Decreto Presidencial n.º 88/26 de 06 de maio
:::info Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 88/26 de 06 de maio
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 82 de 6 de Maio de 2026 (Pág. 3325)
:::
Assunto
Nomeia Lúcio Gonçalves Amaral para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É nomeado Lúcio Gonçalves Amaral para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
- Publique-se. Luanda, aos 29 de Abril de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
:::tip Download
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.
:::