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Decreto Presidencial n.º 34/26 de 19 de fevereiro

:::info Detalhes

  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 34/26 de 19 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 31 de 19 de Fevereiro de 2026 (Pág. 1174)

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Assunto​

Indulta a pena de prisão aplicada aos condenados Baltazar Vunda Pipa, Domingos Canhiala Tchimana, Carlos Gomes Simões, André Néxico Pedro, Mateus Simão André, Liliana Feliciana M. Agostinho, Oscar de Jesus Guerra, Belito Nguendo, João Francisco Manuel, Adriano Paulo Jorge, Denílson Catuto Waldemar da Cruz Cardoso, Domingos Duquila, Félix Felipe, André Tula Tati, Cristiano do Rosário Lopes, Fernando Ernesto Candiango, Carlitos Janeiro, Alberto Candumbo, Luís Francisco Cambemba, Frederico H. Nunda Chiambo, Mateus António Canguende, Mateus José Cacuruba, Anacleto Dala José Romeu, Nelson José Gomes, José Pedro, Elísio Evaristo A. Biete, Vladimiro F. M. Gonçalves, Ronaldo José G. Panzo, António Paulino António, Mauro B. dos Santos Kissango, Tito Canda Sérgio, João Fernando Mbibi, Bernardo Canda Cassule, Miguel Beuno da Silva Kiala, Jolson Armando F. João, Gabriel Bananga Muandapi, Tobias Gerson A. Samuel, José Benga Dinis, Manuel Tchimungule Sandombua, Wilson Alberto Itondo, Tavares Prego da Costa Wacalenda, Francisco Shiwale L. Shachilombo, Octávio B. da Costa, Benvindo Moisés Ndala, Miguel Pacheco, Emiliano Camasso, José Agostinho Leoa, Estalino Kahini B. Ulipawa, Joaquim Ferreira Neto, Felipe Dala P. Alberto, Bernardo Emílio Ndala, Pedro António Sambambi, Osvaldo Pedro Ferramenta Afonso, José Jorge Mica, Elísio Zacarias Pires, Albino V. V. Cheia das Mangas, Banguele Bernardo Nguenge, Elias Tete Pascual França, Leonardo Nascimento Chibandongo, João F. Correia de Sousa, Anacleto Manuel, Anderson G. da Costa, António Luís, André da Costa, Abílio Manuel Palma, José Ferreira da Cunha, Nelson B. Manuel, Senga Panzo Pedro, Daniel A. Calei Hossi, Frederico Jamba, Fernando Domingos António, Simão Vitala Cahungohungo, Domingos P. Fernando, Lucídio Lukeni Domingos Vilola, João Ailoso Pereira Matos, Luís Senda de Carvalho, Wimes Gonçalves Venda, Ailson A. Fama, Bruno Braulio M. Domingos, Osvaldo Mizalaque Fiete, Sadin C. Kiosa Alexandre, Simão M. Cazezi, Elton Magno Cardoso, Hermevil M. A. Quissembe, Aurélio Alfredo José, Manuel Fidel, Domingos dos Santos, António Manuel Domingos, Martins Ferreira Pinto, Fernando Rocha, Alberto Chefe Mateus, António Dias Pascual, Francisco Domingos Manuel, Fernando Manuel Gonçalo Jungo, Rodrigues Kapia Gonçalves Freitas, Miranda Mbala da Costa, Muteba Matombo da Clemencia Muandumba, Mendelieve André TambaTamba, Augusto António Francisco, Isaías Rodrigues, Lourenço Domingos, Bento de Oliveira Tónico, Jedoene Beijamim Domingos Chamona, Gilson Domingos Zagi Ngola, André Carlos Guilherme Dias, Osvaldo Francisco Escolvalo, Nicolau Carvalho Julante, José Manuel Bartolomeu, Zacarias Torres Francisco, Mateus Simão André, Domingos António Balança, Domingos de Oliveira André, Tomás Alberto Martinho, Casimiro Gomes Macoso, Simão António, Marques Monteiro Lenga Lenga, Yuri Luís Quitengo Castro, Teixeira Manuel D. Muhango, José Agostinho Silvestre, Edson Adriano da Silva Cangando, Conceição Pedro Lopes Gaspar, Wilson Luís Fernando Segunda, Carlos Capinala, Paulo Félix Capenda, João Luís Avozinho, Alcides Zeferino Chicuata, Marcelino Nahenda, Alberto Francisco Mucanda, Jorge Vieira, José Paulino Arone, Manuel Domingos Hossi Ngono, Joaquim Jorge João dos Santos, Bento F. José Sangueve, João Vicente Cachaco, Orlando R. N. Canhiombo, José A. de Sara Manjinela, José Paulo Domingos, Manuel D. Ndafilonguenda, João Candeiro Francisco, José Brito Benjamim, Rubem Baptista Cassinguile, Manel João Domingos, Augusto Serafim, Ronaldo Catola Júnior, Custodio Fonso Hebo, Daniel Domingos Mariti, Isaac Catuia Liula, Tecadiamona Augusto Pedro, Octávio José Chiluluma, Francisco Revinda, Candongo M. C. Halaina, Joaquim Pedro José, Júnior A. F. Catanga, Rodrigues Sandumba, Moisés Chitata Catiava Fernando, Leopoldino F. C. Mangundo, Jacinto N. Fernandes, Moisés Santos Dimuca, António Santos Segunda, Domingos K. Teixeira Quiriva, Julião Cristóvão Albino, Daniel Ngola, Sebastião Caricoco, Zidane Caxito Cavota, Bartolomeu S. B. Tambuca, Baptista Francisco Lemos, Arsénio Joaquim Matos, José Bartolomeu Cangombe, Jacinto Fernandes, Arnaldo Pedro Joaquim, Alexandrino W. V. F. Mário, João Bartolomeu Cangombe, Pedro Morais, Azevedo José João Gomes, Mateus Francisco Quintas, Domingos Samuel Escovalho Ferreira e Armando Nzinga.

Conteúdo do Diploma​

Tendo em conta que a proclamação da independência nacional constituiu um dos marcos históricos de maior realce para o nosso País, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos: Considerando que, no dia 11 de Novembro de 2025, o nosso País celebrou 50 anos da sua independência nacional, e visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que norteou a celebração daquela importante efeméride que impregnará, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à Pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade:

  • Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando- se imprescindível a adopção de medidas desta natureza no quadro das celebrações dos 50 anos da independência nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar:
  • Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados: O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º (Indulto)​

É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:

  • a)- Província do Bengo:
  1. Tenente-de-Fragata, Baltazar Vunda Pipa;
  2. Capitão, Domingos Canhiala Tchimana;
  3. Subinspector de Imigração, Carlos Gomes Simões;
  4. 2.º Sargento, André Néxico Pedro;
  5. 2.º Subchefe, Mateus Simão André;
  6. Soldado, Liliana Feliciana M. Agostinho;
  7. Soldado, Óscar de Jesus Guerra;
  8. Soldado, Belito Nguendo;
  9. Soldado, João Francisco Manuel;
  10. Agente, Adriano Paulo Jorge.
  • b)- Província de Benguela:
  1. 1.º Sargento, Denílson Catuto Waldemar da Cruz Cardoso;
  2. Subsargento, Domingos Duquila;
  3. 1.º Cabo, Félix Felipe;
  4. 3.º Subchefe, André Tula Tati;
  5. Soldado, Cristiano do Rosário Lopes;
  6. Agente de 1.ª Classe, Fernando Ernesto Candiango.
  • c)- Província do Bié:
  1. 2.º Sargento, Carlitos Janeiro;
  2. Soldado, Alberto Candumbo;
  3. Soldado, Luís Francisco Cambemba;
  4. Agente, Frederico H. Nunda Chiambo;
  5. Agente, Mateus António Canguende.
  • d)- Província Cabinda:
  1. Tenente Fragata, Mateus José Cacuruba;
  2. 1.º Sargento, Anacleto Dala José Romeu;
  3. 2.º Sargento, Nelson José Gomes;
  4. 1.º Subchefe, José Pedro;
  5. Soldado, Elísio Evaristo A. Biete;
  6. Soldado, Vladimiro F. M. Gonçalves;
  7. 1.º Cabo, Ronaldo José G. Panzo;
  8. Soldado, António Paulino António;
  9. Soldado, Mauro B. dos Santos Kissango;
  10. Marinheiro, Tito Canda Sérgio.
  • e)- Província do Cubango:
  1. 1.º Sargento, João Fernando Mbibi;
  2. 2.º Cabo, Bernardo Canda Cassule;
  3. Agente de 2.ª Classe, Miguel Beuno da Silva Kiala;
  4. Soldado, Jolson Armando F. João;
  5. Soldado, Gabriel Bananga Muandapi;
  6. Soldado, Tobias Gerson A. Samuel;
  7. Soldado, José Benga Dinis.
  • f)- Província do Cuanza Norte: 3.º Subchefe, Manuel Tchimungule Sandombua.
  • g)- Província do Cuanza Sul:
  1. Major, Wilson Alberto Itondo;
  2. 3.º Subchefe, Tavares Prego da Costa Wacalenda;
  3. Agente de 3.ª Classe, Francisco Shiwale L. Shachilombo.
  • h)- Província do Cunene:
  1. 2.º Sargento, Octávio B. da Costa;
  2. 1.º Subchefe, Benvindo Moisés Ndala;
  3. 2.º Subchefe, Miguel Pacheco;
  4. Soldado, Emiliano Camasso;
  5. Soldado, José Agostinho Leoa;
  6. Agente, Estalino Kahini B. Ulipawa;
  7. Agente, Joaquim Ferreira Neto;
  8. Agente, Felipe Dala P. Alberto;
  9. Agente, Bernardo Emílio Ndala;
  10. Agente, Pedro António Sambambi.
  • i)- Província do Huambo: Agente, Osvaldo Pedro Ferramenta Afonso.
  • j)- Província da Huíla:
  1. Capitão, José Jorge Mica;
  2. Capitão, Elísio Zacarias Pires;
  3. 2.º Sargento, Albino V. V. Cheia das Mangas;
  4. 3.º Subchefe, Banguele Bernardo Nguenge;
  5. Soldado, Elias Tete Pascual França.
  • k)- Província de Luanda:
  1. Capitão, Leonardo Nascimento Chibandongo;
  2. Subinspector, João F. Correia de Sousa;
  3. Subinspector, Anacleto Manuel;
  4. 1.º Sargento, Anderson G. da Costa;
  5. 1.º Sargento, António Luís;
  6. 1.º Cabo, André da Costa;
  7. 2.º Subchefe, Abílio Manuel Palma;
  8. 3.º Subchefe, José Ferreira da Cunha;
  9. 3.º Subchefe, Nelson B. Manuel;
  10. Soldado, Senga Panzo Pedro;
  11. Soldado, Daniel A. Calei Hossi;
  12. Soldado, Frederico Jamba;
  13. Soldado, Fernando Domingos António;
  14. Soldado, Simão Vitala Cahungohungo;
  15. Soldado, Domingos P. Fernando;
  16. Soldado, Lucídio Lukeni Domingos Vilola;
  17. Soldado, João Ailoso Pereira Matos;
  18. Soldado, Luís Senda de Carvalho;
  19. Soldado, Wimes Gonçalves Venda;
  20. Soldado, Ailson A. Fama;
  21. Agente, Bruno Braulio M. Domingos;
  22. Agente, Osvaldo Mizalaque Fiete;
  23. Agente, Sadin C. Kiosa Alexandre;
  24. Agente, Simão M. Cazezi;
  25. Agente, Elton Magno Cardoso;
  26. Agente, Hermevil M. A. Quissembe;
  27. Agente, Aurélio Alfredo José.
  • l)- Província da Lunda Norte:
  1. 1.º Sargento, Manuel Fidel;
  2. 3.º Subchefe, Domingos dos Santos;
  3. 3.º Subchefe, António Manuel Domingos;
  4. 3.º Subchefe, Martins Ferreira Pinto;
  5. 3.º Subchefe, Fernando Rocha;
  6. Soldado, Alberto Chefe Mateus;
  7. Soldado, António Dias Pascual;
  8. Soldado, Francisco Domingos Manuel;
  9. Soldado, Fernando Manuel Gonçalo Jungo;
  10. Soldado, Rodrigues Kapia Gonçalves Freitas;
  11. Soldado, Miranda Mbala da Costa;
  12. Agente, Muteba Matombo da Clemencia Muandumba;
  13. Agente, Mendelieve André Tamba Tamba.
  • m)- Província Lunda Sul:
  1. 2.º Sargento, Augusto António Francisco;
  2. 3.º Subchefe, Isaías Rodrigues;
  3. Soldado, Lourenço Domingos;
  4. Agente, Bento de Oliveira Tónico;
  5. Agente, Jedoene Beijamim Domingos Chamona.
  • n)- Província de Malanje:
  1. Inspector-Chefe Bombeiro, Gilson Domingos Zagi Ngola;
  2. Subinspector, André Carlos Guilherme Dias;
  3. Subinspector, Osvaldo Francisco Escolvalo;
  4. Subinspector, Nicolau Carvalho Julante;
  5. 2.º Sargento, José Manuel Bartolomeu;
  6. 3.º Subchefe, Zacarias Torres Francisco;
  7. 2.º Subchefe, Mateus Simão André;
  8. 1.º Cabo, Domingos António Balança;
  9. Soldado, Domingos de Oliveira André;
  10. Soldado, Tomás Alberto Martinho;
  11. Soldado, Casimiro Gomes Macoso;
  12. Soldado, Simão António;
  13. Soldado, Marques Monteiro Lenga Lenga;
  14. Agente de 1.ª Classe, Yuri Luís Quitengo Castro;
  15. Agente de 1.ª Classe, Teixeira Manuel D. Muhango;
  16. Agente de 2.ª Classe, José Agostinho Silvestre;
  17. Agente de 3.ª Classe, Edson Adriano da Silva Cangando;
  18. Agente, Conceição Pedro Lopes Gaspar.
  • o)- Província do Moxico:
  1. Capitão, Wilson Luís Fernando Segunda;
  2. Tenente, Carlos Capinala;
  3. 2.º Sargento, Paulo Félix Capenda;
  4. Subinspector, João Luís Avozinho;
  5. Subsargento, Alcides Zeferino Chicuata;
  6. 2.º Subchefe, Marcelino Nahenda;
  7. 1.º Cabo, Alberto Francisco Mucanda;
  8. 1.º Cabo, Jorge Vieira;
  9. 2.º Cabo, José Paulino Arone;
  10. 2.º Cabo, Manuel Domingos Hossi Ngono;
  11. 2.º Cabo, Joaquim Jorge João dos Santos;
  12. Soldado, Bento F. José Sangueve;
  13. Soldado, João Vicente Cachaco;
  14. Soldado, Orlando R. N. Canhiombo;
  15. Soldado, José A. de Sara Manjinela;
  16. Soldado, José Paulo Domingos;
  17. Soldado, Manuel D. Ndafilonguenda;
  18. Soldado, João Candeiro Francisco;
  19. Soldado, José Brito Benjamim;
  20. Soldado, Rubem Baptista Cassinguile;
  21. Soldado, Manel João Domingos;
  22. Soldado, Augusto Serafim;
  23. Soldado, Ronaldo Catola Júnior;
  24. Agente de 1.ª Classe, Custódio Fonso Hebo;
  25. Agente de 1.ª Classe, Daniel Domingos Mariti;
  26. Agente de 2.ª Classe, Isaac Catuia Liula;
  27. Agente de 2.ª Classe, Tecadiamona Augusto Pedro;
  28. Agente de 2.ª Classe, Octávio José Chiluluma.
  • p)- Província Namibe:
  1. 2.º Sargento, Francisco Revinda;
  2. 3.º Subchefe, Candongo M. C. Halaina;
  3. Soldado, Joaquim Pedro José;
  4. Agente de 1.ª Classe, Júnior A. F. Catanga;
  5. Agente, Rodrigues Sandumba;
  6. 1.º Subchefe, Moisés Chitata Cativa Fernando;
  7. Agente, Leopoldino F. C. Mangundo.
  • q)- Província do Uíge:
  1. Inspector-Chefe, Jacinto N. Fernandes;
  2. 2.º Sargento, Moisés Santos Dimuca;
  3. 2.º Sargento, António Santos Segunda;
  4. Subsargento, Domingos K. Teixeira Quiriva;
  5. 1.º Cabo, Julião Cristóvão Albino;
  6. 1.º Cabo, Daniel Ngola;
  7. 2.º Cabo, Sebastião Caricoco;
  8. Soldado, Zidane Caxito Cavota;
  9. Soldado, Bartolomeu S.B. Tambuca;
  10. Soldado, Baptista Francisco Lemos;
  11. Agente, Arsénio Joaquim Matos;
  12. Agente, José Bartolomeu Cangombe;
  13. Agente, Jacinto Fernandes;
  14. Agente, Arnaldo Pedro Joaquim;
  15. Agente, Alexandrino W. V. F. Mário;
  16. Agente, João Bartolomeu Cangombe.
  • r)- Província do Zaire:
  1. 1.º Subchefe, Pedro Morais;
  2. Soldado, Azevedo José João Gomes;
  3. Soldado, Mateus Francisco Quintas;
  4. Soldado, Domingos Samuel Escovalho Ferreira;
  5. Agente, Armando Nzinga.

Artigo 2.º (Entrada em Vigor)​

O presente Decreto Presidencial entra em vigor à data da sua publicação.

  • Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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