Decreto Presidencial n.º 207/25 de 05 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 207/25 de 05 de novembro
• Entidade Legisladora:
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 211 de 5 de Novembro de 2025 (Pág. 21941)

Assunto

Exonera Macário Romão Lembe do cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Económico.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Macário Romão Lembe do cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 249/22, de 17 de Outubro.

• Publique-se. Luanda, aos 31 de Outubro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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