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Decreto Presidencial n.º 176/25 de 07 de outubro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 176/25 de 07 de outubro
  • Entidade Legisladora:
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 190 de 7 de Outubro de 2025 (Pág. 20708)

Assunto​

Outorga condecorações do Subsistema Militar com Medalha da Palma Militar, Classe Única, Medalhas do Valor das Forças Armadas Angolanas, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes, Medalhas da Defesa Nacional, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes e Medalhas Militares dos Serviços Distintos, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes.

Conteúdo do Diploma​

Tendo sido institucionalizado o Sistema de Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas, visando reconhecer os feitos e méritos dos seus Membros para a defesa militar da Pátria, garantia da ordem Constitucional e unidade nacional, factores preponderantes que culminaram com a conquista da Paz e da Reconciliação Nacional: Convindo prestar especial reconhecimento, promover a atracção e incentivo das carreiras militares, bem como a respectiva dignificação dos Oficiais Generais/Almirantes, Oficiais Superiores, Capitães, Subalternos, Sargentos, Praças e a Unidades, Estabelecimentos e Órgãos, que tenham prestado um exemplar contributo na elevação da Nação e às Forças Armadas Angolanas: O Presidente da República decreta, nos termos da alínea q) do artigo 119.º e a alínea j) do artigo 122.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 8.º, 9.º, 10.º e 11.º da Lei n.º 12/18, de 4 de Outubro - Lei das Condecorações dos Militares das Forças Armadas Angolanas, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)​

São outorgadas condecorações do Subsistema Militar aos militares abaixo designados:

  • a)- Medalha da Palma Militar, Classe Única:
  1. General (REF) EXE 40012693 - Pedro Sebastião;
  2. General EXE 40011593 - Kundi Paihama (Título Póstumo);
  3. General (REF) EXE 40020093 - Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem;
  4. General (REF) EXE 40001592 - Salviano de Jesus Sequeira «Kianda»;
  5. General-de-Exército 91523698 - Paulo da Silva Mungongo «Dangereux» (Título Póstumo);
  6. General-de-Exército 91523498 - José Manuel Paiva «Bula Matadi» (Título Póstumo);
  7. General-de-Exército 40002792 - Ciel da Conceição Cristóvão «Gato» (Título Póstumo);
  8. General-de-Exército 91523098 - David António Moíses «Ndozi» (Título Póstumo);
  9. General-de-Exército 91523398 - Jacob Caetano João «Monstro Imortal» (Título Póstumo);
  10. General 40012592 - Pedro Benga Lima «Foguetão» (Título Póstumo);
  11. General EXE 91525398 - Zacarias José Pinto «Bolingó» (Título Póstumo);
  12. General (REF) EXE 40004893 - Mbeto Monteiro Traça;
  13. General (REF) EXE 40014693 - Benigno de Oliveira Vieira Lopes «Ingo»;
  14. General (REF) EXE 40014292 - Roberto Leal Ramos Monteiro «Ngongo»;
  15. General 40001492 - Mário Plácido Cirilo de Sá «Ita» (Título Póstumo);
  16. General (REF) EXE 82246698 - Bornito de Sousa Baltazar Diogo;
  17. General EXE 56170097 - Francisco Imperial Santana (Título Póstumo);
  18. General (REF) EXE 40017792 - João Maria Moreira de Sousa;
  19. General (REF) EXE 40016292 - António dos Santos Neto «Patónio»;
  20. General EXE 68936202 - Geraldo Abreu Muhengo Ukwatchitembo «Kamorteiro» (Título Póstumo);
  21. General (REF) EXE 60800692 - Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem «Inga»;
  22. General (REF) EXE 100967107 - Rodeth Teresa Makina Gil;
  23. General EXE 66134592 - Maria Mambo Café (Título Póstumo);
  24. General (REF) EXE 40015492 - Luís Pereira Faceira «Faceira»;
  25. General (REF) EXE 40125893 - Mateus Miguel Ângelo «Vietnam»;
  26. General 40009792 - Jorge Barros Nguto (Título Póstumo);
  27. General (REF) EXE 40018592 - Lúcio Gonçalves Amaral;
  28. General (REF) EXE 40188592 - Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;
  29. General (REF) FAN 10000192 - Pedro de Morais Neto;
  30. General (REF) FAN 10000392 - Francisco Lopes Gonçalves Afonso «Hanga»;
  31. General (REF) EXE 63367392 - Joaquim António Lopes Farrusco «Farrusco»;
  32. General (REF) EXE 66464592 - António Paulo Kassoma;
  33. General 91523998 - Manuel Augusto Alfredo «Orlog» (Título Póstumo);
  34. General 40013893 - Jorge Manuel dos Santos «Sukissa» (Título Póstumo);
  35. Tenente-General (REF) EXE 60810592 - Rui Carlos de Oliveira e Graça «Lupuka».
  • b)- Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 1.ª Classe:
  1. General (REF) EXE 40009392 - José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;
  2. General (REF) EXE 68936402 - Artur Santos Vinama;
  3. General (REF) EXE 40004792 - Joaquim Rangel de Jesus Valera «Rangel»;
  4. General EXE 40011292 - Renato Campos Mateus (Título Póstumo);
  5. General (REF) EXE 40001696 - Demostenes Amós Chilingutila (Título Póstumo);
  6. General (REF) EXE 40010092 - Afonso Lopes Teixeira Garcia «Ledy»;
  7. General (REF) EXE 40001892 - Peregrino Isidro Wambo Chindondo;
  8. General EXE 40005093 - Rafael Sapilinha Sambalanga (Título Póstumo);
  9. General 40001792 - José Pedro Fernandes da Silva «Zé Pedro» (Título Póstumo);
  10. General EXE 40001292 - Tonta Afonso de Castro (Título Póstumo);
  11. General (REF) EXE 40015892 - Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva;
  12. General (REF) EXE 40134196 - David Salvador Katata «Wenda»;
  13. General (REF) EXE 68937802 - Lucas Paulo Kananay;
  14. General (REF) EXE 40008592 - Eusébio de Brito Teixeira;
  15. General EXE 68936302 - Arlindo Samuel Kapinala «Samy» (Título Póstumo);
  16. General (REF) EXE 68937702 - Apollo Pedro Felino Yakuvela;
  17. General 40214893 - José Manuel de Sousa «Sousa» (Título Póstumo);
  18. General (REF) EXE 40017392 - Manuel Luís Mendes;
  19. General 40010693 - Isaías António Gonga (Título Póstumo);
  20. General 40005493 - Simione Mucune (Título Póstumo);
  21. General EXE 63366692 - Carlos Pestana Heineken «Katyana» (Título Póstumo);
  22. Tenente-General (REF) EXE 40020193 - Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cagy»;
  23. General (REF) EXE 40008792 - António Emílio Faceira «Difunto»;
  24. General 56159792 - Gonçalves da Silva Margoso (Título Póstumo);
  25. General 91523898 - António Gaspar Ramos «Dimuka» (Título Póstumo);
  26. General (REF) EXE 56170392 - António José Miranda «Tozé Miranda»;
  27. General 91524898 - Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (Título Póstumo);
  28. General EXE 40011893 - João José Afonso da Silva «Mayunga» (Título Póstumo);
  29. General 40015194 - Apolinário José Pereira (Título Póstumo);
  30. General 89029906 - Maurício Amado Nzulu (Título Póstumo);
  31. General (REF) EXE 66482092 - João António Santana «Lungo»;
  32. General (REF) EXE 42133393 - Baltazar Diogo Cristóvão;
  33. General (REF) EXE 40188492 - Jaque Raúl;
  34. Tenente-General EXE 56762392 - Herculano de Jesus Rodrigues Dolbeth e Costa «Lanucha» (Título Póstumo);
  35. General 63490299 - Afonso Maria de Ligório (Título Póstumo);
  36. General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Bem» (Título Póstumo);
  37. Tenente-General (REF) FAN 10671492 - Manuel de Sousa Massaque Neto;
  38. Tenente-General (REF) EXE 42611793 - Manuel José Ribeiro da Fonseca «Neco»;
  39. Tenente-General (REF) EXE 40012293 - Carlos Alberto Moreira Bastos «Betinho»;
  40. Tenente-General 40188792 - Alfredo Kussumua (Título Póstumo);
  41. Tenente-General (REF) EXE 63281298 - Jacinto Ricardo Mbandua;
  42. Tenente-General (REF) EXE 63378992 - António Francisco Africano «Zeca Africano»;
  43. Tenente-General 40009992 - José Domingos Baptista Cordeiro «Ngueto» (Título Póstumo);
  44. Tenente-General EXE 63374192 - Carlos Manuel Benedito Tiago «Máx-Merengue» (Título Póstumo);
  45. Tenente-General (REF) EXE 42395493 - Henriques Eduardo «Katueza»;
  46. Tenente-General (REF) EXE 40188392 - Luís Domingos Manuel «Pytéw»;
  47. Tenente-General EXE - Elias Malungo Bravo da Costa Pedro «Calias Pedro» (Título Póstumo);
  48. Tenente-General (REF) EXE 40020293 - Afonso Seteco «Juika»;
  49. Tenente-General EXE 42397993 - António Valeriano (Título Póstumo);
  50. Tenente-General 46520393 - Joaquim Guilherme Tchiloya «Tchiloya» (Título Póstumo);
  51. Tenente-General QP (INF) EXE 40516792 - Miguel Domingos Júnior «Michel»;
  52. Tenente-General (REF) EXE 40494792 - João Jorge «Jota»;
  53. Tenente-General (REF) EXE 40524993 - Manuel Luís Neto «Kassapa»;
  54. Tenente-General (REF) EXE 40426693 - António Rodrigues «Itembe»;
  55. Tenente-General (REF) EXE 80592004 - Francisco José da Silva Gomes «Chico Gomes»;
  56. Tenente-General (REF) EXE 40126293 - José Walter Freitas Gomes;
  57. Tenente-General (REF) EXE 40517192 - Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;
  58. Tenente-General (REF) EXE 86808706 - Manuel Hermogenes Lopes «Kiby»;
  59. Tenente-General EXE 40012093 - Jorge Alves Pires «Pirica» (Título Póstumo);
  60. Tenente-General (REF) EXE 66210592 - Marcelino Dias dos Santos;
  61. Tenente-General (REF) FAN 10004592 - Domingos Adriano da Silva Neto «Smith»;
  62. Vice-Almirante (REF) MGA 30015092 - Manuel Ferreira de Jesus;
  63. Brigadeiro 40388692 - Pepe de Castro (Título Póstumo);
  64. Brigadeiro 40019492 - Fernando de Almeida Fonseca «Kahossi» (Título Póstumo);
  65. Brigadeiro EXE 40126593 - Armando José Augusto Mateus «Mandinho» (Título Póstumo);
  66. Brigadeiro 63391999 - Francisco Pena José Padre «Pena» (Título Póstumo);
  67. Brigadeiro (REF) EXE 66472192 - Domingos José da Costa «Ninota»;
  68. Brigadeiro QP (SM) EXE 40378092 - Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;
  69. Brigadeiro (REF) EXE 66501192 - Ruth Adriano Mendes;
  70. Brigadeiro (REF) EXE 43828894 – Domingas Alfredo Gil Quipaxe.
  • c)- Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 2.ª Classe:
  1. General 30001092 - Fernando João da Rosa «Petty» (Título Póstumo);
  2. General (REF) FAN 10000492 - Fernando Alberto Vasques Araújo;
  3. General (REF) EXE 40315692 - Paulo de Sousa Alves dos Santos;
  4. Tenente-General (REF) EXE 66455192 - Júlio Fernandes Arsénio;
  5. Tenente-General (REF) EXE 60810592 - Rui Carlos de Oliveira e Graça;
  6. Tenente-General QP (INF) EXE 43556393 - Eugênio Figueiredo;
  7. Tenente-General (REF) EXE 40451793 - David Manuel Cavanda;
  8. Tenente-General QP (SM) EXE 40028193 - Alberto Manuel Pinheiro Almeida;
  9. Tenente-General (REF) EXE 42395593 - Carlos Sachimo;
  10. Tenente-General (REF) EXE 40388592 - Fabiano Hihepa;
  11. Tenente-General (REF) EXE 40126493 - Fernando Amândio Mateus «Nando»;
  12. Tenente-General (REF) EXE 40501493 - Joaquim Constantino «Passkuik»;
  13. Tenente-General (REF) EXE 40019393 - Carlos Rodrigues Coelho da Cruz «Faísca»;
  14. Tenente-General (REF) EXE 40106493 - Eugénio Saturnino de Oliveira;
  15. Tenente-General (REF) EXE 54967296 - António Monteiro Manuel;
  16. Tenente-General (REF) EXE 46080494 - Nicolau Sebastião da Conceição «Kudijimbe»;
  17. Tenente-General (REF) EXE 40318092 - Augusto Ouro Alegria;
  18. Tenente-General 43549893 - Manuel Tony Inácio Kembo (Título Póstumo);
  19. Tenente-General 42412993 - Rodrigues António Ndala «Surpresa» (Título Póstumo);
  20. Tenente-General (REF) EXE 40009492 - Felisberto Njele;
  21. Tenente-General QP (INF) EXE 42610893 - Paulo Silva Xavier;
  22. Tenente-General QP (INF) EXE 42132593 - António José Neto;
  23. Tenente-General QP (AV) FAN 10001692 - Emanuel Mendes Vasconcelos;
  24. Tenente-General QP (AV) FAN 10322192 - Eugénio Carlos Bamby;
  25. Tenente-General (REF) FAN 10016892 - João Baptista da Costa «Joãozinho»;
  26. Tenente-General QP (INF) EXE 40387892 - João da Cruz Fonseca;
  27. Vice-Almirante (REF) MGA 30005492 - Jorge Correia da Silva;
  28. Vice-Almirante 30004692 - Daniel Domingos António «Dany» (Título Póstumo);
  29. Vice-Almirante (REF) MGA 30005292 - Augusto Pedro;
  30. Vice-Almirante (REF) MGA 30006792 - Manuel Síeta Tiago Nzíanga;
  31. Vice-Almirante QP (M) 30088092 - Cosme Faria;
  32. Vice-Almirante (REF) MGA 30006592 - Tomás Felgueiras Neto;
  33. Vice-Almirante 30001192 - Alexandre Paulina Kossi (Título Póstumo);
  34. Tenente-General QP (AV) FAN 10322292 - Samuel Víctor Chipalavela;
  35. Tenente-General (REF) FAN 10037892 - Casimiro Títino Franque;
  36. Tenente-General (REF) FAN 10196892 - André Alfredo Neto «Kulaya»;
  37. Tenente-General QP (LG) EXE 40187792 - Carlos Chivunda;
  38. Tenente-General QP (AV) FAN 10319292 - João de Oliveira Borges;
  39. Tenente-General QP (AV) FAN 10191292 - Jorge Albino Dias;
  40. Tenente-General (REF) EXE 40436993 - Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Batéria»;
  41. Tenente-General (REF) FAN 10002592 - António Nunes de Sousa Felício «Dada»;
  42. Brigadeiro (REF) EXE 40322492 - Eduardo das Chagas Moreira Rangel;
  43. Brigadeiro (REF) EXE 40126093 - Fernando José Pascoal «Nando Conho»;
  44. Brigadeiro QP (INF) EXE 40035293 - Amadeu Constantino;
  45. Brigadeiro (REF) EXE 42615493 - Jacob Ezequiel «4 de Fevereiro»;
  46. Brigadeiro (REF) EXE 42395793 - Luís Benjamim Nkossi;
  47. Brigadeiro (REF) EXE 40321192 - Amadeu Miguel Manuel Maria «Escrima»;
  48. Brigadeiro (REF) EXE 40060393 - Domingos Ministro;
  49. Brigadeiro QP (INF) EXE 40322992 - António da Silva Jorge;
  50. Brigadeiro (REF) FAN 10006492 - José Catumbela;
  51. Brigadeiro (REF) EXE 40459093 - Eduardo Carlos Joveth Neto;
  52. Brigadeiro 45856794 - Nicolau Elias «Ponta Negra» (Título Póstumo);
  53. Contra-Almirante (MGA) 30275392 - Manuel Mingas Martins da Silva (Título Póstumo);
  54. Brigadeiro (REF) EXE 42395893 - Arnaldo Hyshendyelekwa «Kambissula»;
  55. Brigadeiro QP (INF) EXE 42632593 - José Hamuty;
  56. Brigadeiro QP (INF) EXE 40142993 - João Vissepula Capingãla «Faroest»;
  57. Brigadeiro (REF) EXE 40321292 - Tomás Dias Hilukilua;
  58. Brigadeiro QP (INF) EXE 43505894 - João Manuel Octávio Hossi;
  59. Brigadeiro (REF) EXE 42631593 - António Menezes;
  60. Brigadeiro (REF) EXE 40309892 - Domingos Tuti Muxindo;
  61. Brigadeiro (REF) EXE 65490101 - Manuel José Almeida Correia de Barros;
  62. Brigadeiro (REF) FAN 40376992 - Francisco Belmiro Rosa;
  63. Brigadeiro (REF) EXE 40013593 - Garcia de Carvalho Fanana Kiongueka;
  64. Brigadeiro (REF) EXE 40370592 - Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho;
  65. Brigadeiro (REF) EXE 64325499 - Alexandre Campos Cahombo «Alex»;
  66. Brigadeiro (REF) FAN 40381092 - Pedro Jorge de Lara e Albuquerque;
  67. Brigadeiro (REF) FAN 10006092 - Gregório Lopes Teixeira;
  68. Brigadeiro (REF) FAN 10197592 - Fernando Kinanga;
  69. Brigadeiro (REF) FAN 10167692 - João Armando da Conceição Moutinho Pinto;
  70. Contra-Almirante (REF) MGA 30015292 - Fernando Jorge Gonçalves;
  71. Coronel (REF) EXE 46081994 - Albino Manuel Pascoal.
  • d)- Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 3.ª Classe:
  1. Tenente-General (AV) FAN 10584292 - Carlos Miguel de Sousa Felipe «Feijó»;
  2. Tenente-General 10000692 - José Miguel Tchimpolo (Título Póstumo);
  3. Tenente-General (REF) FAN 10004992 - José Adriano Paulino;
  4. Vice-Almirante (REF) MGA 30005392 - Joaquim de Almeida Bamby;
  5. Vice-Almirante QP (AN) MGA 30029092 - João Pedro Adão Cambole;
  6. Vice-Almirante QP (ARMTEC) 30060492 - Orlando Matias dos Santos Ramos;
  7. Vice-Almirante QP (M) 30038392 - José Manuel Gonçalves de Carvalho;
  8. Brigadeiro (REF) EXE 40460293 - Mateus Ndongala;
  9. Brigadeiro QP (INF) EXE 50801195 - Alfredo Sacala;
  10. Brigadeiro QP (INF) EXE 41172995 - Domingos Soma «York»;
  11. Brigadeiro QP (INF) EXE 44838794 - José Maria;
  12. Brigadeiro QP (INF) EXE 49906893 - Cândido Ventura Samucuanha;
  13. Brigadeiro (REF) EXE 40024491 - António Abílio Zongo;
  14. Brigadeiro (REF) EXE 42625993 - Francisco Joaquim André «Ndalu»;
  15. Brigadeiro QP (INF) EXE 47565294 - Nascimento de São João Baptista;
  16. Brigadeiro QP (INF) EXE 43532294 - Amândio Valeriano;
  17. Brigadeiro (REF) EXE 42070392 - Miguel Francisco «Michel»;
  18. Brigadeiro (REF) EXE 42648593 - António Fernando Alves Leite;
  19. Brigadeiro (REF) EXE 42611193 - Manuel Moreso Abrantes Sampaio;
  20. Brigadeiro (REF) EXE 66468992 - Certo João Domingos;
  21. Brigadeiro 40125993 - Víctorino Venâncio Cassela «Veja Bem» (Título Póstumo);
  22. Brigadeiro 40325192 - João Katamba Filho (Título Póstumo);
  23. Brigadeiro QP (AV) FAN 10203992 - Abel Francisco;
  24. Brigadeiro (REF) EXE 42623993 - André Magalhães;
  25. Contra-Almirante (REF) MGA 30026192 - Fragoso Pinto Abílio;
  26. Coronel QP (INF) EXE 100934345 - Marcolino Fortunato Félix;
  27. Coronel (REF) EXE 50649795 - António Sacramento da Silva;
  28. Coronel (REF) EXE 40388892 - Januário Joaquim Barbosa «Suslov»;
  29. Coronel (REF) EXE - Pedro Brito Júnior «Wafuakala».
  • e)- Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe:
  1. General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Ben» (Título Póstumo);
  2. General (REF) EXE 66464592 - António Paulo Kassoma;
  3. General (REF) EXE 82246698 - Bornito de Sousa Baltazar Diogo;
  4. General (REF) EXE - Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó»;
  5. General (REF) EXE 40012693 - Pedro Sebastião;
  6. General (REF) EXE 40017792 - João Maria Moreira de Sousa;
  7. General (REF) EXE 40019092 - Hélder Fernando Pitta Groz;
  8. General QP (INF) EXE 55133197 - Fernando Garcia Miala;
  9. General QP (INF) EXE 42617093 - João Pereira Massano;
  10. General 40015194 - Apolinário José Pereira (Título Póstumo);
  11. General (REF) EXE 40012992 - Agostinho Dias Pedro Gaspar;
  12. General 40009792 - Jorge Barros Nguto (Título Póstumo);
  13. General (REF) EXE 40009392 - José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;
  14. General (REF) EXE 40025392 - Adão Adriano António;
  15. General QP (JM) EXE 40367192 - Cristo António Salvador Alberto;
  16. General QP (JM) EXE 42647793 - Filomeno Octávio da Conceição Benedito;
  17. General (REF) EXE 40013093 - Augusto da Costa Carneiro;
  18. General (EXE) - Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem (Título Póstumo);
  19. General (REF) EXE 40001696 - Demóstenes Amós Chilingutila;
  20. General (REF) EXE 40011993 - Domingos André Tchikanha;
  21. General (REF) EXE 43814093 - Afonso Carlos Neto;
  22. Almirante (REF) MGA 30000092 - Gaspar Santos Rufino;
  23. General (REF) EXE 69023502 - Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
  24. General EXE 40005093 - Rafael Sapilinha Sambalanga (Título Póstumo);
  25. General (REF) FAN 10000592 - Pascoal Miguel Zombo Dilo «Zombo Dilo»;
  26. General (REF) EXE 40188592 - Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;
  27. General (REF) EXE 40009592 - Marques Correia «Banza»;
  28. General (REF) EXE 56129092 - José Maria Teixeira de Matos «Siliveli»;
  29. General 91524398 - Eugênio Veríssimo da Costa «Nzaji» (Título Póstumo);
  30. General 63490299 - Afonso Maria de Ligório (Título Póstumo);
  31. General 40001492 - Mário Plácido Cirilo de Sá «Ita» (Título Póstumo);
  32. General (REF) EXE 40008592 - Eusébio de Brito Teixeira;
  33. Almirante (REF) MGA 30000392 - Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;
  34. Almirante 30000892 - João Jorge Lucas «Zengo» (Título Póstumo);
  35. Tenente-General (REF) EXE 40018192 - Hugo Edgar Pereira Leitão;
  36. Tenente-General (REF) FAN 40317792 - Hélder José Domingos Diógenes;
  37. Tenente General (REF) FAN 10001592 - António Cristóvão de Lemos «Massoxi»;
  38. Tenente-General QP (INF) EXE 43556393 - Eugênio Figueiredo;
  39. Tenente-General (REF) EXE 66458592 - Vicente Matias Félix;
  40. Tenente-General (REF) EXE 43856095 - Silvestre António Francisco;
  41. Vice-Almirante (REF) MGA 30008792 - Silva Dala;
  42. Major-General - Armindo Fernando do Espírito Santo Vieira.
  • f)- Medalha da Defesa Nacional, 2ª Classe:
  1. General 80882304 - António Wime Nunes «Mona» (Título Póstumo);
  2. Vice-Almirante (REF) MGA 30000992 - Francisco Maria Manuel;
  3. Tenente-General (REF) EXE 40488292 - Miguel Kiangala Munanga;
  4. Tenente-General 40004392 - Eugénio Lopes da Silva Quaresma «Geny» (Título Póstumo);
  5. Tenente-General (REF) EXE 42395693 - Gildo de Carvalho dos Santos;
  6. Tenente-General (REF) FAN 10000892 - Jonatão Augusto Morais;
  7. Tenente General (REF) EXE 40370392 - Aires de Fátima da Graça do Espírito Santo Pereira Africano;
  8. Tenente-General QP (INF) EXE 40516792 - Miguel Domingos Júnior «Michel»;
  9. Tenente-General QP (JM) EXE 40307192 - Celestino Manuel;
  10. Tenente-General QP (JM) EXE 40325692 - Gabriel João Soki;
  11. Tenente-General QP (INF) EXE 40387892 - João Cruz da Fonseca;
  12. Tenente-General (REF) EXE 80571204 - Azevedo Xavier Francisco;
  13. Tenente-General (REF) EXE 91471612 - Ludgério de Jesus Florentino Peliganga;
  14. Tenente-General QP (JM) FAN 10019492 - Fernando de Matos Noé Augusto Tavira;
  15. Tenente-General (REF) EXE 80571704 - José Maria da Conceição Campos da Silva;
  16. Tenente-General (REF) EXE 40471093 - Justino Lumbungululo;
  17. Tenente-General QP (SM) EXE 40028193 - Alberto Manuel Soares Pinheiro D’Almeida;
  18. Tenente-General QP (JM) EXE 42651793 - Lourenço Santos João Eduardo Machai;
  19. Tenente-General QP (JM) EXE 40302692 - Carlos dos Anjos Ferreira Vicente;
  20. Tenente-General QP (JM) FAN 10047492 - Adão Francisco Clemente «Dudas»;
  21. Vice-Almirante (REF) MGA 30002392 - Noé Rodrigues João Magalhães;
  22. Tenente-General (REF) EXE 40321492 - Filomeno António Pereira;
  23. Tenente-General QP (JM) EXE 40216093 - Jerónimo Mateus Van-Dúnem;
  24. Tenente-General QP (JM) FAN 42654793 - José Belo Bandeira João;
  25. Tenente-General QP (AV) FAN 10322292 - Samuel Víctor Chipalavela;
  26. Tenente-General QP (JM) EXE 42648793 - Francisco Mota Lotino Mariano;
  27. Tenente-General QP (AM) FAN 10023292 - Mário do Carmo Campeão Júnior;
  28. Tenente-General QP (JM) EXE 40521693 - Ivo Manuel Mendes Jardim;
  29. Tenente-General QP (ADMAER) FAN 40421992 - Américo José Valente;
  30. Tenente-General (REF) EXE 40005593 - Alfredo Tyaunda;
  31. Tenente-General EXE 66390701 - José João «Mawa» (Título Póstumo);
  32. Tenente-General QP (DAA) FAN 10023592 - Francisco Lomba Dias dos Santos;
  33. Tenente-General QP (INF) EXE 40305992 - André Alberto António Kizua;
  34. Brigadeiro QP (AV) FAN 10250392 - Luís Evaristo Sequesseque;
  35. Brigadeiro (REF) EXE 92704315 - Maria João de Oliveira Monteiro Jardim França;
  36. Brigadeiro (REF) EXE 40424892 - Lucas de Carvalho da Silva «Seará»;
  37. Contra-Almirante 30228192 - Getúlio Ribeiro Agostinho (Título Póstumo);
  38. Contra-Almirante 30004992 - José Isabel Timóteo (Título Póstumo);
  39. Contra-Almirante (REF) MGA 101030814 - José da Conceição Gonçalves «Dikelengo»;
  40. Contra-Almirante (REF) MGA 30009692 - Francisco Joaquim de Sousa Barreto;
  41. Contra-Almirante QP (LG) MGA 30022892 - João Manuel Ambrósio.
  • g)- Medalha da Defesa Nacional, 3.ª Classe:
  1. Vice-Almirante (REF) MGA 30001792 - João dos Santos Gregório Víctor;
  2. Tenente-General (REF) EXE 40320992 - Cosme Joaquim;
  3. Vice-Almirante 30014392 - Luís António (Título Póstumo);
  4. Tenente-General (REF) EXE 42394392 - José Alberto Veiga;
  5. Tenente-General (REF) FAN 10049092 - Carlos Manuel Martins Xavier de Pina;
  6. Tenente-General (FAN) 10179392 - Ângelo António Eduardo Paca (Título Póstumo);
  7. Vice-Almirante QP (M) MGA 30018092 - Augusto Alfredo Lourenço;
  8. Contra-Almirante (REF) MGA 66502592 - Severino Velasco Galiano «Huamudila»;
  9. Brigadeiro (REF) EXE 40377092 - Mário Conde da Silva;
  10. Brigadeiro QP (INF) EXE 40339792 - Luís Salvador Rodrigues Simba;
  11. Contra-Almirante (REF) MGA 85878692 - Carlos Saturnino de Sousa e Oliveira;
  12. Brigadeiro QP (AM) EXE 46523593 - António Pessela;
  13. Contra-Almirante (REF) MGA 30027292 - João Dias dos Santos;
  14. Brigadeiro QP (SM) EXE 40378092 - Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;
  15. Brigadeiro (REF) EXE 40322892 - Manuel Luís «Morte de Guerra»;
  16. Brigadeiro (REF) EXE 43811094 - António Ribeiro;
  17. Contra-Almirante QP (M) MGA 30047492 - Pedro Afonso Culinua.
  • h)- Medalha Militar dos Serviços Distintos, 1.ª Classe:
  1. General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Bem» (Título Póstumo);
  2. General (REF) EXE 40012392 - Eduardo de AImeida Ferreira Martins «Dinho Martins»;
  3. General (REF) EXE 40015892 - Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva;
  4. General (REF) EXE 40324492 - Bento dos Santos «Kangamba»;
  5. General (REF) EXE 48174793 - Henrique Futy;
  6. Tenente-General (REF) EXE 40494792 - João Jorge «Jota»;
  7. Tenente-General (REF) EXE 86808706 - Manuel Hermogenes Lopes «Kidy»;
  8. Tenente-General (REF) EXE 40020193 - Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cagy»;
  9. Tenente-General (REF) EXE 40005593 - Alfredo Tyaunda;
  10. Tenente-General EXE 66390701 - José João «Mawa» (Título Póstumo);
  11. Tenente-General (REF) EXE 40021692 - João António Ganda «Malogrado»;
  12. Tenente-General (REF) EXE 40142093 - António Mário Guimarães Alves «Tony Alves»;
  13. Tenente-General (REF) EXE 40394992 - Mário João Venâncio «Mário Inglês».
  • i)- Medalha Militar dos Serviços Distintos, 2.ª Classe:
  1. Tenente-General (REF) EXE 40187992 - Mário Lopes Teixeira «Manino»;
  2. Tenente-General (REF) EXE 42600793 - Domingos Wilson Melgaço;
  3. Tenente-General (REF) EXE 10002392 - Cristóvão Miguel da Silva Júnior;
  4. Tenente-General (ADMAER) FAN 40421992 - Américo José Valente;
  5. Tenente-General (REF) FAN 10005492 - Justino da Glória Ramos;
  6. Tenente-General (REF) EXE 40005892 - Avelino António Pronco;
  7. Tenente-General (REF) EXE 40313092 - Rafael Daniel Catumbila «Dibango»;
  8. Tenente-General (REF) EXE 42395393 - Miguel Francisco Salvador Machado Júnior «Chadinho»;
  9. Tenente-General (REF) EXE 40009696 - Job Sunguete Inácio «Long Fellow»;
  10. Vice-Almirante (REF) MGA 40528992 - Américo Sebastião Adão;
  11. Vice-Almirante (REF) MGA 30001492 - Álvaro Artur Júnior;
  12. Vice-Almirante (REF) MGA 30002592 - Pedro Vemba;
  13. Vice-Almirante (REF) MGA 30001392 - Martinho Francisco António;
  14. Brigadeiro (REF) EXE 44754694 - António Jorge Samalesso (Título Póstumo);
  15. Brigadeiro (REF) EXE 40028693 - José Belchior da Silva;
  16. Brigadeiro (SM) EXE 40377292 - Rosa João Pedro Cunha;
  17. Brigadeiro (REF) EXE 43839095 - Elizabeth de Jesus Fátima Ferreira;
  18. Brigadeiro (REF) FAN 10002192 - Salomão José Daniel;
  19. Brigadeiro (REF) EXE 47066393 - José Domingos;
  20. Brigadeiro QP (AV) FAN 10325092 - Osvaldinho Ambrósio da Conceição «Xáxa»;
  21. Brigadeiro EXE 66504792 - Videira Vanga Neves (Título Póstumo);
  22. Coronel 10692095 - José António de Sousa Júnior «Toy» (Título Póstumo);
  23. Coronel 10006292 - Santo António Pascoal (Título Póstumo);
  24. Tenente-Coronel (REF) EXE 66882192 - Luzia Dias dos Santos;
  25. Capitão - José Maria Penelas (Título Póstumo);
  26. Tenente 93035416 - Francisco António Tavares de Almeida (Título Póstumo).
  • j)- Medalha Militar dos Serviços Distintos, 3.ª Classe:
  1. Tenente-General (REF) EXE 89749411 - António Romero Lourenço;
  2. Tenente-General (REF) EXE 40323492 - Samuel Zinga Emília;
  3. Tenente-General QP (INF) EXE 42631193 - Francisco Ndala Cativa;
  4. Tenente-General (REF) FAN 10180192 - Lino João;
  5. Tenente-General QP (AV) FAN 10005392 - Paulo de Oliveira;
  6. Tenente-General QP (DAA) FAN 30090092 - António Lamas Benedito Xavier;
  7. Tenente-General QP (AV) FAN 10036592 - Cipriano de Jesus Garrido Fragoso;
  8. Tenente-General QP (AV) FAN 10047492 - Adão Francisco Clemente «Dudas»;
  9. Tenente-General 10001192 - José Manuel de Almeida Tavira (Título Póstumo);
  10. Vice-Almirante (REF) MGA 30001592 - Waldemar Cristo de Oliveira Gabriel;
  11. Vice-Almirante (REF) MGA 30004892 - Caetano Pedro António Neto;
  12. Vice-Almirante (REF) MGA 30072892 - José João Sebastião «Dimoxi»;
  13. Vice-Almirante (REF) MGA 30005892 - Jorge Fortes Gabriel;
  14. Vice-Almirante 30008592 - João Maria Ferreira (Título Póstumo);
  15. Brigadeiro (REF) EXE 40481393 - Álvaro de Jesus Mário Gabriel «Miengueleca»;
  16. Brigadeiro (REF) EXE 40106292 - Amílcar Cardoso Chicapa;
  17. Brigadeiro (REF) EXE 40303592 - Víctor Pedro Manuel Muzoi;
  18. Brigadeiro (REF) EXE 81212804 - Joaquim Emanuel Filipe;
  19. Brigadeiro QP (INF) EXE 40187693 - Miguel Quinanga;
  20. Brigadeiro (REF) EXE 40145293 - Inácio Castelo Branco;
  21. Brigadeiro (REF) EXE 40306192 - José Domingos João Neto;
  22. Brigadeiro (REF) EXE 40323692 - Ezequiel Xavier Jorge;
  23. Brigadeiro 42119293 - Paulo Casimiro Sebastião (Título Póstumo);
  24. Brigadeiro (REF) EXE 47136993 - José Maria Camilo;
  25. Brigadeiro QP (INF) EXE 40007392 - João Kaluapa;
  26. Brigadeiro QP (INF) EXE 49791493 - Álvaro António «TNT»;
  27. Brigadeiro QP (INF) EXE 40127693 - Arlindo José de Assis;
  28. Brigadeiro (REF) EXE 46604593 - António Manuel Aprel;
  29. Brigadeiro QP (INF) EXE 48658393 - Wilson Bandeira Dias;
  30. Brigadeiro (REF) EXE 42117293 - Eunice Adriano Mendes;
  31. Brigadeiro (REF) FAN 10003392 - Domingos José Vicente;
  32. Brigadeiro (REF) FAN 10022692 - José Teixeira da Costa;
  33. Brigadeiro (REF) FAN 10003892 - António Domingos Heitor da Costa Sobrinho;
  34. Contra-Almirante (REF) MGA 30004192 - Francisco Guido Alves;
  35. Contra-Almirante - 30009892 - Joaquina Diogo Sebastião (Título Póstumo);
  36. Coronel (REF) EXE 41682693 - António Francisco de Abreu;
  37. Coronel (REF) EXE 40127093 - Augusto Kicoca Albino;
  38. Coronel (REF) EXE 40025292 - António Lopo da Costa;
  39. Coronel (REF) FAN 10603592 - Humberto Edgar Francisco Albuquerque;
  40. Coronel (REF) FAN 10079792 - José da Cunha Marques;
  41. Coronel (REF) FAN 81218004 - Abel Almeida Oliveira Livramento;
  42. Coronel QP (INF) EXE 43837494 - Adão Domingos Pedro;
  43. Coronel (REF) EXE 54939495 - Adelino Afonso;
  44. Coronel QP (INF) EXE 42161893 - Adriano Rafael da Conceição;
  45. Coronel QP (AM) EXE 42596293 - Afonso Makayilua Pedro;
  46. Capitão-de-Mar-e-Guerra QP (M) MGA 30046192 - Adão Francisco Manuel Alexandre.

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)​

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)​

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

  • Publique-se. Luanda, aos 2 de Outubro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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