Decreto Presidencial n.º 97/25 de 09 de maio
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 97/25 de 09 de maio
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 84 de 9 de Maio de 2025 (Pág. 13018)
Assunto
Exonera Domingos Bernardo Feliciano Pacheco do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Côte D’Ivoire, e Sandro Renato Agostinho de Oliveira do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Unida da Tanzânia.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:
- Domingos Bernardo Feliciano Pacheco, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República da Côte D’Ivoire, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 81-A/22, de 11 de Abril;
- Sandro Renato Agostinho de Oliveira, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República Unida da Tanzânia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 259/19, de 12 de Agosto.
- Publique-se. Luanda, aos 6 de Maio de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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