Decreto Presidencial n.º 44/26 de 12 de março

:::info Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 44/26 de 12 de março
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 46 de 12 de Março de 2026 (Pág. 1816)

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Assunto

Dá por findo o mandato de Gilberto Moisés Moma Capeça do cargo de Director-Geral da Unidade de Informação Financeira.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 6 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 8.º e a alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º do Estatuto Orgânico da Unidade de Informação Financeira, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 2/18, de 11 de Janeiro, o seguinte: É dado por findo o mandato de Gilberto Moisés Moma Capeça do cargo de Director-Geral da Unidade de Informação Financeira, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 92/22, de 21 de Abril.

• Publique-se. Luanda, aos 24 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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