Decreto Presidencial n.º 140/26 de 10 de agosto

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 140/26 de 10 de agosto
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 150 de 10 de Agosto de 2026 (Pág. 5807)

Assunto do Cuanza Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Heitor Dário de José Henriques Alfredo do cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 249/22, de 17 de Outubro. Publique-se. Luanda, aos 5 de Agosto de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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