Decreto Presidencial n.º 240/25 de 20 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 240/25 de 20 de novembro
• Entidade Legisladora:
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 220 de 20 de Novembro de 2025 (Pág. 22158)

Assunto

Exonera Dionísio Manuel da Fonseca do cargo de Ministro da Administração do Território.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Dionísio Manuel da Fonseca do cargo de Ministro da Administração do Território, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 228/22, de 19 de Setembro.

• Publique-se. Luanda, aos 14 de Novembro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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