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Decreto Presidencial n.º 125/26 de 24 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 125/26 de 24 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 139 de 24 de Julho de 2026 (Pág. 5516)

Assunto

Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional, e delega competência ao Ministro do Interior para conferir posse à individualidade nomeada.

Conteúdo do Diploma

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

  1. É nomeado o Comissário Gabriel Tito João para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola.
  2. Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse à individualidade ora nomeada. Publique-se. Luanda, aos 22 de Julho de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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