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Decreto Presidencial n.º 108/26 de 17 de junho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 108/26 de 17 de junho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 112 de 17 de Junho de 2026 (Pág. 4154)

Assunto para o Sector Político, Social e Económico.​

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea k) do

Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:​

É exonerado Franco Cazembe Mufinda do cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 216/23, de 30 de Outubro. Publique-se. Luanda, aos 11 de Junho de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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