Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 120/26 de 24 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 120/26 de 24 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 139 de 24 de Julho de 2026 (Pág. 5511)

Assunto​

Domingos André Tchikanha do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e Marques Correia do cargo de Secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades dos cargos abaixo designados:

  1. José Maria de Lima, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro;
  2. Domingos André Tchikanha, do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro;
  3. Marques Correia, do cargo de Secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 36/25, de 10 de Fevereiro. Publique-se. Luanda, aos 20 de Julho de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.