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Decreto Presidencial n.º 180/25 de 10 de outubro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 180/25 de 10 de outubro
  • Entidade Legisladora:
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 193 de 10 de Outubro de 2025 (Pág. 20836)

Assunto​

Exonera os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola Frederico Gabriel Damião do cargo de Director de Logística, Engrácia Lopes da Costa do cargo de Directora de Comunicação Institucional e Imprensa, Mateus André do cargo de Delgado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul, Avelino Mateus Ucuahana Chissuata do cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge e António José Manuel do cargo de Director de Recursos Humanos do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

  1. Comissário Frederico Gabriel Damião, do cargo de Director de Logística da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;
  2. Comissária Engrácia Lopes da Costa, do cargo de Directora de Comunicação Institucional e Imprensa da Polícia Nacional de Angola;
  3. Comissário Mateus André, do cargo de Delgado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  4. Subcomissário Avelino Mateus Ucuahana Chissuata, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março;
  5. Subcomissário António José Manuel, do cargo de Director de Recursos Humanos do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior.

Publique-se. Luanda, aos 7 de Outubro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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