Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 185/25 de 10 de outubro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 185/25 de 10 de outubro
  • Entidade Legisladora:
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 193 de 10 de Outubro de 2025 (Pág. 20841)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola Mateus André para o cargo de Director da Escola Prática de Polícia, Fernando Luís João para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul, Manuel José Constantino para o cargo de Director de Logística, João Paiva para o cargo de Inspector do Comando Provincial de Luanda, Avelino Mateus Ucuahana Chissuata para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda Sul, Caetano Quitumbo para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge, António José Manuel para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo, Bernardo José Diogo para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango e Avelino José para o cargo de Comandante da Unidade de Reacção Patrulhamento do Comando Provincial de Luanda, e delega competência ao Ministro do Interior, para conferir posse às individualidades nomeadas.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

  1. São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
  • a)- Comissário Mateus André, para o cargo de Director da Escola Prática de Polícia da Polícia Nacional de Angola;
  • b)- Comissário Fernando Luís João, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola;
  • c)- Subcomissário Manuel José Constantino, para o cargo de Director de Logística da Polícia Nacional de Angola;
  • d)- Subcomissário João Paiva, para o cargo de Inspector do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;
  • e)- Subcomissário Avelino Mateus Ucuahana Chissuata, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola;
  • f)- Subcomissário Caetano Quitumbo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola;
  • g)- Subcomissário António José Manuel, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola;
  • h)- Subcomissário Bernardo José Diogo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;
  • i)- Subcomissário Avelino José, para o cargo de Comandante da Unidade de Reacção e Patrulhamento do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.
  1. Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.