Decreto Presidencial n.º 137/25 de 17 de julho

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 137/25 de 17 de julho
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 133 de 17 de Julho de 2025 (Pág. 16974)

Assunto

Outorga condecorações a várias personalidades com a Classe Independência e a Classe Paz e Desenvolvimento.

Conteúdo do Diploma

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações:

• O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º, artigos 4.º, 6.º e 7.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

• a)- Classe Independência1. Adão Domingos Martins (Título Póstumo);

2. Adolfo João Pedro (Título Póstumo);
3. Adolfo Maiambi (Título Póstumo);
4. Adolfo Rodrigues Maria «Adolfo Maria»;
5. Adozinda Rodrigues Coelho;
6. Adriano Agostinho João;
7. Adriano Pereira dos Santos Júnior;
8. Afonso José Francisco Lunga;
9. Agostinho Miguel Inácio;
10. Alexandre da Rosa Tavares (Título Póstumo);
11. Alfredo Chimbanda (Título Póstumo);
12. Alfredo Troni (Título Póstumo);
13. Gomes Almirante Dias «Voz do Povo» (Título Póstumo);
14. Amadeu Francisco Martins;
15. Américo Júlio Miguel de Carvalho (Título Póstumo);
16. Américo Machado;
17. Amílcar Carreira (Título Póstumo);
18. Amílcar Saraiva Figueiredo (Título Póstumo);
19. Ana Guilherme Inglês Alves;
20. Ana Montserrat de Albuquerque Wilson (Título Póstumo);
21. Ananias Escórcio «Titan» (Título Póstumo);
22. Antónia Mendes Alves Miguel «Antónia Alves» (Título Póstumo);
23. Antónia Brandão Gaspar (Título Póstumo);
24. António Adão Santana;
25. António Francisco Buta (Título Póstumo);
26. António Fonseca Vasconcelos;
27. António Gaspar Ramos «Dimuka» (Título Póstumo);
28. António Gonçalves João da Silva;
29. António Gonçalves Neto;
30. António João da Silva;
31. António João de Almeida;
32. António Juvenal Pena (Título Póstumo);
33. António Kavita Ngolo (Título Póstumo);
34. António Miguel da Silva;
35. António Rodrigues da Costa (Título Póstumo);
36. António Xavier Belo (Título Póstumo);
37. Armando Correia de Azevedo;
38. Ary da Costa;
39. Aurélio de Oliveira Neves (Título Póstumo);
40. Beatriz José da Silva Cassule (Título Póstumo);
41. Bento Lima Martins (Título Póstumo);
42. Bernarda Dias dos Santos da Silva;
43. Bernardo Domingos Ventura «Ho-chi-Minh» (Título Póstumo);
44. Carlos Belo «Kiamuxinda»;
45. Carlos de Oliveira Madaleno (Título Póstumo);
46. Casimiro Bento Suzana Nzinga;
47. Fernando Monteiro de Castro Soromenho (Título Póstumo);
48. Cipriano Chipipa;
49. Damião António Franklin «D. Damião Franklin» (Título Póstumo);
50. David Chambassuco;
51. Domingas Sebastião Félix (Título Póstumo);
52. Domingos Francisco Bartolomeu (Título Póstumo);
53. Domingos Mateus Ambrósio;
54. Domingos Sebastião Muginga «Amba Tufua»;
55. Edmundo Vicente de Melo Rocha;
56. Elias Massoco;
57. Emílio Brás «Sambo» (Título Póstumo);
58. Ernesto Kapalata;
59. Eusébio Sebastião Júnior (Título Póstumo);
60. Eva Francisco Silvestre;
61. Eva António Félix (Título Póstumo);
62. Faló Domingos;
63. Feliciano Ntoco (Título Póstumo);
64. Fernando Torres Vieira Dias (Título Póstumo);
65. Filipe António de Freitas (Título Póstumo);
66. Florêncio Gamaliel Gaspar (Título Póstumo);
67. Florinda Joaquim Pedro e Merino «Dinda»;
68. Francisca José Lando Iombo;
69. Francisco Barros Jack;
70. Francisco Landu;
71. Gentil Ferreira Viana «Gentil Viana» (Título Póstumo);
72. Geraldo Bessa Víctor (Título Póstumo);
73. Geremias Kussia;
74. Gervásio Ferreira Viana (Título Póstumo);
75. Henrique Chitunda;
76. Henriques Manuel Pais «Atenção Tuga»;
77. Horácio Van-Dúnem de Andrade (Título Póstumo);
78. Hortência Joana Armando «Resistência»;
79. Humberto José da Silva;
80. Inocêncio Domingos Almeida (Título Póstumo);
81. Isabel Buanga;
82. Jacinto João de Almeida;
83. Jaime de Sousa Araújo (Título Póstumo);
84. Jaime Madaleno da Costa Carneiro;
85. Jerónimo da Purificação Xavier Belo (Título Póstumo);
86. João António Octávio Van-Dúnem «Zito» (Título Póstumo);
87. Joaquim Dias Cordeiro da Matta (Título Póstumo);
88. Joaquim Paka Kabaka «Kiatufamena»;
89. Joaquim Ramiro;
90. Joffre Fernandes dos Santos (Título Póstumo);
91. Jofre Van-Dúnem (Título Póstumo);
92. Jorge Francisco Albano «Dack-Doy» (Título Póstumo);
93. Jorge Luís Miranda Bandeira Duarte (Título Póstumo);
94. Jorge Manuel Ribeiro Pessoa;
95. José Agostinho Neto «Loló Neto» (Título Póstumo);
96. José Antunes «Voina» (Título Póstumo);
97. José Cristino Pinto de Andrade (Título Póstumo);
98. José Eduardo C. Neto;
99. José Fernando Khamisin;
100. José Francisco Buco;
101. José Manuel Calunga Cale (Título Póstumo);
102. José Sebastião Guimarães «Kijila»;
103. José Vieira Lopes;
104. Josefa Luís António Neto (Título Póstumo);
105. Jovita Minervina Nunes (Título Póstumo);
106. Júlio João Miguel (Título Póstumo);
107. Leston Martins;
108. Lídia Dias Cadete (Título Póstumo);
109. Lopes José Domingos Fernandes «Kambulukussu»;
110. Loth Chivaca;
111. Lucas Chinhama;
112. Lúcia António da Silva;
113. Lucrécia Veríssimo da Costa (Título Póstumo);
114. Lucrécio Africano de Carvalho (Título Póstumo);
115. Luís Sebastião Mateus «Voz do Povo» (Título Póstumo);
116. Luísa dos Santos Zombo Diló Silva;
117. Luís Rafael de Carvalho;
118. Manuel Alves da Cruz;
119. Manuel André da Silva;
120. Manuel Azevedo Miranda;
121. Manuel Baptista de Sousa (Título Póstumo);
122. Manuel Cadavez;
123. Manuel da Conceição «Kibeto»;
124. Manuel Domingos Kieza;
125. Manuel Inácio dos Santos Torres Vieira Dias (Título Póstumo);
126. Manuel Joaquim «Manzevo»;
127. Manuel Miguel de Morais (Título Póstumo);
128. Manuel Tito de Morais;
129. Marcos António (Título Póstumo);
130. Maria da Conceição Gomes «Avó Chiminha» (Título Póstumo);
131. Maria da Conceição José Gomes;
132. Maria da Conceição Gaspar Martins da Silva (Título Póstumo);
133. Maria de Araújo Santiago Fernandes da Silva «Bia Santiago»;
134. Maria do Rosário Mutango;
135. Maria Julieta Guimarães Gandra (Título Póstumo);
136. Maria Manuela Morais Cunha «Manuela Cunha»;
137. Maria Teresa Pereira Inglês;
138. Mariana Pedro Neto de Almeida (Título Póstumo);
139. Mário António Fernandes de Oliveira;
140. Mário António Soares de Campos (Título Póstumo);
141. Mário Augusto da Silva;
142. Mário Lopes Guerra (Título Póstumo);
143. Mateus Catarino Lobato;
144. Mateus Manuel Diogo;
145. Mbidi Ntaie Emília;
146. Miguel de Oliveira Fernandes;
147. Miguel Samuel Gaspar;
148. Moisés do Amaral Gourgel (Título Póstumo);
149. Nicolau Chiyuka Bianco (Título Póstumo);
150. Nicolau Sebastião da Conceição «Kudijimbe»;
151. Nobre Ferreira Pereira Dias (Título Póstumo);
152. Osvaldina Vaz Contreiras;
153. Palmira Barbosa de Pina Monteiro;
154. Palmira Bessa Dias Feio (Título Póstumo);
155. Pascoal Domingos Sebastião (Título Póstumo);
156. Pascoal Francisco Caifalo;
157. Pascoal Gomes de Carvalho Júnior;
158. Paulo Miguel Júnior (Título Póstumo);
159. Pedro Domingos da Silva;
160. Pedro Francisco de Almeida Sobrinho;
161. Pedro Marcolino Nhani (Título Póstumo);
162. Pedro Trindade Aleixo da Palma (Título Póstumo);
163. Petelo Bengue Jaime;
164. Raimundo de Sousa e Santos (Título Póstumo);
165. Raul Pedro Hendrick da Silva;
166. Rebeca Gaspar Domingos Cardoso (Título Póstumo);
167. Rita Mário Fernandes Webba;
168. Rogério Chikueke;
169. Rogério Sebastião Kabady «Mar Vermelho» (Título Póstumo);
170. Rui Frederico Gonçalves;
171. Salvador José de Figueiredo;
172. Santos Paulo da Costa Matozo (Título Póstumo);
173. Sebastião Adão Mixinge (Título Póstumo);
174. Sebastião Bandeira (Título Póstumo);
175. Sebastião Raimundo de Sousa e Santos (Título Póstumo);
176. Sebastião Gaspar Domingos;
177. Sebastião Inácio Baptista «Massunga Kota»;
178. Sebastião José da Costa (Título Póstumo);
179. Simão Pedro Nelumba (Título Póstumo);
180. Teodoro Ernesto Webba (Título Póstumo);
181. Teresa Manuel da Costa Pimenta «Teresa Kajocolo» (Título Póstumo);
182. Tomás Francisco Ferreira «Karique»;
183. Zeferino Cassa Iombo;
184. Zola António Destino (Título Póstumo).

• b)- Classe Paz e Desenvolvimento1. Abel de Jesus Kosi;

2. Abel Epalanga Chivukuvuku;
3. Abel Lágrimas da Conceição Santos Teta «Teta Lágrimas» (Título Póstumo);
4. Adalberto Costa Júnior;
5. Adelaide Cabral Fernandes;
6. Adriano Meireles Patrocínio;
7. Afonso da Silva Quintas «Afonso Quintas»;
8. Afonso Henrique dos Santos Francisco Vita;
9. Agostinho António Santos (Título Póstumo);
10. Agostinho Tavares da Silva Neto;
11. Agostinho Domingos;
12. Agrupamento Musical «Impactus 4»;
13. Alberto Serafim Araújo (Título Póstumo);
14. Alberto da Conceição Ferreira Júnior;
15. Alberto Jorge Antunes «Jojó» (Título Póstumo);
16. Alberto Manuel Soares Pinheiro D'Almeida;
17. Alberto Sérgio Raimundo;
18. Alcides Horácio Frederico Safeca;
19. Maria Alexandra Miranda Aparício;
20. Alfredo Cerqueira da Silva;
21. Alfredo Monteiro Ferreira Júnior;
22. Alfredo Graça Matias;
23. Alfredo Varo Kaputu;
24. Álvaro António de Brito Alves;
25. Álvaro Malega;
26. Álvaro Rodrigues (Título Póstumo);
27. Álvaro Yuri Alberto da Cunha «Yuri da Cunha»;
28. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes;
29. Amândio de Jesus de Carvalho Vaz Velho;
30. Amaro Francisco;
31. Américo Bonga;
32. Amílcar dos Santos Azevedo da Silva (Título Póstumo);
33. Amílcar Saraiva Figueiredo (Título Póstumo);
34. Ana António Maria José «Seja»;
35. Ana Constância Lucas de Paula;
36. Ana Maria Ribeiro Agostinho Guimarães;
37. Ana Maria da Silva Sousa e Silva;
38. Ana Paula dos Santos Correia Víctor;
39. Ana Paula Godinho Marques da Conceição;
40. Ana Sebastião Gomes Fernandes «Joia Gomes»;
41. Anabela Cadete (Título Póstumo);
42. Andrade Manuel Neto;
43. André de Jesus Moda;
44. André Víctor;
45. Angélica Nené Curita Ihungo;
46. Anselmo Viriato de Castro Monteiro;
47. António Bento Kangulo;
48. António Cícero de Melo Dias dos Santos;
49. António de Sousa Manuel;
50. António Filomeno de Carvalho Pereira «Meno»;
51. António Francisco Africano «Zeca Africano»;
52. António José de Sousa Queirós;
53. António José Evaristo Lemos;
54. António Júlio Gonçalves;
55. António Liahuka;
56. António Luís de Sousa de Lima Viegas;
57. António Luís Pimentel Araújo;
58. António Manuel Viana Mendonça «Mendonça»;
59. António Maria Sita;
60. António Pascoal Fortunato «Tonito» (Título Póstumo);
61. António Pedro Filipe Júnior «Nené Filipe» (Título Póstumo);
62. António Pires Ferreira;
63. António Rodrigues «Itembe»;
64. António João Sebastião Lengue «Tó Lengue» (Titulo Póstumo);
65. José Apolinário de Oliveira Diogo;
66. Apolo Ndinoulenga;
67. Arão Chiteculo (Título Póstumo);
68. Maria Arlette Monteiro Jardim Valentim Dias;
69. Arlindo João Carlos Isabel;
70. Armando Machado «Machadinho» (Título Póstumo);
71. Armando Manuel;
72. Armindo Tavares Ferreira;
73. Armindo Zove;
74. Arnaldo Manuel Carlos;
75. Associação dos Escuteiros de Angola (AEA);
76. Associação Tchiweka de Documentação (ATD);
77. Augusto Mota da Costa de Carvalho;
78. Augusto Samuel;
79. Aureliano de Barros Quaresma;
80. João Avelino Augusto Manuel;
81. Avelino Martins;
82. Avelino Soares da Silva;
83. Balbina Malheiro Dias da Silva;
84. Baltazar Bernardo Francisco Pimenta;
85. Barbosa Chiuka;
86. Bartolomeu Nunes;
87. Beatriz Antónia Manuel Morais;
88. Benjamim Romano;
89. Bento Rafael Paulo Francisco;
90. Bento Raimundo Kandala;
91. Brigada Jovem de Literatura de Angola;
92. Bruno Afonso David Fernando;
93. Bumba Manuel de Castro;
94. Cândido Joaquim de Almeida (Título Póstumo);
95. Carla Cristina Gonçalves Ornelas de Castro;
96. Carla Maria Leitão Ribeiro de Sousa;
97. Carlos Alberto Cavuquila;
98. Carlos Alberto Gomes Mamedes (Título Póstumo);
99. Carlos Alberto Guardado;
100. Carlos Alberto Lopes;
101. Carlos Alberto Masseca;
102. Carlos Alberto Pinto de Sousa;
103. Francisco Carlos de Abreu «Carlos Alves»;
104. Carlos Alberto Simões Brito Teixeira;
105. Carlos Contreiras (TPA);
106. Carlos da Costa Amorim;
107. Carlos Domingues Bendinha de Almeida «Carlos Almeida»;
108. Carlos José Júlio;
109. Carlos Manuel Gonçalves Alonso «Cali»;
110. Carlos Manuel dos Santos Teixeira;
111. Carlos Manuel Escórcio Pacavira;
112. Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira;
113. Carlos Sérgio Monteiro Ferreira «Cassé»;
114. Jorge Casimiro Congo (Título Póstumo);
115. Castro Paulino Camarada;
116. Cavisita Ramila Pimenta de Sousa e Silva Lemos Espirito Santo;
117. Cecília Caldeira da Conceição Rosário;
118. Celso Domingos José Malavoloneque;
119. César Pinto Mateus (Título Póstumo);
120. César Viana;
121. Augusto Poaty «Charles Bois Poaty»;
122. Conceição Luís Cristóvão;
123. Cristiano Reis D´Almeida;
124. Cristo António Salvador Alberto;
125. Cristóvão Miguel da Silva Júnior;
126. Cutemba Njesse Capalo;
127. Daniel Serrão;
128. David Leonardo Chivela;
129. Delfina António Henriques;
130. Deolinda Odia Paulo Satula Vilarinho;
131. Diamantino Pedro Azevedo;
132. Dinis Segunda Lucana;
133. Domingas Zeferino Martins;
134. Domingas Alfredo Gil Quipaxe;
135. Domingos Custódio Vieira Lopes;
136. Domingos Jacinto «Chinguinheka» (Título Póstumo);
137. Domingos Mateus Garcia;
138. Domingos Prado da Costa Paim «Kota Paim»;
139. Domingos Van-Dúnem (Título Póstumo);
140. Domingos Sebastião «Filipe» (Título Póstumo);
141. Dueto de Animação «Pipof e Cascadura»;
142. Duo Canhoto;
143. Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins;
144. Edgar Castelo;
145. Eduardo José Lemos Baptista «Moscavide»;
146. Eduardo Fernando Mingas;
147. Eleutério Hivilikua;
148. Elias Piedoso Chimuco;
149. Eliza Ferreira do Nascimento;
150. Elsa Almeida e Sousa;
151. Elsa Maria da Cruz de Figueiredo Varges Ramos;
152. Emanuel da Silva Pinto (Título Póstumo);
153. Emílio Camilo da Costa «Don Kikas»;
154. Sebastião Vieira Lisboa da Costa Pessoa (Título Póstumo);
155. Ernestina da Silva Diogo Matias «Apóstola Tina»;
156. Esperança de Fátima Zinga Bernardo;
157. Estevão Gungo Arão (Título Póstumo);
158. Eugénio Figueiredo;
159. Eunice Adriano Mendes;
160. Eurico José Martins Ferreira Mandslay (Título Póstumo);
161. Eurico Paz Costa (Título Póstumo);
162. Eurypdes Baptista Teodoro;
163. Evaristo Chicolomuenho;
164. Evaristo Victor Mendes;
165. Evaristo Pedro Paris «Luandjangombe IV - Rei da Tchiaca»;
166. Evaristo Ramon Chitunda (Título Póstumo);
167. Felé António;
168. Feliciano Evaristo Saiminho «Mágico» (Título Póstumo);
169. Felisberto Sebastião da Graça Amaral «Gilberto Amaral»;
170. Felismina Miguel Neto;
171. Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca;
172. Francisco António Dinis Neto «Chico Dinis»;
173. Fernando Aurélio de Sousa Menezes Octávio;
174. Fernando da Trindade Jordão «Nando Jordão»;
175. Fernando de Almeida Fonseca «Kaossi» (Título Póstumo);
176. Fernando Gilberto Cunha de Sousa Couto;
177. Fernando José Pereira Jardim Ferreira;
178. Fernando Lucas da Silva «Robertinho»;
179. Fernando Malheiros José Carlos;
180. Fernando Miguel;
181. Fidelino de Jesus Florentino Peliganga «Menha»;
182. Filipe Sonjamba Amaral «Sangue Frio» (Título Póstumo);
183. Fernanda Gilberta da Cruz Ferreira Bravo;
184. Filomena Margarida do Nascimento Gonçalves;
185. Filomena Maria Romero Fernandes Peres do Amaral;
186. Maria Filomena Ramos de Oliveira;
187. Filomeno do Nascimento Vieira Dias «Dom Filomeno Vieira Dias»;
188. Filomeno Manaças;
189. Fineza Sebastião Teta dos Santos;
190. Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca;
191. Florêncio Mariano da Conceição e Almeida «Mário Cabral»;
192. Conceição Álvaro «Mabunda»;
193. Francisco Cartaxo Baptista (Título Póstumo);
194. Francisco da Franca e Almeida (Título Póstumo);
195. Francisco de Maria de Meirelles de Vasconcelos;
196. Francisco Massota (Título Póstumo);
197. Francisco Miguel António Morais «Chiquinho»;
198. Francisco Moisés Nele;
199. Francisco Portalegre Xavier;
200. Francisco Domingos Van-Dúnem «Van»;
201. Francisco Venâncio;
202. Francisco Vieira Dias (Título Póstumo);
203. Fernando Xavier Simões;
204. Gabriel Mbilingi «Dom Gabriel Mbilingi»;
205. Gaspar Francisco dos Santos;
206. Gerald Bender;
207. Gomes Cardoso (Título Póstumo);
208. Gonçalves Ihanjica Luquessa;
209. Guilherme Silva;
210. Guilherme Tuluca;
211. Guilhermino Alberto;
212. Hélder Fernando Pitta Gróz;
213. Helena Victória Pereira;
214. Helga Amélia de Campos Rodrigues Moreira dos Reis de Freitas;
215. Henrique Futi;
216. Henrique Miguel «Riquinho»;
217. Henrique José Ferreira (Título Póstumo);
218. Herlander Fernandes da Silva Coimbra «Herlander Coimbra»;
219. Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo;
220. Hermínia Sebastião Mateus Mac-Mahom;
221. Hilário de Almeida do Sacramento e Sousa;
222. Humberto Jorge Machado de Passos (Título Póstumo);
223. Idalinda Neto Rodrigues;
224. Domingos Francisco Kamavo «Indio Kamavo»;
225. Irene Alexandra da Silva Neto;
226. Isabel Celeste dos Anjos Borges Carlos Jorge;
227. Isabel Evelize Wangimba Guialo Catala;
228. Jacinto Inácio de Lemos;
229. Jaime Chimalanga Laurindo da Silva (Título Póstumo);
230. Jaime Manuel da Cunha Franco (Título Póstumo);
231. Jaime Manuel Pombo Vilinga;
232. Jaime Palama Quingongo «Proletário»;
233. Januário Francisco Marra;
234. Jaque Raúl;
235. Jean-Michel Mabeko-Tali;
236. Jean Pierre Bréchet;
237. Jerónimo da Conceição Gonçalves Neto;
238. Jerónimo Miguel Neto «Jojó» (Título Póstumo)239. Jesuíno Manuel da Silva;
239. Joana Antónia Saldanha;
240. Joana Domingos dos Santos Filipe Tomás Martins «Joana Tomás»;
241. José Adão Assis «Mao Tsetung» (Título Póstumo);
242. João António Pinto Maria Lazary;
243. João Baptista Borges;
244. João Bento da Silva Neto;
245. João Cláudio de Almeida Gomes «Miller Gomes»;
246. João da Cruz Pitra;
247. João de Oliveira Monteiro Jardim;
248. João Lígio do Rosário Almeida Neto;
249. João Lourenço Landoite (Título Póstumo);
250. João Luvambano (Título Póstumo);
251. João Manuel Francisco «João Pinto»;
252. João Maria Pocongo;
253. João Mateus Cosme (Título Póstumo);
254. João Pedro da Cunha Júnior;
255. João Roberto Soki;
256. João Salvador dos Santos Neto «Jané»;
257. João Carlos Vieira Lopes «Carlitos» (Título Póstumo);
258. Joaquim Augusto Belo Barroso Mangueira;
259. Joaquim Brandão Gomes «Kikas»;
260. Joaquim Frederico D'Almeida;
261. Joaquim José Miguéis;
262. Joaquim Maria do Nascimento «Kim Maria» (Título Póstumo);
263. Joaquim Morais (Título Póstumo);
264. Joaquim Pestana Rodrigues da Costa «Pestana»;
265. Job Pedro Castelo Capapinha;
266. Joel Leonardo;
267. Jofre Van-Dúnem Júnior;
268. John Alexander Holness (Título Póstumo);
269. José Manuel «Jonuel Gonçalves»;
270. Jorge Francisco da Silveira;
271. Jorge Gabriel Gomes de Brito;
272. José Alexandre Manuel Canelas;
273. José António Janota «Zecax» (Título Póstumo);
274. José António Maria da Conceição e Silva;
275. José Augusto Junça;
276. José Augusto Octávio Gamboa dos Passos «Zezé Gamboa»;
277. António José de Bessa Gaspar;
278. José Carlos Lopes da Silva Bettencourt;
279. José Carvalho da Rocha;
280. João da Silva Mendes «Força Maior» (Título Póstumo);
281. José de Jesus Marinho;
282. José de Lima Massano;
283. José Dinis Chipema;
284. José Eduardo Dias Pinto (Título Póstumo);
285. José João Kuvíngua;
286. José Francisco António Kissanga;
287. José Leitão Ribeiro;
288. José Manuel Fernandes Calequera (Título Póstumo);
289. José Manuel Imbamba «Dom José Imbamba»;
290. José Manuel Machado Jorge «Mamborro» (Título Póstumo);
291. José Manuel Ventura Filipe «Zé Brigadeiro»;
292. José Maria Botelho de Vasconcelos;
293. José Maria dos Santos Fernandes;
294. José Maria Varela Gomes Borges;
295. José Miúdo;
296. José Miúdo Ndambuca;
297. José João Moniz da Silva;
298. José Neto Alves Fernandes;
299. José Olívio Alberto Pereira «Porcelana»;
300. José Paulo de Oliveira e Silva Pinto da Nóbrega;
301. José Pedro da Cunha Júnior;
302. José Alberto Quipungo;
303. José Sonemberg Henriques Fernandes;
304. José Telmo Ferraz;
305. Judith Maria Cecília Luacute;
306. Judite Seabra Martins;
307. Judith Cirilo de Sá;
308. Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira;
309. Júlia Nangueve;
310. Julian José Zergueira Altunaga (Título Póstumo);
311. Julieta Branca Lima Mingas;
312. Júlio Bango Joaquim;
313. Júlio Capitango (Título Póstumo);
314. Júlio Francisco Lucas (Título Póstumo);
315. Júlio Guilherme Guerra (Título Póstumo);
316. Kipoy Watela Chimbelengue;
317. Ladislau Francisco Vasco da Silva;
318. Laurinda Matos;
319. Lázaro Catito321. Leão Chiminhi;
320. Leila Luliana da Costa Vieira Lopes «Leila Lopes»;
321. Leonel Francisco de Carvalho Bernardo;
322. Lourenço Luís Cazanga;
323. Lourenço João Miguel Mutepa;
324. Lucas de Brito Pereira da Silva «Maya Cool»;
325. Luciano Cachaca Kumbua;
326. Lucrécio de Jesus e de Brito Martins da Cruz;
327. Luís Adelino Minguês Candamba;
328. Cândido Luís da Costa Carneiro;
329. Luís Filipe (IRCOP);
330. Luís Filipe Guimarães da Mota Veiga «David Mestre»;
331. Luís Filipe Rodrigues Lélis;
332. Luís Martins «Xabanu»;
333. Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz;
334. Luís Salvador Rodrigues Simba;
335. Luísa Kiala;
336. Luísa Maria Alves Grilo;
337. Macedo Francisco do Amaral Fernandes;
338. José Manuel Machado Jorge (Título Póstumo);
339. Malheiro Chitungo Elavoco;
340. Manuel António Tiago Dias;
341. Manuel Belo Chivaca Mateus;
342. Manuel Bernardo Sangue «Sanguito»;
343. Manuel dos Santos Hilário;
344. Manuel Fernando Correia Víctor;
345. Manuel Filipe Dias dos Santos;
346. Manuel Franessa (Título Póstumo);
347. Manuel Gomes da Conceição Homem;
348. Manuel Joaquim Ramiro;
349. Manuel José da Costa Molares D’Abril;
350. Manuel José Marta;
351. Manuel José Simões Pena;
352. Manuel António de Jesus Loth;
353. Manuel Lourenço da Silva «Nelito Kwanza»;
354. Manuel Luís Neto «Kassapa»;
355. Manuel Pedro Chaves;
356. Manuel Pereira da Silva;
357. Manuel do Amaral Van-Dúnem «Manecas»;
358. Marcelina Huna Lina Alexandre «Lina Alexandre»;
359. Marga Holness (Título Póstumo);
360. Maria Amélia Kalunga de Deus Lima;
361. Maria Antónia Nelumba;
362. Maria Buiti Makuala;
363. Maria Carolina Manuel Fiel Maria Fortes;
364. Maria Catarina Beua;
365. Maria da Conceição Lourenço Ascensão de Jesus Pataca (Título Póstumo);
366. Maria da Conceição Neto;
367. Maria de Fátima Republicano de Lima Viega;
368. Maria de Lourdes Tomavinda Cristóvão;
369. Maria de Lourdes Sousa Abambres Veiga;
370. Maria do Céu Teixeira de Sá Cauxeiro;
371. Maria Fernando Cavungo;
372. Maria Filomena Henriques Van-Dúnem;
373. Maria Idalina Nené de Victoria Pereira Vieira;
374. Maria Irene Moreira da Silva;
375. Maria José Pereira da Gama Soares (Título Póstumo);
376. Maria Manuela de Jesus Mendes;
377. Maria Mateus Pereira da Costa Santos;
378. Maria Mercedes de Fátima Agostinho «Professora Fanta»;
379. Mariana Ribeiro de Carvalho Costa «Mariana Ribeiro»;
380. Mariano Bernardino Machado;
381. Mariano Paulo André (Título Póstumo);
382. Mário Augusto da Silva Oliveira;
383. Mário Fernando Pontes Moreira Fontes «Mário Fontes»;
384. Mário Leonel Faria Borges de Palma «Mário Palma»;
385. Mário Miguel Domingues (Título Póstumo);
386. Mário Rui Pinto Pires;
387. Matias Domingos Damásio «Matias Damásio»;
388. Matilde Bendrau (Título Póstumo);
389. Maurício Afonso Miranda;
390. Miguel Domingos Martinho Lunga;
391. Miguel dos Santos Oliveira;
392. Martins Miguel Zau «Mig»;
393. Miguel José Neto «Nivel»;
394. Miguel Óscar da Silva «Lito Silva»;
395. Miranda Augusto Damião «Matumona»;
396. Movimento Nacional Espontâneo;
397. Nadir Luzianne Casimiro Tati;
398. Napoleão Brandão (Título Póstumo);
399. Narciso Comba da Costa José;
400. Narciso Saculenga Tchipiquita «Rei do Tchingola»;
401. Nelson Aristides Chuvica;
402. Odete Trigo;
403. Olímpio Cipriano;
404. Osvaldo Moreira Gonçalves Adão (Osvaldo Gonçalves);
405. Paixão António Júnior «Paixão Júnior»;
406. Pascoal Pedro da Gama «Reverendo Pascoal Pedro da Gama»;
407. Ana Paula Martins Esteves;
408. Paulino António Domingos «António Paulino»;
409. Paulo Adão de Campos;
410. Paulo José Oliveira Miranda «Paulo Miranda Júnior»;
411. Paulo José Lopes Figueiredo «Figueiredo»;
412. Miguel Domingos Júnior «Michel»;
413. Ilídio Paulo Nunda Sachiambo;
414. Paulo Sérgio Henriques Augusto;
415. Paulo Adolfo Vaal Neto;
416. Pedro Afonso Cabral;
417. Pedro Filomeno de Vasco «De Vasco»;
418. Pedro Makita Armando Júlia;
419. Pedro Mendes de Carvalho;
420. Peregrino Isidro Wambu Chindondo;
421. Rafael Massanga Savimbi;
422. Raul José Aires Corte Peres Cruz «Raul Indipwo» (Título Póstumo);
423. Raul Mateus;
424. Raul Tati;
425. Rebeca Valentim Lutucuta;
426. Regina António da Silva Marques;
427. Roberto Pio do Amaral Gourgel «Beto Gourgel» (Título Póstumo);
428. Rosa Diogo de Jesus Moreira;
429. Rosa Luís de Sousa Micolo;
430. Ruben Emir Garcia (Titulo Póstumo);
431. Rubén Sacayoya;
432. Rui Manuel Brandão Pinto de Andrade;
433. Rui Jorge Carneiro Mangueira;
434. Rui Feliciano Miguel;
435. Rui Miguêns de Oliveira;
436. Rui Óscar Ferreira Santos Van-Dúnem «Ruca Van-Dúnem»;
437. Rui José Viegas Pinto;
438. Saldanha Paulino Pedro;
439. Salomão Bernardo Gonçalves «Salú Gonçalves»;
440. Samuel Moisés Josias Lussati (Título Póstumo);
441. Samuel Tito Armando (Título Póstumo);
442. Sara Luísa Mateus;
443. Sebastião Cambinda «Vietnam»;
444. Sebastião Domingos Gunza;
445. Sebastião Joaquim N’Debela Cassule «Don Sebas Cassule»;
446. Sebastião Pai Querido Gaspar Martins;
447. Sediangani Mbimbi;
448. Sérgio Zeferino de Assis Calundungo;
449. Sérgio da Cunha Velho;
450. Sérgio Piçarra;
451. Severiano Pambasange (Título Póstumo);
452. Silvano Kakumba;
453. Silvério José Gabriel Quiosa;
454. Sílvia Paula Valentim Lutucuta;
455. Stephen James Foster;
456. Suzana Deolinda de Sousa Mendes;
457. Syanga Kivuila Samuel Abílio;
458. Teixeira António da Silva «Verga Só»;
459. Teodoro Ricardo;
460. Maria Teresa Bessa Victor Chaves (Título Póstumo);
461. Tomás Cassinda;
462. Tomás Pinto da Cunha Ferreira Júnior (Título Póstumo);
463. Tomás Simão da Silva;
464. Tomé Laureano Neto «Negras»;
465. António Celestino Sofrimento Manuel «Tony Sofrimento»;
466. Valentim Alberto António;
467. Valentina Matias de Sousa Filipe;
468. Vasco Sabino da Silva;
469. Vaz Kinguri Alfredo Dias «Vaz Kinguri»;
470. Vicente Francisco Soares;
471. Victor Hugo Guilherme;
472. Víctor Inaculo (Título Póstumo);
473. Victor Emanuel Nelson da Silva;
474. Virgílio da Costa Alemão Coimbra;
475. Virgílio da Conceição Rodrigues Coelho;
476. José Walter Freitas Gomes;
477. Yannick Manuel Ngombo «Yanick Afroman»;
478. Zivendele Sebastião (Título Póstumo);
479. Zulmira Cidália do Rosário Barros Serpa.

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

• Publique-se. Luanda, aos 17 de Julho de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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