Decreto Presidencial n.º 44/25 de 17 de fevereiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 44/25 de 17 de fevereiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 31 de 17 de Fevereiro de 2025 (Pág. 10991)
Assunto
Exonera Agostinho Tavares da Silva Neto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Zimbabwe, Baltazar Diogo Cristóvão do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino de Marrocos e José Filipe do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Hungria.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:
- Agostinho Tavares da Silva Neto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Zimbabwe, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;
- Baltazar Diogo Cristóvão, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino de Marrocos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 249/19, de 30 de Julho;
- José Filipe, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Hungria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 226/19, de 18 de Julho.
- Publique-se. Luanda, aos 6 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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