Decreto Presidencial n.º 219/25 de 13 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 219/25 de 13 de novembro
• Entidade Legisladora:
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 215 de 13 de Novembro de 2025 (Pág. 21995)

Assunto

Exonera o Subcomissário António Alberto Agostinho de Sousa do cargo de Comandante da 15.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola.

Conteúdo do Diploma

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: É exonerado o Subcomissário António Alberto Agostinho de Sousa do cargo de Comandante da 15.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro.

• Publique-se. Luanda, aos 4 de Novembro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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