Decreto Presidencial n.º 121/26 de 24 de julho
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 121/26 de 24 de julho
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 139 de 24 de Julho de 2026 (Pág. 5512)
Assunto
Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional e Gabriel Tito João do cargo de 2.º Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
- Comissário Filomeno António Figueiredo Ferreira de Araújo, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 28/21, de 26 de Janeiro;
- Subcomissário Gabriel Tito João, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/25, de 13 de Maio. Publique-se. Luanda, aos 22 de Julho de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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