Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 196/25 de 23 de outubro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 196/25 de 23 de outubro
  • Entidade Legisladora:
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 202 de 23 de Outubro de 2025 (Pág. 21160)

Assunto​

Outorga condecorações a diversas personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento.

Conteúdo do Diploma​

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações:

  • O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º e os artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)​

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

  • a)- Classe Independência:
  1. Adelino Contreiras da Piedade Vieira D’Olim;
  2. Afonso António;
  3. Agostinho José Neto, Título Póstumo;
  4. Alberto dos Santos Reis Shihepo, Título Póstumo;
  5. Alberto João Panzo;
  6. Alberto Manuel do Rosário de Fátima Sampaio, Título Póstumo;
  7. Alcina Dias da Silva Oliveira Rita;
  8. Alexandre Magno Pedro «Chinguto», Título Póstumo;
  9. Alfredo Gomes;
  10. Alfredo Vukolo Mungamba;
  11. Alípio Salvador Rómulo Francisco;
  12. Álvaro Essuvi Lutucuta, Título Póstumo;
  13. Amadeu Kalumbuana;
  14. Ana Nguma «Madame Faty»;
  15. Analide Veríssimo da Costa, Título Póstumo;
  16. António de Oliveira Madaleno, Título Póstumo;
  17. António Francisco Mayembe, Título Póstumo;
  18. António Gaspar da Conceição, Título Póstumo;
  19. António João Andrade;
  20. António José Ferreira Neto, Título Póstumo;
  21. António Júlio dos Santos Carpinteiro, Título Póstumo;
  22. António Nguaia;
  23. António Rodrigues da Costa;
  24. Antunes Sokis Santana, Título Póstumo;
  25. Arminda Ferreira Seixas Leitão;
  26. Ataid Francisco Nascimento, Título Póstumo;
  27. Augusto Matias Bolonhês Pombal, Título Póstumo;
  28. Aurélio Ferreira Viegas, Título Póstumo;
  29. Avelar Mendes Machado;
  30. Avelino Salomão Tomás, Título Póstumo;
  31. Barbosa Manuel Miguel «Seba Maior»;
  32. Benício Ezequias Chissolucumbe;
  33. Bernarda Cristóvão de Jesus «Santa de Jesus», Título Póstumo;
  34. Bernardo Armando da Silva, Título Póstumo;
  35. Carlos Alberto da Veiga Pereira, Título Póstumo;
  36. Carlos Cangulo Domingos, Título Póstumo;
  37. Cármen Maria Abel Dias dos Santos;
  38. Catarina Ululi;
  39. Catarino Júlio de Assis Bárber;
  40. César Mendes da Silva «Bamako», Título Póstumo;
  41. Daniel Cassoma Lutucuta;
  42. David Adão Francisco, Título Póstumo;
  43. David Livramento;
  44. David Sylla;
  45. Diogo Gaspar Colombo «Talamungongo»;
  46. Domingas Congo Jondila;
  47. Domingos Damião Neto «Kamulato»;
  48. Enoch Mendes da Conceição Vasconcelos;
  49. Eugénio Salessu «Dom Eugénio Salessu», Título Póstumo;
  50. Félix Matias Neto «Felito»;
  51. Fernando da Costa Campos;
  52. Fernando da Costa Sá Bunga;
  53. Fernando Ndombele Kidima Tadi, Título Póstumo;
  54. Fernando Pereira Ribeiro;
  55. Fortunato Fernandes Miguel Neto, Título Póstumo;
  56. Francisco Kachilomgo;
  57. Francisco Tomás Gaspar da Cunha, Título Póstumo;
  58. Gaspar dos Santos Cardoso;
  59. Gildo Faceira;
  60. Henrique Manuel Coelho Cabral Morais;
  61. Inocêncio Manuel Pedro Vaz;
  62. Irene Agostinho Neto, Título Póstumo;
  63. Jaime David Weba, Título Póstumo;
  64. Jeremias Cussia Chinhundo, Título Póstumo;
  65. João Francisco Chikassa, Título Póstumo;
  66. João Luís Cardoso, Título Póstumo;
  67. João Vicente Viemba;
  68. Joaquina de Andrade «Mãe Quina»;
  69. José António Chinguli «Nova Vida», Título Póstumo;
  70. José Boma;
  71. José Gabriel Paiva «Coração de Angola», Título Póstumo;
  72. José Manuel de Andrade;
  73. José Próspero da Ascensão Puaty «Dom Puaty», Título Póstumo;
  74. Júlio Augusto Kuandu;
  75. Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho «Luxaze»;
  76. Júnior Lopes «Kulaia»;
  77. Luís Ferreira Rita, Título Póstumo;
  78. Luís Joaquim da Cunha «Isca do Povo», Título Póstumo;
  79. Lumãe Abrão Vituzi;
  80. Madalena Kakunda;
  81. Mamadou Mboure Bah;
  82. Manuel Alegre de Melo Duarte «Manuel Alegre»;
  83. Manuel Gomes Pereira, Título Póstumo;
  84. Manuel Moçambique Tembo, Título Póstumo;
  85. Manuel Mundombe, Título Póstumo;
  86. Manuel Pereira Bravo da Rosa, Título Póstumo;
  87. Marcelino dos Santos, Título Póstumo;
  88. Marcolina Graça José Negrão de Barros Viegas;
  89. Maria Alba de Sousa e Almeida Clington, Título Póstumo;
  90. Maria de Lourdes dos Santos Simões Gapo «Pepechá»;
  91. Mariano Sebastião Gamboa, Título Póstumo;
  92. Mário João Venâncio «Mário Inglês»;
  93. Mbemba Jorge;
  94. Melville Óscar de Assis Bárber, Título Póstumo;
  95. Miguel Gaspar Neto «Jemitog», Título Póstumo;
  96. Moisés de Monte Cristo Vieira Dias, Título Póstumo;
  97. Mory Kourouma;
  98. Mucazo Gaspar Leão «Cazenene»;
  99. Mukuwe Lipangui Giboia «Katuva Mitwe», Título Póstumo;
  100. Nascimento Manuel Domingos Cadete, Título Póstumo;
  101. Oleg Porembsky, Título Póstumo;
  102. Olga Santa Clara Baltazar de Oliveira Marques «Olga Baltazar», Título Póstumo;
  103. Óscar Tito da Silva Fernandes;
  104. Pascoal Pedro Gama;
  105. Paulino Katongo «Material», Título Póstumo;
  106. Paulo Zage Uiembe;
  107. Pedro Brito Júnior «Wafuakala»;
  108. Pedro Mandante, Título Póstumo;
  109. Pedro Muzala;
  110. Pedro Sanjango Chivukuvuku, Título Póstumo;
  111. Pedro Simão Benze «Kienda Nioka»;
  112. Ribeiro André José de Carvalho;
  113. Ricardo Jaime Ângelo Rómulo Francisco, Título Póstumo;
  114. Ricardo Uliengue Epalanga, Título Póstumo;
  115. Rita André Tomás;
  116. Roberto Henriques Ernesto Webba, Título Póstumo;
  117. Rodolfo da Ressurreição Bernardo «Mukuza»;
  118. Roque Chendo;
  119. Sagno Sekou;
  120. Salia Mutango Tchinjengue;
  121. Saluka Muhongo;
  122. Sebastião Vicente Júnior «El Belo», Título Póstumo;
  123. Sidónio Castelbranco de Carvalho «Sicascar», Título Póstumo;
  124. Silva Francisco Conde;
  125. Spiele Tendele Maurício Filipe;
  126. Tchiteta Kajimoto Tchaila;
  127. Teresa Albertina Stovers, Título Póstumo;
  128. Viana José António «Avião», Título Póstumo;
  129. Zio Gaspard Kolomou.
  • b)- Classe Paz e Desenvolvimento:
  1. Aarão Sácama;
  2. Academia Angolana de Letras;
  3. Adalberto dos Santos Fernandes;
  4. Adão Gabriel;
  5. Adão Luís Mateus;
  6. Adelina Silvestre Chissola Cangundo Domingos «Kieza Silvestre»;
  7. Adelino Manassa da Silva Neto, Título Póstumo;
  8. Adérito Manuel Nicolau;
  9. Adérito Pereira Fernandes;
  10. Adérito Rodrigues;
  11. Adolfo Esteves;
  12. Adriano da Silva;
  13. Adriano Fernandes Gomes;
  14. Adriano Fernando Benvindo;
  15. Adriano Gomes;
  16. Adriano João dos Santos da Silva;
  17. Afonso Nteka «Dom Afonso Nteka», Título Póstumo;
  18. Agílio Francisco Moisés de Campos;
  19. Agostinho Pedro António;
  20. Agostinho Queiroz Pedro;
  21. Agostinho Raimundo de Sousa e Santos;
  22. Agrupamento Musical «Sagrada Esperança»;
  23. Agrupamento Musical de Super Renovação de Cabinda;
  24. Albano Calandula;
  25. Albano Jerónimo;
  26. Albano Kanga Manuel;
  27. Albertina Domingues Severino de Vasconcelos;
  28. Albertina Navemba Ngolo Felisberto «Navita Ngolo»;
  29. Alberto Augusto Juliano Cumba;
  30. Alberto Bernardino António de Vilhena;
  31. Alberto Colino Cafussa;
  32. Alberto de Jesus Ferreira António de Sousa, Título Póstumo;
  33. Alberto Francisco David;
  34. Alberto Kazungo Cabo-Verde «Mwene Mbandu V»;
  35. Alberto Maba Chocolate;
  36. Alberto Paca Zuzi Macosso;
  37. Alberto Pedro Segunda;
  38. Aldeias de Crianças SOS Angola;
  39. Aldino Gil Paulino Salumbo;
  40. Aleksei Dubenko, Título Póstumo;
  41. Alexandre da Silva Africano Neto «Africano Neto»;
  42. Alexandre Fernandes do Nascimento;
  43. Alexandre Fomin;
  44. Alexandre Saúl;
  45. Alfredo Armando Manuel;
  46. Alfredo Francisco;
  47. Alfredo Maria de Jesus Paulo;
  48. Alfredo Quintino Lourenço «Nilo»;
  49. Alfredo Santos Soconhi;
  50. Alicínia Natividade Lemos da Silva Neto;
  51. Almeida Kanda «Dom Almeida Kanda»;
  52. Álvaro da Paixão Franco, Título Póstumo;
  53. Álvaro Ferrão de Sousa Couto, Título Póstumo;
  54. Álvaro Jorge Fançony;
  55. Álvaro Luís Fernandes;
  56. Amândio Adão Clemente, Título Póstumo;
  57. Amélia Augusto Varela;
  58. Américo António dos Santos;
  59. Ana Cristina Jeremias;
  60. Ana Domingos António da Silva Gerardo;
  61. Ana Joaquina Van-Dúnem Alves Costa;
  62. Ana Joyce Veloso de Castro «Ana Joyce»;
  63. Ana Maria Cardoso Policarpo Gaspar Martins;
  64. Ana Maria do Nascimento;
  65. Ana Maria Francisco Morgado António;
  66. Ana Marta Alves Costa Reis Fançony, Título Póstumo;
  67. Ana Paula de Pinho Andrade Pinheiro;
  68. André Nzila Nkula;
  69. André Panzo, Título Póstumo;
  70. André Vicente Ntantamu;
  71. Ângela da Conceição Paulino Ferrão;
  72. Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo;
  73. Angélica Benvinda Gomes;
  74. Angelina Adolfo Macai;
  75. Antero do Vale Fernandes;
  76. António Alberto Neves de Alcochete;
  77. António Alfredo Simão Macunge «Phathar Mak»;
  78. António Bartolomeu Alicerces Chivinda Eduardo;
  79. António Camilo Nunes Costa, Título Póstumo;
  80. António Carlos do Amaral;
  81. António Carlos Nunes Freitas e Silva;
  82. António de Jesus da Fonseca Gois;
  83. António de Sousa Fernando Castro Martins;
  84. António Filipe Manuel «Tony do Fumo», Título Póstumo;
  85. António Francisco de Assis;
  86. António Francisco de Oliveira «Delon»;
  87. António Francisco Mateus Quino;
  88. António Gaspar Fernandes;
  89. António Imperial José Jorge;
  90. António João Direito;
  91. António Joaquim Airosa de Oliveira;
  92. António Joaquim da Silva;
  93. António José de Carvalho «Tó-Zé»;
  94. António Kacunda;
  95. António Lamas Benedito Xavier;
  96. António Manuel Gonçalves Henriques «Tonecas»;
  97. António Maria Sá;
  98. António Miguel André;
  99. António Ntiama Sebastião Helena «Tony Helena»;
  100. António Nunes Sousa Felício «Dadá»;
  101. António Pedro Cangombe «Afrikanu Kangombe»;
  102. António Rodrigues Barbosa de Mascarenhas;
  103. António Sebastião;
  104. Arcelinda Dionísia Tulumba Chingala João;
  105. Aristides Luís Teixeira da Costa;
  106. Armando Chipema Samilungo;
  107. Armando Mateus Dala;
  108. Arnaldo Aguiar Manita;
  109. Arnaldo de Campos Albergaria;
  110. Artur Ferreira dos Santos Lourenço;
  111. Artur Mário Neida;
  112. Artur Quixiona Finda;
  113. Associação de Amizade e Solidariedade para com a 3.ª Idade (AASTI);
  114. Associação de Basquetebol de Rua (ABRUA);
  115. Associação Nacional de Luta contra as Drogas (ANLD);
  116. Augusto Alberto Servino Padrão Neto;
  117. Augusto João Lourenço;
  118. Augusto João Luís «Augusto Chakaya», Título Póstumo;
  119. Augusto Samanjolo, Título Póstumo;
  120. Aurélio João Evangelista, Título Póstumo;
  121. Aurélio Simba;
  122. Aurora Dias dos Santos Salvador;
  123. Avelino Dala «Tchifuta»;
  124. Avelino Inácio Duarte;
  125. Bárbara Lola Baptista Pocongo;
  126. Bartolomeu de Jesus Mendes Correia do Sacramento;
  127. Bartolomeu Feliciano Ferreira Neto;
  128. Beatriz Alberto Quitambe Fernandes;
  129. Belarmino Emílio Chitangueleca;
  130. Belarmino Hungulo Jelembi;
  131. Belchior das Neves Cristóvão, Título Póstumo;
  132. Belmiro Cuica Chissengueti «Dom Belmiro Chissengueti»;
  133. Bênção Cavila Nyoka Abílio;
  134. Benedito Catumbela;
  135. Benevenito Sebastião Vaz;
  136. Bernardo Bongo;
  137. Bravo Pereira Mendes;
  138. Brigada Juvenil de Ensino «Comandante Dangeraux»;
  139. Brígida Marisa de Almeida Ferreira dos Santos;
  140. Bukusu Ndongala Hachim;
  141. Cabingano Vidal Manuel;
  142. Caetano Manuel da Conceição Quiar;
  143. Caetano Pedro António da Conceição Júnior;
  144. Carla Maria Domingos Cativa;
  145. Carlos Alberto A. de Sousa Guimarães «Sabú Guimarães», Título Póstumo;
  146. Carlos Alberto Calitas, Título Póstumo;
  147. Carlos Alberto dos Santos, Título Póstumo;
  148. Carlos Artadino José dos Santos;
  149. Carlos Cristóvão Feliciano Ferreira «Beto Max»;
  150. Carlos Duarte Bandeira, Título Póstumo;
  151. Carlos Geraldo Vicente;
  152. Carlos Ibarra;
  153. Carlos Luís Ramalhete do Prado;
  154. Carlos Manuel de Oliveira;
  155. Carlos Mendes da Silva;
  156. Carlos Pires de Oliveira Prata;
  157. Cassongo Cabongo Alberto;
  158. Catarina de Oliveira;
  159. Cecília Simões Rodrigues da Costa, Título Póstumo;
  160. Celeste dos Anjos Borges Carlos Jorge;
  161. Célia Doutor;
  162. César Fernando Reis;
  163. Chen Zhihao;
  164. Christian Frédéric Voumard;
  165. Cirilo dos Santos Baptista, Título Póstumo;
  166. Cláudia José Maria da Silva Correia;
  167. Cláudio Fernando da Costa Rodrigues «DJ Malvado»;
  168. Clélia Maria José Sambo de Assunção;
  169. Cleonice de Jesus Pereira Correia Cadete Alves da Costa;
  170. Constança do Nascimento da Rosa Ferreira de Ceita;
  171. Constantino Ventura dos Santos Lourenço «Giro Lourenço», Título Póstumo;
  172. Crispiniano Vivaldino Evaristo dos Santos;
  173. Cristino Mário Ndeitunga;
  174. Cristo José Pombal «Cristo»;
  175. Cristóvão Inocêncio dos Anjos;
  176. Daniel Assis do Nascimento «Daniel Nascimento»;
  177. Daniel Estêvão Cassenga;
  178. Daniel Mariano Montes Simas;
  179. David Rodrigues da Rocha;
  180. Demétrio António Braz de Sepúlveda;
  181. Deodete Matano Pedro Cutolo Machado;
  182. Deolinda Paulino Camarada;
  183. Dília Maria de Moura Fraguito;
  184. Dilma António da Conceição da Silva;
  185. Diógenes Raul Malaquias «Implacável», Título Póstumo;
  186. Dionísio Costa;
  187. Dionísio Hisilenapo «Dom Dionísio Hisilenapo»;
  188. Dionísio Manuel da Fonseca;
  189. Djalma Braune Manuel Abel Campos;
  190. Djamila Huguette da Silva de Almeida;
  191. Dmitry Kutunov, Título Póstumo;
  192. Domingos António Neto;
  193. Domingos Armando «Cabibi»;
  194. Domingos Augusto Pedro «Nelson Pedro»;
  195. Domingos das Neves;
  196. Domingos de Carvalho Moreira;
  197. Domingos Francisco António Gomes «Cowboy»;
  198. Domingos Manuel Palanca;
  199. Domingos Martins Ngola, Título Póstumo;
  200. Domingos Paulino Dembele;
  201. Dora Eunice Dantas Chagas Gonçalves;
  202. Edgar Simone Tchipoia «Kotingo»;
  203. Edgarda Ganimedes Bandeira Sacramento Neto;
  204. Edna Chinofila Canguende Mateia Carvalho Portela;
  205. Eduardo A. A. Vera Cruz Pinto;
  206. Eduardo de Almeida Veiga e Lemos «Incontável»;
  207. Eduardo Domingos Mulende;
  208. Eduardo Ekundi Valentim;
  209. Eduardo Gomes Nelumba;
  210. Eduardo João Tavares;
  211. Eduardo Peres Alberto;
  212. Eduardo Víctor Sequeira Monteiro «DJ Tó Monteiro»;
  213. Elisa Pedro Gaspar;
  214. Elisabeth Maria Constantino Pereira;
  215. Elizabeth José de Sousa;
  216. Elsa Manuela de Castro Barbosa Gomes;
  217. Emanuel António Sebastião Mendes;
  218. Emanuel Mangueira da Silva;
  219. Engrácia Etelvina do Céu;
  220. Erasmo Rocha;
  221. Ermelindo da Silva Gonçalves Pereira;
  222. Ernestina António Chipita;
  223. Ernesto Pinto;
  224. Ernesto Quijila Dala;
  225. Esmeralda Odete Kassule Chiyaka Direito;
  226. Estanislau Baptista Garcia;
  227. Estêvão Binga «Dom Estêvão Binga»;
  228. Estêvão Pitra;
  229. Euclides Gonçalo Tandala Francisco «Tandala»;
  230. Eugénio Carlos Bambi;
  231. Eunice Maria Reis de Jesus;
  232. Eusébio Domingos de Almeida e Costa, Título Póstumo;
  233. Evaristo Calopa Mário;
  234. Evgueny Kireev, Título Póstumo;
  235. Ezequiel Correia Gomes;
  236. Feliciana Francisco António Sebastião;
  237. Felino Job;
  238. Félix João Fula «Príncipe dos Dembos»;
  239. Fernando Alberto Queirós Manuel;
  240. Fernando Caquarta;
  241. Fernando da Paixão André Manuel;
  242. Fernando do Amaral Gourgel Sobrinho, Título Póstumo;
  243. Fernando dos Santos Carvalho Varela Freire, Título Póstumo;
  244. Fernando dos Santos Mendes «Kinito»;
  245. Fernando Francisco «Dom Fernando Francisco»;
  246. Fernando João Samba Quijingo «Punidor»;
  247. Fernando Jorge Júlio de Aguiar, Título Póstumo;
  248. Fernando José Faria dos Santos «Ayaya», Título Póstumo;
  249. Fernando José Femenim dos Santos;
  250. Fernando Muquepe;
  251. Fernando Pontes Pereira;
  252. Fidencio Gonzalez Perazo;
  253. Firmino David «Dom Firmino David»;
  254. Florência Tchimuma Chindembele;
  255. Francisca Gueve Sacoco Quifica;
  256. Francisco António Briffel Sobrinho;
  257. Francisco Domingos, Título Póstumo;
  258. Francisco Fato, Título Póstumo;
  259. Francisco Fernando Stlano;
  260. Francisco José da Cruz;
  261. Francisco José de Almeida Caldeira da Silva;
  262. Francisco Joseph Salgueiro da Cunha Brandão;
  263. Francisco Manuel Fernandes Bernardo «Kool Klever»;
  264. Francisco Pedro António «Tony Frampênio»;
  265. Francisco Salomão Rodrigues Prata;
  266. Francisco Xavier Fernandes;
  267. Fundação Kissama;
  268. Gabriel Muachifi, Título Póstumo;
  269. Gabriel Muel, Título Póstumo;
  270. Garcia Sacawa «Caião»;
  271. Germano José Gomes, Título Póstumo;
  272. Ghebrebrhan Tecleab Teklehaimanot;
  273. Gilberto Luther Alves Baptista;
  274. Gilberto Manuel Pereira;
  275. Gonçalo José Francisco, Título Póstumo;
  276. Gonçalves Namweya;
  277. Gong Yanyan;
  278. Graça Menina, Título Póstumo;
  279. Graciano Tulumu;
  280. Grafinin Mikhail;
  281. Gregório Capita;
  282. Grupo de Dança Bismas das Acácias;
  283. Grupo de Dança Kamatemas da Humpata;
  284. Guilhermina Rodrigues Muanza Abílio;
  285. Guimarães João Pascoal Tavares;
  286. Gustavo Silva;
  287. Hamilton dos Prazeres Machado;
  288. Hélder da Conceição José;
  289. Hélder da Silva, Título Póstumo;
  290. Helena Antunes Ferraz;
  291. Helena Berta Buca Vando Marciano;
  292. Helena Francisco Chicuba;
  293. Henda Esandju Nicolau da Silva Inglês;
  294. Hochiminih Gourgel Martins «Ho Chi Fu»;
  295. Huguete Marília Dias dos Santos de Oliveira;
  296. Igor Sechin;
  297. Igor Silva;
  298. Inocêncio Lopes Silvestre, Título Póstumo;
  299. Irene Ana da Silva Bandeira dos Santos;
  300. Isaac Paxe;
  301. Isabel Maria Nunes da Silva Martins;
  302. Isaías Afonso;
  303. Isaías Daniel Sambangala;
  304. Isaura de Fátima Morais Torres Chaves;
  305. Isidoro Popiaukeni Silenguifa Siwana;
  306. Ivanilson Cruz de Sousa Machado;
  307. Jacinto Prazeres de Jesus Cortez;
  308. Jaime Cacimbo Caviau, Título Póstumo;
  309. Jaime Rodolfo Fragata de Abreu;
  310. Jair Jimenez Rodriguez;
  311. Januário Dembe;
  312. Januário Tancredo, Título Póstumo;
  313. Jayr Domingos Fernandes;
  314. Jerónimo Mendes Pires Delgado «Buila», Título Póstumo;
  315. Jesus Victor dos Santos;
  316. Joana António Quintas;
  317. João Baptista Pedro Twaka;
  318. João Boa Francisco Quipipa;
  319. João Bonifácio Calandissa;
  320. João Carlos Inácio «Republicano»;
  321. João Cristóvão Benza «Walter Cristóvão»;
  322. João da Silva Malheiro Reis «DJ João Reis»;
  323. João de Ceita Nazare «Dom João Nazare»;
  324. João de Oliveira Borges;
  325. João Fernando Mucanda;
  326. João Francisco Barros;
  327. João Francisco Murça;
  328. João Garcia Miala Júnior, Título Póstumo;
  329. João Gonçalves de Azevedo Gaspar «Repity», Título Póstumo;
  330. João Jaime Leite Velho;
  331. João Kisalu Nlandu;
  332. João Manuel da Silva Gomes Camacho Baião;
  333. João Maria Faustino, Título Póstumo;
  334. João Mbangula da Silva Vigário;
  335. João Mpilamosi Domingos;
  336. João Muatonguela;
  337. João Pedro Kinkani Fuantóni;
  338. João Pereira Gaspar «Gato Vaiola»;
  339. João Samuel Caholo;
  340. João Teixeira Sotto Maior «DJ João Lopes»;
  341. Joaquim Albino Dias;
  342. Joaquim Augusto Martins;
  343. Joaquim Carlos Vicente Vieira Dias Van-Dúnem;
  344. Joaquim Domingos Baptista «Carlos Baptista»;
  345. Joaquim Espírito Santo Camati, Título Póstumo;
  346. Joaquim Francisco Boavida;
  347. Joaquim Gonçalves;
  348. Joaquim Manuel Gonçalves dos Santos;
  349. Joaquim Manuel Monteiro Agostinho;
  350. Joaquim Neto;
  351. Joaquim Nhanganga Tyombe «Dom Joaquim Tyombe»;
  352. Joaquim Pedro António;
  353. Joaquim Quintas Solá;
  354. Joaquina dos Santos Manuel «Kinna Santos»;
  355. Joaquina Filomena Baptista Ferreira do Nascimento;
  356. Job Monteiro Chilembo Jama António;
  357. Jorge Adolfo de Jesus Van-Deste, Título Póstumo;
  358. Jorge Bengue Calumbo;
  359. Jorge Cláudio Reis Costa, Título Póstumo;
  360. Jorge Henrique Dias Flora, Título Póstumo;
  361. Jorge Hilário de Sousa;
  362. Jorge Lino Cambundo «Profeta Enoque»;
  363. Jorge Manuel Sanches Nunes;
  364. José Alexandre Barroso;
  365. José Amorim;
  366. José António Neto «Antena Bravo», Título Póstumo;
  367. José Arão Nataniel Chissonde;
  368. José Bento Cangombe;
  369. José Bernardo Filomeno «Filó»;
  370. José Capua Sequesseque;
  371. José Caricoco Cussiquina;
  372. José Carlos de Mendonça Teixeira do Carmo «Kaly Mendonça»;
  373. José Carlos Duarte Mestre, Título Póstumo;
  374. José Carlos Fernandes Vidigal «Lito Vidigal»;
  375. José Carlos João Miguel;
  376. José Coelho Inglês Ramos da Silva;
  377. José Coreijo Torres;
  378. José Correia da Rocha Caetano;
  379. José Correia Dala «Camacosa»;
  380. José Cristino Azulay Teixeira;
  381. José de Oliveira Correia;
  382. José de Oliveira Santos;
  383. José Domingos «Zé Fininho»;
  384. José Francisco Chicomo;
  385. José Gualter dos Remédios Inocêncio;
  386. José Luís Simões da Cruz Montez, Título Póstumo;
  387. José Manuel da Silva Vale;
  388. José Manuel dos Santos Seca, Título Póstumo;
  389. José Manuel Pacheco;
  390. José Martinho Nunes;
  391. José Nhito;
  392. José Nobre de Novais, Título Póstumo;
  393. José Pedro da Silva Ferreira Correia;
  394. José Pereira da Costa Barroso Mangueira;
  395. Josefa Chaves;
  396. Josefina Ndesipewa Gomes;
  397. Juliana Maria de Almeida;
  398. Julião Francisco Ambrósio Almeida;
  399. Justino Fernando de Castro Capapinha;
  400. Kid Sebastião Manuel «Kid MC»;
  401. Kumbi Correia Rodrigues «DJ Dias Rodrigues»;
  402. Kussonga Vemba Miguel Jordão, Título Póstumo;
  403. Ladislau Norberto Celestino Fortunato;
  404. Laudemira Gomes da Fonseca Pereira de Sousa;
  405. Lauriano Gonçalves Dias dos Santos;
  406. Leonel Samuel de Macedo Bonifácio;
  407. Leonid Lipatov, Título Póstumo;
  408. Leonor da Silva Ferreira Garibaldi de Lima e Cruz;
  409. Leonor Lusitano Candundo Carrinho;
  410. Leonora Mbimbi de Morais;
  411. Leopoldina Adelaide Rosa dos Ramos;
  412. Leopoldo Ndakalako «Dom Leopoldo Ndakalako»;
  413. Leyzller Jorge Lopes de Araújo;
  414. Li Xunfeng Michael Li;
  415. Li Yun;
  416. Liberty Marlin Dirceu Samuel Chiyaka;
  417. Lídia de Almeida Voumard;
  418. Lígia Nazaré de Sousa Carvalho Alves;
  419. Lilas André Lopes Jorge Orlov «Come Fumo»;
  420. Lilay Capitão Miguel, Título Póstumo;
  421. Lino Cerqueira Fialho «Puto Português»;
  422. Lino Manuel Espadinha Saraiva;
  423. Liu Guigen;
  424. Lúcia Zacarias de Moura;
  425. Lúcio José de Lara Santos;
  426. Luís Eduardo dos Santos;
  427. Luís Filipe Rosa Lopes;
  428. Luís Gaspar Francisco;
  429. Luís João Soares da Silva Caetano;
  430. Luís Mamona João «Lamá»;
  431. Luís Pires de Sousa Araújo;
  432. Luís Umbar Fungo;
  433. Luvumbu Sebastião;
  434. Luzia Dias dos Santos Silveira;
  435. Luzizila Helena Panda;
  436. Macai Katemo;
  437. Macai Pande;
  438. Macuva Teixeira Yuye;
  439. Madalena Mukambolosso «Mucubal»;
  440. Manuel Acácio Simões;
  441. Manuel Agostinho;
  442. Manuel Cahanga Luacano;
  443. Manuel Carvalho da Costa;
  444. Manuel Chima;
  445. Manuel Cristóvão «Paciência», Título Póstumo;
  446. Manuel da Fátima Alberto Augusto de Sá da Silva Vidigal;
  447. Manuel do Nascimento Cardoso;
  448. Manuel Duarte Varela;
  449. Manuel João da Fonseca;
  450. Manuel Joaquim Padrão Júnior;
  451. Manuel José Gonçalves Botelho;
  452. Manuel Katendi;
  453. Manuel Mateus Kalumbu;
  454. Manuel Nunes Gouveia Leite;
  455. Manuel Saboneti Camati;
  456. Manuel Vieira Dias Pinto de Andrade;
  457. Manuela Maria da Conceição Bezerra;
  458. Mara Dalva Delgado Van-Dúnem «Mara Dalva»;
  459. Marceliano da Conceição Correia Victor;
  460. Marcelina Francisco Cristóvão Baptista;
  461. Marcelino Domingos Neto «Chico Madne»;
  462. Márcio de Jesus Lopes Daniel;
  463. Marcos Macai Vihemba;
  464. Margareth do Rosário Afonso Joaquim «Margareth do Rosário»;
  465. Margarida dos Santos Ferreira;
  466. Margarida Maria Alacoque Gaspar Correia;
  467. Margarida Maria Fernandes Ventura;
  468. Maria Alice da Silva Berenguel «Alice Berenguel»;
  469. Maria Antónia Jacinto Sebastião, Título Póstumo;
  470. Maria António Castelo;
  471. Maria António Escórcio Pacavira Neto;
  472. Maria Augusta Leonel Correia «Augusta Leonel»;
  473. Maria Cecília Salgueiro da Paz Sousa;
  474. Maria Cristina Filipe Fortunato Camilo Ferreira;
  475. Maria da Conceição Domingos Lopes Garrido de Almeida;
  476. Maria da Conceição Machado Santiago Saraiva;
  477. Maria da Natividade;
  478. Maria de Fátima de Morais Guerra Neto;
  479. Maria de Fátima João Baptista de Carvalho;
  480. Maria de Fátima Lemos;
  481. Maria de Fátima Silva Serrano Soares;
  482. Maria de Lourdes Miguel Ângelo Franco;
  483. Maria de Lourdes Roque Caposso Fernandes;
  484. Maria do Rosário Amadeu;
  485. Maria do Rosário Nafingue Paihama;
  486. Maria Eulália Andrade Camilo;
  487. Maria Fernandes da Silva e Silva;
  488. Maria Helena Fonseca de Victória Pereira Agostinho;
  489. Maria Helena Valentim;
  490. Maria Isabel Gonçalves Manuel Abdraman;
  491. Maria Lúcia Mendes Furtado;
  492. Maria Luís Ferreira;
  493. Maria Luísa Andrade;
  494. Maria Luísa Rego do Amaral e Silva Martins;
  495. Maria Manuela Gustavo Ferreira de Ceita Carneiro;
  496. Maria Rosa Carvalho Faria;
  497. Maria Teresa André da Conceição Vicente;
  498. Maria Teresa Marçal André Baptista Borges;
  499. Maria Teresa Vicente;
  500. Maricel Marinho da Silva Capama;
  501. Mário Conde da Silva;
  502. Martin Lasarte Tapolanski «Dom Martin Lasarte»;
  503. Massamba Cardoso;
  504. Mateus António da Costa «Godô»;
  505. Mateus Augusto Bunzi;
  506. Mateus Kuabi Matuda;
  507. Mateus Morais de Brito, Título Póstumo;
  508. Mateus Padoca Calado;
  509. Matias Felisberto Bessa, Título Póstumo;
  510. Matondo Tomalela;
  511. Mavilde Leopoldina Campos Pires;
  512. Mazia Dinis Mayembe «Edmázia Mayembe»;
  513. Miguel Cristóvão Buila;
  514. Miguel Fernando;
  515. Miguel Gamboa da Conceição;
  516. Miguel Luís Rodrigues Ambriz;
  517. Mihaela Ezsébet Neto Webba;
  518. Milca Cuessue Caquesse;
  519. Miranda Fernandes de Sousa Neto;
  520. Moisés Nunda Segunda;
  521. Movimento de Apoio Solidário de Angola (MOVANGOLA);
  522. Mutsian Destino Alexandre;
  523. Nádia Agostinho Borges da Conceição Monteiro;
  524. Nadir Graciete de Fátima Manuel dos Santos «Nadir Manuel»;
  525. Naiole Cristina Cohen dos Santos Guedes;
  526. Nelson André «Pâncio», Título Póstumo;
  527. Nelson João Ebo;
  528. Neves de Oliveira Barroso Neto;
  529. Nhanga Kalunga de Assunção;
  530. Nildo Mafala Correia Daniel da Silva;
  531. Noelma Olímpia Sandão Queirós Viegas de Abreu;
  532. Norberto Matanyady;
  533. Norberto Sodré;
  534. Nuno dos Anjos Caldas Albino «Carnaval»;
  535. Nvunda Benvindo das Neves Salucombo;
  536. Octávio Fernando, Título Póstumo;
  537. Olavo Hélio Cardoso Teixeira, Título Póstumo;
  538. Ondino Vicente Marques Airosa;
  539. Orlando Matias dos Santos Ramos;
  540. Orlando Paulo Jorge Bernardo;
  541. Óscar Tito Cardoso Fernandes;
  542. Paciência Samuel;
  543. Pascoal Nascimento Folo;
  544. Patrícia Liliana da Rocha Neto de Miranda Pacheco «Patrícia Pacheco»;
  545. Patrício Batsîkama Mampuya Cipriano «Patrício Batsîkama»;
  546. Paula Cristina Domingos Francisco;
  547. Paulino Bueco;
  548. Paulino da Silva;
  549. Paulino Manuel Ferrão;
  550. Paulo António Fuete «Paulo Duda»;
  551. Pedro Adão Neto;
  552. Pedro Canísio Januário;
  553. Pedro Cláver Mota Tchipalanga;
  554. Pedro Makumbundu Kitoko;
  555. Pedro Manuel Carlos Ramalhoso, Título Póstumo;
  556. Pedro Pascoal Domingos Rodrigues;
  557. Pedro Rosário Yaba;
  558. Pedro Sirdês;
  559. Pedro Vaz Pinto;
  560. Pena Fernandes da Silva;
  561. Pierre Victor Mpoyo;
  562. Pio Hipunyati «Dom Pio Hipunyati»;
  563. Pulquéria Carlos Gomes;
  564. Quartim Saulo Hupopi Paulo;
  565. Rafael Daniel Aguiar;
  566. Rafael José Virgílio Pascoal;
  567. Raimundo de Sousa Mariano Salvador;
  568. Ramon Henry Perez Martinez;
  569. Reinaldo António Canumbila;
  570. Renato de Sousa Araújo;
  571. Roberto António Pereira Pisoeiro;
  572. Roberto Legra Sotolongo;
  573. Roberto Reinoso Rodriguez;
  574. Romeu Katatu Filemón;
  575. Rosa da Silva e Almeida;
  576. Rosa de Jesus Faria de Assis Sousa Araújo;
  577. Rosa João Janota Dias dos Santos;
  578. Rosário Ima Panzo, Título Póstumo;
  579. Rosário Mariano Supi;
  580. Rui Batalha Rafael de Carvalho;
  581. Rui de Oliveira Gomes;
  582. Rui Filipe Ramos;
  583. Rui Manuel César dos Santos Marques;
  584. Rui Manuel de Almeida Gomes;
  585. Sabino Colino Chico;
  586. Salukeny Daboytta;
  587. Salvador Manuel Pascoal «Caló Pascoal»;
  588. Salvador Miguel Freire dos Santos;
  589. Samuel Rodriguez Plana;
  590. Sandra Marisa Lidador Vigário Ramos;
  591. Sandra Paula Gaspar Mainsel Cauxeiro Jaime;
  592. Santinho Filipe Figueira;
  593. Santos Morais Nicolau;
  594. Sara Rodrigues Fialho da Costa;
  595. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos;
  596. Sérgio Leonardo Vaz;
  597. Serra de Assunção Pedro Bango;
  598. Shamangue Muespópia;
  599. Shams Alimohamed;
  600. Silvério Manuel Martins da Costa, Título Póstumo;
  601. Silvestre Augusto Francisco;
  602. Silvestre Muachiteno;
  603. Sílvia Adriana de Almeida Dias Van-Dúnem;
  604. Sílvio Franco Burity;
  605. Simplício Lopes Garrido;
  606. Sofia Buco;
  607. Sónia da Conceição Quimbuila António Bartolomeu;
  608. Soraya Teresa de Jesus Mateus Kalongela;
  609. Tânia Cefira Gomes Burity «Tânia Burity»;
  610. Telmo José de Fontes Pereira;
  611. Teodoro Jorge Pais de Almeida;
  612. Teresa Domingas Morais, Título Póstumo;
  613. Teresa Francisco da Rosa Buta;
  614. Teresa José Adelina da Silva Neto;
  615. Teresa Luís José Fernandes Quivienguele;
  616. Teresa Márcia António Manuel de Carvalho;
  617. Teresa Maria Ferreira Baptista Lopes, Título Póstumo;
  618. Tidulu Paulo Manuel;
  619. Tirso Blanco «Dom Tirso Blanco»;
  620. Tito Júnior;
  621. Tomás Gabriel Neto Joaquim;
  622. Tomás Miguel Biri;
  623. Tomé Chipilica;
  624. Tuca Manuel;
  625. Valdano Mateus Correia Osório Manuel;
  626. Valdemar Ulica Chipilica;
  627. Valery Bitaev, Título Póstumo;
  628. Vatomene Kukanda;
  629. Venceslau Brandão Ramos;
  630. Vicente Carlos Kiaziku «Dom Vicente Kiaziku»;
  631. Vicente Sanombo «Dom Vicente Sanombo»;
  632. Victor Hugo Castelbranco, Título Póstumo;
  633. Victor Manuel Santiago Duarte;
  634. Victor Silva;
  635. Walter Piedoso Cláudio;
  636. Xavier Santos Rosa;
  637. Yolanda Brígida Domingos de Sousa Gaspar;
  638. Yuri Neverov, Título Póstumo;
  639. Yuri Watayana Leopoldo Simão;
  640. Zacaria Davoca;
  641. Zheng Gang;
  642. Zulmira Maria de Oliveira da Ressurreição Palege Jasse.

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)​

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)​

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

  • Publique-se. Luanda, aos 23 de Outubro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.