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Decreto Presidencial n.º 28/26 de 10 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 28/26 de 10 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 26 de 10 de Fevereiro de 2026 (Pág. 950)

Assunto

Exonera Luísa Maria Alves Grilo do cargo de Ministra da Educação.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerada Luísa Maria Alves Grilo do cargo de Ministra da Educação, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 228/22, de 19 de Setembro.

  • Publique-se. Luanda, aos 6 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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