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Decreto Presidencial n.º 30/25 de 10 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 30/25 de 10 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 26 de 10 de Fevereiro de 2025 (Pág. 10341)

Assunto​

  • Nomeia José Fernando Tchatuvela para o cargo de Vice-Governador da Província do Bié para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Helena Lourenço Chimena para o cargo de Vice- Governadora da Província do Cubango para o Sector Político, Social e Económico, João Bonifácio Cassanga para o cargo de Vice-Governador da Província do Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Agostinho Pedro António para o cargo de Vice- Governador da Província do Icolo e Bengo para o Sector Político, Social e Económico e Zenilda Leila do Amaral Mandinga para o cargo de Vice-Governadora da Província do Icolo e Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:

  1. José Fernando Tchatuvela, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bié para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  2. Helena Lourenço Chimena, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cubango para o Sector Político, Social e Económico;
  3. João Bonifácio Cassanga, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  4. Agostinho Pedro António, para o cargo de Vice-Governador da Província do Icolo e Bengo para o Sector Político, Social e Económico;
  5. Zenilda Leila do Amaral Mandinga, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Icolo e Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
  • Publique-se. Luanda, aos 31 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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