (ou Tchiquele) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a confluência do rio Uandano no rio Chicaluege (ou Tchicalueji):
• o curso do rio Chicaluege (ou Tchicalueji) até a sua nascente: a linha que une esta nascente com o marco n.º 22 de fronteira com a República Democrática do Congo.
• b)- A Comuna do Lumbala Caquengue, com sede em Lumbala Caquengue, tem como limites geográficos o curso do rio Luena, entre as confluências dos rios Ugamba e Mavunda:
• a linha quebrada que une esta última confluência com as nascentes dos rios Catoche, Boela (ou Mboela) e Lussuege:
• a linha que une esta nascente com a confluência do rio Chicaluege no rio Chifumage (ou Tchifumaji): o curso deste rio até a sua confluência no rio Zambeze:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Chifumage (ou Tchifumaji) e Lunache (ou Lunatchi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Cassangue e Quebam: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muvunda: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une nascente com a do rio Lufuige (ou Lufuigi):
• o curso do rio Lufuige (ou Lufuigi) até a sua confluência no rio Zambeze: o curso deste rio até à linha de fronteira com a República da Zâmbia (paralelo 13º 00’ 00’’): a linha de fronteira (referido paralelo) até ao marco L.25 (latitude 13º 00’ 00’’ Sul e longitude aproximada de 22º 00’ 13’’ Leste): a linha de fronteira com a República da Zâmbia, para Sul, até a sua intercepção pelo rio Lungué-Bungo (Lungué-Vungo): o curso deste rio até à confluência do rio Micunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Micunga, Lumbala, Mavunda, Muologe e Ugamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luena.
• c)- A Comuna de Cazombo, com sede em Cazombo, tem como limites geográficos a linha que une a confluência dos rios Uandano e Chicaluege (ou Tchicalueji) com a nascente do rio Chiquele (ou Tchiquele): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luvua: a linha que une esta confluência com a nascente do rio Caunga:
• a linha que une esta nascente com a confluência do rio Manda no rio Lupatechege (ou Lupatchegi): a linha quebrada que une esta confluência com a nascente do rio Canzenza e a confluência do rio Lupéu no rio Zambeze: o curso do rio Lupéu até à confluência no rio Mugimo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Luzungo, Muaco (ou Muhaco) e Cantambo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lunache (ou Lunatchi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Zambeze:
• o curso do rio Zambeze entre esta confluência e a do rio Chifumage (ou Tchifumaji):
• o curso deste rio até à confluência do rio Chicaluege (ou Tchicalueji): o curso deste rio até à confluência do rio Uandano.
• d)- A Comuna de Macondo, com sede em Macondo, tem como limites geográficos o curso do rio Canhessevo (ou Camissevo), desde a sua confluência no rio Lufuige (ou Lufuigi) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Chinhavo (ou Tchinhavo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Macondo: o curso deste rio até à confluência do rio Niela: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com à nascente do rio Cassece (ou Cassesse):
• a linha que une a nascente do rio Cassece (ou Cassesse) à confluência dos rios Casseque e Luáua:
• a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Caeba (ou Cahemba) e o marco n.º 11, na fronteira com a República da Zâmbia: a linha de fronteira, desde o marco n.º 11 até ao «talweg» do rio Maninga (paralelo 13º 00’ 00’’): daqui, pela linha de fronteira (referido paralelo) até interceptar o rio Zambeze:
• o curso do rio Zambeze, para montante, desde a sua intercepção pelo paralelo 13º 00' 00'' até à confluência do rio Lufuige (ou Lufuigi):
• o curso deste rio até à confluência com o rio Canhessevo (ou Camissevo).
• e)- A Comuna de Caianda, com sede em Caianda, tem como limites geográficos a linha de fronteira com a República Democrática do Congo desde o meriadiano da nascente do rio Capemba até ao marco n.º 1, marco esse que é comum às fronteiras da República de Angola- República Democrática do Congo, República de Angola-República da Zâmbia e República Democrática do Congo-República da Zâmbia e tem a latitude astronómica de 10º 53’ 18,5’’ Sul e longitude aproximada de 23º 59’ 58,5’’ Leste:
• a fronteira com a Zâmbia desde o marco n.º 1 até à confluência do rio Jimbe (ou Njimbi) no rio Zambeze:
• o curso deste rio até à confluência do rio Luache (ou Luatchi):
• o curso do rio Luache (ou Luatchi) até à confluência do rio Capemba: o curso do rio Capemba até a sua nascente: meridiano desta nascente até interceptar a linha de fronteira com a República Democrática do Congo.
• f)- A Comuna de Calunda, com sede em Calunda, tem como limites geográficos o curso do rio Luizavo desde a sua confluência no rio Zambeze até à confluência com o rio Mudilege: a linha de fronteira com a República da Zâmbia desde esta confluência até ao marco n.º 11:
• a linha quebrada que une este marco com a nascente do rio Caeba (ou Cahemba), à confluência dos rios
• Casseque e Luáua e nascentes dos rios Cassece (ou Cassesse) e Niela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Macondo:
• o curso deste rio entre esta confluência e à do rio Chinhavo (ou Tchinhavo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com à do rio Canhessevo (ou Camissevo):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lufuige (ou Lufuigi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com à do rio Muvunda: o curso deste rio até à confluência do rio Quebam: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Cassangue e Lunache (ou Lunatchi): o curso deste rio até à confluência do rio Catambo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Muaco, Luzungo e Mugimo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lupéu: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zambeze: o curso do rio Zambeze entre esta confluência e a do rio Luizavo.
• g)- A Comuna do Lóvua, como sede em Lóvua, tem como limites geográficos o curso do rio Zambeze entre as confluências com os rios Luizavo e Jimbe (ou Njimbi): a linha de fronteira desde esta última confluência até à confluência do rio Mudilege no rio Luizavo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Zambeze.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DOS BUNDAS

Artigo 196.º (Limites Geográficos do Município dos Bundas)

• O Município dos Bundas, com sede em Lumbala Nguimbo, tem como limites geográficos o curso do rio Lungué-Bungo (Lungué-Vungo) desde a confluência do rio Gambo (ou Ngambo) até ser interceptado pela linha de fronteira com a República da Zâmbia (meridiano 22º 00’ 13’’): esta linha de fronteira até ao marco n.º 37 (este marco está situado na orla norte do pântano do rio Cuando):
• o curso do rio Cuando, para montante, desde este marco até à confluência do rio Chicului (ou Tchicului): o curso deste rio, para montante, até à confluência com o rio Muolongo: a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Nengo e Mupata: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mussuma:
• o curso deste rio compreendido entre esta confluência e a do rio Gombe (ou Ngombe): a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Lucula e Lufocolo: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Luanguinga: o curso do rio Luanguinga entre esta confluência e a do rio Luemba: o curso do rio Luemba até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lutembo e Chituva (ou Tchituva): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luio:
• a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Lumai, Luonze, Luvuei e Chizilimema (ou Tchizilimema): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luzi: o curso deste rio, desde esta confluência até à do rio Lucima: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Sanda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luconha:
• a linha que une esta confluência com a nascente do rio Gambo (ou Ngambo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo).

Artigo 197.º (Composição)

O Município dos Bundas compreende as Comunas do Lutembo, do Chiume, de Lumbala Nguimbo, de Luvuei, de Ninda, do Mussuma e do Sessa.

• a)- A Comuna do Lutembo, com sede em Lutembo, tem como limites geográficos o curso do rio Luio desde a sua confluência com o rio Chituva (ou Chituva) até a sua confluência no rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo): o curso deste rio até ser interceptado pela linha de fronteira com a República da Zâmbia (meridiano 22º 00’ 13’’): a linha de fronteira com a República da Zâmbia compreendida entre os rios Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo) e Luanguinga: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Luemba: o curso deste rio até a sua nascente: a
• linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lutembo e Chituva (ou Tchituva): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luio.
• b)- A Comuna do Chiume, com sede em Chiume, tem como limites geográficos a linha que une a confluência dos rios Chicului (ou Tchicului) e Cuando com a confluência dos rios Luassosse e Cumbule: o curso do rio Luassosse até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Mulai: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Calundulo: o curso deste rio desde esta confluência até ser interceptado pela linha de fronteira com a República da Zâmbia (meridiano 22º 00’ 13’’): a linha de fronteira com a República da Zâmbia até ao marco n.º 37:
• o curso do rio Cuando, para montante, desde este marco até à confluência do rio Chicului (ou Tchicului).
• c)- A Comuna de Lumbala Nguimbo, com sede em Lumbala Nguimbo, tem como limites geográficos o curso do rio Luanguinga, compreendido entre as confluências dos rios Chissinda (ou Tchissinda) e Mucoi (ou Mocoi):
• o curso do rio Mucoi (ou Mocoi) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Lucalai, Bombué, Cavunda (ou Cavula) e Mavunze e ainda à confluência do rio Chipupa (ou Tchipupa) no rio Mussuma:
• o curso do rio Chipupa (ou Tchipupa) até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Luatamba: o curso do rio Luatamba até a sua confluência no rio Nengo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Mupata: o curso deste rio até à confluência no rio Mussuma: o curso do rio Mussuma entre as confluências dos rios Mupata e Chombói (ou Tchombói): o curso do rio Chombói (ou Tchombói) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Ninda e Mifula: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucula:
• a linha que une esta confluência com à do rio Gombo (ou Ngombo) no rio Cassuango:
• o curso do rio Gombo (ou Ngombo) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com à do rio Chissinda (ou Tchissinda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luanguinga.
• d)- A Comuna do Luvuei, com sede em Lumai, tem como limites geográficos o curso do rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo), desde a confluência do rio Gambo (ou Ngambo) até à confluência do rio Luio:
• o curso deste rio, para montante, desde esta confluência até à confluência do rio Chituva (ou Tchituva):
• a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Lumai, Luonze, Luvuei, Chizilimema (ou Tchizilimema): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luzi: o curso deste rio compreendido entre esta confluência e a do rio Lucima: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Sanda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luconha:
• a linha que une esta confluência com a nascente do rio Gambo (ou Ngambo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lungué-Bungo (ou Lungué-Vungo).
• e)- A Comuna de Ninda, com sede em Ninda, tem como limites geográficos o curso do rio Nengo desde a sua nascente até ser interceptado pela linha de fronteira com a República da Zâmbia (meridiano 22º 00’ 13’’): a linha de fronteira com a República da Zâmbia entre os rios Nengo e Calundulo: o curso deste rio até à confluência do rio Mulai: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com à do rio Luassosse: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cumbule:
• a linha que une esta confluência com a do rio Chicului (ou Tchicului) no rio Cuando:
• o curso do rio Chicului (ou Tchicului), para montante, até à confluência do rio Muolongo (ou Muholongo): a linha que une esta confluência com a nascente do rio Nengo.
• f)- A Comuna do Mussuma, com sede em Mussuma, tem como limites geográficos o curso do rio Luanguinga desde a confluência do rio Mucoi até ser interceptado pela linha de fronteira com a República da Zâmbia (meridiano 22º 00’ 13’’): a linha de fronteira com a República da Zâmbia entre os rios Luanguinga e Nengo: o curso deste rio até à confluência do rio Luatamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Chipupa (ou
• Tchipupa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Mussuma:
• a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Mavunze, Cavunda (ou Cavula), Bombué, Lucalai e Mucoi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luanguinga.
• g)- A Comuna do Sessa, com sede em Sessa, tem como limites geográficos o curso do rio Luanguinga entre às confluências dos rios Lufocolo e Chissinda (ou Tchissinda): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Gombo (ou Ngombo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassuango: a linha que une esta confluência com a confluência dos rios Mifula e Lucula: o curso do rio Mifula até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as nascentes dos rios Ninda e Chombói (ou Tchomboi): o curso do rio Chombói (ou Tchombói) até a sua confluência no rio Mussuma:
• o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Gombe (ou Ngombe): a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Lucula e Lufocolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luanguinga.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO LUACANO

Artigo 198.º (Limites geográficos do Município do Luacano)

• O Município do Luacano, com sede em Luacano, tem como limites geográficos o curso do rio Cassai entre as confluências dos rios Calomba e Cassesse (ou Cassepo): o curso deste último rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cassesse (ou Cassepo), Muege (ou Mucundunguila) e Luvua: o curso do rio Luvua até à confluência do rio Cavuanda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cavuanda e Luau: o curso do rio Luau até ser interceptado pela linha de fronteira com a República Democrática do Congo: a linha de fronteira desde o curso do rio Luau até ao marco n.º 22, passando pelos marcos n.os 25, 24 e 23: a linha que une o marco 22 da fronteira com a República Democrática do Congo à nascente do rio Chicaluege:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chifumage (ou Tchifumaji):
• a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Lussuege, Boela (ou Mboela) e Catache (ou Catochi) e ainda à confluência do rio Mavunda no rio Luena:
• o curso do rio Luena compreendido entre as confluências dos rios Mavunda e Chimona (ou Tchimona):
• o curso do rio Chimona (ou Tchimona) desde a sua confluência no rio Luena até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chimona (ou Tchimona) e Cavanda:
• a linha quebrada une a nascente do rio Cavanda ao marco geodésico principal Capochi (1093,83), nascente do rio Chitamba (ou Tchitamba), marco geodésico principal Uchas (1097,57), nascente do rio Quena e ainda à nascente do rio Calomba: o curso do rio Calomba até a sua confluência no rio Cassai.

Artigo 199.º (Composição)

O Município do Luacano compreende as Comunas do Luacano e de Lago Dilolo.

• a)- A Comuna do Luacano, com sede em Luacano, tem como limites geográficos o curso do rio Cassai entre as confluências dos rios Calomba e Cassesse (ou Cassepo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Muege e Luvua:
• o curso deste rio até à confluência Sudeste dos seus dois braços (na região de Chimuri ou Tchimuli):
• a linha quebrada que une esta confluência às do rio Dambalo e Caluaco, à nascente do rio Capacala, confluência do rio Lucatechiua (ou Lucatchiua) no rio Luanguege (ou Luangueji), marco geodésico principal Lunde (1084,58) e ainda à confluência do rio Chitamba (ou Tchitamba) no rio Chifumage (ou Tchifumage):
• o curso do rio Chitamba (ou Tchitamba) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao marco geodésico principal Uchas (1097,57), nascentes dos rios Quena e Calomba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai.
• b)- A Comuna de Lago Dilolo, com sede em Lago Dilolo, tem como limites geográficos o curso do rio Luvua desde a confluência Sudeste dos seus dois braços (na região de Chimuri (ou Tchimuli)) até à confluência no rio Cavuanda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cavuanda e Luau: o curso do rio Luau até ser interceptado pela linha de fronteira com a República Democrática do Congo: a linha de fronteira desde o curso do rio Luau até ao marco n.º 22, passando pelos marcos n.os 25, 24 e 23:
• a linha que une o marco n.º 22 da fronteira com a República Democrática do Congo à nascente do rio Chicaluege (ou Tchicalueji): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chifumage:
• a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Lussuege, Boela (ou Mboela) e Catoche (ou Catochi) e ainda à confluência do rio Mavunda no rio Luena:
• o curso do rio Luena compreendido entre as confluências dos rios Mavunda e Chimona (ou Tchimona):
• o curso do rio Chimona (ou Tchimona) até a sua nascente:
• a linha que une às nascentes dos rios Chimona (ou Tchimona) e Cavanda:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cavanda ao marco geodésico principal Capochi (1093,83) e à nascente do rio Chitamba (ou Tchitamba):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chifumage (ou Tchicalueji):
• a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Lunde (1084,58) e a confluência do rio Lucatechiua (ou Luacatchiua) no rio Luanguenge (ou Luangueji):
• a linha quebrada que une esta confluência à nascente do rio Capacala e ainda a confluência do rio Caluaco no rio Dambalo (ou Ndambalo):
• a linha que une a confluência do rio Caluaco no rio Dambalo (ou Ndambalo) à confluência (Sudeste) dos dois braços do rio Luvua (na região do Chimuri (ou Tchimuli)).

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DA CAMEIA

Artigo 200.º (Limites Geográficos do Município da Cameia)

O Município da Cameia, com sede em Lumege, tem como limites geográficos o curso do rio Cassai entre as confluências dos rios Luquéua e Calomba: o curso do rio Calomba até a sua nascente:

• a linha quebrada que une esta nascente com a do rio Quena, o marco geodésico principal Uchas (cota 1097,57), a nascente do rio Chitamba (ou Tchitiamba), o marco geodésico principal Capochi (cota 1093,83) e as nascentes dos rios Cavanda e Chimona (ou Tchimona):
• o curso do rio Chimona (ou Tchimona) até a sua confluência no rio Luena:
• o curso do rio Luena entre esta confluência e a do rio Lumeje (ou Lumeji): o curso deste rio desde a sua confluência no rio Luena até a sua confluência com o rio Luateche (ou Luátchi): a linha que une esta confluência com a nascente do rio Luquéua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DE CAMANONGUE

Artigo 201.º (Limites Geográficos do Município de Camanongue)

O Município de Camanongue, com sede em Camanongue, tem como limites geográficos o curso do rio Cassai entre as confluências dos rios Munhango e Luquéua: o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha que une esta nascente com a confluência do rio Luáteche (ou Luátchi) no rio Lumeje (ou Lumeji):
• o curso deste rio até à confluência do rio Chimbumba (ou Tchimbumba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Dongue (ou Ndongue), Gambo (ou Ngambo), Cauege e Menenga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Munhango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DO LUAU

Artigo 202.º (Limites Geográficos do Município do Luau)

O Município do Luau, com sede em Luau, tem como limites geográficos o curso do rio Cassai entre as confluências dos rios Cassesse (Cassepo) e Luau: o curso do rio Luau, na linha de fronteira, desde a sua confluência no rio Cassai até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Cavuanda: o curso do rio Cavuanda até a sua confluência no rio Luvua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente com as dos rios Muege e Cassesse (Cassepo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassai.

SECÇÃO X MUNICÍPIO DO LÉUA

Artigo 203.º (Limites Geográficos do Município do Léua)

• O Município do Léua, com sede em Léua, tem como limites geográficos o curso do rio Lumeje (ou Lumeji), entre as confluências dos rios Chilundo (ou Tchilundo) e Luena: o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Catunga:
• o curso do rio Catunga até à confluência do rio Chiemba (ou Tchiemba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Chilundo (ou Tchilundo):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumeje (ou Lumeji).

Artigo 204.º (Composição)

O Município do Léua compreende as Comunas do Léua e de Liangongo.

• a)- A Comuna do Léua, com sede em Léua, tem como limites geográficos o curso do rio Lumeje (ou Lumeji), entre as confluências dos rios Chilundo (ou Tchilundo) e Mulongo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com a confluência do rio Chonga (ou Tchonga) no rio Luanguenda e a confluência do rio Mungulunga no rio Gatô (ou Catô): o curso deste rio até à confluência do rio Cassácia:
• a linha quebrada que une esta confluência com a nascente do rio Muxixi, e a confluência dos rios Luauege e Bacana (ou Mbacana), nascentes dos rios Lutexo (ou Lutcho) e Quemba (ou Nquembo):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Sengo (ou Cauege): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luena: o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Catunga:
• o curso deste rio até à confluência do rio Chiemba (ou Tchiemba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a do rio Chilundo (ou Tchilundo):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumeje (ou Lumeji).
• b)- A Comuna de Liangongo, com sede em Liangongo, tem como limites geográficos o curso do rio Lumeje (ou Lumeji) entre as confluências dos rios Mulongo e Luena:
• o curso do rio Luena entre as confluências dos rios Lumeje (ou Lumeji) e Sengo:
• o curso deste rio até à confluência do rio Quemba (ou Nquembo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com a do rio Lutexo (ou Lutcho), confluência dos rios Bacana (ou Mbacana) e Luauege, nascente do rio Muxixi e ainda a confluência dos rios Cassácia e Gatô (ou Catô): o curso deste rio entre esta confluência e a do rio Mungulunga:
• a linha quebrada que une esta confluência à dos rios Chonga (ou Tchonga) e Luanguenda e ainda à nascente do rio Mulongo:
• o curso do rio Mulongo até a sua confluência no rio Lumeje (ou Lumeji).

CAPÍTULO XIII PROVÍNCIA DO BIÉ

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 205.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Bié)

1. A Província do Bié, com sede na Cidade do Cuito, compreende os Municípios do Andulo, do Chitembo, do Cuito, de Camacupa, do Chinguar, de Catabola, do Cunhinga, do Cuemba e de Nharêa.
2. A Província do Bié tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Cutato até à confluência do rio Sevi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes do rio Sevi e Mutango: o curso do rio Mutango até a sua confluência no rio Luiche (Luitche): o curso do rio Luiche (Luitche) entre as confluências dos rios Mutango e rio Luimo: o curso do rio Luimo até a sua confluência no rio Dunda (Ndunda): o curso do rio Dunda (Ndunda) até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Dunda e Cussique: o curso do rio Cussique até à confluência do rio Cueo: o curso deste rio até à confluência do rio Camalunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camalunga e Muambi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuafo: o curso do rio Cuafo até à confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Cuafo e Bambi (Mbambi): o curso do rio Bambi (Mbambi) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bambi e Luchi (Lutchi): o curso do rio Luchi (Lutchi) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Gando (Ngando): o curso do rio Gando (Ngando) entre as confluências dos rios Luchi (Lutchi) e Cachi (Catchi): o curso do rio Cachi Cachi (Catchi) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cachi (Catchi) à confluência do rio Hembe II no rio Cassai: o curso do rio Cassai desde a confluência do rio Hembe II até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassai e Quissazo: o curso do rio Quissazo até à confluência do rio Cango: o curso do rio Cango até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Cango e Cueio: o curso do rio Cueio até a sua nascente:

• a linha que une as nascentes dos rios Cueio e Camuanhe (ou Luemba): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chichi (Tchitchi):
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Camuanhe (ou Luemba) e Calucambo: o curso do rio Calucambo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calucambo e Muangimba:
• o curso do rio Muangimba até a sua confluência no rio Cuchinga (ou Cuelunga): o curso deste rio entre as confluências dos rios Muangimba e Chissole (Tchissole): o curso do rio Chissole (Tchissole) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chissole (Tchissole) e Chicundo (Tchicundo): o curso do rio Chicundo até a sua confluência no rio Munhango: o curso do rio Munhango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Munhango e Macefo: o curso do rio Macefo até a sua confluência no rio Simoge: a linha quebrada que une esta confluência e as nascentes dos rios Caponte (Caponde), Capemba e Ingiquila: o curso do rio Ingiquila desde a nascente até à confluência do rio Cauzanga: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Riapangôa, Cabale, Cavale, Ingiquila do Cuiva e Iamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva entre as confluências dos rios Iamba e Samba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Samba e Vitiamata: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuíme: o curso do rio Cuíme até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuíme, Gindenga e Chingonde (Tchingonde): o curso deste rio até à confluência do rio Catala: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cangué: o curso do rio Cangué até a sua confluência no rio Onda: o curso do rio Onda até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Onda, Valia, Samjamba (Samdjamba) e Cavalo: o curso do rio Cavalo até a sua confluência no rio Luelo: o curso do rio Luelo entre as confluências dos rios Cavalo e Cirimane (Cirimane): o curso do rio Cirimane (Cirimane) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cirimane (Cirimane) e Muenhe: o curso do rio Muenhe até a sua confluência no rio Nhama: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Nhama e Vinhati: o curso do rio Vinhati até a sua confluência no rio Sanga: a linha quebrada une esta confluência à nascente do rio Cauena II e à confluência do rio Micunge no rio Chipeio (Tchipeio):
• o curso do rio Chipeio entre as confluências dos rios Micunge e Cavilo (ou Catechiula): o curso deste último rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cavilo (ou Catechiula), Chimbandianga (Thimbandianga) e Cuvelai (ou Techivulai): o curso do rio Cuvelai até à confluência do rio Cassongo: o curso deste rio, até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassongo e Issanda: o curso do rio Issanda até a sua confluência no rio Luâmbua: o curso do rio Luâmbua até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto onde o rio Cuelei inflete para Leste (junto à nascente do rio Luâmbua): o curso do rio Cuelei até à confluência do rio Cuceque: o curso do rio Cuceque até à confluência do rio Missongo: o curso do rio Missongo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Missongo e Pondi (Caliamponde): o curso do rio Pondi (Caliamponde) até a sua confluência no rio Julungo (Ndzilungo): o curso do rio Julungo (Njulungo) entre as confluências dos rios Pondi (Caliamponde) e Sassala (Vintsantsala): o curso do rio Sassala (Vintsantsala) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Sassala (Vintsantsala) e Dala-Cuchi (Ndala-Cuchi): o curso do rio Dala-Cuchi (Ndala-Cuchi) até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi entre as confluências dos rios Dala-Cuchi e Cangungo: o curso do rio Cangungo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cangungo e Vuzongolo: o curso do rio Vuzongolo até a sua confluência no rio Cuchi: o curso deste rio entre as confluências dos rios Vuzongolo e Liapeca: o curso do rio Liapeca desde a confluência do rio Cuchi até à confluência do rio China (Tchina): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios China (Tchina) e Catunda: o curso do rio Catunda até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas): o curso deste rio até à confluência do rio Dejimbiangôlo (Ndjimbiangôlo): o curso deste rio até à confluência do rio Natamba: o curso do rio Natamba até a sua nascente: a linha unindo as nascentes dos rios Natamba e Calembe: o curso do rio Calembe até a sua confluência no rio Chissenda (Tchissenda): o curso deste rio entre as confluências dos rios Calembe e Ulutué: o curso do rio Ulutué até a sua nascente:
• a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Ulutué, Pumbui (ou Mpumui) e Canhôa:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Panda (ou Upanda): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Panda (ou Upanda), Lambaguelengue e Alondo (ou Ualondo):
• o curso do rio Alondo (ou Ualondo) até à confluência no rio Cutato:
• o curso do rio Cutato desde a confluência do rio Alando (ou Ualondo) até à confluência do rio Mutuácuva:
• o curso do rio Mutuácuva (ou Gula) desde a sua confluência no rio Cutato até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Dulo (Ndulo ou Epalanca): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cupache (Cupasse): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cupache (Cupasse) e Cuilo:
• o curso deste rio até à confluência do rio Cotar (ou Cotale): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Cotar (ou Cotale) e Jambalunga: o curso do rio Jambalunga até a sua confluência no rio Amalondo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Gango (ou Ngango):
• o curso do rio Gango (ou Ngango) entre as confluências dos rios Amalondo e Moluai (Moluani): o curso do rio Moluai (Moluani) até à confluência do rio Quirima: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quirima e Cundumunha: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassonhi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato: o curso do rio Cutato até a sua confluência no rio Cuanza.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO ANDULO

Artigo 206.º (Limites Geográficos do Município do Andulo)

O Município do Andulo, com sede em Andulo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza, para Sul, compreendido entre as confluências dos seus afluêntes Cutato e Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Luluê: o curso do rio Luluê desde a sua confluência no rio Cunhinga até a sua nascente intermediária: a linha que une a nascente intermediaria do rio Luluê com a nascente do rio Lumbinda: o curso do rio Lumbinda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga para Sul, desde o ponto de confluência do seu afluente Lumbinda até ao ponto de confluência do rio Cune: o curso do rio Cune para Sul, desde a sua confluência no rio Cunhinga até ao ponto de confluência do seu afluente Bavaera (Vavaela): o curso do rio Bavaera (Vavaela) desde o ponto de confluência no rio Cune ate a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bavaera e Chicundo: o curso do rio Chicundo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Caluapanda: o curso do rio Caluapanda desde o ponto de confluência do rio Chicundo até a sua confluência no rio Cutato:

• o curso do rio Cutato entre as confluências dos rios Caluapanda e Mutuacuba (ou Mutuacuva): o curso deste rio desde a sua confluência no rio Cutato a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Mutuacuba (ou Mutuacava) e Dulo (Ndulo ou Epalanca): o curso deste rio até à confluência do rio Cupache (Cupassi):
• o curso do rio Cupache (Cupassi) desde a sua confluência no rio Dulo (Ndulo ou Epalanca) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cupache e Cuilo: o curso do rio Cuilo desde a sua nascente até à confluência do rio Cotar (Cotale): o curso do rio Cotar (Cotale) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cotar e Jambalunga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Amalondo: o curso do rio Amalondo até a sua confluência no rio Gango (Ngando): o curso do rio Gango até a sua confluência no rio Moluai (Muluani): o curso do rio Moluai (Muluani) até a sua confluência do rio Quirima: o curso do rio Quirima até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quirima e Cundumunha: o curso do rio Cundumunha até a sua confluência no rio Cassonhi: o curso do rio Cassonhi até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até a sua confluência no rio Cutato: o curso do rio Cutato até a sua confluência no rio Cuanza.

Artigo 207.º (Composição)

O Município do Andulo compreende as Comunas do Andulo, de Calucinga, de Cassumbe e do Chivaúlo.

• a)- A Comuna do Andulo, com sede em Andulo, tem como limites geográficos o curso do rio Mêmbia desde a sua confluência no rio Cutato até à confluência do rio Uandja: o curso deste rio até à confluência do rio Tchipeio: o curso deste até a sua confluência no rio Anhanga: o curso deste último rio até a sua nascente: o paralelo que passa pela nascente do rio Anhanga até ao rio Cuvale: o curso deste rio, para montante, até à confluência com o rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde a confluência do rio Cuvale até à confluência do rio Cune: o curso do rio Cune desde a sua confluência no rio Cunhinga até à confluência do rio Enhuangule: o curso do rio Enhuangule até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio com a nascente do rio Buim (Mbuim): o curso do rio Buim (Mbuim): até ao ponto de confluência do seu afluente Binda (Mbinda): o curso do rio Binda (Mbinda), para montante, até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Binda (Mbinda), Canale e Bambi (Mbambi): o curso do rio Bambi (Mbambi) desde a sua nascente até a sua confluência com o rio Cuime: o curso do rio Cuime até a sua confluência, com o rio Cutato: o curso do rio Cutato, para montante, desde a confluência do rio Cuime até à confluência com o rio Mêmbia.
• b)- A Comuna de Calucinga, com sede em Calucinga, tem como limites geográficos o curso do rio Cutato, para sul, desde a confluência do rio Cuilo até à confluência do rio Mutuacuva: o curso do rio Mutuacuva desde a sua confluência no rio Cutato até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Mutuacuva e Dulo (Ndulo ou Epalanca): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cupache (Cupassi):
• o curso deste rio desde a confluência no rio Dulo (ou Epalanca) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cupache (Cupassi) e Culo: o curso deste rio desde a sua nascente até à confluência do rio Cotar: o curso do rio Cotar (Cotale) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cotar (Cotale) e Jambalunga: o curso do rio Jambalunga desde a sua nascente até a sua confluência no rio Amalondo: o curso do rio Amalondo desde a confluência do rio Jambalunga até a sua confluência no rio Gango (Ngando): o curso do rio Gango (Ngando) desde a confluência do rio Amalondo até à confluência do rio Moluai (Muluani): o curso do rio Moluai (Muluani) desde a sua confluência no rio Gango (Ngando) até à confluência do rio Quirima: o curso do rio Quirima desde a sua confluência no rio Moluai até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quirima e Cundumunha: o curso do rio Cundumunha desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cassonhi: o curso do rio Cassonhi, para jusante desde a confluência do rio Cundumunha até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo desde a confluência do rio Cassonhi até a sua confluência no rio Cutato.
• c)- A Comuna de Cassumbe, com sede em Cassumbe, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza, para sul, entre as confluências dos seus afluentes Cutato e Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Luluê: o curso do rio Luluê desde a sua confluência no rio Cunhínga até a sua nascente intermediária: a linha que une a nascente intermediária do rio Lulué com a nascente do rio Lumbinda: o curso do rio Lumbinda desde a sua nascente até à confluência no rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde a confluência do rio Lumbinda até à confluência do rio Cuvale: o curso do rio Cuvale desde a confluência no rio Lumbinda até ao ponto em que é cortado pelo paralelo que passa pela nascente do rio Anhanga: o troço desse paralelo desde o ponto em que corta o rio Cuvale até aquela nascente: o curso do rio Anhanga desde a sua nascente até a sua confluência no rio Tchipeio: o curso deste rio até à confluência do Uandja: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mêmbia: o curso do rio Mêmbía desde o ponto de confluência do rio Uandja até a sua confluência no rio Cutato: o curso do rio Cutato desde o ponto de confluência do seu afluente Mêmbia até a sua confluência no rio Cuanza.
• d)- A Comuna do Chivaúlo, com sede em Chivaúlo, tem como limites geográficos o curso do rio Cutato desde a foz do seu afluente Bunja (Mbunja) até à confluência do rio Cuime: o curso do rio Cuime desde a sua confluência no rio Cutato até à confluência do seu afluente Bambi (Mbambi): o curso do rio Bambi (Mbambi) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Bambi (Mbambi), Canal (Canale) e Binda (Mbimba): o curso do rio Binda (Mbambi) desde a sua nascente até à confluência no rio Buim (Mbimu): o curso do rio Buim (Mbuim) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Buim (Mbuim) e Enhuangule: o curso do rio Enhuangul, para jusante, até a sua confluência no rio Cune: o curso do rio Cune desde a confluência do rio Enhuangule até ao ponto de confluência do Bavaera (Vavaela): o curso do rio Bavaera (Vavaela) desde a sua confluência no rio Cune até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bavaera e Chicundo: o curso do rio Chicundo desde a sua nascente até a sua confluência com o rio Caluapanda: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Cutato: o curso do rio Cutato desde o ponto de confluência do rio Caluapanda até à confluência no rio Bunja (Mbunja).

SECÇÃO III MUNICÍPIO DO CHITEMBO

Artigo 208.º (Limites Geográficos do Município do Chitembo)

O Município do Chitembo, com sede em Chitembo, tem como limites geográficos o curso do rio Songo desde a sua confluência no rio Cutato das Ganguelas (Cutato dos Nganguelas) até ao seu afluente Calombanda: o curso do rio Calombanda até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calombanda e Capeio: o curso do rio Capeio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi entre os pontos de confluência dos rios Capeio e Viundejo (Viundjo): o curso do rio Viundejo (Viundjo), desde o ponto de confluência no rio Cuchi até ao ponto de confluência do seu afluente Vilele: o curso do rio Vilele até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vilele e Butale (Mbutale): o curso deste rio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Macoba: o curso do rio Macoba até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi, para Montante, entre as confluências dos rios Macoba e Techiconde (Tchiconde): o curso do rio Techiconde (Tchiconde) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Techiconde (Tchiconde) e Cuia: o curso do rio Cuia desde a sua nascente até a sua confluência no rio Luvulo: o curso do rio Luvulo desde o ponto de confluência do rio Cuia até a sua confluência no rio Chissolonga (Tchissolonga): o curso deste rio entre os seus afluentes Luvulo e Chimbuzoque (Tchimbuzoque): o curso do rio Chimbuzoque (Tchimbuzoque), desde a sua confluência no rio Chissolonga (Tchissolonga) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chimbuzoque (Tchimbuzoque) e Cacongo: o curso do rio Cacongo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza, entre as confluências dos rios Cacongo e Chimbandianga (Tchimbandianda): o curso do rio Chimbandianga (Tchimbandianda) desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Luelo: o curso do rio Luelo desde a sua confluência no rio Chimbandianga (Tchimbandianda) até à confluência do rio Cirimane (Cilimane): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cirimane (Cilimane) e Muenhe: o curso do rio Muenhe até a sua confluência no rio Nhama: o curso do rio Nhama até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Nhama e Vinhati: o curso do rio Vinhati até a sua confluência no rio Sanga: a linha que une aquela confluência à nascente do rio Cauema e à confluência do rio Micunge no rio Chipeio (Tchipeio):

• o curso do rio Chipeio (Tchipeio) entre as confluências dos rios Micunge e Cavito (Cavilo ou Catchiula): o curso deste último rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes, dos rios Cavito (Caviula ou Catchiula), Chimbandianga (Tchimbandianga) e Cuvelai (ou Techivulai):
• o curso do rio Cuvelai (Caviula ou Techivulai) até à confluência do rio Cassongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassongo e Issanda: o curso do rio Issanda até a sua confluência no rio Luâmbua: o curso do rio Luâmbua até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto onde o rio Cuelei inflecte para leste (junto à nascente do rio Luâmbua): o curso do rio Cuelei até à confluência do rio Cuceque: o curso do rio Cuceque até à confluência do rio Missongo: o curso do rio Missongo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Missongo e Pondi (Calimponde): o curso do rio Pondi (Calimponde) até à confluência no rio Julungo (Ndzilungo): o curso deste rio entre as confluências dos rios Pondi (Calimponde) e Sassala: o curso do rio Sassala (Vintsantsala) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Sassala (Vintsantsala) e Dala Cuchi (Ndala Cuchi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi entre as confluências dos rios Dala Cuchi (Ndala Cuchi) e Cangungo (Cangungo I): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cangungo (Cangungo II) e Vuzongolo: o curso do rio Vuzongolo até a sua confluência no rio Cuchi: o curso deste rio entre as confluências dos rios Vuzongolo e Liapeca: o curso do rio Liapeca desde a sua confluência no rio Cuchi até à confluência do rio China (Tchina): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios China (Tchina) e Catunda: o curso do rio Catunda até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas): o curso deste rio até à confluência do rio Songo.

Artigo 209.º (Composição)

O Município do Chitembo compreende as Comunas de Cachingues, do Chitembo, do Mutumbo, do Mumbué, de Malengue e do Soma Cuanza.

• a)- A Comuna de Cachingues, com sede em Cachingues, tem como limites geográficos o curso do rio Songo desde a sua confluência no rio Cutato das Ganguelas (Cutato dos Nganguelas) até ao seu afluente Calombanda: o curso do rio Calombanda até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calombanda e Capeio: o curso do rio Capeio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi, entre os pontos de confluência dos rios Capeio e Viundejo (Viundjo): o curso do rio Viundejo (Viundjo) desde o ponto de confluência no rio Cuchi até ao ponto de confluência do seu afluente Vilele: o curso do rio Vilele até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vilele e Butale (Mbutale): o curso do rio Butale (Mbutale) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Macoba: o curso do rio Macoba até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi, para montante, entre as confluências dos rios Macoba e Techiconde (Tchiconde): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Techiconde (Tchiconde) e Cuia: o curso do rio Cuia desde a sua nascente até a sua confluência no rio Luvulo: o curso do rio Luvulo desde o ponto de confluência do rio Cuia até a sua confluência no rio Chissolonga (Tchissolonga): o curso do rio Chissolonga (Tchissolonga) desde a sua confluência no rio Luvulo até ao ponto de confluência do seu afluente Mazenga: o curso do rio Mazenga desde o ponto da sua confluência com o rio Chissolonga (Tchissolonga) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mazenga, Vissumba e Tesuca: o curso do rio Tesuca até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi entre os seus afluentes Tesuca e Uatana: o curso do rio Uatana até ao ponto de confluência com o rio Cassesse: o curso do rio Cassesse até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassesse e Calomba: o curso do rio Calomba até a sua confluência com o rio Cuchi: o curso do rio Cuchi entre os seus afluentes Calomba e Muéze: o curso do rio Muéze até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muéze e Cambundi: o curso do rio Cambundi até a sua confluência no rio Cutato das Ganguelas (Cutato dos Nganguelas): o curso deste rio entre os pontos de confluência dos seus afluentes Cambundi e Songo.
• b)- A Comuna do Chitembo, com sede em Chitembo, tem como limites geográficos o curso do rio Cambundi desde a sua confluência no rio Cutato das Ganguelas (Cutato dos Ngaguelas) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambundi e Muéze: o curso do rio Muéze desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuchi: o curso deste rio entre os seus afluentes Muéze e Calomba: o curso do rio Calomba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calomba e Cassesse: o curso do rio Cassesse desde a sua nascente até a sua confluência no rio Uatana: o curso do rio Uatana desde aquele ponto até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi, entre os seus afluentes Uatana e Tesuca: o curso do rio Tesuca até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tesuca, Vissumba e Mazenga: o curso do rio Mazenga até a sua confluência no rio Chissolonga (Tchissolonga): o curso deste rio, entre os seus afluentes Mazenga e Dungo (Ndungo): o curso do rio Dungo (Ndungo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Dungo (Ndungo) e Chimué (Tchimué I): o curso do rio Chimué (Tchimué) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Catuputupo: o curso do rio Catuputupo entre os seus afluentes Chimué (Tchimué I) e Mindegiri (Mindjili): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Mindegiri (Mindjili) e o ponto em que o rio Cuceque inflecte para oeste: o curso do rio Cuceque, desde aquele ponto até ao ponto de confluência do seu afluente Mavuca: o curso do rio Mavuca desde o ponto de confluência no rio Cuceque até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mavuca e Bimbe (Mbimbe

I):

o curso deste rio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi compreendido entre as confluências dos seus afluentes Bimbe (Mbimbi) e Momo: o curso do rio Momo até à confluência do rio Mono I: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mono I e Vilengo (Vilengo I): o curso do rio Vilengo (Vilengo I) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi compreendido entre as confluências dos seus afluentes Vilengo e Ulenga: o curso do rio Ulenga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Ulenga e Cassone: o curso do rio Cassone desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cutato das Ganguelas (Cutato dos Nganguelas): o curso deste rio compreendido entre as confluências dos rios Cassone e Cambundi.

• c)- A Comuna do Mutumbo, com sede em Mutumbo, tem como limites geográficos o curso do rio Chimbuzoque (Tchimbozoque), desde a sua confluência no rio Chissolonga (Tchissolonga) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chimbuzoque (Tchimboque) e Cacongo: o curso do rio Cacongo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza, para norte, entre as confluências dos rios Cacongo e Chimbandianga (Tchimbandianga): o curso deste rio desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Luelo: o curso do rio Luelo desde a sua confluência no rio Chimbandianga (Tchimbandianga) até à confluência do rio Cirimane (Cilimane): o curso do rio Cirimane (Cilimane) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cirimane (Cilimane) e Muenhe: o curso do rio Muenhe até a sua confluência no rio Nhama: o curso do rio Nhama até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Nhama e Vinhati: o curso do rio Vinhati até a sua confluência no rio Sanga: a linha quebrada une esta confluência à nascente do rio Cauema (Cauema II) e à confluência do rio Micunji (Micundji) no rio Chipeio (Tchipeio): o curso do rio Chipeio (Tchipeio) desde a confluência do rio Micunji (Micundji) até a sua confluência no rio Chimbandianga (Tchimbandianga): o curso do rio Chimbandianga (Tchimbandianga), entre as confluências dos rios Chipeio (Tchipeio) e Micunji (Micundji): o curso do rio Micunji (Micundji) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Micunji (Micundji) e Chiondo (Tchiondo): o curso do rio Chiondo (Tchiondo) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Luâmbua: o curso do rio Luâmbua, entre as confluências dos rios Chiondo e Milambo (Milambo II): o curso do rio Milambo (Milambo II) desde a sua confluência no rio Luâmbua até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Milambo (Milambo II) e Imboma: o curso do rio Imboma desde a sua nascente até a sua confluência no rio Chucuaval (Tchucuavale): o curso deste rio, para jusante, entre aquele ponto e a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza, para montante, entre os seus afluentes Chucuaval (Tchucuaval) e Icólio: o curso do rio Icólio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Icólio e Camingue: o curso do rio Camingue desde a sua nascente até a sua confluência no rio Icauê: o curso do rio Icauê desde aquele ponto até a sua confluência no rio Cutupo: o curso do rio Cutupo entre os pontos de confluência dos seus afluentes Icauê e Micôno: o curso do rio Micôno até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Micôno e Vuliua: o curso do rio Vuliua desde a sua nascente até a sua coufluência com o rio Mindegiri (Mindjili): o curso deste rio entre o seu afluente Vuliua e a sua confluência no rio Catuputupo: o curso do rio Catuputupo entre os seus afluentes Mindegiri e Chimué (Tchimué I): o curso deste rio até à nascente: a linha que liga as nascentes dos rios Chimué (Tchimué) e Dungo (Ndungo): o curso do rio Dungo (Ndongo) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Chissolonga (Tchissolonga): o curso do rio Chissolonga (Tchissolonga), desde a confluência do seu afluente Dungo (Ndongo) até à confluência do seu afluente Chimbuzoque (Tchimbuzoque).
• d)- A Comuna do Mumbué, com sede em Mumbué, tem como limites geográficos o curso do rio Tumbulo desde a sua confluência no rio Cuceque até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tumbulo, Cutupo e Ceze: o curso do rio Ceze desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos seus afluentes Ceze e Liavera (Liavela): o curso do rio Liavera (Liavela) desde a sua confluência no rio Cuanza até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Liavera (Liavela), Vissoca, Luachisse (Luatchisse), Chucuaval (Tchucuavale) e Cauambi: o curso do rio Cauambi desde a sua nascente até a sua confluência no rio Luâmbua: o curso do rio Luâmbua desde a confluência do rio Cauambi até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Luâmbua ao ponto onde o rio Cuelei inflecte, para leste, (junto à nascente do rio Luâmbua): o curso do rio Cuelei desde esse ponto até à confluência do río Cuceque: o curso do rio Cuceque até à confluência do rio Missongo: o curso do rio Missongo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Missongo e Pondi: o curso do rio Pondi (Caliamponde) até a sua confluência no rio Julungo (Ndzilungo): o curso do rio Julungo (Ndzilungo): entre as confluências dos rios Pondi (Caliamponde) e Sassala (Vintsantsala): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada une esta nascente as nascentes dos rios Dala Cuchi (Ndala Cuchi) e Caiata: o curso do rio Caiata desde a sua nascente até a sua confluência no rio Catundo: o curso do rio Catundo desde aquele ponto até a sua confluência no rio Cuceque: o curso do rio Cuceque entre as confluências dos seus afluentes Catundo e Tumbulo.
• e)- A Comuna de Malengue, com sede em Malengue, tem como limites geográficos o curso do rio Vilengo (Vilengo I) desde a sua confluência no rio Cuchi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vilengo (Vilengo I) e Mono I: o curso deste rio até a sua confluência no rio Momo: o curso do rio Momo desde este ponto de confluência até ao ponto de confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi entre os seus afluentes Momo e Bimbe (Mbimbe I): o curso do rio Bimbe (Mbimbe I) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bimbe (Mbimbe I) e Mavuca: o curso do rio Mavuca desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuceque: o curso do rio Cuceque entre os seus afluentes Mavuca e Catundo: o curso do rio Catundo desde a sua confluência no rio Cuceque até ao ponto de confluência do seu afluente Caiata: o curso do rio Caiata até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caiata e Dala Cuchi (Ndala Cuchi): o curso do rio Dala Cuchi (Ndala Cuchi) desde a sua nascente até ao ponto de confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi para sul, entre os seus afluentes Dala Cuchi (Ndala Cuchi) e Cangungo: o curso do rio Cangungo (Cangungo II) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cangungo (Cangongo II) e Vuzongolo: o curso do rio Vuzongolo até a sua confluência no rio Cuchi: o curso o rio Cuchi para norte, desde a confluência do rio Vuzongolo até à confluência do rio Liapeca: o curso do rio Liapeca desde a confluência no rio Cuchi até à confluência do rio China (Tchina): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios China (Tchina) e Catunda: o curso do rio Catunda até a sua confluência no rio Cutato das Ganguelas (Cutato das Nganguelas): o curso do rio Cutato das Ganguelas (Cutato das Nganguelas), entre as confluências dos seus afluentes Catunda e Cassone: o curso do rio Cassone até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassone e Ulenga (Ulenga I): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi desde a confluência do rio Ulenga até à confluência do rio Vilengo (Vilungo I).
• f)- A Comuna do Soma Cuanza, com sede em Soma Cuanza, tem como limites geográficos o curso do rio Vuliua desde a sua confluência no Mindegiri (Mindjili) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vuliua e Micôno: o curso do rio Micôno até a sua, confluência no rio Cutupo: o curso do rio Cutupo, para jusante, entre os seus afluentes Micôno e Icauê: o curso do rio Icauê desde aquele ponto até ao ponto de confluência do seu afluente Camingue: o curso do rio Camingue até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camingue e Icólio: o curso do rio Icólio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza, para jusante, entre os seus afluentes Icólio e Chucuaval (Tchucuvale): o curso deste rio para montante, entre a sua confluência no rio Cuanza e a confluência do rio Imboma: o curso do rio Imboma até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Imboma e Milambo (Milambo II): o curso desde rio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Luâmbua: o curso do rio Luâmbua, entre as confluências dos rios Milambo e Chiondo (Tchiondo): o curso do rio Chiondo (Tchiondo) desde a sua confluência no rio Luâmbua até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chiondo (Tchiondo) e Micunji (Micundji): o curso do rio Micunji (Micundji) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Chimbandianga (Tchimbandianga): o curso deste rio desde a confluência do rio Micunji (Micundji) até à confluência do rio Chipeio (Tchipeio):
• o curso do rio Chipeio (Tchipeio) desde a sua confluência no rio Chimbandianga (Tchimbandianga) até à confluência do rio Cavito (Cavilo ou Catechiula):
• o curso do rio Cavito (Cavilo ou Catechiula) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cavito (Cavilo ou Catechiula), Chimbandianga (Tchimbandianga) e Cuvelai (ou Techivulai):
• o curso do rio Cuvelai (ou Techivulai) até à confluência do rio Cassongo: o curso do rio Cassongo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassongo e Issanda: o curso do rio Issanda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Luâmbua: o curso do rio Luâmbua, para montante, até à confluência do rio Cauambi: o curso do rio Cauambi desde a sua confluência no rio Luâmbua até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cauambi, Chucuaval (Tchucuavale), Luachisse (Luatchisse), Vissoca e Liavera (Liavela): o curso do rio Liavera (Liavela) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos seus afluentes Liavera (Liavela) e Ceze: o curso do rio Ceze desde a sua confluência no rio Cuanza até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ceze, Cutupo e Tumbulo: o curso do rio Tumbulo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuceque: o curso do rio Cuceque, para montante, entre o ponto de confluência do seu afluente Tumbulo e o ponto em que o rio inflecte para oeste: a linha que une esse ponto com a nascente do rio Mindegiri (Mindjili): o curso do rio Mindegiri (Mindjili) desde a sua nascente até ao ponto de confluência do seu afluente Vuliua.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO CUITO

Artigo 210.º (Limites Geográficos do Município do Cuito)

O Município do Cuito, com sede em Cuito, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lutamo, Cuquema-Morreu e Cuquema: o curso do rio Cuquema desde a sua nascente até à confluência do seu afluente Candiombo: a linha quebrada une essa confluência com as nascentes dos rios Calumanda e Chimbumbuangombe (Tchimbumbuangombe): o curso do rio Chimbumbuangombe (Tchimbumbuangombe) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde o ponto de confluência do rio Chimbumbuangombe (Tchimbumbuangombe) até à confluência com o rio Cambumbué: o curso do rio Cambumbué até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambumbué e Conjo (Condjo):

• o curso do rio Conjo Conjo (Condjo) desde a sua nascente até à confluência do seu afluente Chilembe (ou Tchilembe):
• o curso do rio Chilembe (ou Tchilembe) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chilembe (ou Tchilembe) e Golunga (Ngolunga): o curso do rio Golunga (Ngolunga) até a sua confluência no rio Druma (Nduluma): o curso do rio Druma (Nduluma) até a sua confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje desde esse ponto de confluência até ao ponto de confluência do seu afluente Quenje (Quendje): o curso do rio Quenje (Quendje) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quenje (Quendje) e Puma: o curso do rio Puma até a sua confluência no rio Luassumba:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Techilonga (ou Tchilonga): o curso do rio Techilonga até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito desde essa confluência até à confluência do rio Soé: a linha quebrada que une a confluência do rio Soé no rio Cuito com a nascente do rio Cassito e o ponto de confluência do rio Cumbira (Cumbila) no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema desde a confluência do rio Cumbira (Cumbila), para jusante, até à confluência do seu afluente Chissolonga (Tchissolonga): o curso do rio Chissolonga (Tchissolonga) até à confluência do rio Luvulo: o curso do rio Luvulo até ao ponto de confluência com o rio Cuia: o curso do rio Cuia até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuia e Techiconde (Tchiconde): o curso do rio Techiconde (Tchiconde) até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi desde o ponto de confluência do seu afluente Techiconde (Tchiconde) até a sua nascente: a que une as nascentes dos rios Cacuchi e Diapela (Ndiapela): o curso do rio Diapela (Ndiapela) até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi, desde esse ponto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuchi e Lutamo.

Artigo 211.º (Composição)

O Município do Cuito compreende as Comunas do Cuito, da Chicala, do Cunje, do Trumba e de Cambândua.

• a)- A Comuna do Cuito, com sede em Cuito, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lutamo, Cuquema-Morreu e Cuquema: o curso do rio Cuquema até ao ponto de confluência com o seu afluente Nanguengue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Nanguengue e Cuito: o curso do rio Cuito desde a sua nascente até ao ponto de confluência do seu afluente Chissuanga (Tchissuanga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chissuanga (Tchissuanga), Pumba (Mbumba) e Chitane (Tchitane): o curso do rio Chitane (Tchitane) até ao ponto de confluência com o rio Cacuito: o curso do rio Cacuito desde o ponto de confluência do seu afluente Chitane (Tchitane) até a sua nascente:
• o troço do meridiano que passa pela nascente do rio Cacuito e vai encontrar o rio Ussimoi (ou Simoi), entre estes pontos: o curso deste rio até ao ponto de confluência com o rio Camunda: o curso do rio Camunda até ao ponto de confluência do seu afluente Vilulo: o curso do rio Vilulo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vilulo e Cameio: o curso do rio Cameio até a sua confluência no rio Ecovongo: o curso do rio Ecovongo desde o ponto de confluência do seu afluente Cameio até ao ponto de confluência com o rio Cuquema: o curso do rio Cuquema compreendido entre as confluências dos rios Ecovongo e Babaera (Vavaela): o curso do rio Babaera (Vavaela) desde a sua confluência no rio Cuquema até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Babaera (Vavaela) e Catomba (Catombe): o curso do rio Catomba (Catombe) até a sua confluência no rio Cuchi: o Curso do rio Cuchi desde o ponto de confluência com o seu afluente Catomba (Catombe) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuchi e Lutamo.
• b)- A Comuna da Chicala, com sede em Chicala, tem como limites geográficos o curso do rio Catomba (Catombe) desde a sua confluência no rio Cuchi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catomba (Catombe) e Babaera (Vavaela): o curso do rio Babaera (Vavaela) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema compreendido entre os pontos de confluência dos seus afluentes Babaera (Vavaela) e Ecovongo: o curso do rio Ecovongo desde a sua confluência no rio Cuquema até ao ponto de confluência do seu afluente Cameio: o curso do rio Cameio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cameio e Bambi (Mbambi): o curso do rio Bambi (Mbambi) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema entre as confluências do rio Bambi (Mbambi) e o Chissolonga (Tchissolonga): o curso do rio Chissolonga (Tchissolonga) entre os pontos de confluência dos rios Cuquema e Luvulo: o curso do rio Luvulo desde o ponto de confluência no rio Chissolonga (Tchissolonga) e o ponto de confluência do rio Cuia: o curso do rio Cuia desde a sua confluência no rio Luvulo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuia e Techiconde: o curso do rio Techiconde desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi desde a confluência do seu afluente Techiconde até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cacuchi e Diapela: o curso do rio Diapela, desde a sua nascente até ao ponto de confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi entre os pontos de confluência dos seus afluentes Diapela e Catomba.
• c)- A Comuna do Cunje, com sede em Cunje, tem como limites geográficos o curso do rio Cundege (Cunje) desde a confluência do rio Caloneva até à confluência do rio Cangoleta: o curso do rio Cangoleta até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a nascente do rio Longuare (ou Longuali): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito até à confluência do rio Etacandambe: o curso do rio Etacandambe até a sua nascente: a linha que une à nascente deste rio com a nascente do rio Caloneva: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cundege (Cunje).
• d)- A Comuna do Trumba, com sede em Trumba, tem como limites geográficos o curso do rio Cambumbué desde a sua confluência no rio Cunhinga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambumbué e Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) até ao ponto de confluência do rio Chilembe: o curso do rio Chilembe desde o ponto de confluência no rio Conjo (Condjo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chilembe e Golunga: o curso do rio Golunga até a sua confluência no rio Druma (Nduluma): o curso do rio Druma (Nduluma) até a sua confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje desde esse ponto até à confluência do seu afluente Quenje (Quendje): o curso do rio Quenje (Quendje) até asua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quenje (Quendje): e Puma: o curso do rio Puma até a sua confluência com o rio Luassumba: a linha que une este ponto de confluência com a nascente do rio Techilonga: o curso do rio Techilonga desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Techilonga e Longuare (ou Longuali): o curso deste último rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Longuare (ou Longuali) e Cangoleta: o curso do rio Cangoleta até a sua confluência no rio Cundege (Cunje): o curso deste rio entre as confluências dos rios Cangoleta e Caloneva: o curso do rio Caloneva até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caloneva e Etacandambe: o curso do rio Etacandambe até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuito e Nanguengue: o curso do rio Nanguengue desde a sua nascente até a sua confluência com o rio Cuquema: o curso do rio Cuquema até ao ponto de confluência com o rio Candiombo: a linha quebrada que une esta confluência com as nascentes dos rios Calumanda e Chimbumbuangombe (Tchimbumbuangombe): o curso deste rio desde a sua nascente até ao ponto de confluência com o rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde este ponto de confluência até à confluência com o rio Cambumbué.
• e)- A Comuna de Cambândua, com sede em Cambândua, tem como limites geográficos a linha que une as nascentes dos rios Cameio e Vilulo: o curso do rio Vilulo até a sua confluência com o rio Camunda:
• o curso deste rio até à confluência com o rio Ussimoi (ou Simoi): o curso deste rio até ao ponto em que é cortado pelo meridiano que passa pela nascente do rio Cacuito:
• o troço do meridiano que passa pela nascente do rio Cacuito desde o ponto em que corta o rio Ussimoi (ou Simoi) e a nascente do rio Cacuito: o curso do rio Cacuito desde a sua nascente até ao ponto de confluência com o seu afluente Chitane (Tchitane): o curso do rio Chitane (Tchitane): até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chitane (Tchitane):
• Puma (ou Mbumba) e Chissuanga (Tchissuanga): o curso do rio Chissuanga (Tchissuanga) desde a sua nascente até ao ponto de confluência com o rio Cuito: o curso do rio Cuito desde o ponto de confluência com o rio Chissuanga e o ponto de confluência do seu afluente Soé: a linha quebrada que une este ponto a nascente do rio Cassito e a confluência do rio Cumbira (Cumbila) no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema desde o ponto de confluência do seu afluente Cumbira (Cumbila) até à confluência do rio Bambi (Mbambi): o curso do rio Bambi (Mbambi) desde a sua confluência no rio Cuquema até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bambi e Cameio.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DE CAMACUPA

Artigo 212.º (Limites Geográficos do Município de Camacupa)

O Município de Camacupa, com sede em Camacupa, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza entre os pontos de confluência dos seus afluentes Tchôngua (ou Chôngua) e Luasso (Luhasso): o curso do rio Luasso (Luhasso) desde o seu ponto de confluência no rio Cuanza até ao ponto de confluência do seu afluente Lusserei (Lusselei): o curso do rio Lusserei (Lusselei): desde a sua confluência com o rio Luasso (Luhasso): até ao ponto de afluência do seu afluente Mingomba: o curso do rio Mingomba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mingomba e Camatete:

• o curso do rio Camatete desde a sua nascente até a sua confluência no rio Calutecha (ou Caluicha):
• a linha que une a confluência do rio Camatete no rio Calutecha (ou Calutcha) com o ponto de confluência do rio Diaiava (Ndiaiava) no rio Cuiva: o curso do rio Diaiava (Ndiaiava) entre quele ponto de confluência e o ponto de confluência do seu afluente Maunda: o curso do rio Maunda desde aquela confluência até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Maunda, Cassondo, Gombe (Ngombe), Sanga e Cassive: o curso do rio Cassive desde a sua nascente até a sua confluência no rio Vindombo: o curso do rio Vindombo entre as confluências dos rios Cassive e Calombo: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calombo e Dacaiumbo (Ndacaiumbo): o curso do rio Dacaiumbo (Ndacaiumbo) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuíme: o curso do rio Cuime, para jusante, entre as confluências dos rios Dacaiumbo (Ndacaiumbo): e Sameno: o Curso do rio Sameno desde o ponto de confluência no rio Cuime até à confluência do rio Vinguene: a linha que une esta confluência a nascente do rio Tongua: o curso do rio Tongua desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva entre as confluências dos rios Tongua e Candele (Candel): o curso do rio Candele (Candel) desde a sua confluência no rio Cuiva até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Candele, Ingiquila do Cuiva e Iamba: o curso do rio Iamba desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva entre as confluências dos rios Iamba e Samba: o curso do rio Samba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Samba e Vitiamata: o curso do rio Vitiamata desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuime: o curso do rio Cuime até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuime, Gindenga e Chingonde (Tchingonde): o curso do rio Chingonde (Tchingonde): até à confluência do rio Catala: a linha que une esta confluência a nascente do rio Canguê: o curso do rio Canguê até a sua confluência no rio Onda: o curso do rio Onda até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Onda, Valia, Sanjaba (Sandjamba) e Cavalo: o curso do rio Cavalo até a sua confluência no rio Luelo: o Curso do rio Luelo desde a confluência do rio Cavalo até a sua confluência no rio Chimbamdianga (Tchimbamdianga): o curso do rio Chimbamdianga (Tchimbamdianga), sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Chimbamdianga (Tchimbamdianga) e Cacongo: o curso do rio Cacongo desde a sua confluência no rio Cuanza até a sua nascente: a linha que une as nascentes do rio Cacongo e Chimbuzoque (Tchimbuzoque): o curso do rio Chimbuzoque (Tchimbuzoque): desde a sua nascente até a sua confluência no rio Chossolonga (Tchissolonga): o curso do rio Chissolonga (Tchissolonga), para norte, desde a confluência do rio Chimbozoque até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema, desde a confluência do rio Chissolonga (Tchissolonga) até à confluência do rio Canguengue: o curso do rio Canguengue entre a sua confluência no rio Cuquema e a confluência do seu afluente Cachicola (Catchicola): o curso do rio Cachicola (Catchicola) desde aquele ponto até a sua nascente, a linha que une a nascente do rio Cachicolas e o ponto de confluência do rio Chimbuioque (Tchipioque) no rio Colongo: o curso do rio Colongo desde aquele ponto de confluência até ao ponto de confluência do rio Cabangala: o curso do rio Cabangala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cabangala e Chinhundo (Tchinhundo): o curso do rio Chinhundo (Tchinhundo) desde a sua nascente até ao ponto da sua confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje entre os pontos de confluência dos seus afluentes Chinhundo (Tchinhundo) e Capango: o curso do rio Capango desde a sua confluência no rio Cunje até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capango e Caminquende: o curso do rio Caminquende desde a sua nascente até a sua confluência no rio Condjo: o curso do rio Condjo entre os seus afluentes Caminquende e Canjombo (Candjombo): o curso do rio Canjombo (Candjombo) desde o ponto de confluência no rio Condjo até ao ponto de confluência do seu afluente Mingungo: a linha que une aquele ponto de confluência a nascente do rio Camaué: o curso do rio Camaué desde a sua nascente até a sua confluência no rio Tchôngua (ou Chôngua): o curso do rio Tetchôngua (ou Chôngua) entre o seu afluente Camaué e o ponto da sua confluência no rio Cuanza.

Artigo 213.º (Composição)

O Município de Camacupa compreende as Comunas de Ringoma, de Camacupa, da Muinha, do Umpulo e do Cuanza.

• a)- A Comuna de Ringoma, com sede em Ringoma, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Chicoquela (Tchicoquela) no rio Onda (Honda) com a confluência do rio Luei no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre os seus afluentes Luei e Chicundo (Thicundo): o curso deste rio até à confluência do rio Cassava: o curso do rio Cassava desde a sua confluência no rio Chicundo (Tchicundo) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente as nascentes dos rios Buangongo (Mbuangongo) e Virimba (Vilimba): o curso do rio Virimba (Vilimba) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema, entre os seus afluentes Virimba e Vimbundi: o curso do rio Vimbundi desde a sua confluência no rio Cuquema até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vimbundi e Viongo (Vihongue): o curso do rio Viongo (Vihongue) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Onda (Honda): o curso do rio Onda (Honda) desde aquele ponto até ao seu afluente Chicoquela (Tchicoquela).
• b)- A Comuna de Camacupa, com sede em Camacupa, tem como limites geográficos o curso do rio Cunje entre os seus afluentes Capango e Vimbandi: a linha que une o ponto de confluência do rio Vimbandi no rio Cunje e a nascente do rio Guele (Nguele): o curso do rio Guele (Nguele) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cambuevo: o curso do rio Cambuevo entre os seus afluentes Guele (Nguele) e Mabanda: o curso do rio Mabanda desde essa confluência até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mabanda e Camarinho: o curso do rio Camarinho desde a sua nascente até a sua confluência no rio Vinoca o curso do rio Vinoca entre os seus afluentes Camarinho e Davinoca: o curso do rio Davinoca até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Davinoca e Camuangule: o curso do rio Camuangule desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema entre os seus afluentes Camuangule e Honda: o curso do rio Honda entre a sua confluência no rio Cuquema e a confluência do seu afluente Viongo (Vihongo: o curso do rio Viongo (Vihongo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Viongo e Vimbundi: o curso do rio Vimbundi desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema entre os seus afluentes Vimbundi e Canguengue: o curso do rio Canguengue entre a sua confluência no rio Cuquema e a confluência do seu afluente Cachicola (Catchicola): o curso do rio Cachicola (Catchicola) desde aquele ponto até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cachicola (Catchicola) e o ponto de confluência do rio Chimbuioque (Tchimbuioque) no rio Colongo: o curso do rio Colongo desde aquele ponto até ao ponto de confluência do rio Cabangala: o curso do rio Cabangala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cabangala e Chinhundo (Tchinhundo): o curso do rio Chinhundo (Tchinhundo) desde a sua nascente até ao ponto de confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje entre os seus afluentes Chinhundo e Capango.
• c)- A Comuna da Muinha, com sede em Santo. António da Muinha, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza entre os pontos de confluência dos seus afluentes Tchôngua (ou Chôngua) e Mimboê: o curso do rio Mimboê desde a sua confluência no rio Cuanza até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mimboê e Capoióio: o curso do rio Capoióio até a sua confluência no rio Mabanda: o curso do rio Mabanda até a sua confluência no rio Cambuevo: o curso do rio Cambuevo desde aquele ponto até ao seu afluente Guele (Nguele): o curso do rio Guele (Nguele) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Guele (Nguele) com o ponto de confluência do rio Vimbandi com o rio Cunje: o curso do rio Cunje entre os seus afluentes Vimbandi e Capango: o curso do rio Capango desde a sua confluência no rio Cunje até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capanga e Caminquende: o curso do rio Caminquende desde a sua nascente até a sua confluência no rio Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) entre os seus afluentes Caminquende e Canjombo (Candjombo): o curso do rio Canjombo desde o ponto de confluência no rio Conjo (Condjo) até ao ponto de confluência do seu afluente Mingungo: a linha que une aquele ponto com a nascente do rio Camaué: o curso do rio Camaué desde a sua nascente até a sua confluência no rio Tchôngua (ou Chôngua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanza.
• d)- A Comuna do Umpulo, com sede em Umpulo, tem como limites geográficos o curso do rio Cassivi desde a sua nascente até a sua confluência no rio Vindombo: o curso do rio Vindombo desde a confluência do rio Cassivi até à confluência do rio Calombo: o curso do rio Calombo desde a sua confluência no rio Vindombo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calombo e Dacaiumbo (Ndacaiumbo): o curso do rio Dacaiumbo (Ndacaiumbo) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuíme: o curso do rio Cuíme desde a confluência do rio Dacaiumbo (Ndacaiumbo) até à confluência do rio Sameno: o curso do rio Sameno desde a sua confluência no rio Cuíme até à confluência do rio Vinguene: a linha que une a confluência do rio Vinguene no rio Sameno com a nascente do rio Tongua: o curso do rio Tongua desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuíva: o curso do rio Cuíva desde a confluência do rio Tongua até à confluência do rio Candele (Candel): o curso do rio Candele (Candel): desde a sua confluênc no rio Cuíva até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Candele (Candel): Ingiquila do Cuíva e Iamba: o curso do rio Iamba desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuíva: o curso do rio Cuíva entre as confluências dos rios Iamba e Samba: o curso do rio Samba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Samba e Vitiamata: o curso do rio Vitiamata até a sua confluência no rio Cuíme: o curso do rio Cuíme até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuíme, Gindenga e Chingonde (Tchingonde): o curso deste rio até à confluência do rio Catala: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cangué: o curso do rio Cangué até a sua confluência no rio Onda: o curso do rio Onda até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Onda, Valia, Sanjamba (Sandjamba) e Cavalo: o curso do rio Cavalo até a sua confluência no rio Luelo: o curso do rio Luelo até a sua confluência no rio Chimbandianga (Tchimbandianga): o curso do rio Chimbandianga (Tchimbandianga), até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza, desde a confluência do rio Chimbandianga (Tchimbandianga) até à confluência do rio Cacongo: o curso deste rio desde a sua confluência no rio Cuanza até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cacongo e Chimbuzoque (Tchimbuzoque): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chissolonga (Tchissolonga): o curso do rio Chissolonga (Tchissolonga) até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema desde a confluência do rio Chissolonga (Tchissolonga) até à confluência do rio Virimba (Vilimba): o curso do rio Virimba (Vilimba) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Virimba (Vilimba), Buangongo e Cassava: o curso do rio Cassava desde a sua nascente até a sua confluência no rio Chicundo (Tchicundo): o curso do rio Chicundo desde aquela confluência até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza, desde a confluência do rio Chicundo (Tchicundo) até à confluência do rio Cuíme: o curso do rio Cuíme entre a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Sanga: o curso do rio Sanga desde a sua confluência no rio Cuíme até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Sanga e Cassivi.
• e)- A Comuna do Cuanza, com sede em Cuanza, tem como limites geográficos o curso do rio Luasso (Luhasso) entre o seu ponto de confluência no rio Cuanza e o ponto de confluência do seu afluente Lusserei (Lusselei): o curso do rio Lusserei (Lusselei) desde a sua confluência no rio Luasso (Luasso) até ao ponto de confluência do seu afluente Mingomba: o curso do rio Mingomba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mingomba e Camatete:
• o curso do rio Camatete desde a sua nascente até à confluência no rio Calutecha (ou Calutcha):
• a linha que une a confluência do rio Camatete no rio Calutecha (ou Calutcha) com o ponto de confluência do rio Diaiava (Ndiaiava) no rio Cuiva: o curso do rio Diaiava (Ndiaiava) entre aquele ponto e o seu afluente Maunda: o curso do rio Maunda desde aquela confluência até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Maunda, Cassondo, Gombe (Ngombe) e Sanga: o curso do rio Sanga desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuíme: o curso do rio Cuíme entre a confluência do rio Sanga e a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre os seus afluentes Cuíme e Luei: a linha que une o ponto de confluência do rio Luei no rio Cuanza e o ponto de confluência do rio Chicoquela (Tchicoquela) no rio Onda (Honda): o curso do rio Onda (Honda) desde aquele ponto até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema entre os seus afluentes Onda (Honda) e Camuangule: o curso do rio Camuangule até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camuangule e Davinoca: o curso do rio Davinoca desde a sua nascente até a sua confluência no rio Vinoca: o curso do rio Vinoca entre os seus afluentes Davinoca e Camarinho: o curso do rio Camarinho até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camarinho e Mabanda: o curso do rio Mabanda desde a sua nascente até ao ponto de confluência do seu afluente, Capoióio: o curso do rio Capoióio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capoióio e Mimboê: o curso do rio Miomboê desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre os seus afluentes Mimboê e Luasso (Luhasso).

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO CHINGUAR

Artigo 214.º (Limites Geográficos do Município do Chinguar)

O Município do Chinguar, com sede em Chinguar, tem como limites geográficos o curso do rio Umbale desde a sua confluência no rio Cutato até à confluência do rio Lutamo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lutamo e Cuchi: o curso do rio Cuchi até à confluência do rio Diapela (Ndiapela): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Diapela (Ndiapela) e Cacuchi: o curso do rio Cacuchi até à confluência do rio Macoba: o curso deste rio até à confluêcia do rio Butale (Mbutale): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Butale (Mbutale) e Vilele: o curso do rio Vilele até a sua confluência no rio Viundejo (Viundjo): o curso do rio Viundejo (Viundjo) até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi entre as confluências dos rios Viundejo (Viundjo) e Capeio: o curso do rio Capeio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capeio e Calombanda: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Songo: o curso do rio Songo até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas): o curso deste rio até à confluência do rio Dejimbiangolo (Djimbiangolo): curso deste rio até à confluência do rio Natamba: o curso do rio Natamba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Natamba e Calembe: o curso do rio Calembe até a sua confluência no rio Chissenda (Tchissenda): o curso deste rio entre as confluências dos rios Calembe e Ulutué: o curso do rio Ulutué até a sua nascente:

• a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Ulutué, Pumbui (ou Pumui) e Canhôa:
• o curso do rio Canhôa até a sua confluência no rio Panda (Mpanda ou Upanda): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Panda (Mpanda ou Upanda), Lambaguelense e Alondo (ou Ualondo):
• o curso do rio Alando (ou Ualondo) até a sua confluência no rio Cutato:
• o curso do rio Cutato entre as confluências dos rios Alondo (ou Ualondo) e Umbale.

Artigo 215.º (Composição)

O Município do Chinguar compreende as Comunas do Chinguar, do Cutato e do Cangote.

• a)- A Comuna do Chinguar, com sede em Chinguar, tem como limites geográficos o curso do rio Calongombe desde a sua confluência no rio Alando (ou Ualondo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calongombe e Canguli: o curso do rio Canguli desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas): o curso do rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas), até à confluência do rio Dejimbiangolo (Ndjimbiangolo): o curso deste rio até à confluência do rio Natamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Natamba e Calembe: o curso do rio Calembe até a sua confluência no rio Chissenda (Tchissenda): o curso deste rio compreendido entre as confluências dos rios Calembe e Ulutué: o curso do rio Ulutué até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ulutué, Pumbui (ou Mpumui) e Canhôa:
• o curso do rio Canhôa até a sua confluência no rio Panda (Mpanda ou Upanda): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Panda (Mpanda ou Upanda), Lambaguelengue e Alondo (ou Ualondo):
• o curso do rio Alando (ou Ualondo) desde a sua nascente até à confluência do rio Calongombe.
• b)- A Comuna do Cutato, com sede em Cutato, tem como limites geográficos o curso do rio Umbale desde a sua confluência no rio Cutato até à confluência do rio Lutamo: o curso do rio Lutamo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lutamo e Cuchi: o curso do rio Cuchi até à confluência do rio Donde (Ndonde): o curso do rio Donde (Ndonde) até a sua nascente: linha que une as nascentes dos rios Donde (Ndonde) e Cambêmbua: o curso do rio Cambêmbua até a sua confluência no rio Techitata (Tchitata): o curso do rio Techitata (Tchitata) entre as confluências dos rios Cambêmbua e Catunguele: o curso do rio Catunguele até a sua nascente: a linha que une as nascentes do rio Catunguele e Caraubi (Calauvi): o curso do rio Caraubi (Calauvi) até a sua confluência no rio Caué: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas): o curso do rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas) entre as confluências dos rios Caué e Canguli: o curso do rio Canguli até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canguli e Calongombe:
• o curso do rio Calongombe até a sua confluência no rio Alondo (ou Ualondo):
• o curso do rio Alondo (ou Ualondo) até a sua confluência no rio Cutato:
• o curso do rio Cutato entre as confluências dos rios Alondo (ou Ualondo) e Umbale.
• c)- A Comuna do Cangote, com sede em Cangote, tem como limites geográficos o curso do rio Caué desde a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas) até a sua confluência do rio Caraubi (Calauvi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caraubi (Calauvi) e Catunguele: o curso do rio Catunguele desde a sua nascente até a sua confluência no rio Techitata (Tchitata): o curso deste rio entre as confluências dos rios Catunguele e Cambêmbua: o curso do rio Cambêmbua até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambêmbue e Donde (Ndonde): o curso do rio Donde (Ndonde) até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi entre as confluências dos rios Donde (Ndonde) e Diapela (Ndiapela): o curso do rio Diapela (Ndiapela) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Diapela (Ndiapela) e Cacuchi: o curso do rio Cacuchi até à confluência do rio Macoba: o curso do rio Macoba até à confluência do rio Butale (Mbutale): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Butale (Mbutale) e Vilele: o curso do rio Vilele até a sua confluência no rio Viundejo (Viundjo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi entre as confluências dos rios Viundejo (Viundjo) e Capeio: o curso do rio Capeio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capeio e Calombanda: o curso do rio Calombanda até a sua confluência no rio Songo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas): o curso deste rio entre as confluências dos rios Songo e Caué.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DE CATABOLA

Artigo 216.º (Limites Geográficos do Município de Catabola)

O Município de Catabola, com sede em Catabola, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuvé, Vimbi e Uaba: o curso do rio Uaba, desde a sua nascente até ao ponto de confluência no rio Jombo (Ndjombo): a linha que liga esse ponto de confluência com a nascente do rio Vicumba: o curso do rio Vicumba desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuvé: o curso do rio Cuvé compreendido entre as confluências dos rios Vicumba e Gamba: a linha que une a confluência do rio Gamba no rio Cuvé com a nascente do rio Calombi: o troço do meridiano que passa pela nascente do rio Calombi até encontrar o rio Casseque: o curso do rio Casseque desde aquele ponto até a sua confluência no rio Tchôngua (ou Chôngua): o curso do rio Tchôngua (ou Chôngua) desde aquele ponto até à confluência do seu afluente Camaué: o curso do rio Camaué desde a sua confluência no rio Tchôngua (ou Chôngua) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Camaué e o ponto de confluência do rio Mingungo no rio Canjombo (Candjombo): o curso do rio Canjombo (Candjombo) desde o ponto de confluência do seu afluente Mingungo até ao ponto de confluência no rio Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) desde o ponto de confluência do seu afluente Canjombo (Candjombo) até ao ponto de confluência do seu afluente Caminquende: o curso do rio Caminquende desde aquele ponto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caminquende e Capango: o curso do rio Capango até ao ponto de confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje desde aquele ponto de confluência do seu afluente Capango até ao ponto de confluência do seu afluente Chinhundo (Tchinhundo): o curso do rio Chinhundo (Tchinhundo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinhundo (Tchinhundo) e Cabangala: o curso do rio Cabangala até ao ponto de confluência no rio Colongo: o curso do rio Colongo entre os seus afluentes Cabangala e Chimbuioque (Tchimbuioque): a linha que une o ponto de confluência do rio Chimbuioque (Tchimbuioque) no rio Colongo com a nascente do rio Cachicola (Catchicola): o curso do rio Cachicola (Catchicola) desde a sua nascente até a sua confluência com o rio Canguengue: o curso do rio Canguengue desde a confluência do seu afluente Cachicola (Catchicola) até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema desde o ponto de confluência do seu afluente Canguengue até ao ponto de confluência do seu afluente Cumbira (Cumbila): a linha quebrada une o ponto de confluência do rio Cumbira (Cumbila) no rio Cuquema, a nascente do rio Cassito e a confluência do rio Soé no rio Cuito: o curso do rio Cuito desde a confluência do seu afluente Soé até ao ponto de confluência do seu afluente Techilonga (Tchilonga): o curso do rio Techilonga (Tchilonga) desde o ponto de confluência no rio Cuito até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Techilonga (Tchilonga) e o ponto de confluência dos rios Luassumba e Puma: o curso do rio Puma desde aquele ponto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Puma e Quenje (Quendje): o curso do rio Quenje (Quendje) desde a sua nascente até ao ponto da sua confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje desde aquela confluência até à confluência do rio Druma (Nduluma): o curso do rio Druma (Nduluma) desde a sua confluência no rio Cunje até à confluência do seu afluente Golunga: o curso do rio Golunga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Golunga e Chilembe (Tchilembe): o curso do rio Chilembe (Tchilembe) desde a sua nascente até ao ponto de confluência no rio Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) desde o ponto de confluência do seu afluente Chilembe até ao ponto de confluência do rio Druma (Nduluma): o curso do rio Druma (Nduluma) desde aquele ponto até ao ponto de confluência do seu afluente Techipangaombo (Tchipangaombo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente as nascente do rio Eviongo: o curso do rio Eviongo desde a sua nascente até ao ponto de confluência no rio Cuunje (Cuhundje): o curso do rio Cuunje (Cuhundje) desde a confluência do seu afluente Eviongo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cunje (Cuhundje) e Cuvé.

Artigo 217.º (Composição)

O Município de Catabola compreende as Comunas de Catabola, da Chipeta, da Caiuera, da Chiuca e do Sande.

• a)- A Comuna de Catabola, com sede em Catabola, tem como limites geográficos o curso do rio Conjo entre os pontos de confluência dos rios Cuunje (Cuhundje) e Suva: o curso do rio Suva entre a sua confluência no rio Conjo (Condjo) e o ponto de confluência do seu afluente Cachicole (Catchicole): o curso do rio Cachicole (Catchicole) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cachicole (Catchicole) e Luela: o curso do rio Luela desde a sua nascente até ao ponto de confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje entre os pontos de confluência dos seus afluentes Luela e Chinhundo (Tchinhundo): o curso do rio Chinhundo (Tchinhundo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinhundo (Tchinhundo e Cabangala: o curso do rio Cabangala desde a sua nascente até a sua confluência no rio Colongo: o curso do rio Colongo entre os pontos de confluência dos seus afluentes Cabangala e Chimbuioque (Tchimbuioque): a linha que une esta última confluência à nascente do rio Cachicola (Catchicola): o curso do rio Cachicola (Catchicola) até a sua confluência no rio Canguengue: o curso do rio Canguengue até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema entre os pontos de confluência dos rios Canguengue e Cantana: o curso do rio Cantana desde o ponto de confluência no rio Cuquema até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cantana, Lussuba e Chingando (Tchingando): o curso do rio Chingando (Tchingando) desde a sua nascente até ao ponto da sua confluência no rio Dembei (Ndembei): o curso do rio Dembei (Ndembei), desde aquele ponto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Dembei (Ndembei) e Colongo: o troço do paralelo que passa pela nascente do rio Colongo, entre aquela nascente e o ponto em que corta o rio Uiué: o curso do rio Uiué desde aquele ponto até ao ponto de confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje entre os pontos de confluência dos rios Uiué e Chavala (Tchavala I): o curso do rio Chavala (Tchavala I): desde a sua confluência no rio Cunje até ao ponto de confluência dos seus dois braços nascentes (Tchavala II): a linha que une esta confluência à nascente do rio Ungomba: o curso do rio Ungomba desde a sua nascente até a sua confluência no rio Nhanguli: o curso do rio Nhanguli desde a confluência do seu afluente Ungomba até ao ponto da sua confluência no rio Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) desde aquele ponto até ao ponto da confluência do rio Cuunje (Cuhundje).
• b)- A Comuna da Chipeta, com sede em Chipeta, tem como limites geográficos o curso do rio Cunje entre o ponto de confluência do seu afluente Druma (Nduluma) e o seu afluente Uiué: o curso do rio Uiué desde a sua confluência no rio Cunje até ao ponto em que é cortado pelo paralelo que passa pela nascente do rio Colongo: o troço do paralelo desde aquele ponto até à nascente do rio Colongo: a linha que une as nascentes dos rios Colongo e Dembei (Ndembei): o troço do meridiano que passa pela nascente do rio Dembei (Ndembei) e compreendido entre esta nascente e o ponto em que corta o rio Caluando: o curso do rio Caluando desde aquele ponto até ao ponto de confluência do seu afluente Eu: a linha que une o ponto de confluência do rio Eu no rio Caluando e o ponto de confluência do rio Sababa no rio Caputingue: o curso do rio Caputingue até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências dos seus afluentes Caputingue e Techilonga (Tchilonga): o curso do rio Techilonga (Tchilonga) até sua nascente: a linha que une a nascente do rio Techilonga (Tchilonga) com o ponto de confluência do rio Puma no rio Luassumba: o curso do rio Puma até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Puma e Quenje (Quendje): o curso do rio Quenje desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje entre os pontos de confluência dos seus afluentes Quenje (Quendje) e Druma (Nduluma).
• c)- A Comuna da Caiuera, com sede em Caiuera, tem como limites geográficos a linha que une o ponto de confluência do rio Uaba no rio Jombo (Ndjombo) e a nascente do rio Vicumba: o curso do rio Vicumba desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuvé: o curso do rio Cuvé compreendido entre as confluências dos rios Vicumba e Gamba: a linha que une a confluência do rio Gamba no rio Cuvé com a nascente do rio Calombi: o troço do meridiano que passa pela nascente do rio Calombi até encontrar o rio Casseque: o curso do rio Casseque desde aquele ponto até a sua confluência no rio Techôngua (ou Tchôngua): o curso do rio Techôngua (ou Tchôngua) desde aquele ponto até à confluência do seu afluente Camaué: o curso do rio Camaué desde a sua confluência no rio Techôngua (ou Tchôngua) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Camaué e o ponto de confluência do rio Mingungo no rio Canjombo (Candjombo): o curso deste rio desde o ponto, de confluência do seu afluente Mingungo até ao ponto de confluência no rio Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) desde o ponto de confluência do seu afluente Canjombo (Candjombo) até ao ponto de confluência do seu afluente Caminquende: o curso do rio Caminquende desde aquele ponto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caminquende e Capango: o curso do rio Capango até ao ponto de confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje compreendido entre as confluências dos seus afluentes Capango e Luela: o curso do rio Luela até a sua, nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luela e Cachicole (Catchicole): o curso deste rio até a sua confluência no rio Suva: o curso deste rio desde aquele ponto até a sua confluência no rio Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) entre as confluências dos rios Suva e Cuunje (Cuhundje): o curso do rio Cuunje (Cuhundjo) desde a sua confluência no rio Conjo (Condjo): até à confluência do rio Chissanda: a linha que une esta confluência à nascente do rio Acuco e à confluência do rio Camalanga no rio Uaba: o curso do rio Uaba até à confluência do rio Lucata: o curso do rio Lucata até a sua nascente: o troço do meridiano que passa pela nascente do rio Lucata, desde essa nascente até ao ponto em que corta o rio Longingili: o curso do rio Longingili desde esse ponto até a sua confluência no rio Jombo (Njombo): o curso do rio Jombo (Njombo) até à confluência do seu afluente Uaba.
• d)- A Comuna da Chiuca, com sede em Chiuca, tem como limites geográficos o curso do rio Dembei (Ndembei) desde a sua nascente até à confluência do seu afluente Chingando (Tchingando): o curso do rio Chingando (Tchingando) até a sua nascente: a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Chingando (Tchingando), Lussuba e Cantana: o curso do rio Cantana desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema entre os pontos de confluência dos seus afluentes Cantana e Cumbira (Cumbila): a linha quebrada que une a confluência do rio Cumbira (Cumbila) no rio Cuquema à nascente do rio Cassito e o ponto de confluência do rio Soé no rio Cuito: o curso do rio Cuito compreendido entre os pontos de confluência dos seus afluentes Soé e Caputingue: o curso do rio Caputingue desde a sua confluência no rio Cuito até ao ponto de confluência do seu afluente Sababa: a linha que une o ponto de confluência do rio Sababa no rio Caputinge com o ponto de confluência do rio Eu no rio Caluando: o curso do rio Caluando compreendido entre o ponto de confluência do seu afluente Eu e o ponto em que o meridiano que passa pela nascente do rio Dembei (Ndembei) o corta: o troço do meridiano entre aquele ponto e a nascente do rio Dembei (Ndembei).
• e)- A Comuna do Sande, com sede em Sande, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuvé, Vimbi e Uaba: o curso do rio Uaba desde a sua nascente até à confluência no rio Jombo (Ndjombo): o curso do rio Jombo (Ndjombo) entre as confluências dos rios Uaba e Longingili: o curso do rio Longingili desde a sua confluência no rio Jombo até ao ponto em que o meridiano da nascente do rio Lucata o corta: o troço daquele meridiano compreendido entre o referido ponto e a nascente do rio Lucata: o curso do rio Lucata desde a sua nascente até a sua confluência no rio Uaba: o curso do rio Uaba desde a confluência do rio Lucata até à confluência do rio Camalanga: a linha quebrada unindo esta confluência à nascente do rio Acuco e à confluência do rio Chissanda no rio Cuunje (Cuhundje): o curso deste rio até à confluência no rio Conjo (Condjo): o curso deste rio entre Chissanda e o Nhanguli: o curso deste rio desde a confluência do rio Nhanguli e o rio Ungomba: o curso do rio Ungomba até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Ungomba e o ponto de confluência dos dois braços do rio Chavala (Tchavala II): o curso do rio Chavala (Tchavala I) entre aquele ponto e o ponto de confluência no rio Cunje: o curso do rio Cunje entre o seu afluente Chavala (Thavala I) e o seu afluente Druma (Nduluma): o curso do rio Druma (Nduluma) entre o ponto de confluência no rio Cunje e o seu afluente Golunga (Ngolunga): o curso do rio Golunga (Ngolunga) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Golunga (Ngolunga) e Chilembe (Tchilembe): o curso do rio Chilembe (Tchilembe) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) desde o ponto de confluência do seu afluente Chilembe (Tchilembe) até à confluência do seu afluente Druma (Nduluma): o curso deste rio desde aquele ponto até ao ponto de confluência do seu afluente Techipangaombo (Tchipangaombo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Techipangaombo (Tchipangaombo) e Eviongo: o curso do rio Eviongo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuunje (Cuhundje): o curso deste rio desde aquele ponto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuunje (Cuhundje) e Cuvé.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DO CUNHINGA

Artigo 218.º (Limites Geográficos do Município do Cunhinga)

O Município do Cunhinga, com sede em Cunhinga, tem como limites geográficos o curso do rio Caluapanda desde a sua confluência no rio Cutato até ao ponto de confluência do rio Chicundo (Tchicundo): o curso do rio Chicundo (Tchicundo) desde a sua confluência no rio Caluapanda até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicundo (Tchicundo) e Bavaera (Vavaela): o curso do rio Bavaera (Vavaela) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cune: o curso do rio Cune, para jusante, desde a confluência do rio Bavaera (Vavaela) até ao ponto de encontro do paralelo que passa pela confluência do rio Ecola com o rio Cunhinga e aí o corta: o troço do paralelo que passa por aquela confluência, desde o rio Cune até à referida confluência: o curso do rio Ecola até a sua nascente:

• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ecola, Cul, Cacola e Uembei (ou Uambei):
• o curso do rio Uembei (ou Uambei) desde a sua nascente até ao ponto em que um paralelo que passa pela nascente do rio Cuvé o encontra:
• o troço deste paralelo entre o rio Uembei (ou Uambei) e a nascente do rio Cuvé: a linha que une as nascentes dos rios Cuvé e Cuunje (Cuhundje): o curso do rio Cuunje (Cuhundje) até à confluência do seu afluente Eviongo: o curso do rio Eviongo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Eviongo e Techipangaombo (Tchipangaombo): o curso deste rio até a sua confluência com o rio Druma (Nduluma): o curso deste rio até à confluência no rio Canja: o curso do rio Conjo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Conjo (Condjo) e Cambumbué: o curso do rio Cambumbué até a sua confluência no rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde a confluência do rio Cambumbué até ao ponto de confluência do seu afluente Chimbumbuangombe (Tchimbumbuangombe): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada une esta nascente a nascente do rio Calumanda e o ponto de confluência do rio Candiombo no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema, para montante, até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuquema, Cuquema-Morreu e Lutamo: o curso do rio Lutamo desde a sua nascente até à confluência com o rio Umbale: o curso do rio Umbale até a sua confluência com o rio Cutato: o curso do rio Cutato, para montante, até à confluência do seu afluente Caluapanda.

Artigo 219.º (Composição)

O Município do Cunhinga compreende as Comunas do Cunhinga e do Belo Horizonte.

• a)- A Comuna do Cunhinga, com sede em Cunhinga, tem como limites geográficos o curso do rio Caluapanda desde a sua confluência no rio Cutato até ao ponto de confluência do rio Chicundo (Tchicundo): o curso do rio Chicundo (Tchicundo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicundo (Tchicundo) e Bavaera (Vavaela): o curso do rio Bavaera (Vavaela) desde a sua nascente até à confluência no rio Cune: o curso do rio Cune desde a confluência do rio Bavaera (Vavaela), para montante, até ao ponto de confluência do seu afluente Chilombo (Tchilombo): o curso do rio Chilombo (Tchilombo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chilombo (Tchilombo) e Cavingolo: o curso do rio Cavingolo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Juvaca (Ndjuvaca I): o curso do rio Juvaca (Ndjuvaca I) até a sua confluência com o rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga, para montante, até à confluência do seu afluente Chimbumbuangombe (Tchimbumbuangombe): o curso do rio Chimbumbuangombe (Tchimbumbuangombe) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Chimbumbuangombe (Tchimbumbuangombe) com a nascente do rio Calumanda: a linha que une a nascente do rio Calumanda com o ponto de confluência do rio Candiombo no rio Cuquema: o curso do rio Cuquema, para montante, até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuquema, Cuquema-Morreu e Lutamo: o curso do rio Lutamo desde a sua nascente até à confluência com o rio Umbale: o curso do rio Umbale até a sua confluência com o rio Cutato: o curso do rio Cutato, para montante, até à confluência do seu afluente Caluapanda.
• b)- A Comuna do Belo Horizonte, com sede em Belo Horizonte, tem como limites geográficos o troço do paralelo que passa pela confluência do rio Ecola com o rio Cunhinga, desde o ponto em que este paralelo encontra o rio Cune até à referida confluência: o curso do rio Ecola até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Ecola, Cule, Cacola e Uembei (ou Uambei):
• o curso do rio Uembei (ou Uambei) desde a sua nascente até ao ponto em que um paralelo que passa pela nascente do rio Cuvé o encontra:
• o troço desse paralelo entre o rio Uembei (ou Uambei) e a nascente do rio Cuvé: a linha que une as nascentes dos rios Cuvé e Cuunje (Cuhundje): o curso do rio Cuunje (Cuhundje) até à confluência do seu afluente Eviongo: o curso do rio Eviongo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Eviongo e Techipangaombo (Tchipangaombo): o curso do rio Techipangaombo (Tchipangaombo) até a sua confluência com rio Druma (Nduluma): o curso do rio Druma (Nduluma) até à confluênciano rio Conjo (Condjo): o curso do rio Conjo (Condjo) desde a confluência do rio Druma (Nduluma) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Conjo (Condjo) com a nascente do rio Cambumbué: o curso do rio Cambumbué até a sua confluência no rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga compreendido entre as confluências dos rios Cambumbué e Juvaca (Ndjuvaca I): o curso do rio Juvaca (Ndjuvaca I) até à confluência do seu afluente Cavingolo: o curso do rio Cavingolo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cavingolo e Chilombo (Tchilombo): o curso do rio Chilombo (Tchilombo) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cune: o curso do rio Cune desde a confluência do seu afluente Chilombo (Tchilombo) até ao ponto em que o paralelo que passa pela confluência do rio Ecola com o rio Cunhinga o corta.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DO CUEMBA

Artigo 220.º (Limites Geográficos do Município do Cuemba)

O Município do Cuemba, com sede em Cuemba, tem como limites geográficos o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Dunda (Ndunda) e Cussique: o curso do rio Cussique até à confluência do rio Cueio: o curso deste rio até à confluência do rio Camalunga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camalunga e Muambi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuafo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuango: o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Cuafo e Bambi (Mbambi): o curso do rio Bambi (Mbambi) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bambi (Mbambi) e Luchi (Lutchi): o curso do rio Luchi (Lutchi) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Gando (Ngando): o curso do rio Gando (Ngando) entre as confluências dos rios Luchi e Cachi (Catchi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cachi (Catchi) à confluência do rio Hembe 2º no Cassai: o curso do rio Cassai desde a confluência do rio Hembe 2º até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassai e Quissazo: o curso do rio Quissazo até à confluência no rio Cango: o curso do rio Cango até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Cango e Cueio: o curso do rio Cueio até a sua nascente:

• a linha que une as nascentes dos rios Cueio e Camuanhe (ou Luemba): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chichi (Tchitchi):
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Camuanhe (ou Luemba) e Calucombo: o curso do rio Calucombo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calucambo e Muangimba:
• o curso do rio Muangimba até a sua confluência no rio Cuchinga (Cutchinga ou Cuelunga): o curso deste rio entre as confluências dos rios Muangimba e Chissole (Tchissole): o curso do rio Chissole (Tchissole) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chissole (Tchissole) e Chicundo (Tchicundo): o curso do rio Chicundo (Tchicundo) até a sua confluência no rio Munhango: o curso do rio Munhango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Munhango e Macefo: o curso do rio Macefo até a sua confluência no rio Simoge: a linha quebrada que une esta confluência e as nascentes dos rios Caponte (Caponde), Capemba e Ingiquila: o curso do rio Ingiquila desde a nascente até à confluência do rio Cauzanga: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Riapangôa, Cabale, Cavale, Ingiquila do Cuíva e Candel: o curso do rio Candel desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuíva: o curso do rio Cuíva entre os seus afluentes Candel (Candele) e Tongua: o curso do rio Tongua até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Tongua ao pontode confluência do rio Vinguene no rio Sameno, o curso do rio Sameno desde a confluência do rio Vinguene até a sua confluência no rio Cuime: o curso do rio Cuíme entre os seus afluentes Sameno e Dacaiumbo (Ndacaiumbo): o curso do rio Dacaiumbo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Dacaiumbo e Calombo: o curso do rio Calombo desde a sua nascente até à confluência no rio Vindombo: o curso do rio Vindombo entre os seus afluentes Calombo e Cassivi: o curso do rio Cassivi desde a sua confluência no rio Vindombo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cassivi, Sanga, Gombe (Ngombe I), Cassondo e Maunda: o curso do rio Maunda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Diaiava (Ndiaiava): o curso do rio Diaiava (Ndiaiava) até a sua confluência no rio Cuíva:
• a linha que une o ponto de confluência do rio Diaiava (Ndiaiava) no rio Cuíva com o ponto de confluência do rio Calutecha (Calutcha ou Caluicha) com o rio Camatete:
• o curso do rio Camatete desde a sua confluênciano rio Calutecha (Calutcha ou Caluicha) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camatete e Mingomba: o curso do rio Mingomba desde a sua nascente até a sua confluência no rio Lusserei (Lusselei): o curso deste rio desde a confluência no rio Mingomba até a sua confluência no rio Luasso (Luhasso): o curso do rio Luasso (Luhasso) desde a confluência no rio Lusserei até a sua confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Luasso (Luhasso) e Sevi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Sevi e Mutango: o curso do rio Mutango até a sua confluência no rio Luiche (Luitche): o curso do rio Luiche (Luitche) entre as confluências dos rios Mutango e Luimo: o curso do rio Luimo até a sua confluência no rio Dunda (Ndunda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Luando.

Artigo 221.º (Composição)

O Município do Cuemba compreende as Comunas do Luando, do Munhango, do Cuemba e de Sachinemuna.

• a)- A Comuna do Luando, com sede em Luando, tem como limites geográficos o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Cuafo e Bambi (Mbambi): o curso do rio Bambi (Mbambi) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bambi (Mbambi) e Luchi (Lutchi): o curso deste rio desde a sua nascente até a sua confluência do rio Gando (Ngando): o curso do rio Gando (Ngando) entre as confluências dos rios Luchi (Lutchi) e Cachi (Catchi): o curso do rio Cachi (catchi) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cachi (Catchi) à confluência do rio Hembe 2º no rio Cassai: o curso do rio Cassai desde a confluência do rio Hembe 2º até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassai e Quissazo: o curso do rio Quissazo até à confluência do rio Cango: o curso do rio Cango até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando entre, as confluências dos rios Cango e Cueio: o curso do rio Cueio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Cueio e Camuanhe (ou Luhemba):
• o curso do rio Camuanhe (ou Luhemba) até a sua confluência no rio Chichi (Tchitchi):
• o curso deste rio desde a confluência do rio Camuanhe (ou Luhemba) até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando desde a confluência do rio Chichi (Tchitchi) até à confluência do rio Calundua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Bale (Mbale): o curso do rio Bale (Mbale) desde a confluência do rio Calundua até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bale (Mbale) e Culaula: o curso do rio Culaula até à confluência do seu afluente Cuziri (Cujili): o curso deste rio desde a confluência do rio Culaula até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Cito: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luando: o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Cito e Cussique: o curso do rio Cussique até à confluência do rio Cueo: o curso do rio Cueo até à confluência do rio Camalunga: o curso do rio Camalunga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camalunga e Muambi: o curso do rio Muambi até a sua confluência no rio Cuafo: o curso do rio Cuafo a confluência no rio Cuango.
• b)- A Comuna do Munhango, com sede em Munhango, tem como limites geográficos o curso do rio Luando entre às confluências dos rios Calundua e Chichi (Tchitchi): o curso deste rio desde a sua confluência no rio Luando até à confluência do rio Calucambo: o curso do rio Calucambo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calucambo e Muangimba:
• o curso do rio Muangimba até a sua confluência no rio Cuchinga (Cutchinga ou Cueiunga): o curso deste rio entre as confluências dos rios Muangimba e Chissole (Tchissole): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chissole (Tchissole) e Chicundo (Tchicundo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Munhango: o curso do rio Munhango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Munhango e Macefo: o curso do rio Macefo até a sua confluência no rio Simoge: a linha quebrada que une esta confluência e as nascentes dos rios Caponte (Caponde), Capemba e Ingiquila: o curso do rio Ingiquila desde a sua nascente até à confluência do rio Cauzanga: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Riapongoa (Liapongoa), Cabale, Cavale, Ingiquila do Cuíva e Candel: o curso do rio Candel desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuíva: o curso do rio Cuíva desde a confluência do rio Candel até a sua confluência no rio Ingiquila do Cuíva: o curso do rio Ingiquila do Cuíva entre os seus afluentes Cuíva e Ingando: o curso do rio Ingando entre as confluências dos rios Ingiquila do Cuíva e Macefo: o curso do rio Macefo entre as confluências dos rios Ingando e Chicumbe (Tchicumbe): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicumbe (Tchicumbe) e Vicohongo: o curso do rio Vicohongo até a sua confluência no rio Savinguila: o curso do rio Savinguila entre as confluências dos rios Vicohongo e Gombué (Ngombué II): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Gombué (Ngombué II) e Macibe: o curso do rio Macibe até a sua confluência no rio Cuemba (Cuhemba): o curso deste rio entre as confluências dos rios Macibe e Culaula: o curso do rio Culaula desde a sua confluência no rio Cuemba (Cuhemba) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Culaula e Bale (Mbale): o curso do rio Bale (Mbale) desde a sua nascente até à confluência do rio Calundua: o curso do rio Calundua desde a confluência do rio Bale (Mbale) até a sua confluência no rio Luando.
• c)- A Comuna do Cuemba, com sede em Cuemba, tem como limites geográficos o curso do rio Luasso (Luhasso) desde a confluência do rio Lusserei (Lusselei) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luasso (Luhasso) e Calubi: o curso do rio Calubi desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuziri (Cujili): o curso deste rio até a sua confluência no rio Culaula: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuemba (Cuhemba): o curso do rio Cuemba (Cuhemba) entre as confluências dos rios Culaula e Massibe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Massibe e Gombué (Ngombué II): o curso do rio Gombué (Ngombué II) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Savinguila: o curso do rio Savinguila entre as confluências dos rios Gombué (Ngombué II) e Vicohongo: o curso do rio Vicohongo desde a sua confluência no rio Savinguila até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vicohongo e Chicumbe (Tchicumbe): o curso deste rio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Macefo: o curso do rio Macefo desde a sua confluência no rio Chicumbe (Tchicumbe) até a sua confluência no rio Ingando: o curso deste rio entre a confluência do rio Macefo e a sua confluência no rio Ingiquila do Cuíva: o curso deste rio entre as confluências dos rios Ingando e Cuíva: o curso do rio Cuíva, para Sul, entre as confluências dos rios Ingiquila do Cuíva e Tôngua: o curso do rio Tôngua desde a sua confluência no rio Cuíva até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Tôngua ao ponto de confluência do rio Vinguene no rio Sameno: o curso do rio Sameno desde a confluência do rio Vinguene até a sua confluência no rio Cuíme: o curso do rio Cuíme entre as confluências dos seus afluentes Sameno e Dacaiumbo (Ndacaiumbo): o curso do rio Dacaiumbo (Ndacaiumbo) desde a sua confluência no rio Cuíme até a sua nascente: a linha, que une as nascentes dos rios Dacaiumbo e Calombo: o curso do rio Calombo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Vindombo: o curso do rio Vindombo entre os seus afluentes Calombo e Cassivi: o curso do rio Cassivi desde a sua confluência no rio Vindombo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cassivi, Sanga, Gombe (Ngombe I), Cassondo e Maunda: o curso do rio Maunda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Diaiava (Ndiaiava): o curso do rio Diaiava (Ndiaiava) desde a confluência do rio Maunda até a sua confluência no rio Cuíva:
• a linha que une o ponto de confluência do rio Diaiava (Ndiaiava) no rio Cuíva ao ponto de confluência do rio Camatete no rio Calutecha (Calutcha ou Caluicha):
• o curso do rio Camatete desde a sua confluência no rio Calutecha (Calutcha ou Caluicha) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camatete e Mingomba: o curso do rio Mingomba desde a sua nascente até à confluência no rio Lusserei (Lusselei): o curso do rio Lusserei (Lusselei) desde a confluência do rio Mingomba até a sua confluência no rio Luasso (Luhasso).
• d)- A Comuna de Sachinemuna, com sede em Sachinemuna, tem como limites geográficos o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Dunda (Ndunda) e Cito: o curso do rio Cito desde a sua confluência no rio Luando até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cito e Cuziri (Cujili): o curso deste rio desde a sua nascente até ao ponto de confluência do rio Calubi: o curso do rio Calubi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calubi e Luasso (Luhasso): o curso deste rio até à confluência no rio Cuanza: o curso do rio Cuanza até à confluência do rio Sévi: o curso do rio Sévi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Sévi e Mutango: o curso do rio Mutango desde a sua nascente até a sua confluência no rio Luiche (Luitchi): o curso do rio Luiche (Luitchi) entre as confluências dos rios Mutango e Luimo: o curso do rio Luimo até a sua confluência no rio Dunda (Ndunda): o curso do rio Dunda (Ndunda) até a sua confluência no rio Luando.

SECÇÃO X MUNICÍPIO DE NHARÊA

Artigo 222.º (Limites Geográficos do Município de Nharêa)

O Município de Nharêa, com sede em Nharêa, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza entre os seus afluentes Cunhinga e Techôngua (ou Tchôngua): o curso do rio Techôngua (ou Tchôngua) desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Casseque: o curso deste rio até ao ponto em que um meridiano que passa pela nascente do rio Calombi o encontra: o troço deste meridiano desde esse ponto de encontro até à nascente do rio Calombi: a linha que une a nascente do rio Calombi com a confluência do rio Gamba no rio Cuvé: o curso do rio Cuvé compreendido entre as confluências dos seus afluentes Gamba e Vicumba: o curso do rio Vicurnba desde a sua confluência no rio Cuvé até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Uaba no rio Jombo (Ndjombo): o curso do rio Uaba desde a sua confluência no rio Jombo (Ndjombo) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uaba, Vimbi e Cuvé:

• o troço do paralelo que passando pela nascente do rio Cuvé encontra o rio Uembei (ou Uambei):
• o curso do rio Uembei (ou Uambei) desde o ponto em que o referido paralelo o encontra, para oeste, até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uembei (ou Uambei), Cacola, Cul e Ecola: o curso do rio Ecola desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunhinga: o troço do paralelo que passa pela confluência do rio Ecola com o rio Cunhinga até encontrar o rio Cune: o curso do rio Cune desde o ponto em que o paralelo saído da confluência do rio Ecola com o rio Cunhinga o encontrou até a sua confluência no rio Cunhinga, o curso do rio Cunhinga desde essa confluência até à confluência do rio Lumbinda: o curso do rio Lumbinda desde a sua confluência no rio Cunhinga até a sua nascente: a linha que liga a nascente do rio Lumbinda e a nasccnte intermediária do rio Lulué: o curso do rio Lulué desde a sua nascente intermediária até a sua confluência no rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde a confluência do rio Lulué até a sua confluência no rio Cuanza.

Artigo 223.º (Composição)

O Município de Nharêa compreende as Comunas de Nharêa, da Gamba, da Lúbia, de Caiei e do Dando.

• a)- A Comuna de Nharêa, com sede em Nharêa, tem como limites geográficos o curso do rio Lumbinda desde a sua confluência no rio Cunhinga até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Lumbinda com a nascente intermédia do rio Lulué: a linha que une a nascente intermédia do rio Lulué e a nascente do rio Lucuta: o curso do rio Lucuta desde a sua nascente até à confluência do rio Bando (Mbando): o curso do rio Bando (Mbando) desde a sua confluência no rio Lucuta até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bando (Mbando) e Tacata:
• o curso do rio Tacata desde a sua nascente até a sua confluência no rio Uisse (ou Uissi):
• o curso do rio Uisse (ou Uissi) entre o ponto de confluência do seu afluente Tacata e a sua confluência no rio Druma (Nduluma):
• o curso do rio Druma (Nduluma) entre o ponto de confluência do seu afluente Uisse (ou Uissi) e o seu afluente Tari (Tali) a linha que une aquele ponto à nascente do rio Calombinga: o curso do rio Calombinga desde a sua nascente até à confluência no rio Cambei: o curso do rio Cambei entre as confluências dos rios Calombinga e Cangurucuto: o curso do rio Cangurucuto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cangurucuto e Sussua: o curso do rio Sussua desde a sua nascente até a sua confluência no
• rio Uembei (ou Uambei):
• o curso do rio Uembei (ou Uambei) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uembei (ou Uambei), Cacola, Cul e Ecola: o curso do rio Ecola desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunhinga: o paralelo que passa pelo ponto de confluência do rio Ecola no rio Cunhinga desde esse ponto até encontrar o rio Cune: o curso do rio Cune desde aquele ponto até a sua confluência no rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga compreendido entre as confluências dos rios Cune e Lumbinda.
• b)- A Comuna da Gamba, com sede em Gamba, tem como limites geográficos o curso do rio Uembei (ou Uambei) desde o ponto de confluência do seu afluente Chimpanera (Tchimpanela) até ao ponto de confluência com o rio Cavissanda: o curso do rio Cavissanda, até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cavissanda e Camucuvei: o curso do rio Camucuvei desde a sua nascente até ao ponto de confluência com o rio Calunhôa: o curso do rio Calunhôa até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calunhôa e Chilemba (Tchilemba): o curso deste rio desde a sua nascente até à confluência com o rio Cuvé: o curso do rio Cuvé, desde esse ponto até à confluência do rio Catala: o curso do rio Catala até a sua nascente: a linha quebrada une as nascentes dos rios Catala, Muime, Bindua (Mbindua), Calanduvé e Caviquene: o curso do rio Caviquene até a sua confluência no rio Techôngua (ou Tchôngua): o curso do rio Techôngua (ou Tchôngua) desde a confluência do rio Caviquene até à confluência do rio Casseque: o curso deste rio até ao ponto em que o meridiano que passa pela nascente do rio Calombi o encontra: o troço desse meridiano desde esse ponto de encontro até à nascente do rio Calombi: a linha que une a nascente do rio Calombi com a confluência do rio Gamba no rio Cuvé: o curso do rio Cuvé compreendido entre as confluências dos seus afluentes Gamba e Vicumba: o curso do rio Vicumba desde a sua confluência no rio Cuvé até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Uaba no rio Jombo: o curso do rio Uaba desde a sua confluência no rio Jombo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uaba, Vimbi e Cuvé:
• o troço do paralelo que passando pela nascente do rio Cuvé e liga com o rio Uembei (ou Uambei):
• o curso do rio Uembei (ou Uambei) desde o ponto em que o paralelo que passa pela nascente do rio Cuvé o corta até à confluência do seu afluente Chimpanera (Tchimpanela).
• c)- A Comuna da Lúbia, com sede em Lúbia, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza Compreendido entre as confluências dos seus afluentes Cunhinga e Cacalangamba: o curso deste rio até à confluência do rio Massa: o curso do rio Massa desde a sua confluência no rio Cacalangamba até a sua nascente: a linha que une as nascentes do rio Massa e Cachindua: o curso do rio Cachindua desde a sua nascente até a sua confluência no Cachile (Catchili): o curso deste rio desde a confluência do rio Cachindua até a sua confluência no rio Lúbia perto da aldeia Gaieta (1288): o curso do rio Lúbia, desde esta confluência até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lúbia, Lucuta e a nascente intermédia do rio Lulué: o curso do rio Lulué desde a sua nascente intermédia até a sua confluência no rio Cunhinga: o curso do rio Cunhinga desde a confluência do rio Lulué até a sua confluência no rio Cuanza.
• d)- A Comuna de Caiei, com sede em Caiei, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Druma (Nduluma) até a confluência do rio Techôngua (ou Tchôngua): o curso do rio Techôngua (ou Tchôngua) desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Caviquene: o curso do rio Caviquene até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Caviquene, Calanduvé, Bindua (Mbindua), Muime e Catala: o curso do rio Catala até a sua confluência no rio Cuvé: o curso do rio Cuvé desde a confluência do rio Catala até à confluência do rio Chilemba (Tchilemba): o curso deste rio desde a sua confluência no rio Cuvé até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chilemba (Tchilemba) e Calunhoa: o curso do rio Calunhoa desde a sua nascente até a sua confluência no rio Camucuvei: o curso do rio Camucuvei desde a confluência do rio Calunhoa até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Camucuvei com a nascente do rio Cavissanda: o
• curso do rio Cavissanda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Uembei (ou Uambei):
• o curso do rio Uembei (ou Uambei) desde a confluência do rio Cavissanda até à confluência do rio Sussua:
• o curso do rio Sussua desde a sua confluência no rio Uembei (ou Uambei) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Sussua e Cangurucoto (Cangulucoto): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cambei: o curso deste rio entre esta confluência e a confluência do rio Calombinga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente e a confluência do rio Tari (Tali) no rio Nduluma: o curso do rio Druma (Nduluma) até à confluência do rio Uissi: o curso deste rio até à confluência do rio Tacata: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Tacata e Bamdo (Mbando): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lucuta: o curso deste rio desde a confluência do rio Bando (Mbando) até à confluência do rio Camussossa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes do rio Camussossa, Camungolo e Mupanda: o curso do Mupanda desde a sua nascente até à confluência no rio Druma (Nduluma): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanza.
• e)- A Comuna do Dando, com sede em Dando, tem como limites geográficos o curso do rio Cuanza, desde a confluência do rio Cacalangamba até à confluência do rio Druma (Nduluma): o curso do rio Druma (Nduluma) desde a sua confluência no rio Cuanza até á confluência do rio Mupanda: o curso do rio Mupanda desde a sua confluência no rio Druma (Nduluma) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mupanda, Camugolo (Camungolo) e Camussossa: o curso deste rio desde a sua nascente até á sua confluência no rio Lucuta: o curso deste rio desde a confluência do rio Camissossa até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lucuta e Lúbia: o curso do rio Lúbia desde a sua nascente até á confluência do rio Cachile (Catchile), perto da Aldeia Gaieta (1288): o curso do rio Cachile (Catchile) até à confluência do rio Cachindua: o curso do rio Cachindua desde a sua confluência no rio Cachile (Catchile) até á sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cachindua e Massa: o curso do rio Massa desde a sua nascente até à sua confluência no rio Cacalangamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuanza.

CAPÍTULO XIV PROVÍNCIA DO HUAMBO

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 224.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Huambo)

1. A Província do Huambo, com sede na Cidade do Huambo, compreende os Municípios do Bailundo, do Huambo, do Londuimbali, da Caála, de Chicala-Choloanga, de Cachiungo, do Mungo, do Longonjo, do Ucuma, de Ecunha e de Chinjenje.
2. A Província do Huambo tem como limites geográficos o curso do rio Cuvira (Cuvila) desde a sua confluência no rio Cuvo (ou Queve) até à confluência do rio Cupache (Capassi):
   • o curso do rio Cupache (Cupassi) até à confluência do rio Ndulo (ou Epalanca): o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha que une esta nascente à do rio Mutuácuva (ou Gulo):
• o curso do rio Mutuácuva (ou Gulo) até à confluência do rio Cutato:
• o curso do rio Cutato desde à confluência do rio Mutuácuva (ou Gulo) até à confluência do rio Alondo (ou Ualondo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Alondo (ou Ualondo), Lambaguelengue e Panda (ou Upanda) o curso do rio Panda (ou Upanda) até à confluência do rio Canhôa: o curso do rio Canhôa até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Canhôa, Pumbui (ou Mpumui) e Ulutué: o curso deste rio até à confluência do rio Chissenda (Tchissenda): o curso do rio Chissenda, para norte, até à confluência do rio Calembe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calembe e Natamba: o curso deste último rio até a sua confluência do rio Dejimbiangôlo (Ndjimbiangôlo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguela): o curso deste rio, para sul, até à confluência do rio Mingomba: o curso do rio Mingomba desde a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguela) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mingomba e Tembo: o curso do rio Tembo até a sua confluência no rio Lele: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango:
• o curso do rio Cubango entre as confluências dos rios Lele e Enhele (ou Nhere): o curso deste rio desde a sua confluência no rio Cubango até a sua nascente média: a linha que une as nascentes dos rios Enhele ou (Nhere) e Dindo (Ndindo): o curso do rio Dindo (Ndindo) até a sua confluência no rio Etembo: o curso do rio Etembo até a sua confluência no rio Cunene, o curso do rio Cunene, para sul, entre as confluências dos rios Etembo e Calai:
• o curso do rio Calai desde a confluência do rio Cunene até à confluência do rio Chila (ou Tchire):
• o curso do rio Chila (ou Tchire) desde a sua confluência no rio Calai até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Chila (ou Tchire) à confluência do rio Alunga no rio Cuando: o curso do rio Cuando, para norte, entre as confluências dos rios Alunga e Coneva: o curso do rio Coneva até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Coneva e Chinhála: o curso do rio Chinhála até a sua confluência no rio Conundo: o curso do rio Conundo até a sua confluência no rio Quembei: o curso do rio Quembei até à confluência no rio Cuilo: o curso deste rio, para montante, até a confluência do rio Chicamba (Tchicamba): o curso do rio Chicamba (Tchicamba) até a sua nascente: a linha que liga a nascente do rio Chicamba (Tchicamba) a nascente do rio Andanga (Handanga): o curso deste rio até à confluência do rio Cuvungo: o curso do rio Cuvungo até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela, para norte, até à confluência do rio Jombo: a linha quebrada unindo esta confluência, o vértice geodésico principal Loponda (cota 2085,70), a linha de alturas da serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2046, 1799, 2125, 2085, 2080, e 2120), o vértice geodésico principal Lumiápia e a nascente do rio Calucunho: o curso do rio Calucunho até a sua confluência no rio Quáti: o curso deste rio até à confluência do rio Gola (Ngola): o curso do rio Gola até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Caloneva (ou Tchimbuite): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva:
• o curso do rio Cuiva entre as confluências dos rios Caloneva (ou Tchimbuite) e Chicongunda (Chiculungunda): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicongunda e Babaera, perto do marco geodésico principal Quizua: o curso do rio Babaera até a sua confluência no rio Cusselim: o curso deste rio até a sua confluência do rio Tacavava: o curso do rio Tacavava até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Calussende: o curso do rio Calussende até a sua confluência com o rio Cubal: o curso do rio Cubal desde a confluência do rio Calussende até à confluência do rio Linguelinhe: o curso do rio Linguelinhe até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Linguelinhe e Ielaquepa (Damba): o curso do rio Ielaquepa (Damba) até a sua confluência no rio Balombo:
• o curso do rio Balombo, para Oeste, entre as confluências dos rios Ielaquepa (ou Damba) e Futite: o curso do rio Futite até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Futite e Catato (Calato): o curso do rio Catato (Calato) até a sua confluência no rio Cúmia: a linha quebrada que une esta confluência, o pico da serra NJanga (Ndjanga) (cota 2020), a ponte sobre o rio Senga na estrada Usseque - Balombo e os vértices geodésicos principais Elongo (cota 2427,92) e Sulima (Senha) (cota 2494,66): a linha que une este último vértice à nascente do rio Cuchem (Cucheim):
• o curso do rio Cuchem até a sua confluência no Cuvo (ou Queve): o curso deste rio, para norte, até à confluência do rio Cuvira.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DO BAILUNDO

Artigo 225.º (Limites Geográficos do Município do Bailundo)

• O Município do Bailundo, com sede em Bailundo, tem como limites geográficos o curso do rio Cuvira (Cuvila) desde a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo) até à confluência no rio Cupache (Cupassi):
• o curso deste rio até à confluência do rio Dulo (Ndulo ou Epalanca): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Mutuácuva (ou Gulo): o curso deste rio até à confluência do rio Lussaça (Lussasso): o curso do rio Lussaça (Lussasso) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Lupango (cota 1836,25) e as nascentes dos rios Caiové, Bumbe (Mbumbe) e Nhaoche (Nhuahossi): a continuação desta linha quebrada unindo a nascente do rio Nhaoche (Nhuahossi), o vértice geodésico secundário Kenguya (Canguya) (cota 1818,58) e a nascente do rio Lunga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mbumbe: a linha que une esta confluência a nascente do rio Naiundo: o curso deste rio até à confluência do rio Tuma: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tuma, Chicumbi (Tchicumbi) e Chilungo (Tchilungo): o curso do rio Chilungo até à confluência do rio Natito: o curso do rio Natito até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Caavola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso do rio Lué até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lué, Luanda (Luahanda), Pena, Cambocha (Cambotcha), Achicanha, Cunhangama (Cunhongamua) e Babaera (Vavaela): o curso do rio Babaera até a sua confluência no rio Cossango: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cacuenge (Cacuendji): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cossango: o curso deste rio até à confluência do rio Cambondo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente a confluência do rio Sacala no rio Gagunja (Cangunja ou Ngangundja), e a confluência do rio Caera (Cahela) no rio Inhangombe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Inhangombe e Catolo: o curso do rio Catolo até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até à confluência do rio Catumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catumba e Cumbango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luvulo: a linha que une esta confluência a nascente do rio Caloosse (Calohosse): o curso do rio Caloosse até a sua confluência no rio Sandambinja: o curso do rio Sandambinja (Sandambindja) até a confluência do rio Chanuandele (Tchanuandele): o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a sul): a linha quebrada que une esta nascente à dos rios Sandambinja e Chindonga (Tchindonga): o curso do rio Chindonga até a sua confluência no rio Cutato: o curso do rio Cutato entre as confluências dos rios Chindonga e Uembe: o curso do rio Uembe até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uembe, Loceco, Atuloale e Esfinge (braço mais a norte): o curso do rio Esfinge até a sua confluência no rio Chitonga (Tchitonga):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Colele (ou Culele):
• o curso do rio Colele (ou Culele) até a sua confluência no rio Queva (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Cuvira.

Artigo 226.º (Composição)

O Município do Bailundo compreende as Comunas do Bimbe, do Bailundo, do Lunge, da Luvemba e do Hengue.

• a)- A Comuna do Bimbe, com sede em Bimbe, tem como limites geográficos o curso do rio Dulo (ou Epalanca) desde a sua confluência no rio Cupache (Cupassi) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Mutuácuva (ou Gulo): o curso deste rio até à confluência do rio Lussaça (Lussasso): o curso do rio Lussaça (Lussassa) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico secundário Lupango (cota 1836,25) e as nascentes dos rios Caiové, Bumbé (Mbumbe) e Nhaoche (Nhuahossi): a continuação desta linha quebrada unindo a nascente do rio Nhaoche, o vértice geodésico secundário Kenguya (Canguya) (cota 1818,58) e a nascente do rio Lunga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mbumbe: a linha que une esta confluência à nascente do rio Naiundo: o curso deste rio até à confluência do rio Tuma: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tuma, Chicumbi (Tchicumbi) e Chilungo (Tchilungo): o curso do rio Chilungo até à confluência do rio Natito: o curso do rio Natito até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caavola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lué: o curso do rio Lué até a sua nascente: linha quebrada que une as nascentes dos rios Lué, Luanda (Luahanda), Pena, Cambocha (Cambotcha), Achicanha, Cunhangama (Cunhongamua) e Babaera (Vavaela): o curso do rio Babaera até a sua confluência no rio Cossango: a linha que une esta confluência a nascente do rio Cacuenge: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cossango: o curso deste rio até à confluência do rio Cambondo:
• o curso deste rio até a sua nascente, a linha quebrada que une esta nascente à confluência do rio Sacala no rio Gangunja (Cangunja ou Ngangundja) e a confluência do rio Caera (Cahela) no rio Ianhangombe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Bonga (Mbonga): o curso do rio Bonga até a sua confluência no rio Uengue: o curso do rio Uengue até à confluência do rio Cucai: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cucai, Cuvo e Cachissome (Catchissome): o curso do rio Cachissome até a sua confluência no rio Chilesso (Tchilesso): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chilesso, Huli e Lombir (Lombili): o curso do rio Lombir até a sua confluência no rio Cusso: o curso do rio Cusso até a sua confluência no rio Cunhangama (Cunhongamua): o curso deste rio até à confluência do rio Chicala (Tchicala): o curso do rio Chicala até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Ela (Hela): o curso do rio Ela até a sua confluência no rio Condunda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caroago (Calohango): o curso do rio Caroago até a sua confluência no rio Cuvira (Cuvila): o curso do rio Cuvira entre as confluências do Caroago e Condunda (Condjuemba): o curso do rio Condunda até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Condunda e Chassungo (Tchassungo): o curso do rio Chassungo até a sua confluência no rio Lenga: o curso do rio Lenga entre as confluências dos rios Chassungo e Saca: o curso do rio Saca até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Saca e Cuteque: o curso do rio Cuteque até a sua confluência no rio Cassange (Cassandji): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cupache:
• o curso do rio Cupache entre as confluências dos rios Cassanje e Dulo (ou Epalanca).
• b)- A Comuna do Bailundo, com sede no Bailundo, tem como limites geográficos o curso do rio Catolo desde a sua nascente até à confluência do rio Chitucuio (Tchitucuio): o curso do rio Chitucuio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, a do rio Cusso, o vértice geodésico secundário Tchicumbi (cota 1789,53) e a nascente do rio Tembo:
• o curso do rio Tembo até a sua confluência no rio Colele (ou Culele):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo):
• o curso do rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Cusso: o curso do rio Cusso até à confluência do rio Uengue: o curso do rio Uengue até à confluência do rio Bonga (Mbonga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bonga e Catolo.
• c)- A Comuna do Lunge, com sede em Lunge, tem como limites geográficos o curso do rio Catolo desde a confluência do rio Chitucuio (Tchitucuio) até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio à confluência do rio Catumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catumba e Cumbango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luvulo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Caloosse (Calohosse): o curso do rio Caloosse até à confluência do rio Sandambinja (Sandambindja): o curso do rio Sandambinja até à confluência do rio Chanuandele (Tchanuandele): o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a sul): a linha quebrada que une esta nascente à dos rios Sandambinja e Chindonga (Tchindonga): o curso do rio Chindonga até a sua confluência no rio Cutato: o curso do rio Cutato entre as confluências dos rios Chindonga e Uembe: o curso do rio Uembe até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uembe, Loceco, Atuloale e Esfinge (braço mais a norte): o curso do rio Esfinge até a sua confluência no rio Chitonga (Tchitonga):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Colele (ou Culele):
• o curso do rio Colele (ou Culele) até à confluência do rio Tembo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Tchicumbi (cota 1789,53) e as nascentes do rio Cusso e Chitucuio: o curso do rio Chitucuio até a sua confluência no rio Catolo.
• d)- A Comuna da Luvemba, com sede em Luvemba, tem como limites geográficos o curso do rio Cunhangama (Cunhongamua) desde a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Huli: o curso do rio Huli até à confluência do rio Cupemba: o curso deste rio até à confluência dos rios Canjende (Candjende) e Babaera (Vavaiela) (que lhe dão origem): a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do Muntavite (cota 1775) e a nascente do rio Condomboque (Calombombo): o curso do rio Condomboque até a sua confluência no rio Huli: o curso do rio Huli até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Huli e Chilesso (Tchilesso): o curso do rio Chilesso até à confluência do rio Cachissome (Catchissome): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cachissome, Cuvo e Cucai: o curso do rio Cucai até a sua confluência no rio Cusso:
• o curso do rio Cusso até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Cunhangama.
• e)- A Comuna do Hengue, com sede em Cululo, tem como limites geográficos o curso do rio Cassanje (Cassandji) desde a sua confluência no rio Cupache (Cupasse) até à confluência do rio Cuteque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuteque e Saca: o curso do rio Saca até a sua confluência no rio Lenga: o curso do rio Lenga até à confluência do rio Chassungo (Tchassungo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassungo e Condjuemba: o curso do rio Condjuemba até a sua confluência no rio Cuvira (Cuvila): o curso do rio Cuvira entre as confluências dos rios Condjuemba e Caroago (Calohango): o curso do rio Caroago até à confluência do rio Condunda: o curso deste rio até à confluência do rio Ela (Hela): o curso do rio Ela até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Ela e Chicala (Tchicala): o curso do rio Chicala até a sua confluência no rio Cunhangama (Cunhangamua): o curso deste rio até a sua confluência do rio Cusso: o curso deste rio até à confluência do rio Lombir (Lombili): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lombir e Huli: o curso do rio Huli até á confluência do rio Condomboque (Calombombo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Condomboque, o ponto mais alto do monte Muntavite (cota 1775) e a confluência dos rios Canjende (Candjende) e Babaera (Vavaiela) (que da origem ao rio Cupemba): o curso do rio Cupemba até a sua confluência no rio Huli: o curso deste rio até a sua confluência no Cunhangama:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até a sua confluência do rio Cuvira: o curso do rio Cuvira até à confluência do rio Cupache: o curso do rio Cupache: até à confluência do rio Cassanje.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DO HUAMBO

Artigo 227.º (Limites Geográficos do Município do Huambo)

• O Município do Huambo, com sede em Huambo, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde à confluência do rio Calongué até à confluência do rio Colele (ou Culele): o curso deste rio até à confluência do rio Cassenge (Cassendji): o curso do rio Cassenge (Cassendji) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caliquene:
• o curso do rio Caliquene até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Chiluco (Tchiluco):
• o curso do rio Chiluco (Tchiluco) até à confluência do rio Minguindi (ou Cuvongo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Nacaumbo no rio Culimaala (Culimahala): o curso deste rio até à confluência do rio Calunga:
• o curso do rio Calunga até à confluência do rio Nanjimbué (ou Capito): a linha quebrada que une esta confluência, ao ponto mais alto da Pedra do Alemão e a confluência do rio Samanabulo na albufeira do Cuando: o curso do rio Samanabulo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camupa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Jinjini (Jindjini): o curso do rio Jinjini (Jindjini) até a sua nascente: o meridiano desta nascente até interceptar a estrada Capingana-Sacaundo: esta estrada, para sul, até um ponto situado a 50m a norte da povoação de Sacaundo: a linha que une este ponto à nascente do rio Culatoco: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até à confluência do rio Cunhangamua (Cunhongamua): o curso deste rio até à confluência do rio Chimó (Tchimo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que, da nascente deste rio, segue pela base do monte Canganja (ou Apupa), seguindo a curva dos 1750m, para oeste, até encontrar a nascente do rio Apopa: o curso do rio Apopa até a sua confluencia no rio Calongué: o curso deste rio até à confluência do rio Quiteva (Tchiteva): o curso do rio Quiteva (Tchiteva) até a ponte, sobre ela lançada, na estrada Quipeio-Calei-Cangoia: esta estrada, para norte, até a ponte sobre o rio Chinguri (Tchinguli): a linha quebrada que une esta ponte, o ponto mais Alto do Ungolo (cota 2037), o ponto mais alto de Chinducuta (cota 1775) e a confluência do rio Chissua no rio Teva: o curso do rio Teva até a sua confluência no rio Calongué:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).

Artigo 228.º (Composição)

O Município do Huambo compreende as Comunas do Huambo, da Calima e da Chipipa.

• a)- A Comuna do Huambo, com sede em Huambo, tem como limites geográficos a estrada Quipeio-Calei-Cangoia desde a sua intercepção pelo curso do rio Calongué até ser interceptada pelo curso do rio Bioque (Mbioque): o curso deste rio até à confluência do rio Canjungulo (Candjungulo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canjungulo e Bumbua (Mbumbua): o curso do rio Bumbua até a sua confluência no rio Lundulua (Elundulua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cussava: o curso do rio Cussava até à confluência do rio Conjo (Ngondjo): o curso deste rio até à confluência do rio Cavovo: o curso do rio Cavovo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Babaera no rio Conjo: o curso do rio Conjo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chiluco (Tchiluco): o curso do rio Chiluco até à confluência do rio Minguindi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Nacaumbo no rio Culimaala (Culimahala): o curso do rio Culimaala até a sua confluência no rio Cunhangamua (Cunhongamua): o curso deste rio até à confluência do rio Chimó (Tchimo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que, da nascente deste rio, segue pela base do monte Canganja (ou Apupa), seguindo a curva dos 1750 m, para oeste, até encontrar a nascente do rio Apopa: o curso do rio Apopa até a sua confluência no rio Calongué: o curso deste rio até interceptar a estrada Quipeio-Calei-Cangoia.
• b)- A Comuna da Calima, com sede em Calima, tem como limites geográficos o curso do rio Culimaála (Culimahala) desde a sua confluência no rio Cunhangamua (Cunhongamua) até à confluência do rio Calunga:
• o curso do rio Calunga até à confluência do rio Nanjimbué (ou Capito): a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto da Pedra do Alemão e a confluência do rio Samanabulo na albufeira do Cuando: o curso do rio Samanabulo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camupa: o curso deste até a sua confluência do rio Jinjini (Jindjini): o curso do rio Jinjini (Jindjini) até a sua nascente: o meridiano desta nascente até interceptar a estrada Capingana-Sacaundo: esta estrada, para sul, até um ponto situado a 50 m a norte da povoação de Sacaundo: a linha que une este ponto à nascente do rio Culatoco: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até à confluência do rio Cunhangamua (Cunhongamua): o curso deste rio até à confluência do rio Culimaála.
• c)- A Comuna da Chipipa, com sede em Chipipa, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde à confluência do rio Calongué até à confluência do rio Colele (ou
• Culele): o curso deste rio até à confluência do rio Cassenge (Cassendji): o curso do rio Cassenge até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caliquene:
• o curso do rio Caliquene até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Chiluco (Tchiluco): o curso do rio Chiluco até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chiluco e Conjo (Ngondjo): o curso do rio Conjo (Ngondjo) até à confluência do rio Babaera: a linha que une esta confluência a nascente do rio Cavovo: o curso deste rio até a sua confluência do rio Conjo: o curso deste rio até à confluência no rio Cussava: o curso do rio Cussava até à confluência do rio Lundulua (Elundulua): o curso deste rio até à confluência do rio Bumbua (Mbembua): o curso do rio Bumbua (Mbembua) até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Canjungulo (Candjungulo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Bioque (Mbionque): o curso do rio Bioque (Mbionque) até interceptar a estrada Quipeio-Calei- Cangoia: esta estrada, para norte, até ser interceptada pelo curso do rio Calongue: o curso deste rio até à confluência do rio Quiteva (Tchiteva): o curso deste rio até a ponte sobre ela lançada na estrada Quipeio-Calei-Cangoia: esta estrada, para norte, até à ponte sobre o rio Chinguri Tchinguli): a linha quebrada que une esta ponte, o ponto mais alto de Ungolo (cota 2037), o ponto mais alto de Chinducuta (cota 1775) e a confluência do rio Chissua no rio Teva: o curso do rio Teva até a sua confluência no rio Calongué:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO LONDUIMBALI

Artigo 229.º (Limites Geográficos do Município do Londuimbali)

• O Município do Londuimbali, com sede em Londuimbali, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde à confluência do rio Cuchem (Cucheim) até à confluência do rio Vimbe: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente ao ponto mais alto da serra Chimbondo (Tchimbondo) (cota 1970) a linha de alturas defenida pelos pontos de cota 1970, 1907 e 1906 (na serra Chimbondo), 2008, 2139 e 2066 (na serra Camesse) e 2199, 2272, 2285, 2312, 2225, 2412, 2384, 2403, 2405, 2294 e 2448 (na serra Camera ou Cameralau): a linha quebrada que une este último ponto, a confluência do rio Cubongo (Cumbongo) no rio Cussangai e a nascente do rio Cacuito: o curso do rio Cacuito até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências do rio Cacuito e Ambande: o curso do rio Ambande até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do afluente da margem direita do rio Cubal (conhecido na região por Linguelinhe), cuja nascente fica a cerca de 1 km do rio Camumo e cuja confluência tem lugar perto do morro Ununo (cota 1799): este afluente até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal desde esta confluência à confluência do rio Linguelinhe: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Linguelinhe e Ielaquepa (ou Damba):
• o curso do rio Ielaquepa (ou Damba) até a sua confluência no rio Balombo: o curso deste rio até à confluência do rio Futite: o curso do rio Futite até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Futite e Catato: o curso do rio Catato até à confluência no rio Cuima: a linha quebrada que une esta confluência, o pico da Serra Janga (cota 2020), a ponte sobre o rio Senga na Estrada Ussoque-Balombo e os vertices geodésicos principais Elongo (cota 2427,92) e Sulima (Senha) (cota 2494,66): a linha que une este último vértice à nascente do rio Cuchem:
• o curso do rio Cuchem até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).

Artigo 230.º (Composição)

O Município do Londuimbali compreende as Comunas do Londuimbali, do Cumbira, de Galanga, do Ussoque e do Alto Hama.

• a)- A Comuna do Londuimbali, com sede em Londuimbali, tem como limites geográficos o curso do rio Canhuahossi (Canhuaonci) desde a sua confluência no rio Covombua até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Canhuahossi, Chipunga (Tchipunga) e Copare (Copali) e a confluência do rio Lucengo no rio Sandula: o curso do rio Lucengo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, os pontos mais altos da Serra Cachicototo (cota 1944) e de Humbiassassa (Humbiassosso) (cota 2018) e a confluência do rio Savita no rio Canhuahossi: o curso do rio Savita até a sua nacente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Chera (Tchela) no rio Gôto (Ngoto): o curso do rio Chera até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente ao ponto mais alto da Serra Camera (ou Cameralau-cota 2448): a linha quebrada que une este ponto a confluência do rio Cubongo (Cumbongo) no rio Cussangai e a nascente do rio Cacuito: o curso do rio Cacuito até a sua confluência no rio Cuito: o curso deste rio até à confluência do rio Ambande: o curso do rio Ambande até a sua nascente: a linha quebrada que une à nascente do rio Ambande, o vértice geodésico principal Môco (cota 2619,89), a nascente do rio Balombo e a nascente do rio Conga: o curso do rio Conga até a sua confluência no rio Covombua: o curso do rio Covombua até a sua confluência no rio Canhuaonci.
• b)- A Comuna do Cumbira, com sede em Catuculuca, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Mongua-Jambi (Monguam Jambi) no rio Cuchem (Cucheim) à nascente do rio Hula (Hulo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cahula Grande: o curso deste rio até a sua confluência no rio Covombua (Cuvombua): o curso do rio Covombua até à confluência do rio Cambuangundo (Cambuanganga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Elongo (cota 2427,92) o vértice geodésico principal Sulima (Senha) (cota 2494,66) e a nascente do rio Cuchem: o curso deste rio até a sua confluência do rio Mongua-Jambi.
• c)- A Comuna de Galanga, com sede em Galanga, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde à confluência do rio Cuchem (Cucheim) até à confluência do rio Covombua (Cuvombua): o curso deste rio até à confluência do rio Cahula Grande: o curso deste rio até à cofluência do rio Hulo: o curso do rio Hulo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Mongua-Jambi (Monguam Jambi) no rio Cuchem:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).
• d)- A Comuna do Ussoque, com sede em Ussoque, tem como limites geográficos a linha que une o vértice geodésico principal Elongo (cota 2427,92) à nascente do rio Cambuangungo (Cambuanganga): o curso deste rio até a sua confluência no rio Covombua (Cuvombua), o curso do rio Covombua até à confluência do rio Conga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Conga e Balombo, o vértice geodésico principal Môco (cota 2619,89) e a nascente do rio Ambande: a linha que une esta nascente à nascente do afluente da margem direita do rio Cubal (conhecido na região por Linguelinhe), cuja nascente fica a cerca de 1 km da do rio Camumo e cuja confluência tem lugar perto do morro Ununo (cota 1799): este afluente até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal desde esta confluência até à confluência do rio Linguelinhe: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes do rio Linguelinhe e Ielaquepa (ou Damba):
• o curso do rio Ielaquepa (ou Damba) até a sua confluência no rio Balombo: o curso deste rio até à confluência do rio Futite: o curso do rio Futite até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Futie e Catato (Calato): o curso do rio Catato até a sua confluência no rio Cúmia: a linha quebrada que une esta confluência, o pico da serra janga (cota 2020), a ponte sobre o rio Senga na estrada Ussoque-Balombo e o vértice geodésico principal Elongo (cota 2427,92).
• e)- A Comuna do Alto Hama, com sede em Alto Hama, tem como limites geográficos o curso do rio Queve (ou Cuvo) desde a confluência do rio Covombua (Cuvombua) até à confluência do rio Vimbe: o curso do rio Vimbe até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto mais alto da serra Chimbondo (cota 1970): a linha de alturas definida pelos pontos de cota 1970,
• 1907 e 1906 (na serra Chimbondo), 2008, 2139 e 2066 (na serra Camesse) e 2199, 2272, 2285, 2312, 2225, 2412, 2384, 2403, 2405, 2294 e 2248 (na serra Camera ou Cameralau): a linha que une este último ponto a nascente do rio Chera (Tchela): o curso deste rio até a sua confluência no rio Gôto (Ngoto): a linha que une esta confluência a nascente do rio Savita: o curso deste rio até a sua confluência no rio Canhuaonci (Canhuahossi): a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais Alto de Humbiassassa (Humbiassosso) (cota 2018), o ponto mais alto da Serra Cachicototo (cota 1944) e a nascente do rio Lucengo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Sandula: a linha quebrada que une esta confluência as nascentes dos rios Copare (Copali), Chipunga (Tchipunga) e Canhuaonci: o curso deste rio até a sua confluência no rio Covombua:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo).

SECÇÃO V MUNICÍPIO DA CAÁLA

Artigo 231.º (Limites Geográficos do Município da Caála)

O Município da Caála, com sede em Caála, tem como limites geográficos o curso do rio Cete (Ussete) desde a confluência do rio Conjundo até a sua confluência no rio Cunhangamua (Cunhongamua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até à confluência do rio Calai:

• o curso do rio Calai até à confluência do rio Chila (Tchila ou Tchire): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Alunga no rio Cuando: o curso do rio Cuando, para norte, até à confluência do rio Iava (Iava Grande): o curso do rio Iava até à confluência do rio Cassenje (Cassendji): o curso do rio Cassenje até a sua nascente (ramo mais a norte):
• a linha que une esta nascente a do rio Canhangue (Cachinjonjo ou Catchindjondjo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuima: o curso do rio Cuima, para norte, até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto de cota 2060 (na serra Uendelongo): a linha de alturas desta serra definida pelos pontos de cota 2060, 2032, 2045, 2052, 2068, 2032, e 2117: a linha que une este último ponto (o ponto mais alto da serra Uendelongo) à nascente do rio Janguenge (Janguengue): a linha que une esta nascente à confluência do rio Calenga no rio Eloluque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Cachimbulo (Catchimbulo) no rio Dumbo: o curso do rio Dumbo até a sua nascente (ramo mais a norte): a linha que une esta nascente à confluência do rio Conjundo no rio Cete (Ussete).

Artigo 232.º (Composição)

O Município da Caála compreende as Comunas da Caála, da Catata, de Calenga e do Cuima.

• a)- A Comuna da Caála, com sede em Caála, tem como limites geográficos o curso do rio Cete (Ussete) desde a confluência do rio Iera (Iela) até a sua confluência no rio Cunhangamua (Cunhongamua): o curso deste rio até à confluência do rio Culunula: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Chimemessa no rio Põe: o curso do rio Chimemessa até à nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cangalengue (Canguelengue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cussusso: o curso do rio Cussusso até a sua confluência no rio Calai: o curso deste rio, para norte, até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Lera no rio Cete (Ussete).
• b)- A Comuna da Catata, com sede em Catata-a-Nova, tem como limites geográficos o curso do rio Cuima desde a sua confluência do rio Canhangue (Cachinjonjo ou Catchindjondjo) até a sua confluência do rio Malanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Casseco: o curso do rio Casseco até a sua confluência no rio Calai:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chila (Tchire ou Tchila): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Alunga no rio Cuando: o curso do rio Cuando, para norte, até à confluência do rio Iava (Iava Grande): o curso do rio Iava até à confluência no rio Cassenje (Cassendji), o curso do rio Cassenje até a sua nascente (ramo mais a norte):
• a linha que une esta nascente a do rio Canhangue (ou Cachinjonjo): o curso deste rio até a sua confluência no rio a Cuima.
• c)- A Comuna de Calenga, com sede em Calenga, tem como limites geográficos o curso do rio Cete (Ussete) desde a sua confluência do rio Conjundo até à confluência do rio Iera (Iela): a linha que une esta confluência à nascente do rio Calai: o curso do rio Calai até à confluência do rio Casseco: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Malanga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuima: o curso do rio Cuima, para norte, até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto de cota 2060 (na serra Uendelongo): a linha de alturas desta serra definida pelos pontos de cota 2060, 2032, 2045, 2052, 2068, 2032 e 2117: a linha que une este último ponto (o mais alto da serra Uendelongo) à nascente do rio Janguenge (Janguengue): a linha que une esta nascente à confluência do rio Calenga no rio Eloluque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cachimbulo (Catchimbulo) no rio Dumbo: o curso do rio Dumbo até a sua nascente (ramo mais a norte): a linha que une esta nascente à confluência do rio Conjundo no rio Cete (Ussete).
• d)- A Comuna do Cuima, com sede em Cuima, tem como limites geográficos o curso do rio Cassusso (Cussusso) desde a sua confluência no rio Calai até à confluência do rio Cangalengue (Canguelengue): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Chimemessa: o curso do rio Chimemessa até a sua confluência no rio Põe: a linha que une esta confluência à nascente do rio Culunula: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunhangamua (Cunhongamua): o curso do rio Cunhangamua até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até à confluência do rio Calai: o curso do rio Calai, para norte, até à confluência do rio Cussusso.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DE CHICALA CHOLOANGA

Artigo 233.º (Limites Geográficos do Município de Chicala Choloanga)

O Município de Chicala Choloanga, com sede em Chicala, tem como limites geográficos o curso do rio Colele (Culele) desde a confluência do rio Cassenge (Cassendji) até à confluência do rio Chitonga (Tchitonga): o curso deste rio até à confluência do rio Chipanga (Tchipanga): o curso do rio Chipanga até à confluência do rio Aleia: o curso deste rio até à confluência do rio Dungo (Ndungo): o curso do rio Dungo até à confluência do rio Balombo (Mbalombo): o curso deste rio até à confluência do rio Cubal: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Coanga (Cohanga) no rio Lussuque: o curso do rio Lussuque até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Babaera (Vavaela) no rio Có: o curso do rio Babaera até a sua nascente: a linha que une as nacentes dos rios Babaera e Tumba: o curso do rio Tumba até a sua confluência no rio Cutato: o curso deste rio até à confluência do rio Canata: o curso do rio Canata até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Passasse (Passassa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até à confluência do rio Chanjango (Tchandjango): o curso deste rio até a sua nascente, a linha que une esta nascente à do rio Lomôna (Lomôma): o curso deste rio até a ponte sobre ela lançada na estrada Bela Vista-Luaia: a linha quebrada que une esta ponte, à confluência do rio Tiquita no rio Coculo e as nascentes dos rios Nacangoche, Nacatoto e Capitango: o curso do rio Capitango até a sua confluência no rio Lucolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Temboassoco, o curso do rio Temboassoco até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango, para sul, até à confluência do rio Enhele: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Dindo (Ndindo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Etembo (Etembo I): o curso do rio Etembo até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até a sua confluência do rio Culatoco: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a um ponto, na estrada Capingana-Sacaundo, a 50m a norte da povoação de Sacaundo: esta estrada para norte até ser interceptada pelo meridiano da nascente do rio Jinjini (Jindjini) até à confluência do rio Camupa: o curso do rio Camupa até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Samanabulo: o curso deste rio até a sua confluência na Albufeira do Cuando: a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto da Pedra do Alemão e a confluência do rio Najimbué no rio Calunga: o curso do rio Calunga até a sua confluência no rio Culimaala (Culimahala): o curso deste rio até a sua confluência no rio Nacaumbo: a linha que une esta confluência a nascente do rio Minguindi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiluco (Tchiluco): o curso do rio Chiluco até a sua confluência no rio Queve (Cuvo): o curso do rio Queve (Cuvo) até à confluência do rio Caliquene: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cassenje:

• o curso do rio Cassenje até a sua confluência no rio Colele (ou Culele).

Artigo 234.º (Composição)

O Município de Chicala-Choloanga compreende as Comunas do Sambo, de Mbave, de Chicala e do Samboto.

• a)- A Comuna do Sambo, com sede em Sambo, tem como limites geográficos o curso do rio Luasse desde a sua confluência no rio Cunene até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cacoliza: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango, para sul, até à confluência do rio Enhele: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Dindo (Ndindo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Etembo (EtemboI): o curso do rio Etembo até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até à confluência do rio Luasse.
• b)- A Comuna de Mbave, com sede em Mbave, tem como limites geográficos o curso do rio Colele (ou Culele) desde à confluência do rio Cassenge (Cassandji) até à confluência do rio Chitonga (Tchitonga): o curso deste rio até à confluência do rio Chipanga (Tchipanga): o curso deste rio até à confluência do rio Aleia: o curso do rio Aleia até à confluência do rio Sala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chiquela (Tchiquela): o curso do rio Chiquela até a sua confluência no rio Lumbuambua (Lombuambua): o curso deste rio até à confluência do rio Sonde: o curso do rio Sonde até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Colonana: o curso deste rio até a sua confluência no rio Dongulócua (Ndongolôcua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chamunda (Tchamunda): o curso do rio Chamunda até a sua confluência no rio Queve (Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Caliquene: o curso do rio Caliquene até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caliquene e Cassenge: o curso do rio Cassenge até a sua confluência no rio Colele (Culele).
• c)- A Comuna de Chicala, com sede em Chicala, tem como limites geográficos o curso do rio Chamunda (Tchamunda) desde a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo) até à confluência do rio Dôngulócua (Ndongolôcua): o curso deste rio até à confluência do rio Colonana: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente até a do rio Sonde: o curso do rio Sonde até a sua confluência no rio Lumbuambua (Lombuambua): o curso do rio Lumbuambua até à confluência do rio Chiquela (Tchiquela): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Sala: o curso do rio Sala até a sua confluência no rio Aleia: o curso do rio Aleia até à confluência do rio Dungo (Ndungo): o curso do rio Dungo até à confluência do rio Balombo (Mbalombo): o curso deste rio até à confluência do rio Cubal: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Coanga (Cohanga) no rio Lussuque: o curso do rio Lussuque até a sua nascente: a linha que une esta nascente até à confluência do rio Babaera (Vavaela) no rio Có: o curso do rio Babaera até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Babaera e Tumba: o curso do rio Tumba até a sua confluência no rio Cutato: o curso deste rio até à confluência do rio Canata: o curso do rio Canata até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Passasse (Passassa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até à confluência do rio Chanjango (Tchandjango): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Lomôna (Lomôma): o curso deste rio até à ponte sobre ele lançada na estrada Bela Vista- Luaia: a linha quebrada que une esta ponte, à confluência do rio Tiquita no rio Coculo e as nascentes dos rios Nacangoche, Nacatoto e Capitango: o curso do rio Capitango até a sua confluência no rio Lucolo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Temboassoco: o curso do rio Temboassoco até à confluência do rio Cachicualo (Catchicualo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Bunge (Mbunge): o curso do rio Bunge até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste rio até à confluência do rio Jinjini (Jindjini): o curso do rio Jinjini até à confluência do rio Camupa: o curso do rio Camupa até a sua nascente, a linha que une esta nascente a do rio Samanabulo, o curso deste rio até a sua confluência na Albufeira do Cuando: a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto da Pedra do Alemão e a confluência do rio Najimbué no rio Calunga: o curso do rio Calunga até a sua confluência no rio Culimaala (Culimahala): o curso deste rio até à confluência do rio Nacaumbo: a linha que une esta confluência a nascente do rio Minguindi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiluco (Tchiluco): o curso do rio Chiluco até a sua confluência no rio Queve (Cuvo): o curso do rio Queve (Cuvo) até à confluência do rio Chamunda.
• d)- A Comuna do Samboto, com sede em Samboto, tem como limites geográficos o curso do rio Jinjini (Jindjini) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste rio até à confluência no rio Bunge (Mbunge): o curso do rio Bunge até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cachicualo (Catchicualo): o curso do rio Cachicualo até a sua confluência no rio Temboassoco: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até à confluência do rio Cacoliza: o curso do rio Cacoliza até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Luasse: o curso do rio Luasse até a sua confluência no rio Cunene: O curso deste rio até à confluência do rio Culatoco: o curso do rio Culatoco até a sua nascente: a linha que une esta nascente a um ponto, na estrada Capingana-Sacaundo, a 50 m a norte da povoação de Sacaundo: esta estrada, para norte, até ser interceptada pelo meridiano da nascente do rio Jinjini: este meridiano até a referida nascente.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DE CACHIUNGO

Artigo 235.º (Limites Geográficos do Município de Cachiungo)

O Município de Cachiungo, com sede em Cachiungo, tem como limites geográficos o curso do rio Chitonga (Tchilonga) desde a confluência do rio Chipanda (Tchipanga) até à confluência do rio Esfinge: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Esfinge, Atuloale, Loceco e Uembe: o curso do rio Uembe até a sua confluência no rio Cutato:

• o curso deste rio até à confluência do rio Alondo (ou Ualondo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Alondo (ou Ualondo), Lambaguelengue e Panda (ou Upamda): o curso do rio Panda até à confluência do rio Canhôa, o curso do rio Canhôa até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Canhôa e Pumbui (Mpumbui, Pumui ou Mpumui) e Ulutué: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chissenda (Tchissenda): o curso do rio Chissenda, para norte, até à confluência do rio Calembe, o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calembe e Natamba: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Dejimbiangôlo (Ndjimbiangolo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas: o curso deste rio, para sul, até à confluência do rio Mingomba: o curso do rio Mingomba desde a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mingomba e Tembo: o curso do rio Tembo até a sua confluência no rio Lele: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até à confluência do rio Temboassoco: o curso deste rio até à confluência do rio Lucolo: o curso deste rio até à confluência do rio Capitango: o curso do rio Capitango até à nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Capitango, Nacatoto e Nacangoche e a confluência do rio Tiquita no rio Coculo: a linha que une esta confluência à ponte sobre o rio Lomôna na estrada Bela Vista-Luaia: o curso do rio Lumôna até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Chanjanjo (Chandjango): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até à confluência do rio Passasse: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Passasse e Canata: o curso do rio Canata até a sua confluência no rio Cutato: o curso do rio Cutato até à confluência do rio Tumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tumba e Babaera (Vavaela): o curso deste rio até a sua confluência no rio Có: a linha que une esta confluência a nascente do rio Lussuque: o curso deste rio até à confluência do rio Coanga (Cohanga): a linha que une esta confluência à nascente do rio Cubal: o curso do rio Cubal até a sua confluência no rio Balombo (Mbalombo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Dungo (Ndungo): o curso do rio Dungo até a sua confluência no rio Aleia: o curso do rio Aleia até a sua confluência no rio Chipanga: o curso do rio Chipanga atè a sua confluência no rio Chitonga.

Artigo 236.º (Composição)

O Município de Cachiungo compreende as Comunas do Chiumbo, da Chinhama e de Cachiungo.

• a)- A Comuna do Chiumbo com sede em Chiumbo, tem como limites geográficos o curso do rio Chitonga (Tchitonga) desde a confluência do rio Chipanga (Tchipanda) até à confluência do rio Esfinge: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Esfinge, Atuloale, Luceco e Uembe: o curso do rio Uembe até a sua confluência no rio Cutato: o curso do rio Cutato até à confluência do rio Tumba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tumba e Babaera (Vavaela): o curso deste rio até a sua confluência do rio Có: a linha que une esta confluência a nascente do rio Lussuque: o curso deste rio até à confluência do rio Coanga (Cohanga): a linha que une esta confluência a nascente do rio Cubal: o curso do rio Cubal até a sua confluência no rio Balombo (Mbalombo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Dungo (Ndungo): o curso do rio Dungo até a sua confluência no rio Aleia: o curso do rio Aleia até a sua confluência no rio Chipanga: o curso do rio Chipanga até a sua confluência no rio Chitonga.
• b)- A Comuna da Chinhama, com sede em Chinhama, tem como limites geográficos o curso do rio Canhôa desde a sua confluência no rio Panda (Mpanda) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Canhôa, Pumbui (Mpumbui, Pumui ou Mpumui) e Ulutué: o curso do rio Ulutué até a sua confluência no rio Chissenda (Tchissenda): o curso deste rio, para norte, até à confluência no rio Calembe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calembe e Natamba: o curso do rio Natamba até a sua confluência no rio Dejimbiangôlo (Ndjimbiangôlo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas: o curso deste rio, para sul, até à confluência do rio Mingomba: o curso do rio Mingomba até a sua nascente, a linha que une as nascentes dos rios Mingomba e Tembo: o curso do rio Tembo até a sua confluência no rio Lele, o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango para norte, até à confluência no rio Panda: o curso deste rio até à confluência do rio Canhôa.
• c)- A Comuna de Cachiungo, com sede em Cachiungo, tem como limites geográficos o curso do rio Cutato desde à confluência do rio Canata até à confluência do rio Alondo (ou Ualondo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Alondo (ou Ualondo), Lambaguelengue e Panda (Npanda): o curso do rio Panda até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até à confluência do rio Temboassoco: o curso deste rio até à confluência do rio Lucolo: o curso deste rio até à confluência do rio Capitango: o curso do rio Capitango até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Capitango, Nacatoto e Nacangoche e a confluência do rio Tiquita no rio Coculo: a linha que une esta confluência à ponte sobre o rio Lomôna na estrada Bela Vista-Luaia: o curso do rio Lumôna até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chanjango (Tchandjango): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até a sua confluência no rio Passasse: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Passasse e Canata: o curso do rio Canata até a sua confluência no rio Cutato.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DO MUNGO

Artigo 237.º (Limites Geográficos do Município do Mungo)

• O Município do Mungo, com sede em Mungo, tem como limites geográficos o curso rio Mutuácuva (ou Gulo) desde a sua confluência do rio Lussaça (Lussassa) até a sua confluência no rio Cutato: o curso do rio Cutato até à confluencia do rio Chindonga (Tchindonga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chindonga, Sandambinja (Sandambindja) e Chanuandele (Tchanuandele) (ramo mais a sul): o curso do rio Chanuandele até a sua confluência no rio Sandambinja: o curso deste rio até à confluencia do rio Caloósse (Calohosse): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cumbango no rio Luvulo: o curso do rio Cumbango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cumbango e Calumba (Catumba): o curso do rio Calumba até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo entre as confluências do rio Calumba e Catolo: o curso do rio Catolo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catolo e Inhangombe:
• o curso do rio Inhangombe até à confluência do rio Caera (Cahela), a linha quebrada que une esta confluência à do rio Sacala no rio Gangunja (ou Cangunja ou Ngangundja) e a nascente do rio Cambondo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cossango: o curso do rio Cossango até à confluência do rio Cacuenge (Cacuendje): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Babaera (Vavaiela) no rio Cossango: o curso do rio Babaera até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes Babaera, Cunhangama (Cunhongama), Achicanha, Cambocha (Cambotcha), Pena, Luaánda (Luahanda) e Lué: o curso do rio Lué até à confluência do rio Caavola: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Natito: o curso do rio Natito até a sua confluência no rio Chilungo (Tchilungo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chilungo, Chicumbi (Tchicumbi) e Tuma: o curso do rio Tuma até a sua confluência no rio Naiundo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Lunga no rio Mbumbe: o curso do rio Lunga até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Kenguya (Canguya) (cota 1818,58) e a nascente do rio Nhaoche (Nhuahossi), Bumbé (Mbumbe) e Caiové, o vértice geodésico secundário Lupango (cota 1836,25) e a nascente do rio Lussaça:
• o curso do rio Lussaça até a sua confluência no rio Mutuácuva (ou Gulo).

Artigo 238.º (Composição)

O Município do Mungo compreende as Comunas do Mungo e de Cambuengo.

• a)- A Comuna do Mungo, com sede em Mungo, tem como limites geográficos o curso do rio Cutato desde a confluência do rio Luvulo até à confluência do rio Chindonga (Tchindonga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chindonga, Sandambinja (Sandambindja) e Chanuandele (Tchanuandele) (ramo mais a sul): o curso do rio Chanuandele até a sua confluência no rio Samdambinja: o curso deste rio até à confluência do rio Caloosse (Calohosse): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cumbango no rio Luvulo: o curso do rio Cumbango até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cumbango e Calumba (Catumba): o curso do rio Calumba até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo entre as confluências dos rios Calumba e Catolo: o curso do rio Catolo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catolo e Inhangombe: o curso do rio Inhangombe até à confluência do rio Caera (Cahela):
• a linha quebrada que une esta confluência à do rio Sacala no rio Gangunja (Cangunja ou Ngangundja) e a nascente do rio Cambondo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cossango: o curso do rio Cossango até à confluência do rio Cachicussuque (Catchicussuque): o curso deste rio até à confluência do rio Pelembe: o curso do rio Pelembe até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Pelembe e Canhinguri (Caumba):
• o curso do rio Canhinguri até a sua confluência no rio Baca (Mbaca ou Cunge): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cusso: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luvulo: o curso do rio Luvulo até a sua confluência no rio Cutato.
• b)- A Comuna de Cambuengo, com sede em Cambuengo, tem como limites geográficos o curso do rio Mutuácuva (ou Gulo) desde a confluência do rio Lussaça (Lussassa) até a sua confluência no rio Cutato, o curso do rio Cutato até à confluência do rio Luvulo: o curso deste rio até à confluência do rio Cusso:
• o curso do rio Cusso até à confluência do rio Baca (Mbaca ou Cunge): o curso deste rio até à confluência do rio Canhinguri (Caumba): o curso do rio Canhinguri até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Pelembe: o curso do rio Pelembe até a sua confluência no rio Cachicussuque (Catchicussuque): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cossango, o curso do rio Cossango até à confluência do rio Cacuenge (Cacuendje): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Babaera no rio Cossango: o curso do rio Babaera até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Babaera, Cunhangama, Achicanha, Cambocha, Pena, Luaanda e Lué: o curso do rio Lué até à confluência do rio Caavola: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Natito: o curso do rio Natito até a sua confluência no rio Chilungo (Tchilungo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chilungo, Chicumbi e Tuma: o curso do rio Tuma até a sua confluência no rio Naiundo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Lunga no rio Mbumbe: o curso do rio Lunga até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Kenguya (cota 1818,58) e a nascente do rio Nhaoche: a continuação desta linha quebrada unindo as nascentes dos rios Nhaoche (Nhuahossi), Bumbé (Mbumbe) e Caiové, o vértice geodésico secundário Lupango (cota 1836,25) e a nascente do rio Lussaça:
• o curso do rio Lussaça até a sua confluência no rio Mutuácuva (ou Gulo).

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DO LONGONJO

Artigo 239.º (Limites Geográficos do Município do Longonjo)

O Município do Longonjo, com sede em Longonjo, tem como limites geográficos o curso do rio Caula (Cahula) desde a confluência do rio Sachingale (Satchingale) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Caula, Apupa (ramo mais a leste) e Cete (Ussete), o curso do rio Cete (Ussete) até à confluência do rio Conjundo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Dumbo (ramo mais a norte) o curso do rio Dumbo até à confluência do rio Cachimbulo (Catchimbulo): a linha que une esta confluência à nascente do rio Eloluque: o curso do rio Eloluque até à confluência do rio Calenga: a linha que une esta confluência à nascente do rio Janguengue: a linha que une esta nascente ao ponto mais alto da serra Uendelongo (cota 2117): a linha de alturas desta serra ligando os pontos de cota 2117, 2032, 2068, 2052, 2045, 2032 e 2060: a linha que une este último ponto a nascente do rio Cuima:

• o curso do rio Cuima até à confluência do rio Cunhangue (Cachinjonjo ou Catchindjondjo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Cassenje (Cassandji) (ramo mais a norte): o curso do rio Cassenje até a sua confluência no rio Iava (Iava Grande): o curso do rio Iava até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando até à confluência do rio Coneva: o curso do rio Coneva até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Coneva e Chinhála: o curso do rio Chinhála até a sua confluência no rio Conundo: o curso do rio Conundo até a sua confluência no rio Quembei: o curso do rio Quembei até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Chicamba (Tchicamba): o curso do rio Chicamba até a sua nascente: a linha que liga a nascente do rio Chicamba a nascente do rio Andanga (Handanga): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvungo: o curso do rio Cuvungo até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até à confluência do rio Bunge (Bungei): o curso deste rio até à confluência do rio Etome: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Lussengue: o curso do rio Lussengue até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva até à confluência do rio Chicanda (Tchicanda): o curso deste rio até à confluência do rio Casseque: o curso do rio Casseque até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Caunje (Caundji) (braço mais a sul) e a do rio Sachingale: o curso do rio Sachingale até a sua confluência no rio Caula.

Artigo 240.º (Composição)

O Município do Longonjo compreende as Comunas do Lépi, do Iava, da Chilata e do Longonjo.

• a)- A Comuna do Lépi, com sede em Lépi, tem como limites geográficos a linha que une as nascentes dos rios Apupa (ramos mais a leste) e Cete (Ussete): o curso do rio Cete (Ussete) até à confluência do rio Conjundo: a linha que une esta confluência a nascente do rio Dumbo (ramo mais a norte): o curso do rio Dumbo até à confluência do rio Cachimbulo (Catchimbulo): a linha que une esta confluência à nascente do rio Eloluque: o curso do rio Eloluque até à confluência do rio Calenga: a linha que une esta confluência a nascente do rio Janguengue: a linha que une esta nascente ao ponto mais alto da Serra Uendelongo (cota 2117): a linha de alturas desta serra ligando os pontos de cota 2117, 2032, 2068, 2052, 2045 e 2060: a linha que une este último ponto a nascente do rio Cuima: o curso do rio Cuima até à confluência do rio Cassenje (Cassendji): o curso do rio Cassenje até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Incuó: o curso deste rio até a sua confluência no rio Eluluvira (Luvila): a linha que une esta confluência a nascente do rio Calala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Jolo: o curso do rio Jolo até a sua confluência no rio Chicanda (Tchicanda): o curso deste rio até à confluência do rio Lombinda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une este rio a do rio Cachicoloto (este rio, sem nome na carta, é afluente da margem esquerda do rio Apupa e conflue neste rio cerca de 1 km à norte da povoação de Giracarime): o curso do rio Cachicoloto até a sua confluência no rio Apupa: o curso do rio Apupa até a sua nascente (ramo mais a leste).
• b)- A Comuna do Iava, com sede em Catabola, tem como limites geográficos o curso do rio Saulundo (Sahulundo) desde a sua confluência no rio Lussengue até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cuando: o curso do rio Cuando até à confluência do rio Camoto (este rio, sem nome na carta, é afluente da margem esquerda do rio Cuando e nasce na região de Camoto a cerca de 1 km da nascente do rio Eliva): o curso do rio Camoto até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Camoto, Eliva e Cassenje (Cassendji): o curso do rio Cassenje até a sua confluência no rio Cuima:
• o curso do rio Cuima até à confluência do rio Canhangue (Cachinjonjo ou Catchindjondjo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Cassenje: o curso do rio Cassenje até a sua confluência no rio Iava (Iava Grande): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando até à confluência do rio Iava (Iava Pequeno) (do Bunge): o curso do rio Iava (do Bunge) até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Cutapala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Bunge (Bungei): o curso do rio Bunge até à confluência do rio Etome: o curso do rio Etome até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Lussengue: o curso deste rio até à confluência do rio Saulundo.
• c)- A Comuna da Chilata, com sede em Gombealamba, tem como limites geográficos o curso do rio Cutapala desde a sua confluência no rio Bunge (Bungei) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cutapala e Iava (Iava Pequeno) (do Bunje): o curso do rio Iava até a sua confluência no rio Cuando: o curso deste rio até à confluência do rio Coneva: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Coneva e Chinhala: o curso do rio Chinhala até a sua confluência no rio Conundo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quembei: o curso do rio Quembei até a sua confluência no rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Chicamba (Tchicamba): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicamba e Andanga (Handanga): o curso do rio Andanga até a sua confluência no rio Cuvungo: o curso do rio Cuvungo até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até à confluência do rio Bunge (Bungei): o curso deste rio até à confluência do rio Cutapala.
• d)- A Comuna do Longonjo, com sede em Longonjo, tem como limites geográficos o curso do rio Caule (Cahula) desde a confluência do rio Sachingale (Satchingale) até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Apupa (ramo mais a leste): o curso do rio Apupa até à confluência do rio Cachicoloto (este rio, sem nome na carta, é afluente da margem esquerda do rio Apupa e conflue neste rio cerca de 1 km a norte da povoação de Giracarime): o curso do rio Cachicoloto até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lombinda: o curso do rio Lombinda até a sua confluência no rio Chicanda (Tchicanda): o curso deste rio até à confluência do rio Jolo: o curso do rio jolo até à confluência do rio Calala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Incuó no rio Eluluvira (Luvila): o curso do rio Incuó até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Incuó, Cassenje, Eliva e Camoto (este último rio, sem nome na carta, é afluente da margem esquerda do rio Cuando e nasce na região de Camoto a cerca de 1km da nascente do rio Eliva): o curso do rio Camoto até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuando e Saulundo (Sahulundo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lussengue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva até à confluência do rio Chicanda: o curso deste rio até à confluência do rio Casseque: o curso do rio Casseque até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Caunje (braço mais a sul) e a do rio Sachingale: o curso do rio Sachingale até a sua confluência no rio Caula.

SECÇÃO X MUNICÍPIO DO UCUMA

Artigo 241.º (Limites Geográficos do Município do Ucuma)

O Município do Ucuma, com sede em Ucuma, tem como limites geográficos o curso do rio Ambande desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuito: o curso deste rio até à confluência do rio Nhinganja (Nhingandja): o curso do rio Nhinganja até à confluência do rio Sembue: o curso do rio Sembue até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Sembue à do rio Lossongue (braço mais a leste): o curso do rio Lossongue até a sua confluência no rio Caula (Cahula): o curso deste rio até à confluência do rio Sachingale (Satchingale): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Caunje (Caundji) (braço mais a sul) e a do rio Casseque: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicanda (Tchicanda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva até à confluência do rio Lussengue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lussengue e Etome:

• o curso do rio Etome até a sua confluência no rio Bunge (ou Bungei): o curso deste rio até à confluência do rio Turula (Tulula): o curso do rio Turula até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Turula e Chissipa (Tchissipa): o curso do rio Chissipa até a sua confluência no rio Babaera (Chamale): o curso do rio Babaera até a sua confluência no rio Tonga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva entre as confluências dos rios Tonga e Cubal: o Curso do rio Cubal até à confluência do seu afluente na margem direita (perto do morro Ununo - cota 1799) que na região é conhecido por Linguelinhe e cuja nascente fica a cerca de 1km da do rio Camumo: este afluente do rio Cubal até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Ambande.

Artigo 242.º (Composição)

O Município do Ucuma compreende as Comunas do Ucuma, de Cacoma e do Mundundo.

• a)- A Comuna do Ucuma, com sede em Ucuma, tem como limites geográficos o curso do rio Sacandi desde a sua confluência no rio Cubal até à confluência do rio Chilema (Tchilema), a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Golongo (Ngolongo) e a nascente do rio Cuta-Cota (afluente da margem direita do rio Taranque (talanque): o curso do rio Cuta-Cota até a sua confluência no rio Taranque: o curso do rio Taranque até à confluência do rio Cuta- Cota (seu afluente da margem esquerda): o curso do rio Cuta-Cota até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chitete (Tchitete): o curso do rio Chitete até a sua confluência no rio Caula (Cahula): o curso deste rio até à confluência do rio Sachingale (Satchingale): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a do rio Caunje (Caundji) (braço mais a sul) e a do rio Casseque: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chicanda (Tchicanda): o curso do rio Chicanda até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva até à confluência do rio Guloi (Nguloi): o curso do rio Guloi até à confluência do rio Cala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Loombo no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva até a sua nascente: a linha que une esta nascente a do rio Chissipa (Tchissipa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Babaera (Chamale): o curso do rio Babaera até á sua confluência no rio Tonga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal até à confluência do rio Sacandi.
• b)- A Comuna de Cacoma, com sede em Cacoma, tem como limites geográficos o curso do rio Ambande desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuito: o curso deste rio até à confluência do rio Nhinganja (Nhingandja): o curso do rio Nhinganja até à confluência do rio Seembue: o curso do rio Seembue (Sembue) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Seembue à do rio Lassongue (braço mais a leste): o curso do rio Lassongue até a sua confluência no rio Caula (Cahula): o curso do rio Caula até à confluência do rio Chitete (Tchitete): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga esta nascente a do rio Cuta-Cota (afluente da margem esquerda do rio Taranque (Talanque)): o curso deste rio até a sua confluência no rio Taranque: o curso do rio Taranque até à confluência do rio Cota-Cota (afluente da margem direita): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, à do rio Golango (Ngolongo) e a confluência do rio Chilema (Tchilema) no rio Sacandi: o curso do rio Sacandi até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal até à confluência do seu afluente da margem direita (perto do morro Ununo - cota 1799) que na região é conhecido por Linguelinhe e cuja nascente fica a cerca de 1 km do rio Camumo: este afluente do rio Cubal até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Ambande.
• c)- A Comuna do Mundundo, com sede em Eleva, tem como limites geográficos a linha que une as nascentes dos rios Chissipa (Tchissipa) e Cuiva: o curso do rio Cuiva até à confluência do rio Loombo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Guloi (Nguloi): o curso do rio Guloi até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva até à confluência do rio Lussengue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lussengue e Etome:
• o curso do rio Etome até a sua confluência no rio Bunge (ou Bungei): o curso deste rio até a sua confluência no rio Turula (Tulula): o curso do rio Turula até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Turula e Chissipa.

SECÇÃO XI MUNICÍPIO DE ECUNHA

Artigo 243.º (Limites Geográficos do Município de Ecunha)

O Municípo de Ecunha, com sede em Ecunha, tem como limites geográficos o curso do rio Cacuito desde a sua confluência no rio Cuito até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cubongo (Cumbongo) no rio Cussangai, a linha que une esta confluência ao ponto mais alto da Serra Camera ou Cameralau (cota 2448):

• a linha de alturas definidas pelos pontos de cota 2448, 2294, 2405, 2403, 2384, 2412, 2225, 2312, 2285, 2272 e 2199 (na Serra Camera ou Cameralau), 2066, 2139 e 2008 (na serra Camesse) e 1906, 1907, e 1970 (na Serra Chimbondo (Tchimbondo)):
• a linha que une este último ponto à nascente do rio Vimbe, o curso do rio Vimbe até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até à confluência do rio Calongué: o curso deste rio até à confluência do rio Teva: o curso do rio Teva até à confluência do rio Chissua (Cuissua): a linha quebrada que une esta confluência, ao ponto mais alto de Chinducuta (Tchinducuta) (cota 1775), o ponto mais alto de Ungolo (Ongolo) (cota 2037) e a ponte do rio Chinguri (Tchinguli) na Estrada Quipelo-Calei-Cangoia: esta estrada desde a referida ponte até à ponte do rio Quiteva (Tchiteva): o curso do rio Quiteva até a sua confluência no rio Calongué: o curso deste rio até à confluência do rio Apopa: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha desde esta nascente, contornando a base do monte Canganja (ou Apupa) seguindo a curva dos 1750m, para oeste, até encontrar a nascente do rio Chimó (Tchimo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunhangamua (Cunhongamua): o curso deste rio até à confluência do rio Cete (Ussete): o curso do rio Cete (Ussete) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, à do rio Apupa (ramo mais a leste) e à do rio Caula (Cahula): o curso deste rio até à confluência do rio Lassongue: o curso do rio Lassongue até a sua nascente (braço mais a leste): a linha que une as nascentes dos rios Lassongue e Seembue: o curso do rio Seembue até a sua confluência no rio Nhinganja (Nhingandja): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito até a sua confluência no rio Cacuito.

Artigo 244.º (Composição)

O Municípo de Ecunha compreende as Comunas do Quipeio e de Ecunha.

• a)- A Comuna do Quipeio, com sede em Quipeio, tem como limites geográficos o curso do rio Cacuito desde a sua confluência no rio Cuito até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cubongo no rio Cussangai: a linha que une esta confluência ao ponto mais alto da Serra Camera (Camela) ou Cameralau (cota 2448):
• a linha de alturas definida pelos pontos de cota 2448, 2294, 2405, 2403, 2384, 2412, 2225, 2312, 2285, 2272 e 2199 (na Serra Camera ou Cameralau), 2066, 2139 e 2008 (na Serra Camesse) e 1906, 1907 e 1970 (na Serra Chimbondo): a linha que une este último ponto à nascente do rio Vimbe:
• o curso do rio Vimbe até a sua confluência no rio Queve (ou Cuvo): o curso deste rio até a sua confluência do rio Calongué: o curso deste rio até a sua confluência do rio Teva: o curso do rio Teva até a sua confluência do rio Chissua (Cuissua): a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto de Chinducuta (cota 1775), o ponto mais alto de Ungolo (cota 2037) e a ponte do rio Chinguri na Estrada Quipeio-Calei-Cangoia: esta estrada desde a referida ponte até à ponte do rio Quiteva (Tchiteva): o curso do rio Quiteva até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiteva, Chilelembe (Tchilembe) e Chichimbondo (Catchimbondo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Vindica: o curso do rio Vindica até a sua confluência no rio Cuito: o curso deste rio até à confluência do rio Cacuito.
• b)- A Comuna de Ecunha, com sede em Ecunha, tem como limites geográficos o curso do rio Cuito desde a confluência do rio Nhinganja (Nhingandja) até à confluência do rio Vindica: o curso deste rio até à confluência do rio Chichimbondo (Catchimbondo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chichimbondo (Catchimbondo), Chilelembe (Tchilembe) e Quiteva (Tchiteva): o curso deste rio até a sua confluência no rio Calongué: o curso deste rio até à confluência do rio Apopa: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha, desde esta nascente, contornando a base do monte Cancanja (ou Apupa) seguindo a curva de 1750 m, para oeste, até encontrar a nascente do rio Chimó (Tchimo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunhangamua (Cunhongamua): o curso deste rio até à confluência do rio Cete (Ussete): o curso do rio Cete (Ussete) até a sua nascente, a linha quebrada que une esta nascente, a do rio Apupa (ramo mais a leste) e a do rio Caula (Cahula): o curso deste rio até à confluência do rio Lassongue: o curso do rio Lassongue até a sua nascente (braço mais a leste): a linha que une as nascentes dos rios Lassongue e Seembue (Sembue): o curso do rio Seembue até a sua confluência no rio Nhinganja: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuito.

SECÇÃO XII MUNICÍPIO DO CHINJENJE

Artigo 245.º (Limites Geográficos do Município do Chinjenje)

O Município do Chinjenje, com sede em Chinjenje, tem como limites geográficos o curso do rio Calussende desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal até a sua confluência no rio Cuivo (Cuiva): o curso deste rio até à confluência do rio Tonga: o curso do rio Tonga até à confluência do rio Babaera (Chamale): o curso deste rio até à confluência do rio Chissipa (Tchissipa): o curso do rio Chissipa até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chissipa e Turula (Tulula):

• o curso do rio Turula até a sua confluência no rio Bunge (ou Bungei): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até à confluência do rio Jombo: a linha quebrada unindo esta confluência, o vértice geodésico principal Lopomba (cota 2085,70), a linha de alturas da Serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2046, 1799, 2125, 2085, 2080, e 2120), o vértice geodésico principal Lumiápia e a nascente do rio Calucunho: o curso do rio Calucunho até a sua confluência no rio Quáti: o curso deste rio até à confluência do rio Gola (Ngola): o curso do rio Gola até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Caloneva (ou Tchimbuite): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva:
• o curso do rio Cuiva entre as confluências dos rios Caloneva (ou Chimbuite) e Chicongunda (Chiculungunda): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicongunda e Babaera, perto do marco geodésico principal Quízua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cusselim: o curso deste rio até a sua confluência do rio Tacavava: o curso do rio Tacavava até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Calussende.

Artigo 246.º (Composição)

O Município do Chinjenje compreende as Comunas do Chinjenje e do Chiaca.

• a)- A Comuna do Chinjenje, com sede em Chinjenje, tem como limites geográficos o curso do rio Cuiva desde a confluência do rio Caloneva (Chimbuite pu Tchimbuite) até à confluência do rio Tonga: o curso do rio Tonga até à confluência do rio Babaera (Chamale): o curso deste rio até á confluência do rio Chissipa (Tchissipa), o curso do rio Chissipa até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chissipa e Turula (Tulula):
• o curso do rio Turula até a sua confluência no rio Bunge (ou Bungei): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até à confluência do rio Jombo, a linha quebrada unindo esta confluência, o vértice geodésico principal Lupomba (cota 2085,70), a linha de alturas da serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2046, 1799, 2125, 2085, 2080 e 2120), o vértice geodésico principal Lumiápia e a nascente do rio Calucunho: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quáti: o curso deste rio até à confluência do rio Gola (Ngola): o curso do rio Gola até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Caloneva (ou Tchimbuite): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva.
• b)- A Comuna do Chiaca, com sede em Chiaca, tem como limites geográficos o curso do rio Calussende desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva até à confluência do rio Chicongunda (Chiculungunda): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicongunda e Babaera: o curso do rio Babaera até a sua confluência no rio Cusselim: o curso deste rio até à confluência do rio Tacavava: o curso do rio Tacavava até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Calussende.

CAPÍTULO XV PROVÍNCIA DE BENGUELA

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 247.º (Composição e Limites Geográficos da Província de Benguela)

1. A Província de Benguela, com sede na Cidade de Benguela, compreende os Municípios de Benguela, da Ganda, do Lobito, da Catumbela, do Bocoio, do Balombo, do Cubal, de Baía Farta, de Caimbambo e do Chongorói.
2. A Província de Benguela tem como limites geográficos o curso do rio Tapado (ou Eval) desde a sua foz, no Oceano Atlântico, até à confluência do rio Cuquendo:
   • o curso do rio Cuquendo até à confluência do rio Bachipi (ou Catiri): o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha que une a nascente do rio Bachipi (ou Catiri) à confluência dos rios Balombo e Sunga (passando pelo sopé do Morro da Binga): o curso do rio Balombo até à confluência do rio Luime: o curso do rio Luime desde a confluência do rio Balombo até à confluência do rio Cassema: o curso do rio Cassema até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassema e Hangala: o curso do rio Hangala até a sua confluência no rio Inguelume: o curso do rio Inguelume até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cubal, o vértice geodésico principal Sulima (cota 2494,66), o vértice geodésico principal Elongo (cota 2427.92), a ponte sobre o rio Senga na Estrada de Ussoque-Balombo, o pico da Serra Janga (cota 2020) e a confluência do rio Catato no rio Cúmia: o curso do rio Catato até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catato e Futite: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo:
• o curso do rio Balombo desde a confluência do rio Futite até à confluência do rio Ielaquepa (ou Damba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Ielaquepa (ou Damba) e Linguelinhe: o curso do rio Linguelinhe até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal entre as confluências dos rios Linguelinhe e Calussende: o curso do rio Calussende desde a sua confluência no rio Cubal até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calussende e Tacavava: o curso do rio Tacavava até a sua confluência no rio Cusselim: o curso deste rio até à confluência do rio Babaera: o curso do rio Babaera até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Babaera e Chicongunda: o curso do rio Chicongunda até a sua confluência no rio Cuiva:
• o curso rio Cuiva até à confluência do rio Caloneva (ou Chimbuite): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Caloneva (ou Chimbuite) e Gola (Ngola): o curso deste rio até a sua confluência no rio Quáti: o curso deste rio até à confluência do rio Calucunho: o curso do rio Calucunho até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Calucunho, o vértice geodésico principal Lumiápia (cota 2229,79) e a linha de alturas da serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2120, 2080, 2085, 1799 e 2046) e o vértice geodésíco principal Lopomba (cota 2085,70): a linha que une este vértice à confluência do rio Jombo no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela, para montante, entre as confluências dos rios Jombo e Cuvungo: o curso do rio Cuvungo desde a sua confluência no rio Catumbela até à confluência do rio Andanga (Handanga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Andanga e Chicamba (Tchicamba): o curso do rio Chicamba até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quembei: o curso deste rio, entre as confluências dos rios Cuilo e Ióió: o curso do rio Ióió até à confluência do rio Chipussa (Tchipussa): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Chipussa, o vértice geodésico principal Cossito e a nascente do rio Cuneva (ou Caluneva): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cui: o curso do rio Cui até a sua confluência no rio Catumbela: o curso deste rio, até à confluência do rio Cuando: o curso deste rio até à confluência do rio Cola: o curso deste rio até a sua nascente Norte: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cumbira no rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha, para montante, até à confluência do rio Dende: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chiguéue (Tchiguéue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumupa: o curso deste rio até à confluência do rio Cachissome (Tchissome): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chiva (Tchiva): o curso deste rio até a sua confluência no rio Coporolo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à do rio Chassi (Tchassi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Qué: a linha que liga este ponto de confluência à nascente do rio Calununce: o curso deste rio até a sua confluência do rio Hiuvo: o curso deste rio, e a sua continuação com o nome de Cutembo, até a sua confluência rio Hanja: a linha que une este ponto de confluência com a nascente do rio Mupalala (próxima do Morro Chavivi): o curso do rio Mupalala até a sua confluência no rio Chitaque (Tchitaqui): o curso deste rio até a sua confluência no rio Impulo: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Tâma: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao vértice geodésico secundário Tama (cota 1759,41): a linha que une este vértice ao ponto mais alto do monte Nejoio (cota 1215): a linha que une este ponto à nascente do rio Angaitena:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Iá (ou Chival): o curso deste rio até à confluência do rio Cucombolo: a linha que une este ponto de confluência a nascente do rio Capumumo (nas Macandas): o curso deste rio desde a sua nascente até à confluência do rio Lungo: o curso do rio Lungo até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Lungo, o ponto mais alto do Morro Epembati (cota 797), cota 1308 (no morro Chai) e a confluência do rio Mugulue no rio Lunda (Mamué, Catara ou Cangala): o curso deste rio desde a confluência do rio Mugulue até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico entre a foz do rio Catara (Lunda, Mamué ou Cangala) e a foz do rio Tapado (ou Eval).

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE BENGUELA

Artigo 248.º (Limites Geográficos do Município de Benguela)

O Município de Benguela, com sede em Benguela, tem como limites geográficos a vala de drenagem (Damba Maria) desde o Oceano Atlântico, para Este, até à rua projectada: esta rua para Sudeste até à intercepção com a linha férrea: a linha que liga esta intercepção ao vértice geodésico principal André Pedroso cota (463,65): a linha que liga este vértice à confluência do rio Binge no rio Capilongo: o curso deste rio até à confluência do rio Juca: o curso do rio Juca até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à nascente do rio Undende: o curso deste rio até a sua confluência no rio Umbende: a linha que liga esta confluência a do rio Lussinja no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela desde a confluência do rio Lussinja até à confluência do rio Chiruvia (Tchiluvia): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à nascente do rio Mbombo Ié Pundo: o curso deste rio até à confluência do rio Halo: o curso deste rio até à confluência do rio Ombe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga esta nascente com a nascente do rio Cacholo Cholo (Catcholo Tcholo) passando sobre o ponto de cota 838 no morro Chingongo: a linha que liga a nascente deste rio com à do rio Mandge: o curso deste rio até à confluência do rio Galanga:

• a linha que liga esta confluência com a nascente do rio Uche Grande (ou Mormolo): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico: a linha de costa até à vala de drenagem (Damba Maria).

SECÇÃO III MUNICÍPIO DA GANDA

Artigo 249.º (Limites Geográficos do Município da Ganda)

O Município da Ganda, com sede em Ganda, tem como limites geográficos o curso do rio Cutembo desde a sua confluência no rio Catumbela até à confluência do rio Chisseco (Tchisseco): o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha que une a nascente do rio Chisseco à nascente do rio Maloloco (ou Chissala): o curso deste rio até a sua confluência no rio Bumbua:
• a linha ligando este ponto de confluência à nascente do rio Vichuculo (Vitchoculo ou Canduingue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvombua: o curso deste rio até à confluência do rio Canhole: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canhole e Janga: o curso do rio Janga até a sua confluência no rio Cusselim: o curso do rio Cusselim desde a confluência do rio Janga até à confluência do rio Babaera: o curso do rio Babaera até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Babaera e Chiculungunda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuiva:
• o curso deste rio até à confluência do rio Caloneva (ou Chimbuite): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Caloneva (ou Chimbuite) e Gola (Ngola): o curso deste rio até a sua confluência no rio Quáti: o curso deste rio até à confluência do rio Calucunho: o curso do rio Calucunho até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Calucunho, o vértice geodésico principal Lumiápia (cota 2229,79) e a linha de alturas da Serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2120, 2080, 2085, 1799 e 2046) e o vértice geodésico principal Lopomba (cota 2085,70): a linha que une este vértice à confluência do rio Jombo no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela, para montante, entre as confluências dos rios Jombo e Cuvungo: o curso do rio Cuvungo desde a sua confluência no rio Catumbela até à confluência do rio Andanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Tchicamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quembei: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cuilo e Ioió: o curso do rio Ióió até à confluência do rio Chipussa (Tchipussa): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Chipussa, o vértice geodésico principal Cossito e a nascente do rio Cuneva (ou Caluneva): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cui: o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: o curso deste rio até à confluência do rio Cuando: o curso deste rio até à confluência do rio Cola: o curso deste rio até a sua nascente Norte: a linha quebrada que une esta nascente confluência do rio Cumbila no rio Cubal da Hanha: o curso deste rio desde a confluência do rio Cumbira até à confluência do rio Lundungo: o curso deste rio até à confluência do rio Chiaca (Tchihaca): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Chiaca à confluência do rio Cotende no rio Cubal da Ganda: o curso deste rio até à confluência do rio Capaco: o curso deste rio até à confluência do rio Cassola: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chirenga (Tchilenga): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: o curso deste rio até à confluência do rio Cutembo.

Artigo 250.º (Composição)

O Município da Ganda compreende as Comunas da Ganda, da Ebanga, da Chicuma, da Babaera e de Casseque.

• a)- A Comuna da Ganda, com sede em Ganda, tem como limites geográficos o curso do rio Catumbela entre as confluências dos rios Chirenga (Tchilenga) e Caimbango: o curso deste último rio até à confluência do rio Caianja (Caiandja): o curso do rio Caianja (Caiandja) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, à nascente do rio Punda e à confluência do rio Cambaia no rio Bundi: o curso do rio Bundi até a sua confluência no rio Bonga (Mbonga): o curso do rio Bonga (Mbonga) até a sua confluência no rio Cubal da Ganda: o curso deste rio até à confluência do rio Capaco: o curso do rio Capaco até à confluência do rio Cassola: o curso do rio Cassola até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chirenga (Tchilenga): o curso do rio Chirenga (Tchilenga): até a sua confluência no rio Catumbela.
• b)- A Comuna da Ebanga, com sede em Ebanga, tem como limites geográficos o curso do rio Cutembo desde a sua confluência no rio Catumbela até à confluência do rio Chisseco (Tchisseco): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chisseco e Maloloco (ou Chissala): o curso deste rio até a sua confluência no rio Bumbua:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Vichuculo (Vitchoculo ou Canduingue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvombua: o curso deste rio até à confluência do rio Canhole: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Canhole e Janga: o curso do rio Janga até a sua confluência no rio Cusselim: o curso do rio Cusselim, para jusante, até à confluência do rio Babaera: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Babaera e Chicongunda: o curso do rio Chicongunda até a sua confluência no rio Cuiva: o curso do rio Cuiva desde a confluência do rio Chicongunda até a sua confluêcia no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até à confluência do rio Cutembo.
• c)- A Comuna da Chicuma, com sede em Chicuma, tem como limites geográficos o curso do rio Cuvungo desde a sua confluência no rio Catumbela até à confluência do rio Andanga (Handanga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Andanga e Chicamba (Tchicamba): o curso do rio Chicamba (Tchicamba) até a sua confluência no rio Cuilo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quembei: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cuilo e Ióió: o curso do rio Ióió até à confluência do rio Chipussa (Tchipussa): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Chipussa, o vértice geodésico principal Cossito (cota 1783.67) e a nascente do rio Cuneva (ou Caluneva): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cui: o curso do rio Cui até a sua confluência no rio Catumbela: o curso deste rio até à confluência do rio Cuando: o curso deste rio até à confluência do rio Cola: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cumbira no rio Cubal da Hanha: o cuso deste rio desde a confluência do rio Cumbira até à confluência do rio Calussipa (Lussipa): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lussipa e Dungo (Ndongo): o curso do rio Dungo até a sua confluência no rio Chiondongolo (Tchendongolo): o curso do rio Chiondongolo até à confluência do rio Lungumbe: o curso deste rio até à confluência do rio Caiaca: o curso deste rio ate a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Caiaca, Cassenge e Palombombo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chimbumba (ou Tchimbunda): o curso deste rio até à confluência do rio Chitete (Tchitete): o curso do rio Chitete (Tchitete): até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chitete e Cassenge (ramo médio): o curso do rio Cassenge até a sua confluência no rio Nhinganga: o curso do rio Nhinganga até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até à confluência do rio Cuvungo.
• d)- A Comuna da Babaera, com sede em Babaera, tem como limites geográficos o curso do rio Cuiva desde a sua confluência no rio Catumbela até à confluência do seu afluente da margem esquerda Caloneva (ou Chimbuite):
• o curso do rio Caloneva (ou Chimbuite) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Caloneva (ou Chimbuite) e Gola (Ngola): o curso deste rio até a sua confluência no rio Quáti: o curso deste rio até à confluência do rio Calucunho: o curso do rio Calucunho até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Calucunho, o vértice geodésico principal Lumiápia (cota 2229,79) e a linha de alturas da Serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2120, 2080, 2085, 1799 e 2046) e o vértice geodésico principal Lupomba (cota 2085.70): a linha que une este vértice à confluência do rio Jombo no rio Catumbela: o curso deste rio, para montante, entre as confluências dos rios Jombo e Lomôma: o curso do rio Lomôma, até à confluência do rio Cambatiti: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Casseque (cota 2059.11) e a nascente do rio Camangalala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Bonga (Mbonga): o curso do rio Bonga (Mbonga), para montante, desde a confluência do rio Camangalala até à confluência do rio Bundi: o curso deste rio até à confluência do rio Cambaia: a linha quebrada definida por esta confluência e as nascentes dos rios Punda e Caianja (Caiandja): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Caimbango: o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: o curso deste rio entre as confluências dos rios Caimbango e Cuiva.
• e)- A Comuna de Casseque, com sede em Casseque, tem como limites geográficos o curso do rio Bonga (Nbonga) desde a sua confluência no rio Cubal da Ganda até à confluência do rio Camangalala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Camangalala, o vértice geodésico principal Casseque (cota 2059,11) e a nascente do rio Cambatiti: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lomôma: o curso do rio Lomôma até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela entre as confluências dos rios Lomôma e Nhinganga: o curso deste rio até à confluência do rio Cassenge: o curso deste rio até a sua nascente média: a linha que une esta nascente à do rio Chitete (Tchitete):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chimbunda (ou Chimbumba): o curso deste rio até à confluência do rio Polombombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Polombombo, Cassenge e Caiaca: o curso do rio Caiaca até a sua confluência no rio Longumbe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiondongolo (Tchendongolo): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Dungo (Ndongo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Lussipa (Calussipa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha até à confluência do rio Lundungo: o curso deste rio até à confluência do rio Chiaca: o curso do rio Chiaca (Tchihaca) até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Chiaca (Tchihaca) à confluência do rio Cutende no rio Cubal da Ganda: o curso do rio Cubal da Ganda até à confluência do rio Bonga (Nbonga).

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO LOBITO

Artigo 251.º (Limites Geográficos do Município do Lobito)

• O Município do Lobito, com sede em Lobito, tem como limites geográficos o curso do rio Tapado (Eval ou Evale), desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Cuquendo:
• o curso deste rio até à confluência do rio Bachipi (ou Catiri): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio à confluência dos rios Balombo e Sungo (passando pelo sopé do morro Binga): o curso do rio Balombo até à confluência do rio Luala: o curso do rio Luala até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Luala à do rio Caonde (Cahonde Lunguve ou Cuvelo na base do morro Lonjombe):
• o curso do rio Caonde (Lunguve ou Cuvelo) até à confluência do rio Luvale: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Luvale, o ponto mais alto do monte Chiala (Chihala) (cota 1320), o ponto mais alto do monte Cangundo (cota 1332) e a confluência do rio Caola no rio Cuula (Cahula): a linha que une este ponto de confluência à nascente do rio Chitonde:
• o curso do rio Chitonde até a sua confluência no rio Cubal do Lumbo (ou Quelumbe): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal do Quissange (Quissandgi): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Apupo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Londengo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Colango: o prolongamento da linha que une a nascente do rio Calanda à confluência do rio Londengo no rio Colango até interceptar a estrada nacional (EN100): o troço da EN100, Sudoeste, até a rua projectada (área de Macongo (Macangos): a rua projectada para Sul até à intercepção com a linha de alta tensão: a linha quebrada que liga esta intercepção à nascente do rio Nuacango: a linha quebrada que liga esta nascente com a nascente do rio Vicundo: o curso deste rio até à Circular Catumbela/Lobito: esta circular, para Norte, até à rua de acesso ao Estádio do Buraco: desta rua, para Oeste, até a interceptar à estrada nacional (EN100) (Sala de Visita): deste ponto para Oeste seguindo a rua projectada até interceptar à rua projectada: esta rua para Norte até à rua projectada: esta rua, flectindo para Oeste, até à linha férrea: a linha férrea para Norte até à Vala de drenagem 4 (na ponte): a Vala de drenagem 4 até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a linha de costa, para Norte, até à foz do rio Tapado (ou Eval).

Artigo 252.º (Composição)

O Município do Lobito compreende as Comunas do Egito Praia, do Lobito, da Canata e da Canjala.

• a)- A Comuna do Egito Praia, com sede em Balabaia, tem como limites geográficos o curso do rio Balombo desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Luala: o curso do rio Luala até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Caonde (Cahonde, Lunguve ou Cuvelo, na base do morro Lonjombe):
• o curso do rio Caonde (Cahonde, Lunguve ou Cuvelo) até à confluência do rio Luvale: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Luvale, o ponto mais alto do monte Chiala (Chihala) (cota 1320), o ponto mais alto do monte Cangundo (cota 1332) e a confluência do rio Caola no rio Cuula (Cuhula): a linha que une este ponto de confluência à nascente do rio Chitonde:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal do Lumbo (ou Quelumbe): o curso deste rio até a sua confluência com o rio Cubal do Quissange (Quissandgi) que dá origem ao rio Cubal da Hanha: o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa do Oceano entre a foz do rio Cubal da Hanha e a foz do rio Balombo.
• b)- A Comuna do Lobito, com sede em Lobito.
• c)- A Comuna da Canata, com sede em Canata.
• d)- A Comuna da Canjala, com sede em Canjala, tem como limites geográficos o curso do rio Tapado ou Evale desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência com o rio Cuquendo: o curso deste rio até à confluência com o rio Bachipi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à confluência do rio Sungo no rio Balombo: o curso do rio Balombo desde esta confluência até a sua foz no Oceano Atlântico: a linha de costa para Norte desde a foz do rio Balombo até a foz do rio Tapado ou Evale.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DA CATUMBELA

Artigo 253.º (Limites Geográficos do Município da Catumbela)

O Município da Catumbela, com sede em Catumbela, tem como limites geográficos a vala de drenagem 4, desde a sua foz no Oceano Atlântico, até a sua intercepção com a linha férrea: a linha férrea, para Sul, até interceptar a rua projectada: esta rua, para Este, até interceptar a rua projectada: esta rua, para Sul, até interceptar a rua projectada: esta rua, para Este, até interceptar a Estrada Nacional (EN 100) (rotunda Sala de Visita do Lobito): a rua de acesso ao Estádio do Buraco, desde a sua intercepção na Estrada Nacional (EN 100) (rotunda), até interceptar a Circular Lobito/Catumbela (na ponte): esta estrada, para Sul, até interceptar o rio Vicundo (Icundo): o curso do rio Vicundo, para montante, até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Nuacango: a linha quebrada que une esta nascente até a intercepção da linha de alta tensão e rua projectada: esta rua, para Norte, até interceptar a Estrada Nacional (EN 100): o troço da EN 100, para Nordeste, até interceptar a Estrada Nacional (EN260): o troço desta estrada para Sudeste até ao prolongamento da linha que liga a confluência do rio Londengo no rio Colango à nascente do rio Calanda: este prolongamento até à nascente do rio Calanda: o curso deste rio até à confluência do rio Itom: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Lombongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Ioba no rio Lussinja (na Calanda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: a linha que une esta confluência à do rio Undende no rio Umbende: o curso do rio Undende até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Juca: o curso deste rio até a sua confluência no rio Capilongo: o curso do rio Capilongo até à confluência do rio Binje: a linha quebrada que une esta confluência ao marco André Pedrosa cota (463.65): a linha que une este marco à intercepção da rua projectada com a linha férrea: a rua projectada ate ligar à vala de drenagem: a vala de drenagem, para Oeste, até ao povoado de Damba Maria: a linha de Costa até à foz da vala de drenagem 4.

Artigo 254.º (Composição)

O Município da Catumbela compreende as Comunas da Catumbela, do Biópio, do Gama e da Praia Bebé.

• a)- A Comuna da Catumbela, com sede em Catumbela, tem como limites geográficos a rua de acesso ao estádio do Buraco, desde a sua intercepção na Estrada Nacional (EN 100) (rotunda), até interceptar a Circular Lobito/Catumbela (na ponte): esta estrada, para Sul, até interceptar o rio Vicundo: o curso do rio Vicundo, para montante, até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Nuacango: a linha quebrada que une esta nascente até a intercepção da linha de alta tensão e rua projectada: esta rua, para Norte, até interceptar a Estrada Nacional (EN 260): o troço da EN 260, para Nordeste, até a ponte sobre o rio Bissonde: o curso do rio Bissonde até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela, para jusante, até a ponte 4 Abril (EN 100): o troço da EN 100, para Norte, até a sua intercepção com a rua de acesso ao Estádio do Buraco (sala de visita do Lobito).
• b)- A Comuna do Biópio, com sede em Biópio, tem como limites geográficos o troço da Estrada Nacional (EN100) desde a ponte sobre o rio Bissonde, para Nordeste, até interceptar a Estrada Nacional (EN260): o troço desta estrada, para Sudeste, até ao prolongamento da linha que liga a confluência do rio Londengo no rio Colango à nascente do rio Calanda: este prolongamento até à nascente do rio Calanda: o curso deste rio até à confluência do rio Itom: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Lombongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Ioba no rio Lussinja (na Calanda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: a linha quebrada que une esta confluência à do rio Undende no rio Umbende: o curso do rio Undende até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Juca: o curso do rio Juca até interceptar o caminho pé posto juca: a linha quebrada que une a nascente do rio Juca e o caminho pé posto Juca à nascente do rio Iari-Iari: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mabubo: o curso do rio Mabubo até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até à confluência do rio Bissonde: o curso do rio Bissonde até à ponte Estrada Nacional (EN 100).
• c)- A Comuna do Gama, com sede em Gama, tem como limites geográficos o curso do rio Catumbela, desde a sua foz no Oceano Atlântico, até à confluência do rio Mabubo: o curso do rio Mabubo até à confluência do rio Iari-Iari: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à intecerpção do caminho de pé posto Juca com rio Juca: o curso do rio Juca até à confluência no rio Capilongo: o curso do rio Capilongo ate a sua confluência do rio Binge: a linha que une esta confluência ao marco André Pedrosa (463.65): a linha que une este marco à intercepção da rua projectada com a linha férrea: a rua projectada até ligar à vala de drenagem: a vala de drenagem, para Oeste, até ao povoado de Damba Maria: a linha de costa até à foz do rio Catumbela.
• d)- A Comuna da Praia Bebé, com sede em Praia Bebé, tem como limites geográficos a vala de drenagem 4, desde a sua foz no Oceano Atlântico, até a sua intercepção com a linha férrea: a linha férrea, para Sul, até interceptar a rua projectada: esta rua, para Este, até interceptar a rua projectada: esta rua, para Sul, até interceptar a rua projectada: esta rua, para Este, até interceptar a Estrada Nacional (EN 100) (rotunda sala de visita do Lobito): o troço da EN 100, para Sul, até a ponte 4 de Abril sobre o rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até a sua foz no Oceano Atlântico: a linha de costa, para Norte, até à foz da vala de drenagem 4.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO BOCOIO

Artigo 255.º (Limites Geográficos do Município do Bocoio)

• O Município do Bocoio, com sede em Bocoio, tem como limites geográficos o curso do rio Cuvelo (Lunguve ou Cahonde) desde a confluência do rio Luvale até a sua nascente (na base do morro Lonjombe): a linha que une esta nascente à nascente do rio Luala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo: o curso deste rio até à confluência do rio Luime: o curso do rio Luime, desde a sua confluência no rio Balombo, até à confluência do rio Cassema: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassema e Hangala: o curso do rio Hangala até a sua confluência no rio Inguelume (Ucuelume): o curso do rio Inguelume (Ucuelume) até a sua confluência no rio Cubal: o curso deste rio até à confluência do rio Tequela: o curso do rio Tequela desde a sua confluência no rio Cubal até à confluência no rio Tiem-Tiem: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à do rio Cúmia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo: o curso do rio Balombo, para jusante, até à confluência do rio Culo: o curso deste rio até à confluência do rio Calombombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quessombo no rio Culai: o curso do rio Culai até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a nascente do rio Nitia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuchi: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Ussito: a linha quebrada que une esta confluência ao ponto mais alto do morro Uquendua (cota 1445) e à confluência do rio Angusto no rio Cutembo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha unindo a nascente do rio Cutembo à nascente do rio Chisseco (Tchisseco): o curso do rio Chisseco até a sua confluência no rio Cutembo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela, desde a confluência do rio Cutembo até à confluência do rio Lussinja: o curso do rio Lussinja, para montante, até à confluência do rio Ioba (na Calanda): a linha ligando este ponto de confluência à nascente do rio Lombongo (passando no sopé do morro Lombe): o curso do rio Lombongo até a sua confluência no rio Itom: o curso deste rio para montante até à confluência do rio Calanda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha ligando a nascente do rio Calanda ao ponto de confluência do rio Londengo no rio Colango: o curso do rio Londengo até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio à confluência do rio Apupo no rio Cubal do Quissange (Quissangi):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal do Lumbo (ou Quelumbe): o curso do rio Cubal do Lumbo, para montante, até à confluência do rio Chitonde: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Chitonde à confluência do rio Caola no rio Cuula (Cuhula): a linha que une esta confluência ao ponto mais alto do monte Cangundo (cota 1332): a linha quebrada que une este ponto ao ponto mais alto do monte Chiala (Chihala) (cota 1320) e à nascente do rio Luvale:
• o curso deste rio até à confluência no rio Cuvelo (Lunguve ou Caonde).

Artigo 256.º (Composição)

O Município do Bocoio compreende as Comunas do Bocoio, do Cubal do Lumbo, de Monte Belo, da Chila e do Passe.

• a)- A Comuna do Bocoio, com sede em Bocoio, tem como limites geográficos o curso do rio Cubal do Lumbo (ou Quelumbe) desde a sua confluência no rio Cubal do Quissange (Quissangi) até à confluência do rio Ponta Ombo (Ponda Hombo): o curso do rio Ponta Ombo (Ponda Hombo) até à confluência do rio Caleia: a linha quebrada ligando este ponto de confluência, o ponto mais alto do morro Guar (Morro Ingango) (cota 1373) e a nascente do rio Cangulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal do Nunce (ou de Quissange): a linha quebrada ligando este ponto de confluência, o vértice geodésico secundário Chicuio (cota 1609), a nascente do rio Camangala e a confluência do rio Cavissama no rio Cavissamba: o curso do rio Cavissama até a sua nascente: a linha que liga esta nascente à do rio Lombamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Calaombo (Calahombo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cavondo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela entre as confluências dos rios Cavondo e Sole: o curso do rio Sole desde a sua confluência no rio Catumbela até a sua nascente:
• uma linha quebrada que une esta nascente, a nascente do rio Mongoleta, o ponto mais alto do morro Chiperere (cota 1540), o ponto mais alto do morro Culembo (cota 1445) e a confluência do rio Luvale no rio Dongo (ou Saieiro): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal do Quissange:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal do Lumbo (ou Quelumbe).
• b)- A Comuna do Cubal do Lumbo, com sede em Cavimbe, tem como limites geográficos o curso do rio Cuvelo (Lunguve ou Caonde) desde a confluência do rio Luvale até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo: o curso deste rio até à confluência do rio Culo: o curso do rio Culo desde a sua confluência no rio Balombo até à confluência do rio Calombombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Quissombo no rio Culai: o curso deste rio até à confluência do rio Calepe: o curso deste rio até à confluência do rio Caviva: o curso deste rio até sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Caviva e Cubal do Lumbo (ou de Quelumbe): o curso deste rio até à confluência do rio Chitonde: curso do rio Chitonde desde a sua confluência no rio Cubal do Lumbo (ou de Quelumbe) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Chitonde à confluência do rio Caola no rio Cuula (Cuhula): a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do monte Cangundo (cota 1332), o ponto mais alto do monte Chiala (cota 1320) e a nascente do rio Luvale: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvelo.
• c)- A Comuna de Monte Belo, com sede em Monte Belo, tem como limites geográficos o curso do rio Cubal do Lumbo (ou de Quelumbe) desde a confluência do rio Ponta Ombo (Ponda Hambo) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cubal do Lumbo e Caviva: o curso do rio Caviva até à confluência do rio Calepe: o curso do rio Calepe até a sua confluência no rio Culai: o curso deste rio para montante até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Nitia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Uanganhala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi até à confluência do rio Ussito: a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do monte Uquendua (cota 1445) e a confluência do rio Angusto no rio Cutembo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cutembo à nascente do rio Chisseco (Tchisseco): o curso do rio Chisseco até a sua confluência no rio Cutembo: o curso do rio Cutembo até a sua confluência no rio Catumbela: o curso deste rio até à confluência do rio Cavondo: o curso deste rio até à confluência do rio Calaombo (Calahombo): o curso deste rio até à confluência do rio Lombamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lombamba e Cavissama: o curso do rio Cavissama até a sua confluência no rio Cavissamba: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Camangala, o vértice geodésico secundário Chicuio (cota 1609) e a confluência do rio Cangulo no rio Cubal do Nunce (ou de Quissange): o curso do rio Cangulo até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cangulo, o ponto mais alto do monte Guar (Ingango) (cota 1373) e a confluência do rio Caleia no rio Ponta Ombo: o curso do rio Ponta Ombo até a sua confluência no rio Cubal do Lumbo (ou de Quelumbe).
• d)- A Comuna da Chila, com sede em Chila, tem como limites geográficos o curso do rio Luime desde a sua confluência no rio Balombo até à confluência do rio Cassema: o curso do rio Cassema até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassema e Hangala: o curso do rio Hangala até a sua confluência no rio Inguelume (Uguelume): o curso do rio Inguelume (Uguelume) até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal até à confluência do rio Tequela: o curso do rio Tequela desde a sua confluência no rio Cubal até à confluência do rio Tiem-Tiem: o curso do rio Tiem-Tiem até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cúmia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo: o curso deste rio até à confluência do rio Luime.
• e)- A Comuna do Passe, com sede em Passe, tem como limites geográficos curso do rio Cubal do Quissange (Cubal do Quissangi) desde a confluência do rio Apupo até à confluência do rio Dongo (Ndongo ou Saieiro): o curso deste rio até à confluência do rio Luvale: a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do monte Culembo (cota 1445), o ponto mais alto do monte Chiperere (cota 1540), a nascente do rio Mongoleta e a nascente do rio Sole: o curso do rio Sole até à confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela até à confluência do rio Lussinja: o curso do rio Lussinja desde a sua confluência no rio Catumbela até à confluência do Ioba (na região da Calanda): a linha que une esta confluência à nascente do rio Lombongo: o curso deste rio até à confluência no rio Itom: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Calanda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto de confluência do rio Londengo no rio Colango: o curso do rio Londengo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Apupo no rio Cubal do Quissange.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DO BALOMBO

Artigo 257.º (Limites Geográficos do Município do Balombo)

O Município do Balombo, com sede em Balombo, tem como limites geográficos o curso do rio Balombo, para montante, desde a confluência do rio Culo até à confluência do rio Cúmia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Cúmia à nascente do rio Tiem-Tiem: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tequela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal: o curso deste rio para montante até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cubal, o vértice geodésico principal Sulima (cota 2494,66), o vértice geodésico principal Elongo (cota 2427,92), a ponte sobre o rio Senga (na estrada Ussoque- Balombo), o pico da Serra Janga (cota 2020) e a confluência do rio Catato (Calato) no rio Cúmia: o curso do rio Catato até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catato e Futite: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo:

• o curso do rio Balombo desde a confluência do rio Futite até à confluência do rio Ielaquepa (ou Damba): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Ielaquepa (ou Damba) e Lingue-Linhe: o curso do rio Lingue-Linhe até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal desde a confluência do rio Lingue-Linhe à confluência do rio Calussende: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Tacavava: o curso do rio Tacavava até a sua confluência no rio Cusselim: o curso deste rio até à confluência do rio Janga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Janga e Canhole: o curso do rio Canhole até a sua confluência no rio Cuvombua:
• o curso deste rio até à confluência do rio Canduingue (ou Vichuculo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Canduingue (ou Vichuculo) à confluência do rio Maloloco (ou Chissala) no rio Bumbua: o curso do rio Maloloco até à nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Maloloco, à nascente do rio Chisseco e à nascente do rio Cutembo: o curso do rio Cutembo até à confluência do rio Angusto: a linha quebrada unindo esta confluência, o ponto mais alto do morro Uquendua (cota 1445) e à confluência do rio Ussito no rio Cuchi: o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nitia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Culai: o curso deste rio até à confluência do rio Quessombo (Quissombo): uma linha que une esta confluência à nascente do rio Calombombo: o curso deste rio até à confluência no rio Culo: o curso deste rio até à confluência no rio Balombo.

Artigo 258.º (Composição)

O Município do Balombo compreende as Comunas do Balombo, de Chingongo, de Chindumbo e de Maca Mombolo.

• a)- A Comuna do Balombo, com sede em Balombo, tem como limites geográficos o curso do rio Chissonhe desde a sua confluência no rio Balombo até à confluência do rio Locungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Uqueniassamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chissonhe: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Elongo (cota 2427,92), a ponte sobre o rio Senga (na Estrada Vila Massano de Amorim-Vila Norton de Matos), o pico da Serra Janga (cota 2020) e a confluência do rio Catato no rio Cúmia: o curso do rio Catato até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Catato e Futite: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo: o curso do rio Balombo até a sua confluência no rio Chissonhe.
• b)- A Comuna de Chingongo, com sede em Chingongo, tem como limites geográficos o curso do rio Balombo, para montante, entre as confluências dos rios Culo e Chiliavela: o curso deste rio até à confluência do rio Dindina (Ndindima): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Dindina (Ndindima), o vértice geodésico principal Mepo (cota 2582,29) e a nascente do rio Chipama: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Cutembo: o curso do rio Cutembo, para jusante, até à confluência do rio Angusto: a linha quebrada ligando este ponto de confluência, o ponto mais alto do morro Uquendua (cota 1445) e a confluência do rio Ussito no rio Cuchi: o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nitia: o curso do rio Nitia até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Nitia à nascente do rio Culai: o curso deste rio até à confluência do rio Quessombo (Quissombo): a linha que liga esta confluência à nascente do rio Calombombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Culo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo.
• c)- A Comuna de Chindumbo, com sede em Chindumbo, tem como limites geográficos o curso do rio Balombo desde a confluência do rio Chiliavela até à confluência do rio Ielaquepa (ou Damba):
• o curso deste rio até a sua nascente, a linha que une as nascentes dos rios Ielaquepa (ou Damba) e Lingue-Linhe: o curso do rio Lingue-Linhe até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal desde a confluência do rio Lingue-Linhe à confluência do rio Calussende: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Tacavava: o curso do rio Tacavava até a sua confluência no rio Cusselim: o curso deste rio até à confluência do rio Janga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Janga e Canhole: o curso do rio Canhole até a sua confluência no rio Cuvombua:
• o curso deste rio até à confluência do rio Canduinge (ou Vichuculo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Canduinge (ou Vichiculo) à confluência do rio Maloloco (ou Chissala) no rio Bumbua: o curso do rio Maloloco até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Maloloco, a nascente do rio Chisseco e a nascente do rio Cutembo: o curso deste rio até à confluência do rio Chipama: o curso do rio Chipama até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Mepo (cota 2582,29) e a nascente do rio Dindima (Ndindina): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiliavela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo.
• d)- A Comuna de Maca Mombolo, com sede em Maca Mombolo, tem como limites geográficos o curso do rio Cúmia desde a sua confluência no rio Balombo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Tequela (Tiéme Tiéme): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Sulima (cota 2494,66), à nascente do rio Chissonhe: o curso deste rio até à confluência do rio Uqueniassamba (Londuambamba): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Locungo (Ecungo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chissonhe: o curso deste rio até a sua confluência no rio Balombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cúmia.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DO CUBAL

Artigo 259.º (Limites Geográficos do Município do Cubal)

O Município do Cubal, com sede em Cubal, tem como limites geográficos o curso do rio Catumbela, para montante, desde a confluência do rio Cubal da Hanha até à confluência do rio Chirenga (Tchilenga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chirenga (Tchilenga) e Cassola: o curso do rio Cassola até a sua confluência no rio Capaco: o curso do rio Capaco até a sua confluência no rio Cubal da Ganda: o curso do rio Cubal da Ganda entre as confluências dos rios Capaco e Cotende: a linha que une a confluência do rio Cotende no rio Cubal da Ganda à nascente do rio Chiaca (Tchinhaca): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lundungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha até à confluência do rio Dende: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chiguéue (Tchingueue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumupa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cachissome (Tchissome): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chiva (Tchiva): o curso do rio Chiva (Tchiva) até a sua confluência no rio Coporolo: o curso do rio Coporolo até à confluência do rio Cachicol: a linha quebrada que une esta confluência aos pontos de cota 1920 (Cachicovo), 1758 (Bunjei), 1920 (Ueunga), 1632 (Bucuto), 1664 (Olongo), 1744 (Mapumumo), 1405 (Camatamba), 1206 (Mutima), 1590 (Lombir), ao vértice geodésico principal Endangolo (cota 1834,31) e o ponto de cota 1660 (Mutima-Dangolo): a linha quebrada que une este ponto de cota à nascente do rio Cacocutola (Cassocotola): o curso do rio Cacocutola (Cassocotola) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cubal da Techicua (Tchicua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Coporolo: o curso do rio Coporolo até à confluência do rio Caequete: o curso do rio Caequete (Caihequete) até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Caequete (Caihequete), o ponto mais alto do monte Atumbaica (cota 1205), o ponto mais alto do monte Cabobo (cota 1192) e a nascente do rio Caviva:

• o curso do rio Caviva até à confluência do rio Halo (Caimbambo, ou Luneta ou Cavaco): a linha que une esta confluência à nascente do rio Calenguer (Calenguele): o curso do rio Calenguer até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha até a sua confluência no rio Catumbela.

Artigo 260.º (Composição)

O Município do Cubal compreende as Comunas da Capupa, do Cubal, de Tumbulo e da Iambala.

• a)- A Comuna da Capupa, com sede em Capupa, tem como limites geográficos o curso do rio Halo (Luneta ou Caimbambo ou Cavaco) desde a confluência do rio Caviva até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a confluência do rio Catape no rio Cubal da Hanha: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cambondongolo (Cambondongululo): o curso do rio Cambondongolo até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto mais alto do morro Lungo (cota l385): a linha que une este ponto à confluência do rio Voie no rio Sangue: a linha que une esta confluência ao ponto mais alto do morro Jólima (cota 1347): a linha que une este ponto à nascente Oeste do rio Chicua (Tchicua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lutiria (Lutila): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Candonga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico secundário Chiteva (cota 1795,22) e a nascente do rio Cachombo (no morro Chiteva): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chiteva: o curso deste rio até a sua confluência no rio Coporolo: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cachicol: a linha quebrada que une esta confluência aos pontos de cota 1920 (Cachicovo), 1758 (Bunjei), 1920 (Ueunga), 1632 (Mbucutu), 1664 (Olongo), 1744 (Mapumumo), 1405 (Camatamba), 1206 (Mutima), 1590 (Lombir), ao vértice geodesico principal Endangolo (cota 1834,31), ao ponto de cota 1660 (Mutima-Dangolo): a linha quebrada que une este ponto de cota à nascente do rio Cassocotola: o curso do rio Cassocotola desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cubal da Tchicua: o curso deste rio desde aquela confluência até a sua confluência no rio Coporolo: o curso do rio Coporolo entre as confluências dos rios, Cubal da Tchicua e Caequete (Caihequete): o curso do rio Caequete até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Caequete, o ponto mais alto do monte Atumbaica (cota 1205), o ponto mais alto do monte Cabobo (cota 1192) e a nascente do rio Caviva:
• o curso do rio Caviva até à confluência do rio Halo (Luneta ou Caimbambo ou Cavaco).
• b)- A Comuna do Cubal, com sede em Cubal, tem como limites geográficos o curso do rio Jamba (Ndjamba) desde a sua confluência no rio Cubal da Hanha até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a do rio Chirenga (Tchilenga): a linha que une a nascente do rio Chirenga com a do rio Cassola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Capaco: o curso do rio Capaco até a sua confluência no rio Cubal da Ganda: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cotende: a linha que une esta confluência à nascente do rio Chiaca (Tchiaca): o curso deste rio desde a nascente até a sua confluência do rio Lundungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha, desde a confluência do rio Lundungo até à confluência do seu afluente Catape:
• a linha que une esta última confluência à nascente do rio Halo (Luneta ou Caimbambo ou Cavaco): o curso do rio Halo até à confluência do seu afluente Caviva:
• a linha que une a confluência do rio Caviva no rio Halo (Luneta ou Caimbambo ou Cavaco) à nascente do rio Calenguer: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Jamba.
• c)- A Comuna do Tumbulo, com sede em Tumbulo, tem como limites geográficos o curso do rio Catumbela desde a confluência do rio Cubal da Hanha até à confluência do rio Chirenga (Tchilenga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chirenga e Jamba (Njamba): o curso do rio Jamba até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela.
• d)- A Comuna da Iambala, com sede em Iambala, tem como limites geográficos o curso do rio Cubal da Hanha desde a confluência do rio Cambondongululo até à confluência do rio Dende: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chiguéue (Tchiguéue): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumupa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cachissome (Tchissome): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chiva: o curso deste rio até à confluência com o rio Coporolo: o curso do rio Coporolo entre as confluências dos rios Chiva e Chiteva: o curso do rio Chiteva até à confluência do rio Cachombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Chiteva, o vértice geodésico secundário Chiteva (cota 1795,22) e a nascente do rio Candonga: o curso do rio Candonga até a sua confluência no rio Lutiria: o curso do rio Lutiria (Lutila) entre as confluências dos rios Candonga e Chicua (Tchicua): o curso do rio Chicua (Tchicua) até a sua nascente (ramo mais a Oeste): a linha quebrada que une a nascente do rio Chicua, o ponto mais alto do monte Jólima (cota 1347), a confluência do rio Voie no rio Songue, o ponto mais alto do monte Lungo (cota 1385) e a nascente do rio Cambondongululo: o curso do rio Cambondongululo até a sua confluência no rio Cubal da Hanha.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DE BAÍA FARTA

Artigo 261.º (Limites Geográficos do Município de Baía Farta)

O Município de Baía Farta, com sede em Baía Farta, tem como limites geográficos o curso do rio Mormolo (ou Uche Grande) desde a sua foz no Oceano Atlântico até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio à confluência do rio Galanga no rio Mange (Mandge): o curso do rio Mange (Mandge) até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Mange à nascente do rio Cacholo-Cholo: o curso do rio Cacholo-Cholo até a sua confluência no rio Coporolo:

• o curso deste rio entre as confluências dos rios Cacholo-Cholo e Andambangue (ou Virulei ou Loando): o curso deste rio, para montante até à confluência do rio Matumba: o curso deste rio até a sua nascente (na região de Chitenda): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Matumba, Japa (Ndjapa) e Camupundo: o curso do rio Capumumo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Chival (ou Iá): o curso do rio Chival (ou Iá) até à confluência do rio Cucombolo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Capumumo (nas Macandas): o curso deste rio desde a sua nascente até à confluência do rio Lungo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Lungo, o ponto mais alto do morro Epembati (cota 797), cota 1308 (no morro Chai) e a confluência do rio Mugulue no rio Lunda (ou Mamué, ou Catara, ou Cangala): o curso deste rio desde a confluência do rio Mugulue até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico entre a foz do rio Catara (Lunda, Mamué ou Cangala) e a foz do rio Uche Grande (ou Mormolo).

Artigo 262.º (Composição)

O Município de Baía Farta compreende as Comunas de Dombe Grande, de Baía Farta, de Calohanga, da Equimina.

• a)- A Comuna de Dombe Grande, com sede em Dombe Grande, tem como limites geográficos o curso do rio Coporolo desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Andambangue (ou Virulei, ou Loando):
• o curso do rio Andambangue (ou Virulei, ou Loando), para montante, até à confluência do rio Matumba, o curso deste rio até a sua nascente (na região de Chitenda): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Matumba, Japa (Ndjapa) e Camupundo (na região de Mepaué): o curso do rio Capumumo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Chival (ou Iá): o curso deste rio até à confluência do rio Cucombolo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Capumumo (nas Macandas):
• o curso deste rio até à confluência no rio Equimina (ou Tchimo, ou Tchivale): a linha que une este ponto com a nascente do rio Ndiatiabulanda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Camonga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Vinomo e a nascente do Leito Catéte (Téte): o curso deste rio para jusante até a ponte sobre o rio Catéte: o troço da estrada nacional (EN 100) desde a ponte até o viaduto: a linha quebrada que une este viaduto até à nascente do Leito Nhime (Tchilamacangala): o curso deste leito até a foz no Oceano Atlântico: a linha de costa do Oceano Atlântico até a foz do rio Coporolo.
• b)- A Comuna de Baía Farta, com sede em Baía Farta, tem como limites geográficos o curso do rio Mormolo (ou Uche Grande) desde a sua foz no Oceano Atlântico até a sua nascente: a linha que une esta nascente com a nascente do rio Vinama: a linha que une esta nascente com a confluência do rio Conjo no rio Cacumba: o curso do rio Conjo até a sua nascente: uma linha que liga esta nascente à confluência do rio Nhuma no rio Engue Engue: o curso do rio Engue Engue desde a confluência do rio Nhuma até à confluência no rio Coporolo: o curso deste rio desde a confluência do rio Engue Engue até a foz no Oceano Atlântico: a linha de costa até a foz do rio Mormolo.
• c)- A Comuna de Calohanga, com sede em Calohanga, tem como limites geográficos o curso do rio Engue-Engue desde a sua confluência no rio Coporolo até à confluência do rio Nhuma, a linha que liga esta confluência à nascente do rio Conjo: o curso do rio Conjo até a sua confluência no rio Cacumba, a linha quebrada que une esta confluência às nascentes do rio Vinama, Mormolo e à confluência do rio Galanga no rio Mandge: o curso do rio Mandge ate a sua nascente: a linha que une esta nascente com à nascente do rio Catcholo-Tcholo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Coporolo: o curso do rio Coporolo ate a confluência do rio Engue-Engue.
• d)- A Comuna da Equimina, com sede em Equimina, tem como limites geográficos o curso do rio Nhime desde a sua foz no Oceano Atlântico até a sua nascente: a linha que une esta nascente com o viaduto na estrada nacional (EN100): o troço da estrada nacional (EN100), desde o viaduto, até a ponte sobre o rio Catéte (Téte): o curso deste rio para montante até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a nascente dos rios Vinomo e Camonga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Ndiatiabulanda: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a confluência do rio Lungo no rio Tchivale (Tchimo): o curso do rio Lungo até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Lungo, ao ponto mais alto do morro Epambati (cota 797), cota 1308 (no morro Chai) e a confluência do rio Mungulue no rio Catara (ou Mamué, ou Lunda, ou Cangala): o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa do Oceano Atlântico desde a foz do rio Catara (ou Mamué, ou Lunda, ou Cangala) até a foz do leito Nhime (Tchillamacangala).

SECÇÃO X MUNICÍPIO DE CAIMBAMBO

Artigo 263.º (Limites Geográficos do Município de Caimbambo)

O Município de Caimbambo, com sede em Caimbambo, tem como limites geográficos o curso do rio Catumbela desde a confluência do rio Chiruvia (Tchilúvia) até à confluência do rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha, para montante, até à confluência do rio Calenguer (Calenguele): o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha que une esta nascente à confluência do rio Caviva no rio Halo (ou Caimbambo): o curso do rio Caviva até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Caviva, o ponto mais alto do monte Cabobo (cota 1192), o ponto mais alto do monte Atum baica (cota 1205) e a nascente do rio Caiequete (Caihequete): o curso deste rio até a sua confluência no rio Coporolo: o curso do rio Coporolo desde a confluência do rio Caequete (Caihequete) até à confluência do rio Cacholo- Cholo (Catcholo Tcholo): o curso do rio Cacholo-Cholo desde a sua confluência no rio Coporolo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Ombe, passando pela cota 838 no morro Chingongo:
• o curso do rio Ombe até a sua confluência no rio Cavaco (ou Halo ou Caimbambo): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Bomba-Ió- Pundo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chiruvia (Tchilúvia): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela.

Artigo 264.º (Compoisção)

O Município de Caimbambo compreende as Comunas de Caimbambo, de Catengue, do Caiave, da Canhamela e do Viangombe.

• a)- A Comuna de Caimbambo, com sede em Caimbambo, tem como limites geográficos o curso do rio Halo desde a confluência do rio Binga até à confluência do rio Catolo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente com as confluências dos rios Tchimbite no rio Calondo: o curso do rio Tchimbite até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a nascente do rio Tchiungo (Tchinhungo), o monte Chipengueri (cota 3725) e a confluência dos rios Ndjamba (Huvi) e Lôngua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Calualua: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Enguengue:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chinhungo (ou Solo): o curso deste rio para jusante até à confluência do rio Buanganga (Nganga):
• a linha que une esta confluência a nascente do rio Mouque (ou Binga) passando pela cota 995 no morro Upolo:
• o curso do rio Mouque (ou Binga) até a sua confluência no rio Halo.
• b)- A Comuna de Catengue, com sede em Catengue, tem como limites geográficos o curso do rio Halo (Cavaco ou Caimbambo), para montante, desde a confluência do rio Ombe até à confluência do rio Mouque (ou Binga): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Mouque (ou Binga) à confluência do rio Buanganga no rio Chinhungo (Tchihumo ou Solo) passando pela cota 955 no morro Upole:
• o curso do rio Chinhungo (Tchihumo ou Solo) até à confluência do rio Enguengué: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Enguengué à nascente do rio Calualua: o curso do rio Calualua até à confluência do rio Jamba (Huvi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Jamba (Huvi) à nascente do rio Chimbungo (Tchimbungo): o curso do rio Chimbungo até a sua confluência no rio Coporolo: o curso do rio Coporolo para jusante, desde a confluência do rio Chimbungo até à confluência do rio Cacholo-Cholo (Catcholo-Tcholo): o curso do rio Cacholo-Cholo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Ombe, passando pela cota 838, no morro Chingongo:
• o curso do rio Ombe até a sua confluência no rio Cavaco (Halo ou Caimbambo).
• c)- A Comuna do Caiave, com sede em Caiave, tem como limites geográficos o curso do rio Catumbela desde a confluência do rio Chiruvia (Tchiluvia) até à confluência do rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha até à confluência do rio Tchilundo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Caissave: o curso do rio Caissave até a sua confluência no rio Nongália: o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Halo: o curso deste rio para jusante até à confluência do rio Mbomba ya Pundo ( Mbomba ió Pundo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio MBomba-Ye- Pundo até à nascente do rio Chiruvia (Tchiluvia): o curso deste rio até a sua confluência no rio Catumbela.
• d)- A Comuna da Canhamela, com sede em Canhamela, tem como limites geográficos o curso do rio Halo desde a confluência do rio Catolo até à confluência do rio Caviva: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Caviva, o ponto mais alto do monte Cabobo (cota 1192), o ponto mais alto do monte Atumbaica (cota 1205) e a nascente do rio Caequete (Caihequete): o curso deste rio até a sua confluência no rio Coporolo: o curso deste rio para jusante até à confluência do rio Chimbungo (Tchimbungo): o curso deste rio desde a sua confluência no rio Coporolo até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Jamba (Ndjamba ou Huvi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lôngua: a linha quebrada que une esta confluência ao monte Chipengueri (cota 3725), a nascente do rio Tchinhungo e a nascente do rio Tchimbite: o curso deste rio até a sua confluência no rio Calondo: a linha que une esta confluência a nascente do rio Cotolo (Catolo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Halo.
• e)- A Comuna do Viangombe, com sede em Viangombe, tem como limites geográficos o curso do rio Cubal da Hanha desde a confluência do rio Tchilundo, até à confluência do rio Calenguele: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente com a confluência do rio Caviva no rio Halo (ou Caimbambo): o curso do rio Halo para jusante até à confluência do rio Nongalia: o curso deste rio para montante até à confluência do rio Caissave: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Tchilundo: o curso deste rio até à confluência no rio Cubal da Hanha.

SECÇÃO XI MUNICÍPIO DO CHONGORÓI

Artigo 265.º (Limites Geográficos do Município do Chongorói)

• O Município do Chongorói, com sede em Chongorói, tem como limites geográficos o curso do rio Coporolo, para montante, desde a confluência do rio Andambangue (ou Virulei ou Loando) até à confluência do rio Cubal da Techicua (Tchicua): o curso deste rio até à confluência do rio Cassocotolo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cassocotolo ao ponto de cota 1660 (Mutima-Dangolo), ao vertice geodésico principal Endangolo (cota 1834,31) e os pontos de cota 1590 (Lombir), 1206 (Mutima), 1405 (Camatamba), 1744 (Mapumumo), 1664 (Olongo), 1632 (Bucuto), 1920 (Ueunga), 1758 (Bunjei), 1920 (Cachicovo) e deste à confluência do rio Cachicol no rio Coporolo: o curso deste rio desde a confluência do rio Cachicol até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Chassi (Tchassi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Qué: a linha que liga este ponto de confluência à nascente do rio Calununce: o curso deste rio até a sua confluência no rio Hiuvo (Iuvo): o curso do rio Hiuvo (Iuvo) e a sua continuação com o nome de Cutembo desde a confluência do rio Calununce até a sua confluência com o rio Hanja (Handja): a linha que une este ponto de confluência com a nascente do rio Mupalala (próximo do morro Chavivi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chitaque (Tchitaqui): o curso deste rio até a sua confluência no rio Impulo: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Tâma: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao vértice geodésico secundário Tâma (cota 1759,41): a linha que une este vértice com o ponto mais alto do monte Nejoio (cota 1215): a linha que une este ponto à nascente do Angaitena:
• o curso do rio Angaitena desde a sua nascente até a sua confluência no rio Iá (ou Chival): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Capumumo (região Mepaué): o curso deste rio até a sua nascente: uma linha quebrada que une a nascente deste rio com as dos rios Japa e Matumba (na região do Chitenda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Loando:
• o curso deste rio, (que também se designa de Virulei ou Andambangue) até a sua confluência com o rio Coporolo.

Artigo 266.º (Composição)

O Município do Chongorói compreende as Comunas do Chongorói, de Bolonguera e de Camuine.

• a)- A Comuna do Chongorói, com sede em Chongorói, tem como limites geográficos o curso do rio Coporolo desde a confluência do rio Ndjamba até à confluência do rio Cubal da Techicua (Tchicua): o curso deste rio até à confluência do rio Cassocotolo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cacocutolo ao ponto de cota 1660 (Mutima-Dangolo), ao vértice geodésico principal Endagolo (cota 1834,31), os pontos de cota 1598 (Lombir), a nascente do rio Chicua (Tchicua) e à nascente do rio Mutepila: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cui: o curso deste rio entre as confluências dos rios Mutepila e do afluênte sem nome: a linha quebrada que liga esta confluência à nascente do rio Londeia: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchongoloi (Chongoroi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que liga esta nascente ao vertece geodesico 2092 (Ngundjo) e à nascente do rio Ndova: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutembo: o curso do rio Cutembo desde a confluência do rio Ndova até a sua confluência no rio Hanja (Handja): o curso do rio Hanja (Handja), desde a sua confluência com o rio Cutembo, até à confluência do rio Pirangombe (Puilangombe): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Pirangombe (Puilangombe) à do rio Ndjamba no ponto de cota 784: o curso do rio Ndjamba até a sua confluência no rio Coporolo.
• b)- A Comuna de Bolonguera, com sede em Bolonguera, tem como limites geográficos o curso do rio Coporolo, para montante, desde a confluência do rio Andambangue (ou Virulei ou Loando) até à confluência do rio Jamba (Ndjamba): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Jamba e Pirangombe: o curso do rio Pirangombe até a sua confluência no rio Hanja: o curso deste rio até à confluência do rio Cutembo: a linha que une a confluência do rio Cutembo no rio Hanja à nascente do rio Mupalala (próximo do morro Chavivi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chitaque: o curso deste rio até a sua confluência no rio Impulo: o curso deste rio para montante, até à confluência do rio Tâma: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente ao vértice geodésico secundário Tâma (cota 1759.41, no monte Tâma ou Vicuio): a linha que une este vértice com o ponto mais alto do monte Nejoio (cota 1215): a linha que une este ponto à nascente do rio Angaitena:
• o curso do rio Angaitena desde a sua nascente até a sua confluência no rio Iá (ou Chival): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Capumumo (região Mepaué): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente deste rio com as dos rios Japa e Matumba (na região do Chitenda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Loando:
• o curso deste rio (que também se designa de Virulei ou Andambangue) até a sua confluência com o rio Coporolo.
• c)- A Comuna de Camuine, com sede em Camuine, tem como limites geográficos o curso do rio Mutepila desde a sua confluência no rio Cui até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Chicua (Tchicua): a linha quebrada que une a nascente deste rio com os pontos de cota 1590 (Lombir), 1206 (Mutima), 1405 (Camatamba), 1744 (Mapumumo), 1664 (Olongo), 1632 (Bucuto), 1920 (Ueunga), 1758 (Bunjei), 1920 (Cachicovo) e deste à confluência do rio Cachicol no rio Coporolo: o curso do rio Coporolo desde a confluência do rio Cachicol, até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chassi (Tchassi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Qué: a linha que une este ponto de confluência à nascente do rio Calununce: o curso deste rio até a sua confluência no rio Hiuvo: o curso do rio Hiuvo até à confluência do rio Ndova: o curso do rio Ndova até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a serra Ngundjo (cota 2092) e a nascente do rio Tchongoloi: o curso deste rio até à confluência do rio Londela: o curso do rio Londela até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Pedras no rio Cui: o curso do rio Cui até à confluência do rio Mutepila.

CAPÍTULO XVI PROVÍNCIA DO NAMIBE

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 267.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Namibe)

1. A Província do Namibe, com sede na Cidade de Moçâmedes, compreende os Municípios de Moçâmedes, do Tômbwa, da Bibala, do Virei e do Camucuio.
2. A Província do Namibe tem como limites geográficos o curso do rio Catara desde a sua foz no Oceano Atlântico, até à confluência onde tem o nome de Lunda (ou Mamué), do Mungulue: a linha quebrada que une esta confluência com a ponta oeste do monte Chai (cota 1308) e o ponto mais alto do morro Epembati (cota 797) e daí a linha até á nascente do rio Lungo: o curso deste rio desde a sua nascente até à confluência do rio Capumumo: o curso deste rio até a sua nascente (nas Macandas): a linha que une esta nascente à confluência dos rios Chival (ou Iá) e Cucombolo: desta confluência o curso do rio Chival (ou Iá) até à confluência do rio Angaitena: o curso deste rio até a sua nascente no morro Nejoio:

• a linha que une esta nascente ao ponto mais alto do monte Nejoio (ou Nendioio) (cota 1215):
• a linha que une este ponto ao vértice geodésico secundário Tâma (no monte Tâma ou Vicuio) e a nascente do rio Chicacimo (ou Tchicacimo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Colombuindo: o curso deste rio até a
• sua confluência no rio Hole (ou Impulo): o curso deste rio até à confluência do rio Tapa: o curso do rio Tapa até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com os pontos mais altos do morro Viamba (ou Vihamba) (cota 1060), o monte Viamba (ou Vihamba) (cota 1134) e a confluência do rio Cocota (Cocola) no rio Bentiaba (ou Mungondué):
• o curso do rio Bentiaba (ou Mungondué) até à confluência do rio Cairite (ou Cahilite):
• o curso deste rio até à confluência do rio Caniço (ou Quilemba, ou Nonguembo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao vértice geodésico principal Nompaca na escarpa da serra da Chela:
• a escarpa da serra da Chela ligando as alturas do vértice Nompaca, Miradouro, vértice geodésico secundário Tohói (ou Tchoi) e a nascente do rio Condo: a continuação desta escarpa ligando as alturas da nascente do rio Condo, escarpa Ivaliaumbe, Portela do Bruco, vértice geodésico principal Caculucai e a ponta do Hoque: a continuação desta escarpa ligando as alturas da ponta do Hoqne, vértice geodésico secundário Coimacama, Quipata, Cassoma, Chacuto e Upunda Ancaíama (ou Upunda Caiama) (cota 1815):
• a linha quebrada ligando os pontos mais altos de Upunda Ancaíama (ou Upunda Caiama) (cota 1815), Upunda laonde (ou Upunda Iahonde) (cota 1902), vértice geodésico secundário Vana Velombe, Balambole (ou Mbalombole) (cota 1805) e Mueque (Muheque) (cota 1399):
• a linha de alturas da serra Coliombiroi unindo o referido ponto Mueque (ou Muheque) (cota 1399):
• a linha de alturas da serra Coliombiroi unindo o referido ponto Mueque (ou Muheque) (cota 1399) ao ponto mais alto de Nongunge (cota 1203): o pico Pacaa na serra Amutenha (cota 1235):
• a continuação dessa linha de alturas ligando o pico Pacaa (cota 1235) ao pico Ampereleco (ou Ampaleleco) (cota 1112):
• a linha que une este ponto com a confluência do rio Chipeio (ou Fimo) no rio Cubal:
• a linha quebrada que une este ponto aos pontos cota 1264 (na serra Palanga) (ou Mpalanga), cota 1336 (na mesma serra), cota 1312 (no pico Gongovala (ou Ngongavala)), o vértice geodésico secundário Ufo, cota 1412, Tengue cota 1427, Couricanda (Comicanda):
• daí a nascente do rio Techovilute (ou Tchovilute): o curso deste rio até a sua confluência no rio Capalala: o curso deste rio desde a referida confluência até à confluência do rio Nompinda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Curoca:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Riáua (ou Nondegira):
• o curso deste rio Riáua (ou Nondegira, ou Liáua) desde a sua confluência no rio Curoca até a sua confluência no rio Tucalavire (ou Mucuelo, ou Tucalavele) e este até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente do rio Tucalavire (ou Mucuelo ou Tucalavele) ao vértice geodésico secundário Ovipaca, vértice geodésico principal Chifiué e a nascente do rio Ouriamuquende (ou Ouliamuquende): o curso deste rio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene desde a referida confluência até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa incluindo a actual ilha da Baía dos Tigres, desde a foz do rio Cunene até a foz do rio Catara.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE MOÇÂMEDES

Artigo 268.º (Limites Geográficos do Município de Moçâmedes)

O Município de Moçâmedes, com sede em Moçâmedes, tem como limites geográficos o curso do rio Catara desde a sua foz, no Oceano Atlantico, até à confluência do rio Muxilalola: o curso do rio Muxilalola, desde a referida confluência no rio Catara, até a sua nascente:

• a linha que une esta nascente à confluência do rio Techicua (ou Tchicua) no rio Cangala:
• o curso do rio Techicua (ou Tchicua) desde a referida confluência até a sua nascente, junto ao vértice geodésico principal Techicua: a linha quebrada que une esta nascente com o vértice principal Techicua e a nascente do rio Caeque: o curso do rio Caeque desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cululé:
• o curso do rio Cululé, desde a referida confluência, até a sua confluência no rio Chicambi (ou Chileva): a linha que une esta última confluência à confluência do rio Coloua, no rio Carunjamba, passando esta pela cota 667 da serra Mamo: o curso do rio Carunjamba desde a confluência do rio Coloua até à confluência do rio Macanda: o curso do rio Macanda até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente as cotas 682 e 614 da serra Umucuariponda e a confluência do rio Muchiateoriponda no rio Chingo (ou Inamangando ou Inama ua Ngando): o curso do rio Chingo (ou Inamangando ou Inama ua Ngando), desde esta confluência até à confluência do rio Damba - Dimba: o curso do rio Damba-Dimba até à confluência da mulola Bambata: o curso desta mulola até a sua nascente entre as cotas 453 e 352 da serra Bambata: a linha quebrada que une esta nascente e as cotas 352 (serra Bambata) e 548 da serra Jimbui: as faldas da Chileva desde a referida cota 548 até à cota 399 (no Lucuto), passando pelas cotas 414, 462 e 362: a linha quebrada que une a cota 399 (no Lucuto): o vértice geodésico principal Sobrado e a confluência do rio Lucuto no rio Bentiaba (ou Maúngo): o curso do rio Bentiaba (ou Maúngo) desde a confluência do Lucuto até à confluência do rio Hapala: o curso deste rio denominado também Caongué, Lucampaio e Campaio, até à confluência do rio Jaia: o curso deste até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do Missiria:
• o curso do Missiria até a sua confluência no Tamulunda (ou Tamutunda):
• o curso do Tamulunda (ou Tamutunda) desde esta confluência a sua confluência no Chipia: o curso do Chipia, também denominado Chivalala e Dadogue, desta confluência a sua confluência no rio Cuto ou Beio: o curso desta confluência à confluência do rio Pio: o curso do Pio, desde esta confluência à confluência do rio Pedra Grande: o curso rio do Pedra Grande até a sua nascente: a linha que une a nascente deste à nascente do rio Chinda: o curso do Chinda até a sua confluência no rio Giraúl:
• a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico principal Bero Giraul e a nascente do Ducantuingue (ou Ducanluingue) (junto a este vértice):
• o curso do Ducantuingue (ou Ducanluingue) da sua nascente a sua confluência no rio Saiona: o curso do rio Saiona desde esta confluência até a sua confluência no Cubal: o curso do rio Cubal desde esta confluência à confluência do rio Carroca: o curso do Carroca até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Pico Vermelho, ao vértice secundário Alto da Curva e a nascente do rio Tumimbala ou Mapacoto (este último segmento da linha quebrada, definido pelo meridiano que passa pelo vértice Alto da Curva e compreendido entre o referido vértice e a intercepção, pelo rio Tumimbala (ou Mapacoto ou Caluiqueoco): o curso do Tumimbala, desde esta intercepção até a sua confluência no rio dos Flamingos ou Buraco: o curso do rio dos Flamingos desde a confluência do rio Tumimbala até a sua foz no Oceano Atlântico: o Oceano Atlântico desde a foz do rio dos Flamingos à do rio Catara.

Artigo 269.º (Composição)

O Município de Moçâmedes compreende as Comunas de Moçâmedes, da Lucira, do Bentiaba e de Forte Santa Rita.

• a)- A Comuna de Moçâmedes, com sede em Moçâmedes.
• b)- A Comuna da Lucira, com sede em Lucira, tem como limites geográficos o curso do rio Catara desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Muxilalola: o curso do rio Muxilalola desde a sua confluência no rio Catara, até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Techicua (ou Tchicua) no rio Cangaia:
• o curso do rio Techicua (ou Tchicua) desde a referida confluência até a sua nascente, (junto ao vértice geodésico Techicua ou Tchicua):
• a linha quebrada que une esta nascente com o vértice principal Techicua (ou Tchicua) e a nascente do rio Caeque: o curso do rio Caeque desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cululé:
• o curso do rio Cululé desde a referida confluência até a sua confluência no rio Chicambi (ou Chileva): a linha que une esta última confluência à confluência do rio Coloua no rio Carunjamba, passando esta pela cota 667 da serra Mamo: o curso do rio Carunjamba, desde a confluência do rio Coloua até à confluência do rio Macanda: o curso do rio Macanda até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente as cotas 682 e 614 da serra Umucuariponda e a confluência do rio Muchiateoriponda no rio Chingo (ou Inamangando ou Inama ua Ngando): o curso do rio Chingo (ou Inamangando ou Inama ua Ngando) desde a confluência do rio Muchiateoriponda, até a sua foz, no Oceano Atlântico: o Oceano Atlântico desde a foz do rio Inamangando (ou Inama ua Ngando) até à foz do rio Catara.
• c)- A Comuna do Bentiaba, com sede em Bentiaba, tem como limites geográficos o curso do rio Inamangando, desde a sua foz no Oceano Atlântico, até à confluência do rio Damba-Dimba: o curso do rio Damba-Dimba desde a sua confluência no rio Inamangando (ou Inama ua Ngando) até à confluência da mulola Bambata: o curso desta mulola até a sua nascente entre as cotas 453 e 352 da serra Bambata: a linha quebrada que une esta nascente e as cotas 352 (serra Bambata) e 548 (no Jimbui), as faldas da Chileva desde a referida cota 548 até à cota 399 (no Lucuto), passando pelas rotas 414, 462 e 362: a linha quebrada que une a cota 399 (no Lucuto), o Vértice geodésico principal Sobrado e a intercepção da mulola Salgada pela estrada Namibe-Bentiaba: o curso da mulola Salgada, desde aquela intercepção até a sua foz no Oceano Atlântico: o Oceano Atlântico desde a foz da mulola Salgada até a foz do rio Inamangando (ou Inama ua Ngando).
• d)- A Comuna de Forte Santa Rita, com sede em Forte Santa Rita.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DO TÔMBWA

Artigo 270.º (Limites Geográficos do Município do Tômbwa)

• O Município do Tômbwa, com sede em Tômbwa, tem como limites geográficos o curso do rio dos Flamingos (ou Buraco), desde a sua foz no Oceano Atlântico até à confluência do rio Tumimbala (ou Caluiqueoco): a linha quebrada que une esta confluência, a cota 257 (Puamapá) e a confluência do rio Muanga-Menha, no rio Hiquia: desta confluência o Curso do Muanga- Menha até à confluência do Jombuomucande (ou Ndjombo uo Mucando): a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico Girapunda e a nascente do rio Injombi: o curso deste rio até a sua confluência ao rio Curoca: o curso do rio Curoca, desta confluência à confluência do rio Riáuo (ou Liáua):
• o curso do rio Riáuo (ou Liáua) (ou Nondegira) desde a sua confluência no rio Curoca até à confluência do rio Tucalavira (ou Mucuelo ou Tucalavele): o curso deste até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, ao vértice geodésico secundário Ovipaca, Vértice geodésico principal Chifiué e a nascente do rio Ouriamuquende: o curso deste rio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene desde a confluência do rio Ouriamuquende até a sua foz no Oceano Atlântico:
• a costa, incluindo a actual ilha da Baía dos Tigres, desde a foz do rio Cunene à foz do rio dos Flamingos (ou Buraco).

Artigo 271.º (Composição)

O Município do Tômbwa compreende as Comunas da Baía dos Tigres, do Iona e do Tômbwa.

• a)- A Comuna da Baía dos Tigres, com sede em Baía dos Tigres, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a ponta do Tubarão (no Tubarão Oceano Atlântico) o vértice geodésico principal Tubarão e o vértice geodésicos secundários morro da Pedra, morro Quartzo e Lombada: a linha que une o vértice geodésico Lombada à nascente do rio sem nome (situada a cerca de 2300m deste vértice e a sul sudeste): o curso deste (rio sem nome até a sua confluência no rio Cunene): o curso do rio Cunene, desde a confluência do referido rio sem nome até a sua foz no Oceano Atlântico: a costa incluindo a actual ilha da Baía dos Tigres, desde a foz do rio Cunene à ponta do Tubarão.
• b)- A Comuna do Iona, com sede em Iona.
• c)- A Comuna do Tômbwa, com sede em Tômbwa.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DA BIBALA

Artigo 272.º (Limites Geográficos do Município da Bibala)

• O Município da Bibala, com sede em Bibala, tem como limites geográficos o curso do rio Bentiaba (ou Maungo ou Caiula) desde a confluência do rio Hapala, até à confluência do rio Cheui-Cheui:
• o curso deste entre a confluência e a confluência do rio Aluem (ou Ionhique): o curso deste até a sua intercepção pelo meridiano que passa pela cota 705 (Chinquindua): este meridiano compreendido entre esta intercepção e a intercepção pelo rio Calufalila (estas intercepções situam-se perto das nascentes destes rios):
• o curso do Calufalila desde a sua referida, intercepção até a sua confluência com o rio Quicimo-Chaaca (ou Quicimo-Chahaca):
• o curso do Quicimo-Chaaca (ou Quicimo-Chahaca): até à confluência do rio Nhatiuá: desta confluência uma linha quebrada a ligar o vértice geodésico principal Tchimotchoaca, o monte guenha (cota 832) e a confluência dos rios Nutundo, Tundo e Matócoa: daí o curso do rio Nutundo até a sua nascente onde se denomina Mongaengue:
• a linha quebrada que une esta nascente, o pico Cumbi (cota 1336) da serra Lungo e a confluência do rio Maputo no rio Calungunto (ou Munhandi): o curso do rio Muahandi desde a referida confluência até a sua nascente onde se denomina Caungo (junto ao monte Cunha): a linha quebrada que une esta nascente: o monte Cunha (cota 1070) e o vértice geodésico principal Humbe:
• a continuação desta linha quebrada pela linha definida pelo referido vértice Humbe e o vértice geodésíco Caeia (ou Coleia) na serra Calenguire: entre o vértice Humbe e a sua intercepção pelo rio Hole:
• o curso do rio Hole desde a sua intercepção pela linha definida pelos vértices geodésicos Humbe e Caeia (ou Caleia), até à confluência do rio Tapa: o curso do rio Tapa até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com as pontas mais altas dos morros Viamba (cota 1060), o monte Biamba (cota 1134) e a confluência do rio Cocota (ou Cocola) do rio Bentiaba:
• o curso do rio Bentiaba (ou Mungondo) até à confluência do rio Cairite (ou Cahilite), este rio até à confluência do rio Caniço (ou Quilemba ou Tchilemba): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao vértice geodésico principal Nompaca na escarpa da Serra da Chela:
• a escarpa da serra da Chela ligando as alturas do vértice Nompaca, Miradouro, vértice geodésico secundário Tohoi (ou Tchoi) e a nascente do rio Condo:
• a continuação desta escarpa ligando as alturas da nascente do rio Condo, escarpa Ivaliaumbe, portela do Bruco até ao curso do rio Bumbo (ou Banja) na portela da Banja:
• o curso do rio Banja (ou Bumbo) desde a sua intercepção pela linha de alturas das faldas da serra da Chela até a sua confluência no rio Giraúl: o curso do rio Giraúl, desta confluência até à confluência do rio Chinda: o curso do rio Chinda desde a sua confluência no rio Giraul até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do Pedra Grande: o curso do Pedra Grande até a sua confluência no rio Pio: o curso deste rio desde esta confluência até a sua confluência no rio Cuto ou Beio: o curso do rio Cuto, desde esta confluência até à confluência do rio Dadogue:
• o curso do rio Dadogue até à confluência, se denomina Chipia, do rio Tamulunda (ou Tamutunda):
• o curso do Tamulunda (ou Tamutunda) até à confluência do rio Missiria: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Jaia: o curso do rio Jaia até a sua confluência no rio Campaio: o curso deste rio, também denominado Lucampaio, até a sua confluência onde se denomina Hapala, no rio Bentiaba (ou Maúngo).

Artigo 273.º (Composição)

O Município da Bibala compreende as Comunas da Bibala, de Caitou, de Capangombe e da Lola.

• a) A Comuna da Bibala, com sede em Bibala, tem como limites geográficos o curso do rio Chape-Chape (ou Natechamba), desde a sua intercepção pela linha definida pelos pontos mais altos de Techimbututo (cota 775) e Chionguludo (cota 783), até a sua nascente onde se denomina Cavinamba: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Caholo, o ponto mais alto da Chilala (cota 1462, e a confluência do rio Caungue, no rio Mungondo:
• curso do rio Mungondo ou Bentiaba, desde a confluência do rio Caungue até à confluência do rio Cairite (ou Cahilite):
• o curso deste rio até à confluência do rio Caniço (ou Quilemba, ou Tchilemba):
• o curso do Caniço (ou Quilemba, ou Tchilemba) até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Caniço ou (ou Quilemba, ou Tchilemba) ao vértice geodésico principal Nompaca na escarpa da serra da Chela ligando as alturas do vértice Nompaca, Miradouro, vértice geodésico secundário Tohoi (ou Tchoi):
• a intercepção das faldas da serra pelo curso do rio Techoi (ou Tchoi):
• o curso do rio Techoi (ou Nonjimbo ou Nondgimbo) desde as faldas da serra da Chela, até a sua confluência no rio Giraul: a linha que une esta confluência à cota 1005 (pico sul do Hiaima, na serra dos Gandarengos): a escarpa da serra dos Gandarengos, a partir desta cota 1005 passando pelo Hiaime e Noliambambi, até a intercepção desta falda pela mulola Daula:
• o curso desta mulola, desde a referida intercepção até a sua confluência na mulola Gunga (ou Ngunga ou Caanda ou Cahanda): o curso desta mulola desde esta confluência até a sua confluência (onde se denomina Uácaanda) no rio Piragombe (Puilangombe):
• a linha quebrada que une esta confluência, o ponto mais alto do Bulututo (cota 945) e o ponto mais alto do Techimbututo (cota 775) a linha que une este último ponto (cota 775), ao ponto mais alto do Chionguludo (cota 783), entre a cota Techimbututo e sua intercepção pelo rio Chape-Chape (ou Vichap-Chapi).
• b)- A Comuna de Caitou, com sede em Caitou, tem como limites geográficos o curso do rio Quicimo-Chaaca (Quicimo-Chahaca) desde a confluência do rio Calufalila, até à confluência do rio Nhatiuá:
• desta confluência uma linha quebrada a ligar o vértice geodésico principal Tchimotchoaca (ou Quicimo-Chahaca), o monte Guenha (cota 832) e a confluência dos rios Nutundo, Tundo e Matócoa: daí o curso do rio Nutundo até a sua nascente onde se denomina Mongaengue: a linha quebrada que une esta nascente, o pico Cumbi (cota 1336) e o ponto mais alto do Vambe (cota 1390): a linha que une o ponto mais alto do Vambe (cota 1390) à cota 933 (serra Caoco): daí a linha de alturas desta serra passando pelas cotas 1008, 1056, 949 e 1023, a continuação desta linha de alturas passando pelas cotas 1080, 1175, vértice geodésico secundário Golo, 1135, 1143, 1132, 1105 e 961 (todas estas na serra Golo): a linha que une esta última cota à confluência do rio Caué no rio Chape-Chape (Vichap-Chapi): o curso do rio Chape-Chape (Vichap-Chapi), desde a Confluência do rio Caué, até a sua intercepção pela linha definida pelas alturas do Chionguludo (cota 783) e Techimbututo (cota 775): esta linha compreendida entre a referida intercepção do rio Chape-Chape (Vichap-Chapi) e o morro Techimbututo (cota 775): a linha quebrada que une esta cota, a cota 945 (no Bulututo) e a confluência do rio Uácaanda no rio Pirangombe:
• o curso do rio Uácaanda (ou Caanda ou Cahanda) até à confluência, onde se denomina Gunga da mulola Daula:
• o curso da mulola Daula (ou Ndaula) até a sua intercepção pela falda leste da serra dos Gandarengos:
• a intercepção pela falda leste da serra dos Gandarengos, desde a intercepção da mulola Daula (ou Ndaula), passando pelas alturas da Tuva, até a sua intercepção pelo rio Munhende: o curso deste rio (também denominado Viruleva) até a sua confluência, onde se denomina Cavalo, no rio Bentiaba: o curso do rio Bentiaba desde esta confluência à confluência do rio Cheui-Cheui:
• daqui o curso deste rio até à confluência do rio Aluem (ou Ionhique): o curso deste até a sua intercepção pelo meridiano que passa pela cota 705 (na Chinquindua), este meridiano compreendido entre esta intercepção e a sua intercepção pelo rio Calufalila (estas intercepções situam-se perto das nascentes destes rios):
• o curso do rio Calufalila desde esta referida intercepção até a sua confluência no rio Quicimo-Chaaca (ou Quicimo-Chahaca).
• c)- A Comuna de Capangombe, com sede em Munhino, tem como limites geográficos o curso do rio Bentiaba (ou Maungo), desde a confluência do Hapala, até à confluência do rio Cavalo: o curso do rio Cavalo, depois Viruleva, até a sua intercepção pelas faldas da serra dos Gandarengos (onde tem o nome de Munhende): desta intercepção, a escarpa da serra dos Gandarengos passando pelas alturas da Tuva, Noliambambi e Hiaima (cota 1005):
• a linha que une esta cota a confluência do rio Techoi (ou Tchoi) (ou Nonjimbo) no rio Giraúl:
• o curso do rio Techoi (ou Tchoi) (ou Nonjimbo) até a sua intercepção pela linha de alturas das faldas da serra da Chela:
• as faldas da serra da Chela, desde a sua intercepção pelo curso do rio Techoi (ou Tchoi) (ou Nonjimbo), até a portela da Banja:
• ligando as alturas da nascente do rio Condo escarpa Ivaliaumbe, portela do Bruco e sua intercepção pelo curso do rio Bumbo (ou Banja):
• o curso do rio Banja (ou Bumbo), desde a sua intercepção pela linha de alturas das faldas da serra da Chela, até a sua confluência no rio Giraúl: o curso do rio Giraúl, desta confluência até à confluência do rio Chinda: o curso do rio Chinda desde a sua confluência no rio Giraúl, até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do Pedra Grande: o curso do Pedra Grande até a sua confluência no rio Pio: o curso deste rio desde esta confluência, até a sua confluência no rio Cuto ou Beio: o curso do rio Cuto, desde esta confluência até à confluência do Dadogue: o curso do Dadogue até à confluência onde se denomina Chipia, do rio Tamulunda: o curso do Tamulunda até à confluência do rio Missiria: o curso deste até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Jaia: o curso do rio Jaia até a sua confluência no rio Campaio: o curso deste rio, também denominado Lucampaio, até a sua confluência, onde se denomina Hapala, no rio Bentiaba (ou Maúngo).
• d)- A Comuna da Lola, com sede em Lola, tem como limites geográficos a linha que une o Pico Cumbi, (cota 1336), da serra do Lungo e a confluência do rio Maputo no rio Calugunto ou Munhandi: o curso do rio Munhandi desde a referida confluência até a sua nascente onde se denomina Caungo (junto do monte Cunha): a linha quebrada que une esta nascente, o monte Cunha (cota 1070) e o vértice geodésico principal Humbe: a continuação desta linha quebrada, pela linha definida pelo referido vértice Humbe e o vértice geodésico Caeia, na serra Calenguire, compreendida entre o vértice Humbe e a sua intercepção pelo rio Hole: o curso do rio Hole, desde a sua intercepção pela linha definida pelos vértices geodésicos Humbe e Caeia, até à confluência do rio Tapa: o curso do rio Tapa até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente com os pontos mais altos dos morros Viamba (ou Vihamba) (cota 1060), monte Biamba (cota 1134) e a confluência do rio Cocota (ou Cocola) no rio Bentiaba:
• o curso do rio Bentiaba (ou Mungondo) até à confluência do rio Caungue: a linha quebrada que une a confluência do rio Caungue no rio Bentiaba, ao ponto mais alto da Chilala (cota 1462), o vértice geodésíco principal Caholo e a nascente do rio Cavinamba:
• o curso deste rio até à confluência (onde se denomina Chape-Chape (Vichap-Chapi) ou Natechamba) do rio Caué:
• a linha quebrada que une a confluência do rio Caué, no rio Chape-Chape (Vichap-Chapi) à cota 961 na serra Golo (ou Ngolo):
• a linha de alturas desta serra ligando esta às cotas 1105, 1132, 1143, 1135, o vértice geodésico secundário Golo (ou Ngolo), 1175, 1080 e 1023: daí a continuação da linha de alturas, passando pelas cotas 949, 1056, 1008 e 933 na serra Caoco: a linha que une esta cota (933) ao ponto mais alto do monte Vambe (cota 1390): a linha que une a cota 1390 (Vambe) ao pico Cumbi (cota 1336) da serra Lungo.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DO VIREI

Artigo 274.º (Limites Geográficos do Município do Virei)

• O Município do Virei, com sede em Virei, tem como limites geográficos o curso do rio Giraúl desde a confluência do rio Chinda, até à confluência do rio Banja (ou Bumbo): o curso do Bumbo até a sua intercepção pela linha de alturas da serra da Chela:
• a linha de alturas da serra da Chela, desde a sua intercepção pelo curso do rio Bumbo (ou Banja), passando pelo vértice geodésico principal Caculucai e a ponta do Hoque: a continuação desta ligando as alturas da ponta do Hoque, vértice geodésico secundário Coimacama, Quipata, Cassoma, Chicuto e Upunda Ancaiama (cota 1815):
• a linha quebrada ligando os pontos mais altos de Upunda Ancaiama (ou Upunda Caiama) (cota 1815), Upunda Iaonde (cota 1902), vértice geodésico secundário Vana Velombe, Balombola (ou Mbalombole) (cota 1805) e Mueque (ou Muheque) (cota 1399) ao ponto mais alto de Nongunge (ou Nongundje) (cota 1203), pico Pacaa na serra Pacaa (cota 1235) ao pico Ampereleco (cota 1112):
• a linha que une este ponto com a confluência do rio Chipeio (ou Fimo) no rio Cubal:
• a linha quebrada que une este ponto aos pontos, cota 1264 (na serra Palanga) (ou Mpalaga), cota 1336 (na mesma serra), cota 1312 (no pico Gongovala ou Ngongovala), vértice geodésico secundário Ufa, cota 1412 (no Tengue, cota 1427 (no Comicanda):
• daí à nascente do rio Techovilute (ou Tchovilute): o curso deste rio até a sua confluência no rio Capalala: o curso deste rio desde a referida confluência até à confluência do rio Nompinda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Curoca: o curso do rio Curoca, desde a confluência no rio Nompinda, até à confluência do rio Injombi: o curso do rio Injombi desde a sua confluência no rio curoca até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Injombi, o vértice geodésico secundário Girapunda e a confluência do rio Jombuomucande no rio Muanga-Menha: o curso do Muanga-Menha desta confluência a sua confluência no rio Hiquia:
• a linha quebrada que une esta confluência à cota 257 (Puamapá) e a confluência do rio Tumimbala (ou Caluiqueoco) no rio dos Flamingos (ou Buraco):
• o curso do Tumimbala ou (Caluiqueoco ou Mapacoto) desde esta confluência até a sua intercepção pelo meridiano que passa pelo vértice geodésico secundário Alto da Curva: este meridiano compreendido entre esta intercepção e o referido vértice: a linha quebrada que une este vértice (Alto da Curva), o vértice geodésico principal pico Vermelho e a nascente do rio Carroça: o curso deste até a sua confluência no rio Cubal: o curso do rio Cubal desta confluência à confluência do rio Saiona: o curso do Saiona desta confluência a confluência do rio Ducantuingue: o curso do Ducantuingue até a sua nascente (junto ao vértice principal Bero Giraul): a linha quebrada que une a nascente do rio Ducantuingue, o vértice geodésico Bero Giraul.

Artigo 275.º (Composição)

O Município do Virei compreende as Comunas do Virei e de Cainde.

• a)- A Comuna do Virei, com sede em Virei, tem como limites geográficos o curso do rio Cubal, desde a confluência do rio Carroça até à confluência do rio Chipeio (ou Fimo):
• a linha quebrada que une a confluência do rio Chipeio (ou Fimo) no rio Cubal, aos pontos, cota 1264 (na serra Palanga ou Mpalanga), cota 1336 (na mesma serra), cota 1312 (no rio Gongovala ou Ngongovala), vértice geodésico secundário Ufo, cota 1412 (no Tengue), cota 1427 (no Comicanda):
• daí à nascente do rio Techovilute (ou Tchovilute): o curso deste rio até a sua confluência no rio Capalala: o curso deste rio desde a referida confluência até à confluência no rio Nompinda: o curso deste rio a sua confluência no rio Curoca: o curso do rio Curoca, desde a confluência do rio Nompinda até à confluência do rio Injombi: o curso do rio Injombi desde o curso deste até à nascente, junto ao vértice geodésico secundario Girapunda e a confluência do rio Jombuomucande no rio Muanga-Menha: o curso do rio Muanga Menha desta confluência a confluência no rio Hiquia:
• a linha quebrada que une esta confluência a cota 257 (Puamapá) e a confluência do rio Tumimbala (ou Caluiqueoco) no rio dos flamingos (ou Buraco):
• o curso do Tumimbala ou (Caluiqueoco ou Mapacoto) desde esta confluência até a sua intercepção pelo meridiano que passa pelo vértice geodésico secundário Alto da Curva: este meridiano compreendido entre esta intercepção e o referido vértice: a linha quebrada que une este vértice (Alto da Curva) o vértice geodésico principal pico vermelho e a nascente do rio Carroça: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal.
• b)- A Comuna do Cainde, com sede em Cainde, tem como limites geográficos o curso do rio Giraúl desde a confluência do rio Chinda, até à confluência do rio Banja (ou Bumbo): o curso do Bumbo até à intercepção pela linha de altura da serra da Chela: a linha de alturas da serra da
• Chela desde a sua intercepção pelo curso do rio Bumbo (ou Banja), passando pelo vértice geodésico principal Caculucaie a ponta do Hoque: a continuação desta ligando as alturas da ponta do Hoque, vértice geodésico secundário Coimacama, Quipata, Cassoma, Chacuto e Upunda Ancaíama (ou Upunda Caiama) (cota 1815):
• a linha quebrada ligando os pontos mais altos de Upunda Ancaiama (ou Upunda Caiama) (cota 1815), Upunda Iaonde (cota 1902) vértice geodésico secundário Vana Valombe, Balombole (ou Mbalambole) (cota 1805) e Mueque (cota 1399):
• a linha de alturas da serra Coliombiroi, unindo o referido ponto Mueque (cota 1399) ao ponto mais alto de Nongunge (ou Nongundje) (cota 1203), pico Pacaa na serra Arnutenha (cota 1235): a continuação dessa linha de alturas ligando o pico Pacaa (cota 1235) ao pico Ampereleco (cota 1112):
• a linha que une este ponto com a confluência do rio Chipeio (ou Fimo) no rio Cubal:
• o curso do rio Cubal, desde a confluência do rio Chípeio (ou Fimo) até à confluência do Saiona: o curso do rio Saiona, desde a sua confluência no rio Cubal, até à confluência do rio Ducantuingue: o curso do rio Ducatuingue até a sua nascente (junto ao vértice principal Bero Giraúl): a linha quebrada que une a nascente dorio Ducatuingue, o vértice geodésico Bero Giraúl e a confluência do rio Chinda no rio Giraúl.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO CAMUCUIO

Artigo 276.º (Limites Geográficos do Município do Camucuio)

O Município do Camucuio, com sede em Camucuio, tem como limites geográficos o curso do rio Catara desde a confluência do rio Muxilalola até à confluência onde tem o nome de Lunda (ou Mamué), do Mugulue: a linha quebrada que une esta confluência com a ponta oeste do monte Chai (cota 1308) e o ponto mais alto do morro Epembati (cota 797) e daí a linha até à nascente do rio Lungo: o curso deste rio desde a sua nascente até à confluência do rio Capumumo: o curso deste rio até a sua nascente (nas Mancandas): a linha que une esta nascente à confluência dos rios Chival (ou Iá) e Cucombolo: desta confluência o curso do rio Chival (ou Iá) até à confluência do rio Angaitena:

• o curso deste rio até a sua nascente no morro Nejoio (ou Nendjoio):
• a linha que une esta nascente ao ponto mais alto do monte Nejoio (ou Nendjoio) (cota 1215):
• a linha que une, este ponto ao Vértice geodésico secundário Tama (no monte, Tama ou Vicuio) e a nascente do rio Chicacimo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Colombuindo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Hole (ou Impulo):
• o curso do rio Hole (ou Impulo) até a sua intercepção pela linha definida pelos vértices geodésicos principais Humbe e Caeia (este na serra Calenguiri):
• a linha definida pelos vértices geodésicos principais Humbe e Caeia (este na serra Caleguiri), desde a sua intercepção pelo rio Hole (ou Impulo) até ao vértice geodésico principal Humbe: a linha quebrada unindo este vértice, o ponto mais alto do monte Cunha (cota 1070) e a nascente do rio Caungo (junto do monte Cunha):
• o curso do rio Caungo até à confluência onde tem o nome Calugunto (ou Miubiela ou Cunhandi), do rio Maputo:
• a linha quebrada que une esta confluência à cota 1336 do pico Cumbo (ou Cumbi), na serra do Lungo e a nascente do rio Mongaengue: o curso deste rio até a sua confluência, onde tem o nome de Nutundo, no rio Matócoa: a linha que une esta confluência, a cota 832 (no monte Guenha), o vértice geodésico principal Tchimo-tchoaca (ou Quicimo Chahaca) a confluência do rio Nhatiuá no rio Quicimo Chaaca (ou Quicimo Chahaca): o curso deste último rio até à confluência do rio Calufalila: o curso do Calufalila até a sua intercepção pelo meridiano que passa pela cota 705 (na Chinquindua): o referido meridiano entre a intercepção do rio Calufalila e a intercepção do rio Aluem (estas intercepções situam-se perto das nascentes destes rios):
• o curso do rio Aluem (ou Ionhique), desde a sua referida intercepção até a sua confluência no rio Cheui Cheui:
• este rio até à confluência no rio Bentiaba (ou Caiulila ou Maungo):
• o curso do rio Bentiaba (ou Caiulila ou Maungo) até à confluência do rio Lucuto: as faldas da Chileva desde a referida cota 548 até à cota 399 (no Lucuto), passando pelas cotas 414, 462 e 362: a continuação desta linha quebrada até a serra Jimbui e a nascente do rio Bambata: a nascente da mulola Bambata (situada entre a referida cota 352, e a cota 453, na Bambata): o curso da mulola Bambata até a sua confluência no rio Damba-Dimba: o curso do rio Damba-Dimba, desta confluência a sua confluência no rio Inamangando (ou Inama ua Ngando):
• o curso do rio Inamangando ((ou Inama ua Ngando) ou Chingo) desta confluência até à confluência do rio Muchiateoriponda: à linha quebrada que une esta confluência (cotas 614, 682) (e serra Umucuariponda) e a nascente do rio Macanda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Carunjamba: o curso do Carunjamba, desta confluência à confluência do rio Coloua:
• a linha que une esta confluência à confluência do rio Cululé no rio Chicambi (ou Chileva), (passando pela cota 657 na serra Mamo): o curso do Cululé até à confluência do rio Caeque: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente o vértice geodésico principal Techicua (ou Tchicua) e a nascente do rio Techicua (ou Tchicua):
• o curso do Techicua (ou Tchicua) até a sua confluência no rio Cangala: a linha que une esta confluência à nascente do rio Muxilalola o curso deste rio até a sua confluência no rio Catara.

Artigo 277.º (Composição)

O Municipio do Camucuio compreende as Comunas do Camucuio, do Mamué e do Chingo.

• a)- A Comuna do Camucuio, com sede em Camucuio, tem como limites geográficos a linha que une a cota 980 (Chaviolo) à confluência do rio Chaviolo no rio Angaitena:
• desta confluência, o curso do rio Angaitena até a sua nascente no morro Nejoio (ou Nendejoio):
• a linha que une esta nascente ao ponto mais alto do monte Nejoio (ou Nendejoio) (cota 1215):
• a linha que une este ponto ao vértice geodésico secundário Tama (no monte Tama ou Vicuio) e a nascente do rio Chicacimo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Colombuindo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Hole (ou Impulo):
• o curso do rio Hole (ou Impulo), desde a confluência do rio Colombuindo até a sua intercepção pela linha definida pelos vértices geodésicos principais Humbe e Caeia, este último no Calenguiri):
• a linha definida pelos vértices geodésicos principais Humbe e Caeia, desde a sua intercepção pelo curso do rio Hole (ou Impulo) até ao vértice geodésico principal Humbe: a linha quebrada unindo este vértice (Humbe), o ponto mais alto do monte Cunha (cota 1070) e a nascente do rio Caungo (junto do monte Cunha):
• o curso deste rio até à confluência, onde se denomina Calugunto (ou Mitibiela ou Munhandi), do rio Maputo: a linha quebrada que une esta confluência, a cota 1336 do pico Cumbi (na serra do Lungo) e a nascente do rio Mongaengue: o curso deste rio até a sua confluência, onde se denomina Nutundo, no rio Matócoa: a linha quebrada que une a confluência do rio Nutundo no rio Matócoa, o vértice geodésico principal Chaupa (no monte Acatala), a confluência do rio Acatala no rio Camucuio e a confluência do rio Manganga no rio Calucaiona: desta confluência, o curso do rio Manganga até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, a cota 915 (do Macuartombo), o pico Chitucubero (cota 1658) e a cota 980 (no Chaviolo).
• b)- A Comuna do Mamué, com sede em Chinquite, tem como limites geográficos o curso do rio Catara desde a confluência do rio Muxilalola até à confluência onde tem o nome de Lunda (ou Mamué), do Mugulue: a linha quebrada que une esta confluência com a ponta oeste do monte Chai (cota 1308) e o ponto mais alto do morro Epembati (cota 797) e daí a linha até à nascente do rio Lungo: o curso deste rio, desde a sua nascente até à confluência do rio Capumumo: o curso deste rio até a sua nascente (nas Macandas): a linha que une esta nascente à confluência dos rios Chival (ou Iá) e Cucombolo: desta confluência o curso do rio Chival (ou Iá) até à confluência do rio Angaitena: o curso do rio Angaitena desde a sua confluência no rio Chival (ou Iá) até à confluência do rio Chaviolo: a linha que une esta confluência e a (cota 980) (no Chaviolo): a linha quebrada que une esta cota (980 no chavíolo), o pico Chitucubero (cota 1658), a cota 915 (do Macuartombo) e a nascente do rio Manganga: o curso do Manganga até a sua confluência no rio Culucaiona: a linha que une esta confluência à confluência do rio Acatala no rio Camucuio:
• o curso do rio Camucuio (ou Carunjamba) desde a confluência do rio Acatala até à confluência do rio Coloua:
• a linha que une a confluência do rio Coloua no rio Carunjamba à confluência do rio Cululé no rio Chicambi (ou Chileva), (passando pela cota 667 na serra Mamo): o curso do Cululé até à confluência do rio Caeque: o curso deste rio a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Techicua (ou Tchicua) e a nascente do rio Techicua (ou Tchicua): o curso do Techicua até a sua confluência no rio Cangala: a linha que une esta confluência à nascente do rio Muxilalola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Catara.
• c)- A Comuna do Chingo, com sede em Chingo, tem como limites geográficos o curso do rio Inamangando (ou Chingo) desde a confluência do Damba-Dimba até à confluência do rio Muchiateoriponda: a linha quebrada que une esta confluência, as (cotas 614, 682) (na serra Umucuariponda) e a nascente do rio Macanda: o curso deste até a sua confluência no rio Carunjamba: desta confluência, o curso do Carunjamba até à confluência, onde tem o nome de Camucuio, do rio Acatala: a linha quebrada que une a confluência do rio Acatala no rio Camucuio, o vértice geodésico principal Chaupa (no monte Acatala), a confluência do rio Nutundo no rio Matócoa, a cota 832 (no monte Guenha), o vértice geodésico principal Tchimotchoaca (Quicimo Chahaca) e a confluência do rio Nhatiuá no rio Quicimo-Chaaca (Quicimo Chahaca): o curso deste último rio até à confluência do rio Calufalila: o curso do rio Calufalila até a sua intercepção pelo meridiano que passa pela cota 705 (na Chiquindua):
• o referido meridiano entre a intercepção do rio Calufalila, e a intercepção do rio Aluém (ou Ionhique) (estas intercepções situam-se perto das nascentes destes rios):
• o curso do rio Aluém (ou Ionhique) desde a sua referida intercepção até a sua confluência, no rio Cheui-Cheui: este rio até à confluência no rio Bentiaba (ou Maúngo): o curso do rio Bentiaba (ou Cauilila ou Maúngo), desde a confluência do rio Cheui-Cheui, até à confluência do rio Lucuto: a linha quebrada que une a confluência do rio Lucuto no rio Bentiaba (ou Maúngo), o vértice geodésico principal Sobrado e a cota 399 (no Lucuto): as faldas da Chileva, desde a referida cota 399 (no Lucuto) até à cota 548 (no Jimbui), passando pelas (cotas 362, 462 e 414): a linha quebrada que une a cota 548 (no Jimbui), a cota 352 (na serra Bambata)e a nascente da mulola Bambata (situada entre a referida cota 352 e a cota 453, na Bambata): o curso da mulola Bambata até a sua confluência no, rio Damba-Dimba: desta confluência o curso do Damba-Dimba até a sua confluência no rio Inamangando (ou Inama ua Ngando).

CAPÍTULO XVII PROVÍNCIA DA HUÍLA

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 278.º (Composição e Limites Geográficos da Província da Huíla)

1. A Província da Huíla, com sede na Cidade do Lubango, compreende os Municípios de Caconda, dos Gambos, da Humpata, do Lubango, do Cuvango, do Quipungo, da Chibia, de Quilengues, de Caluquembe, da Matala, da Jamba, do Chipindo, da Chicomba e da Cacula.
2. A Província da Huíla tem como limites geográficos o curso do rio Catumbela desde a confluência do rio Cuando até à confluência do rio Cui:
   • o curso do rio Cui até à confluência do rio Cuneva (ou Caluneva): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cuneva, o marco geodésico principal Cossito (cota 1783) e a nascente do rio Chipussa: o curso do rio Chipussa até a sua confluência no rio Ióió: o curso do rio Ióió até a sua confluência no rio Quembei: o curso do rio Quembei desde a confluência do rio Ióió até à confluência do rio Conundo: o curso do rio Conundo desde esta confluência até à confluência do rio Chinhála: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinhála e Coneva: o curso do rio Coneva até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando entre as confluências dos rios Coneva e Alunga:

• a linha que une esta confluência à nascente do rio Chila (Tchire ou Tchila):
• o curso do rio Chila (Tchire ou Tchila) desde a sua nascente até à confluência do rio Calai:
• o curso deste rio desde a confluência no rio Chila (ou Tchire) até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene desde a confluência do rio Calai até à confluência do rio Etembo: o curso do rio Etembo desde a confluência do rio Cunene até à confluência do rio Dindo (Ndindo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Dindo e a nascente média do rio Enhele (ou Nhere):
• o curso do rio Enhele (ou Nhere) desde a sua nascente média até a sua confluência no rio Cubango:
• o curso do rio Cubango entre as confluências dos rios Enhele (ou Nhere) e Lele: o curso deste rio até à confluência do rio Tembo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tembo e Mingomba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso deste rio para jusante, até à confluência do rio Bale (Mbale): o curso do rio Bale até à confluência do rio Londaviula: o curso do rio Londaviula até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Londaviula e Patiângulo: o curso do rio Patiângulo até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai entre as confluências dos rios Patiângulo e Catechipulo (Catchipilo): o curso do rio Catechipulo até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catechipulo, Vinhate, Catanga, Matote e Calucuve (ou Ondejiracalucuve): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Camene:
• o curso do rio Camene até a sua confluência no rio Calonga (ou Colui):
• o curso do rio Calonga (ou Colui) desde a confluência do rio Camene até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene, para jusante, até ao canal norte que o liga, à lagoa Ialucula (Ialuculo): este canal até ao ponto em que desemboca na referida lagoa: a linha quebrada que une este ponto, o vértice geodésico principal Ialabandua, o vértice geodésico principal Vatava e a confluência da mulola Mambonde na mulola Mucope: o curso da mulola Mambonde (ou Maango, Mahango ou Mutechimbumba, Mutchimbumba) até à Etala Mutechimbumba (Muou Vimbumba): a linha quebrada que liga esta Etala, a nascente da mulola Esclempane, a Etala Uáfi, o vértice geodésico secundário Uncuio, o vértice geodésico secundário Vacainto Sul, a Etala Lonjanja (Nondjandja) (na Mulola Lonjanja), o vértice geodésico principal Cacimba, o vértice geodésico secundário Catouca e a nascente do rio Cotangota: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caculuvali:
• o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nhene (ou Luano): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente norte do rio Uabola: o curso deste até a sua confluência no rio Lua:
• o curso deste rio (que para jusante toma as designações de Cafela, Caitechié (Caitchie), Tongo, Techindejumba (Tchhindjumba), Tapaela, Catechipuputa e Techunge (Tchunge) até a sua confluência no rio Curoca (ou Pocolo): o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nompinda: o curso do rio Nompinda até à confluência do rio Capalala: o curso do rio Capalala até à confluência do rio Techovilute (Tchovilute): o curso do rio Techovilute até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Techovilute, o ponto de cota 1427 (no Comicanda), o ponto de cota 1412 (no Tengue), o vértice geodésico secundário Ufo, o ponto de cota 1312 (no pico Gongovala (Ngongovala)), o ponto de cota 1336 (na Serra Palanga (Mpalanga)) e o ponto de cota 1264 (na mesma serra):
• a linha quebrada que une este último ponto com a confluência do rio Chipeio (Tchipeio) (ou Fimo) no rio Cubal: a linha que une esta confluência ao pico Ampereleco (Ampeleleco) (cota 1112): a linha de alturas ligando o pico Ampereleco, o pico Pacaa (cota 1235) e os pontos mais altos de Nongunge (Nongundge) (cota 1203) e Mueque (Muheque) (cota 1399): a linha quebrada unindo o ponto Mueque (cota 1399), Balambole (Mbalambole) (cota 1805), vértice geodésico secundário Vana Velombe, Upunda Iaonde (cota 1902) e Upunda Ancaíama (cota 1815): a escarpa da serra da Chela ligando o ponto mais alto de Upunda Ancaíama (cota 1815), Chacuto, Cassoma, Quipata, vértice geodésico secundário Coimacama, ponta do Hoque, vértice geodésico principal Caculucai, portela do Bruco, escarpa Ivaliaumbo e nascente do rio Condo: a escarpa da Serra da Chela entre esta nascente, o vértice geodésico Tohói, Miradouro, vértice Nompaca e nascente do rio Caniço (Nombuango) (ou Quilemba (Tchilemba)): o curso do rio Caniço até à confluência do rio Cairite (Cahilite): o curso do rio Cairite (Cahilite) até à confluência do rio Bentiaba (ou Mungondo ou Mungondué): o curso do rio Bentiaba (ou Mungondo ou Mungondué) até à confluência do rio Cocota: a linha quebrada que une esta confluência aos pontos mais altos do monte Biamba (cota 1134), morro Viamba (Vihamba) (cota 1060) e nascente do rio Tapa:
• o curso do rio Tapa desde a nascente até à confluência do rio Hole (ou Impulo): o curso deste rio até à confluência do rio Colombuindo: o curso do rio Colombuindo até à confluência do rio Chicacimo (Tchicacimo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Chicacimo, o vértice geodésico secundário Tama (no monte Tama ou Vicuio) e a nascente do rio Tâma: o curso deste rio até a sua confluência no rio Impulo: o curso do rio Impulo, para jusante, entre as confluências dos rios Tâma e Chitaque (Tchitaqui): o curso do rio Chitaque até à confluência do rio Mupalala: o curso deste rio até a sua Nascente: a linha que liga esta nascente à confluência do rio Cutembo no rio Hanja (Handja): o curso do rio Cutembo e a sua continuação com o nome de Hiuvo, até à confluência do rio Calununce: o curso do Calununce até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Calununce à confluência do rio Chassi no rio Qué: o curso do rio Chassi até a sua nascente: a linha que liga as nascentes dos rios Chassi e Coporolo: o curso do rio Coporoloaté à confluência do rio Chiva (Tchiva): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chiva e Cachissome (Tchissome): o curso do rio Cachissome até a sua confluência no rio Lumupa: o curso do rio Lumupa, para montante, até à confluência do rio Chiguéue (Tchingueue): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que liga as nascentes dos rios Chiguéue e Dende: o curso do rio Dende até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha até à confluência do rio Cumbira (Cumbila): a linha que une esta confluência à nascente norte do rio Cola: o curso do rio Cola desde a nascente até à confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Cola até a sua confluência no rio Catumbela.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE CACONDA

Artigo 279.º (Limites Geográficos do Município de Caconda)

• O Município de Caconda, com sede em Caconda, tem como limites geográficos o curso do rio Cuando compreendido entre as confluências dos rios Cuneva (ou Caluneva) e Alunga:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Chila (Tchila ou Cometa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Calai: o curso do rio Calai até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene entre as confluências dos rios Calai e Ilongue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ilongue, Tubi, Chinguenda, Luapanda, Chingolonga, Puma, Cucala, Babaera (Vavaela) e Gúnio (Ngunio):
• o curso deste último rio até a sua confIuência no rio Cuinavo (ou Quinavo): o curso deste rio até à confluência do rio Sassimba: a linha que une esta confluência à nascente do rio Lossol: o curso deste rio até à confluência do rio Cassombo: o curso do rio Cassombo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassombo e Chinguanja (Tchinguandja): o curso do rio Chinguanja (Tchinguandja) até à confluência do rio Chandamba: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Carilongue e Calépi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvundgi: o curso deste rio entre as confluências dos rios Calépi e Chiresso (Tchilesso): o curso do rio Chiresso (Tchilesso) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, a do rio Cateca, o vértice geodésico secundário Chindurulo (cota 1488,40) e a confluência dos rios Chimangolo e Chiumba (Tchihamba): o curso do rio Chimangolo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chimangolo e Capanga: o curso do rio Capanga até a sua confluência no rio Cué: o curso do rio Cué, para montante, até à confluência do rio Casseque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Casseque à confluência dos rios Liva e Vionga: o curso do rio Vionga desde a confluência do rio Liva até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Vionga, Calonguar e Lola: o curso deste rio desde a nascente até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela entre as confluências dos rios Cuando e Cui:
• o curso do rio Cui até à confluência do rio Cuneva (ou Caluneva): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cuneva (ou Caluneva), o vértice geodésico principal Cossito e a nascente do rio Chipussa (Tchipussa): o curso do rio Chipussa (Tchipussa) até a sua confluência no rio Ióió: o curso do rio Ióió até a sua confluência no rio Quembei: o curso deste rio até à confluência do rio Conundo: o curso do rio Conundo desde esta confluência até à confluência do rio Chinhala: o curso do rio Chinhala até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chinhala e Cuneva (ou Caluneva):
• o curso do rio Cuneva (ou Caluneva) até a sua confluência no rio Cuando.

Artigo 280.º (Composição)

O Município de Caconda compreende as Comunas de Caconda, do Gungue, do Uaba e do Cusse.

• a)- A Comuna de Caconda, com sede em Caconda, tem como limites geográficos o curso do rio Catumbela desde a confluência do rio Cuando até à confluência do rio Chalondo (Tcholondo ou Balovonde): o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais à oeste):
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chalondo (Tcholondo ou Balovonde), Catape e Tapala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cusse: o curso do rio Cusse até à confluência do rio Luoneva (Luoloneva): o curso do rio Luoneva (Luoloneva) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Culuneva (Luoloneva) e Babaera (Vavaiela): o curso do rio Babaera (Vavaiela) até a sua confluência no rio Qué: o curso do rio Qué até à confluência do rio Lele: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lele, Cucala, Babaera (Vavaela) e Gúnio (Ngunio):
• o curso do rio Gúnio (Ngunio) até a sua confluência no rio Quinavo (ou Cuinavo): o curso deste rio até à confluência do rio Sassimba: o curso do rio Sassimba até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Sassimba, Chiteque e Jamba (Njamba): o curso do rio Jamba (Njamba) até a sua confluência no rio Catapi:
• o curso do Catapi entre as confluências dos rios Jamba (Njamba) e Longuri (ou Longurli): o curso deste rio até à confluência do rio Bêmbua (Mbembua): a linha que une esta confluência à confluência dos rios Cupacassa e Calonendo: o curso do rio Calonendo até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Calonendo, Iabélua e Chinhala (Tchinhala): o curso do rio Chinhala (Tchinhala) até a sua confluência no rio Cambulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando até a sua confluência no rio Catumbela.
• b)- A Comuna do Gungue, com sede em Gungue, tem como limites geográficos o curso do rio Cuando entre as confluências dos rios Charambanja (Tchambandja) e Alunga:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Chila (Tchila ou Cometa):
• o curso deste rio Chila (Tchila ou Cometa) até a sua confluência no rio Calai: o curso do rio Calai até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene entre as confluências dos rios Calai e Ilongue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ilongue, Tubi, Chinguenda, Luapanda, Chingolonga, Puma, Cucala e Lele: o curso do rio Lele até a sua confluência no rio Qué: o curso do rio Qué até à confluência do rio Babaera (Vavaiela): o curso do rio Babaera (Vavaiela) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Luoneva: o curso deste rio desde a nascente até a sua confluência no rio Cusse: o curso do rio Cusse até à confluência do rio Atuco: o curso deste rio até à confluência do rio Nara (Nala): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Malanga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Charambanja (Tchambandja): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuando.
• c)- A Comuna do Uaba, com sede em Uaba, tem como limites geográficos o curso do rio Cambulo desde a sua confluência no rio Cuando até à confluência do rio Chinhala (Tchinhala): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chinhala, Iabélua (ramo mais a sul) e Calonendo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cupacassa: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Bêmbua (Mbenbua) e Longure:
• o curso do rio Longure (ou Longuri) até a sua confluência no rio Catapi (ou Cuunje): o curso deste rio entre as confluências dos rios Longure e Jamba (Ndjamba): o curso do rio Jamba (Ndjamba) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Jamba (Ndjamba), Chiteque e Sassimba:
• o curso deste último rio até a sua confluência no rio Quinavo (ou Cuinavo): a linha que une esta confluência à nascente do rio Lossoi: o curso deste rio até à confluência do rio Cassombo: o curso do rio Cassomboaté a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassombo e Chinguanja (Tchinguandja): o curso do rio Chinguanja (Tchinguandja) até à confluência do rio Chandamba: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Carilongue e Calépi:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Catapi (ou Cuunje): o curso deste rio entre as confluências dos rios Calépi e Chiresso (Chilesso): o curso do rio Chiresso (Chilesso) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente a do rio Cateca, o vértice geodésico secundário Chindurulo (cota 1488.40) e a confluência dos rios Chimangolo e Chiumba: o curso do rio Chimangolo até a sua nascente: alinha que liga a nascente deste rio à nascente do rio Capanga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cué: o curso do rio Cué, para montante, até à confluência do rio Casseque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Casseque à confluência dos rios Liva e Vionga: o curso do rio Vionga desde a confluência do rio Liva até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Vionga, Calonguar e Lola: o curso deste rio desde a nascente até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando até à confluência do rio Cambulo.
• d)- A Comuna do Cusse, com sede em Cusse, tem como limites geográficos o curso do rio Cuando, para jusante, desde a confluência do rio Coneva até à confluência do rio Charambanja (Tchalambandja): o curso do rio Charambanja (Tchalambandja) desde a sua confluência no rio Cuando, até à confluência do rio Malanga: o curso do rio Malanga, até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Malanga e Nara (Nala): o curso do rio Nara (Nala) até a sua confluência no rio Atuco: o curso do rio Atuco, para jusante, até a sua confluência no Cusse: o curso do rio Cusse, para montante, até à confluência do rio Tapala: o curso do rio Tapala, até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Tapala, Catape e Chalondo (Tcholondo ou Bolovonde):
• o curso do rio Chalondo (Tcholondo ou Bolovonde), desde a sua nascente até a sua confluência no rio Catumbela: o curso do rio Catumbela, para montante, até à confluência do rio Cui:
• o curso do rio Cui, desde a sua confluência no rio Catumbela, até à confluência do rio Cuneva (ou Caluneva):
• o curso do rio Cuneva (ou Caluneva) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cuneva (ou Caluneva), o vértice geodésico principal Cossito (cota 1783,67 m) e à nascente do rio Chipussa (Tchipusso): o curso deste rio até a sua confluência no rio Ióió: o curso do rio Ióió até a sua confluência no rio Quembei: o curso do rio Quembei, para montante, até à confluência do rio Conundo: o curso do rio Conundo, até à confluência do rio Chinhala: o curso do rio Chinhala, até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinhala e Coneva: o curso do rio Coneva até a sua confluência no rio Cuando.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DOS GAMBOS

Artigo 281.º (Limites Geográficos do Município dos Gambos)

• O Município dos Gambos, com sede em Chiange, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Banguangunde (Mbanguangumbe ou Mucuiumbua) à nascente do rio Vimbo:
• o curso deste rio até a sua confluência na mulola Campanda (ou Muana-Oangundge, Tumbório- Nenchite, Matala, Tepa e Tchimbolele):
• o curso desta mulola até à etala Ungange (Ungandge), seguindo depois a picada que define o limite sul da Reserva de Caça Bicuar, (passando pelas etalas Pambaima e Chipeio) até ao vértice geodésico secundário Lenguelo (cota 1165,9) a linha quebrada que une este vértice, o vértice geodésico principal Mongouateca (cota 1162,6) e a confluência da mulola Esclempane na mulola Mambonde (ou Mutchimbumba ou Mahango):
• o curso da mulola Mambonde (ou Mahango ou Mutchimbumba) até à etala Mutechimbumba (ou Vimbumba): a linha quebrada que liga esta Etala, a nascente da mulola Esclempane, a etala Uafi, o vértice geodésico secundário Uncuío, o vértice geodésico secundário Vacainto Sul, a Etala Nondjandja (na muloIa Nondjandja), o vértice geodésico principal Cacimba, o vértice geodésico secundário Catouca e a nascente do rio Cotangota: o curso do rio Cotangota até a sua confluência no rio Caculuvali:
• o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nhene (ou Luano): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente média do rio Uabola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lua:
• o curso deste rio (que para jusante toma as designações de Cafela, Caitechíé, Tongo, Techindejumba, Tapaela, Catechipuputa e Techunge (Tchunge) até a sua confluência no rio Curoca (ou Pocolo): o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nompinda: o curso do rio Nompinda até à confluência do rio Capalala: o curso do rio Capalala até à confluência do rio Techovilute (Tchovilute): o curso do rio Techovilute até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Techovilute, o ponto de cota 1427 (no Comicanda) o ponto de cota 1412 (no Tengue) o vértice geodésico secundário Ufa: o ponto de cota 1312 (no pico Gongovala) o ponto de cota 1336 (na serra Palanga) e o ponto de cota 1264 (na mesma serra):
• a linha que une este último ponto com a confluência do rio Chipeio (ou Fimo) no rio Cubal:
• o curso do rio Cubal, (que para montante toma as designações Vichaviva (Tchaviva) ou Pocombuila, Condoiombo e Caiambungo ou Umpaca) até à confluência do rio Milala: o curso do rio Milala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Milala e Maunho: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luota (Luvota): o curso deste rio até à confluência do rio Uaichotata: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Uaichotata e Muchequecheque (Mucheque - Tcheque): o curso deste rio até a sua confluência no rio Liancopo: o curso deste rio até à confluência do rio Tapo: o curso deste rio até a sua nascente: alinha quebrada que une as nascentes dos rios Tapo, Biringongo e Nompaué: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chamaolo (Tchamaholo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Caculuvali: o curso deste rio até à confluência do rio Dongue (Ndongue):
• o curso do rio Dongue (Ndongue) até à confluência da mulola Muvialola (ou Chiangula): o curso desta mulola até a sua intercepção pela linha que une o vértice geodésico principal Mevaiela (1077,4) ao monte Cavau (cota 1507):
• a linha quebrada que une este ponto ao ponto mais alto do monte Cavau (cota 1507), a nascente do rio Chite (Tchihite ou Tchindjangue) e a confluência da mulola Banguangunde (ou Mucuiumbua) no rio Dongue (Ndongue):
• o curso da mulola Banguangunde (ou Mucuiumbua) até a sua nascente.

Artigo 282.º (Composição)

O Município dos Gambos compreende as Comunas de Chimbemba e de Chiange.

• a)- A Comuna de Chimbemba, com sede em Chimbemba, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Banguangude (ou Mucuiumbua) à nascente do rio Vimbo:
• o curso deste rio até a sua confluência na mulola Capanda (ou Muana-Oangunje, Tumbório-Nonchite, Matala, Tepa e Chimbo Iele):
• o curso desta mulola até à etala Ungange, seguindo depois a picada que define o limite sul da Reserva de Caça do Bicuar, (passando pelas etalas Pambaíma e Chipeio), até ao vértice geodésico secundário Lenguelo (cota 1165,9): a linha quebrada que une este vértice, o vértice geodésico principal Mongouateca (1162.1) e a confluência da mulola
• Esclempane na mulola Mambonde (ou Mutechimbumba ou Mahango) o curso da mulola Mambonde (ou Mahango ou Mutechimbumba) até à etala Mutechimbumba (ou Vimbumba): a linha quebrada que liga esta etala, a nascente da mulola Esclempane, a etala Uáfi, vértice geodésico secundário Uncuio, o vértice geodésico secundário Vacainto Sul, a etala Lonjanja (Nondjandja) (na Mulola Lonjanja), o vértice principal Cacimba, o vértice secundário Catouca e a nascente do rio Cotangota: o curso do rio Cotangota até a sua confluência no rio Caculuvali: o curso do rio Caculuvali até à confluência do rio Dongue (Ndongue):
• o curso do rio Dongue (Ndongue) até à confluência da Mulola Muvialola (ou Chiangula): o curso desta mulola ate a sua intercepção pela linha que une o ponto mais alto do monte Cavau (cota 1507) ao vértice geodésico principal Mavaiela:
• a linha quebrada que une este ponto ao ponto mais alto do Monte Cavau (cota 1507), nascente do rio Chite (Tchihite ou Chinjangue) e a confluência da mulola Banguangunde (ou Mucuiumbua) no rio Dongue (Ndongue):
• o curso da Mulola Banguangunde (ou Mucuiumbua) até a sua nascente.
• b)- A Comuna de Chiange, com sede em Chiange, tem como limites geográficos o curso do rio Caculuvali (ou Nuncaba) desde a confluência da mulola Chamaolo (Tchamaholo) até à confluência do rio Nhene (ou Luano): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente, a nascente norte do rio Uabola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lua:
• o curso deste rio (que para jusante toma as designações de Cafela, Caitechié, Tongo, Techindejumba, Tapaela, Catechipuputae Techunge) até a sua confluência no rio Curoca (ou Pocolo): o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nompinda: o curso do rio Nompinda até à confluência do rio Capalala: o curso de rio Capalala até à confluência do rio Techovilute (Tchovilute): o curso do rio Techovilute até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Techovilute, o ponto de cota 1427 (no Comicanda), o ponto de cota 1412 (no Tengue), o vértice geodésico secundário Ufo, o ponto de cota 1312 (no pico Gongovala), o ponto de cota 1336 (na Serra Palanga) e o ponto de cota 1264 (na mesma serra):
• a linha quebrada que une este último ponto com a confluência do rio Tchipeio (ou Fimo) no rio Cubal:
• o curso do rio Cubal, (que para montante toma as designações Vichaviva (Tchaviva) ou Pocombuiba, Condoiombo e Caiambungo ou Umpaca) até à confluência do rio Milala: o curso do rio Milala até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Milala e Maunho: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luota: o curso deste rio até à confluência do rio Uaichotata: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Uaichotata e Muchequecheque (Mutcheque - Tcheque): o curso deste rio até a sua confluência no rio Liancopo: o curso deste rio até à confluência do rio Tapo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente dos rios Tapa, Biringongo e Nompaua (Nompaué): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chamaolo (Tchamaholo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Caculuvali.

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DA HUMPATA

Artigo 283.º (Limites Geográficos do Município da Humpata)

• O Município da Humpata, com sede em Humpata, tem os seguintes a linha que une a lagoa Quetala (Matala) à nascente do rio Bimbe (ou Ngolo): o curso deste rio até à confluência da mulola Mututuvanda:
• a linha quebrada que une este ponto, o vértice geodésíco secundário Unganga (cota 2142,4),o marco do foral da Cidade de Lubango n.º 1, da nascente da mulola Techapundo e a nascente do rio Coumbi (Combi ou Mocolo): o curso deste rio até à confluência da mulola Luqueo: o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Uancaba (ou Mumbango): o curso deste rio até a sua confluência no rio Munhele: a linha que une esta confluência à nascente do rio Maíne: o curso deste rio até a sua confluência no rio Maunga (Mahungo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à ponte
• sobre o rio Nene (ou Nhana), na estrada Huíla-Jau:
• o curso do rio Nene (ou Nhana), para montante, até à confluência do rio Quaa:
• o curso deste rio até à confluência da mulola Uncuiuntoca (ou Mucuiuntoca): o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à do rio Noinde (Tchimbande ou Vilanganga):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Techipande (Tchipande ou Techilombo): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Nungonga: a linha quebrada que une este ponto às nascentes dos rios Mucuaera, Calolacarlinongue e Mucuto: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tamoi (Tambi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Panga: o curso deste rio até interceptar a escarpa da Serra da Chela: a falésia da Serra da Chela desde esta intercepção, passando por Cátua, Cassoma, Quipata, vértice geodésíco secundário Coimacama, Pontado Hoque, vértice geodésico principal Caculucai, Portela do Bruco, escarpa Ivaliaumbe, nascente do rio Condo e nascente do rio Techoi (junto ao monte Techoi): a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto de Mupumba (cota 2253) e à lagoa Quetala (Matala).

SECÇÃO V MUNICÍPIO DO LUBANGO

Artigo 284.º (Limites Geográficos do Município do Lubango)

O Município do Lubango, com sede em Lubango, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a confluência do rio Mitoco no rio Bentiaba ao ponto mais alto de Changuendja (cota 1464) e à confluência do rio Cavihombo no rio Vicondo: o curso do rio Vicondo até à confluência do rio Nondgimbo: o curso deste rio até a sua nascente média, junto ao vértice geodésico Nondgimbo (cota 1691,86): a linha quebrada que une esta nascente, os pontos mais altos de Daulau (cota 1630), de Uta (cota 1530), de Mapongopía (cota 1312), de Mapanda (cota 1258) e a confluência do rio Ndjamba Iá Mbongue no rio Mongongolua: o curso do rio Ndjamba Iá Mbongue até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto de Mongongolua (cota 1491) e à confluência dos rios Nungo no rio Mambondué (Mambondwe): o curso deste rio até à confluência do rio Muculunguto (Mucondo): o curso deste rio até à confluência do rio Camulemba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candala (Cholo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchilandambongue: o curso deste rio até à confluência dos rios Hima e Mpanga: o curso do rio Mpanga até à confluência dos rios Muheca e Mucuacalima: o curso deste rio até a sua nascente (no local denominado Ndjai): a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Maluvi- luvi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mucuio:

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Maiala (ou Mumpia): a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Mumpia (cota 1572,10) e à confluência do rio Tchimpupo no rio Mundjungue: o curso do rio Mundjungue até à confluência do rio Ndimba Iá Ngonga: o curso deste rio até à confluência do rio Chicalacala (Tchicalacala): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicalacala e Matamba: o curso do rio Matamba até a sua confluência no rio Chinge (Tchindge): a linha que une este ponto ao ponto da confluência do rio Camuim no rio Chanja (Tchandja):
• o curso do rio Chanja desde este ponto até a sua confluência no rio Caculuvar (ou Cangolo ou Caculuvali):
• o curso deste rio até à confluência do rio Muntchava (ou Nombindgi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente da mulola Nondão: o curso desta mulola até a sua confluência na mulola Iávala (ou Tchí há Móngua): o curso desta mulola até a sua confluência no rio Caculuvar:
• o curso deste rio para jusante até à confluência do rio Tchicanhana (também designado por Tchipata, Huíla, Mihamba ou Gunga): o curso deste rio até a sua nascente (Mapembe): a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Montchima (cota 1906,8) e à nascente média do rio Tete:
• o curso do rio Tete até a sua confluência no rio Muncondo (ou Nene ou Nhana): o curso deste até à ponte (estrada Huíla/Jau): a linha que une este ponto à nascente do rio Mahungo: o curso deste rio até à confluência do rio Maine (Mahini): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Uancaba (ou Mombango) no rio Munhele (ou Huíla):
• o curso do rio Uancaba (ou Mombango) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luqueo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Mocolo (ou Coumbi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Techapuno (Tchampundo), o marco do foral da Cidade do Lubango n.º 1, o vértice geodésico secundário Unganga (cota 2142,4), e a confluência dos rios Mututuvanda e Ngolo (Mbimbi):
• o curso do rio Ngolo (ou Mbimbi) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à lagoa Matala, ao ponto mais alto de Mupumba (cota 2253) e à nascente do rio Techoi (Tchoi): a escarpa da Serra da Chela unindo a nascente do rio Techoi, o vértice geodésico principal Techoi (cota 2326,8), Miradouro e o vértice geodésico principal Nompaca (cota 2320,2):
• a linha que une o vértice geodésico principal Nompaca (cota 2320,2) e a nascente do rio Nombungo (ou Quilemba ou Tchilemba): o curso deste rio até à confluência do rio Cahilite: o curso do rio Cahilite até à confluência do rio Mungondué (Mungondwe) e a sua continuação com o nome de Bentiaba: o curso deste rio até à confluência do rio Mitoco.

Artigo 285.º (Composição)

O Município do Lubango compreende as Comunas do Lubango, do Hoque, da Arimba e da Huíla.

• a)- A Comuna do Lubango, com sede em Lubango.
• b)- A Comuna do Hoque, com sede em Hoque, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a confluência do rio Mitoco no rio Bentiaba ao ponto mais alto de Changuendja (cota 1464) e a confluência do rio Cavihombo no rio Vicondo: o curso do rio Vicondo até à confluência do rio Nondgimbo: o curso deste rio até a sua nascente média, junto ao vértice geodésico Nonjimbo (Nondgimbo): a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico secundário Nunjimbo (Nondgimbo cota 1691,86), os pontos mais altos de Daulau (cota 1630), de Uta (cota 1530), de Mapongopía (cota 1312), de Mapanda (cota 1258) e a confluência do rio Mongongolula no rio Ndjamba Iá Mbongue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto de Mongongolua (cota 1491) e à confluência do rio Nungo no rio Mambondué: o curso do rio Mambondué (Mambondwe) até à confluência do rio Muculunguto (Mucondo): o curso deste rio até à confluência do rio Camulemba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Candala (Cholo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchilandambongue: o curso deste rio até à confluência dos rios Hima e Mpanga: o curso do rio Mpanga até à confluência dos rios Muheca e Mucuacarima (Mucuacalima): o curso deste rio até a sua nascente (no local denominado Ndjai): a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Maluvi-luvi: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mucuio: o curso deste rio até a sua confluência no rio Maiala (ou Múmpia): a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Múmpia (cota 1572,10) e a confluência dos rios Tchimpupo e Mundjungue: o curso do rio Mundjungue até à confluência do rio Ndimba Iá Ngonga: o curso deste rio até à confluência do rio Tchicalacala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicalacala e Matampa (Matamba): o curso do rio Matamba até à confluência no rio Tchindge:
• a linha que une esta confluência à confluência do rio Camuim no rio Tchandja (ou Toco): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Mangalanga (cota 1782,3) e a confluência dos rios Matunga e Undgembué: o curso do rio Undgembué até à confluência dos rios Hantunda e Cuambungo: a linha que une esta confluência à nascente do rio Uamapangue:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Mungondo (ou Bentiaba):
• o curso do rio Mungondo (ou Bentiaba), para jusante, até à confluência do rio Mitoco.
• c)- A Comuna da Arimba, com sede em Arimba.
• d)- A Comuna da Huíla, com sede em Huíla, tem como limites geográficos o curso do rio Caculuvari (Caculuvali), para jusante, desde a confluência do rio Mucuco até à confluência do rio Nombinje (Muntchava ou Nombindgi): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Nondau (Nondão): o curso deste rio até a sua confluência na mulola Chiamongua (Tchi há Mongua ou Iávala): o curso desta mulola até a sua confluência no rio Caculuvari (Caculuvali):
• o curso deste rio até à confluência do rio Chicanhana (Tchicanhana também designado por Chipata ou Huíla, Miamba ou Gunga): o curso deste rio até a sua nascente, na localidade denominado Mapembe: a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Montchina (cota 1906,8) e à nascente média, do rio Tete:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Mucondo (ou Nene ou Nhama):
• o curso do rio Mucondo (ou Nene) até à ponte sobre ele na Estrada Huíla-Jau: a linha que une este ponto à nascente do rio Maungo (Mahunga): o curso deste rio até à confluência do rio Maíne (Mahini): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Uancaba (ou Mumbango) no rio Munhele (ou Huíla):
• o curso do rio Uancaba (ou Mumbango) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luqueo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Mocolo (também designado, para jusante, por Nambongula, rio Grande ou Mucuco): o curso deste rio até a sua confluência no rio Caculuvari (Caculuvali).

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO CUVANGO

Artigo 286.º (Limites Geográficos do Município do Cuvango)

O Município do Cuvango, com sede em Cuvango, tem como limites geográficos o curso do rio Dindo (Ndindo) desde a sua confluência no rio Etembo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Dindo (Ndindo) e Enhele: o curso do rio Enhele até a sua confluência no rio Cubango: o curso deste rio até à confluência do rio Lele: o curso do rio Lele até à confluência do rio Tembo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tembo e Mingomba: o curso do rio Mingomba até a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas: o curso do rio Cutato dos Ganguelas desde a confluência do rio Mingomba até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até à confluência do rio Bale (Mbale): o curso do rio Bale (Mbale) desde a sua confluência no rio Cubango até à confluência do rio Londaviula: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Londaviula e Patiângulo: o curso do rio Patiângulo até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai compreendido entre as confluências dos rios Patiângulo e Cacimba: o curso do rio Cacimba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cacimba e Viungue: o curso do rio Viungue até a sua confluência no rio Calonga: o curso do rio Calonga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calonga e Missombo:

• o curso do rio Missombo até a sua confluência no rio Techipia (Tchipia ou Chipia): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Banandumba: o curso deste rio até à confluência no rio Data (Ntata): o curso do rio Data (Ntata) desde a confluência do rio Banandumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Data (Ntata) e Techipolo (Tchipolo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Indungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Techiva (Tchiva): o curso do rio Techiva até a sua nascente (ramo sul): a linha que une as nascentes dos rios Techiva e Malungo: o curso do rio Malungo até a sua confluência no rio Cuandeja (Cuandja): o curso deste rio até à confluência do rio Camiungue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Camiungue e Chipululo (Tchipululo): o curso do rio Chipululo (Tchipululo) até a sua confluência no rio Bua (Mbuá): o curso do rio Bua (Mbuá) até a sua confluência no rio Cului: o curso do rio Cului até à confluência do rio Macoco: o curso do rio Macoco até à confluência do rio Caxicola: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Maunge (ou Mahundgi ramo sul): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassongue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cusso: o curso do rio Cusso até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cusso e Natechinham (Natchinham): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Elombo: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Calombo Pequeno e Calombo: o curso do rio Calombo Pequeno até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calombo Pequeno e Etembo: o curso do rio Etembo até à confluência do rio Dindo (Ndindo).

Artigo 287.º (Composição)

O Município do Cuvango compreende as Comunas do Cuvango, de Galangue e do Vicungo.

• a)- A Comuna do Cuvango, com sede em Cuvango, tem como limites geográficos o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Ingolo até a sua confluência no rio Cubango: o curso deste rio entre as confluências dos rios Cuando e Chimua (Tchimua): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chimua e Gumbe (Ngumbe): o curso do rio Gumbe até a sua confluência no rio Cutato dos Nganguelas: o curso do rio Cutato dos Nganguelas desde a confluência do rio Gumbe até a sua confluência no rio Cubango: o curso do rio Cubango até à confluência do rio Bale (Mbale): o curso do rio Bale (Mbale) desde a sua confluência no rio Cubango até à confluência do rio Londaviula: o curso deste rio até à sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Londaviula e Patiângulo: o curso do rio Patiângulo até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai compreendido entre as confluências dos rios Patiângulo e Cacimba: o curso do rio Cacimba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cacimba e Viungue: o curso do rio Viungue até a sua confluência no rio Calonga: o curso do rio Calonga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calonga e Missombo: o curso do rio Missombo até a sua confluência no rio Chipia (Tchipia ou Techipía): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chipia (Tchipia ou Techipia) e Banandumba: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Data (Ntata): o curso do rio Data (Ntata) desde a confluência do rio Banandumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Data (Ntata) e Tchipolo: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Indungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchiva: o curso do rio Tchiva até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tchiva e Malungo (ramo sul): o curso do rio Malungo até a sua confluência no rio Cuandeja (Cuandja): o curso deste rio compreendido entre as confluências dos rios Malungo e Camiungue: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une a nascente dos rios Camiungue e Chipululo: o curso do rio Chipululo até a sua confluência no rio Bua (Mbuá): o curso do rio Bua (Mbuá) até a sua confluência no rio Colui (Cului): o curso do rio Colui até à confluência do rio Manganda: o curso do rio Manganda até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Manganda e Ingolo: o curso do rio Ingolo até a sua confluência no rio Cuando.
• b)- A Comuna de Galangue, com sede em Galangue, tem como limites geográficos o curso do rio Cubango desde a confluência do rio Enhele até à confluência do rio Cuando: o curso do rio Cuando desde a sua confluência no rio Cubango até à confluência do rio Ingolo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Ingolo e Manganda: o curso do rio Manganda até a sua confluência no rio Colui (Cului): o curso deste rio até à confluência do rio Macoco: o curso deste rio até à confluência do rio Caxicola: o curso do rio Caxicola até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Maunge (ou Muhundgi, ramo sul): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cassongue: o curso do rio Cassongue até a sua confluência no rio Cusso: o curso do rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cusso e Natechinham (Natchinham): o curso deste rio até à confluência no rio Elombo: a linha que une esta confluência a confluência dos rios Calombo e Calombo Pequeno: o curso do rio Calombo Pequeno até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calombo Pequeno e Etembo: o curso do rio Etembo até à confluência do rio Dindo (Ndindo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Dindo (Ndindo) e Enhele: o curso do rio Enhele até a sua confluência no rio Cubango.
• c)- A Comuna do Vicungo, com sede em Vicungo, tem como limites geográficos o curso do rio Cutato dos Nganguelas desde a confluência do rio Mimgomba até à confluência do rio Gumbe (Ngumbe): o curso do rio Gumbe (Ngumbe) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Gumbe( Ngumbe) e Chimua (Tchimua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubango: o curso do Cubango, para montante, até à confluência do rio Lele: o curso do rio Lele até à confluência do rio Tembo: o curso do rio Tembo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tembo e Mingomba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cutato dos Nganguelas.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DO QUIPUNGO

Artigo 288.º (Limites Geográficos do Município do Quipungo)

O Município do Quipungo, com sede em Quipungo, tem como limites geográficos o curso do rio Muheca desde a confluência dos rios Mpanga e Mucuacalima até Albufeira Calúmbua (no Sendi): o curso do rio Sendi até à confluência do rio Ndombuela: o curso do rio Ndombuela até à confluência dos rios Maio (Mayo) e Muhindi (Mulindi): o curso do rio Muhindi (Mulindi) até à confluência do rio Tata Hotchi (Tala Hossi): o curso deste rio até à confluência do rio Mungongo (Capolo): o curso deste rio até à confluência do rio Camba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico Mongongo (cota 1464,9) e à nascente do rio Vavaela: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchingue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai até ao local onde é interceptado pela Estrada Quipungo/Caconda: a Estrada Quipungo/Caconda até ao local onde intercepta o rio Bembere: o curso do rio Bambere, para jusante, até à confluência do rio Muliengue: a linha que une esta confluência à nascente do rio Numpapo: o curso do rio Numpapo até a sua confluência no rio Calonga: o curso do rio Calonga desde esta confluência até à confluência do rio Mutia Lucula: o curso do rio Mutia Lucula até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Mutia Lucula, Tchipupa e Cambundo: o curso do rio Cambundo até a sua confluência no rio Bicuari (Mucope):

• o curso do rio Bicuari (ou Mucope), para jusante, até à confluência da mulola Tchingandgera: a linha quebrada que une esta confluência às etalas Nonguene, até interceptar o curso da mulola Luconda Pequeno: o curso desta mulola até a sua confluência na mulola Luconda: a linha que une este ponto ao vértice geodésico secundário Lenguelo (cota 1165,9): a picada do limite sul da Reserva de Caça de Bicuari desde o vértice geodésico Lenguelo até à Etala Ungandge passando pelas etalas Chipeio e Pambaima: o curso da mulola Ungange, (Chimbole, Techimbolele, Muhana Oangundge, Tepa, Matala, Tombório-Nonchite, Pengue-ia-Vimpôna) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Vacainto: o curso do rio Vacainto até a sua confluência no rio Muténdua (Cacuio):
• o curso do rio Muténdua (ou Cacuio, Cambunguluío ou Limbua) até a sua confluência no rio Tchaufili (Tchauanga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Sova (Chova) e à confluência no rio Cafima do afluente na direcção da caseta do Chicungo: o curso do rio Cafima até à confluência do rio Cavombo: o curso deste rio até à confluência do rio Vipange: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Mutontola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chém-Chém: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mucuacalima: o curso deste rio até à confluência do rio Muheca.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DA CHIBIA

Artigo 289.º (Limites Geográficos do Município da Chibia)

O Município da Chibia, com sede em Chibia, tem como limites geográficos o curso do rio Mutontola desde a sua confluência no rio Chém-Chém até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Vipange: o curso do rio Vipange até a sua confluência no rio Cavombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cafima: o curso do rio Cafima, no sentido este-oeste, até à confluência com um pequeno afluente na direcção da Caseta do Chicungo: a linha partindo desta confluência, no sentido norte-sul, até à nascente do rio Sova (Chova):

• a linha que une esta nascente à nascente do rio Chaufire (Tchavafili ou Chavanea): o curso do rio Chaufire até a sua confluência no rio Jauafir:
• o curso deste rio até à confluência do rio Cambungululo (Limbua ou Mutendua): o curso do rio Cambungululo até à confluência do rio Uacainto (Vacainto): o curso do rio Uacainto (Vacainto) até a sua nascente: uma linha que une esta nascente à nascente do rio Peingue-Hiavimpona (Pengue iá Vimpona): o curso deste rio também designado por Capanda até à confluência do rio Vimbo: o curso do rio Vimbo até a sua nascente:
• a linha recta unindo a nascente do rio Vimbo à nascente do rio Banguangunde (Mbanguangunde ou Mucuiumbua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Dongue (Ndongue):
• a linha quebrada unindo este ponto à nascente do rio Chite (Tchihite ou Tchidjangue), ao ponto mais alto do monte Cavau (cota 1507) e seguindo depois a linha que une o monte Cavau ao vértice geodésico principal Mevaiela (cota 1677 4), até interceptar o curso do rio Muvialola (Tchilengula ou Chiangula): o curso do rio Muvialola desde este ponto até a sua confluência no rio Dongue: o curso do rio Dongue até a sua confluência no rio Caculuvali: o curso do rio Caculuvali até à confluência do rio Chamaolo (Tchamaholo): o curso do rio Chamaolo (Tchamaholo) até à confluência do rio Nompaua (Nampaué): o curso do rio Nompaua (Nampaué) até a sua nascente: a linha quebrada unindo esta nascente às nascentes dos rios Biringongo (Mbilingongo) e Tapo: o curso do rio Tapo até a sua confluência no rio Liancopo: o curso deste rio até à confluência do rio Muchequecheque (Mutcheque - Tcheque): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Muchequecheque e Uaichotata (Luvota): o curso do rio Uaichotata (Luvota): até a sua confluência no rio Luota: o curso do rio Luota até à confluência do rio Maunho: o curso do rio Maunho até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Milala: o curso deste rio até a sua confluência no rio Umpaca:
• o curso do rio Umpaca (Coiambungo, Condoiombo e Tocombuila) até à confluência do rio Fimo (Chibeio ou Tchipeio) na escarpa da serra da Chela: a linha que une esta confluência ao pico Ampereleco (cota 1112): a linha de alturas ligando o pico Ampereleco, o pico Pacaa (cota 1235) e os pontos mais altos de Nongungue (cota 1203) e Mueque (cota 139): a linha quebrada unindo o ponto Mueque (cota 1399), Balambole (cota 1805), vértice geodésico secundário Vana Velombe, Upunda Iaonde (cota 1902) e Upunda Ancaiama (cota 1815): a escarpa da serra da Chela ligando o ponto mais alto de Upunda Ancaiama (cota 1815), Chacuto e o ponto de intercepcão da escarpa pelo rio Panga: o curso do rio Panga até à confluência do rio Tamoi: o curso deste rio até à confluência do rio Mucuto (Mutundo): o curso do rio Mucuto até a sua nascente: a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Mucuto, Calolacarlinongue, Mucuaera e a confluência do rio Nungonga no rio Techimbande (Tchimbande):
• o curso do rio Techimbande até à confluência do rio Noinde (ou Vilanganga): o curso do rio Vilanganga até a sua nascente:
• a linha unindo as nascentes dos rios Noinde (ou Vilanganga) e Mucuiuntoca: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quaa:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Nhana (ou Nene):
• o curso do rio Nhana (ou Nene) até à confluência do rio Tete: o curso deste rio até a sua nascente média:
• a linha quebrada unindo este ponto ao vértice geodésíco principal Montchina (cota 1677 4), e a nascente do rio Miamba (ou Gunga), também designado por Chipata ou Huíla e Chicanhana: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caculuvali: o curso deste rio até à confluência da mulola Chiamongua (Tchi há Mongua ou Iávala): o curso desta mulola até à confluência do rio Nondau (Nondão): o curso do rio Nondau (Nondão) até a sua nascente: a linha unindo a nascente do rio Nondau à nascente do rio Muntchava (Nombindgi): o curso do rio Muntchava (Nombindgi) até a sua confluência no rio Caculuvali: o curso deste rio até à confluência no rio Chanja (Tchandja): o curso do rio Chanja (Tchandja) até à confluência do rio Camuím: a linha unindo esta confluência à confluência dos rios Chínge e Matampa (Matamba): o curso do rio Matampa até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chicacala (Tchicalacala): o curso do rio Chicacala até a sua confluência no rio Dimba-Iangonga (Ndimba Ia Ngonga): o curso do rio Dimba-Iangonga (Ndimba Ia Ngonga) até à confluência do rio Mujungue (Mundjungue): o curso do rio Mujungue (Mundjungue) até à confluência do rio Chipupu (Tchimpupo):
• a linha quebrada unindo esta confluência, o vértice geodésico principal Mumbia (Múmpia) (cota 1572.10) e a confluência dos rios Mumbia (ou Maiala) e Mucuio: o curso do rio Mucuio até à confluência do rio Maluvi - Luvi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha unindo as nascentes dos rios Maluvi - Luvi e Mucuacarima (Mucuacalima): o curso do rio Mucuacarima até à confluência do rio Chém-Chém: o curso deste rio até à confluência do rio Mutontola.

Artigo 290.º (Composição)

O Município da Chibia compreende as Comunas da Chibia, do Jau, de Capunda Cavilongo e da Quihita.

• a)- A Comuna da Chibia, com sede em Chibia, tem como limites geográficos o curso da mulola Chimucua (Leva ou Tchimucua) desde a sua nascente até à sua confluência na mulola Vimbôto: o curso desta mulola até a sua confluência no rio Chononcanda (Tchonocanga): o curso deste rio até à confluência da mulola Ucanda (Mucanda): a linha quebrada unindo esta confluência, o vértice geodésico secundário Lufinda (cota 1732: 3) e a nascente da mulola Caunda: o curso desta mulola até a sua confluência na mulola Mutotobanda: o curso desta mulola até a sua confluência no rio Caculuvar (Caculuvali): o curso deste rio até à confluência do rio Chipumpunhime (Tchimpumpunhime): o curso deste rio até à confluência da mulola Chanjinga (Ndginga): o curso desta mulola até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto do monte Paca (cota 1483) e à nascente da mulola Muiata:
• o curso desta mulola (que para jusante toma as designações de Quequete, Chimongua (Tchimungua) e Liancopo), até à confluência da mulola Muchequecheque (Mutcheque-Tcheque): o curso desta mulola até a sua nascente: a linha unindo as nascentes das mulolas Muchequecheque e Uaichotata: o curso desta mulola até a sua confluência no rio Luota (Luvota): o curso do rio Luota (Luvota) até à confluência do rio Maunho: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente média da mulola Milala: o curso desta mulola até a sua confluência no rio Umpaca:
• o curso deste rio (que para montante toma as designações de Bitete, Banja, Muanga, Muambatoro, Piti, Paca Mamono, Lubango, Muolo, Mongualila, Tuanjo e Hale) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Malengula (Malengulo): o curso deste rio até à confluência do rio Nundau: o curso deste rio até a sua confluência no rio Chinquerere (Tchinguelele): o curso deste rio para montante, onde toma as designações de Chilacuco e Nene, até à confluência do rio Tete: o curso deste rio até a sua nascente média:
• a linha quebrada que une este ponto, o vértice geodésico principal Montchina (cota 1906,8) e a nascente do rio Miamba (ou Gunga) também designado por Chipata ou Huíla e Chicanhama: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caculuvali: o curso do rio Caculuvali até à confluência da mulola Chiamongua: a linha quebrada que une este ponto às nascentes dos rios Lui e Chimucua.
• b)- A Comuna do Jau, com sede em Jau, tem como limites geográficos o curso do rio Quaa desde a confluência do rio Mucuiuntoca até a sua confluência no rio Nhana (ou Nene, Mucondo, Chinquerere ou Chilacuco): o curso deste rio até à confluência do rio Nundau: o curso deste rio até à confluência do rio Malengula: o curso do rio Malengula até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Malengula e Hale:
• o curso deste rio (que para jusante toma as designações de Tulanjo, Mongualila, Muolo, Lubango, Mamono, Paca, Piti, Muambatoro (ou Banja ou Muango), Bitele, Umpaca Coiambungo, Condoiombo, Pocombuila e Víchaviva) até a sua confluência no rio Fimo (ou Chipeio), na escarpa da Serra da Chela: a linha que une esta confluência ao pico Ampereleco (cota 1112): a linha de alturas ligando o pico Ampereleco, o pico Pacaa (cota 1235) e os pontos mais altos de Nongunge (cota 1203) e Mueque (cota 1399): a linha quebrada unindo o ponto Mueque (cota 1399), Balambole (cota 1805), o vértice geodésico secundário Vana Velombe, Upunda Iaonde (Cota 1902) e Upunda Ancaíama (cota 1815): a escarpa da Serra da Chela ligando o ponto mais alto de Upunda Ancaíama (cota 1815), Chacuto e o ponto de intercepção da escarpa pelo rio Panga: o curso do rio Panga até à confluência do rio Tamoi: o curso deste rio até à confluência do rio Mucuto (Mutundo): o curso do rio Mucuto até a sua nascente, a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Mucuto, Calolacarlinongue, Mucuaera e a confluência do rio Nungonga no rio Techimbande (Tchimbande):
• o curso do rio Techimbande até à confluência do rio Noinde (ou Vilanganga): o curso do rio Vilanganga até a sua nascente:
• a linha unindo as nascentes dos rios Noinde (ou Vilanganga) e Mucuiuntoca: o curso deste rio até a sua confluência no Quaa.
• c)- A Comuna de Capunda Cavilongo, com sede em Capunda Cavilongo, tem como limites geográficos o curso da mulola Chém-Chém, desde a confluência da mulola Mucuacarima (Mucuacalima) até à confluência da mulola Mutontola: o curso desta mulola até a sua nascente: à linha que une esta nascente à nascente do rio Vipange: o curso do rio Vipange até a sua confluência no rio Cavombo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cafima: o curso do rio Cafima, no sentido Este-Oeste, até à confluência com um pequeno afluente na direcção da Caseta do Chicungo:
• a linha partindo desta confluência, no sentido norte-sul até à nascente do rio Sova, desta nascente até à nascente do rio Chaufire (Tchavafili ou Chavanea): o curso deste rio até a sua confluência no Jauafir:
• o curso do rio Jauafir, no sentido Oeste-Este, à confluência do rio Cambungululo (Limbua ou Mutendua): o curso do rio Cambungululo até à confluência do rio Uacainto (Vacainto): o curso do Uacainto até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Peingue-Hiavimpona (Pengue Ia Vimpona):
• a linha quebrada unindo as nascentes das mulolas Peingue-Hiavimpona, Muapuaié, Viqueio, Chicolonga, o vértice geodésico principal Ofui (cota 1893.7) os pontos mais altos de Mulala (cota 1575) e de Montuluca (cota 1527), as nascentes das mulolas Camapembé, Quessongo, Nonchiquissa, o vértice geodésíco secundário Lufinda (cota 1732.3) e a confluência do rio Uncanda (Mucanda ou Nondungo) no rio Chonocanda (Tchonocanga): o curso deste rio até à confluência da mulola Vimbôto:
• o curso desta mulola até a sua confluência na mulola Leva (ou Tchimucua): o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, a do rio Lui e a confluência da mulola Chiamongua (Tchi há Mongua ou Iávala) no rio Caculuvar (ou Luquete): o curso da mulola Chiamongua até à confluência do rio Nondau: o curso deste rio até a sua nascente: a linha unindo a nascente do rio Nondau à nascente do rio Nombinge: o curso do rio Nombinge até a sua confluência no rio Caculuvar: o curso deste rio até à confluência do rio Chanja (Tchandja): o curso do rio Chanja até à confluência do rio Camuim: a linha unindo esta confluência à confluência dos rios Chinge e Matampa: o curso do rio Matampa até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Chicacala (Tchicalacala): o curso do rio Chicacala até a sua confluência no rio Dimba-Iangonga: o curso do rio Dimba-Iangonga até à confluência do rio Mujungue (Mundjungue): o curso do rio Mujungue até à confluência do rio Chipupu (Tchipupu):
• a linha quebrada unindo esta confluência, o vértice geodésico principal Mumbia (cota 1572.10) e a confluência dos rios Mumpia (ou Maiala) e Mucuio: o curso deste rio até à confluência do rio Maluviluvi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha unindo as nascentes dos rios Maluviluvi e Mucuacarima: o curso do rio Mucuacarirna até à confluência do rio Chém-Chém.
• d)- A Comuna da Quihita, com sede em Quihita, tem como limites geográficos a linha quebrada que une o vértice geodésico secundário Lufínda (cota 1732.3), as nascentes dos rios Nonchiquissa, Quessongo (Maquessongo), Comapembe, os pontos mais altos de Montuluca (cota 1527) e de Mulala (cota 1575), o vértice geodésíco principal Ofui (cota 1893.7), as nascentes dos rios Chícolonea (Tchicolonga), Viquelo, Muapuaié (Muapahihi) e Peingue- Hiavimpona (Pengue ia Vimpona): o curso deste rio também designado por Capanda, até à confluência do rio Vimbo: o curso do rio Vimbo até a sua nascente: a linha recta unindo a nascente do rio Vimbo a nascente do rio Banguangunde (ou Mucuíumbua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Dongue (Ndongue):
• a linha quebrada unindo este ponto à nascente do rio Chite (Tchihite ou Chijangue) e ao ponto mais alto do monte Cavau (cota 1507) e seguindo depois a linha que une o monte Cavau ao vértice geodésico princinal Mevaiela (cota 1677.4) até interceptar o curso do rio Muvialola (ou Chiangula): o curso do rio Muvialola desde este ponto até a sua confluência no rio Dongue (Ndungue): o curso do rio Dongue (Ndungue) até a sua confluência no rio Caculuvali: o curso do rio Caculuvali até à confluência do rio Chamaolo (Tchamaholo): o curso do rio Chamaolo (Tchamaholo) até à confluência do rio Nompaua (Nompaué): o curso do rio Nompaua até a sua nascente: a linha Quebrada unindo esta nascente às nascentes dos rios Biringongo e Tapo: o curso do rio Tapo até a sua confluência no rio Liancopo:
• o curso do rio Líancopo (que para montante toma as designações de Chimongua, Quequete e Muiata) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto do monte Paca (cota 1483) e à nascente do rio Chanjinga (Ndginga): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chimpumpunhime: o curso deste rio até a sua confluência no rio Caculuvar (Caculuvali): o curso do rio Caculuvar até à confluência da mulola Mutotobanda: o curso desta mulola até à confluência da mulola Caunda: o curso desta mulola até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao vértice geodésico secundário Lufinda (cota 1732,3).

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DE QUILENGUES

Artigo 291.º (Limites Geográficos do Município de Quilengues)

O Município de Quilengues, com sede em Quilengues, tem como limites geográficos o curso do rio Chitaque (Tchitaqui) desde a sua confluência no rio Impulo até à confluência do rio Mupalala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cutembo no rio Handja: o curso do rio Cutembo e a sua continuação com o nome de Hiuvo (Iuvo) até à confluência do rio Camulemba: o curso do rio Camulemba até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Camundongolo (ponte de Deus): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumbangombe: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cussesse (ramo mais a norte): o curso deste rio até à confluência do rio Tchimbeu: o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha quebrada que une a nascente do rio Tchimbeu ao vértice geodésico principal Ngando (cota 2001,66) e à nascente do rio Cangue (ou Chivulo): o curso deste rio até à confluência do rio Cututo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente dos rios Calongoleta, Cuvelai e à nascente do rio Tóto: o curso do rio Tóto até à confluência do rio Macalango: a linha que une esta confluência à nascente do rio Mutepila: o curso deste rio até à confluência dos rios Vingulo e Nende: o curso do rio Nende até a sua confluência no rio Massandji (Massandgi): o curso deste rio para montante até à confluência do rio Bonga: o curso do rio Bonga até à confluência do rio Cambombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Macungungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchaneua (Tchanhewa): o curso deste rio até à confluência do rio Macola: o curso deste rio até à confluência do rio Tchivucusso: o curso deste rio até à confluência do rio Mambondué (Mambondwe): o curso deste rio até à confluência do rio Nungo: a linha quebrada que une esta confluência ao ponto mais alto de Mongongolua (cota 1491) e à nascente do rio Ndjamba-Iá-Mbongue: o curso deste rio até à confluência do rio Mongongolula: a linha quebrada que une esta confluência aos pontos mais altos de Mapanda (cota 1258), de Mapongópia (cota 1312), de Uta (cota 1530) e de Daulau (cota 1630), o vértice geodésico secundário Nondgimbo (cota 1691,86) e a nascente do rio Nondgimbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Vicondo: o curso deste rio até à confluência do seu afluente Cavíombo: a linha quebrada que une esta confluência ao ponto mais alto de Chanquendja (cota 1464) e a confluência dos rios Mitoco e Bentiaba: o curso do rio Bentiaba (ou Mangondué) desde a confluência do rio Mitoco até à confluência do rio Cocola: a linha quebrada que une esta confluência aos pontos mais alto do monte Biamba (cota 1134), morro Viamba (Vihamba) (cota 1060) e nascente do rio Tapa:
• o curso do rio Tapa desde a nascente até à confluência do rio Hole (ou Impulo): o curso deste rio até à confluência do rio Colombuindo: o curso do rio Colombuindo até à confluência do rio Chicacimo (Tchicacimo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Chicacimo ao vértice geodésico secundário Tama (no monte Tama Vicuio) e a nascente do rio Tama: o curso deste rio até a sua confluência no rio Impulo: o curso do rio Impulo para jusante, entre as confluências dos rios Tama e Chitaque (Tchitaqui).

Artigo 292.º (Limites Geográficos)

O Municípo de Quilengues compreende as Comunas de Quilengues, do Impulo e do Dinde.

• a)- A Comuna de Quilengues, com sede em Quilengues, tem como limites geográficos o curso do rio Cutembo desde a sua confluência no rio Handja, e a sua continuação com o nome de Hiuvo, até à confluência do rio Camulemba: o curso do rio Camulemba até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Camundongolo (ponte de Deus): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumbangombe: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cussesse: o curso deste rio até à confluência do rio Tchimbeu: o curso deste até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Tchimbeu ao vértice geodésico principal Ngando (cota 2001.66) e à nascente do rio Cangue (ou Chivulo): o curso deste rio até à confluência do rio Cututo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Canlongoleta, Cuvelai e Tóto: o curso deste rio até à confluência do rio Macalango: a linha que une esta confluência à nascente do rio Mutepila: o curso deste rio até à confluência dos rios Vingulo e Nende: o curso do rio Nende até a sua confluência no rio Massandgi: o curso deste rio para montante até à confluência do rio Bonga: o curso do rio Bonga até à confluência do rio Cambombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Macugungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchaneua (Tchanhewa):
• o curso deste rio até à confluência do rio Iengue (ou Mussandgi): o curso deste rio até à confluência dos rios Massandgi e Handja: o curso do rio Handja até à confluência do rio Cutembo.
• b)- A Comuna do Impulo, com sede em Impulo, tem como limites geográficos o curso do rio Tchitaqui desde a sua confluência no rio Impulo até à confluência do rio Mupalala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Cutembo no rio Handja: o curso do rio Handja (também conhecido por Mussange), Iengue ou Tchaneua (Tchanhewa), até à confluência do rio Muhiva: o curso deste rio até à confluência do rio None: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio None, o vértice geodésico principal Bulo-Bulo (cota 1358,74) e as nascentes dos rios Maneno, Cumbambi, Mussibangala, ao vértice geodésico secundário Caheia (cota 1670,55) e à confluência do rio Caheia no rio Hole (Impulo):
• o curso do rio Hole (ou Impulo), desde a confluência do rio Caheia até à confluência do rio Colombuindo: o curso deste rio até à confluência do rio Chicacimo (Tchicacimo): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Chicacimo ao vértice geodésico secundário Tama (no monte Tama ou Vicuio): a linha que une o vértice geodésico secundário Tama à nascente do rio Tama: o curso deste rio até a sua confluência no rio Impulo: o curso do rio Impulo para jusante, entre as confluências dos rios Tama e Tchitaqui.
• c)- A Comuna do Dinde, com sede em Dinde, tem como limites geográficos o curso do rio Tchaneua (Tchanhewa), desde a confluência do rio Muhiva, até à confluência dos rios Mucumbe (Ngunga) e Macola: o curso do rio Macola até à confluência do rio Tchivucusso: o curso deste rio até à confluência do rio Mambondué (Mambondwe): o curso deste rio até à confluência do rio Nungo: a linha quebrada que une esta confluência ao ponto mais alto de Mongongolua (cota 1491) e à nascente do rio Ndjamba-Iá-Mbongue: o curso deste rio até à confluência do rio Mongongolula: a linha quebrada que une esta confluência aos pontos mais altos de Mapanda (cota 1258), de Mapongópia (cota 1312), de Uta (cota 1530) e de Daulau (cota 1630), o vértice geodésico secundário Nondgimbo (cota 1691,86) e a nascente do rio Nondgimbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Vicondo: o curso deste rio até à confluência do seu afluente Cavíombo: a linha quebrada que une esta confluência ao ponto mais alto de Chanquendja (cota 1464) e a confluência dos rios Mitoco e Bentiaba (Mungondué): o curso do rio Bentiaba (ou Mungondué) desde a confluência do rio Mitoco até à confluência do rio Cocota (Cocola): a linha quebrada que une esta confluência aos pontos mais alto do monte Biamba (cota 1134), morro Viamba (Vihamba) (cota 1060) e nascente do rio Tapa:
• o curso do rio Tapa desde a sua nascente até à confluência do rio Hole (ou Impulo):
• o curso do rio Hole (ou Impulo) até à confluência do rio Caeia (Caheia): a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Caheia (cota 1670,55) e as nascentes dos rios Mussibagala (Mussivangala), Cumbambi, Maneno, o vértice geodésieo principal Bulo-Bulo (cota 1358,74) e a nascente do rio None: o curso deste rio e a continuação com o nome de Chatena até a sua confluência no rio Muhiva: o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchaneua (Tchanhewa).

SECÇÃO X MUNICÍPIO DE CALUQUEMBE

Artigo 293.º (Limites Geográficos do Município de Caluquembe)

O Município de Caluquembe, com sede em Caluquembe, tem como limites geográficos o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Cola até à confluência com o rio Lola: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lola, Calonguar e Vionga: o curso do rio Vionga até à confluência do rio Liva: a linha que une esta confluência com a nascente do rio Casseque: o curso do rio Casseque até a sua confluência no rio Cué: o curso do rio Cué até à confluência do rio Tchituandi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tchituandi e Lumba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Selenhe: a linha que une esta confluência à nascente do rio Camucuio: o curso deste rio até a sua confluência no rio Qué: o curso do rio Qué até à confluência do rio Cussesse: o curso do rio Cussesse para montante até à confluência do rio Camato: o curso do rio Camato até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cundjo (Kundjo): o curso do rio Cundjo (Kundjo) até à confluência no rio Tchicocote: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Calongoleta e Cututo: o curso do rio Cututo até à confluência do rio Chivulo: o curso do rio Chivulo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Ngando (cota 2001,66) e a nascente do rio Tchimbeu: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cussesse: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto de confluência dos rios Lumbangombe e Camundongolo (Caluneva): o curso do rio Camundongolo (Caluneva) até a sua nascente (ponte de Deus): a linha que une esta nascente à do rio Camulemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Iuvo: o curso do rio Iuvo até à confluência do rio Calununce: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Calununce até à confluência do rio Tchassi no rio Qué: o curso do rio Tchassi até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Tchassi à nascente do rio Coporolo: o curso do rio Coporolo até à confluência do rio Tchiva: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tchiva e Tchissome (Cachissome): o curso do rio Tchissome (Cachissome) até a sua confluência no rio Lumupa: o curso do rio Lumupa, para montante, até à confluência do rio Tchinguéue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Dende: o curso do rio Dende até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cuba da Hanha até à confluência do rio Cumbila:

• a linha que une esta confluência à nascente do rio Cola (ou Londumba):
• o curso do rio Cola (ou Londumba) desde a nascente até a sua confluência no rio Cuando.

Artigo 294.º (Composição)

O Município de Caluquembe compreende as Comunas de Caluquembe, do Calepi e do Ngola.

• a)- A Comuna de Caluquembe, com sede em Caluquembe, tem como limites geográficos o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Cola até à confluência do rio Lola: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Lola, Calonguar e Vionga: o curso do rio Vionga até à confluência do rio Liva: a linha que une esta confluência à nascente do rio Casseque: o curso do rio Casseque até a sua confluência no rio Cué: o curso do rio Cué até à confluência do rio Tchituandi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Tchituandi e Lumba: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Selenhe: a linha que une esta confluência à nascente do rio Camucuio: o curso deste rio até a sua confluência no rio Qué: o curso do rio Qué desde a confluência do rio Camucuio até à confluência do rio Cuilo: o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Holocosso: a linha que une esta confluência à nascente do rio Catchipacalacassa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso deste rio até à confluência do rio Lombindge: o curso do rio Lombindge até à confluência do rio Tchiguéue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Dende: o curso do rio Dende até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso do rio Cubal da Hanha até à confluência do rio Cumbila: a linha que une esta confluência à nascente do rio Cola: o curso do rio Cola desde à nascente até a sua confluência no rio Cuando.
• b)- A Comuna do Calepi, com sede em Calepi, tem como limites geográficos o curso do rio Tchiva desde a sua confluência no rio Coporolo até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Tchiva à nascente do rio Tchissome (Cachissome): o curso deste rio até a sua confluência no rio Lumupa: o curso deste rio até à confluência dos rios Tchiguéue e Lombindge: o curso do rio Lombindge até a sua confluência no rio Cubal da Hanha: o curso deste rio até à confluência do rio Catchipacalacassa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Holocosso no rio Cuilo: o curso deste rio até a sua confluêcia no rio Qué: o curso deste rio até à confluência do rio Ussila: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Ussila e Calonquelengue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quela: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Camundongolo (Caluneva) e Camulemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Iuvo: o curso do rio Iuvo até à confluência do rio Calununce: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Calununce à confluência do rio Tchassi no rio Qué: o curso do rio Tchassi até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Tchassi à nascente do rio Coporolo: o curso do rio Coporolo até à confluência do rio Tchiva.
• c)- A Comuna do Ngola, com sede em Ngola, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Camundongolo (ponte de Deus) à nascente do rio Quela: o curso do rio Quela até à confluência do rio Calonquelengue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Calonquelengue à nascente do rio Ussila: o curso deste rio até à confluência no rio Qué: o curso deste rio até à confluência do rio Cussesse: o curso deste rio para montante até à confluência do rio Camato: o curso do rio Camato até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cundjo (Kundjo): o curso do rio Cundjo (Kundjo) até a sua confluência no rio Tchicocote: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às dos rios Calongoleta e Cututo: o curso do rio Cututo até a sua confluência no rio Chivulo: o curso do rio Chivulo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Ngando (cota 2001,66) e a nascente do rio Tchimbeu: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cussesse: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente ao ponto de confluência dos rios Lumbangombe e Camundongolo (Caluneva): o curso do rio Camundongolo (Caluneva) até a sua nascente (ponte de Deus): a linha que une esta nascente à do rio Quela.

SECÇÃO XI MUNICÍPIO DA MATALA

Artigo 295.º (Limites Geográficos do Município da Matala)

O Município da Matala, com sede em Matala, tem como limites geográficos o curso do rio Cuvelai desde a sua intercepção pela estrada Kipungo-Caconda até a sua confluência no rio Quê: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste, para montante até à confluência do rio Chimbangulula (Tchimbangulula): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Chunda (Tchinda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Bamba (Mbamba): o curso deste rio até à confluência do rio Muange (Muhandja): o curso deste rio até a sua nascente (ramo norte): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Muange (Muhandja) e Camonamuto à confluência dos rios Mumei e Cuvangue e a nascente do rio Viquene: o curso deste rio até a sua confluência no rio Camunengue: o curso deste rio até à confluência do rio Cangenge: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Muhonema e Sendambumbo (Sendambungo): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Osse (Ochi): o curso deste rio até à confluência do rio Jimbo (Ndgimbo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Onquenha (Unquenha): o curso deste rio até à confluência do rio Techilepe (Tchilope): a linha que une esta confluência à nascente do rio Gando (Ngando):

• o curso deste rio até a sua confluência no rio Calonga (ou Colui): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene, para jusante, até ao canal norte que o liga à lagoa Ialuculo: este canal até ao ponto em que desemboca na referida lagoa: a linha quebrada que une este ponto, o vértice geodésico principal Ialabândua, o vértice geodésico principal Vatava e a confluência da mulola Mambonde na mulola Mucope:
• o curso da mulola Mambonde (ou Mahango ou Mutechimbumba) até à confluência da mulola Esclempane: a linha quebrada que une este ponto ao vértice geodésico principal Mongouateca (cota 1162.1), ao vértice geodésico Lenguelo e à confluência da mulola Luconda Pequeno na mulola Luconda: o curso da mulola Luconda Pequeno, para montante, até ao ponto onde é interceptada pela linha que une as Etalas Nongogue à confluência da mulola Chingangera (Tchingandgera) na mulola Bicuar: esta linha até a referida confluência: o curso da mulola Bicuar para norte, até à confluêncía da mulola Cambundo: o curso desta mulola até a sua nascente: a linha que une esta nascente às das mulolas Chipupa (Tchipupa) e Mutialugula (Mutia Lucula): o curso desta mulola até a sua confluência no rio Calonga: o curso deste rio para montante, até à confluência da mulola Numpapo: o curso desta mulola até à nascente: a linha que une esta nascente à confluência da mulola Muliengue no rio Bembere: o curso deste rio para montante, até a sua intercepção pela estrada Kipungo-Caconda: esta estrada até ser interceptada pelo curso do rio Cuvelai.

Artigo 296.º (Composição)

O Município da Matala compreende as Comunas de Capelongo, da Matala e do Mulondo.

• a)- A Comuna de Capelongo, com sede em Capelongo, tem como limites geográficos o curso do rio Muange (Muhandja) desde a sua confluência no rio Bamba (Mbamba) até a sua nascente (ramo norte): a linha quebrada que une as nascentes dos rios Muange (Muhandja) e Camonamuto, a confluência dos rios Mumei e Cuvangue e a nascente do rio Viquene: o curso deste rio até a sua confluência no rio Camunengue: o curso deste rio até à confluência do rio Cangenge: a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Muonema e Sendambumgo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Osse (Ochi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até à confluência da mulola Tambi: o curso desta mulola até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes das mulolas Tambi, Maúngua (Luanganda) e Chingangera (Tchingandgera): o curso desta mulola até a sua confluência na mulola Bicuari: o curso desta mulola até à confluência da mulola Cambundo: o curso desta mulola até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes das mulolas Cambundo, Chipupa e Mutialugula (Mutia Lucula): o curso desta mulala até a sua confluência no rio Calonga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste rio até à confluência do rio Bamba (Mbamba): o curso do rio Bamba (Mbamba) até à confluência do rio Muange.
• b)- A Comuna da Matala, com sede em Matala, tem como limites geográficos o curso do rio Cuvelai desde a sua intercepção pela estrada Kipungo-Caconda até a sua confluência no rio Qué: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Chimbangulula (Tchimbangulula): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Chunda (Tchinda): o curso deste rio até a sua confluência no rio Bamba (Mbamba): o curso deste rio até à confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até à confluência do rio Calonga: o curso do rio Calonga até à confluência do rio Numpapo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência da mulola Muliengue no rio Bembere: o curso deste rio, para montante, até ser interceptado pela estrada Kipungo-Caconda: esta estrada até ser interceptada pelo curso do rio Cuvelai.
• c)- A Comuna do Mulondo, com sede em Mulondo, tem seguintes limites geográficos o curso do rio Jimbo (Ndgimbo) desde a sua confluência no rio Osse (Ochi) até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Unquenha: o curso deste rio até à confluência do rio Techilepe (Tchilope): a linha que une esta confluência à nascente do rio Gando (Ngando):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Calonga (ou Colui): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene, para jusante, até ao canal norte que o liga à lagoa Ialuculo: este canal até ao ponto em que desemboca na referida lagoa: a linha quebrada que une este ponto, ao vértice geodésico principal Ialabandua, o vértice geodésico principal Vatava (Vataba) e a confluência da mulola Mambonde na mulola Mucope:
• o curso da mulola Mambonde (ou Mahango ou Mutechimbumba) até à confluência da mulola Esclempane: a linha quebrada que une este ponto, o vértice geodésico principal Mongovateca (cota 1162,1), o vértice geodésico secundário Lenguelo (cota 1165,9) e a confluência da mulola Luconda Pequeno na mulola Luconda: o curso da mulola Luconda Pequeno para montante, até o ponto onde é interceptada pela linha que une as Etalas Lunguene à confluência da mulola Chingangera (Tchingandgera) na mulola Bicuari: esta linha até à referida confluência: o curso da mulola Chingangera até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes das mulolas Chingangera (Tchingandgera), Maúngua e Tambi: o curso desta mulola até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste rio até à confluência do rio Osse (Ochi): o curso deste rio até à confluência do rio Jimbo (Ndgimbo).

SECÇÃO XII MUNICÍPIO DA JAMBA

Artigo 297.º (Limites Geográficos do Município da Jamba)

O Município da Jamba, com sede em Jamba, tem como limites geográficos o curso do rio Cussava (ou S. Sebastião) desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência do rio Cusso: o curso do rio Cusso até à confluência do rio Cassongue: o curso do rio Cassongue até à confluência do rio Maunge (Mahundgi): o curso deste rio até a sua nascente (ramo sul): a linha que une esta nascente à do rio Caxicola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Macoco: o curso do rio Macoco até a sua confluência no rio Cului: o curso do rio Cului até à confluência do rio Bua (Mbua): o curso deste rio até à confluência do rio Chipululo (Tchipuloulo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chipululo e Camiungue: o curso do rio Camiungue até a sua confluência no rio Cuandeja (Cuandja): o curso do rio Cuandeja entre as confluências dos rios Camiungue e Malungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Techiva (Tchiva): o curso do rio Techiva até à confluência do rio Indungo: o curso do rio Indungo até à confluência do rio Techipolo (Tchipolo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Techipolo e Data (Ntata): o curso do rio Data (Ntata) até à confluência do rio Banandumba: o curso deste rio até a sua nascente:

• a linha que une as nascentes dos rios Banandumba e Chipia (Tchipia ou Techipia): o curso deste rio até à confluência do rio Missombo: o curso do rio Missombo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Missombo e Calonga: curso do rio Calonga até à confluência do rio Viungue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Viungue e Cacimba: o curso do rio Cacimba até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai até à confluência do rio Catechipulo (Catchipulo): o curso do rio Catechipulo desde a sua confluência no rio Cuvelai até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catechipulo, Vinhate, Catanga, Matote e Calucuve (ou Ondejiracalucuve): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Camene:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Calonga (ou Colui): o curso deste rio até à confluência do rio Gando (Ngando):
• o curso do rio Gando desde a sua confluência no rio Calonga (ou Colui) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Techilepe (Tchilope) no rio Onquenha (Unquenha): o curso do rio Onquenha (Unquenha) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Jimbo (Ndgimbo): o curso do rio Jimbo até a sua confluência no rio Osse (Ochi): o curso deste rio até à confluência do rio Sendambumbo (Sendambungo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Sendambumbo, Muhonema e à confluência dos rios Cangenge (Candgendge) e Camunengue: o curso do rio Camunengue entre as confluências dos rios Cangenge e Viquene: o curso do rio Viquene até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Viquene à confluência dos rios Cuvangue, Mumei e ainda às nascentes dos rios Camonamuto e Muange (Muhandja): o curso do rio Muange (Muhandja) até a sua confluência no rio Bamba: o curso do rio Bamba (Mbamba) entre as confluências dos rios Muange (Muhandja) e Chunda (Tchinda): o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio à do rio Chimbangulula (Tchimbangulula): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene até à confluência do rio Cussava (ou S. Sebastião).

Artigo 298.º (Composição)

O Município da Jamba compreende as Comunas do Dongo, de Cassinga e da Jamba.

• a)- A Comuna do Dongo, com sede em Dongo, tem como limites geográficos o curso do rio Cussava (ou S. Sebastião) desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência do rio Cusso: o curso do rio Cusso até à confluência do rio Cassongue: o curso do rio Cassongue até à confluência do rio Maunge (Mahundgi): o curso deste rio até a sua nascente (ramo sul): a linha que une esta nascente à do rio Caxicola: o curso deste rio até a sua confluência no rio Macoco: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cului:
• o curso do rio Cului (ou Calonga) até à confluência do rio Chimongo (Tchimongo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chimongo (Tchimongo) e Cambibia (afluente da margem esquerda do rio Ochi):
• o curso do rio Cambibia até a sua confluência no rio Osse (Ochi ou Goche):
• o curso do rio Osse (Ochi ou Goche) até à confluência do rio Sendambungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, à do rio Muonema e à confluência do rio Cangenge (Candgendge) no rio Camunengue: o curso do rio Camunengue entre as confluências dos rios, Cangenge (Candgendge) e Viquene: o curso do rio Viquene até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Mumei no rio Cuvangue: a linha quebrada que une esta confluência, a nascente do rio Camonamuto e a nascente do rio Muange (Muhandja): o curso do rio Muange (Muhandja) até a sua confluência no rio Bamba: o curso do rio Bamba (Mbamba), entre as confluências dos rios Muange (Muhandja) e Tchunda (Tchinda): o curso do rio Tchunda até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Tchunda com a nascente do rio Chimbangulula (Tchimbangulula): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene entre as confluências dos rios Chimbangulula (Tchimbangulula) e Cussava (ou S. Sebastião).
• b)- A Comuna de Cassinga, com sede em Cassinga, tem como limites geográficos o curso do rio Osse (Ochi) desde a confluência do rio Jimbo (Ndgimbo) até à confluência do rio Mucuio: o curso do rio Mucuio até à confluência do rio Hala: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Hala e Lamo: o curso do rio Lama até à confluência no rio Techinguindi (Tchinguindi): o curso do rio Techinguindi entre as confluências dos rios Lama e Calambi (Calambe): o curso do rio Calambi (Calambe) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Calambi (Calambe), Lambo, Techacaia (Tchacaia), Longa e Dimpengo (Ndimpengo): o curso do rio Dimpengo (Ndimpengo) até a sua confluência no rio Catungua: o curso deste rio até a sua confluência no rio Colui: o curso do rio Colui entre as confluências dos rios Catungua e Data (Ntata): o curso do rio Data (Ntata) até à confluência do rio Banandumba: o curso do rio Banandumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Banandumba e Chipia (Tchipia):
• o curso do rio Chipia (ou Tchipia) até à confluência do rio Missombo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Missombo e Calonga: o curso do rio Calonga até à confluência do rio Viungue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Viungue à nascente do rio Cacimba (Cavimba II): o curso do rio Cacimba (Cavimba II) até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai até à confluência do rio Catechipulo (Catchipulo): o curso do rio Catechipulo (Catchipulo) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catechipulo (Catchipulo), Vinhate, Catanga, Matote e Calucuve (ou Ondejiracalucuve):
• o curso do rio Calucuve (ou Ondejiracalucuve) até a sua confluência no rio Camene:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Calonga (ou Colui): o curso deste rio até à confluência do rio Gando (Ngando):
• o curso do rio Gando (Ngando) desde a sua confluência no rio Calonga (ou Colui) até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência do rio Techilepe (Tchilope) no rio Onquenha: o curso do rio Onquenha até a sua nascente: à linha que une esta nascente à nascente do rio Jimbo (Ndgimbo): o curso do rio Jimbo (Ndgimbo) até a sua confluência no rio Osse (Ochi).
• c)- A Comuna da Jamba, com sede em Jamba, tem como limites geográficos o curso do rio Colui (ou Calonga) entre as confluências dos rios Chimongo (Tchimongo) e Bua (Mbuá): o curso do rio Bua (Mbuá) até à confluência do rio Chipululo (Tchipululo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chipululo (Tchipululo) e Camiungue: o curso do rio Camiungue até a sua confluência no rio Cuandeja (Cuandja): o curso do rio Cuandeja (Cuandja) entre as confluências dos rios Camiungue e Malungo: o curso do rio Malungo até a sua nascente (ramo sul): a linha que une as nascentes dos rios Malungo e Techiva (Tchiva): o curso do rio Techiva (Tchiva) até à confluência do rio Indungo: o curso do rio Indungo até à confluência do rio Techipolo (Tchipolo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Techipolo (Tchipolo) e Data (Ntata):
• o curso do rio Data (Ntata) até a sua confluência no rio Colui (ou Calonga): o curso do rio Colui desde a confluência do rio Data (Ntata) até à confluência do rio Catungua: o curso deste rio à confluência do rio Dimpengo (Ndimpengo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Dimpengo (Ndimpengo), Longa, Techacaia (Tchacaia), Iambo e Calambi (Calambe): o curso do rio Calambi (Calambe) até a sua confluência no rio Techinguindi (Tchinguindi): o curso deste rio compreendido entre as confluências dos rios Calambi e Lamo: o curso do rio Lamo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lamo e Hala: o curso do rio Hala até a sua confluência no rio Mucuio: o curso deste rio até a sua confluência no rio Osse (Ochi):
• o curso do rio Osse (ou Ochi) até à confluência do seu afluente da margem esquerda Cambibia: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambibia e Chimongo (Tchimongo):
• o curso do rio Chimongo (Tchimongo) até a sua confluência no rio Colui (ou Calonga).

SECÇÃO XIII MUNICÍPIO DO CHIPINDO

Artigo 299.º (Limites Geográficos do Município do Chipindo)

O Município do Chipindo, com sede em Chipindo, tem como limites geográficos curso do rio Etembo desde a sua confluência no rio Cunene até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Etembo e Calombo Pequeno: o curso do rio Calombo Pequeno até a sua confluência no rio Calombo: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Elombo e Natechinham (Natchinham): o curso do rio Natechinham até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Natechinham e Cusso: o curso do rio Cusso até a sua confluência no rio Cussava (ou S. Sebastião): o curso do rio Cussava (ou S. Sebastião) até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene entre as confluências dos rios Cussava (ou S. Sebastião) e Etembo.

Artigo 300.º (Composição)

O Municípo do Chipindo compreende as Comunas do Bambi e do Chipindo.

• a)- A Comuna do Bambi, com sede em Bambi, tem como limites geográficos o curso do rio Ussilano desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência do rio Chicucute (Tchicucute): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chicucute (Tchicucute) e Iongue: o curso deste rio até a sua confluência no rio Jombo (Ndjombo): o curso do rio Jombo (Ndjombo) até a sua confluência no rio Cuengué: o curso do rio Cuengué compreendido entre as confluências dos rios Jombo (Ndjombo) e Chiviri (Tchivili): o curso do rio Chiviri (Tchivili) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chiviri (Tchivili), Sapi, Capembe, Vala Sassa e Jongo (Ndjongo): a linha que une a nascente do rio Jongo com a confluência dos rios Lumoro (Lumolo) e Cusso: o curso do rio Cusso desde a confluência do rio Lumoro (Limolo) até à confluência do rio Cussava (ou S. Sebastião): o curso do rio Cussava (ou S. Sebastião) até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene compreendido entre as confluências dos rios Cussava (ou S. Sebastião) e Ussilano.
• b)- A Comuna do Chipindo, com sede em Chipindo, tem como limites geográficos o curso do rio Etembo desde a sua confluência no rio Cunene até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Etembo e Calombo Pequeno: o curso do rio Calombo Pequeno até a sua confluência no rio Calombo: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Elombo e Natechinham (Natchinham): o curso do rio Natechinham até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Natechinham e Cusso: o curso do rio Cusso até à confluência do rio Lumoro (Lumolo): a linha quebrada que une a confluência dos rios Cusso e Lumoro (Lumolo) às nascentes dos rios Jongo (Ndjongo), Uala Sassa, Capembe, Sapi e Chiviri (Tchivili): o curso do rio Chiviri até a sua confluência no rio Cuengué: o curso do rio Cuengué compreendido entre as confluências dos dos Chiviri (Tchivili) e Jombo (Ndjombo): o curso do rio Jombo (Ndjombo) até à confluência do rio Iongue: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Iongue e Chicucute (Tchicucute): o curso do rio Chicucute (Tchicucute) até a sua confluência no rio Ussilano: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene: o curso do rio Cunene compreendido entre as confluências dos rios Ussilano e Etembo.

SECÇÃO XIV MUNICÍPIO DA CHICOMBA

Artigo 301.º (Limites Geográficos do Município da Chicomba)

• O Município da Chicomba, com sede em Chicomba, tem como limites geográficos o curso do rio Quinavo (ou Cuinavo) desde a confluência do rio Sassimba até à confluência do rio Gúnio (Ngunio): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Gúnio (Ngunio) às nascentes dos rios Babaera (Vavaela), Cucala, Puma, Chingolonga (Tchingolonga), Luapanda, Chinguenda (Tchinguenda), Tubi e Ilongue: o curso do rio Ilongue até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste rio até à confluência do rio Qué: o curso do rio Qué desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência do rio Camucuio: o curso do rio Camucuio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Camucuio à confluência do rio Lumba no rio Selem (Selenhe): o curso do rio Lumba até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio à nascente do rio Chicuandi (Tchiluandi): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cué: o curso do rio Cué até à confluência do rio Capanga: o curso do rio Capanga desde a sua confluência no rio Cué até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capanga e Chimangolo: o curso do rio Chimangolo até a sua confluência no rio Chiumba (Tchihumba): a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Chindurulo (cota 1488.40) e as nascentes dos rios Cateca e Chiresso:
• o curso do rio Chiresso (Tchilesso) até a sua confluência no rio Catapi (ou Cuvundgi):
• o curso do rio Catapi (ou Cuvundgi) até à confluência do rio Calépi: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Calépi, a nascente do rio Carilongue (Calilongue) e a confluência do rio Chandamba no rio Chinguanja: o curso do rio Chinguanja até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinguanja e Cassombo: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Lossol: o curso do rio Lossol até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Lossol à confluência do rio Sassimba no rio Quinavo (ou Cuinavo).

Artigo 302.º (Composição)

O Município da Chicomba compreende as Comunas da Chicomba e da Cutenda.

• a)- A Comuna da Chicomba, com sede em Chicomba, tem os seguntes limites geográficos o curso do rio Quinavo (ou Cuinavo) desde a confluência do rio Sassimba até à confluência do rio Gúnio: o curso do rio Gúnio (Ngúnio) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Gúnio(Ngúnio) e Babaera (Vavaela): o curso do rio Babaera, desde a sua nascente até à confluência do rio Vimboto: a linha que une esta confluência à nascente do rio Hulo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Catapi (ou Cuvundji):
• o curso do rio Catapi (ou Cuvundji) até à confluência do rio Quequele: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Quequele e Mucuio: o curso do rio Mucuio desde a nascente até a sua confluência no rio Caliongo:
• o curso do rio Caliongo até a sua confluência no rio Câmia (ou Cape): o curso deste rio até a sua confluência no rio Qué: o curso do rio Qué desde a
• confluência do rio Câmia (ou Cape) até à confluência do rio Camucuio: o curso do rio Camucuio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Camucuio à confluência do rio Lumba no rio Selem: o curso do rio Lumba até a sua nascente: a linha que une a nascente deste rio à nascente do rio Chicuandi: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Cué: o curso do rio Cué até à confluência do rio Capanga: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Capanga e Chinuangolo: o curso do rio Chinuangolo até a sua confluência no rio Chiumba: a linha quebrada que une esta confluência, o vértice geodésico secundário Chindurulo (cota 1488.40) e as nascentes dos rios Cateca e Chiresso:
• o curso do rio Chiresso até a sua confluência no rio Cátapi (ou Cuvundgi): o curso deste rio até à confluência do rio Calépi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Calépi, a nascente do rio Carilongue e a confluência do rio Chandamba no rio Chinguanja: o curso deste último rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Chinguanja e Cassombo: o curso do rio Cassombo até a sua confluência no rio Lossol: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Lossol à confluência do rio Sassimba no rio Quinavo (ou Cuinavo).
• b)- A Comuna da Cutenda, com sede em Cutenda, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a nascente do rio Babaera (Vavaela) às nascentes dos rios Cucala, Puma, Chingolonga, Luapanda, Chinguenda, Tubi e Ilongue: o curso do rio Ilongue até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste rio até à confluência do rio Qué:
• o curso do rio Qué desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência do rio Câmia (ou Cape):
• o curso do rio Câmia (ou Cape) até à confluência do rio Caliongo: o curso deste rio até à confluência do rio Mucuio: o curso do rio Mucuio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Mucuio à nascente do rio Quequele: o curso deste rio até a sua confluência com o rio Catapi (Cuvundgi):
• o curso do rio Catapi (ou Cuvundgi) até à confluência do rio Hulo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Hulo à confluência do rio Vimboto no rio Babaera (Vavaela): o curso do rio Babaera até a sua nascente.

SECÇÃO XV MUNICÍPIO DA CACULA

Artigo 303.º (Limites Geográficos)

O Município da Cacula, com sede em Cacula, tem como limites geográficos o curso do rio Massandji (Mussandgi) desde à confluência do rio Bonga até à confluência do rio Nende: o curso deste rio para montante até à confluência dos rios Vingulo e Mutepila: o curso do rio Mutepila até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Mutepila até à confluência do rio Macalango no rio Tóto: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Cuvelai: o curso deste rio até à confluência do rio Tchicocote: o curso deste rio até à confluência do rio Cundjo (Kundjo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Camato: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cussesse: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quê: o curso deste rio até à confluência do rio Cuvelai:

• o curso deste rio para montante até à confluência do rio Tchingue (ou Tchiva): o curso deste rio até à confluência do rio Vavaiela: o curso do rio Vavaiela até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao marco geodésico Mongongo (cota 1464,87) e à nascente do rio Camba:
• o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Mungongo (ou Capolo): o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Tata Hotchi (Tala Hossi): o curso deste rio para montante até à confluência do rio Muhindi (Mulindi): o curso do rio Muhindi (Mulindi) até à confluência do rio Ndombuela: o curso do rio Ndombuela até à confluência do rio Sendi: o curso deste rio até a sua confluência na Albufeira Calúmbua (Sendi): esta Albufeira até à confluência do rio Muheca: o curso deste rio até à confluência dos rios Mucuacalima e Mpanga: o curso do rio Mpanga até à confluência dos rios Hima e Tchilandambongue: o curso do rio Tchilandambongue para montante até à confluência do rio Candala (Cholo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Camulemba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muculunguto (Mucondo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Mambondue (Mambondwe): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchivucusso: o curso deste rio até a sua confluência no rio Macola (Makola): o curso deste rio até a sua confluência com o rio Ngunga (Mucumbe/Mukumbe) no rio Tchaneua (Tchanhewa): o curso do rio Tchaneua (Tchanhewa) até à confluência do rio Macungungo (Makungungo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cambombo: o curso deste rio para jusante até à confluência dos rios Maquelo e Bonga: o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Massandgi (Mussandgi).

Artigo 304.º (Composição)

O Município da Cacula compreende as Comunas de Chituto, de Viti Vivali, da Cacula e de Tchicuaqueia.

• a)- A Comuna de Chituto, com sede em Chituto, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do Tóto à nascente do Cuvelai: o curso do rio Cuvelai até à confluência do rio Tchicocote: o curso deste rio até à confluência do rio Cundjo (Kundjo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Camato: o curso deste rio até a sua confluência no rio Cussesse: o curso deste rio até a sua confluência no rio Quê: o curso deste rio até à confluência do rio Cuvelai:
• o curso deste rio para montante até à confluência do rio Tchingue (ou Tchiva): o curso deste rio até à confluência dos rios Nonhuicui (Nokuikui) e Muquete: o curso do rio Muquete até à confluência do rio Camucuio: o curso deste rio até à confluência do rio Caiaque: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao marco geodésico Caliamba (cota 1795,51) e à nascente do rio Coongo: o curso deste rio até à confluência do rio Dalo: o curso deste rio até à confluência do rio Panda: o curso deste rio para montante até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Macalango: o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Tôto: o curso do rio Tôto até a sua nascente: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cuvelai.
• b)- A Comuna de Viti Vivali, com sede em Viti Vivali, tem como limites geográficos o curso do rio Massandji (Mussandji) desde à confluência do rio Bonga até à confluência do rio Nende, o curso deste rio para montante até à confluência dos rios Vingulo e Mutepila: o curso do rio Mutepila até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à confluência dos rios Tóto e Macalango: o curso do rio Macalango até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Panda: o curso deste rio até a sua confluência no rio Dalo:
• o curso deste rio até à confluência do rio Mapopa (ou Mulangue):
• o curso do rio Mapopa (ou Mulangue) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente dos rios Cavimua, Gondo, Chimacunde, Mucumbe, Chimoiàmbia (Simo-Yo-Mbia) e à nascente média do rio Cambaca (ou Cundju) na montanha Ngongue:
• o curso do rio Cambaca (ou Cundju) até a sua confluência no rio Tchivucusso: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Nungo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mambondue (Mambondwe): o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchivucusso: o curso deste rio até a sua confluência no rio Macola (Makola): o curso do rio Macola até a sua confluência nos rios Mucumbi e Tchaneua (Tchanhewa): o curso do rio Tchaneua (Tchanhewa) até à confluência do rio Macungungo: o curso do rio Macungungo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Cambombo: o curso deste rio até à confluência dos rios Maquelo e Bonga: o curso do rio Bonga para jusante até a sua confluência no rio Massandji (Mussandji).
• c)- A Comuna da Cacula, com sede em Cacula, tem como limites geográficos a linha quebrada que une o marco geodésico Caliamba (cota 1793,3) à nascente do rio Caiaque: o curso deste rio até a sua confluência no rio Camucuio: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muquete: o curso deste rio até à confluência do rio Nonhuicui (Nokuikui): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Nonhuicui (Nokuikui), Muanangombe (Muahanangombe) e a nascente do rio Mucamba: o curso do rio Mucamba até a sua confluência no rio Cavitchapi: o curso deste rio até à confluência do rio Liahóngua (Londua): o curso do rio Liahóngua (Londua) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Luhapa: o curso deste rio até a sua confluência no rio Múvia:
• o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Tchipala-Pacassa (ou Tchipalacassa): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à confluência dos rios Cavingolo e Mavoleco: o curso deste rio até à confluência do rio Mbulo: o curso deste rio até à confluência no rio Muheca: o curso deste rio até à confluência dos rios Mucuacalima e Mpanga: o curso do rio Mpanga até à confluência dos rios Hima e Tchilandambongue: o curso do rio Tchilandambongue para montante até à confluência do rio Candala (Cholo): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à do rio Camulemba: o curso deste rio até à confluência do rio Muculunguto (Mucondo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Mambondue (Mambondwe): o curso deste rio para jusante até à confluência do rio Nungo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Tchivucusso: o curso deste rio para jusante até à confluência do rio Cambaca: o curso deste rio até a sua nascente na montanha Ngongue:
• a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Chimoiámbia (Simo-Yo-Mbia), Mucumbe, Chimacunde, Gondo, Cavimua e Mapopa (ou Mulangue):
• o curso do rio Mapopa (ou Mulangue) até a sua confluência no rio Dalo: o curso deste rio para jusante até à confluência do rio Coongo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao marco geodésico Caliamba (cota 1793,3).
• d)- A Comuna de Tchicuaqueia, com sede em Tchicuaqueia, tem como limites geográficos o curso do rio Muquete desde a confluência do rio Nonhuicui (Nokuikui) até a sua confluência no rio Tchingue (ou Tchiva): o curso deste rio até à confluência do rio Vavaiela: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao marco geodésico Mongongo (cota 1464,87) e à nascente do rio Camba:
• o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Mungongo (ou Capolo): o curso deste rio para jusante até a sua confluência no rio Tata Hotchi (Tala Hossi): o curso deste rio para montante até à confluência nos rios Capunha e Muhindi (Mulindi): o curso do rio Muhindi (Mulindi) até à confluência do rio Ndombuela: o curso do rio Ndombuela até à confluência do rio Sendi: o curso do rio Sendi até a sua confluência na Albufeira Caiúmbua: desta Albufeira até à confluência dos rios Muheca e Mbulo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Mavoleco: o curso dete rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente dorio Cavingolo e o rio Tchipala-Pacassa (ou Tchipalacassa): o curso deste rio até a sua confluência no rio Múvia: o curso deste rio até à confluência do rio Luhapa: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Liahóngua (Londua): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cavitchapi: o curso deste rio para montante até à confluência do rio Mucamba: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada une esta nascente às nascentes dos rios Munhanongombe e Nonhuicui (Nokuikui): o curso deste rio até a sua confluência no rio Muquete.

CAPÍTULO XVIII PROVÍNCIA DO CUNENE

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 305.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Cunene)

1. A Província do Cunene, com sede na Cidade de Ondjiva, compreende os Municípios de Ombandja, do Cuanhama, do Curoca, da Cahama, do Cuvelai e de Namacunde.
2. A Província do Cunene tem como limites geográficos o curso do rio Bale (ou Mbale) desde a confluência do rio Londaviula, até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango): o curso do

• rio Cubango (ou Cuvango), para jusante, até à confluência do seu afluente da margem esquerda, Techimaquela (ou Tchimaquela):
• a linha quebrada que une esta confluência as nascentes dos rios Samabimbe (ou Samambimbe) e Cubatí (Cumbatí):
• o curso do rio Cubatí (ou Cumbatí) (que também se designa por Camunda, Camuandeje e Lupangue) até à confluência com a mulola Nambuda: desta confluência, a linha quebrada que a une ao vértice geodésico secundário Namunhango (cota: 1155,5) e ao marco n.º 34 da fronteira com a República da Namíbia: a linha de fronteira desde o marco n.º 34 até ao marco n.º 1 junto às cataratas do Ruacaná:
• a linha média do curso do rio Cunene desde as cataratas do Ruacaná até à confluência do rio Ouriamuquende (ou Ouliamuquende):
• o curso do rio Ouriamuquende (ou Ouliamuquende) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésíco principal Chifiué (cota 1351,6), o vértice geodésico secundário Ovipaca (cota 1403,9) e a nascente do rio Mocuelo (Tucalavile ou Tucalavire):
• o curso do rio Mocuelo (Tucalavile ou Tucalavire), desde a nascente até a sua confluência no rio Riáua (ou Nondejira ou Liáua ou Nandjila):
• o curso do rio Riáua (Nondejira, Liáua ou Nandjila) até a sua confluência no rio Curoca:
• o curso do rio Curoca desde a confluência do rio Riáua (ou Nondejira Liáua ou Nandjila) até à confluência do rio Techunge (ou Tchunge):
• o curso deste rio (que para montante toma as designações de Catechípuputa (ou Catchípuputa), Tapaela, Techindejumba (ou Tchindejumba), Tongo, Caitechié (ou Caitchié), Cafela e Lua) até à confluência do rio Uabola: o curso deste rio até a sua nascente (Norte):
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uabola e Luano (ou Nhene):
• o curso do rio Luano (ou Nhene) até a sua confluência no rio Caculuvar (ou Caculuvali): o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cotangota: o curso do rio Cotangota até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Cotangota, o vértice geodésico secundário Catouca (cota 1259,7), o vértice geodésico principal Cacimba (cota 1318,0) e a Etala Lonjanja (na mulola Lonjanja ou Londjandja), o vértice geodésico secundário Vacainto Sul (cota 1271,0), o vértice geodésico secundário Uncuio (cota 1277,7), a Etala Uáfi, a nascente da mulola Esclempane e a Etala Mutechimbumba (Mutchimbumba ou Vimbumba):
• o curso da mulola Mutechimbumba (Mutchimbumba, Maango,Mahango ou Mambonde) desde a Etala Mutechimbumba (ou Mutchimbumba ou Vimbumba) até a sua confluência na mulola Mucope: a linha quebrada unindo esta confluência aos vértices geodésicos principal Vatava (Vataba cota 1137,8) e Ialabandua (cota 1138,8) e ao ponto em que o canal Norte, que liga o rio Cunene à Lagoa Ialucula, desemboca nesta Lagoa: o referido canal Norte até ao rio Cunene:
• o curso do rio Cunene, para montante, até à confluência do rio Calonga (ou Colui):
• o curso do rio Calonga (ou Colui) desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência do rio Camene:
• o curso deste rio até à confluência do rio Calucuve (ou Ondejiracalucuve): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Calucuve (ou Ondejiracalucuve) as nascentes dos rios Matote, Catanga, Vinhate (ou Vinhate I) e Catechipulo (Catchipulo): o curso deste último rio até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai até à confluência do rio Patiângulo: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Patiângulo e Londaviula:
• o curso deste último rio até à confluência do rio Bale (ou Mbale).

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE OMBANDJA

Artigo 306.º (Limites Geográficos do Município de Ombandja)

• O Município de Ombandja, com sede em Xangongo, tem como limites geográficos o curso do rio Cunene, para jusante, desde o ponto de saída do canal Norte que o liga à lagoa Ialacula (ou Ialuculo), até ao limite norte do Posto Zootécnico do Cafu: este limite até ser interceptado pelo curso do rio Mui (ocidental): o curso deste rio até ser interceptado pelo alinhamento definido pelas Etalas Camunhandi e pela confluência do rio Malué no rio Mui (oriental): este alinhamento entre o curso do rio Mui (ocidental) e a referida confluência: o curso do rio Mui (oriental) até ser interceptado pelo prolongamento da linha que une os vértices geodésicos principais Henge e Hango:
• a linha quebrada que une este ponto aos vértices geodésicos principais Henge (cota 1136,66), Hango (cota 1128,05) e Namalanca (cota 1118,51) e o seu prolongamento até interceptar o rio Namalanca (ou Etundo ou Etando): este rio até a ponte da estrada Ombaja-Môngua: a linha quebrada que une este ponto à Chana Galanga (ou Omenhe, cota 1102) ao quilómetro 25 da estrada do Xangongo-Ondjiva (medidos a partir da povoação do Cuamato) e marco de fronteira com a República da Namíbia 14: a linha de fronteira desde o marco 14 até ao marco 1 (junto às quedas do Ruacaná):
• o curso do rio Cunene, para montante, desde as quedas do Ruacaná (marco 1) até à margem Sul da lagoa Techipanga (ou Tchipanga):
• a linha quebrada une a margem Sul da lagoa Techipanga (ou Tchipanga), a Fonte dos passarinhos, marcos geodésicos Catchongo (cota 1148,22), Mumbone (ou Mumbonde (cota 1155,78), Tchipa (cota 1167,8), nascentes dos rios Pembe e Panjane (ou Pandjane), Etala Techipeio (ou Tchipeio), marco geodésico Mupaca (cota 1172,1) e nascente mais a Leste do rio Techimulemule (Tchimulemule ou Tiava):
• a linha que une a nascente do rio Techimulemle ( Tchimulemule ou Tiava) à nascente do rio Ombungo:
• o curso do rio Ombungo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Caculuvar (ou Caculuvali):
• o curso de rio Caculuvar (ou Caculuvali), para montante, até à confluência do rio Techíua (ou Tchíua):
• a linha quebrada que une este ponto à Chimpaca de Canquétua (Lagoa Tchimpaca de Nancaquete), Chimpaca (ou Tchimpaca) do Vime, vértice geodésico principal Mapatasala (cota 1133,70) e Chimpaca (ou Lagoa Tchimpaca) do Mavele no rio Noncampela (ou Nancampela):
• curso do rio Noncampela (ou Nancampela): desde a Chimpaca (ou Lagoa Tchimpaca) do Mavale até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Noncampela (ou Nancampela):
• Daionongolo (ou Ndaionongolo), Uatechipuca, vértices geodésicos principais Mapunde (cota 1138,08) e Ialabandua (cota 1138,25) e o canal mais a Norte da lagoa Ialucula (ou Ialuculo), seguindo depois este canal até o rio Cunene.

Artigo 307.º (Composição)

O Município de Ombandja compreende as Comunas do Humbe, do Mucope, de Naulila, de Ombala yo Mungu e Xangongo.

• a)- A Comuna do Humbe, com sede em Humbe, tem como limites geográficos o curso do rio Caculuvar (ou Caculuvali), para jusante, desde a confluência do rio Ombungo até à confluência do rio Hontuei:
• a linha quebrada que une esta confluência à confluência dos rios Mucope e Vícuviaconde (ou Cassuelo), vértice geodésíco principal Cateve (cota 1118,76) e à confluência do rio Mui no rio Cunene:
• o curso do rio Cunene até à margem Sul da lagoa Techipanga (ou Tchipanga) (junto a este rio):
• a linha quebrada que une a margem Sul da lagoa Techipanga (ou Tchipanga), a Fonte dos Passarinhos, o vértice geodésico secundário Catchongo (cota 1148,22), os vértices geodésicos principais Mumbone (ou Mumbonde) (cota 1155,78) e Tchipa (Cota 1167,8), as nascentes dos rios Pembe e Panjane (ou Pandjane), a Etala Techípeio (ou Tchípeio), o vértice geodésico principal Mupaca (cota 1172,1), a nascente do rio Techimulemule (ou Tchimulemule) e a nascente do rio Ombungo:
• o curso do rio Ombungo até a sua confluência no rio Caculuvar (ou Caculuvali).
• b)- A Comuna do Mucope, com sede em Mucope, tem seguintes limites geográficos o curso do rio Cunene, para jusante, desde o ponto de saída do canal Norte que o liga à lagoa Ialucula (ou Ialuculo) até à confluência do rio Mui:
• a linha quebrada que une a confluência do rio Mui no rio Cunene ao vértice geodésico principal Cateve (cota 1118,76), confluência do rio Vicuviaconde (ou Cassuelo) no rio Mucope e confluência do rio Hontuei no rio Caculuvar (ou Caculuvali):
• o curso do rio Caculuvar (ou Caculuvali), para montante, desde esta confluência até à confluência do rio Techiua (ou Tchiua):
• a linha quebrada que une esta confluência à Chimpaca (ou Tchimpaca) de Nancaquete (ou Canquétua), Chimpaca (ou Tchimpaca) do Vime, vértice geodésico principal Mapatasala (cota 1133,70) e Chimpaca (ou Tchimpaca) do Mavele no rio Nancampela:
• o curso do rio Nancampela desde a Chimpaca (ou Tchimpaca) do Mavele até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Nancampela, Daíonongolo (ou Ndaíonongolo) e Uatechipuca, vértices geodésicos principais Mapunde (cota 1138,08) e Ialabandua (cota 1138,25), lagoa Ialucula (ou Ialuculo), seguindo depois o canal Norte até ao rio Cunene.
• c)- A Comuna de Naulila, com sede em Naulila, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a confluência do rio Caculuvar (ou Caculuvali) no rio Cunene ao vértice geodésico Damaquero (cota 1114,42), quilómetro 15 da picada Ombala yo Mungo-Naulila (contados a partir da Comuna de Ombala yo Mungo da Sede Administrativa e do seu edifício), a Etala Chimuauó (cota 1112) e marco de fronteira com a República da Namibia n.º 9: a linha que une os marcos de fronteira com a República da Namíbia n.º 9, e 1 (junto às quedas de Ruacaná no rio Cunene):
• o curso do rio Cunene, para montante, desde este ponto até à confluência do rio Caculuvar (ou Caculuvali).
• d)- A Comuna de Ombala yo Mungu, com sede em Ombala yo Mungu, tem como limites geográficos a linha que une o vértice geodésico Damaquero (cota 1114,42) ao ponto de intercepção da chana Namalanca ( Etundo ou Etanda) pela picada que une a povoação Cuamato à Môngua:
• a linha quebrada que une este ponto à chana Galanga (ou Omenhe) (cota 1102), ao quilómetro 25 da estrada Ombandja-Cunhama (Ondjiva) (medidos a partir da povoação do Cuamato) e marco de fronteira com a República da Namíbia 14: a linha de fronteira desde o marco 14 até ao marco 9: a linha quebrada que une o marco de fronteira 9 à Etala Chimuauó (cota 1112), quilómetro 15 da picada Ombala yo Mungo-Naulila (medidos a partir do edifício da sede do posto administrativo do Ombala yo Mungo) e o vértice geodésico Damaquero (cota 1142,42).
• e)- A Comuna de Xangongo, com sede em Xangongo, tem como limites geográficos o curso do rio Mui (ocidental) desde a confluência do rio Malué até ser interceptado pelo prolongamento da linha que une os vértices geodésicos principais Henge e Hango:
• a linha quebrada que une este ponto aos vértices geodésicos principais Henge (cota 1136,66), Hango (cota 1128,05) e Namalanca (cota 1118,51) e o seu prolongamento até interceptar o curso do rio Namalanca (Etundo ou Etando): este rio até ser interceptado pela estrada que liga Cuamato à Môngua: a linha que une este ponto ao vértice geodésico principal Damaquero (cota 1114,42):
• a linha quebrada que une este vértice à confluência do rio Caculuvar (ou Caculuvali) no rio Cunene: o curso do rio Cunene até ao limite norte do Posto Zootécnico do Cafu: este limite até ser interceptado pelo curso do rio Mui (oriental): o curso deste rio até ser interceptado pela linha que une as Etalas Camunhandi à confluência do rio Malué no rio Mui (ocidental): esta linha desde o rio Mui (oriental) até à referida confluência.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DO CUANHAMA

Artigo 308.º (Limites Geográficos do Município do Cuanhama)

• O Município do Cuanhama, com sede em Ondjiva, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Cuiva (ou Nautuima) à nascente (Norte) do rio Maango (ou Cahango I):
• o curso deste rio desde este ponto até a sua confluência no rio Techimpolo (ou Tchimpolo):
• o curso do rio Techimpolo (ou Tchimpolo) desde esta confluência até à confluência da mulola Samangomba:
• o curso desta mulola desde a sua confluência na mulola Techimpolo (ou Tchimpolo) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente da mulola Samangomba ao ponto de intercepção do paralelo desta nascente com a mulola Cubati (ou Cumbati):
• o curso da mulola Cubati (ou Cumbati), para jusante (que também se designa por Camunda ou Camuandeje e Lupangue) até ao ponto em que é interceptado, pelo prolongamento da linha quebrada que une os vértices geodésicos principais Elundo Hongo e Camunda (cota 1179,1): a
• linha quebrada que une este ponto aos vértices geodésicos principais Camunda (cota 1177,9), Elundo Hongo (cota 1170.5), confluência da mulola Coni na mulola Covati (ou Muculunga (Mapala)), vértice geodésico principal Maiengue (cota. 1161.10) e confluência da mulola Hamalaia na mulola Mulavi (ou Tchimpolo ou Techimpolo):
• o curso desta mulola (que para jusante toma as designações de Jamba (ou Ndjamba Mananga), Nhenha I, Cataricongue e Uanangando) até ser interceptada pelo prolongamento do alinhamento dos vértices geodésícos Mulemba (cota 1136) e Chitumbo (ou Tchitumbo) (cota 1114,47):
• a linha quebrada que une este ponto de intercepção, à confluência das Mulolas Chimumo (ou Tchitumbo) e o seu único afluente da margem esquerda, na região de Chitumbo (ou Tchitumbo), o vértice geodésico secundário Chitumbo (cota 1114,47), quilómetro 12 na estrada Namacunde-Chiede (medidos a partir do vértice geodésico Namacunde) e o vértice geodésico secundário Vimuande (cota 1107,42):
• a linha que une este vértice ao ponto situado à dez quilómetros do marco de fronteira n.º 14, no alinhamento defenido por este marco e o quilómetro 25 da estrada Xangongo-Ondjiva (passando pelas Chanas Chandonjo, Ameque Onamué, Calunga, Capela, Etapala, Chiconde e Ondempela):
• a linha quebrada que une o ponto anteriormente defenido ao quilómetro 25 da estrada Xangongo-Ondjiva, Chana Galanga (ou Omenhe, cota 1102) e ponto de intercepção do rio Namalanca (ou Etando) pela estrada Xangongo-Môngua:
• o curso do rio Namalanca (ou Etando) até ser interceptado pelo prolongamento da linha que une os vértices geodésicos principais Namalanca e Hango: a linha que une este ponto aos vértices Namalanca (cota 1118,51) e Hango (cota 1128,05): a linha que une os vértices geodésicos principais Hango e Henge (cota 1136,66), seguindo este alinhamento até interceptar o curso do rio Mui:
• o curso do rio Mui até à confluência da mulola Dombe (ou Ndombe):
• a linha quebrada que une este ponto aos vértices geodésicos secundários Enuche (cota 1146,94), Amutenha (cota 1156,42), Chiludude (ou Tchiludunde) (cota 1229,47), Lagoa Etala Iocololo, vértice geodésico principal Chanangala (ou Tchanangala) (cota 1136,9.1), confluência das mulolas Mulave e Oimanha:
• o curso da mulola Mulave (também designada por Mupanda, Camuanje, Pupo e Ngando) até a sua nascente (ramo mais a Leste, Ngando I):
• a linha quebrada que une a nascente desta mulola (ou rio) à nascente do rio Dengo (ou Ndengo) (ramo mais a Sul):
• o curso do rio Dengo (ou Ndengo) desde a sua nascente até à confluência do rio Calemo (ou Camanha):
• o curso do rio Calemo (ou Camanha) até à confluência da mulola Mucuaungo: o curso da mulola Mucuaungo desde esta confluência até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes das mulolas (ou rios) Mucuaungo e Dué (ou Ndué) (ramo mais a Oeste): o curso desta mulola até a sua confluência na mulola Caundo: o curso da mulola Caundo, desde a confluência da mulola Dué (ou Ndué) até à confluência da mulola Indóo (ou Indoho II) (próximo daquela confluência): curso da mulola Indóo (Indoho II), desde a sua confluência na mulola Caundo até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à confluência das mulolas Henge e Bucualale: o curso da mulola Henge desde este ponto até a sua confluência no rio Cunene:
• o curso do rio Cunene desde a confluência da mulola Henge até à confluência do rio Chitandala (ou Tchitandala): o curso da mulola Chitandala (Tchitandala) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Cuiva (ou Nautuima).

Artigo 309.º (Composição)

O Município do Cuanhama compreende as Comunas de Ondjiva, de Nehone Cafima, do Evale, de Tchomporo Oximolo e de Môngwa.

• a)- A Comuna de Ondjiva, com sede em Ondjiva, tem como limites geográficos a linha quebrada que une os vértices geodésicos secundários Nanaoa (ou Nanapa) (cota 1117,24) e Chitumbo (ou Tchitumbo) (cota 1114.47), quilómetro 12 na Estrada Namacunde-Chíede (medidos a partir do vértice geodésico Namacunde) e marco geodésico secundário Vimuande (cota 1101,42): a linha que une este vértice ao ponto situado a dez quilómetros do marco de
• fronteira n.º 14, no alinhamento definido por este marco e o quilómetro 25 da Estrada Ombandja-Cunhama (passando pelas aldeias Chandongo, Ameque Onamué, Calunga, Capela, Etapala, Chiconde (ou Tchiconde ou Ondembela):
• a linha quebrada que une o ponto anteriormente definido o quilómetro 25 da Estrada Ombandja-Cuanhama e os vértices geodésicos secundários Otoquero (cota 1107,94), Catomba (cota 1111.26) e Nanaoa (ou Nanapa) (cota 1117.24).
• b)- A Comuna de Nehone Cafima, com sede em Nehone Cafima, tem como limites geográficos a linha quebrada que une a Etala Calavi (junto à mulola Oimanha), confluência das mulolas (ou rios) Matalabanda e Cunene, vértices geodésicos principais, Chitando (cota 1149,7) e Mulavi (cota 1150,2):
• o prolongamento da linha quebrada que une estes dois vértices até interceptar o curso do rio Techimpolo (ou Tchimpolo) (também designado, para jusante, por Mulavi, Jamba (ou Ndjamba) Mananga, Nhenhe e Uanangando), passando pela chana Tuno:
• o curso desta mulola até ao ponto que é interceptado pela linha quebrada que une os vértices geodésicos príncipais Mulemba e Chitumbo (ou Tchitumbo):
• a linha quebrada que une este ponto ao vértice geodésico principal Chitumbo (ou Tchitumbo) (cota 1114,47), passando pela confluência do único afluente da margem esquerda da rio Chimumo (ou Tchimumo):
• alinha quebrada que une os vértices geodésicos Chitumbo (ou Tchimumo), Nanaoa (ou Nanapa) (cota 1117,24), Henda (cota 1120,88), confluência das mulolas (ou rios) Lucacha (ou Lucatcha) e Nhambi e confluência das mulolas Lubambala e Cacololo (ou Tchimúcua) (ou Mulola):
• o curso deste rio até à confluência da mulola Oimanha (ou Tctifufua): o curso desta mulola desde a sua confluência na mulola Mulola até à Etela Calavi.
• c)- A Comuna do Evale, com sede em Evale, tem como limites geográficos o curso da mulola Cacololo (ou Mulola ou Tchimucua) desde a confluência da mulola Oimanha até à confluência da mulola Lubambala:
• a linha quebrada que une esta confluência à confluência das mulolas (ou rios) Nhambi e Lucacha (ou Lucatcha), vértices geodésicos principais Henda (cota 1120,88), Inengua (ou Inhéngua) (cota 1124,12), Henge (cota 1136,66) e ponto definido no curso do rio Mui pelo prolongamento da linha quebrada que une os vértices geodésicos principais Hango e Henge:
• o curso do rio Mui desde este ponto até à confluência da mulola Dombe (ou Ndombe):
• a linha quebrada que une este ponto aos vértices geodésicos secundários Enuche (cota 1146.94), Amutenha (cota 1156,42), Chiludude (ou Tchilundunde) (cota 1229,47), Etala Iocololo, vértice geodésíco principal Chanangala (ou Tchanangala) (cota 1136,91) e confluência da mulola Oimanha na mulola Mulave.
• d)- A Comuna de Tchomporo Oximolo, com sede em Embundo, tem os seguintes:
• limites geográficos a linha que une a nascente do rio Cuiva (ou Nautuima) à nascente (Norte) do rio Maango (ou Cahango I):
• o curso deste rio desde este ponto até à confluência no rio Techimpolo (ou Tchimpolo):
• o curso do rio Techimpolo (ou Tchimpolo) desde esta confluência até à confluência da mulola Samangomba: o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente ao ponto de intercepção do paralelo desta nascente com a mulola Cubati (ou Cumbati):
• o curso da mulola Cubati (ou Cumbati), para jusante, desde este ponto até ao ponto em que é interceptado pelo prolongamento do alinhamento definido pelos vértices geodésicos principais Elundo Hongo (cota 1170,5) e Camunda (cota 1177,9):
• a linha quebrada que une este ponto aos vértices geodésicos Camunda, Elundo Hongo, confluência da mulola Coni na mulola Covati (ou Muculunga), vértice geodésico principal Maiengue (cota 1161.10) e confluência do rio Hamalala (ou Hamalaia) no rio Mulavi (ou Techimpolo ou Tchimpolo):
• o curso desta rio até à Chana Tuna (ou Chana Tuno), no ponto em que é interceptada pelo prolongamento do alinhamento definido pelos vértices geodésicos principais Mulavi e Chitando (ou Tchitando): a linha quebrada que une o ponto anteriormente definido na mulola Mulavi (ou Techímpolo ou Tchímpolo) aos vértices geodésicos principais Mulavi (cota 1150,2) e Chitando (Tchitando) (cota 1149,7) (junto à mulola Cunene): o curso desta mulola desde este ponto até à confluência da mulola Matalambanda: a linha que une esta confluência à Lagoa Etala Calavi na mulola Oimanha: o curso desta rio até a sua confluência no rio Mulavi (Tchifuafua):
• o curso deste rio (que para montante toma as designações de Mupanda, Camuange, Pupo e NgandoI) até a sua nascente (ramo mais a Leste):
• a linha que une a nascente deste rio Dengo (ou Ndengo) (ramo mais a Sul):
• o curso do rio Dengo (ou Ndengo) desde a sua nascente até à confluência no rio Calemo (ou Camanha): o curso deste rio até confluência da mulola Mucuaungo: o curso da mulola Mucuaungo até a sua nascente: a linha que une as nascentes das mulolas Mucuaungo e Dué (ou Ndué) (ramo mais a Oeste): o curso deste rio até á sua confluência no rio Caundo: o curso da mulola Caundo até à confluência no rio Indóo (próxima daquela confluência): o curso do rio Indóo (Indoho II) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à confluência das mulolas Hengue e Bucualale: o curso do rio Hengue desde este ponto até confluência no rio Cunene:
• o curso do rio Cunene até à confluência da mulola Chitandala (ou Tchitandala):
• o curso do rio Chitandala (ou Tchitandala) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente da mulola Cuiva (ou Nautuima).
• e)- A Comuna de Môngwa, com sede em Môngwa, tem como limites geográficos a linha quebrada que une os vértices geodésicos principais Henge (cota 1136,66), Inengua (ou Inhengua) (cota 1124,12), Henda (cota1120,88), os vértices geodésicos secundários Nanaoa (ou Nanapa) (cota 1117,24), Catomba (cota 1111.26), Otoquero (cota 1107,94), quilómetro 25 da Estrada Xangongo-Ondjiva, Chana Galanga (ou Omenhe) (cota 1102) e intercepção da Chana Namalanca (ou Etando) pela Estrada Xangongo-Môngua: o curso desta chana desde este ponto até ao ponto em que é interceptado pelo prolongamento da linha definida pelos vértices geodésicos principais Hango e Namalanca: a linha quebrada que une este ponto e os vértices geodésicos principais Namalanca (cota 1118,55), Hango (cota 1128,05) e Henge (cota 1136,66).

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO CUROCA

Artigo 310.º (Limites Geográficos do Município do Curoca)

• O Município do Curoca, com sede em Oncócua, tem como limites geográficos. O curso do rio Techunge (ou Tchunge) desde a sua confluência no rio Curoca até à confluência do rio Chipemba (ou Tchipemba):
• o curso deste rio até à confluência do rio Techicolo (ou Tchicolo): o curso deste rio até à até a sua nascente: a linha que une esta nascente a nascente do rio Quimbo: o curso do rio Quimbo até á confluência no rio Muate: o curso deste rio até à confluência do rio Liocaué:
• o curso deste rio até à confluência rio Biato (ou Mbiato): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Utechindo e á confluência dos rios Uatchimboio (ou Uatechimboio) e Uatchicúngua (donde se origina o rio Ombaca): o curso deste rio até à confluência do rio Cuio: a linha quebrada que une este ponto ao ponto mais alto da Serra Cuio (cota 1330) e à nascente do rio Canhandi:
• o curso deste rio até confluência no rio Ulungo (que para montante toma designação de Nhãmbua ou Bangomulonga (ou Mbangomulonga)): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à dos rios Chiteta (ou Tchiteta) e Cononhande: o curso deste rio até a sua confluência no rio Munhande:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cambulungo (ou Tchipa):
• a linha quebrada que une esta confluência aos vértices geodésicos principais Tchipa (cota 1167,8) Mumbone (ou Munbonde) (cota 1155,78), vértice geodésíco secundário Catchongo (cota 1148,22), Fonte dos Passarinhos e margem Sul da Lagoa Techipanga (ou Tchipanga), junto à margem a do rio Cunene:
• o curso do rio Cunene entre a Lagoa Techipanga (ou Tchipanga) até às Quedas do Ruacaná:
• a linha média do curso do rio Cunene desde as Quedas do Ruacaná até à confluência do rio Ouriamuquende (ou Ouliamuquende):
• o curso o Ouriamuquende (ou Ouliamuquende) até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Chifué (ou Tchifué) (cota 1350,4), o vértice secundário Ovipaca (cota 1402.7) e a
• nascente do rio Mucuelo (ou Tucalavile):
• o curso do rio Mucuelo (ou Tucalavile), desde a nascente até à confluência do Riáua (ou Liáua):
• o curso do rio Riáua (ou Liaua) entre esta confluência e a do rio Curoca (ou Pocolo) o curso do rio Curoca (ou Pocolo) desde a confluência do rio Riaua (ou Liáua) até à confluência do rio Techunge (ou Tchunge).

Artigo 311.º (Composição)

O Município do Curoca compreende as Comuna de Oncócua e do Chitado.

• a)- A Comuna de Oncócua, com sede em Oncócua, tem como limites geográficos o curso do rio Techunge (ou Tchunge) desde a confluência no rio Curoca até à confluência do rio Chipemba (ou Tchipemba):
• o curso deste rio até à confluência do rio Techicolo (ou Tchicolo): o curso deste rio até à até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Quimbo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Muate: o curso deste rio até à confluência do rio Liocaué:
• o curso deste rio até à confluência do rio Biato (ou Mbiato): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Otechindo (ou Uatechimboio) e a confluência dos rios Uatchimboio e Uotechicúngua (ou Uotchicúngua) donde se origina o rio Ombaca (ou Lioanga):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cononguari (ou Cononguali):
• curso deste rio até a sua confluência no rio Otchive (ou Elefantes): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cunene:
• o curso do rio Cunene até à confluência do rio Ouriamuquende (ou Ouliamuquende):
• o curso do rio Ouriamuquende (ou Ouliamuquende) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Chifiué (cota 1350,4), o vértice Secundário Ovipaca (cota 1402.7), e a nascente do rio Mucuelo (ou Tucalavile):
• o curso do rio Mucuelo (ou Tucalavíle) desde a nascente até à confluência do rio Riaua (ou Liaua):
• o curso do rio Riaua (ou Liaua) entre esta confluência e a do rio Curoca (ou Pocolo):
• o curso do rio Curoca (ou Pocolo) desde a confluência do rio Riaua (ou Liaua) até à confluência do rio Techunge (ou Tchunge).
• b)- A Comuna do Chitado, com sede em Chitado, tem como limites geográficos a linha quebrada que une os vértices geodésicos principais Tchipa (cota 1167,8) Mumbone (ou Munbonde) (cota 1155,78), vértice geodésíco secundário Catchongo (cota 1148,22), Fonte dos Passarinhos e margem Sul da Lagoa Techipanga (ou Tchipanga), junto à margem do rio Cunene:
• o curso do rio Cunene entre a Lagoa Techipanga (ou Tchipanga) até às Quedas do Ruacaná:
• a linha média do curso do rio Cunene desde as Quedas do Ruacaná até à confluência do rio Otchive (ou Elefantes):
• o curso deste rio desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência do rio Cononguari (Cononguali ou Poupanda):
• o curso deste rio até à confluência do rio Lioanga (ou Ombaca): o curso deste rio até à confluência do rio Cuio: a linha quebrada que une esta confluência ao ponto mais alto da serra Cuio (cota 1330) e nascente do rio Canhandi:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Ulungo (ou Nhambua, ou Bangomulonga): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às nascentes do rio Chiteta e Cononhande: o curso do rio Cononhande até a sua confluência no rio Munhande:
• o curso do rio Munhande até a sua confluência no rio Cambulungo (ou Tchipa): a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Tchipa (cota 1167,8).

SECÇÃO V MUNICÍPIO DA CAHAMA

Artigo 312.º (Limites Geográficos do Município da Cahama)

• O Município da Cahama, com sede em Cahama, tem como limites geográficos o curso da mulola Maango (Mahango, Mutechimbumba, Mutchimbumba ou Mambonde), desde a Etala Mutchimbumba (ou Vimbomba) até à confluência da mulola Mucope:
• a linha quebrada que une este ponto aos vértices geodésicos Vatava, Ialabandua, Mapunde, nascentes das mulolas Uatechípuca (ou Uatchípuca), Daionongolo (ou Ndaionongolo) e Nancampela: o curso desta
• mulola até à Chimpaca (Lagoa Tchimpaca ou Tchamavelo) do Mavele:
• a linha quebrada que une este ponto ao vértice geodésico Mapatasala, Chimpacas (ou Tchimpacas) do Vime e Canquétua (ou Lagoa Nacanquete) e confluência da mulola Techíua (ou Tchiua) no rio Caculuvar (ou Caculuvali):
• o curso do rio Caculuvar (ou Caculuvali) até à confluência da mulola Ombungo: o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à da mulola Tichilemule (ou Tchilemule ou Tiavana), vértice geodésico principal Mupaca (cota 1172,1), Etala Techipeio (ou Tchipeio), nascentes das mulolas Panjane (Pandjane) e Pembe, vértice geodésico principal Tchipa (cota 1167,8) e confluência do rio Munhande no rio Cambulungo (ou Tchipa): o curso deste até à confluência do rio Conhonande (Cononhande): o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Chiteta e Nhambua (Mbangomulonga):
• o curso do rio Nhambua (Mbangomulonga ou Ulungo) até à confluência do rio Canhandi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto da serra Cuio (cota 1330) e confluência do rio Cuio no rio Ombaca:
• o curso deste rio até ao ponto de confluência dos rios Uatechimboio (ou Uatchimboio) e Uotechicúngua (ou Uotchicúngua):
• a linha quebrada que une este ponto às nascentes dos rios Uatechimboio (ou Uatchimboio) e Biato (ou Mbiato):
• o curso do rio Biato (ou Mbiato) até a sua confluência no rio Liocaué:
• o curso do rio Liocaué desde esta confluência até a sua confluência no rio Muolo (ou Muate): o curso do rio Muate desde a confluência do rio Liocaué até à confluência do rio Quimbo: o curso do rio Ouimbo até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Tchicolo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chipemba (ou Tchipemba):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Techunge (ou Tchunge):
• o curso do rio Techunge (ou Tchunge) (que para montante toma as designações de Catechípuputa, Tapaela, Tchindjumba, Tongo, Caitechié (ou Caitchié), Cafaela e Lua) até à confluência da mulola Uabola: o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente a nascente do rio Luano (ou Nhene):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Caculuvar (ou Caculuvali):
• o curso do rio Caculuvar (ou Caculuvali) até à confluência do rio Cotangota: o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, os vértices geodésicos Catouca (1258,5) e Cacimba (cota 1316,8), Etala Lonjanja (Nondjandja), vértices geodésicos secundários Vacainto Sul (cota 1269,9) e Uncuio (cota 1274,3), Etala Uáfi, nascente do rio Esclempane e Etala Mutechimbumba (ou Vimbumba), no rio Maango (Mahango ou Mambonde ou Mambone).

Artigo 313.º (Composição)

O Município da Cahama compreende as Comunas da Cahama e do Otchinjau.

• a)- A Comuna da Cahama, com sede em Cahama, tem como limites geográficos o curso da mulola Maango (ou Mahango) (ou Mutechimbumba, ou Mambonde), desde a Etala Mutechimbumba (Mutchimbumba ou Vimbumba) até à confluência da mulola Mucope:
• a linha quebrada que une este ponto aos vértices geodésicos Vatava, Ialabandua, Mapunde, nascentes das mulolas Uatechipuca (ou Uatchipuca), Daionongolo (ou Ndaionongolo) e Nancampela:
• o curso desta mulola até a Chimpaca (ou Tchimpaca) do Mavele:
• a linha quebrada que une este ponto ao vértice geodésico Matapasala, Chimpacas (ou Tchimpacas) do Vime e Canquétua (Nancaquete) e confluência da mulola Techiua (ou Tchiua) no rio Caculuvar (ou Caculuvali):
• o curso do rio Caculuvar (ou Caculuvali) até à confluência do rio Ombungo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à da rio Techimulemule (ou Tchimulemule, ou Tiavana), vértice geodésico principal Mupaca (cota 1172,1), Etala Catóni, vértice geodésico principal Quela (cota 1182,1), Lagoa Etala Bíacate, vértice geodésico principal Calovango (cota 1223,6), Etala Londeriri ( Londelili ou Tomba) e nascente da mulola Chicúa (ou Tchicua):
• o curso desta mulola até a sua confluência do rio Caculuvar (ou Caculuvali):
• o curso do rio Caculuvar (ou Caculuvali) até à confluência do rio Catangota: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, os vértices geodésicos Catouca (cota 1258,5) e Cacimba (cota 1316,8) Etala Lonjanja (Lonjanja), vértices geodésicos secundários Vacainto Sul (cota 1269,9) e Uncuío (cota 1274,3), Etala Uáfi, nascente da mulola Esclempane e Etala Mutechimbumba (Mutchimbumba ou Vimbumba), no rio Maango (Mahango, ou Mambonde ou Mambone).
• b)- A Comuna do Otchinjau, com sede em Otchinjau, tem como limites geográficos o curso do rio Uabola (ramo Norte) desde a sua confluência no rio Lua até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Uabola e Luano (ou Nhene):
• o curso do rio Luano (ou Nhene) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Caculavar (ou Caculavali):
• o curso do rio Caculavar (ou Caculavali) desde este ponto até a sua confluência no rio Chicúa (ou Tchicua):
• o curso do rio Chicúa (ou Tchicua) desde a sua confluência no rio Caculuvar (ou Caculavali) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Chicúa (ou Tchicua), à Etala Londiriri (ou Londilili, ou Tomba), marco geodésico principal Calovango (cota 1223,6), Etala Biacate, marco geodésico principal Quela (cota1182,1), Etala Catóni, vértice geodésíco principal Mupaca (cota 1172,1), Etala Techipeio (ou Tchipeio), nascente do rio Panjanedo (ou Pandjane), nascente do rio Pembe, vértice geodésico principal Tchipa (cota 1167.8) e a confluência dos rios Cambulungo e Munhande:
• o curso do rio Munhande desde a confluência no rio Cambulungo (ou Tchipa) até à confluência do rio Cononhande: o curso deste rio até nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Chiteta e Nhambua (ou Bangomulonga):
• o curso do rio Nhambua (ou Bangomulonga ou Ulungo) até à confluência no rio Canhandi: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente o ponto mais alto da Serra Cuio (cota 1330) e confluência do rio Cuio no rio Ombaca:
• o curso deste rio até ao ponto de confluência dos rios Uatechimboio (ou Uatchimboio) e Uotechicúngua (ou Uotchicúngua):
• a linha quebrada que une este ponto às nascentes dos rios Uatechimboio (ou Uatchimboio) e Biato (ou Mbiato):
• o curso do rio Biato (ou Mbiato) até a sua confluência no rio Liocaué:
• o curso do rio Liocaué até a sua confluência no rio Muola (ou Muate): o curso do rio Muate desde a confluênciado rio Liocaué até à confluênciado rio Quimbo: o curso do rio Quimbo até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente a nascente do rio Techicolo (ou Tchicolo): o curso deste rio até a sua confluência no rio Chípemba (ou Tchípemba):
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Tchunge (designado, para montante, Catechipuputa, Tapaela, Teehindejumba, Tongo, Caitechié, Cafela e Lua): o curso deste rio até à confluência mulola Uabola.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO CULEVAI

Artigo 314.º (Limites Geográficos do Município do Cuvelai)

• O Município do Cuvelai, com sede em Mukolongodjo, tem como limites geográficos o curso do rio Bale (ou Mbale) desde a confluência do rio Leondaviula até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango), para jusante, desde esta confluência até à confluência do seu afluente da margem esquerda Techimaquela (ou Tchimaquela):
• a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Samabimbe e Cubati (ou Cumbati):
• o curso do rio Cubati (ou Cumbati) desde a sua nascente até a sua intercepção pelo paralelo da nascente da mulola Samangomba: a linha que une este último ponto à nascente da mulola Samangomba:
• o curso da mulola Samangomba desde a sua nascente até a sua confluência na mulola Techimpolo (ou Tchimpolo):
• o curso da mulola Techimpolo (ou Tchimpolo) entre esta confluência e a confluência da mulola Maango (ou Cahango I):
• o curso desta mulola desde a sua confluência na mulola Techimpolo (ou Tchimpolo) até a sua nascente Norte:
• a linha quebrada que une este ponto às nascentes das mulolas Cuiva (ou Nautuíma) e Chitandala (ou Tchitandala):
• o curso da mulola Chitandala (ou Tchitandala) desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cunene: o curso deste rio, para jusante, desde este ponto até à confluência da mulola Hengue: o curso da mulola Hengue, para montante, desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência da mulola Bucualale: a linha que une este último ponto à nascente do rio Indóo (ou Indoho II): o curso desta mulola desde a sua nascente até a sua confluência no rio Caundo: o curso do rio Caundo desde este último ponto até à confluência do rio Dué (ou Ndué): o curso do rio Dué (ou Ndué) desde esta confluência até sua nascente Sul: a linha que une esta nascente à nascente da mulola Mucuangungo:
• o curso desta mulola, desde a sua nascente até a sua confluência na molola Calembo (ou Camanha):
• o curso deste rio para jusante, desde, esta confluência até a sua confluência na molola Dengo (ou Ndengo): o curso desta mulola desde a sua confluência na mulola Calemo até a sua nascente (ramo mais a Sul):
• a linha que une esta nascente a nascente na molola Gando (ou Ngando) (ramo mais a leste, Ngando I): o curso da molola Gando (ou Ngando I) (também conhecida por Pupo, Camuanje, Mupanda Mulave) até a sua confluência na mulola Mulola:
• o curso desta mulola entre às confluências dos rios Gando (ou Ngando) e Tchifufua (ou Oimanha):
• a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Chanangala (ou Tchanangala) (cota 1136.91), Lagoa Etala Iocololo e aos vértices geodésicos secundário Chiludude (ou Tchilundunde) (cota 1229.47), Amotenha (cota 1156.42) e Enuche (cota 1146.94) e a confluência da mulola Dombe (ou Ndombe) no rio Mui (oriental): o curso do rio Mui (oriental) desde esse ponto até à confluência do rio Malué: a linha quebrada que une esta confluência às Etalas Camunhandi, desde a referida confluência até interceptar o curso do rio Mui (ocidental, afluente do rio Cunene): o curso deste rio até ao limite Norte do posto Zootécnico do Cafu: este limite até ao rio Cunene:
• o curso do rio Cunene, para o montante, até à confluência do rio Calonga (ou Colui):
• o curso do rio Calonga (ou Colui), para montante, até à confluência do rio Camame:
• o curso do rio Camame até à confluência do rio Calucuve (ou Ondjiracalucuve): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente as nascentes dos rios Matote, Catanga, Vinhate e Catechipulo (ou Catchipulo): o curso deste rio desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai desde esta confluência até à confluência da mulola Patiângulo: o curso da mulola Patiângulo desde este ponto até à nascente: a linha que une as nascentes das mulolas Patiângulo e Londaviula:
• o curso da mulola Londaviula desde a sua nascente até a sua confluência no rio Bale (ou Mbale).

Artigo 315.º (Composição)

O Município do Cuvelai compreende as Comunas da Mupa, de Mukolongodjo, do Calonga e do Cubati.

• a)- A Comuna da Mupa, com sede em Mupa, tem os seguintes limites geográficos a linha que une a confluência dos rios Cacuio e Chimbundo (ou Tchimbundo) Mutué à nascente do rio Gando (ou Ngando I) (também designado por Pupo, Camuanje, Mupanda e Mulave):
• o curso deste rio até a sua confluência na mulola Mulola (ou Mupanda):
• a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico principal Chanangala (ou Tchanangala) (cota 1136,91), Etala Iocololo e aos vértices geodésicos secundários Chiludude (ou Tchiludude) (cota 1229,47), Amutenha (cota 1156,42) e Enuche (cota 1146,94) e a confluência da mulola Dombe (ou Ndombe) no rio Mui (oriental): o curso deste rio para montante, até à confluência do rio Malué:
• a linha quebrada que une este ponto até à confluência do rio Techivemba (ou Techivemba) no rio Cuvelai:
• o curso do rio Techivemba (ou Tchivemba) até à confluência Cacuio.
• b)- A Comuna de Mukolongodjo, com sede em Mukolongodjo, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes das mulolas Londaviula, Chioca (ou Tchioca I) e Caundo: o curso da mulola Caundo até à confluência da mulola Dué (ou Ndué): o curso desta mulola até a sua nascente (ramo mais a Sul): a linha que une esta nascente à nascente da mulola Mucuaungo:
• o curso desta mulola até a sua confluência na mulola Calemo (ou Camanha): o curso desta
• mulola, para jusante, até a sua confluência no rio Ndengo (ou Calemo): o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a Sul): a linha que une esta nascente à nascente do rio Mucuaungo:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Calemo (ou Camanha):
• o curso desta mulola, para jusante, até a sua confluência no rio Ndengo (ou Calemo): o curso deste rio até a sua nascente (ramo mais a sul, Ndengo I):
• a linha quebrada que une as nascentes das Mulolas Dengo (ou Ndengo I) e Gando (ou Ngando I) (ramo mais a Leste) e a confluência do rio Cacuio no rio Chimbundo (ou Tchimbundo) Mutué (ou Techivemba): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuvelai:
• a linha quebrada partindo da confluência da Mulola Chimbundo (ou Tchimbundo) Mutué (ou Techivemba) no rio Cuvelai até à confluência no rio Malué no rio Mui (ocidental): o curso do rio Mui (ocidental) até a sua nascente (Chana Candimba):
• a linha que une a nascente deste rio com a confluência do rio Calembera (ou Calembela) no rio Calonga (ou Colui):
• o curso do rio Calonga (ou Colui), para montante, desde a referida confluência até à confluência do rio Cameme:
• o curso do rio Cameme até à confluência do rio Calucuve (ou Ondejira-Calucuve): o curso deste rio desde esta confluência até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente às nascentes dos rios Matote, Catanga, Vinhate Catechipulo: o curso deste rio até à confluência no rio Cuvelai: o curso do rio Cuvelai até à confluência da mulola Patiâgulo: o curso desta mulola até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente da mulola Londaviula.
• c)- A Comuna do Calonga, com sede em Nampala, tem como limites geográficos o curso do rio Mui (oriental) desde a sua nascente (Chana Candimba) até à confluênciado rio Malué: a linha que une esta confluência às Etalas Camunhandi, desde a referida confluência até interceptar o curso do rio Mui (ocidental afluente do rio Cunene): o curso deste rio até ao limite norte do Posto Zootécnico do Cafu, este limite até ao rio Cunene:
• o curso do rio Cunene para montante até à confluência do rio Calonga (ou Colui):
• o curso do rio Calonga (ou Colui), para montante, até à confluência do rio Calembera (ou Calembela): a linha que une esta confluência a nascente do rio Mui (oriental, na chana Candimba).
• d)- A Comuna do Cubati, com sede em Chissuata, tem como limites geográficos o curso do rio Bale (ou Mbale) desde a confluência do rio Londaviula até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango), para jusante, desde esta confluência à confluência do seu afluente da margem esquerda Techimaquela (ou Tchimaquela):
• a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Samabimbe e Cubati (ou Cumbati):
• o curso do rio Cubati (ou Cumbati) desde a sua nascente até a sua intercepção pelo paralelo da nascente da mulola Samangomba: a linha que une este último ponto à nascente da mulola Samangomba:
• o curso da mulola Samangomba desde a sua nascente até à confluência na mulola Techimpolo (ou Tchimpolo):
• o curso da mulola Techimpolo (ou Tchimpolo) entre esta confluência e a confluência da mulola Maango (ou Cahango I):
• o curso desta mulola desde a sua confluência na mulola Techimpolo (ou Tchimpolo) até a sua nascente Norte:
• a linha quebrada que une este ponto às nascentes das mulolas Cuiva (ou Nautuima) e Chitandala (ou Tchitandala):
• o curso da mulola Chitandala (ou Tchitandala) desde a sua nascente até a sua confluência na mulola Cunene: o curso desta mulola, para jusante, desde este ponto até à confluência da mulola Hengue: o curso da mulola Hengue, para montante, desde a sua confluência na mulola Cunene até à confluência da mulola Bucualale: a linha que une este último ponto a nascente do rio Indó (Indoho II): o curso desta mulola desde a sua nascente até a sua confluência na mulola Caundo (próximo da confluência da mulola Dué (ou Ndué)): o curso da mulola Caundo desde este último ponto até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes das mulolas Caundo, Chioca (ou Tchioca) e Londaviula:
• o curso desta mulola até a sua confluência no rio Bale (ou Mbale).

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DE NAMACUNDE

Artigo 316.º (Limites Geográficos do Município de Namacunde)

• O Município de Namacunde, com sede em Namacunde, tem como limites geográficos o curso da mulola Cubati (ou Cumbati ou Camunda, ou Catope, Camuandje ou Lupangue), desde o ponto em que é interceptado pelo prolongamento da linha que une os vértices geodésicos Elundo Hongo (cota 1170,5) e Camunda (cota 1177,9) até à confluência da mulola Nambuda: a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico Namunhango (cota 1155,5) e marco de fronteira n.º 34: a linha de fronteira desde o marco n.º 34 até ao marco de fronteira n.º 14: a linha quebrada que une este marco ao ponto situado a dez quilómetros dele, no alinhamento definido por aquele marco e o quilómetro 25 da Estrada Ombandja/Xangongo- Ondjiva (a povoação do marco n.º 14 fica a pertencer a este município): a linha quebrada que une o ponto anteriormente definido ao vértice geodésico Vimuande (cota 1107,42) passando pelas aldeias Omuongo, Amele, Chana Onamué, Ameque, Fenda e Chandongo:
• a linha quebrada que une o vértice geodésico Vimuande ao quilómetro 12 da estrada Namacunde- Chiede (medidos a partir do vértice geodésico Namacunde), vértice geodésico Chitumbo (ou Tchitumbo) (cota 1114,47), confluência do único afluente, da margem esquerda da mulola Chimumo e vértice geodésico Mulemba (cota 1136), junto à mulola Mulemba (Uanangando, Nhenda, Cataricongue e Jamba (ou Ndjamba) Manenga ou Tchimpolo) até interceptar esta mulola: o curso desta mulola até à confluência da mulola Hamalala:
• a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico Maiengue (cota 1161,10), confluência da mulola Coni na mulola Covati (Muculunga, ou Mapala), vértices geodésicos Elundo Hongo (cota 1170,5) e Camunda (cota 1177,9), seguindo depois o alinhamento definido por estes dois marcos até interceptar o curso da mulola Cubati (Cumbati, Camunda, Camundeje ou Lupangue).

Artigo 317.º (Composição)

O Município de Namacunde compreende as Comunas de Namacunde e de Chiede.

• a)- A Comuna de Namacunde, com sede em Namacunde, tem como limites geográficos a linha quebrada que une o vértice geodésico Vimuande (cota 1107,42) ao quilómetro 12 da Estrada Namacunde-Chiede (medidos a partir do vértice Namacunde) e marco n.º 23 da fronteira com a República da Namíbia: a linha que une os marcos de fronteira n.os 23 e 14: a linha que une este marco ao ponto situado a dez quilómetros deste marco, no alinhamento do marco n.º 14 - quilómetro 25 da Estrada Xangongo-Ondjiva:
• a linha quebrada que une o ponto anteriormente definido ao vértice geodésico Vimuande (passando pelos quimbos Omuongo, Amele, Chana, Onamué, Fenda e Chana Pandongo (ou Chandongo)).
• b)- A Comuna de Chiede, com sede em Melunga, tem como limites geográficos o curso da mulola Cubati (Cumbati, Camunde, Catope, Camuandeje ou Lupangue) desde o ponto de intercepção pelo prolongamento da linha quebrada que une os vértices geodésicos Elungo Hongo (cota 1170,5) e Camunda (cota 1177,9) até à confluência da mulola Nambuda: a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico Namunhango (cota 1155,5) e marco de fronteira com a República da Namíbia n.º 34: a linha de fronteira desde o marco n.º 34 até ao marco n.º 23: a linha que une este marco ao quilómetro 12 da Estrada Namacunde-Chíede (medidos a partir do vértice geodésico Namacunde):
• a linha quebrada que une este ponto ao vértice geodésico Chitumbo (Tchitumbo) (cota 1114,47) e vértice geodésico Mulemba (cota 1136) junto à mulola Uanangando (também conhecida por Nhanha, Cataricongue, Mulave, Ndjamba Mananga, Otchimporo) até interceptar esta mulola, passando pela confluência ou mulola Chimumo (ou Tchimumo) e seu único afluente da margem esquerda (sem nome): o curso desta mulola até à confluência da mulola Hamalala: a linha quebrada que une esta confluência ao vértice geodésico Maiengue (cota 1161,10), confluência da mulola Coni na
• mulola Covati (Muculunga, ou Mapala), vértices geodésicos Elundo Hongo (cota 1170,5) e Camunda (cota 1177,9) seguindo depois o alinhamento destes dois marcos até interceptar o curso da mulola Cubati (ou Cumbati ou Camunda, ou Catope ou Lupangue).

CAPÍTULO XIX PROVÍNCIA DO CUANDO CUBANGO

SECÇÃO I COMPOSIÇÃO E LIMITES GEOGRÁFICOS

Artigo 318.º (Composição e Limites Geográficos da Província do Cuando Cubango)

1. A Província do Cuando Cubango, com sede na Cidade de Menongue, compreende os Municípios de Menongue, de Mavinga, do Dirico, do Cuito Cuanavale, do Cuchi, do Rivungo, do Calai, do Cuangar e de Nancova.
2. A Província do Cuando Cubango tem como limites geográficos o curso do rio Catunda desde a confluência no rio Cutato dos Ganguelas (ou Cutato dos Nganguelas) até a sua nascente:
   • a linha que une as nascentes dos rios Catunda e China (ou Tchina): o curso deste rio até a sua confluência no rio Liapeca: o curso do rio Liapeca até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi, para jusante, entre as confluências dos rios Liapeca e Vuzongolo: o curso do rio Vuzongolo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vuzongolo e Cangungo (ou Cangungo II) (braço norte): o curso do rio Cangungo (ou Cangungo II) até a sua confluência no rio Cacuchi:

• o curso do rio Cacuchi, para montante, entre as confluências dos rios Cangungo (ou Cangungo II) e Dala-Cuchi (ou Ndala-Cuchi): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Dala-Cuchi (ou Ndala-Cuchi) e Sassala:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Julungo (ou Njulungo): o curso deste rio entre as confluências dos rios Sassala e Pondi: o curso do rio Pondi até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Pondi e Missongo: o curso do rio Missongo até a sua confluência no rio Cuceque: o curso do rio Cuceque até a sua confluência no rio Cuelei: o curso do rio Cuelei desde a confluência do rio Cuceque até ao ponto onde o seu curso inflecte para Leste, (junto da nascente do rio Luâmbua): a linha que une essa curva do rio Cuelei à nascente do rio Luâmbua: o curso deste rio até à confluência do rio Issanda: o curso do rio Issanda até a sua nascente: a linha que une à nascente do rio Issanda a nascente do rio Cassongo:
• o curso do rio Cassongo até a sua confluência no rio Cuvelai (ou Tchivulai): o curso deste rio, para Leste, desde a confluência do rio Cassongo, até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito desde a confluência do rio Cuvelai, para jusante, até à confluência do rio Cuvuco: o curso do rio Cuvuco até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuvuco e Chibué (ou Tchibué): o curso do rio Chibué (ou Tchibué) até a sua confluência no rio Cuanavale: o curso do rio Cuanavale, para montante, até à confluência do rio Vunuandumba: o curso do rio Vunuandumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vunuandumba e Cutupo:
• o curso do rio Cutupo até a sua confluência no rio Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) desde a confluência do rio Cutupo até a sua confluência no rio Cuando:
• o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Quembo (ou Nquembo) até ao marco 37 da fronteira com a República da Zâmbia: a linha de fronteira com a República da Zâmbia desde o marco n.º 37 até ao marco n.º 9 (triune point):
• a linha de fronteira com a República da Namíbia, desde o marco n.º 9 (triune point) até à intercepção com o rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) até ao paralelo que passa pelo marco de fronteira n.º 47: a linha de fronteira com a República da Namíbia, desde o marco n.º 47 até ao marco n.º 34:
• a linha quebrada que une o marco de fronteira com a República da Namíbia (n.º 34) ao vertice geodésico secundário Namunhango e a confluência da mulola Nambuda na mulola Lupangue (que também se designa por Camuandeje (ou Camuandje), Canunda e Cubati (ou Cumbati)): o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Samabimbe e à confluência do rio Techimaquela (ou Tchimaquela) na margem esquerda do rio Cubango (ou Cuvango): o curso do
• rio Cubango (ou Cuvango), para montante, até à confluência do rio Cutato dos Ganguelas (ou Cutato dos Nganguelas):
• o curso do rio Cutato dos Ganguelas (ou Cutato dos Nganguelas) desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até à confluência do rio Catunda.

SECÇÃO II MUNICÍPIO DE MENONGUE

Artigo 319.º (Limites Geográficos do Município de Menongue)

O Municipio de Menongue, com sede em Menongue, tem como limites geográficos o curso do rio Cuelei, desde a confluência do rio Cuceque até ao ponto onde o seu curso inflecte para leste (junto da nascente do rio Luâmbua): a linha que une esse ponto do rio Cuelei à nascente do rio Luâmbua: o curso deste rio até à confluência do rio Issanda: o curso do rio Issanda até a sua nascente:

• a linha que une a nascente do rio Issanda à nascente do rio Cueve (ou Cuebe):
• o curso do rio Cueve (ou Cuebe) até à confluência do rio Chirindo (ou Tchilindo):
• o curso do rio Chirindo (ou Tchilindo) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chirindo (ou Tchilindo) e Luassingua: o curso do rio Luassingua até ao ponto de intercepção pela Estrada Menongue-Longa:
• o troço desta estrada entre os rios Luassingua e Cuatir (ou Cuatili):
• o curso do rio Cuatir (ou Cuatili) desde a sua intercepção pela referida estrada até à confluência do rio Lubango (ou Luvango):
• o curso do rio Lubango (ou Luvango) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Lubango (ou Luvango) e Techimanha (ou Tchimanha):
• o curso do rio Techimanha (ou Tchimanha) até a sua confluência no rio Dinde (ou Ndinde):
• o curso deste rio desde a confluência do rio Techimanha (ou Tchimanha) até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) entre as confluências dos rios Dinde (ou Ndinde) e Tandaué (ou Tandáue): o curso do rio Tandaué (ou Tandáue) até a sua nascente:
• o alinhamento definido por esta nascente e o vértice geodésico principal Berequele (cota 1191.75) e o seu prolongamento até a sua intercepção pela mulola Lupangue (que também se designa por Camuandeje, Camunda e Cubati(ou Cumbati)): o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Samabimbe e à confluência do rio Techimaquela (ou Tchimaquela) na margem esquerda do rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) entre as confluências dos rios Techimaquela (ou Tchimaquela) e Cuchi: o curso do rio Cuchi até à confluência do rio Cuelei: o curso do rio Cuelei até à confluência do rio Cuceque.

Artigo 320.º (Composição)

O Municipio de Menongue compreende as Comunas do Caiundo, de Menongue, do Cueio e do Missombo.

• a)- A Comuna do Caiundo, com sede em Caiundo, tem como limites geográficos o curso do rio Cassueca desde a sua confluência no rio Cuelei, até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cassueca e Candondo:
• o curso do rio Candondo até a sua confluência no rio Cuebe (ou Cueve):
• o curso do rio Cuebe (ou Cueve) entre as confluências dos rios Candondo e Juebe (ou Njueve):
• o curso do rio Juebe (ou Njueve) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Juebe (ou Njueve) e Quebo (ou Nquebo):
• o curso do rio Quebo (ou Nquebo) até a sua confluência no rio Cueio:
• o curso do rio Cueio desde a confluência do rio Quebo (ou Nquebo) até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) entre as confluências dos rios Cueio e Tandaué (ou Tandáue): o curso do rio Tandaué (ou Tandáue) desde a sua confluência no rio Cubango (Cuvango) até a sua nascente:
• o alinhamento definido por esta nascente e o vértice geodésico principal Berequele (cota 1191,75) e o seu prolongamento até a sua intercepção pela mulola Lupangue (que também designa-se por Camuandeje (ou Camuandje), Canunda e Cubati (ou Cumbati)): o curso desta mulola até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Samabimbe e à confluência do rio Techimaquela (ou Chimaquela) na margem esquerda do rio Cubango (ou Cuvango): o
• curso do rio Cubango (ou Cuvango) entre as confluências dos rios Techimaquela (ou Tchimaquela) e Cuchi:
• o curso do rio Cuchi desde a sua confluência no rio Cabango (ou Cuvango) até à confluência do rio Cuelei: o curso do rio Cuelei até à confluência do rio Cassueca.
• b)- A Comuna de Menongue, com sede em Menongue, tem como limites geográficos o curso do rio Cuelei, desde a confluência do rio Cuceque, até ao ponto onde o seu curso inflecte para leste (junto da nascente do rio Luâmbua): a linha que une esse ponto do rio Cuelei à nascente do rio Luâmbua: o curso deste rio até à confluência do rio Issanda: o curso do rio Issanda até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Issanda à nascente do rio Cueve (ou Cuebe):
• o curso do rio Cueve (ou Cuebe) até à confluência do rio Chirindo (ou Tchilindo):
• o curso do rio Chirindo (ou Tchilindo) desde a confluência no rio Cueve (ou Cuebe) até à nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Luassingua: o curso do rio Luassingua até ao ponto de intercepção pela Estrada Menongue-Longa:
• o troço desta estrada entre os rios Luassingua e Cuatir (ou Cuatili):
• o curso do rio Cuatir (ou Cuatili) até interceptar a Estrada Longa - Menongue: o troço desta estrada até a ponte sobre o rio Soma:
• o curso do rio Soma até a sua confluência no Cuebe (ou Cueve):
• o curso do rio Cuebe (ou Cueve) até à confluência do rio Calanda (ou Kalanda): o curso deste rio ate a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à nascente do rio Caluli (ou Kaluli): o curso deste rio até à confluência do rio Catapula: o curso deste rio até a sua nascente: a linha quebrada que une esta nascente à nascente dos rios Candondo e Cassueca: o curso do rio Cassueca até a sua confluência no rio Cuelei: o curso do rio Cuelei até à confluência do rio Cusseque.
• c)- A Comuna do Cueio, com sede em Cueio.
• d)- A Comuna do Missombo, com sede em Missombo.

SECÇÃO III MUNICÍPIO DE MAVINGA

Artigo 321.º (Limites Geográficos do Município de Mavinga)

• O Município de Mavinga, com sede em Mavinga, tem como limites geográficos o curso do rio Côa desde a nascente até a sua confluência no rio Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) desde a confluência do rio Côa até a sua confluência no rio Cuando:
• o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Quembo (ou Nquembo) até à confluência do rio Lomba: o curso do rio Lomba até à confluência do rio Lumbamba: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha quebrada que une esta nascente, a confluência do rio Mabunge (ou Mavunge) no rio Cubia, as nascentes dos rios Gando (ou Ngando) e Golocima (ou Ngolocima) e a confluência do rio Matungo no rio Capembe: o curso do rio Capembe desde a confluência do rio Matungo até a sua confluência com o rio Luangundo (que dá origem ao rio Utembo): a linha que une esta confluência à confluência do rio Calonga no rio Canga: o curso do rio Canga desde a confluência do rio Calonga a sua confluência no rio Candombe: a linha que une esta confluência à confluência do rio Lumuna no rio Luengue: o curso do rio Lumuna até à confluência do rio Cuchó: o curso do rio Cuchó até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuchó e Muqueche: o curso do rio Muqueche até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Muqueche e Utembo: o curso do rio Utembo até a sua nascente (ramo Norte):
• a linha que une as nascentes dos rios Utembo e Chiambula (ou Tchiambuli):
• o curso do rio Chiambula (ou Tchiambuli) até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Chiambula (ou Tchiambuli) e Cuma: o curso do rio Cuma até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuma e Lomba: o curso do rio Lomba desde a nascente até à confluência do rio Cuzizi: o curso do rio Cuzizi até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuzizi, Cunzumbia, Muihi, Vicoço e Cueio: o curso do rio Cueio desde a nascente até à confluência do rio Ube: o curso do rio Ube até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ube e Côa.

Artigo 322.º (Composição)

O Município de Mavinga compreende as Comunas de Mavinga, do Cutuile, do Cunjamba e do Luengue.

• a)- A Comuna de Mavinga, com sede em Mavinga, tem como limites geográficos o curso do rio Lomba, desde a nascente até à confluência do rio Lumbamba: o curso do rio Lumbamba até a sua nascente:
• a linha quebrada que une a nascente do rio Lumbamba, a confluência do rio Mabunge (ou Mavunge) no rio Cubia, as nascentes dos rios Gando (ou Ngando) e Golocima (ou Ngolocima) e a confluência do rio Matungo no Capembe: o curso do rio Capembe desde a confluência do rio Matungo até a sua confluência com o rio Luangundo (que dá origem ao rio Utembo): o curso do rio Luangundo até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Luangundo e Chiambula (ou Tchiambuli):
• o curso do rio Chiambula (ou Tchiambuli) até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Chiambula (ou Tchiambuli) e Cuma: o curso do rio Cuma até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuma e Lomba.
• b)- A Comuna do Cutuile, com sede em Cutuile, tem como limites geográficos o curso do rio Cuando entre as confluências dos rios Quembo (ou Nquembo) e Lomba:
• o curso do rio Lomba até à confluência do rio Cariei (ou Caliei):
• a linha que une a confluência do rio Cariei (ou Caliei) no rio Lomba à nascente do rio Muquilanguima (ou Muquila Ua Nguima): o curso do rio Muquilanguima (ou Muquila Ua Nguima) até a sua confluência no rio Cueio: o curso do rio Cueio entre as confluências dos rios Muquilanguima (ou Muquila Ua Nguima) e Cussó:
• a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Mucucuto, Ganguela (ou Nganguela), Cutuilo e Cutite (ou Cutiti):
• o curso do rio Cutite (ou Cutiti) até a sua confluência no rio Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) desde a confluência do rio Cutite até a sua confluência no rio Cuando.
• c)- A Comuna do Cunjamba, com sede em Dima, tem como limites geográficos o curso do rio Côa desde a nascente até a sua confluência no rio Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) entre as confluências dos rios Côa e Cutite: o curso do rio Cutite até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cutite, Cutuilo, Ganguela (ou Nanguela) e Mucucuto e a confluência do rio Cusso no rio Cueio: o curso do rio Cueio entre as confluências do rio Cusso e Muquilanguima (ou Muquil Ua Nguima): o curso do rio Muquilanguima (ou Muquil Ua Nguima) até a sua nascente:
• a linha que une esta nascente à confluência do rio Cariei (ou Caliei) no rio Lomba:
• o curso do rio Lomba entre as confluências dos rios Cariei (ou Caliei) e Cuzizi: o curso do rio Cuzizi até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuzizi, Cunzumbia, Muihi, Vicoço e Cueio: o curso do rio Cueio desde a nascente até à confluência do rio Ube: o curso do rio Ube até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Ube à nascente do rio Côa.
• d)- A Comuna do Luengue, com sede em Luengue, tem como limites geográficos a linha que une as nascentes dos rios Chiambula (ou Tchiambuli) e Luangundo: o curso do rio Luangundo até à confluência com o rio Capembe (que dá origem ao rio Utembo): a linha que une esta confluência à confluência dos rios Calonga e Canga: o curso do rio Canga desde a confluência do rio Calonga até a sua confluência no rio Candombe: a linha que une a confluência do rio Canga no rio Candombe à confluência do rio Lumuna no rio Luengue: o curso do rio Lumuna até à confluência do rio Cuchó: o curso do rio Cuchó até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuchó e Muqueche: o curso do rio Muqueche até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Muqueche e Utembo: o curso do rio Utembo até a sua nascente (Braço Norte):
• a linha que une a nascente dos rios Utembo e Chiambula (ou Tchiambuli).

SECÇÃO IV MUNICÍPIO DO DIRICO

Artigo 323.º (Limites Geográficos do Município do Dirico)

O Município do Dirico, com sede em Dirico, tem como limites geográficos o curso do rio Cuchó desde a sua nascente até a sua confluência no rio Lumuna: o curso do rio Lumuna desde a confluência do rio Cuchó até a sua confluência no rio Luengue: o curso do rio Luengue até à confluência do rio Calonga: o curso do rio Calonga desde a sua confluência no rio Luengue até a sua nascente:

• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Calonga, Nota, Chicove (ou Tchicove) e o marco n.º 6 da linha de fronteira com a República da Namíbia:
• a linha de fronteira com a República da Namíbia, para oeste, desde o marco n.º 6 até a sua intercepção pelo curso do rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) até à confluência do rio Cafulo:
• o curso do rio Cafulo desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até a suanascente (braço mais a Leste, Cafulo I):
• a linha que une as nascentes dos rios Cafulo e Chambi (ou Tchambi):
• o curso do rio Chambi (ou Tchambi) até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Chambi (ou Tchambi) e Muqueche (ou Xipuxi, ou Canguenga): o curso deste último rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Muqueche (ou Xipuxi ou Canguengue) e Cuchó.

Artigo 324.º (Composição)

O Município do Dirico compreende as Comunas do Dirico, do Mucusso e da Xamavera.

• a)- A Comuna do Dirico, com sede em Dirico, tem como limites geográficos o curso do rio Lumuna desde a confluência do rio Malolo até à confluência no rio Luengue: o curso deste rio até à confluência do rio Calonga: o curso do rio Calonga desde a sua confluência no rio Luengue até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Calonga e Cambunde:
• o curso do rio Cambunde até a sua confluência no rio Iava (ou Paba):
• o curso do rio Iava (ou Paba) até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) desde a confluência do rio Iava (ou Paba) até ser interceptado pelo prolongamento da estrada que passa pela Aldeia do Chicumbero (ou Tchicumbelo):
• o prolongamento da estrada que passa pela Aldeia do Chicumbero (ou Tchicumbelo), desde o curso do rio Cubango (ou Cuvango) até ao seu cruzamento com a Estrada Cuangar-Dirico:
• a estrada que passa pelo Chicumbero (ou Tchicumbelo), desde o referido cruzamento até à Aldeia Chicumbero (ou Tchicumbelo): o prolongamento desta estrada até interceptar o curso do rio Cuito:
• o curso do rio Cuito até à confluência do rio Bandua (ou Mbandua):
• o curso do rio Bandua (ou Mbandua) até a sua nascente (braço mais a Leste):
• a linha quebrada que une a nascente do rio Bandua (ou Mbandua), a ponta mais a Leste da lagoa Uambafuca, a nascente do rio Tondo e a confluência do rio Malolo no rio Lumuna.
• b)- A Comuna do Mucusso, com sede em Mucusso, tem como limites geográficos a linha quebrada que une as nascentes dos rios Calonga, Nota e Chicove (ou Tchicove) e o marco n.º 6 da linha de fronteira com a República da Namíbia:
• a linha de fronteira com a República da Namíbia, desde o marco n.º 6 até ser interceptada, pelo curso do rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) para Oeste, até à confluência do rio Iava (ou Paba):
• o curso do rio Iava (ou Paba) desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até à confluência do rio Cambunde: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambunde e Calonga.
• c)- A Comuna da Xamavera, com sede em Xamavera, tem como limites geográficos o curso do rio Cuchó desde a sua nascente até a sua confluência no rio Lumuna: o curso deste rio até à confluência do rio Malolo:
• a linha quebrada que une a confluência do rio Malolo no rio Lumuna, a nascente do rio Tondo, a ponta mais a Leste da lagoa Uambafuca e a nascente do rio Bandua (ou Mbandua) (braço mais a Leste):
• o curso do rio Bandua (ou Mbandua) até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito para montante, até a sua intercepção pelo prolongamento da estrada que passa pela Aldeia Chicumbero (ou Tchicumbelo): esse prolongamento desde o curso do rio Cuito até à referida aldeia:
• a estrada desde a Aldeia Chicumbero (ou Tchicumbelo) até à Estrada Cuangar-Dirico:
• o prolongamento da estrada que passa pela Aldeia Chicumbero (ou Tchicumbelo) até interceptar o curso do rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango), para montante, até à confluência do rio Cafulo:
• o curso do rio Cafulo desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até a sua nascente (braço mais a Leste, Cafulo I):
• a linha que une as nascentes dos rios Cafulo e Chambi (ou Tchambi):
• o curso do rio Chambi (ou Tchambi) até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Chambi (ou Tchambi) e Muqueche (ou Xipuxi, ou Canguenga): o curso deste último rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Muqueche (ou Xipuxi, ou Canguenga) e Cuchó.

SECÇÃO V MUNICÍPIO DO CUITO CUANAVALE

Artigo 325.º (Limites Geográficos do Município do Cuito Cuanavale)

• O Município do Cuito Cuanavale, com sede em Cuito Cuanavale, tem como limites geográficos o curso do rio Cassongo desde a nascente até a sua confluência no rio Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai):
• o curso do rio Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai) desde a confluência do rio Cassongo a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito desde a confluência do rio Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai), para jusante, até à confluência do rio Cuvuco: o curso do rio Cuvuco até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuvuco e Chibué (ou Tchibué): o curso do rio Chibué (ou Tchibué) até a sua confluência no rio Cuanavale: o curso do rio Cuanavale, para montante, até à confluência do rio Vunuandumba: o curso do rio Vunuandumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vunuandumba e Cutupo:
• o curso do rio Cutupo até a sua confluência no rio Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) desde a confluência do rio Cutupo até à confluência do rio Côa: o curso do rio Côa até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Côa e Ube: o curso do rio Ube até a sua confluência no rio Cueio: o curso do rio Cueio desde a confluência do rio Ube até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cueio, Vicoço, Muihi, Cunzumbia e Cuzizi: o curso do rio Cuzizi até a sua confluência no rio Lomba: o curso do rio Lomba desde a confluência do rio Cuzizi até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lomba e Cuma: o curso do rio Cuma até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito, para montante, entre as confluências dos rios Cuma e Palai: o curso do rio Palai até a sua nascente (braço mais a Sul, Palai I):
• a linha que une as nascentes dos rios Palai I e Cambande (ou Cambanda):
• o curso do rio Cambande (ou Cambanda) até a sua confluência no rio Longa:
• o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Cambande (ou Cambanda) e Cuhuto: o curso do rio Cuhuto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuhuto e Lutanga: o curso do rio Lutanga até a sua confluência no rio Luatuta-Capango:
• a linha que une esta confluência à nascente do rio Chicurui (ou Tchicului):
• o curso do rio Chicurui (ou Tchicului) até a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili):
• o curso do rio Cuatir (ou Cuatili) desde a confluência do rio Chicurui (ou Tchicului) até a ponte da Estrada Menongue-Longa: o troço da referida estrada até a ponte sobre o rio Luassingua: o curso do rio Luassingua desde a ponte da Estrada Menongue-Longa até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Luassingua e Chirindo (ou Tchilindo):
• o curso do rio Chirindo (ou Tchilindo) até a sua confluência no rio Cuebe (ou Cueve):
• o curso do rio Cuebe (ou Cueve) desde a confluência do rio Chirindo (ou
• Tchilindo) até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuebe (ou Cueve), Issanda e Cassongo.

Artigo 326.º (Composição)

O Município do Cuito Cuanavale compreende as Comunas do Lupire, do Cuito Cuanavale, do Longa e do Baixo Longa.

• a)- A Comuna do Lupire, com sede em Lupire, tem como limites geográficos o curso do rio Cuvuco desde a sua confluência no rio Cuito até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuvuco e Chibué (ou Tchibué): o curso do rio Chibué (ou Tchibué) até a sua confluência no rio Cuanavale: o curso do rio Cuanavale, para montante, até à confluência do rio Vunuandumba: o curso do rio Vunuandumba até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vunuandumba e Cutupo:
• o curso do rio Cutupo até a sua confluência no rio Quembo (ou Nquembo):
• o curso do rio Quembo (ou Nquembo) desde a confluência do rio Cutupo até à confluência do rio Côa: o curso do rio Côa até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Côa à nascente do rio Cito: o curso do rio Cito até a sua confluência no rio Cuanavale: a linha que une esta confluência à confluência do rio Cumpulua no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Cumpula e Cuvuco.
• b)- A Comuna do Cuito Cuanavale, com sede em Cuito Cuanavale, tem como limites geográficos o curso do rio Micango desde a sua confluência no rio Cuiriri (ou Cuilili) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Micango e Bunze: o curso do rio Bunze até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Bunze e Cumpulua: a linha que une a confluência do rio Cumpulua no rio Cuito à confluência do rio Cito no rio Cuanavale: o curso do rio Cito até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cito e Côa: a linha que une as nascentes dos rios Côa e Ube: o curso do rio Ube até a sua confluência no rio Cueio: o curso do rio Cueio desde a confluência do rio Ube até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cueio, Vicoço, Muihi, Cunzumbia e Cuzizi: o curso do rio Cuzizi até a sua confluência no rio Lomba: o curso do rio Lomba desde a confluência do rio Cuzizi até a sua nascente: a linha que une esta nascente à do rio Cuma: o curso do rio Cuma até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Cuma e Palai I: o curso do rio Palai até a sua nascente, braço mais a Norte: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Palai, Cuchi e Muquilanquima: o curso do rio Muquilanquima até a sua confluência no rio Longa:
• o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Muquilanquima e Cuiriri (ou Cuilili):
• o curso do rio Cuiriri (ou Cuilili) até à confluência do rio Micango.
• c)- A Comuna do Longa, com sede em Longa, tem como limites geográficos o curso do rio Cassongo desde a sua nascente até a sua confluência no rio Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai):
• o curso do rio Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai) desde a confluência do rio Cassongo até à confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Cuvelai (ou Techivulai ou Tchivulai) e Bunze: o curso do rio Bunze até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Bunze e Micango:
• o curso do rio Micango até a sua confluência no rio Cuiriri (ou Cuilili):
• o curso do rio Cuiriri (ou Cuilili) desde a confluência do rio Micango até a sua confluência no rio Longa:
• a linha que une a confluência do rio Cuiriri (ou Cuilili) no rio Longa à nascente do rio Cuiu (ou Ncuio ou Nicuiu):
• o curso do rio Cuiu (Ncuio ou Micuiu) até a sua confluência no rio Luassingua:
• o curso do rio Luassingua entre as confluências dos rios Cuiu (ou Ncuio ou Micuiu) e Cunini: o curso do rio Cunini até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cunini e Pongo: o curso do rio Pongo até a sua confluência no rio Luatuta:
• o curso do rio Luatuta entre a confluência do rio Pongo e a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili):
• o curso do rio Cuatir (ou Cuatili) desde a confluência do rio Luatuta até a ponte na Estrada Menongue-Longa:
• o troço da Estrada Menongue-Longa entre os rios Cuatir (ou Cuatili) e Luassingua: o curso do rio Luassingua, até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Luassingua e Chirindo (Tchilindo):
• o curso do rio Chirindo (Tchilindo) até a sua confluência no rio Cuebe (ou Cueve):
• o curso do rio Cuebe (ou Cueve) desde a confluência do rio Chirindo (Tchilindo) até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuebe (Cueve), Issanda e Cassongo.
• d)- A Comuna do Baixo Longa, com sede em Baixo Longa, tem como limites geográficos o curso do rio Luatuta desde a sua confluência no rio Cuatir (Cuatili) até à confluência do rio Pongo: o curso do rio Pongo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Pongo e Cunini: o curso do rio Cunini até a sua confluência no rio Luassingua:
• o curso do rio Luassingua entre as confluências dos rios Cunini e Cuiu (Ncuiu ou Micuio):
• o curso do rio Cuiu (Ncuiu ou Micuio) até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Cuiu (Ncuiu ou Micuio) à confluência do rio Cuiriri (Cuilili) no rio Longa: o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Cuiriri (Cuilili) e Muquilanquima: o curso do rio Muquilanquima até a sua nascente: a linha quebrada que une as nascentes dos rios Muquilanquima, Cuchi e Palai (braço mais a Norte): o curso do rio Palai I até à bifurcação dos seus dois braços: o curso completo do rio Palai (braço mais a Sul, Palai I) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Palai (braço sul, Palai I) e Cambande (ou Cambanda): o curso do rio Cambande até a sua confluência no rio Longa:
• o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Cambande (ou Cambanda) e Cuhuto: o curso do rio Cuhuto até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cuhuto e Lutanga: o curso do rio Lutanga até a sua confluência no rio Luatuta-Capango:
• a linha que une a confluência do rio Lutanga no rio Luatuta-Capango à nascente do rio Chicurui (ou Tchicului):
• o curso do rio Chicurui (ou Tchicului) até a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili):
• o curso do rio Cuatir (ou Cuatili) entre as confluências dos rios Chicurui (ou Tchicului) e Luatuta.

SECÇÃO VI MUNICÍPIO DO CUCHI

Artigo 327.º (Limites Geográficos do Município do Cuchi)

O Município do Cuchi, com sede em Cuchi, tem como limites geográficos o curso do rio Catunda desde a confluência no rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas) até a sua nascente:

• a linha que une as nascentes dos rios Catunda e China (ou Tchina): o curso deste rio até a sua confluência no rio Liapeca: o curso do rio Liapeca até a sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi para jusante, entre as confluências dos rios Liapeca e Vuzongolo: o curso do rio Vuzongolo até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Vuzongolo e Cangungo II (Braço Norte): o curso deste rio até a sua confluência no rio Cangungo I: curso do rio Cangungo I até a sua confluência no rio Cacuchi: o curso do rio Cacuchi, para montante, entre as confluências dos rios Cangungo I e Dala Cuchi (ou Ndala Cuchi): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Dala Cuchi (ou Ndala Cuchi) e Sassala (ou Vintsasntsala):
• o curso do rio Sassala (ou Vintsasntsala) até a sua confluência no rio Julungo (ou Njulungo):
• o curso do rio Julungo (ou Njulungo) entre as confluências dos rios Sassala (ou Vintsasntsala) e Pondi: o curso do rio Pondi até à nascente: a linha que une a nascente dos rios Pondi e Missongo: o curso do rio Missongo até à confluência no rio Cuceque: o curso do rio Cuceque desde a confluência do rio Missongo até à confluência no rio Cuelei: o curso do rio Cuelei até à confluência no rio Cuchi:
• o curso do rio Cuchi desde a confluência do rio Cuelei até a sua confluência no Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango), desde a confluência do rio Cuchi, para montante, até à confluência do rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas):
• o rio Cutato dos Ganguelas (Cutato dos Nganguelas) desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango), para montante, até a sua confluência do rio Catunda.

Artigo 328.º (Composição)

O Município do Cuchi compreende as Comunas do Cuchi, do Cutato, de Chinguanja e de Vissati.

• a)- A Comuna do Cuchi, com sede em Cuchi.
• b) -A Comuna do Cutato, com sede em Cutato, tem como limites geográficos o curso do rio Catunda desde a confluência do rio Cutato dos Ganguelas (ou Cutato dos Nganguelas) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Catunda e China (ou Tchina): o curso deste rio até a sua confluência no rio Liapeca: o curso do rio Liapeca até a sua confluência no rio Cuchi:
• o curso do rio Cuchi desde a confluência do rio Liapeca até à confluência do rio Techipeio (ou Tchipeio): o curso deste rio até à nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Techipeio (ou Tchipeio) e Lutambo: o curso do rio Lutambo até a sua confluência no rio Canona:
• a linha quebrada que une esta confluência as nascentes dos rios Cambimbia e Mema-Grande:
• o curso do rio Mema-Grande até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) entre as confluências dos rios Mema-Grande e Cutato dos Ganguelas (ou Cutato dos Nganguelas):
• o curso do rio Cutato dos Ganguelas (ou Cutato dos Nganguelas) desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até à confluência do rio Catunda.
• c)- A Comuna de Chinguanja, com sede em Chinguanja tem como limites geográficos o curso do rio Mucuio desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até à nascente: a linha que une as nascentes dos rios Mucuio (braço mais a Sul) e Caxexe II (braço mais a Sul): o curso do rio Caxexe I até á sua confluência no rio Cuchi: o curso do rio Cuchi entre as confluências dos rios Caxexe I e Techimué (ou Tchimué): o curso do rio Techimué (ou Tchimué) até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Techimué (ou Tchimué) e Missombo: o curso do rio Missombo até a sua confluência no rio Lomba: o curso deste rio desde a confluência do rio Missombo até a sua confluência no rio Luassenha:
• o curso do rio Luassenha entre as confluências dos rios Lomba e Techavoleta (ou Tchavoleta):
• o curso do rio Techavoleta (ou Tchavoleta) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Techavoleta (ou Tchavoleta) e Minguri (ou Minguli):
• o curso do rio Minguri (ou Minguli) até á sua confluência no rio Cuelei:
• o curso do rio Cuelei desde a confluência do rio Minguri (ou Minguli) até à sua confluência no rio Cuchi:
• o curso do rio Cuchi desde a confluência do rio Cuelei até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango), para montante, desde a confluência do rio Cuchi até à confluência do rio Mucuio.
• d)- A Comuna do Vissati, com sede em Vissati.

SECÇÃO VII MUNICÍPIO DO RIVUNGO

Artigo 329.º (Limites Geográficos do Município do Rivungo)

O Município do Rivungo, com sede em Rivungo, tem como limites geográficos o curso do rio Lomba desde a confluência do rio Lumbamba até a sua foz no rio Cuando: o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Lomba até ao marco n.º 37 da fronteira com a República da Zâmbia: a linha da fronteira com a República da Zâmbia desde o marco n.º 37 até ao marco n.º 9 (Triune point): a linha da fronteira com a República da Namíbia, desde o marco n.º 9 até ao marco n.º 6:

• a linha recta que une o marco n.º 6 na linha da fronteira à nascente do rio Chicove (ou Tchicove):
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Chicove (ou Tchicove), Nota e Calonga: o curso do rio Calonga até a sua confluência no rio Luengue: o curso do rio Luengue entre as confluências dos rios Calonga e Lumuna: a linha que une esta confluência à confluência do rio Canga no rio Candombe: o curso do rio Canga até à confluência do rio Calonga: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Luangundo e Capembe (que da origem ao rio Utembo): o curso do rio Capembe até à confluência do rio Matungo:
• a linha quebrada que une esta confluência, as nascentes dos rios Golocima (ou Ngolocima) e Gando (ou Ngando), a confluência do rio Mabunge (ou Mavunge) no rio Cubia e a nascente do rio Lumbamba: o curso deste rio até a sua confluência no rio Lomba.

Artigo 330.º (Composição)

O Município do Rivungo compreende as Comunas do Rivungo, de Xipundo e do Luiana.

• a)- A Comuna do Rivungo, com sede em Rivungo, tem como limites geográficos o curso do rio Lomba desde a confluência do rio Lumbamba até a sua confluência no rio Cuando: o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Lomba até ao marco n.º 37 da fronteira com a República da Zâmbia: a linha da fronteira entre os marcos n.º 37 e 10: a linha que une o marco n.º 10 à confluência do rio Uefo no rio Cuando: o curso do rio Uefo até à confluência do rio Cachicuia: o curso do rio Cachicuia até a sua nascente: a linha que une esta nascente à confluência dos rios Capembe e Luangundo (que dá origem ao rio Utembo): o curso do rio Capembe até à confluência do rio Matungo:
• a linha quebrada que une esta confluência as nascentes dos rios Golocima (ou Ngolocima) e Gando (ou Ngando), a confluência do rio Mabunge (ou Mavunge) no rio Cubia e a nascente do rio Lumbamba: o curso do rio Lumbamba até a sua confluência no rio Lomba.
• b)- A Comuna de Xipundo, com sede em Galanga, tem como limites geográficos a linha que une a confluência dos rios Capembe e Luangundo (que dá origem ao rio Utembo) à nascente do rio Cachicuia: o curso do rio Cachicuia até a sua confluência no rio Uefo: o curso do rio Uefo até a sua confluência no rio Cuando: a linha que une esta confluência ao marco n.º 10 na fronteira com a República da Zâmbia: a linha da fronteira com a República da Zâmbia entre os marcos n.º 10 e 18: a linha que une o marco 18 à confluência do rio Luongue no rio Cuando: o curso do rio Luongue até à confluência do rio Sissanhe: o curso do rio Sissanhe até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Sissanhe, Lagoa Tutué e a confluência do rio Nota no rio Luiana: o curso do rio Nota até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Nota e Calonga: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luengue: o curso do rio Luengue entre as confluências dos rios Calonga e Lumuna: a linha que une esta confluência do rio Lumuna no rio Luengue à confluência do rio Canga no rio Candombe: o curso do rio Canga até à confluência do rio Calonga: a linha que une esta confluência à confluência dos rios Luangungo e Capembe.
• c)- A Comuna do Luiana, com sede em Luiana, tem como limites geográficos o curso do rio Nota desde a nascente até a sua confluência no rio Luiana: a linha quebrada que une esta confluência, a Lagoa Tutué e a nascente do rio Sissanhe: o curso do rio Sissanhe até a sua confluência no rio Luongue: o curso do rio Luongue desde a confluência do rio Sissanhe até a sua confluência no rio Cuando: a linha que une esta confluência ao marco n.º 18 na fronteira com a República da Zâmbia: a linha de fronteira com a República da Zâmbia entre os marcos n.os 18 e 9 (Triune point): a linha de fronteira com a República da Namíbia desde o marco n.º 9 (Triune point) até ao marco n.º 6:
• a linha quebrada que une o marco n.º 6 às nascentes dos rios Chicove (ou Tchicove) e Nota.

SECÇÃO VIII MUNICÍPIO DO CALAI

Artigo 331.º (Limites Geográficos do Município do Calai)

• O Município do Calai, com sede em Calai, tem como limites geográficos o curso do rio Cuito, desde a confluência do rio Caué, para Sul, até à confluência do rio Chambi (ou Tchambi):
• o curso do rio Chambi (ou Tchambi) desde a confluência no rio Cuito até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chambi (ou Tchambi) e Cafulo (braço mais a Leste, Cafulo I):
• o curso do rio Cafulo até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango): o curso do rio Cubango (Cuvango) desde a confluência do rio Cafulo até à confluência do rio Cafuma:
• o curso do rio Cafuma desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até a sua nascente: a linha quebrada que une a nascente do rio Cafuma, a ponta Leste da lagoa Maconguele (ou
• Maxonguele) e as nascentes dos rios Cangambul (ou Cangambule) e Caué: o curso deste último rio até a sua confluência no rio Cuito.

Artigo 332.º (Composição)

O Município do Calai compreende as Comunas do Maué, do Calai e do Mavengue.

• a)- A Comuna do Maué, com sede em Maué.
• b)- A Comuna do Calai, com sede em Calai, tem como limites geográficos a linha que une as nascentes dos rios Cafuma e Caquene:
• o curso do rio Caquene até à confluência do rio Macuche (ou Macuxi): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Macuche (ou Macuxi) e Cafulo (braço mais a Oeste):
• o curso do rio Cafulo (braço mais a Oeste) até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) desde a confluência do rio Cafulo até à confluência do rio Cafuma:
• o curso do rio Cafuma desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até à nascente.
• c)- A Comuna do Mavengue, com sede em Mavengue.

SECÇÃO IX MUNICÍPIO DO CUANGAR

Artigo 333.º (Limites Geográficos do Município do Cuangar)

• O Município do Cuangar, com sede em Cuangar, tem como limites geográficos o prolongamento do alinhamento definido pelo vértice geodésico principal Berequele (cota 1191,75) e a nascente do rio Tandaué (ou Tandáue), desde o curso da mulola Cubati (ou Cumbati) até à referida nascente:
• o curso do rio Tandaué (ou Tandáue) até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso deste rio entre as confluências dos rios Tandaué (ou Tandáue) e Dinde (ou Ndinde):
• o curso do rio Dinde (ou Ndinde) até à confluência do rio Techimanha (ou Tchimanha):
• o curso do rio Techimanha (ou Tchimanha) até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Techimanha (ou Tchimanha) e Lubango (ou Luvango):
• o curso do rio Lubango (ou Luvango) até a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili): o curso deste rio até à confluência do rio Luatuta-Capango: o curso do rio Luatuta-Capango até à confluência do rio Camundo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Camundo e Chissombo (ou Tchissombo):
• o curso do rio Chissombo (ou Tchissombo) até à confluência do rio Peta-Peta: o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une a nascente do rio Peta-Peta à ponta Oeste da lagoa Maconguele (Maxonguele): a linha que une este ponto da lagoa à nascente do rio Cafuma:
• o curso do rio Cafuma até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) até ao paralelo que passa pelo marco n.º 47 da fronteira com a República da Namíbia: a linha de fronteira desde o marco n.º 47 até ao marco n.º 34:
• a linha quebrada que une o marco de fronteira n.º 34, o vértice geodésico secundário Namunhango e a confluência da mulola Nambuda na mulola Lupangue (que também se designa por Camuandeje (Camuandje), Canunda e Cubati (ou Cumbati)): o curso desta mulola até ser interceptado pelo prolongamento do alinhamento definido pelo vértice geodésico principal Berequele e a nascente do rio Tandaué (ou Tandáue).

Artigo 334.º (Composição)

O Município do Cuangar compreende as Comunas de Savate, da Caíla e do Cuangar.

• a)- A Comuna de Savate, com sede em Savate, tem como limites geográficos o prolongamento do alinhamento definido pelo vértice geodésico principal Berequele (cota 1191,75) e a nascente do rio Tandaué (ou Tandáue), desde o curso da mulola Cubati (ou Cumbati) até à referida nascente:
• o curso do rio Tandaué (ou Tandáue) até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) até ao paralelo que passa pelo marco n.º 47 da fronteira com a República da Namíbia: a linha de fronteira desde o marco n.º 47 até ao marco n.º 34:
• a linha quebrada que une o marco de fronteira n.º 34, o vértice geodésico secundário Namunhango e a confluência da mulola Nambuda na mulola Lupangue (que também se designa por Camuandeje (ou Camuandje), Canunda e Cubati (ou Cumbati)): o curso desta mulola até ser interceptado pelo prolongamento do alinhamento definido pelo vértice geodésico principal Berequele e a nascente do rio Tandaué.
• b)- A Comuna da Caíla, com sede em Caíla, tem como limites geográficos o curso do rio Dinde (ou Ndinde) desde a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango) até à confluência do rio Techimanha (ou Tchimanha): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Techimanha (ou Tchimanha) e Lubango (ou Luvango):
• o curso do rio Lubango (Luvango) até a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili): o curso deste rio até à confluência do rio Luatuta-Capango: o curso do rio Luatuta-Capango até à confluência do rio Camundo: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Camundo e Chissombo (ou Tchissombo):
• o curso do rio Chissombo (ou Tchissombo) até à confluência do rio Peta-Peta: o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Peta-Peta à ponta Oeste da lagoa Maconguele (ou Maxonguele): a linha que une este ponto da lagoa à nascente do rio Cafuma:
• o curso do rio Cafuma até à confluência do rio Nélua (este rio, sem nome na carta, tem a sua confluência entre os povos Catraio e Auchico): o curso do rio Nélua até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Nélua, Dungo (ou Ndungo) e Ninhombo:
• o curso do rio Ninhombo até a sua confluência no rio Chissombo (ou Tchissombo):
• a linha que une esta confluência à confluência do rio Mucucuto no rio Cubango (ou Cuvango):
• o cursodo rio Cubango (ou Cuvango) até à confluência do rio Dinde (ou Ndinde).
• c)- A Comuna do Cuangar, com sede em Cuangar, tem como limites geográficos a linha que une a confluência do rio Mucucuto no rio Cubango (ou Cuvango) à confluência do rio Ninhombo no rio Chissombo (ou Tchissombo): o curso do rio Ninhombo até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ninhombo, Dungo (ou Ndungo) e Nélua (este rio, sem nome na carta, tem a sua confluência no rio Cafuma, entre os povos Catraio e Auchico): o curso do rio Nélua até a sua confluência no rio Cafuma:
• o curso do rio Cafuma até a sua confluência no rio Cubango (ou Cuvango):
• o curso do rio Cubango (ou Cuvango) até à confluência do rio Mucucuto.

SECÇÃO X MUNICÍPIO DE NANCOVA

Artigo 335.º (Limites Geográficos do Município de Nancova)

• O Município de Nancova, com sede em Nancova, tem como limites geográficos o curso do rio Chicurui (ou Tchicului) desde a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili) a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Chicurui (ou Tchicului) à confluência do rio Lutanga no rio Luatuta- Capango: o curso do rio Lutanga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lutanga e Cuhuto: o curso do rio Cuhuto até a sua confluência no rio Longa:
• o curso deste rio, para Norte, até à confluência do rio Cambande (ou Cambanda): o curso deste rio até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Cambando e Palai (braço Sul, Palai I): o curso do rio Palai I até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito, para Sul, até à confluência do rio Chiambula (ou Tchiambuli): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chiambula (ou Tchiambuli) e Utembo (braço Norte): o curso do rio Utembo até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito, para Sul, até à confluência do rio Caué: o curso do rio Caué desde a sua confluência no rio Cuito até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Caué e Cangambul (ou Tchiambuli) a ponta Leste da lagoa Maconguele (ou Maxonguele):
• a linha que une este último ponto da lagoa Maconguele (ou Maxonguele) à nascente do rio Peta-Peta:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chissombo (ou Tchissombo):
• o curso do rio Chissombo (ou Tchissombo) desde a confluência do rio Peta-Peta até a sua nascente: a linha que une esta nascente à nascente do rio Camundo: o curso do rio Camundo até a sua confluência no rio Luatuta-Capango:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili):
• o curso do rio Cuatir (ou Cuatili), para Norte, até à confluência do rio Chicurui (ou Tchicului).

Artigo 336.º (Composição)

O Município de Nancova compreende as Comunas do Rito e de Nancova.

• a)- A Comuna do Rito, com sede em Rito, tem como limites geográficos a linha que une a nascente do rio Camundo à confluência do rio Cacito no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Cacito e Caué: o curso do rio Caué desde a sua confluência no rio Cuito até a sua nascente:
• a linha quebrada que une as nascentes dos rios Caué e Cangambul (ou Cangambuli)e a ponta Leste da lagoa Maconguele (ou Maxonguele):
• a linha que une este último ponto da lagoa Maconguele (ou Maxonguele) à nascente do rio Peta-Peta:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Chissombo (ou Tchissombo):
• o curso do rio Chissombo (ou Tchissombo) desde a confluência do rio Peta-Peta até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chissombo (ou Tchissombo) e Camundo.
• b)- A Comuna de Nancova, com sede em Nancova, tem como limites geográficos o curso do rio Chicurui (ou Tchicului) desde a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili) até a sua nascente:
• a linha que une a nascente do rio Chicurui (ou Tchicului) à confluência do rio Lutanga no rio Luatuta-Capango: o curso do rio Lutanga até a sua nascente: a linha que une as nascentes dos rios Lutanga e Cuhuto: o curso do rio Cuhuto até a sua confluência no rio Longa:
• o curso deste rio para norte, até à confluência do rio Cambande (ou Cambanda): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Cambande (ou Cambanda) e Palai (braço Sul, Palai I): o curso do rio Palai I até a sua confluência no rio Cuito:
• o curso do rio Cuito para Sul, até à confluência do rio Chiambula (ou Tchiambuli): o curso deste rio até a sua nascente:
• a linha que une as nascentes dos rios Chiambula (ou Tchiambuli) e Utembo: o curso do rio Utembo até a sua confluência no rio Cuito: o curso do rio Cuito entre as confluências dos rios Utembo e Cacito: a linha que une esta confluência à nascente do rio Camundo: o curso deste rio até a sua confluência no rio Luatuta-Capango:
• o curso deste rio até a sua confluência no rio Cuatir (ou Cuatili):
• o curso do rio Cuatir (ou Cuatili) as confluências dos rios Luatuta-Capango e Chicurui (ou Tchicului).

CAPÍTULO XX DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Artigo 337.º (Precisão e Adequação Técnica)

O disposto na presente Lei não prejudica a continuação do trabalho de precisão e adequação técnica sobre a delimitação e designação das unidades territoriais.

Artigo 338.º (Revogação)

É revogada toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei, nomeadamente: Portaria 18.137-A, de 13 de Dezembro de 1971, Divisão Administrativa de Angola;

• Decreto n.º 84/78, de 4 de Julho, sobre a Divisão da Província da Lunda em Províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul; Lei n.º 3/80, de 26 de Abril, sobre a Divisão da Província de Luanda em Províncias de Luanda e Bengo; Decreto n.º 187/80, de 15 de Novembro, sobre a Divisão Administrativa da Província de Luanda; Decreto Executivo n.º 36/81, de 23 de Setembro, que define os limites geográficos da Província de Luanda e respectivas subdivisões; Lei n.º 4/84, de 1 de Fevereiro, que cria a Comuna de Calohanga, no Município da Baía Farta, Província de Benguela; Lei n.º 5/84, de 1 de Fevereiro, que cria várias Comunas na Província de Malanje; Lei n.º 6/84, de 2 de Fevereiro, que cria a Comuna do Mangue Grande, na Província do Zaire; Lei n.º 13/84, de 16 de Julho, que anexa os Municípios de Bula Atumba, Dembos (Quibaxe) e Pango Aluquém à Província do Bengo (desanexados da Província do Cuanza-Norte); Lei n.º 17/11, de 21 de Abril, cria o Município de Belas na Província de Luanda; Lei n.º 29/11, de 1 de Setembro, Lei de Alteração da Divisão Político-Administrativa das Províncias de Luanda e Bengo; Lei n.º 32/11, de 5 de Outubro, cria o Município da Catumbela na Província de Benguela e o Município da Cacula na Província da Huíla; Lei n.º 4/12, de 18 de Janeiro, sobre a Delimitação dos Municípios da Província do Bengo; Lei n.º 5/12, de 18 de Janeiro, sobre a Delimitação dos Municípios da Província de Luanda; Decreto Presidencial n.º 47/12, de 22 de Março, que define os Distritos Urbanos da Cidade de Luanda, na Província de Luanda; Decreto Presidencial n.º 21/15, de 7 de Janeiro, que cria a Cidade do Dundo e Respectivos Distritos Urbanos;
• Lei n.º 5/15, de 5 de Maio, que desanexa a Comuna do Lóvua e eleva-a à categoria de Município.

Artigo 339.º (Entrada em Vigor)

A presente Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação.

Artigo 340.º (Dúvidas e Omissões)

As dúvidas e as omissões que resultarem da interpretação e da aplicação da presente Lei são resolvidas pela Assembleia Nacional. Vista e aprovada pela Assembleia Nacional, em Luanda, aos 20 de Julho de 2016. O Presidente da Assembleia Nacional Fernando da Piedade Dias dos Santos. Promulgada aos 21 de Setembro de 2016.

• Publique-se. O Presidente da República JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

ANEXO I

PROVÍNCIA DE CABINDA

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DE CABINDA

ANEXO II

PROVÍNCIA DO ZAIRE

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO ZAIRE

ANEXO III

PROVÍNCIA DO UÍGE

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO UÍGE

ANEXO IV

PROVÍNCIA DO BENGO

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO BENGO

ANEXO V

PROVÍNCIA DE LUANDA

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DE LUANDA

ANEXO VI

PROVÍNCIA DO CUANZA NORTE

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO CUANZA NORTE

ANEXO VII

PROVÍNCIA DO CUANZA SUL

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO CUANZA SUL

ANEXO VIII

PROVÍNCIA DE MALANJE

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DE MALANJE

ANEXO IX

PROVÍNCIA DA LUNDA NORTE

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DA LUNDA NORTE

ANEXO X

PROVÍNCIA DA LUNDA SUL

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DA LUNDA SUL

ANEXO XI

PROVÍNCIA DO MOXICO

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO MOXICO

ANEXO XII

PROVÍNCIA DO BIÉ

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO BIÉ

ANEXO XIII

PROVÍNCIA DO HUAMBO

1. PROVÍNCIA DO HUAMBO

ANEXO XIV

PROVÍNCIA DE BENGUELA

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DE BENGUELA

ANEXO XV

PROVÍNCIA DO NAMIBE

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO NAMIBE

ANEXO XVI

PROVÍNCIA DA HUÍLA

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DA HUÍLA

ANEXO XVII

PROVÍNCIA DO CUNENE

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO CUNENE

ANEXO XVIII

PROVÍNCIA DO CUANDO CUBANGO

1. QUADRO RESUMO DA PROVÍNCIA DO CUANDO CUBANGO

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

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