Decreto Presidencial n.º 174/25 de 26 de setembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 174/25 de 26 de setembro
• Entidade Legisladora:
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 183 de 26 de Setembro de 2025 (Pág. 20554)

Assunto

Outorga condecorações a diversas personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento.

Conteúdo do Diploma

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações:

• O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alínea b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º e artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

• a)- Classe Independência:

1. Abílio Rodrigues de Castro (Título Póstumo);
2. Adão Sebastião Banjanga (Título Póstumo);
3. Adolfo Alberto Novais de Pinho;
4. Afonso Kutunga;
5. Agrupamento Musical «Negoleiros do Ritmo»;
6. Alberto José (Título Póstumo);
7. Álvaro Barreirinhas Cunhal «Álvaro Cunhal» (Título Póstumo);
8. Amadeu Baptista (Título Póstumo);
9. Aníbal Augusto Espírito Santo;
10. Antero José Kufuna Yembe (Título Póstumo);
11. António Burity da Silva (Título Póstumo);
12. António de Almeida Santos (Título Póstumo);
13. António Francisco Tomé Namwale;
14. António Ngana Matadi;
15. António Paulo (Clube Marítimo);
16. António Alva Rosa Coutinho «Almirante Rosa Coutinho» (Título Póstumo);
17. Arlindo do Carmo Pires Barbeitos;
18. Associação dos Naturais de Angola «ANANGOLA»;
19. Augusto Eduardo Kambua;
20. Augusto Loth (Título Póstumo);
21. Aurélio Nguingui Rodrigues (Título Póstumo);
22. Baltazar Pio do Amaral Gourgel (Título Póstumo);
23. Bento Kativa «Sangue Frio»;
24. Benvindo João Dembo dos Santos «Sekou Touré»;
25. Bernardo Joaquim de Silas (Título Póstumo);
26. Bernardo Pombal Neto (Título Póstumo);
27. Beston Cachongo «Kilolo»;
28. Bonifácio Kinda «Cantiga»;
29. Carlos Africano dos Santos (Título Póstumo);
30. Carlos Moreira Henriques Serrano;
31. Certo João Domingos;
32. Diogo Feliciano da Silva;
33. Domingos Manuel Lisboa;
34. Eduardo Correia Rómulo Francisco (Título Póstumo);
35. Emiliana Maria de Lourdes;
36. Emmanuel Kunzika (Título Póstumo);
37. Ernesto Melo Antunes;
38. Eugénio dos Anjos Rómulo Francisco (Título Póstumo);
39. Fernando Aurélio «Chegará»;
40. Fernando Cassumba;
41. Fernando de Castro Paiva Júnior (Título Póstumo);
42. Fernando Fonseca Santos;
43. Filipe Mutelembe Samuyoleno;
44. Fonseca Lopes Martins «Wochay»;
45. Francisco Agostinho Inácio;
46. Francisco das Necessidades Ribeiro Castelbranco (Título Póstumo);
47. Francisco Filipe Zau (Título Póstumo);
48. Gaspar Neto «Madiata»;
49. Gaspar Vanhale (Título Póstumo);
50. Geraldo Vicente Júnior;
51. Guimar António Dias;
52. Hermínio Teixeira de Alva Sequeira Bragança (Título Póstumo);
53. Horácio Sikola;
54. Humberto do Carmo Alves Machado (Título Póstumo);
55. Inácio Feliciano Pimentel (Título Póstumo);
56. Isaac Kapoco Martins;
57. Isaías Kanutula (Título Póstumo);
58. Jacinto Manuel «Braço Armado» (Título Póstumo);
59. Jacinto Sebastião Fernandes (Título Póstumo);
60. Jaime Teixeira de Alva Sequeira Bragança (Título Póstumo);
61. João Castro Lopo;
62. João Domingos da Rocha Júnior;
63. João António Barros «Kataleko» (Título Póstumo);
64. João Manuel Pataca da Costa;
65. Joaquim da Costa Trindade;
66. Jorge Mateus «Diabo Negro»;
67. José Augusto Condez (Título Póstumo);
68. José Augusto da Silva «Zé da Missão»;
69. José Bartolomeu Bida;
70. José da Silva Maia Ferreira Medeiros Matoso de Andrade;
71. José de Almeida Dias (Título Póstumo);
72. José Filipe Chiponga;
73. Lamborne João Mateus «Comandante Vimba Messo» (Título Póstumo);
74. Laura Kakunda (Título Póstumo);
75. Leif Biureborgh;
76. Liga Nacional Africana;
77. Lourdes Capango (Título Póstumo);
78. Lourenço Miguel Neto «Lino Kindakala»;
79. Lourenço Nicolau Castelbranco do Nascimento;
80. Luís Edgar Alves de Ceita;
81. Luís Ferreira Carmelino Júnior «Jota»;
82. Luís Kavamua Haileka (Título Póstumo);
83. Luzia Zua;
84. Mack Mau;
85. Manuel Martinho Campos Samba «Padre Martinho Samba» (Título Póstumo);
86. Manuel Ndumbo (Título Póstumo);
87. Manuel Pedro Kondua «Kantinflas»;
88. Manuel Rodrigues Ramos da Cruz (Título Póstumo);
89. Manuel Rodrigues Boal;
90. Manuel Soares Gomes «Diabo Negro» (Título Póstumo;
91. Marcos Almeida «Kito»;
92. Mário de Nazaré Vieira Dias Van-Dúnem (Título Póstumo);
93. Muhongo Tchicanha «Nacional»;
94. Nascimento Handukeme;
95. Nicho Sequeira;
96. Olímpio Van-Dúnem Silva;
97. Paul Staal;
98. Paulino Adriano Tyova (Título Póstumo);
99. Pedro Alberto Kubango;
100. Pedro André Tati Mafuca;
101. Sanda Martins (Título Póstumo);
102. Sebastião Garrido «Che Guevara» (Título Póstumo);
103. Sebastião João da Costa «Job» (Título Póstumo);
104. Sérgio Vilarigues;
105. Siete Bosgra;
106. Silva Bento Caposso «Sibeca» (Título Póstumo);
107. Tavares Jamba;
108. Teresa Namanawa Kakunda;
109. Tomás Sebastião dos Santos «Tonix» (Título Póstumo);
110. Tomaz Jorge Vieira da Cruz;
111. Victoriana Cardean Fernandes da Costa Lavres;
112. Vital Martins Moreira;
113. Waldemar Sequeira.

• b)- Classe Paz e Desenvolvimento:

1. Abel João da Costa;
2. Abel Ulundu;
3. Abraão Mulangi;
4. Abreu Castelo Vieira dos Paxe;
5. Acúrcio da Conceição Gonçalves de Oliveira Coussy da Silva (Título Póstumo);
6. Adão Avelino Manuel;
7. Adão Chiovo;
8. Adão Manuel Rodrigues «Maló» (Título Póstumo);
9. Adão Mateus Diogo Simão (Título Póstumo);
10. Adão Neto;
11. Adelaide de Fátima dos Santos Fernandes de Carvalho;
12. Adelaide Tomás Manuel;
13. Adelino Paulino Fernando;
14. Adilson Tito de Sousa «Nino Jazz»;
15. Adriano Xavier Dokas «Ndaka Yo Wiñi»;
16. Afonso Dala Coxi Fula;
17. Afonso Mbidingani (Título Póstumo);
18. Afonso Rodrigues Sukumula «Ngola Yetu»;
19. Agostinho André de Carvalho Fernandes;
20. Agostinho António Pereira Garcia;
21. Agrupamento Musical «Army Squad»;
22. Agrupamento Musical «Duo Ouro Negro»;
23. Agrupamento Musical «Merengues»;
24. Agrupamento Musical «Os Versáteis»;
25. Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão;
26. Aida Guerra de Menezes;
27. Aida Maria Silveiro Pinto Pegado (Título Póstumo);
28. Aires Manuel Araújo Veloso;
29. Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP);
30. Albano da Silva Lussati (Título Póstumo);
31. Albano Neves e Sousa;
32. Alberto Almeida e Sousa;
33. Alberto de Carvalho «Ginguba»;
34. Alberto Jaime Botelho de Carvalho;
35. Alberto Malenga (Título Póstumo);
36. Alberto Sabonete;
37. Alcina Lopes da Cunha Kindanda;
38. Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição;
39. Alexandre de Jesus Mimoso Cose;
40. Alexandre Luís de Brito Teixeira de Sousa e Andrade;
41. Alfredo Dombe;
42. Alfredo Gabriel Buza;
43. Altino Bango Sapalalo «Bock» (Título Póstumo);
44. Álvaro Fernandes de Sousa «Alvarito»;
45. Álvaro Manuel Pacheco dos Santos «Bito Pacheco» (Título Póstumo);
46. Amadeu Francisco de Almeida;
47. Amaral Mendes Baptista (Título Póstumo);
48. Amélia Agria Russo;
49. Américo Gonçalves Afonso (Título Póstumo);
50. Ana Adão da Silva;
51. Ana Isabel Elias;
52. Ana Maria Manuel João Taveira José;
53. Ana Paula Sebastião;
54. Ana Soraya Ribeiro da Cunha Marques;
55. Anabela Etianeth Ferreira Bento «Noite e Dia»;
56. Anabela Mendes Vidinhas;
57. Anabela Soares de Brito da Fonseca;
58. Analtina de Fátima Dias Chicambi «Analtina Dias»;
59. André Alfredo Neto «Kulaya»;
60. Anércio do Sacramento e Silva Cadete;
61. Ângela Sónia Monteiro Cardoso;
62. Ângelo João Pereira Ribeiro;
63. Aníbal Octávio Teixeira da Silva;
64. Antero Morais Vieira (Título Póstumo);
65. Antoine Semaan Abboud;
66. Antónia Domingos de Lima Afonso;
67. António Agostinho dos Santos;
68. António Álvaro de Melo Cristina Agante (Título Póstumo);
69. António André Chivanga Barros;
70. António Augusto «Abunda Lembua»;
71. António Augusto Fernandes Alves de Oliveira;
72. António Moreira Barroso Mangueira;
73. António Cadialumbo;
74. António Carlos Duarte Quaresma;
75. António Chicapa Dovala;
76. António Conceição;
77. António de Carvalho Bettencourt (Título Póstumo);
78. António Demóstenes dos Santos Neto «Legalize»;
79. António Duarte José Gomes;
80. António Feliciano Dias dos Santos «Kidá»;
81. António Felismino (Título Póstumo);
82. António Fernando Alves Leite;
83. António Fernando Neto da Costa;
84. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa;
85. António Francisco Afonso;
86. António Francisco de Andrade;
87. António Francisco Jaca «Dom António Jaca»;
88. António Francisco Luís do Carmo Neto;
89. António Francisco Sabalo (Título Póstumo);
90. António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro;
91. António Gomes Gonga;
92. António Guebe;
93. António João Cachimano;
94. António João Soares dos Santos;
95. António José Augusto «Tony Nguxi»;
96. António José da Silva;
97. António José de Sousa «Tozé»;
98. António José Mateus Gomes de Macedo;
99. António José Soares Coelho da Cunha;
100. António Kambinda (Título Póstumo);
101. António Lobo do Nascimento;
102. Luís António Luís Machado;
103. António Manuel Gime;
104. António Nascimento Pegado;
105. António Neto «Miúdo Neto»;
106. António Paulo Salvador «Gasolina»;
107. António Pedro (Título Póstumo);
108. António Sales Lemos Miguel;
109. António Simão Leitão Ribeiro;
110. António Visandule;
111. Arcanjo Custódio;
112. Ariovalda Eulália Gabriel «Ary»;
113. Arlete Eunice da Silva Marques;
114. Armando Manuel Njelepete;
115. Arminda Eduardo Vita;
116. Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi;
117. Arsénio Sebastião Cabungula «Love Cabungula»;
118. Artur Domingos Gunza;
119. Artur Santos Vinama;
120. Asdrúbal Rebelo Pereira da Silva;
121. Associação dos Jovens Provenientes da Zâmbia (AJAPRAZ);
122. Atanas Stefanov Bostandjiev;
123. Augusta Manuel Bendito Paca;
124. Augusto Paulino de Almeida Neto;
125. Augusto João «Gasolina» (Título Póstumo);
126. Augusto Manuel Gonçalves Lourenço;
127. Aurélio Correia;
128. Aurélio Segunda;
129. Avelino Sebastião Viegas «Kamba Mbigi» (Título Póstumo);
130. Avis Agostinho Vieira;
131. Aníbal Januário António Calengo «Baló Januário»;
132. Baltazar Diogo Cristóvão;
133. Maria da Piedade Teixeira de Matos de Almeida «Bebé Matos» (Título Póstumo);
134. Bela Mariza Santos de Jesus Ferreira;
135. Bendinho Freitas Miguel Eduardo;
136. Benjamim João Ucuahamba «Benjamim Avô»;
137. Bento Luembe Paulino;
138. Bernardo André;
139. Bernardo Capeio Adelino;
140. Bernardo Jamba;
141. Bernardo Leitão Francisco Diogo «Lelu Kizua» (Título Póstumo);
142. Bernardo Manuel Pascoal «Kadionga» (Título Póstumo);
143. Bernardo Mussonde;
144. Branca Mateus Afonso;
145. Brito João Cutua Capouco;
146. Camilo Simião Ferreira de Ceita;
147. Cândido João Gomes;
148. Cândido José Machado (Título Póstumo);
149. Carla Cristina Vilarinho de Sousa Queiroz;
150. Carla Olívia de Lima Sousa Barbosa;
151. Carlo Wambiri Maurício Furtado «Heavy C»;
152. Carlos Agostinho Jorge;
153. Carlos Alberto da Silva Gregório dos Santos;
154. Carlos Alberto Loureiro Alves;
155. Carlos Armando Albino;
156. Carlos Pedro Cláver Yoba;
157. Carlos Edilson Alcântara Morais;
158. Carlos Ferrão;
159. Carlos José Manuel;
160. Carlos José Martins do Amaral;
161. Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues;
162. Carlos Miguel de Sousa Filipe;
163. Carlos Morgado;
164. Carlos Rosa Lopes;
165. Carlota Antónia Adriano Bernardo «Carlota»;
166. Carlota Ginga Amaral;
167. Cármen Maria Duarte;
168. Carolina Cerqueira;
169. Carolina Manuel Bota;
170. Castro Mateus Samutxieque;
171. Catarino Jorge Calado Fontes Pereira;
172. Celestino Manuel;
173. Cesaltina Abreu;
174. Cesário Martins (Título Póstumo);
175. Claudina Luzia Pipa Manuel;
176. Cláudio Brito de Aguiar;
177. Cleber Correa;
178. Clemente Pedro Francisco Camenha;
179. Cléofas Silinge (Título Póstumo);
180. Constantina Pereira Furtado Machado;
181. Constantino Ndala «Assobio da Bala» (Título Póstumo);
182. Correia Fernandes Bartolomeu;
183. Cosme Joaquim;
184. Costa José Cambuandi;
185. Crispim Maninita Issala;
186. Maria Cristina Toulson Leite Velho;
187. Ana Cristina Miranda Santos Pereira;
188. Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen;
189. Daniel Paulo da Costa «Dani Costa»;
190. Daniel José Domingos «Maluka»;
191. Daniel Félix Neto;
192. Daniel Manuel Dumba;
193. Daniel Tchissinda Mariano;
194. Delfim José dos Santos Ndailikana;
195. Delfina Naconga;
196. Deolinda Biluete Paulo Sanjimba;
197. Deolinda Tchocondoca Valiangula;
198. Deolindo Quipungo;
199. Diabokélua Félix Conceição;
200. João António «Didi da Mãe Preta»;
201. Domingas Alexandra Garcia;
202. Domingas Isaura «Mãe do Povo» (Título Póstumo);
203. Domingos Aionda;
204. Domingos Baptista;
205. Domingos Campos (Título Póstumo);
206. Domingos da Costa Mesquita;
207. Domingos da Silva Neto;
208. Domingos de Assunção de Sousa de Lima Viegas (Título Póstumo);
209. Domingos do Carmo Ferreira Dionísio «Calado Show»;
210. Domingos Ferreira de Andrade;
211. Domingos Mateus Madeira Pereira (Título Póstumo);
212. Domingos Manuel Eduardo;
213. Domingos Pereira dos Santos Júnior;
214. Domingos Salvador da Silva;
215. Domingos Vieira Vunge;
216. Dongala Pedro;
217. Edgar da Costa Peres;
218. Edgar da Costa Setas Júnior;
219. Edine Maria Matos de Jesus Lopes Crespo;
220. Edson Fernando Brandão de Macedo;
221. Eduardo Augusto Duarte;
222. Eduardo Correia de Nascimento Balça (Título Póstumo);
223. Eduardo Custódio Breia;
224. Eduardo Nicola Bernardineli;
225. Eduardo Nunes Kialanda «Taliban»;
226. Elizeu José Sacoji;
227. Élvio Pascoal Filipe de Almeida;
228. Emília Maria Gonçalves Nunes;
229. Emílio Sumbelelo «Dom Emílio Sumbelelo»;
230. Engrácia Gonçalves Martins de Sousa «Mingaxi»;
231. Irlando de Barros Medeiros «Armandão»;
232. Esmael Francisco Tomás;
233. Esperança Jungo;
234. Estanislau Marques Tchindecasse «Dom Estanislau Tchindecasse»;
235. Esteves Carlos Hilário;
236. Etelvino Francisco Diogo;
237. Étienne Tshisekedi Wa Mulumba (Título Póstumo);
238. Eugénia Ezequiel da Conceição e Almeida da Silva;
239. Eugénio Maria José Pacelli (Título Póstumo);
240. Eugénio Dacayessunga (Título Póstumo);
241. Eunice Paula Figueiredo de Carvalho (Título Póstumo);
242. Eurico Paulo Tavares de Sousa Araújo «Boneco»;
243. Eurico Manuel;
244. Ezequiel Adão Francisco;
245. Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins;
246. Faustina Naievela Chiungue;
247. Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola;
248. Feliciano dos Santos Moreira Bastos;
249. Felisbela Augusta Espírito Santo;
250. Felisbela Wegie;
251. Felisberto Firmino Cassua «Beto Cassua»;
252. Felisberto Gomes «Mavinga» (Título Póstumo);
253. Felizardo Silvestre Bumba Ambrósio;
254. Fernanda Cabral de Almeida (Título Póstumo);
255. Fernanda Maria Oliveira Pires Lages;
256. António Bernardo Aires (Título Póstumo);
257. Fernando António Prata;
258. Fernando Artur Vicente Gomes Barbosa «Barbosinha»;
259. Fernando de Matos Noé Augusto Tavira;
260. Fernando da Câmara Falcão;
261. Fernando Joaquim Roberto;
262. António Matos Fernandes (Título Póstumo);
263. Fernando Norberto de Castro;
264. Fernando Pedro Gomes;
265. Fernando Vasco Inácio Republicano «Nino Republicano»;
266. Fernando Ribeiro Leal;
267. Fernando Rocha Paulino Ekuikui;
268. Fernando da Costa Rodrigues Setas;
269. Fernando Xili (Título Póstumo);
270. Filipe Diatezua Nsungo Miguel;
271. Filipe Vissesse (Título Póstumo);
272. Filomena de Jesus Costa Rosa;
273. Filomena de Fátima de Carvalho Vaz Velho;
274. Filomena José Trindade Freire;
275. Filomena Maria Ferreira Neto;
276. Filomena Elizabete Chitula Miza Aires;
277. Francisca Amélia Ngonga;
278. Francisca Salomé André Massango de Brito;
279. Francisco António Santos (FADEPA);
280. Francisco Coelho Matroquela;
281. Francisco Comboio;
282. Francisco José Miguel «Chico Zé» (Título Póstumo);
283. Francisco Mota Lotino Mariano;
284. Francisco Vunge Bimba (Título Póstumo);
285. Garcia Muanda;
286. Garcia Vieira;
287. Germano José de Palma Gomes;
288. Ghislão Lufemba Luke «Lufemba»;
289. Gilberto Moisés Moma Capeça;
290. Giovany Ranel de Nelumba Muachissengue;
291. Gonçalves Caxita Txicalo;
292. Gonçalves Manuel Afonso Neto «Salas Neto»;
293. Gregori Chavlovski;
294. Grupo Yaka;
295. Gualberto Manuel Amaro Lima Campos;
296. Guilherme Espírito Santo Carvalho (Título Póstumo);
297. Guilherme Narciso do Espírito Santo Velasco Galiano (Título Póstumo);
298. Guilherme Lopes dos Santos;
299. Guilherme Sebastião Neto;
300. Hélder Manuel Gomes da Costa;
301. Hélder Pedro Alicerces Bahu;
302. Hélder Tavares Pereira de Sousa;
303. Hélio Bruno Ribeiro dos Santos «3XU»;
304. Henrique Eduardo «Ngila ya Nganga»;
305. Henrique José;
306. Henriques Deves Narciso «Dito»;
307. Hernâni João de Freitas Beira Grande;
308. Hernâni Ramiro Gomes Santana Freire;
309. Hilário Pinto de Andrade Nunes (Título Póstumo);
310. Dário Berduardy Capitalista «Hito Capitalista»;
311. Horácio Dá Mesquita;
312. Horácio da Silva «Padre Horácio da Silva» (Título Póstumo);
313. Idelberto Manuel Teixeira;
314. Ilda Maria Bengue;
315. Inácio António Zambeze (Título Póstumo);
316. Inokcelina Ben África Correia dos Santos de Carvalho;
317. Isabel da Silva Barroso da Silva «Tia Belita dos Trapalhões» (Título Póstumo);
318. Isabel de Jesus da Costa Godinho;
319. Isabel Manuela André Manuel;
320. Isabel Paulo Castelo;
321. Isaías Chitombi;
322. Isaura de Fátima Morais Torres Chaves;
323. Ivo Manuel Mendes Jardim;
324. Jacinto Pedro Ricardo Figueiredo;
325. Jacques Matos Gala;
326. Jaime Guimarães Gabriel;
327. Januário Joaquim Barbosa «Suslov»;
328. Jeremias Bândua;
329. Jerónimo Gonga Cassule;
330. Jerónimo Mateus Van-Dúnem;
331. João Adão da Silva;
332. João Bacala;
333. João Baptista Domingos Quiosa;
334. João Barroso;
335. João Brás Vieira Dias Van-Dúnem;
336. João Chiputa;
337. João Chissina Mabiala;
338. João Diogo Gaspar;
339. João dos Santos Costa;
340. João Fernando Manuel;
341. João Alberto Amaral Lopes «Ginha»;
342. João Lourenço Pedro «Jay Lorenzo»;
343. João Manuel Octávio Hossi;
344. João Mendes da Silva;
345. João Nicolau Gaspar Jerome (Título Póstumo);
346. Paulino Ngola João «Comandante Ngola» (Título Póstumo);
347. João Paulo Suzana;
348. João Pereira «Kissonde» (Título Póstumo);
349. João Pereira de Sousa Júnior;
350. João Reinaldo Webba «Rey Webba»;
351. João Ricardo Pereira Batalha dos Santos Ferreira;
352. João Rodrigues dos Santos Paula;
353. João Tala Sebastião Joaquim;
354. Joaquim do Espírito Santo;
355. Joaquim Gomes Cauxeiro;
356. Joaquim José Lunga «Cara Podre» (Título Póstumo);
357. Joaquim Leite Costa;
358. Joaquim Neves António (Título Póstumo);
359. Joaquina da Silva Milagre Magalhães;
360. Joaquinita Nakativa;
361. Joice Lussu;
362. Jolye Lusevikueno «Joly Makanda»;
363. Jorge João Fernandes «Ngwingui»;
364. Jorge Joaquim Mateus;
365. Jorge Marques Bela «John Bella»;
366. Domingos Jorge «Jorge Sassassa»;
367. José Agostinho Bravo;
368. José António Ferreira Martins;
369. José António Valentim dos Santos (Título Póstumo);
370. José Augusto;
371. José Augusto Cameia Domingos;
372. José Belo Bandeira João;
373. José Caculo;
374. José Carlos de Castro Paiva;
375. José Carlos Ilenga «Explosivo» (Título Póstumo);
376. José Cauiza;
377. José Charles Davim;
378. José da Silva Samukonga;
379. José António Gonçalves de Freitas Abilheira;
380. José de Oliveira de Fontes Pereira;
381. José Domingos Andrade;
382. José Domingos Calelessa;
383. José Domingos Francisco «Manú» (Título Póstumo);
384. José Farto Ferrão «Zé do Pau» (Título Póstumo);
385. José Homero da Costa Leitão;
386. José João da Costa;
387. José João Manuel «Zé Keno» (Título Póstumo);
388. José Kaliengue;
389. José Luís Gaspar Cohen (Título Póstumo);
390. José Luís Mateus Alexandre;
391. José Manuel Afonso de Vasconcelos;
392. José Manuel Cardoso de Lima;
393. José Manuel Jesus Sardinha de Sousa;
394. José Martins;
395. José Miranda dos Santos «Chamavo»;
396. Miranda José Lando (Título Póstumo);
397. José Morais de Almeida;
398. José Manuel Moras Cordeiro;
399. José Pascoal António Lopes;
400. José Paulo Esteves «Paulo Jazz» (Título Póstumo);
401. José Pedro Agostinho Castro;
402. José Pedro de Almeida Fraga Redinha;
403. José Récio;
404. José Roberto Talaia;
405. Josefina de Carvalho Pereira dos Santos Dias «Lembinha»;
406. Josefina Gomes Varela «Fina» (Título Póstumo);
407. Joseneidy Ariana Fernandes Carvalho;
408. Judith Albino da Costa;
409. Júlia Fernanda Chitele Xavier;
410. Júlia Rosa Agostinho Pereira de Lacerda Gonçalves (Título Póstumo);
411. Justina Cristina Kandume;
412. Juvenal Cacoma (Título Póstumo);
413. Katila Mingas;
414. Kiala Pierre;
415. Kumbi Kilongo Nsingui (Título Póstumo);
416. Laiz Eduardo;
417. Lando Filipe «Viper»;
418. Laudina de Almeida Pedro «Fofandó»;
419. Laurinda Pedro Londa;
420. Leda da Silva Neto (Título Póstumo);
421. Leda de Novato Macuéria «Leda Macuéria»;
422. Leovigildo da Costa Silva (Título Póstumo);
423. Leonardo Europeu Inocêncio;
424. Leonel Ditutala Paulo;
425. Lesliana Massoxi Amaro Gomes Pereira;
426. Liga Angolana de Amizade, Solidariedade e Paz;
427. Lilito Floriano Upite Jorge de Freitas;
428. Linda Chalker «Baronesa Linda Chalker»;
429. Lizeth Nawanga Satumbo Pena;
430. Lisete Maria Constantino do Vale;
431. António Lourenço Reis Esteves «Dante» (Título Póstumo);
432. Lucas Paulo Kananay;
433. Lucília de Almeida Graça;
434. Lucrécia da Conceição Alexandre Ribeiro;
435. Luís Augusto Resende;
436. Luís Domingos António Cazengue «Luisinho»;
437. Luís da Costa Dias «Sidônio»;
438. Luís Mambelo;
439. Luís Muteva Nhamutenga;
440. Luís Manuel Caldeira Vicente;
441. Luísa Gregório Lumbua;
442. Luísa João Mendonça;
443. Luísa Maria da Conceição Afonso «Gigi»;
444. Lusevikueno João (Título Póstumo);
445. Luzia da Conceição Pitra Milagre;
446. Luzizila Quiala «Dom Luzizila Kiala»;
447. Maquento Sebastião Lopes;
448. Manuel António Alberto;
449. Manuel Campo;
450. Manuel de Abreu Pereira da Silva;
451. Manuel de Almeida Damásio;
452. Manuel Diogo Faustino Lourenço «Kwanza» (Título Póstumo);
453. Manuel do Rosário das Neves «Vum-Vum»;
454. Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo;
455. Manuel Fernando André;
456. Manuel José Carlos;
457. Manuel José Fernandes;
458. Manuel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte;
459. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota;
460. Manuel Neto da Costa;
461. Manuel Pedro Vieira Dias Tomás «Maneco Vieira Dias»;
462. Manuel Pereira Fernandes Júnior;
463. Manuel Quiar (Título Póstumo);
464. Manuel Simão;
465. Manuel Simão Bambila «Irmão Bambila»;
466. Manuel Ventura;
467. Manuel Victoriano Sumbula;
468. Manuel Watangua;
469. Marcelina João Zangui;
470. Marcelino Cristóvão Bonzela Franco «Celino»;
471. Marcelo Beia;
472. Marcy Cláudio Lopes;
473. Maria da Conceição Barbosa Rodrigues Mendes;
474. Maria da Conceição Eduardo Gomes Ferreira;
475. Maria da Conceição Martins da Silva;
476. Maria da Conceição Mazissa;
477. Maria de Fátima Aleixo;
478. Maria Domingas Marques dos Santos Cardoso (Título Póstumo);
479. Maria Fernanda Antunes de Brito;
480. Maria Filomena Rios Guimarães;
481. Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge;
482. Maria João Camões;
483. Maria de La Salett Torgo Pereira Gonçalves;
484. Maria Mafuta Alberto;
485. Maria Manuela dos Santos Rodrigues Coelho;
486. Maria Manuela Hung de Oliveira Pinto;
487. Maria Manuela Miguel Dias;
488. Maria Mateus Prazeres;
489. Maria Rosa José Ferreira Leite;
490. Maria Salomé Inácio (Título Póstumo);
491. Maria Severino Pereira «Tinha»;
492. Mário Albano dos Santos;
493. Mário Alfredo da Fonseca de Sottomayor Pizarro;
494. Mário Augusto;
495. Mário de Azevedo Constantino;
496. Mário Queiróz Marques;
497. Mário Rui Marques Antunes da Silva (Título Póstumo);
498. Mário Olímpio Alves da Silva;
499. Marta Maria Manuel da Silva dos Santos;
500. Martins Bernardo da Silva Neto «Akis - Neto»;
501. Masongi Afonso;
502. Mateus «Muanandengue» (Título Póstumo);
503. Mateus Galiano da Costa;
504. Mateus Webba da Silva;
505. Matias Hidinine «Catana»;
506. Matuba Kikeba Miezi Donkaditu Filipe;
507. Maura de Fátima dos Santos Faial;
508. Maurício Agostinho Camuto «Dom Maurício Camuto»;
509. Mekuilepy Keutembele;
510. Miguel Gamboa da Conceição Júnior;
511. Miguel António Paiva Vicente;
512. Miguel Santana Bettencourt Mateus;
513. Miguel Ndala (Título Póstumo);
514. Miguel César Domingos Bembe;
515. Miguel Ricardo João «Michel»;
516. Joaquim José Penha de Lemos «Mister Kim»;
517. Moisés Escovaldo António;
518. Moisés Tchachipande Capomba Chinhama «Moisés Sachipangue»;
519. Moisés Sipopheny «Sete Vidas»;
520. Monteiro Garcia;
521. Narciso Samuel Luís;
522. Natália Nhama (Título Póstumo);
523. Manuel Nazareth Neto;
524. Nazário Vital (Título Póstumo);
525. Nazim Charania;
526. Manuel Francisco João José «Papá Ngulo»;
527. Nelson Timóteo Alves Sardinha;
528. Nelson Geraldo Garcia «Nelson Ventura»;
529. Neves Mafuila;
530. Nicodemos João Borges Salvador;
531. Nicolina de Fátima Narciso Roberto da Cruz (Título Póstumo);
532. Nilsa de Fátima Pereira Batalha;
533. Nkosi Luyeye;
534. Noémia Tavira;
535. Norberto Moisés Moma Capeça;
536. Norberto Sodré João;
537. Nsalambi David;
538. Olga Augusto Carlos de Azevedo (Título Póstumo);
539. Oliveira Francisco Joaquim Encoge;
540. Orquestra Sinfónica Kaposoca;
541. Óscar Manuel Fernandes Guimarães;
542. Palmira Domingos Pascoal Bernardo (Título Póstumo);
543. Palmira Vicente José Tjipilica;
544. Pascoal Inácio;
545. Pascoal Macosso;
546. Pascoal Paulo Manuel «Pelé» (Título Póstumo);
547. Wuta Mpolo Pascoal (Título Póstumo);
548. Paulino Ngola João (Título Póstumo);
549. Alves Paulo António «Paulão» (Título Póstumo);
550. Paulo Cahilo (Título Póstumo);
551. Paulo Sérgio França Morais «Paulo Guga»;
552. Paulo Inglês;
553. Paulo Jorge Capama;
554. Pedro Augusto (Título Póstumo);
555. Pedro Carlos Domingos Lemos;
556. Pedro da Cunha Neto;
557. Pedro Maiângala Puna;
558. Pedro Malavo;
559. Pedro Mendes da Costa;
560. Pedro Miguel Marques Vieira dos Santos;
561. Pedro Miguel Neto;
562. Pedro Tussamba;
563. Pereira Alfredo;
564. Peter Hain;
565. Philippe Maurice Léon Frédéric (Título Póstumo);
566. Piedoso Chipindo Bonga;
567. Pombal João Manuel Maria;
568. Poper Achile Gunji Loló;
569. Programa Radiofónico «Kudibangela»;
570. Eliseu Patrício Domingos Diogo «Chico Caxico»;
571. Raimundo de Cristo Lino;
572. Raquel Maria Félix Pereira Grácio;
573. Raúl Carlos de Freitas Rodrigues;
574. Raúl Diaz-Arguelles (Cuba) (Título Póstumo);
575. Raul Pedro Fernandes;
576. Ricardo Job Estévão «Job»;
577. Ricardo Lemvo;
578. Robert Fowler (Canadá);
579. Roberto Shields Júlio Miguel de Carvalho;
580. Rogério Aires Saturnino de Oliveira (Título Póstumo);
581. Romualdo Correia Francisco Neto «Kaxela»;
582. Rosa Raimundo;
583. Rosalina Chilombo Sangambo (Título Póstumo);
584. Rui Eduardo de Araújo (Título Póstumo);
585. Rui Orlando Ferreira de Ceita da Silva Xavier;
586. Rui Paulo de Andrade Teles Carreira;
587. Ruth Madalena Mixinge;
588. Sabonete Muancopotola;
589. Salvador António «Monangola» (Título Póstumo);
590. Salviano Ferreira Magalhães «Man Tay»;
591. Samuel Carlos Vitorino;
592. Samuel Vitor Chipalavela;
593. Santa Simão Pedro;
594. Santos Católica;
595. Santo Xavier Vilola;
596. Sebastião de Sousa e Santos Júnior;
597. Seca Sousa Cassange (Título Póstumo);
598. Sérgio Nelson Rodrigues;
599. Serpião Tomás «Totó»;
600. Severiano André Clemente Kapose (Título Póstumo);
601. Sidónio Gabriel;
602. Sidónio Malamba de Carvalho Inácio «Malamba»;
603. Silvestre Canjovo Lino;
604. Silvestre Tulumba Tyihongo Kapose;
605. Sílvia Rosa Caica;
606. Silvino Durães Moreira Duarte (Título Póstumo);
607. Sílvio Emerson de Sousa Ferreira do Nascimento;
608. Simão Pedro Tchihinga;
609. Sónia Maria Nunes Cunha da Graça do Espírito Santo;
610. Teixeira Quarenta;
611. Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho;
612. Teófilo Borges Moniz;
613. Teresa Maria Ramos Nóbrega Teixeira;
614. Tomás Domingos Francisco da Cunha (Título Póstumo);
615. Tomás Faria;
616. Turma Cómica dos Segredos;
617. União das Associações Locais de Angola (AMANGOLA);
618. Valentim Francisco Xavier;
619. Vânia Mendes Varela Mesquita «Vânia Varela»;
620. Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa;
621. Vicência Ferreira Morais de Brito;
622. Victor Aleixo da Costa Nunes;
623. Víctor Alexandre da Silva Barros;
624. Victor João Pereira;
625. Victor Sebastião Diogo Nogueira «Ngudia Wendele» (Título Póstumo);
626. Videira Pedro;
627. William Bruno Diogo do Amaral «Bruno M»;
628. Wissam Nesr;
629. Xavier Cafumbia;
630. Yaba Pedro Alberto;
631. Yamba Garcia;
632. Yola Catiana Moreira de Araújo «Yola Araújo»;
633. Zacarias Mundombe (Título Póstumo);
634. Mariano Fonseca Kavala Sikila «Zeca»;
635. Zeferino Zeca Martins «Dom Zeferino Zeca Martins»;
636. Zurema Rosana de Oliveira Rodrigues Dias.

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

• Publique-se. Luanda, aos 26 de Setembro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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