Decreto Presidencial n.º 165/25 de 08 de setembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 165/25 de 08 de setembro
• Entidade Legisladora:
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 170 de 8 de Setembro de 2025 (Pág. 20152)

Assunto

Outorga condecorações a diversas personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento.

Conteúdo do Diploma

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações:

• O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º e artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

• a) Classe Independência

1. Adelino Nelumba;
2. Adriano Domingos Fortunato (Título Póstumo);
3. Adriano Mateus Cristóvão (Título Póstumo);
4. Afonso Muandandamo;
5. Agostinho Katolo «Dia Perigo» (Título Póstumo);
6. Alexandre Lemos de Lucas «Bota Militar» (Título Póstumo);
7. Alfredo Garcia de Jesus;
8. Anselmo Guilherme Chiteculo (Título Póstumo);
9. António José Gonçalves (Título Póstumo);
10. António José Pereira Africano Neto «Africano Neto» (Título Póstumo);
11. António Ndala «Hinkaka» (Título Póstumo);
12. António Sawanga;
13. Arão Canjulo (Título Póstumo);
14. Arão Kunga (Título Póstumo);
15. Arlindo Laubach Ernesto Webba (Título Póstumo);
16. Armando Kakunda (Título Póstumo);
17. Arnaldo da Silva Pereira «Omar»;
18. Avelino Eduardo dos Santos (Título Póstumo);
19. Baltazar Rodrigues da Silva «Missoji» (Título Póstumo);
20. Baston Katchongo Zorro;
21. Batalha Adão Baião (Título Póstumo);
22. Benjamim Pacheco Kacivungo Figueiredo Liawanyika (Título Póstumo);
23. Bernardo João Neto (Título Póstumo);
24. Borralho Lulendo;
25. Caetano José Maria Silva;
26. Carlos Manuel Mesquita Octávio «Caíto»;
27. Catarina Garcia Bernardo de Jesus (Título Póstumo);
28. Cristóvão Salvador Pascoal (Título Póstumo);
29. David Birmingham;
30. Diogo Manuel da Fonseca «Mukongo» (Título Póstumo);
31. Domingas Albino «Batalha Dangereux»;
32. Domingos Manuel da Silva Cazumbula (Título Póstumo);
33. Domingos Pena;
34. Eunice Teixeira (Título Póstumo);
35. Feliciano António dos Santos «Paxi»;
36. Fernanda Machai Kalucango Miranda;
37. Fernanda Veríssimo da Costa Bonfim;
38. Florinda José Assis Martins «Guerra Parente»;
39. Fonseca Albano Cafala (Título Póstumo);
40. Francisco Adão Mateus (Título Póstumo);
41. Francisco Bettencourt Casimiro;
42. Francisco Gumbe;
43. Godfrey Absalon Nangonya (Título Póstumo);
44. Henriques Leonardo Gama Gil «Gil Liberdade» (Título Póstumo);
45. Isaías Kawema;
46. Jaime Tchiaze «Vigilância»;
47. João de Oliveira Jardim (Título Póstumo);
48. João Rodolfo de Sousa Webba (Título Póstumo);
49. Joaquim João Cardoso «Janguinda» (Título Póstumo);
50. Joaquina Andrade;
51. Jonas Sachimbada;
52. Jordão Aguiar;
53. Jorge Alves Pires «Piricas» (Título Póstumo);
54. Jorge Morais «Monty»;
55. José Feliciano Pimentel (Título Póstumo);
56. Júlia Samuyuleno (Título Póstumo);
57. Justina Débora Miguel;
58. Laureano Francisco Baião (Título Póstumo);
59. Lopes Mariano «Makila na Nzoto»;
60. Luís Gabriel Patrício Teixeira «Kagi»;
61. Luísa Gaspar Domingos Gourgel (Título Póstumo);
62. Luzia Pedro de Jesus Gaspar Martins (Título Póstumo);
63. Manuel Cadete Gaspar «Songa» (Título Póstumo);
64. Manuel dos Catete;
65. Manuel Salvador Ribeiro;
66. Manuel Sebastião dos Santos (Título Póstumo);
67. Manuel Tomás da Costa;
68. Marcelino Uliengue;
69. Maria de Jesus da Costa Carneiro (Título Póstumo);
70. Maria Henriqueta Miguel Pedro;
71. Maria Martins Carlos (Título Póstumo);
72. Maria Olívia Sanches de Madeira e Melo «Lili Tchiumba» (Título Póstumo);
73. Maria Teresa de Jesus Gama de Carvalho das Neves e Sousa «Teresa Gama» (Título Póstumo);
74. Mateus Manuel Diego;
75. Miguel Malungo Jorge «Malungo»;
76. Miguel Samuel Avestruz «Avestruz» (Título Póstumo);
77. Moisés Njolomba;
78. Munzungo André Lambaringe;
79. Nicolau Chiyuka Bianco;
80. Pacheco Manuel João «Kiaku Kiaku»;
81. Pedro Sebastião «Caporal Sete»;
82. Pedro Tchindumba «Leopardo» (Título Póstumo);
83. Rafael de Carvalho Júnior (Título Póstumo);
84. Rafael Veneno Suka Hata;
85. Raul Agostinho Deão (Título Póstumo);
86. Rodino Chipepa Silipa (Título Póstumo);
87. Rogério Chikwekwe Sapilinya (Titulo Póstumo);
88. Rosário Neto;
89. Rui Guilherme Cardoso de Matos «Maio» (Título Póstumo);
90. Salomé Epolua Chinhama;
91. Sebastião Paulo Ndombashi;
92. Sequeira João Lourenço (Título Póstumo);
93. Simão Paixão de Almeida (Título Póstumo);
94. Solomon Njolomba.

• b) Classe Paz e Desenvolvimento

1. Abel Bastos Branco (Título Póstumo);
2. Abílio Augusto Ferreira de Lemos de Almeida Gomes (Título Póstumo);
3. Abílio Vasco Gomes;
4. Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA);
5. Adalberto Cláudio Miguel Lourenço;
6. Adão Adriano António;
7. Adão Emanuel Filipe;
8. Adão João Gomes de Miranda «Dodó Miranda»;
9. Adão Pinto;
10. Adelina Albino (Título Póstumo);
11. Adelino António Gomes Ngunza;
12. Adelino Ernesto Cavanda;
13. Ademar Damião;
14. Adriano Diogo Agostinho;
15. Adriano Mendes de Carvalho;
16. Afonso Carlos Neto;
17. Afonso de Barros Almeida;
18. Afonso Diawakana Wete;
19. Afonso Lemos «Avó Lemos»;
20. Afonso Luviluku;
21. Agostinho da Rocha Fernandes da Silva;
22. Agostinho de Carvalho dos Santos Van-Dúnem;
23. Agostinho di Bassano «Padre Agostinho di Bassano»;
24. Agostinho Dionísio Paixão do Rosário (Título Póstumo);
25. Agostinho José Castro;
26. Agostinho José Matamba;
27. Agostinho Pedro Ramos;
28. Agostinho Pinto João Kapaia;
29. Agostinho Sebastião Neto;
30. Agostinho Veríssimo Sondjamba (Título Póstumo);
31. Agrupamento Musical «Os Kalibrados»;
32. Agrupamento Musical «Os Lambas»;
33. Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso;
34. Albano Chivanja Eugénio;
35. Albano Vicente Lopes Ferreira;
36. Albertina da Cruz Kassoma de Almeida;
37. Alberto Daniel «Reverendo Alberto Daniel»;
38. Alberto Domingos Bartolomeu;
39. Alberto Paulo Juliana «Capeló»;
40. Albino Manuel Pascoal «Kolombolo»;
41. Albino Ramos Carlos;
42. Alcida Celeste Jesus Camateli Sandumbo;
43. Alexandre do Rêgo Pinto Pegado;
44. Alfredo Eduardo de Carvalho;
45. Alfredo Rodrigues Coelho Júnior Neto;
46. Alfredo Rodrigues de Sousa Carvalho;
47. Alfredo Romero Fernandes;
48. Alfredo Tchepelepepe (Título Póstumo);
49. Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida;
50. Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;
51. Álvaro Domingos Rasgado «Rato» (Título Póstumo);
52. Álvaro Fernandes Nogueira (Título Póstumo);
53. Álvaro José Veloso «Lungo»;
54. Amândio Teixeira João Cândido;
55. Amaral António Aleixo;
56. Amaro Fonseca António «Balumuka» (Título Póstumo);
57. Amaro Segunda Ricardo;
58. Ambrósio Garcia «Kadiamoniko» (Título Póstumo);
59. Ambrósio Silvestre;
60. Amélia de Fátima Mendes;
61. Amílcar David Etóssi Eugénio «Trovão»;
62. Ana Edite Pinto Ferreira Ribeiro «Nady Ferreira»;
63. Ana Maria Georgina Franco Afonso Gourgel;
64. Ana Maria Robalo;
65. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira;
66. Ana Paula do Patrocínio Rodrigues;
67. Ana Sofia de Castro Roque Guedes Garrido;
68. Anabela dos Santos Dinis;
69. Anapaz de Jesus Neto (Título Póstumo);
70. ANASO;
71. Anastácio Pinto Emídio de Brito;
72. André Cangovi Eurico «Reverendo André Cangovi»;
73. André Magalhães;
74. André Pombal da Silva Cardoso;
75. Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas «Ângela Mingas»;
76. Angelina Rosa Tavares «Karina» (Título Póstumo);
77. Ângelo Manuel Velasco Ramos «Ângelo Boss»;
78. Aníbal Alfredo Pio do Amaral Gourgel;
79. Aníbal Moreira (Título Póstumo);
80. Aniceto Adão Ferreira «Bibinhas»;
81. Anselmo Ralf Andrade Cordeiro;
82. Antero João Beji dos Reis «Cónego Antero Beji»;
83. Antónia Mendes Ferreira da Costa de Sousa;
84. António Alberto Briffel Neto (Título Póstumo);
85. António Albino Rodrigues de Figueiredo «Bi Figueiredo»;
86. António Alfredo Carima (Título Póstumo);
87. António Augusto Oliveira;
88. António Boaventura João;
89. António Carlos Jorge «Maringuela»;
90. António Daniel «Antoninho»;
91. António de Jesus Marcolino Paulo Pombal;
92. António Diogo Mariano;
93. António Domingos Demba Neto;
94. António Francisco Miguel da Fonseca;
95. António Guilherme Herman Gonçalves Mangueira;
96. António João Assis de Almeida;
97. António Joaquim da Cruz Lima;
98. António Joaquim Fortunato;
99. António Joaquim Russo (Título Póstumo);
100. António José da Costa Júnior;
101. António José da Silva Melo «Kiluxa» (Título Póstumo);
102. António José Mateus «Zé Maria Boyoth»;
103. António Júlio da Silva;
104. António Júnior Manuel da Silva «Jojó»;
105. António Luís Fuca;
106. António Luís Muatxissengue «Sangue Frio»;
107. António Manuel Moisés Pinto;
108. António Maria da Conceição Campos da Silva;
109. António Mário Guimarães Alves;
110. António Mendes da Silva «Mendinho» (Título Póstumo);
111. António Narciso da Costa «Zassala Toko» (Título Póstumo);
112. António Neves Mussaqui «Reverendo António Neves Mussaqui»;
113. António Pedro Saraiva;
114. António Pereira Gameiro;
115. António Rodrigues Afonso Paulo;
116. António Rodrigues Coelho Neto «António Coelho»;
117. António Sebastião Lino;
118. António Silvestre Alves Sardinha;
119. António Vicente Gimbe;
120. Apolónio Alberto António Graciano «Cónego Apolónio Graciano»;
121. Aristófanes Vila Cardoso dos Santos;
122. Arlete Cândida Ferreira Monteiro de Sousa;
123. Armando Capunda;
124. Armando da Costa Faria «Ti Nandinho»;
125. Armando Mateus Cadete;
126. Artur de Almeida e Silva;
127. Artur José da Cunha (Título Póstumo);
128. Artur Valente de Oliveira;
129. Associação Nação Verde;
130. Associação Otchiva;
131. Augusto Bernardo (Título Póstumo);
132. Augusto Kazequene «Defesa do Povo» (Título Póstumo);
133. Auzílio de Oliveira Martins Jacob;
134. Balbina Martins da Silva;
135. Belmiro Emílio Fernandes (Título Póstumo);
136. Benjamim Alvarault Castello;
137. Benjamim Batalha;
138. Bento Salazar André «Morgado»;
139. Bernardo António de Sousa Sobrinho;
140. Branca Manuel da Costa Neto do Espírito Santo;
141. Bruno André da Cruz e Silva Inglês (Título Póstumo);
142. Bruno Ricardo Ribas Esteves de Albernaz;
143. Bucha Dias;
144. Caetano Francisco Baião;
145. Camilo José Alves Boal;
146. Cardoso Domingos José;
147. Carla Marina Macedo Miguel da Costa e Silva;
148. Carlos Alberto Campos (Título Póstumo);
149. Carlos Alberto de Carvalho Figueiredo «Figas»;
150. Carlos Alberto de Castro Guimarães «Ti Guimas»;
151. Carlos Alberto Moreira de Sousa;
152. Carlos Alberto Teixeira de Alves Sequeira Bragança;
153. Carlos Amílcar Alfama de Aguiar;
154. Carlos António Dinis;
155. Carlos Augusto Alves Henriques (Título Póstumo);
156. Carlos César de Araújo;
157. Carlos dos Anjos Ferreira Vicente;
158. Carlos Fernando Pereira de Assunção (Título Póstumo);
159. Carlos Rodrigues Freitas;
160. Carlos Tuliongeleni «Carlitos»;
161. Carmen Ivelise Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos;
162. Catarina de Sousa;
163. Celeste Elavoco David Adolfo;
164. Celestino Chitombo;
165. Celestino Pinto Delgado;
166. Célsio José Mambo «Célsio Mambo»;
167. Cláudio da Conceição Henriques da Silva;
168. Cláudio de Carvalho;
169. Cláudio Pinheiro Pinto Macedo;
170. Clemente Cunjuca;
171. Clotilde da Silva Alves Mariano;
172. Conceição Bartolomeu António «Eddy Tussa»;
173. Conceição Martins Galvão de Sá Pontes;
174. Conceição Sampaio;
175. Condorect Carlos Correia Cotta Carreta (Título Póstumo);
176. Conselho Nacional da Juventude (CNJ);
177. Coro Central Evangélico de Luanda «COCEVAL»;
178. Correia Francisco Passos;
179. Costa José Manuel Simão «Kutolola» (Título Póstumo);
180. Cremildo José Félix Paca;
181. Cristina Alfredo Augusto Rafael Silvestre;
182. Cristina Florência Dias Van-Dúnem;
183. Cristóvão Mateus Domingos;
184. D’jamel Márcio da Silva Kitumba;
185. Daniel Diogo Manuel «Mulenguelengue» (Título Póstumo);
186. Daniel Miguel Cata;
187. Daniel Mingas Casimiro;
188. Daniel Modesto Geraldes;
189. David Tunga;
190. Dedaldino Tormentel e Silva Francisco da Conceição «Dedaldino da Conceição»;
191. Delfim Kalulu Inácio;
192. Delfina da Cruz Manuel da Silva dos Santos;
193. Destino Deves «Guy Destino»;
194. Dinis Marcolino Eurico «Reverendo Dinis Eurico»;
195. Dionísio Alberto Mendonça (Título Póstumo);
196. Dionísio Luís de Almeida;
197. Domingos Adriano da Silva Neto «Cimy»;
198. Domingos André Tchikanha;
199. Domingos Faztudo (Título Póstumo);
200. Domingos Fernandes «Frei João Domingos» (Título Póstumo);
201. Domingos José (Título Póstumo);
202. Domingos Muxiri;
203. Domingos Pedro Vieira Dias Tomás (Título Póstumo);
204. Domingos Tomás (Título Póstumo);
205. Domingos Vicente Rafael Mate;
206. Drumond Alcides Jaime Mafuta;
207. Ducelina da Conceição Figueiredo da Silva Serrano da Silva;
208. Edilson Vasco Felício Vidal «Hélvio»;
209. Eduardo de Jesus Beny (Título Póstumo);
210. Eduardo Fernandes «Kyaku Kyadaff»;
211. Eduardo Fernandes Cerqueira;
212. Eduardo Kedisobua;
213. Eduardo Martins de Sousa;
214. Eduardo Rodrigues Haiumba David;
215. Eduardo Velasco Galiano;
216. Elias Dumbo Livulo;
217. Elisabete da Costa Cristelo;
218. Elizabeth Maria Ramos Franque «Comandante Bety»;
219. Elizabeth Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity;
220. Elsa Maria Bárber Dias dos Santos;
221. Elvino Pimentel de Almeida Gouveia «Vinito»;
222. Emília Carlota Sebastião Celestino Dias;
223. Emília Natividade da Silva de Almeida;
224. Emiliana Lucinda Januário;
225. Engrácia João António Pombo Calengue «Engrácia Pombo»;
226. Ermelinda Graça;
227. Ernesto Manuel Norberto Garcia «Norberto Garcia»;
228. Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça;
229. Estevão Saraiva Mande;
230. Euclides Manuel de Carvalho;
231. Eugénio Adolfo Alves da Silva;
232. Eugénio Bernardo Quintas Colembi (Título Póstumo);
233. Eugénio da Conceição Amado;
234. Eugénio Kassoma Kasuende;
235. Eugénio Pereira Bravo da Rosa;
236. Eustáquio Januário Quibato;
237. Evaristo António José;
238. Fabiano Hihepa;
239. Fátima Mungahi «Nalumbo» (Título Póstumo);
240. Faustino Simão;
241. Feliciana Lidionete Miguel Costa;
242. Feliciano Lopes Toco (Título Póstumo);
243. Felisberto Mona (Título Póstumo);
244. Fergão Hebo;
245. Fernanda Maria da Conceição da Silva Farinha Cardoso de Menezes «Fernanda Menezes»;
246. Fernanda Teresa Manuel;
247. Fernando Alberto da Graça Teixeira «Baião» (Título Póstumo);
248. Fernando Alves Simões;
249. Fernando de Almeida Gomes;
250. Fernando Manuel Pereira Matias;
251. Fernando Vieira;
252. Fidel Raúl Carmo Reis;
253. Filipe de Carvalho Pinto da Cruz;
254. Filipe Figueiredo;
255. Filipe Mahapi;
256. Filipe Nzanza;
257. Filipe Quinguengue «Mabiola» (Título Póstumo);
258. Filomena Maria dos Santos Correia Victor;
259. Filomeno da Costa Alegre Alves de Ceita;
260. Filomeno Octávio da Conceição Benedito;
261. Fleiras Pepe Rivelino de Gove;
262. Florência Mateus Machado;
263. Francisco Afonso «Chico Afonso»;
264. Francisco António Mateta (Título Póstumo);
265. Francisco Bernardo Lopes dos Santos;
266. Francisco Cândido Furtado D’Antas (Título Póstumo);
267. Francisco de Lemos José Maria;
268. Francisco Dias Fançony «Maninho Fançony» (Título Póstumo);
269. Francisco dos Prazeres Neto;
270. Francisco Jorge António Paulo Cubila António;
271. Francisco José Henriques;
272. Francisco Lomba Dias dos Santos;
273. Francisco Lopes de Azevedo;
274. Francisco Monteiro Ribas da Silva;
275. Francisco Mubengai;
276. Francisco Pedro Manuel «Gasolina»;
277. Franco Cazembe Mufinda;
278. Frederico Cambinda;
279. Frederico Gonçalves Júnior «Kayaya Júnior»;
280. Fundação Eduardo dos Santos (FESA);
281. Gabriel Chiquete Chipuete;
282. Gabriel João Soki;
283. Gaudêncio Félix Yakuleinge;
284. Georgina Fernandes Muandumba;
285. Georgina Graciete Nunes;
286. Gilberto de Faria Magalhães;
287. Gomes Manuel Adão Inácio;
288. Gouveia Papo Seco;
289. Graça Justina Pedro Santos (Título Póstumo);
290. Guilherme Jone «Sikwambi» (Título Póstumo);
291. Guiomar Manuel Neto Damião;
292. Hélder Lucas;
293. Hélder Martins da Cruz «Maneda»;
294. Helena Antunes Ferraz;
295. Henda Mendoza Traça;
296. Henrique Chitumba;
297. Henrique Lourenço Policarpo (Título Póstumo);
298. Henrique Manuel João dos Santos;
299. Hermenegildo José Félix;
300. Hilário Adelino Cassuende;
301. Honorato Carlos Coelho Silva;
302. Honorato João Martins Troso;
303. Horácio Sousa dos Reis;
304. Horvanda Marisa Soares de Andrade Thielleux;
305. Humberto Henrique;
306. Humberto Manuel Severim de Morais;
307. Idalina Tyawisu (Título Póstumo);
308. Inocência Maria Gonçalo Pinto;
309. Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito;
310. Irene da Conceição Inácio Guerreiro;
311. Irineu Bernardo Pascoal «Makayala» (Título Póstumo);
312. Isaac Francisco Lucas «Tchongolola Tchongonga - Rei do Bailundo»;
313. Isabel Joaquina de Jesus Sabina Baptista dos Santos;
314. Isabel Lopes Simão;
315. Isabel Paula de Castro;
316. Isabel Rosário dos Santos Costa Alexandre (Título Póstumo);
317. Isidro Sanhanga;
318. Isilda Maria Simões Neves;
319. Ivo Raimundo Traça;
320. Ivone Macossa;
321. Jaime Baptista Donje;
322. Jaime Sampaio Gonçalves Loureiro;
323. Jandira Margarida Socopia Sassingui Neto «Pérola»;
324. Jeanne Martin Cissé (Título Póstumo);
325. Jesus António Tomé;
326. Jesus Faria Maiato;
327. Joana de Jesus da Conceição Pedro André e Pedro;
328. Joana Filipa Machado de Morais;
329. Joana Kananga;
330. Joana Pereira Narciso;
331. Joana Tanta Garcia (Título Póstumo);
332. João Abel Martins das Neves (Título Póstumo);
333. João Abreu António;
334. João António da Costa Dias;
335. João António Gaspar;
336. João Armando da Conceição Moutinho Pinto;
337. João Armando Ferreira Neves;
338. João Baptista Cirilo de Sá (Título Póstumo);
339. João Baptista Madeira Torres;
340. João Campos da Silva Bastos;
341. João Chiovo;
342. João Correia Ngola;
343. João Damião;
344. João de Deus Gomes Pereira;
345. João do Nascimento Inácio de Azevedo «Manda Fama» (Título Póstumo);
346. João Ernesto dos Santos Lino «Santos Bikuku»;
347. João Gago Nicácio Gomes;
348. João Manico;
349. João Manuel de Oliveira Barradas;
350. João Marciano Chilala;
351. João Mateus Segundo;
352. João Miguel da Silva Candembo;
353. João Mihiato;
354. João Nelson Cruz Ferreira Rosa «Nelson Rosa»;
355. João Pedro da Cunha;
356. Joaquim Alberto Silva «Quinzinho» (Título Póstumo);
357. Joaquim Catita;
358. Joaquim Constantino «Paskuick»;
359. Joaquim Dumba Malichi;
360. Joaquim Hernani de Lacerda Garrido da Costa (Título Póstumo);
361. Joaquim Lopes da Silva Neto «Flay»;
362. Joaquim Manuel Branco Leitão «Manecas Leitão»;
363. Joaquim Manuel Nunes;
364. Joaquim Nafoia;
365. Joaquina Lucinga;
366. Jomo Francisco Isabel de Carvalho Fortunato «Jomo Fortunato»;
367. Jorge de Mendonça Pereira;
368. Jorge Emanuel Leão Sopas;
369. Jorge Filipe da Silva Antunes Jacques Gomes «Jorge Antunes»;
370. Jorge Gonçalves Martins Patrício (Título Póstumo);
371. Jorge Leão Peres;
372. Jorge Mário Fernandes;
373. Jorge Nascimento Anapaz;
374. Jorge Ramos Gomes «Man Gomito»;
375. Jorge Ribeiro Uefu;
376. Jorge Semedo;
377. José Alberto Puna Zau;
378. José André Vunge;
379. José Cabral Sande;
380. José dos Santos da Silva Ferreira;
381. José Figueira Cola (Título Póstumo);
382. José Francisco Filipe;
383. José Garrido Ferreira Costa;
384. José Gonçalves (CHE);
385. José Joaquim do Amaral e Silva Júnior «Maninho»;
386. José Manuel Coelho Morais;
387. José Manuel das Dores Cabina;
388. José Manuel de Almeida Tavira (Título Póstumo);
389. José Manuel Vasconcelos Afonso (Título Póstumo);
390. José Manuel Vieira Dias da Cunha;
391. José Maria Anapaz (Título Póstumo);
392. José Maria da Conceição Campos da Silva;
393. José Maria de Lima;
394. José Martinêz António;
395. José Mungongo «Quissama Tala» (Título Póstumo);
396. José Paulino Cunha da Silva;
397. José Peres Afonso;
398. José Tavares Ferreira;
399. José Teodoro Garcia Boyol;
400. José Zeferino Pedro Benge;
401. Josefa Guilhermina Coelho da Cruz;
402. Josué Salusuva Isaías;
403. Jovelina Alfredo António Imperial e Costa;
404. Jovita Chocoputo Cachequele André;
405. Júlia Bechimol Gomes de Melin (Título Póstumo);
406. Júlia de Assunção Cipriano Machado;
407. Júlia Ngalo «Nguenda»;
408. Júlia Rodrigues da Silva Vasconcelos Afonso;
409. Juliano António dos Anjos Tyamukuavo;
410. Júlio Artur de Morais (Título Póstumo);
411. Júlio Belarmino Gomes Maiato;
412. Júlio Fernandes Arsénio;
413. Júlio Fernando Leite da Costa;
414. Júlio Manuel Veiga (Título Póstumo);
415. Júlio Mendes Lopes (Título Póstumo);
416. Justiniano Mendes de Araújo «Juti» (Título Póstumo);
417. Justino Manuel da Costa Africano (Título Póstumo);
418. Juventude Ecológica Angola (JEA);
419. Kikas Manuel Machado;
420. Kintinho António Chimwefeleni (Título Póstumo);
421. Kitoko Maiavângua «Papá Kitoko» (Título Póstumo);
422. Kizua Lehtinen Nazareth Gourgel «Kizua Gourgel»;
423. Ladislau Augusto Torres da Silva;
424. Laurinda Jacinto Prazeres;
425. Laurindo Kombata;
426. Lázaro Xixima;
427. Leio Sungo «Reverendo Leio Sungo»;
428. Leonardo Tumbuleni (Título Póstumo);
429. Leonel Pinto da Cruz;
430. Lino Botelho de Oliveira;
431. Lino dos Santos;
432. Lino Wadiambu Diamvutu;
433. Lisete Silvandira Bento Pires Pote «Lisete Pote»;
434. Lourdes Canona José;
435. Lourenço António Neto;
436. Lourenço dos Anjos Duarte Gomes (Título Póstumo);
437. Lourenço Santos João Eduardo Machai;
438. Luanda Muhandjico Moco Moco Dala;
439. Luandino Luís Alves Carvalho «Luandino de Carvalho»;
440. Lubanzu Vita Vemba;
441. Lucas António Ferreira de Sousa (Título Póstumo);
442. Lucas Luís dos Santos Caetano «Luís Caetano»;
443. Luciano Paulo;
444. Lucrécia Alfredo António Francisco (Título Póstumo);
445. Luís Buangasase;
446. Luís Domingos Manuel «Pytew»;
447. Luís Gomes dos Santos;
448. Luís Kandangongo Jimbo «Luís Jimbo»;
449. Luís Manuel da Fonseca Nunes;
450. Luís Manuel da Fonseca Sottomayor Pizarro;
451. Luís Paulo Monteiro Marques;
452. Luís Reis Paulo Cuanga;
453. Luísa Beatriz Muchiqueno;
454. Luísa Cazuazua (Título Póstumo);
455. Luzia Pontes de Faria;
456. Mafuta Daniel Júnior (Título Póstumo);
457. Manuel Afonso Peres Neto;
458. Manuel António da Silva;
459. Manuel António Gonçalves;
460. Manuel António Paulo «Margoso» (Título Póstumo);
461. Manuel da Cruz Neto;
462. Manuel Fernandes Barros «Kama» (Título Póstumo);
463. Manuel Henriques Gomes;
464. Manuel Inácio Nunes (Título Póstumo);
465. Manuel José Almeida Correia de Barros;
466. Manuel Leite Cruzeiro;
467. Manuel Lituai;
468. Manuel Martins Saavedra «Saavedra»;
469. Manuel Oliveira da Fonseca (Título Póstumo);
470. Manuel Pereira Gustavo Ferreira de Ceita;
471. Márcia Nigiolela;
472. Marcial Domingos Pessoa;
473. Margarida Rosa da Silva Izata;
474. Maria Adelina Simão Augusto Hoshian «Dina Simão»;
475. Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista;
476. Maria Clara Monteiro dos Santos «Clara Monteiro»;
477. Maria Cremilda Martins Fernandes Alves de Lima «Cremilda de Lima»;
478. Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho;
479. Maria da Assunção;
480. Maria da Conceição Manuel «Tininha»;
481. Maria da Luz Rosária Cirilo de Sá Magalhães;
482. Maria da Piedade de Jesus;
483. Maria Esperança Pires dos Santos;
484. Maria João Elsa Branco Teles Grilo;
485. Maria José Rodrigues Simões Ferreira Diogo;
486. Maria Juliana de Carvalho Van-Dúnem de Fontes Pereira;
487. Maria Manuela Martins Moreira;
488. Maria Nanete Dionga «Mamã Danete»;
489. Maria Paula Guimarães Monteiro Pena;
490. Maria Teresa Manuela;
491. Mariana Germana Ananás dos Santos Matoso;
492. Mariano Rodrigues de Almeida;
493. Marinela Martins do Amaral;
494. Mário Adriano de Melo;
495. Mário André Rodrigues João «Marito»;
496. Mário António da Costa Dias «Mário Costa»;
497. Mário de Sousa Calado;
498. Mário do Carmo Campeão Júnior;
499. Mário Jorge Alcântara Monteiro;
500. Mário Jorge da Silva Neto;
501. Mário José da Cruz Correia Fernandes;
502. Mário Rogério Henrique de Oliveira Von Hafe (Título Póstumo);
503. Mariquinhas de Jesus Portela Neto;
504. Marques de Oliveira Carvalho;
505. Mateus Contreiras Alberto «Manucho Gonçalves»;
506. Mateus Cristóvão Benza;
507. Mateus Lúcio Lopes Joaquina «Lúcio»;
508. Maurício Alfredo Makemba (Título Póstumo);
509. Mbando Mwe Mbando Lifuti «Mwene Mbandu III» (Título Póstumo);
510. Miguel Francisco André;
511. Miguel Gaspar Fernando Neto;
512. Miguel João Manuel Filho;
513. Mingi Sebastião;
514. Mitchira Tchiangue «Avó Iona»;
515. Muanza Mayamona;
516. Mubano Charles «Mukano Charles»;
517. Muzemba Gilberto «Tabonta»;
518. Narciso Damásio dos Santos Benedito;
519. Nazaré dos Anjos Mendes;
520. Ndonzuau de Gouveia Kieto «Ghandy» (Título Póstumo);
521. Nelson Fidel Candumbo Carrinho;
522. Nelson Joaquim da Conceição;
523. Nelson Manuel Cosme;
524. Neto de Almeida Júnior Gaspar «Neto Júnior»;
525. Ngouabi Mariano Salvador;
526. Nimi Ambrósio Divengele (Título Póstumo);
527. Noé José Baltazar;
528. Nuno António da Costa e Fernandes;
529. Nuno Bernabé Mahapi Dala;
530. Nuno Joaquim Borges da Silva;
531. Olívia Maria Mendes «Vivinha» (Título Póstumo);
532. Osvaldo Roque Gonçalves da Cruz «Joni»;
533. Pacheco Francisco;
534. Paolo Parimbelli;
535. Pascalina Jorge C. Benje Vieira;
536. Pascoal Simões Rodrigues da Costa Neto (Título Póstumo);
537. Paul Kiangani Kisolokele;
538. Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo;
539. Paulino José Damião «Kota 50» (Título Póstumo);
540. Paulo Alexandre Madeira Rodrigues da Silva «Paulo Madeira»;
541. Paulo João Damião «Paulo Stop» (Título Póstumo);
542. Paulo Julião Muacavula;
543. Pedro Bernardo José (Título Póstumo);
544. Pedro Bernardo Neto;
545. Pedro de Boaventura «Reverendo Pedro de Boaventura»;
546. Pedro dos Reis de Sousa e Almeida;
547. Pedro Henrique Lisboa Santos «C4 Pedro»;
548. Pedro Inácio de Azevedo Neto (Título Póstumo);
549. Pedro Kangwe;
550. Pedro Macoça;
551. Pedro Miguel Arcanjo Essaca;
552. Pedro Morais Vieira;
553. Pedro Salvador (Título Póstumo);
554. Percy Freudental (Título Póstumo);
555. Quintino António Faria (Título Póstumo);
556. Raquel Gracinda Barros da Lomba;
557. Raul Augusto Lima;
558. Raúl Jorge Resende de Barros Rosário;
559. REMAR Angola ONG;
560. Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu;
561. Ricardo Mauro Diogo de Gonçalves Henriques;
562. Rigoberto Kambovo;
563. Rodrigues Chipango Sakwah;
564. Rosa António Gomes Cruz;
565. Rosa Escórcio Pacavira de Matos;
566. Rosa Francisco Pedro;
567. Rosa Mbaco João;
568. Rosária Kondjeinaso;
569. Rui Alberto Coelho Fortes;
570. Rui Jorge da Fonseca Silveira;
571. Rui Jorge Teixeira da Costa Reis;
572. Rui Malopa Miguel;
573. Ruy Manuel Flôres de Castro e Silva;
574. Sabino Poincaré Washington de Almeida (Título Póstumo);
575. Salimo Hacamo Jamal;
576. Salomão Laurindo Capunge (Título Póstumo);
577. Sanga Quiabua;
578. Santos Nobre Manuel «Santos Nobre»;
579. Sebastião Marcolino Bento Lourenço;
580. Sebastião Solar Pedro;
581. Semião Pedro Manuel Pereira;
582. Severina Solange Samba Pereira João;
583. Severino Carlos;
584. Silvestre António Francisco «Toné Popular»;
585. Simão Carlitos Wala;
586. Simão Jeremias Boa Carroba;
587. Simão Kambulo Inácio (Título Póstumo);
588. Simão Milagres dos Santos Tchitungo (Título Póstumo);
589. Sónia Guadalupe Ndoniema;
590. Suzana Fernanda Pemba Massiala de Abreu;
591. Teresa Chipia;
592. Teresa Elisa Margarida de Almeida;
593. Teresa Esperança Capangue Sayovo;
594. Teresa Leitão Pereira Bravo da Rosa;
595. Teresa Maria Sebastião Massoni Kiluta «Teresa Gama»;
596. Teresa Rodrigues Dias;
597. Tito Munana;
598. Tomás Tchitchi Vemba;
599. Tomé Cuanga João;
600. Torquato Alves de Almeida Cardoso;
601. Tshiyaze Martin;
602. Ulisses da Costa Guimarães Evangelista de Jesus;
603. Veríssimo Sapalo;
604. Verónica Fitzgerald;
605. Verónica Segunda «Reverenda Verónica Segunda»;
606. Víctor David Segunda «Apóstolo Víctor David Segunda»;
607. Victor Manuel Carvalho dos Santos «Vitó»;
608. Víctor Manuel Fernandes;
609. Viegas António de Almeida;
610. Virgílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova;
611. Virgílio Mateus da Silva «Virgílio Fire»;
612. Virgínia Marques (Título Póstumo);
613. Vladimir Agostinho «Reverendo Vladimir Agostinho»;
614. Wanderley Augusto Ribeiro;
615. Wilson Vieira Mphandi;
616. Yaba Sebastião Rosinho (Título Póstumo);
617. Yava Zeca Pedro Félix «Zeca Yava»;
618. Yola Moutofa Coimbra Semedo Dias «Yola Semedo»;
619. Zacarias Domingos;
620. Zacarias Sambeni;
621. Zeferino Samuel Chambata (Título Póstumo).

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)

O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.

• Publique-se. Luanda, aos 8 de Setembro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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