Decreto Presidencial n.º 129/26 de 30 de julho
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 129/26 de 30 de julho
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 143 de 30 de Julho de 2026 (Pág. 5667)
Assunto
Nacional, Artur Valente de Oliveira para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e António José de Sousa Queirós para o cargo de Secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:
- Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
- Artur Valente de Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
- António José de Sousa Queirós, para o cargo de Secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos. Publique-se. Luanda, aos 20 de Julho de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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