Decreto Presidencial n.º 106/26 de 05 de junho

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 106/26 de 05 de junho
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 104 de 5 de Junho de 2026 (Pág. 3885)

Assunto

Província do Zaire para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerada Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo do cargo de Vice-Governadora da Província do Zaire para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 249/22, de 17 de Outubro. Publique-se. Luanda, a 1 de Junho de 2026. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.