Decreto Presidencial n.º 165/25 de 08 de setembro

Detalhes

Diploma: Decreto Presidencial n.º 165/25 de 08 de setembro
Entidade Legisladora: Presidente da República
Publicação: Diário da República Iª Série n.º 170 de 8 de Setembro de 2025 (Pág. 20152)

Assunto

Outorga condecorações a diversas personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento.

Conteúdo do Diploma

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações:

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º e artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

a)- Classe Independência1. Adelino Nelumba;

Adriano Domingos Fortunato (Título Póstumo);
Adriano Mateus Cristóvão (Título Póstumo);
Afonso Muandandamo;
Agostinho Katolo «Dia Perigo» (Título Póstumo);
Alexandre Lemos de Lucas «Bota Militar» (Título Póstumo);
Alfredo Garcia de Jesus;
Anselmo Guilherme Chiteculo (Título Póstumo);
António José Gonçalves (Título Póstumo);
António José Pereira Africano Neto «Africano Neto» (Título Póstumo);
António Ndala «Hinkaka» (Título Póstumo);
António Sawanga;
Arão Canjulo (Título Póstumo);
Arão Kunga (Título Póstumo);
Arlindo Laubach Ernesto Webba (Título Póstumo);
Armando Kakunda (Título Póstumo);
Arnaldo da Silva Pereira «Omar»;
Avelino Eduardo dos Santos (Título Póstumo);
Baltazar Rodrigues da Silva «Missoji» (Título Póstumo);
Baston Katchongo Zorro;
Batalha Adão Baião (Título Póstumo);
Benjamim Pacheco Kacivungo Figueiredo Liawanyika (Título Póstumo);
Bernardo João Neto (Título Póstumo);
Borralho Lulendo;
Caetano José Maria Silva;
Carlos Manuel Mesquita Octávio «Caíto»;
Catarina Garcia Bernardo de Jesus (Título Póstumo);
Cristóvão Salvador Pascoal (Título Póstumo);
David Birmingham;
Diogo Manuel da Fonseca «Mukongo» (Título Póstumo);
Domingas Albino «Batalha Dangereux»;
Domingos Manuel da Silva Cazumbula (Título Póstumo);
Domingos Pena;
Eunice Teixeira (Título Póstumo);
Feliciano António dos Santos «Paxi»;
Fernanda Machai Kalucango Miranda;
Fernanda Veríssimo da Costa Bonfim38. Florinda José Assis Martins «Guerra Parente»;
Fonseca Albano Cafala (Título Póstumo);
Francisco Adão Mateus (Título Póstumo);
Francisco Bettencourt Casimiro;
Francisco Gumbe;
Godfrey Absalon Nangonya (Título Póstumo);
Henriques Leonardo Gama Gil «Gil Liberdade» (Título Póstumo);
Isaías Kawema;
Jaime Tchiaze «Vigilância»;
João de Oliveira Jardim (Título Póstumo);
João Rodolfo de Sousa Webba (Título Póstumo);
Joaquim João Cardoso «Janguinda» (Título Póstumo);
Joaquina Andrade;
Jonas Sachimbada;
Jordão Aguiar;
Jorge Alves Pires «Piricas» (Título Póstumo);
Jorge Morais «Monty;
José Feliciano Pimentel (Título Póstumo);
Júlia Samuyuleno (Título Póstumo);
Justina Débora Miguel;
Laureano Francisco Baião (Título Póstumo);
Lopes Mariano «Makila na Nzoto»;
Luís Gabriel Patrício Teixeira «Kagi»;
Luísa Gaspar Domingos Gourgel (Título Póstumo);
Luzia Pedro de Jesus Gaspar Martins (Título Póstumo);
Manuel Cadete Gaspar «Songa» (Título Póstumo);
Manuel dos Catete;
Manuel Salvador Ribeiro;
Manuel Sebastião dos Santos (Título Póstumo);
Manuel Tomás da Costa;
Marcelino Uliengue;
Maria de Jesus da Costa Carneiro (Título Póstumo);
Maria Henriqueta Miguel Pedro;
Maria Martins Carlos (Título Póstumo);
Maria Olívia Sanches de Madeira e Melo «Lili Tchiumba» (Título Póstumo);
Maria Teresa de Jesus Gama de Carvalho das Neves e Sousa «Teresa Gama» (Título Póstumo);
Mateus Manuel Diego;
Miguel Malungo Jorge «Malungo»;
Miguel Samuel Avestruz «Avestruz» (Título Póstumo);
Moisés Njolomba;
Munzungo André Lambaringe;
Nicolau Chiyuka Bianco;
Pacheco Manuel João «Kiaku Kiaku»;
Pedro Sebastião «Caporal Sete»;
Pedro Tchindumba «Leopardo» (Título Póstumo);
Rafael de Carvalho Júnior (Título Póstumo);
Rafael Veneno Suka Hata;
Raul Agostinho Deão (Título Póstumo);
Rodino Chipepa Silipa (Título Póstumo);
Rogério Chikwekwe Sapilinya (Titulo Póstumo);
Rosário Neto;
Rui Guilherme Cardoso de Matos «Maio» (Título Póstumo);
Salomé Epolua Chinhama;
Sebastião Paulo Ndombashi;
Sequeira João Lourenço (Título Póstumo);
Simão Paixão de Almeida (Título Póstumo);
Solomon Njolomba.
- b)- Classe Paz e Desenvolvimento1. Abel Bastos Branco (Título Póstumo);
Abílio Augusto Ferreira de Lemos de Almeida Gomes (Título Póstumo);
Abílio Vasco Gomes;
Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA);
Adalberto Cláudio Miguel Lourenço;
Adão Adriano António;
Adão Emanuel Filipe;
Adão João Gomes de Miranda «Dodó Miranda»;
Adão Pinto;
Adelina Albino (Título Póstumo);
Adelino António Gomes Ngunza;
Adelino Ernesto Cavanda;
Ademar Damião;
Adriano Diogo Agostinho;
Adriano Mendes de Carvalho;
Afonso Carlos Neto;
Afonso de Barros Almeida;
Afonso Diawakana Wete;
Afonso Lemos «Avó Lemos»;
Afonso Luviluku;
Agostinho da Rocha Fernandes da Silva;
Agostinho de Carvalho dos Santos Van-Dúnem;
Agostinho di Bassano «Padre Agostinho di Bassano»;
Agostinho Dionísio Paixão do Rosário (Título Póstumo);
Agostinho José Castro;
Agostinho José Matamba;
Agostinho Pedro Ramos;
Agostinho Pinto João Kapaia;
Agostinho Sebastião Neto;
Agostinho Veríssimo Sondjamba (Título Póstumo);
Agrupamento Musical «Os Kalibrados»;
Agrupamento Musical «Os Lambas»;
Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso;
Albano Chivanja Eugénio;
Albano Vicente Lopes Ferreira;
Albertina da Cruz Kassoma de Almeida;
Alberto Daniel «Reverendo Alberto Daniel»;
Alberto Domingos Bartolomeu;
Alberto Paulo Juliana «Capeló»;
Albino Manuel Pascoal «Kolombolo»;
Albino Ramos Carlos;
Alcida Celeste Jesus Camateli Sandumbo;
Alexandre do Rêgo Pinto Pegado;
Alfredo Eduardo de Carvalho;
Alfredo Rodrigues Coelho Júnior Neto;
Alfredo Rodrigues de Sousa Carvalho;
Alfredo Romero Fernandes;
Alfredo Tchepelepepe (Título Póstumo);
Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida;
Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;
Álvaro Domingos Rasgado «Rato» (Título Póstumo);
Álvaro Fernandes Nogueira (Título Póstumo);
Álvaro José Veloso «Lungo»;
Amândio Teixeira João Cândido;
Amaral António Aleixo;
Amaro Fonseca António «Balumuka» (Título Póstumo);
Amaro Segunda Ricardo;
Ambrósio Garcia «Kadiamoniko» (Título Póstumo);
Ambrósio Silvestre;
Amélia de Fátima Mendes;
Amílcar David Etóssi Eugénio «Trovão»;
Ana Edite Pinto Ferreira Ribeiro «Nady Ferreira»;
Ana Maria Georgina Franco Afonso Gourgel;
Ana Maria Robalo;
Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira;
Ana Paula do Patrocínio Rodrigues;
Ana Sofia de Castro Roque Guedes Garrido;
Anabela dos Santos Dinis;
Anapaz de Jesus Neto (Título Póstumo);

70. ANASO;

Anastácio Pinto Emídio de Brito;
André Cangovi Eurico «Reverendo André Cangovi»;
André Magalhães;
André Pombal da Silva Cardoso;
Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas «Ângela Mingas»;
Angelina Rosa Tavares «Karina» (Título Póstumo);
Ângelo Manuel Velasco Ramos «Ângelo Boss»;
Aníbal Alfredo Pio do Amaral Gourgel;
Aníbal Moreira (Título Póstumo);
Aniceto Adão Ferreira «Bibinhas»;
Anselmo Ralf Andrade Cordeiro;
Antero João Beji dos Reis «Cónego Antero Beji»;
Antónia Mendes Ferreira da Costa de Sousa;
António Alberto Briffel Neto (Título Póstumo);
António Albino Rodrigues de Figueiredo «Bi Figueiredo»;
António Alfredo Carima (Título Póstumo);
António Augusto Oliveira;
António Boaventura João;
António Carlos Jorge «Maringuela»;
António Daniel «Antoninho»;
António de Jesus Marcolino Paulo Pombal;
António Diogo Mariano;
António Domingos Demba Neto;
António Francisco Miguel da Fonseca;
António Guilherme Herman Gonçalves Mangueira;
António João Assis de Almeida;
António Joaquim da Cruz Lima;
António Joaquim Fortunato;
António Joaquim Russo (Título Póstumo);
António José da Costa Júnior;
António José da Silva Melo «Kiluxa» (Título Póstumo);
António José Mateus «Zé Maria Boyoth»;
António Júlio da Silva;
António Júnior Manuel da Silva «Jojó»;
António Luís Fuca;
António Luís Muatxissengue «Sangue Frio»;
António Manuel Moisés Pinto;
António Maria da Conceição Campos da Silva;
António Mário Guimarães Alves;
António Mendes da Silva «Mendinho» (Título Póstumo);
António Narciso da Costa «Zassala Toko» (Título Póstumo);
António Neves Mussaqui «Reverendo António Neves Mussaqui»;
António Pedro Saraiva;
António Pereira Gameiro;
António Rodrigues Afonso Paulo;
António Rodrigues Coelho Neto «António Coelho»;
António Sebastião Lino;
António Silvestre Alves Sardinha;
António Vicente Gimbe;
Apolónio Alberto António Graciano «Cónego Apolónio Graciano»;
Aristófanes Vila Cardoso dos Santos;
Arlete Cândida Ferreira Monteiro de Sousa;
Armando Capunda;
Armando da Costa Faria «Ti Nandinho»;
Armando Mateus Cadete;
Artur de Almeida e Silva;
Artur José da Cunha (Título Póstumo);
Artur Valente de Oliveira;
Associação Nação Verde;
Associação Otchiva;
Augusto Bernardo (Título Póstumo);
Augusto Kazequene «Defesa do Povo» (Título Póstumo);
Auzílio de Oliveira Martins Jacob;
Balbina Martins da Silva;
Belmiro Emílio Fernandes (Título Póstumo);
Benjamim Alvarault Castello;
Benjamim Batalha;
Bento Salazar André «Morgado»;
Bernardo António de Sousa Sobrinho;
Branca Manuel da Costa Neto do Espírito Santo;
Bruno André da Cruz e Silva Inglês (Título Póstumo);
Bruno Ricardo Ribas Esteves de Albernaz;
Bucha Dias;
Caetano Francisco Baião;
Camilo José Alves Boal;
Cardoso Domingos José;
Carla Marina Macedo Miguel da Costa e Silva;
Carlos Alberto Campos (Título Póstumo);
Carlos Alberto de Carvalho Figueiredo «Figas»;
Carlos Alberto de Castro Guimarães «Ti Guimas»;
Carlos Alberto Moreira de Sousa;
Carlos Alberto Teixeira de Alves Sequeira Bragança;
Carlos Amílcar Alfama de Aguiar;
Carlos António Dinis;
Carlos Augusto Alves Henriques (Título Póstumo);
Carlos César de Araújo;
Carlos dos Anjos Ferreira Vicente;
Carlos Fernando Pereira de Assunção (Título Póstumo);
Carlos Rodrigues Freitas;
Carlos Tuliongeleni «Carlitos»;
Carmen Ivelise Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos;
Catarina de Sousa;
Celeste Elavoco David Adolfo;
Celestino Chitombo;
Celestino Pinto Delgado;
Célsio José Mambo «Célsio Mambo»;
Cláudio da Conceição Henriques da Silva;
Cláudio de Carvalho;
Cláudio Pinheiro Pinto Macedo;
Clemente Cunjuca;
Clotilde da Silva Alves Mariano;
Conceição Bartolomeu António «Eddy Tussa»;
Conceição Martins Galvão de Sá Pontes;
Conceição Sampaio;
Condorect Carlos Correia Cotta Carreta (Título Póstumo);
Conselho Nacional da Juventude (CNJ);
Coro Central Evangélico de Luanda «COCEVAL»;
Correia Francisco Passos;
Costa José Manuel Simão «Kutolola» (Título Póstumo);
Cremildo José Félix Paca;
Cristina Alfredo Augusto Rafael Silvestre;
Cristina Florência Dias Van-Dúnem;
Cristóvão Mateus Domingos;
D’jamel Márcio da Silva Kitumba;
Daniel Diogo Manuel «Mulenguelengue» (Título Póstumo);
Daniel Miguel Cata;
Daniel Mingas Casimiro;
Daniel Modesto Geraldes;
David Tunga;
Dedaldino Tormentel e Silva Francisco da Conceição «Dedaldino da Conceição»;
Delfim Kalulu Inácio;
Delfina da Cruz Manuel da Silva dos Santos;
Destino Deves «Guy Destino»;
Dinis Marcolino Eurico «Reverendo Dinis Eurico»;
Dionísio Alberto Mendonça (Título Póstumo);
Dionísio Luís de Almeida;
Domingos Adriano da Silva Neto «Cimy»;
Domingos André Tchikanha;
Domingos Faztudo (Título Póstumo);
Domingos Fernandes «Frei João Domingos» (Título Póstumo);
Domingos José (Título Póstumo);
Domingos Muxiri;
Domingos Pedro Vieira Dias Tomás (Título Póstumo);
Domingos Tomás (Título Póstumo);
Domingos Vicente Rafael Mate;
Drumond Alcides Jaime Mafuta;
Ducelina da Conceição Figueiredo da Silva Serrano da Silva;
Edilson Vasco Felício Vidal «Hélvio»;
Eduardo de Jesus Beny (Título Póstumo);
Eduardo Fernandes «Kyaku Kyadaff»;
Eduardo Fernandes Cerqueira;
Eduardo Kedisobua;
Eduardo Martins de Sousa;
Eduardo Rodrigues Haiumba David;
Eduardo Velasco Galiano;
Elias Dumbo Livulo;
Elisabete da Costa Cristelo;
Elizabeth Maria Ramos Franque «Comandante Bety»;
Elizabeth Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity;
Elsa Maria Bárber Dias dos Santos;
Elvino Pimentel de Almeida Gouveia «Vinito»;
Emília Carlota Sebastião Celestino Dias;
Emília Natividade da Silva de Almeida;
Emiliana Lucinda Januário;
Engrácia João António Pombo Calengue «Engrácia Pombo»;
Ermelinda Graça;
Ernesto Manuel Norberto Garcia «Norberto Garcia»;
Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça;
Estevão Saraiva Mande;
Euclides Manuel de Carvalho;
Eugénio Adolfo Alves da Silva;
Eugénio Bernardo Quintas Colembi (Título Póstumo);
Eugénio da Conceição Amado;
Eugénio Kassoma Kasuende;
Eugénio Pereira Bravo da Rosa;
Eustáquio Januário Quibato;
Evaristo António José;
Fabiano Hihepa;
Fátima Mungahi «Nalumbo» (Título Póstumo);
Faustino Simão;
Feliciana Lidionete Miguel Costa;
Feliciano Lopes Toco (Título Póstumo);
Felisberto Mona (Título Póstumo);
Fergão Hebo;
Fernanda Maria da Conceição da Silva Farinha Cardoso de Menezes «Fernanda Menezes»;
Fernanda Teresa Manuel;
Fernando Alberto da Graça Teixeira «Baião» (Título Póstumo);
Fernando Alves Simões;
Fernando de Almeida Gomes;
Fernando Manuel Pereira Matias;
Fernando Vieira;
Fidel Raúl Carmo Reis;
Filipe de Carvalho Pinto da Cruz;
Filipe Figueiredo;
Filipe Mahapi;
Filipe Nzanza;
Filipe Quinguengue «Mabiola» (Título Póstumo);
Filomena Maria dos Santos Correia Victor;
Filomeno da Costa Alegre Alves de Ceita;
Filomeno Octávio da Conceição Benedito;
Fleiras Pepe Rivelino de Gove;
Florência Mateus Machado;
Francisco Afonso «Chico Afonso»;
Francisco António Mateta (Título Póstumo);
Francisco Bernardo Lopes dos Santos;
Francisco Cândido Furtado D’Antas (Título Póstumo);
Francisco de Lemos José Maria;
Francisco Dias Fançony «Maninho Fançony» (Título Póstumo);
Francisco dos Prazeres Neto;
Francisco Jorge António Paulo Cubila António;
Francisco José Henriques;
Francisco Lomba Dias dos Santos;
Francisco Lopes de Azevedo;
Francisco Monteiro Ribas da Silva;
Francisco Mubengai;
Francisco Pedro Manuel «Gasolina»;
Franco Cazembe Mufinda;
Frederico Cambinda;
Frederico Gonçalves Júnior «Kayaya Júnior»;
Fundação Eduardo dos Santos (FESA);
Gabriel Chiquete Chipuete;
Gabriel João Soki;
Gaudêncio Félix Yakuleinge;
Georgina Fernandes Muandumba;
Georgina Graciete Nunes;
Gilberto de Faria Magalhães;
Gomes Manuel Adão Inácio;
Gouveia Papo Seco;
Graça Justina Pedro Santos (Título Póstumo);
Guilherme Jone «Sikwambi» (Título Póstumo);
Guiomar Manuel Neto Damião;
Hélder Lucas;
Hélder Martins da Cruz «Maneda»;
Helena Antunes Ferraz;
Henda Mendoza Traça;
Henrique Chitumba;
Henrique Lourenço Policarpo (Título Póstumo);
Henrique Manuel João dos Santos;
Hermenegildo José Félix;
Hilário Adelino Cassuende;
Honorato Carlos Coelho Silva;
Honorato João Martins Troso;
Horácio Sousa dos Reis;
Horvanda Marisa Soares de Andrade Thielleux;
Humberto Henrique;
Humberto Manuel Severim de Morais;
Idalina Tyawisu (Título Póstumo);
Inocência Maria Gonçalo Pinto;
Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito;
Irene da Conceição Inácio Guerreiro;
Irineu Bernardo Pascoal «Makayala» (Título Póstumo);
Isaac Francisco Lucas «Tchongolola Tchongonga - Rei do Bailundo»;
Isabel Joaquina de Jesus Sabina Baptista dos Santos;
Isabel Lopes Simão;
Isabel Paula de Castro;
Isabel Rosário dos Santos Costa Alexandre (Título Póstumo);
Isidro Sanhanga;
Isilda Maria Simões Neves;
Ivo Raimundo Traça;
Ivone Macossa;
Jaime Baptista Donje;
Jaime Sampaio Gonçalves Loureiro;
Jandira Margarida Socopia Sassingui Neto «Pérola»;
Jeanne Martin Cissé (Título Póstumo);
Jesus António Tomé;
Jesus Faria Maiato;
Joana de Jesus da Conceição Pedro André e Pedro;
Joana Filipa Machado de Morais;
Joana Kananga;
Joana Pereira Narciso;
Joana Tanta Garcia (Título Póstumo);
João Abel Martins das Neves (Título Póstumo);
João Abreu António;
João António da Costa Dias;
João António Gaspar;
João Armando da Conceição Moutinho Pinto;
João Armando Ferreira Neves;
João Baptista Cirilo de Sá (Título Póstumo);
João Baptista Madeira Torres;
João Campos da Silva Bastos;
João Chiovo;
João Correia Ngola;
João Damião;
João de Deus Gomes Pereira;
João do Nascimento Inácio de Azevedo «Manda Fama» (Título Póstumo);
João Ernesto dos Santos Lino «Santos Bikuku»;
João Gago Nicácio Gomes;
João Manico;
João Manuel de Oliveira Barradas;
João Marciano Chilala;
João Mateus Segundo;
João Miguel da Silva Candembo;
João Mihiato;
João Nelson Cruz Ferreira Rosa «Nelson Rosa»;
João Pedro da Cunha;
Joaquim Alberto Silva «Quinzinho» (Título Póstumo);
Joaquim Catita;
Joaquim Constantino «Paskuick»;
Joaquim Dumba Malichi;
Joaquim Hernani de Lacerda Garrido da Costa (Título Póstumo);
Joaquim Lopes da Silva Neto «Flay»;
Joaquim Manuel Branco Leitão «Manecas Leitão»;
Joaquim Manuel Nunes;
Joaquim Nafoia;
Joaquina Lucinga;
Jomo Francisco Isabel de Carvalho Fortunato «Jomo Fortunato»;
Jorge de Mendonça Pereira;
Jorge Emanuel Leão Sopas;
Jorge Filipe da Silva Antunes Jacques Gomes «Jorge Antunes»;
Jorge Gonçalves Martins Patrício (Título Póstumo);
Jorge Leão Peres;
Jorge Mário Fernandes;
Jorge Nascimento Anapaz;
Jorge Ramos Gomes «Man Gomito»;
Jorge Ribeiro Uefu;
Jorge Semedo;
José Alberto Puna Zau;
José André Vunge;
José Cabral Sande;
José dos Santos da Silva Ferreira;
José Figueira Cola (Título Póstumo);
José Francisco Filipe;
José Garrido Ferreira Costa;
José Gonçalves (CHE);
José Joaquim do Amaral e Silva Júnior «Maninho»;
José Manuel Coelho Morais;
José Manuel das Dores Cabina;
José Manuel de Almeida Tavira (Título Póstumo);
José Manuel Vasconcelos Afonso (Título Póstumo);
José Manuel Vieira Dias da Cunha;
José Maria Anapaz (Título Póstumo);
José Maria da Conceição Campos da Silva;
José Maria de Lima;
José Martinêz António;
José Mungongo «Quissama Tala» (Título Póstumo);
José Paulino Cunha da Silva;
José Peres Afonso;
José Tavares Ferreira;
José Teodoro Garcia Boyol;
José Zeferino Pedro Benge;
Josefa Guilhermina Coelho da Cruz;
Josué Salusuva Isaías;
Jovelina Alfredo António Imperial e Costa;
Jovita Chocoputo Cachequele André;
Júlia Bechimol Gomes de Melin (Título Póstumo);
Júlia de Assunção Cipriano Machado;
Júlia Ngalo «Nguenda»;
Júlia Rodrigues da Silva Vasconcelos Afonso;
Juliano António dos Anjos Tyamukuavo;
Júlio Artur de Morais (Título Póstumo);
Júlio Belarmino Gomes Maiato;
Júlio Fernandes Arsénio;
Júlio Fernando Leite da Costa;
Júlio Manuel Veiga (Título Póstumo);
Júlio Mendes Lopes (Título Póstumo);
Justiniano Mendes de Araújo «Juti» (Título Póstumo);
Justino Manuel da Costa Africano (Título Póstumo);
Juventude Ecológica Angola (JEA);
Kikas Manuel Machado;
Kintinho António Chimwefeleni (Título Póstumo);
Kitoko Maiavângua «Papá Kitoko» (Título Póstumo);
Kizua Lehtinen Nazareth Gourgel «Kizua Gourgel»;
Ladislau Augusto Torres da Silva;
Laurinda Jacinto Prazeres;
Laurindo Kombata;
Lázaro Xixima;
Leio Sungo «Reverendo Leio Sungo»;
Leonardo Tumbuleni (Título Póstumo);
Leonel Pinto da Cruz;
Lino Botelho de Oliveira;
Lino dos Santos;
Lino Wadiambu Diamvutu;
Lisete Silvandira Bento Pires Pote «Lisete Pote»;
Lourdes Canona José;
Lourenço António Neto;
Lourenço dos Anjos Duarte Gomes (Título Póstumo);
Lourenço Santos João Eduardo Machai;
Luanda Muhandjico Moco Moco Dala;
Luandino Luís Alves Carvalho «Luandino de Carvalho»;
Lubanzu Vita Vemba;
Lucas António Ferreira de Sousa (Título Póstumo);
Lucas Luís dos Santos Caetano «Luís Caetano»;
Luciano Paulo;
Lucrécia Alfredo António Francisco (Título Póstumo);
Luís Buangasase;
Luís Domingos Manuel «Pytew»;
Luís Gomes dos Santos;
Luís Kandangongo Jimbo «Luís Jimbo»;
Luís Manuel da Fonseca Nunes;
Luís Manuel da Fonseca Sottomayor Pizarro;
Luís Paulo Monteiro Marques;
Luís Reis Paulo Cuanga;
Luísa Beatriz Muchiqueno;
Luísa Cazuazua (Título Póstumo);
Luzia Pontes de Faria;
Mafuta Daniel Júnior (Título Póstumo);
Manuel Afonso Peres Neto;
Manuel António da Silva;
Manuel António Gonçalves;
Manuel António Paulo «Margoso» (Título Póstumo);
Manuel da Cruz Neto;
Manuel Fernandes Barros «Kama» (Título Póstumo);
Manuel Henriques Gomes;
Manuel Inácio Nunes (Título Póstumo);
Manuel José Almeida Correia de Barros;
Manuel Leite Cruzeiro;
Manuel Lituai;
Manuel Martins Saavedra «Saavedra»;
Manuel Oliveira da Fonseca (Título Póstumo);
Manuel Pereira Gustavo Ferreira de Ceita;
Márcia Nigiolela;
Marcial Domingos Pessoa;
Margarida Rosa da Silva Izata;
Maria Adelina Simão Augusto Hoshian «Dina Simão»;
Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista;
Maria Clara Monteiro dos Santos «Clara Monteiro»;
Maria Cremilda Martins Fernandes Alves de Lima «Cremilda de Lima»;
Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho;
Maria da Assunção;
Maria da Conceição Manuel «Tininha»;
Maria da Luz Rosária Cirilo de Sá Magalhães;
Maria da Piedade de Jesus;
Maria Esperança Pires dos Santos;
Maria João Elsa Branco Teles Grilo;
Maria José Rodrigues Simões Ferreira Diogo;
Maria Juliana de Carvalho Van-Dúnem de Fontes Pereira;
Maria Manuela Martins Moreira;
Maria Nanete Dionga «Mamã Danete»;
Maria Paula Guimarães Monteiro Pena;
Maria Teresa Manuela;
Mariana Germana Ananás dos Santos Matoso;
Mariano Rodrigues de Almeida;
Marinela Martins do Amaral;
Mário Adriano de Melo;
Mário André Rodrigues João «Marito»;
Mário António da Costa Dias «Mário Costa»;
Mário de Sousa Calado;
Mário do Carmo Campeão Júnior;
Mário Jorge Alcântara Monteiro;
Mário Jorge da Silva Neto;
Mário José da Cruz Correia Fernandes;
Mário Rogério Henrique de Oliveira Von Hafe (Título Póstumo);
Mariquinhas de Jesus Portela Neto;
Marques de Oliveira Carvalho;
Mateus Contreiras Alberto «Manucho Gonçalves»;
Mateus Cristóvão Benza;
Mateus Lúcio Lopes Joaquina «Lúcio»;
Maurício Alfredo Makemba (Título Póstumo);
Mbando Mwe Mbando Lifuti «Mwene Mbandu III» (Título Póstumo);
Miguel Francisco André;
Miguel Gaspar Fernando Neto;
Miguel João Manuel Filho;
Mingi Sebastião;
Mitchira Tchiangue «Avó Iona»;
Muanza Mayamona;
Mubano Charles «Mukano Charles»;
Muzemba Gilberto «Tabonta»;
Narciso Damásio dos Santos Benedito;
Nazaré dos Anjos Mendes;
Ndonzuau de Gouveia Kieto «Ghandy» (Título Póstumo);
Nelson Fidel Candumbo Carrinho;
Nelson Joaquim da Conceição;
Nelson Manuel Cosme;
Neto de Almeida Júnior Gaspar «Neto Júnior»;
Ngouabi Mariano Salvador;
Nimi Ambrósio Divengele (Título Póstumo);
Noé José Baltazar;
Nuno António da Costa e Fernandes;
Nuno Bernabé Mahapi Dala;
Nuno Joaquim Borges da Silva;
Olívia Maria Mendes «Vivinha» (Título Póstumo);
Osvaldo Roque Gonçalves da Cruz «Joni»;
Pacheco Francisco;
Paolo Parimbelli;
Pascalina Jorge C. Benje Vieira;
Pascoal Simões Rodrigues da Costa Neto (Título Póstumo);
Paul Kiangani Kisolokele;
Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo;
Paulino José Damião «Kota 50» (Título Póstumo);
Paulo Alexandre Madeira Rodrigues da Silva «Paulo Madeira»;
Paulo João Damião «Paulo Stop» (Título Póstumo);
Paulo Julião Muacavula;
Pedro Bernardo José (Título Póstumo);
Pedro Bernardo Neto;
Pedro de Boaventura «Reverendo Pedro de Boaventura»;
Pedro dos Reis de Sousa e Almeida;
Pedro Henrique Lisboa Santos «C4 Pedro»;
Pedro Inácio de Azevedo Neto (Título Póstumo);
Pedro Kangwe;
Pedro Macoça;
Pedro Miguel Arcanjo Essaca;
Pedro Morais Vieira;
Pedro Salvador (Título Póstumo);
Percy Freudental (Título Póstumo);
Quintino António Faria (Título Póstumo);
Raquel Gracinda Barros da Lomba;
Raul Augusto Lima;
Raúl Jorge Resende de Barros Rosário;
REMAR Angola ONG;
Ricardo Mauro Diogo de Gonçalves Henriques;
Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu;
Rigoberto Kambovo;
Rodrigues Chipango Sakwah;
Rosa António Gomes Cruz;
Rosa Escórcio Pacavira de Matos;
Rosa Francisco Pedro;
Rosa Mbaco João;
Rosária Kondjeinaso;
Rui Alberto Coelho Fortes;
Rui Jorge da Fonseca Silveira;
Rui Jorge Teixeira da Costa Reis;
Rui Malopa Miguel;
Ruy Manuel Flôres de Castro e Silva;
Sabino Poincaré Washington de Almeida (Título Póstumo);
Salimo Hacamo Jamal;
Salomão Laurindo Capunge (Título Póstumo);
Sanga Quiabua;
Santos Nobre Manuel «Santos Nobre»;
Sebastião Marcolino Bento Lourenço;
Sebastião Solar Pedro;
Semião Pedro Manuel Pereira;
Severina Solange Samba Pereira João;
Severino Carlos;
Silvestre António Francisco «Toné Popular»;
Simão Carlitos Wala;
Simão Jeremias Boa Carroba;
Simão Kambulo Inácio (Título Póstumo);
Simão Milagres dos Santos Tchitungo (Título Póstumo);
Sónia Guadalupe Ndoniema;
Suzana Fernanda Pemba Massiala de Abreu;
Teresa Chipia;
Teresa Elisa Margarida de Almeida;
Teresa Esperança Capangue Sayovo;
Teresa Leitão Pereira Bravo da Rosa;
Teresa Maria Sebastião Massoni Kiluta «Teresa Gama»;
Teresa Rodrigues Dias;
Tito Munana;
Tomás Tchitchi Vemba;
Tomé Cuanga João;
Torquato Alves de Almeida Cardoso;
Tshiyaze Martin;
Ulisses da Costa Guimarães Evangelista de Jesus;
Veríssimo Sapalo;
Verónica Fitzgerald;
Verónica Segunda «Reverenda Verónica Segunda»;
Víctor David Segunda «Apóstolo Víctor David Segunda»;
Victor Manuel Carvalho dos Santos «Vitó»;
Víctor Manuel Fernandes;
Viegas António de Almeida;
Virgílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova;
Virgílio Mateus da Silva «Virgílio Fire»;
Virgínia Marques (Título Póstumo);
Vladimir Agostinho «Reverendo Vladimir Agostinho»;
Wanderley Augusto Ribeiro;
Wilson Vieira Mphandi;
Yaba Sebastião Rosinho (Título Póstumo);
Yava Zeca Pedro Félix «Zeca Yava»;
Yola Moutofa Coimbra Semedo Dias «Yola Semedo»;
Zacarias Domingos;
Zacarias Sambeni;
Zeferino Samuel Chambata (Título Póstumo).

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)

O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Luanda, aos 8 de Setembro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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Assunto​

Conteúdo do Diploma​

Artigo 1.º (Outorga)​

70. ANASO;​

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)​

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)​