Decreto Presidencial n.º 43/25 de 17 de fevereiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 43/25 de 17 de fevereiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 31 de 17 de Fevereiro de 2025 (Pág. 10990)
Assunto
Exonera Alfredo Dombe do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino de Espanha, Balbina Malheiros Dias da Silva do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República Federal da Alemanha e Eduardo Filomeno Bárber Leiro Octávio do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Rwanda.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades dos cargos abaixo designados:
- Alfredo Dombe, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino de Espanha, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 72/23, de 14 de Março:
- Balbina Malheiros Dias da Silva, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República Federal da Alemanha, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;
- Eduardo Filomeno Bárber Leiro Octávio, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Rwanda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 184/18, de 3 de Agosto.
- Publique-se. Luanda, aos 6 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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