Decreto Presidencial n.º 122/26 de 24 de julho

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 122/26 de 24 de julho
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 139 de 24 de Julho de 2026 (Pág. 5513)

Assunto

Conteúdo do Diploma

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: É graduado o oficial da Polícia Nacional de Angola abaixo designado: Ao Posto Policial de Comissário: Subcomissário Gabriel Tito João. Publique-se. Luanda, aos 22 de Julho de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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