Decreto Presidencial n.º 229/25 de 14 de novembro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 229/25 de 14 de novembro
- Entidade Legisladora:
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 216 de 14 de Novembro de 2025 (Pág. 22027)
Assunto
Promove os Oficiais Generais e Superiores Carlos Manuel de Oliveira e Osvaldinho Ambrósio da Conceição ao Posto de Tenente-General, Abdenego João Muanha, Carlos Manuel, João de Brito Sapetama, José Dassala, Lourenço Lucas Pascoal, Manuel Vunge Mateus, António Alberto Almor de Freitas, Fernando Francisco, Jacinto da Silva Almeida, Maria Helena Cardona Teixeira Francisco, Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira e Paxi Pedro ao Posto de Brigadeiro.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Generais e Superiores abaixo designados: Ao Posto de Tenente-General1. Brigadeiro (NIP 10326392) - Carlos Manuel de Oliveira; 2. Brigadeiro (NIP 10325092) - Osvaldinho Ambrósio da Conceição. Ao Posto de Brigadeiro1. Coronel (NIP 48912994) - Abdenego João Muanha; 2. Coronel (NIP 63383193) - Carlos Manuel; 3. Coronel (NIP 41666993) - João de Brito Sapetama; 4. Coronel (NIP 42165593) - José Dassala; 5. Coronel (NIP 66414301) - Lourenço Lucas Pascoal; 6. Coronel (NIP 42449993) - Manuel Vunge Mateus; 7. Coronel (NIP 10198692) - António Alberto Almor de Freitas; 8. Coronel (NIP 10666392) - Fernando Francisco; 9. Coronel (NIP 10034992) - Jacinto da Silva Almeida; 10. Coronel (NIP 10892192) - Maria Helena Cardona Teixeira Francisco; 11. Coronel (NIP 10220592) - Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira; 12. Coronel (NIP 10060892) - Paxi Pedro.
- Publique-se. Luanda, aos 4 de Novembro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.