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Decreto Presidencial n.º 78/25 de 02 de abril

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 78/25 de 02 de abril
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 61 de 2 de Abril de 2025 (Pág. 12162)

Assunto​

Outorga condecorações a várias personalidades, com a Classe Independência e Classe Paz e Desenvolvimento.

Conteúdo do Diploma​

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações: O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 3.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)​

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

  • a)- Classe Independência:
  1. Agostinho André Mendes de Carvalho «Uanhenga Xitu» (a título póstumo);
  2. Aires da Silva de Almeida Santos (a título póstumo);
  3. Alberto Teta Lando (a título póstumo);
  4. Albina Faria de Assis Pereira Africano;
  5. Alda Pires Barreto de Lara Albuquerque «Alda Lara» (a título póstumo);
  6. Alexandre Cardeal do Nascimento (a título póstumo);
  7. Almerindo Jaka Jamba (a título póstumo);
  8. Ambrósio Lukoki (a título póstumo);
  9. Américo Alberto de Barros de Assis Boavida «Américo Boavida» (a título póstumo);
  10. António dos Santos França «Ndalu»;
  11. António Jacinto do Amaral Martins «António Jacinto» (a título póstumo);
  12. António José Condesse de Carvalho «Toka»;
  13. António Sebastião Vicente «Santocas»;
  14. António Urbano de Castro «Urbano de Castro» (a título póstumo);
  15. Benjamim Manuel da Silva;
  16. Carlos Alberto da Rocha Oliveira «Dilolwa» (a título póstumo);
  17. Carlos Aniceto Vieira Dias «Liceu Vieira Dias» (a título póstumo);
  18. Casimiro Sérgio Franco (a título póstumo);
  19. Celestino Bernardo «Tchizainga» (a título póstumo);
  20. David António Moisés «Ndozi» (a título póstumo);
  21. David Jonatão Chingunji «Samwimbila» (a título póstumo);
  22. David Manuel Mendonça de Oliveira Bernardino «David Bernardino» (a título póstumo);
  23. Deolinda Rodrigues Francisco de Almeida «Deolinda Rodrigues» (a título póstumo);
  24. Desidério da Graça Veríssimo da Costa;
  25. Diógenes António de Assis Boavida «Diógenes Boavida» (a título póstumo);
  26. Dombele Mbala Bernardo;
  27. Elias José Francisco «Elias Diá Kimuezo»;
  28. Emílio Júlio Miguel de Carvalho «Bispo Emílio de Carvalho»;
  29. Engrácia Francisco Adão «Engrácia Cabenha»;
  30. Engrácia Gaspar dos Santos «Engrácia dos Santos» (a título póstumo);
  31. Ernesto Joaquim Mulato;
  32. Eugênio Veríssimo da Costa «Nzagi» (a título póstumo);
  33. Evaristo Domingos «Kimba» (a título póstumo);
  34. Francisco Magalhães Paiva «Nvunda»;
  35. Gonzaga Guimarães Júnior «Mirol»;
  36. Henrique Alberto Quádrios Teles Carreira «Iko Carreira» (a título póstumo);
  37. Hermínio Joaquim Escórcio (a título póstumo);
  38. Ilídio Tomé Alves Machado (a título póstumo);
  39. Irene Cohen de Brito Teixeira «Irene Cohen» (a título póstumo);
  40. Isabel Salomé Benedito de Palma «Belita Palma» (a título póstumo);
  41. Isaías Henrique Gola Samakuva;
  42. Jacob João Caetano «Monstro Imortal» (a título póstumo);
  43. Jerónimo Elavoco Wanga (a título póstumo);
  44. João Luís Neto «Xiyetu» (a título póstumo);
  45. Joaquim António Dinis «Brinca na Areia»;
  46. Joaquim da Rocha Pinto de Andrade (a título póstumo);
  47. Johnny Eduardo Pinnock (a título póstumo);
  48. Jorge Alicerces Valentim;
  49. Jorge Barros Tchimpuati (a título póstumo);
  50. José Carlos Lamartine Salvador dos Santos Costa «Carlos Lamartine»;
  51. José Carlos Vítor de Carvalho (a título póstumo);
  52. José Diogo Ventura;
  53. José Domingos Francisco Tuta «Ouro de Angola»;
  54. José Mendes de Carvalho «Hoji Ya Henda» (a título póstumo);
  55. José Samuel Chiwale;
  56. Julião Mateus Paulo «Dino Matrosse»;
  57. Kundi Paihama (a título póstumo);
  58. Lucas Bengui Ngonda;
  59. Lucrécia Paim (a título póstumo);
  60. Luís Pereira Faceira;
  61. Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem «Inga»;
  62. Manuel Alexandre Duarte Rodrigues «Kito»;
  63. Manuel Joaquim Mendes das Neves «Cónego Manuel das Neves» (a título póstumo);
  64. Manuel Pedro Azancot de Menezes (a título póstumo);
  65. Manuel Pedro Pacavira (a título póstumo);
  66. Manuel Pereira dos Santos Van-Dúnem (a título póstumo);
  67. Manuel Quarta Punza (a título póstumo);
  68. Manuel Rui Alves Monteiro «Manuel Rui»;
  69. Maria de Lourdes Pereira dos Santos Van-Dúnem «Lourdes Van-Dúnem» (a título póstumo);
  70. Maria do Carmo Medina (a título póstumo);
  71. Maria Eugénia da Silva Neto;
  72. Maria Mambo Café (a título póstumo);
  73. Maria Ruth da Silva Neto;
  74. Mário Afonso de Almeida «Kassessa»;
  75. Mário Coelho Pinto de Andrade (a título póstumo);
  76. Mateus Jorge António «Mateus Pelé do Zangado» (a título póstumo);
  77. Mbeto Monteiro Traça;
  78. Nelito Soares (a título póstumo);
  79. Neves Adão Bendinha «Neves Bendinha» (a título póstumo);
  80. Ngola Kabangu;
  81. Noé da Silva Saúde (a título póstumo);
  82. Paiva Domingos da Silva (a título póstumo);
  83. Pascoal Francisco Moisés Imperial Santana (a título póstumo);
  84. Pascoal Luvualu (a título póstumo);
  85. Paulo Teixeira Jorge (a título póstumo);
  86. Pedro Maria Tonha «Pedalé» (a título póstumo);
  87. Pedro Mutindi;
  88. Rodeth Teresa Makina Gil dos Santos «Rodeth Gil»;
  89. Rodrigues João Lopes «Ludy Kissassunda» (a título póstumo);
  90. Ruy Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas «Ruy Mingas» (a título póstumo);
  91. Samuel Piedoso Chingunji (a título póstumo);
  92. Santana André Pitra «Petroff»;
  93. Saydi Vieira Dias Mingas «Saydi Mingas» (a título póstumo);
  94. Simão Gonçalves Toko (a título póstumo);
  95. Teresa Afonso Gomes «Teresa Afonso» (a título póstumo);
  96. Teresa de Jesus Cohen dos Santos «Teresa Cohen»;
  97. Tonta Afonso Castro (a título póstumo);
  98. Venâncio da Silva de Moura (a título póstumo);
  99. Viriato Francisco Clemente da Cruz «Viriato da Cruz» (a título póstumo).
    • b)- Classe Paz e Desenvolvimento:
  100. Abreu Muengo Ukwachitembo «Kamorteiro» (a título póstumo);
  101. Adelino dos Santos Caracol;
  102. Adérito João Saramago Areias Pereira;
  103. Adriano Makevela Mackenzie;
  104. Albertina Júlia Nahosse Henrique Hamukwaya;
  105. Alberto Dumba «Muene Muatxissengue Watembo» (a título póstumo);
  106. Alberto Silva «Pepino» (a título póstumo);
  107. Alexandre Sebastião André;
  108. Alfredo Muquê;
  109. Alioune Blondin Beye (a título póstumo);
  110. Ana Afonso Dias Lourenço;
  111. Ana Clara Guerra Marques;
  112. Ana Paula Cristóvão Lemos dos Santos;
  113. Anabela Caiovo Gunga;
  114. Anália Maria Caldeira de Victória Pereira Simeão (a título póstumo);
  115. Anastácio Ruben Sicato;
  116. André Milton Kilandamoko (a título póstumo);
  117. Ângela Cangoa Ginga (a título póstumo);
  118. Antero Alberto Ervedosa de Abreu «Antero de Abreu» (a título póstumo);
  119. António Alberto Neto;
  120. António Bento Bembe;
  121. António Carlos Pinto Caetano de Sousa;
  122. António da Silva Jorge;
  123. António Henriques da Silva (ex-Ministro do Plano - a título póstumo)25. António Paulo Kassoma;
  124. António Tomás Ana «Etona»;
  125. Arlindo Chenda Pena «Ben-Ben» (a título póstumo);
  126. Armando da Cruz Neto;
  127. Armindo Fernando do Espírito Santo Vieira;
  128. Armindo Moreira;
  129. Augusto Chipesse;
  130. Augusto Kachitiopololo «Rei Ekuikui IV» (a título póstumo);
  131. Augusto Pedro Makuta Nkondo;
  132. Augusto Teixeira de Matos;
  133. Aurélio Cardoso (a título póstumo);
  134. Bengui Pedro João (a título póstumo);
  135. Bernarda Gonçalves Martins;
  136. Bernardo Jorge Martins Correia «Bangão» (a título póstumo);
  137. Buba Nvula Dala Mana «Rei Cabombo - Rei Ngola Kiluanje Kya Samba» (a título póstumo);
  138. Cândida Celeste da Silva;
  139. Carlos Alberto Mac-Mahon de Victória Pereira (a título póstumo);
  140. Catarina Veríssimo da Costa «Mamã Kuiba»;
  141. Cristiano Augusto André;
  142. Daniel Ndunguidi Gonçalves;
  143. Daniel Prata «África» (a título póstumo);
  144. David Dinis Major Daniel Hach;
  145. Demóstenes Amões Chilingutila (a título póstumo);
  146. Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca;
  147. Diogo Jorge de Jesus;
  148. Dionísio Patrocínio Nogueira da Rocha «Dionísio Rocha»;
  149. Domingos Culolo;
  150. Domingos Máquina;
  151. Domingos Mutaleno;
  152. Domingos Prado Paim «Prado Paim»;
  153. Eduardo Cuangana;
  154. Eduardo Jonatão Samuel Chingunji;
  155. Efigénia Barroso Mangueira Van-Dúnem;
  156. Eliseu Simeão (a título póstumo);
  157. Evalina Kandjimi;
  158. Fernando Amândio Mateus «Nando»;
  159. Fernando Chongolola (a título póstumo);
  160. Fernando Domingos Heitor da Costa Francisco;
  161. Fernando Faustino Muteka;
  162. Fernando Manuel de Oliveira;
  163. Fernando Pacheco;
  164. Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
  165. Filipa Nimba Henriques;
  166. Florbela Catarina Malaquias «Bela Malaquias»;
  167. Francisco José Ramos da Cruz;
  168. Francisco Simons (a título póstumo);
  169. Francisco Sozinho Chiuissa;
  170. Gilberto Buta Lutukuta (a título póstumo);
  171. Honorato Landu (a título póstumo);
  172. Honório Van-Dúnem;
  173. Ismael Mateus Sebastião (a título póstumo);
  174. Jaime Vitorino Azulay;
  175. Jean Jacques Nzadi Conceição;
  176. João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (a título póstumo);
  177. João Baptista Ngandagina;
  178. João Felizardo (a título póstumo);
  179. João Filipe Martins (a título póstumo);
  180. João Henriques Garcia «Cabelo Branco» (a título póstumo);
  181. João Macedo (a título póstumo);
  182. João Moreira Pinto Saraiva;
  183. João Romeu (a título póstumo);
  184. João Serôdio de Almeida (a título póstumo);
  185. Joaquim António Carlos dos Reis Júnior;
  186. Joaquim António Lopes «Farrusco»;
  187. Joaquim Mande;
  188. José Amaro Tati;
  189. José Aníbal Lopes Rocha;
  190. José Armando Sayovo;
  191. José Carlos Gomes (a título póstumo);
  192. José Domingos Baptista Cordeiro «Ngueto» (a título póstumo);
  193. José Eduardo do Carmo Nelumba (a título póstumo);
  194. José Luís Guerra Marques (a título póstumo);
  195. José Manuel Feio Mena Abrantes;
  196. Julião António;
  197. Júlio Vipanda;
  198. Justino Handanga (a título póstumo);
  199. Laurinda de Jesus Fernandes Hoygaard;
  200. Lázaro Manuel Dias (a título póstumo);
  201. Lúcia Maria Tomás;
  202. Luís dos Passos da Silva Cardoso «Luís dos Passos»;
  203. Luísa Moura dos Reis Fançony Antas de Almeida;
  204. Lurdes Tchilombo «Nhakatolo Tchilombo» (a título póstumo);
  205. Mankenda Ambroise;
  206. Manuel Augusto Viage;
  207. Manuel Dala;
  208. Manuel Resende de Oliveira (a título póstumo);
  209. Manuel Savihemba;
  210. Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança «Ângela Bragança»;
  211. Maria de Assunção Vahekeni do Rosário (a título póstumo);
  212. Maria do Carmo Nacimento;
  213. Maria Gabriela Cardoso da Silva Antunes «Gabriela Antunes» (a título póstumo);
  214. Maria Olga Fernandes de Sousa Chaves (a título póstumo);
  215. Maria Terezinha da Silva Lopes (a título póstumo);
  216. Mário de Alcântara Monteiro (a título póstumo);
  217. Mário Nelson Cardoso Maximinko;
  218. Mário Satipamba;
  219. Melquíades Abel de Kerlan;
  220. Mfulupinga Landu Víctor (a título póstumo);
  221. Miraldina Olga Marcos Jamba;
  222. Nádia Vanda Sousa Eloy Cruz;
  223. Onofre Martins dos Santos;
  224. Palmira Leitão de Almeida Barbosa;
  225. Paulo de Sousa Alves dos Santos;
  226. Paulo Fernando Matos;
  227. Paulo Tjipilica;
  228. Paulo Uime (a título póstumo);
  229. Pedro Barreiro «Afamado» (a título póstumo);
  230. Pedro Manuel Timóteo (a título póstumo);
  231. Rafael Moracen Limonta «General Moracen» (a título póstumo);
  232. Raul Manuel Danda (a título póstumo);
  233. Raul Neto Fernandes (a título póstumo);
  234. Rosa Ermelinda Roque dos Santos «Rosa Roque»;
  235. Rui Constantino da Cruz Ferreira;
  236. Rui Manuel dos Santos;
  237. Ruy Duarte de Carvalho (a título póstumo);
  238. Sebastião Bastos Lavrador;
  239. Simione Mucune (a título póstumo);
  240. Suzanete Nunes da Costa;
  241. Tchicua Njamba;
  242. Valentim Amões (a título póstumo);
  243. Victorino Eugénio da Silva Cunha «Victorino Cunha»;
  244. Victorino Ferreira Nicolau;
  245. Virgílio Ferreira de Fontes Pereira;
  246. Vungo Garcia Salva.

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)​

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)​

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

  • Publique-se. Luanda, aos 28 de Março de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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