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Decreto Presidencial n.º 8/25 de 14 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 8/25 de 14 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 9 de 14 de Janeiro de 2025 (Pág. 1695)

Assunto​

Exonera Agostinho André de Carvalho Fernandes do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Socialista do Vietname, Ana Maria de Oliveira do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Coreia, Geraldo Sachipengo Nunda do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, João Salvador dos Santos Neto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Popular da China, José Gonçalves Martins Patrício do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Turquia, Lizeth Nawanga Satumbo Pena do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República do Gabão, Margarida Rosa da Silva Izata do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada junto dos Escritórios das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra, Maria Cândida Teixeira do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República de Cuba, Mário de Azevedo Constantino do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Bélgica, Nelson Manuel Cosme do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Árabe do Egipto, e Syanga Kivuila Samuel Abílio do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Quénia e Representante Permanente junto dos Escritórios das Nações Unidas em Nairobi.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades dos cargos abaixo designados:

  1. Agostinho André de Carvalho Fernandes, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Socialista do Vietname, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;
  2. Ana Maria de Oliveira, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 21/20, de 31 de Janeiro;
  3. Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Coreia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;
  4. Geraldo Sachipengo Nunda, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 320/19, de 28 de Outubro;
  5. João Salvador dos Santos Neto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Popular da China, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;
  6. José Gonçalves Martins Patrício, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Turquia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 87/18, de 6 de Abril;
  7. Lizeth Nawanga Satumbo Pena, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República do Gabão, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 226/19, de 18 de Julho;
  8. Margarida Rosa da Silva Izata, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada junto dos Escritórios das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;
  9. Maria Cândida Teixeira, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República de Cuba, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 71/20, de 19 de Março;
  10. Mário de Azevedo Constantino, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Bélgica, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 169/20, de 15 de Junho;
  11. Nelson Manuel Cosme, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Árabe do Egipto, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 226/19, de 18 de Julho;
  12. Syanga Kivuila Samuel Abílio, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Quénia e Representante Permanente junto dos Escritórios das Nações Unidas em Nairobi, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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