Decreto Presidencial n.º 30/26 de 10 de fevereiro

:::info Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 30/26 de 10 de fevereiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 26 de 10 de Fevereiro de 2026 (Pág. 955)

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Assunto

Nomeia Erika Linete Batalha de Carvalho Aires para o cargo de Ministra da Educação.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É nomeada Erika Linete Batalha de Carvalho Aires para o cargo de Ministra da Educação.

• Publique-se. Luanda, aos 6 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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