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Decreto Presidencial n.º 223/25 de 13 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 223/25 de 13 de novembro
  • Entidade Legisladora:
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 215 de 13 de Novembro de 2025 (Pág. 22000)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Baptista Suzinho para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Carlos Manuel de Oliveira para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco José Carmelino dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João de Oliveira Borges para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional, Osvaldinho Ambrósio da Conceição para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte, Cândido Ventura Samucuanha para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Francisco Manda Vida para o cargo de Director Nacional dos Objectivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José Pedro Mendes de Carvalho para o cargo de Director Nacional de Obras e Infra-Estrutura do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Abdenego João Muanha para o cargo de Procurador Militar Junto da Marinha de Guerra Angolana, António José Miranda para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército, Carlos Manuel para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Cabinda, José Dassala para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército, Manuel Vunge Mateus para o cargo de Procurador Militar Junto da Força Aérea Nacional, Paxe Daniel Kito Bunga para cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército, António Alberto Almor de Freitas para o cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, Dinis Kebanguilako para o cargo de Director do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Domingos Soma para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sudeste, Fernando Francisco para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Força Aérea Nacional, Jacinto da Silva Almeida para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra- Estruturas da Força Aérea Nacional, João Armando Pinto para o cargo de Adido de Defesa Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil, Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, Manuel José Bernardo Santana para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, Maria Helena Cardona Teixeira Conceição para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional, Paxi Pedro para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte e Maurício Victor dos Santos para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana, e delega competência ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individualidades nomeadas.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

  1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

    • a) Tenente-General (NIP 40024192) - Baptista Suzinho, para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
    • b) Tenente-General (NIP 10326392) - Carlos Manuel de Oliveira, para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • c) Tenente-General (NIP 10033492) - Francisco José Carmelino dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • d) Tenente-General (NIP 10319292) - João de Oliveira Borges, para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional;
    • e) Tenente-General (NIP 10325092) - Osvaldinho Ambrósio da Conceição, para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte;
    • f) Brigadeiro (NIP 49906893) - Cândido Ventura Samucuanha, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
    • g) Brigadeiro (NIP 40221592) - Francisco Manda Vida, para o cargo de Director Nacional dos Objectivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
    • h) Brigadeiro (NIP 40415592) - José Pedro Mendes de Carvalho, para o cargo de Director Nacional de Obras e Infra-Estrutura do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
    • i) Brigadeiro (NIP 48912994) - Abdenego João Muanha, para o cargo de Procurador Militar Junto da Marinha de Guerra Angolana;
    • j) Brigadeiro (NIP 40561993) - António José Miranda, para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército;
    • k) Brigadeiro (NIP 63383193) - Carlos Manuel, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Cabinda;
    • l) Brigadeiro (NIP 42165593) - José Dassala, para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército;
    • m) Brigadeiro (NIP 42449993) - Manuel Vunge Mateus, para o cargo de Procurador Militar Junto da Força Aérea Nacional;
    • n) Brigadeiro (NIP 40505192) - Paxe Daniel Kito Bunga, para cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
    • o) Brigadeiro (NIP 10198692) - António Alberto Almor de Freitas, para o cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional;
    • p) Brigadeiro (NIP 10183092) - Dinis Kebanguilako, para o cargo de Director do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • q) Brigadeiro (NIP 41172995) - Domingos Soma, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sudeste;
    • r) Brigadeiro (NIP 10666392) - Fernando Francisco, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Força Aérea Nacional;
    • s) Brigadeiro (NIP 10034992) - Jacinto da Silva Almeida, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra-Estruturas da Força Aérea Nacional;
    • t) Brigadeiro (NIP 10058692) - João Armando Pinto, para o cargo de Adido de Defesa Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil;
    • u) Brigadeiro (NIP 10220592) - Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional;
    • v) Brigadeiro (NIP 10183692) - Manuel José Bernardo Santana, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;
    • w) Brigadeiro (NIP 10892192) - Maria Helena Cardona Teixeira Conceição, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional;
    • x) Brigadeiro (NIP 10060892) - Paxi Pedro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte;
    • y) Contra-Almirante (NIP 68938802) - Maurício Victor dos Santos, para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana.

  2. Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Publique-se.

Luanda, aos 4 de Novembro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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