Decreto Presidencial n.º 99/25 de 09 de maio
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 99/25 de 09 de maio
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 84 de 9 de Maio de 2025 (Pág. 13020)
Assunto
Nomeia Lizeth Nawanga Satumbo Pena para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada no Reino dos Países Baixos, e Eduardo Filomeno Barber Leiro Octávio para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Sérvia.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:
- Lizeth Nawanga Satumbo Pena, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, acreditada no Reino dos Países Baixos;
- Eduardo Filomeno Barber Leiro Octávio, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República da Sérvia.
- Publique-se. Luanda, aos 6 de Maio de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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