Decreto Presidencial n.º 29/25 de 10 de fevereiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 29/25 de 10 de fevereiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 26 de 10 de Fevereiro de 2025 (Pág. 10340)
Assunto
- Nomeia Pedro Camilo da Costa Sapula para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico Leste para o Sector Político, Social e Económico e Mário Anderson Mutupa para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico Leste para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades abaixo designadas:
- Pedro Camilo da Costa Sapula, para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico Leste para o Sector Político, Social e Económico;
- Mário Anderson Mutupa, para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico Leste para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
- Publique-se. Luanda, aos 31 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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