Decreto Presidencial n.º 135/26 de 07 de agosto

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 135/26 de 07 de agosto
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 149 de 7 de Agosto de 2026 (Pág. 5796)

Assunto

Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do

Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

É exonerado Osvaldo dos Santos Varela do cargo de Secretário de Estado para a Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 242/24, de 4 de Novembro. Publique-se. Luanda, aos 5 de Agosto de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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