Decreto Presidencial n.º 120/25 de 28 de maio

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 120/25 de 28 de maio
• Entidade Legisladora:
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 97 de 28 de Maio de 2025 (Pág. 13466)

Assunto

Outorga condecorações a várias personalidades com a Classe Independência e a Classe Paz e Desenvolvimento.

Conteúdo do Diploma

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações: O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 3.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

• a) Classe Independência

1. Adérito Belmiro Correia (a título póstumo);
2. Adriano da Conceição Pereira da Silva «Perré» (a título póstumo);
3. Adriano João Sebastião «Kiwima» (a título póstumo);
4. Afonso Gomes (a título póstumo);
5. Afonso Lopes Teixeira Garcia «Led»;
6. Agostinho Ndjaka;
7. Agrupamento Musical «Jovens do Prenda»;
8. Agrupamento Musical «Kissanguela»;
9. Agrupamento Musical «N’Gola Ritmos»;
10. Agrupamento Musical «Os Kiezos»;
11. Albano Machado (a título póstumo);
12. Alberto Correia Neto (a título póstumo);
13. Alberto do Carmo Bento Ribeiro «Kabulo» (a título póstumo);
14. Alberto Joaquim Vinama «Chendovava» (a título póstumo);
15. Alcino de Carvalho Borges (a título póstumo);
16. Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição «Tininho»;
17. Alexandre Mendonça de Oliveira Dáskalos (a título póstumo);
18. Alexandre Moreira Bastos «Sacha»;
19. Altino Carlos José dos Santos;
20. Alves Bernardo Baptista «Nito Alves» (a título póstumo);
21. Amadeu Timóteo Malheiro Amorim;
22. André de Oliveira João Sango;
23. André Martins Kassinda (a título póstumo);
24. André Ndomikalay Masaki (a título póstumo);
25. Aníbal da Silva Melo «Kamaxilu» (a título póstumo);
26. António Bernardo Chinhama «Manhinga» (a título póstumo);
27. António de Assis Júnior (a título póstumo);
28. António Domingos da Cruz «Giap» (a título póstumo);
29. António Francisco Cortez «Chicoadão»;
30. António Fuamini da Costa Fernandes;
31. António Henriques da Silva «General Dinguanza» (a título póstumo);
32. António José Contreiras da Costa (a título póstumo);
33. António Miguel Manuel Francisco «Calabeto»;
34. António Pedro Benge (a título póstumo);
35. António Pinto da Cruz «Luís Visconde» (a título póstumo);
36. António Ramos (a título póstumo);
37. António Sebastião Dembo (a título póstumo);
38. António Vakulukuta Kashaka (a título póstumo);
39. António Victor Martins Monteiro;
40. Aristides Cadete «Kima Kienda» (a título póstumo);
41. Arlindo Branco Leitão;
42. Armando Campos Major «Xi Kota» (a título póstumo);
43. Armando Fandamo Ndembo (a título póstumo);
44. Armando Ferreira da Conceição Júnior (a título póstumo);
45. Armindo Pereira Bravo da Rosa «Kamaka»;
46. Arnaldo Moreira dos Santos «Arnaldo Santos»;
47. Arsénio José Lourenço Mesquita «Sihanouk» (a título póstumo);
48. Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos «Pepetela»;
49. Artur de Jesus Nunes (a título póstumo);
50. Augusta Conchiglia;
51. Augusto Lopes Teixeira «Tutu» (a título póstumo);
52. Aurora Junjo Cassule;
53. Basil Risbridger Davidson (a título póstumo);
54. Belarmino de Sabugosa Van-Dúnem (a título póstumo);
55. Benigno Vieira Lopes «Ingo»;
56. Bento Quipaia Mezala (a título póstumo);
57. Benvindo Rafael Pitra (a título póstumo);
58. Bernardo Loureiro Mavinga (a título póstumo);
59. Boaventura da Silva Cardoso;
60. Capitão João Baptista (a título póstumo);
61. Carlos Alberto Pereira dos Santos Van-Dúnem «Beto Van-Dúnem» (a título póstumo);
62. Carlos António Fernandes;
63. Carlos da Silva Melo Xavier;
64. Carlos Tiago Kandanda;
65. Carlota Maria Antónia Domingas de Narciso Machado (a título póstumo);
66. Catarina Francisco Domingo Escórcio Neto «Comandante Catarina» (a título póstumo);
67. Ciel da Conceição Cristóvão «Gato» (a título póstumo);
68. Cipriana Domingos António Miguel Kawawa (a título póstumo);
69. Cirineu Cruz de Jesus Honório Bastos «Cirineu Bastos» (a título póstumo);
70. Cornélio Calei;
71. Cristóvão Domingos Francisco da Cunha;
72. Daniel António Rosa;
73. Daniel João Kipachi «Invencível»;
74. Daniel Júlio Chipenda (a título póstumo);
75. Daniel Ntoni Nzinga;
76. Dario Mendes de Melo (a título póstumo);
77. David Aires Machado «Minerva» (a título póstumo);
78. David Gabriel José Ferreira «David Zé» (a título póstumo);
79. Deolinda Bebiana de Almeida;
80. Dianvutu Dianu Bento;
81. Domingas Leite Ferreira de Ceita (a título póstumo);
82. Domingos Hungo «SKS» (a título póstumo);
83. Domingos Inguila João «Inguila» (a título póstumo);
84. Domingos Manuel Coquita;
85. Eduardo de Almeida Ferreira Martins «Dinho»;
86. Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (a título póstumo);
87. Eduardo Macedo dos Santos (a título póstumo);
88. Eduardo Quissanga João Paulo «Kudila Kwa Ngola»;
89. Elias Satyohamba;
90. Elvira da Conceição «Virinha» (a título póstumo);
91. Emílio José de Carvalho Guerra;
92. Emílio Mbindi (a título póstumo);
93. Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;
94. Ernesto Nzacundomba (a título póstumo);
95. Ernesto Pires Barreto de Lara Filho (a título póstumo);
96. Eufrazina Teresa da Costa Lopes Gomes Maiato;
97. Eurico Correia Manuel José Gonçalves «Eurico Gonçalves»;
98. Fadário Faustino Muteka (a título póstumo);
99. Fernando Coelho Cugito (a título póstumo);
100. Fernando Coelho da Cruz Sobrinho «Bazuca» (a título póstumo);
101. Fernando Sofia Rosa (a título póstumo);
102. Francisco Borralho Lulendo (a título póstumo);
103. Francisco Fernando da Costa Andrade «Ndunduma» (a título póstumo);
104. Francisco Higino Lopes Carneiro;
105. Francisco Lopes Gonçalves Afonso «Hanga»;
106. Francisco Pereira Furtado;
107. Francisco Romão de Oliveira e Silva (a título póstumo);
108. Francisco Viti «Dom Francisco Viti» (a título póstumo);
109. Frederico Molieno Tchizungo «Mbila Tchitana»;
110. Garcia Lourenço Vaz Contreiras (a título póstumo);
111. Gaspar Adão de Almeida «Reverendo Gaspar Adão de Almeida» (a título póstumo);
112. Geraldo Sachipengo Nunda;
113. Gilberto Aires Teixeira da Silva «Comandante Gika» (a título póstumo);
114. Graça da Silva Tavares (a título póstumo);
115. Guilherme Tonet (a título póstumo);
116. Hélder Guilherme Ferreira Neto (a título póstumo);
117. Hortência Dias Cadete;
118. Irene Judith de Sousa Weba da Silva;
119. Isalina Kawina;
120. Jacques Arlindo dos Santos;
121. Jaime Gaspar Cohen;
122. Jeremias Kalundula Chitunda (a título póstumo);
123. Jerónimo Sinedima (a título póstumo);
124. Joana José Neto Roque «Joana Pernambuco» (a título póstumo);
125. João Baptista de Matos (a título póstumo);
126. João Baptista Nguvulu (a título póstumo);
127. João Baptista Tchindandi;
128. João Baptista Traves Pereira;
129. João Evangelista Hailonda (a título póstumo);
130. João Fialho da Costa (a título póstumo);
131. João Filipe Neto «Dimbondwa» (a título póstumo);
132. João Garcia Bires;
133. João Lucas Cupombe (a título póstumo);
134. João Manuel Bernardo;
135. João Miguel Vahekeni;
136. João Vieira Lopes (a título póstumo);
137. Joaquim de Figueiredo (a título póstumo);
138. Joaquim Domingos Augusto «Comandante Valódia» (a título póstumo):
139. Joaquim Kapango (a título póstumo);
140. Joaquim Rangel de Jesus Valera «Rangel»;
141. Job Baltazar Diogo (a título póstumo);
142. John Eduardo Pinnock (a título póstumo);
143. John Marques Gabriel Kakumba (a título póstumo);
144. Jorge Fernando Biwango «Tribuna do Povo» (a título póstumo);
145. Jorge Orneias Isaac Sangumba (a título póstumo);
146. José Adelino Barceló de Carvalho «Bonga»;
147. José Belo Chipenda (a título póstumo);
148. José Bernardo Domingos Quiosa (a título póstumo);
149. José Carlos da Costa Viegas (a título póstumo);
150. José César Augusto «Kiluanje»;
151. José de Assunção Alberto Ndele «José Ndele» (a título póstumo);
152. José Jacinto da Silva Vieira Dias Van-Dúnem «Zé Van-Dúnem» (a título póstumo);
153. José João Liahuca (a título póstumo);
154. José Manuel Lima (a título póstumo);
155. José Manuel Lisboa;
156. José Manuel Paiva «Bula Matadi» (a título póstumo);
157. José Manuel Salucombo (a título póstumo);
158. José Maria Teixeira de Matos «Silivili»;
159. José Mateus Vieira da Graça «Luandino Vieira»;
160. José Quipungo «Bispo José Quipungo»;
161. José Zacarias Pinto «Bolingó» (a título póstumo);
162. Judith Chinakusoki Pena;
163. Júlio Eduardo de Almeida «Comandante Juju»;
164. Justino Feltro da Costa Pinto de Andrade;
165. Justino José Fernandes;
166. Kojo Tsikata «Capitão Tsikata» (a título póstumo);
167. Lanvu Emanuel Norman (a título póstumo);
168. Leopoldo Trovoada (a título póstumo);
169. Levelende Mussumari Kapalo «Samussumina»;
170. Loth Malheiro Savimbi (a título póstumo);
171. Lourenço Bento «Man Pai»;
172. Lourenço José Ferreira «Diandengue» (a título póstumo);
173. Lucrécio da Silva Mangueira (a título póstumo);
174. Ludgério de Jesus Florentino Peliganga «Tino Cabuato»;
175. Luís António Neto «Kiambata» (a título póstumo);
176. Luís Gomes Sambo (a título póstumo);
177. Luís Nguimbi «Reverendo Luís Nguimbi»;
178. Madaleno Tadeu (a título póstumo);
179. Malaquias José Pedro;
180. Manuel Augusto Alfredo «Orlog» (a título póstumo);
181. Manuel Augusto Diogo da Silva Neto;
182. Manuel Augusto Fragata de Morais;
183. Manuel Bernardo de Sousa (a título póstumo);
184. Manuel Francisco Tuta «Batalha de Angola»;
185. Manuel Franklin da Costa «Dom Franklin da Costa» (a título póstumo);
186. Manuel Lopes Maria «Xi Mutu» (a título póstumo);
187. Manuel Miguel de Carvalho «Wadijimbi»;
188. Manuel Pereira dos Santos Van-Dúnem;
189. Marcelino Dias (a título póstumo);
190. Marcial Adriano Dachala;
191. Maria da Conceição Domingos;
192. Maria da Conceição Pitra;
193. Maria da Conceição Roque Caposso;
194. Maria de Fátima de Jesus Moreira Paiva «Divua»;
195. Maria de Jesus Haller (a título póstumo);
196. Maria Rosa Pedro Santos;
197. Maria Rufina Ramos da Cruz;
198. Mariana Anapaz Manana (a título póstumo);
199. Mariano da Costa Garcia «Mariano Puku»;
200. Mário Plácido Cirilo de Sá «Ita» (a título póstumo);
201. Mário Sambwako (a título póstumo);
202. Mateus João Neto (a título póstumo);
203. Mateus Miguel Ângelo «Vietnam»;
204. Matias José Miguens (a título póstumo);
205. Matias Lima Coelho «Zumbi»;
206. Mawete João Baptista;
207. Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (a título póstumo);
208. Miguel Maria Nzau Puna (a título póstumo);
209. Miguel Vicente Neto «Miguelito» (a título póstumo);
210. Moisés Gaspar Kamabaya (a título póstumo);
211. Nicolau Gomes Spencer (a título póstumo);
212. Orlando Ferreira Rodrigues;
213. Óscar Bento Ribas (a título póstumo);
214. Óscar Lino Lopes Fernandes Braga «Dom Óscar Braga» (a título póstumo);
215. Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem (a título póstumo);
216. Pascoal Miguel Zombo Diló;
217. Paulette Pierson-Mathy (a título póstumo);
218. Paulo Tuba (a título póstumo);
219. Pedro Agostinho Neto (a título póstumo);
220. Pedro de Castro dos Santos Van-Dúnem «Loy» (a título póstumo);
221. Pedro Hendrick Vaal Neto;
222. Pedro José Van-Dúnem;
223. Pedro Ngueve Jonatão Chingunji «Tito Chingunji» (a título póstumo);
224. Pedro Sebastião;
225. Roberto Leal Ramos Monteiro «Ngongo»;
226. Roldão Ferreira;
227. Rosário André da Conceição Neto (a título póstumo);
228. Ruth Adriano Mendes;
229. Sabina Hambeleleni (a título póstumo);
230. Salvador Sebastião;
231. Salviano de Jesus Sequeira «Kianda»;
232. Simão Soares Júnior;
233. Simeão Adão Manuel «Kafuxi» (a título póstumo);
234. Sydney Manuel Ventura Barros Nekaka (a título póstumo);
235. Teresa da Cruz Manjenje «Tchinina» (a título póstumo);
236. Tito Armando dos Santos (a título póstumo);
237. União dos Escritores Angolanos;
238. Vasco António Grandão Ramos;
239. Vicente José da Costa Pinto de Andrade;
240. Victor Nataniel de Oliveira Guilherme Narciso «Tany Narciso»;
241. Virgílio Francisco Sotto Mayor (a título póstumo);
242. Waldemar dos Santos Alonso de Almeida Bastos «Waldemar Bastos» (a título póstumo);
243. Waldemar Pires Chindondo (a título póstumo);
244. Walter Strangway (a título póstumo);
245. Wanani Nunes Garcia (a título póstumo);
246. Wilson Fernando dos Santos (a título póstumo);
247. Zacarias Kamwenho «Dom Zacarias Kamwenho»;
248. Zeferino Estevão Juliana.

• b) Classe Paz e Desenvolvimento

1. Abel Abraão (a título póstumo);
2. Abel Satula;
3. Abílio Alves Fernando (a título póstumo);
4. Adão Domingos Salvador (a título póstumo);
5. Adelino Filipe Galvão Branco;
6. Adelino Marques de Almeida;
7. Adolfo Aníbal Pinho de Faulho Rasoilo;
8. Adriana Sofia Cacuassa Bento;
9. Afonso Nunes «Dom Afonso Nunes»;
10. Afonso Pedro Canga;
11. Agnela da Cruz Henriques de Barros Wilper;
12. Agostinho Dias Pedro Gaspar;
13. Agostinho Miguel Lima;
14. Agostinho Moisés Cassule «Kalé» (a título póstumo);
15. Aguinaldo Jaime;
16. Albertina Teresa José;
17. Alberto William Henriques;
18. Alcides Gomes Cabral;
19. Alcides Sakala Simões;
20. Alexandra de Victória Pereira Simeão;
21. Alexandra Maria Chaves Pinto Gomes Lima «Comandante Alexandra»;
22. Alexandre do Nascimento do Amaral Gourgel (a título póstumo);
23. Alexandre José da Costa Teixeira;
24. Alfeo Vinevala Sachiquepa;
25. Alfredo Berner;
26. Alfredo Furtado de Azevedo Júnior (a título póstumo);
27. Alfredo Kussumua (a título póstumo);
28. Alfredo Tyaunda;
29. Alice Dombolo Chivaca (a título póstumo);
30. Álvaro Macieira;
31. Álvaro Manuel de Boavida Neto;
32. Alves António (a título póstumo);
33. Amadeu de Jesus Castelhano Maurício;
34. Amaro Cacoma da Silva «Nguengo»;
35. Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
36. Ambrósio de Lemos Pereira da Gama «Alpega» (a título póstumo);
37. Amélia Calumbo Quinta (a título póstumo);
38. Amélia Cecília Domingos Carlos Cazalma;
39. Américo António Cuononoca;
40. Amílcar Figueiredo Cabral (a título póstumo);
41. Amílcar Lopes Benedito Xavier;
42. Ana Lúcia Pires Guerra Marques;
43. Ana Maria de Oliveira;
44. Ana Paula da Silva do Sacramento Neto;
45. Ana Paula Inês Ndala Fernando;
46. Ana Paula Ribeiro Tavares;
47. Ana Van-Dúnem;
48. Anabela da Graça Alexandre Leitão;
49. Anastácio Davoca (a título póstumo);
50. André da Silva Neto;
51. André Domingos «Passy» (a título póstumo);
52. André Luís Brandão;
53. André Vieira Dias Rodrigues Mingas Júnior «André Mingas» (a título póstumo);
54. Angelino Armando Liló Samuleleno;
55. Ângelo de Barros Veiga Tavares;
56. Ângelo Monteiro dos Santos Victoriano «Ângelo Victoriano» (a título póstumo);
57. Aníbal de Jesus Moreira «Aníbal Moreira»;
58. Aníbal João da Silva Melo;
59. Aníbal José Ivan Sousa Jamba;
60. Antónia de Fátima Moreira «Faia»;
61. Antonieta Cesaltina Kulanda;
62. António Antunes Fonseca;
63. António Charles Muanauta Cabamba;
64. António Custódio (a título póstumo);
65. António Didalelwa (a título póstumo);
66. António do Rosário Amado «Tony Amado»;
67. António dos Santos Aguiar «Santinho» (a título póstumo);
68. António dos Santos Neto «Platónio»;
69. António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
70. António Emílio Faceira «Defunto»;
71. António Feliciano Ferreira Júnior;
72. António Ferreira Gonçalves «Aleluia» (a título póstumo);
73. António João Muachicungo;
74. António José Freitas (a título póstumo);
75. António Júlio João Tchivangulula;
76. António Manuel de Sá Fonseca Magalhães;
77. António Manuel Graça (a título póstumo);
78. António Mosquito Mbakassy;
79. António Muachilela (a título póstumo);
80. António Ole;
81. António Romero Lourenço;
82. António Valeriano;
83. António Venâncio «Vini Vini» (a título póstumo);
84. Aristides Cardoso Frederico Safeca;
85. Arlete Leona Chimbinda;
86. Arlindo Macedo;
87. Armando Augusto Machado;
88. Armando Dala;
89. Armindo Moisés Cassessa;
90. Armindo Pedro da Conceição Mussungo;
91. Arnaldo Furtado D’Antas «Antas»;
92. Arnaldo Hishendyelekwa «Kambissula»;
93. Arnaldo Lago de Carvalho;
94. Artur Augusto Adriano «Artur Adriano» (a título póstumo);
95. Artur da Silva Júlio (a título póstumo);
96. Assunção Afonso de Sousa dos Anjos (a título póstumo);
97. Augusta Maliti Valentim (a título póstumo);
98. Augusto António Trocado (a título póstumo);
99. Augusto Baltazar de Almeida;
100. Augusto da Costa Carneiro;
101. Augusto Germano de Araújo;
102. Augusto Manuel dos Santos «Nguxi dos Santos»;
103. Azevedo Xavier Francisco «Xavita»;
104. Baltazar Gourgel Dombolo (a título póstumo)»;
105. Barros José Major «Kamba» (a título póstumo);
106. Benedito Daniel;
107. Bensau Mateus;
108. Bernardo Pereira do Amaral Gourgel;
109. Biluka Nsakala Nsenga;
110. Caetano Domingos António «Dom Caetano»;
111. Carlinhos Zassala;
112. Carlos Alberto Ferreira Pinto (a título póstumo);
113. Carlos Cangandzi «Rei Mukuva V do Cuchi»;
114. Carlos de Abreu Leite de Faria;
115. Carlos Diakanamwa;
116. Carlos Fernandes Burity Gaspar «Carlos Burity» (a título póstumo);
117. Carlos João Camuti;
118. Carlos Magalhães;
119. Carlos Manuel da Silva Viegas;
120. Carlos Maria da Silva Feijó;
121. Carlos Mariano Manuel;
122. Carlos Sachimo;
123. Carlos Salgueiro;
124. Catarina Pedro Domingos;
125. Celina Ngueve «Meso Culeca»;
126. Celso Rodrigues de Lemos Rosas;
127. Cesar Viana «Padre César Viana» (a título póstumo);
128. Chissola Valentino Enoque;
129. Clarice Matilde Munga Caputo;
130. Companhia de Artes «Horizonte Njinga Mbandi»;
131. Constantino Manuel dos Santos;
132. Cristino Molares de Abril e Silva;
133. Damásio dos Santos Júnior «Kaissara»;
134. Daniel Ndala «Cowboy» (a título póstumo);
135. Domingos Afonso «Mário Huambo»;
136. Domingos Coelho da Cruz (a título póstumo);
137. Domingos Isaac;
138. Domingos Jardo Muecália;
139. Domingos José Vicente;
140. Domingos Kajama;
141. Domingos Salvador André Baxe;
142. Dulce Ginga;
143. Dumilde das Chagas Simões Rangel (a título póstumo);
144. Eduardo dos Santos Kropotkine «Túbia» (a título póstumo);
145. Eduardo Garcia Adolfo «Duia» (a título póstumo);
146. Eduardo Leopoldo Severim de Morais (a título póstumo);
147. Eduardo Paim Ferreira da Silva «Eduardo Paim»;
148. Eduardo Ruas de Jesus Manuel «Nelo Ruas» (a título póstumo);
149. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente;
150. Elisa Manuela Brito Webba Torres «Elisa Webba»;
151. Eliseu Chimbanjela;
152. Elísio de Figueiredo;
153. Elizabete da Graça Isidoro;
154. Emílio José Homem Gomes;
155. Engrácia Domingos Francisco;
156. Ernesto Elias Bartolomeu;
157. Esfilêndio dos Santos «Sebem»;
158. Euclides Barros da Lomba;
159. Euclides Manuel Bartolomeu;
160. Eugênio Bento Ferreira (a título póstumo);
161. Eugênio Chiveva;
162. Eugênio Pedro Alexandre;
163. Eulália Maria Alves da Rocha Silva;
164. Eusébio de Brito Teixeira;
165. Eva Ferreira (a título póstumo);
166. Evelize Joaquina Joaquim da Cruz Fresta;
167. Fábia Raposo;
168. Fabrice Alcebíades Maieco «Akwá»;
169. Faria Horácio;
170. Fausto Tavares de Carvalho Simões;
171. Fernanda Renée Samuel;
172. Fernando Augusto Branco Marcelino;
173. Fernando Borges (a título póstumo);
174. Fernando Caiombo Brito Cacoma;
175. Fernando Garcia Miala;
176. Ferreira Quizungo Cambala;
177. Filemon Buza;
178. Filipe Satelulombo;
179. Filomeno de Jesus Pires Coelho Fortes;
180. Flávio Ferrão;
181. Flávio João Fernandes (a título póstumo);
182. Francisca de Fátima do Espírito Santo Carvalho;
183. Francisco António da Conceição Pestana (a título póstumo);
184. Francisco Belmiro Rosa;
185. Francisco de Castro Maria (a título póstumo);
186. Francisco Filipe da Conceição Gumbe «Filipe Mukenga»;
187. Francisco Jacinto Pedro Gaspar;
188. Francisco José Miguel;
189. Francisco Manuel Monteiro de Queiroz;
190. Francisco Paulino Dias «Francisco Fanny»;
191. Francisco Paulo Neto «Kubanza»;
192. Francisco Samuel Pequenino;
193. Franco Meneses Marcolino Nhani;
194. Gaspar João Domingos «Bispo Gaspar Domingos»;
195. Generoso Hermenegildo Gaspar de Almeida;
196. Genoveva da Conceição Lino;
197. Georges Rebelo Pinto Chicoty;
198. Graciana Eugênia Manuel Pedro Neves Caetano «Mãe Graça»;
199. Graciano Mande (a título póstumo);
200. Grupo «Julu»;
201. Guilhermina Contreiras da Costa Prata;
202. Gustavo Dias Vaz da Conceição;
203. Gustavo Manuel da Costa (a título póstumo);
204. Hélder da Silva Gonçalves de Moura e Preza;
205. Helena Bonguela Abel;
206. Henrique André Júnior (a título póstumo);
207. Henrique dos Santos (a título póstumo);
208. Henriques Paulo «Valawa»;
209. Herculano Delfino Kassanje;
210. Inocêncio Yoba;
211. Isaías António Ngonga (a título póstumo);
212. Jacinto Bândua;
213. Jacinto Tchipa (a título póstumo);
214. Jeremias Dumbo «Tchilelevica»;
215. Jerónimo Belo;
216. Jesus Mário da Conceição Manuel (a título póstumo);
217. Joana Canguia;
218. Joana Lina Ramos Baptista Cândido;
219. João Alves Monteiro (a título póstumo);
220. João André da Silva Feijó «Lopito Feijó»;
221. João António Santana «Lungo»;
222. João Baptista de Abreu Manassa;
223. João Baptista Jamba Yamina (a título póstumo);
224. João Baptista Kussumua;
225. João Baptista Ntyamba;
226. João Barros Neto de Miranda (a título póstumo);
227. João Bernardo de Miranda;
228. João da Cunha Caetano (a título póstumo);
229. João de Almeida Azevedo Martins «Jú Martins»;
230. João Lourenço Morgado «Joãozinho Morgado»;
231. João Manuel da Cunha Raposo Beirão (a título póstumo);
232. João Marcelino Tyipinge;
233. João Maria Moreira de Sousa;
234. João Pascoal Manuel «Jota»;
235. João Pereira Massano;
236. João Sebastião Teta;
237. Joaquim Augusto de Lemos;
238. Joaquim da Silva Matias;
239. Joaquim Freitas «Tio Kim»;
240. Joaquim Huleipo (a título póstumo);
241. Joaquim Manuel Aguiar dos Santos «Aguiar dos Santos» (a título póstumo);
242. Job Graça;
243. Jorge Augusto de Castro Silva de Morais;
244. Jorge Vitorino;
245. José Alfredo «Ekuikui»;
246. José Amado Kaukolelwa Johannes;
247. José António Lopes Semedo;
248. José Carlos Bernardo;
249. José Carlos Fernandes dos Santos «Sacy» (a título póstumo);
250. José Carlos Guimarães;
251. José Carlos Manuel de Oliveira Cunha;
252. José Coimbra Baptista Júnior;
253. José da Costa Gaspar «Mito Gaspar»;
254. José de Adelino Peixoto;
255. José Delfim Lopes;
256. José Eduardo Agualusa Alves da Cunha «Agualusa»;
257. José Fidalgo Galina Fortes;
258. José Filipe;
259. José Gonçalves Martins Patrício;
260. José Gualberto de Matos;
261. José Jaime Agostinho de Sousa Freitas «Jaime Freitas»;
262. José Joana André «Joanes André»;
263. José João «Mawa» (a título póstumo);
264. José Leitão da Costa e Silva «José Leitão»;
265. José Ludovino Severino de Vasconcelos «José Severino»;
266. José Luís de Matos Agostinho;
267. José Luís Mendonça;
268. José Luís Prata «Comandante Prata»;
269. José Manuel Augusto Ganga Júnior;
270. José Manuel Moreno Mendes Fernandes «Zeca Moreno»;
271. José Manuel Pedrinho «Pedrito»;
272. José Marcos Barrica;
273. José Miguel Goma «Kibela»;
274. José Moisés Jimbi;
275. José Pedro de Morais Júnior;
276. José Pereira Teixeira «Nito Teixeira»;
277. José Rodrigues Prata Júnior;
278. José Simão Helena;
279. José Tavares Baptista Venâncio;
280. Josefa Leonel Correia Sacko;
281. Josefina Pandeinge Haleinge;
282. Josefina Perpétua Peres Domingos Pitra «Diakité»;
283. Josenando Theophile (a título póstumo);
284. Laura Maria Pires Alcântara Monteiro;
285. Laurentino Abel Martins;
286. Leonel da Rocha Pinto;
287. Leonel José Gomes;
288. Licínio Tavares Ribeiro (a título póstumo);
289. Lindo Bernardo Tito;
290. Lourenço Manuel Gomes Neto «Comandante Loló»;
291. Luís Cupenala;
292. Luís de Oliveira Rasgado «Dufa»;
293. Luís Filipe da Silva;
294. Luís Manuel Mendonça de Oliveira Bernardino «Luís Bernardino»;
295. Luís Oliveira Gonçalves «Oliveira Gonçalves»;
296. Luís Paulino dos Santos;
297. Luzia Bebiana de Almeida Sebastião;
298. Majila Etienne Sumixi;
299. Malungo António Pedro;
300. Mansiantangua Elias;
301. Manuel António da Costa «Manuel Kanjungo»;
302. Manuel António Monteiro «Nelito Monteiro»;
303. Manuel António Sebastião;
304. Manuel Arnaldo Sousa Calado;
305. Manuel Berenguel (a título póstumo);
306. Manuel Carlos Neto;
307. Manuel Cativa (a título póstumo);
308. Manuel Dias dos Santos «Né»;
309. Manuel Domingos Augusto;
310. Manuel Francisco Gomes Maiato;
311. Manuel Guimarães de Mesquita Lemos (a título póstumo);
312. Manuel Joaquim Gonçalves «Né Gonçalves»;
313. Manuel Maria Difuila (a título póstumo);
314. Manuel Miguel da Costa Aragão;
315. Manuel Paulo da Cunha «Nito Cunha»;
316. Manuel Pulo Castelo «Ngola Kwanza»;
317. Manuel Rodrigues Quental;
318. Manuel Vicente Inglês Pinto;
319. Marcelina Kiala;
320. Marcial Miji Itengo (a título póstumo);
321. Marcolino José Carlos Moco;
322. Margarida Ulissavo;
323. Maria Alice de Pina Tavares;
324. Maria Amélia Gomes Barros da Lomba «Amélia da Lomba»;
325. Maria António Sebastião Barbas Marcos;
326. Maria Augusta Almeida da Silva Martins;
327. Maria Cândida Pereira Teixeira;
328. Maria Celestina Fernandes;
329. Maria da Conceição Ualianga Cazuazua;
330. Maria de Fátima Monteiro Jardim;
331. Maria de Fátima Van-Dúnem da Costa;
332. Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado;
333. Maria Filomena Fernandes da Mata (a título póstumo);
334. Maria Helena Ramos Pereira dos Santos Miguel;
335. Maria Idalina de Oliveira Valente;
336. Maria João Ganga;
337. Maria Joaquina da Silva «Kina»;
338. Maria Júlia de Cercal Ornelas;
339. Maria Lúcia Ganja Chicapa;
340. Maria Luísa de Carvalho Rogério;
341. Maria Madalena Vieira Dias Gamboa;
342. Maria Mpava Medina (a título póstumo);
343. Maria Odete Tavares;
344. Maria Paula Ramos Furtado;
345. Mariana de Lurdes Lisboa Filipe;
346. Marilina Stella de Jesus Figueiredo de Carvalho;
347. Mário António Quexigina Luandanda;
348. Mário Jorge Henriques da Silva Mello Xavier;
349. Mário Luís França de Faria;
350. Mário Roberto Pires de Sousa;
351. Marques Correia «Banza»;
352. Marques Monacapui Bassovava (a título póstumo);
353. Martinho Sanches Epalanga;
354. Mateus Gonçalves;
355. Mateus Manuel Gaspar;
356. Mateus Morais de Brito Júnior (a título póstumo);
357. Matias Bertino Matondo;
358. Maurílio Luciano Sabino Luiele;
359. Miguel Francisco dos Santos Rodolfo «Mestre Kituxi»;
360. Miguel João de Andrade Hurst «Miguel Hurst»;
361. Miguel Timóteo Pontes Lutonda «Miguel Lutonda»;
362. Moisés Mbambi (a título póstumo);
363. Monteiro Pinto Kapunga (a título póstumo);
364. Nacissela Cristina de Oliveira Maurício;
365. Nair Filipe Pires de Almeida;
366. Nascimento Salvador Vaz «Gafarov»;
367. Natália Ribeiro da Silva do Espírito Santo Carvalho;
368. Ndonda Nzinga;
369. Necas Moreso «Juca»;
370. Nelson Orico de Sabugosa Van-Dúnem;
371. Nilo Vaz Borja;
372. Norberto Fernandes dos Santos «Kwata Kanawa»;
373. Olga da Conceição Lima;
374. Orlando Sérgio;
375. Óscar Gil Amaral Pereira «Óscar Gil»;
376. Osvaldo Saturnino de Oliveira «Jesus»;
377. Pascoal António Joaquim;
378. Paula Marina Valério Alho Simons;
379. Paulino da Cruz Dembo «Kudimuena Kota»;
380. Paulino Xavier Cabango;
381. Paulo Bunze (a título póstumo);
382. Paulo Emílio de Oliveira Mendes;
383. Paulo Feijó das Chagas Moreira Rangel;
384. Paulo Alexandre da Silva Flores;
385. Paulo Horácio de Sequeira e Carvalho;
386. Paulo Lukamba «Gato»;
387. Paulo Pombolo;
388. Paulo Seque da Ressurreição dos Mártires Mateta;
389. Pedro Domingos Peterson (a título póstumo);
390. Pedro José Sabino Veríssimo;
391. Pedro Manuel «Reverendo Pedro Manuel» (a título póstumo);
392. Pedro Manuel Torres «Pedro Mantorras»;
393. Pedro Zau Baiua (a título póstumo);
394. Pinda Simão;
395. Quintino António Moreira (a título póstumo);
396. Rafael Marques de Morais;
397. Raul Carlos Vasques Araújo;
398. Reginaldo Telmo Augusto da Silva;
399. Remígio do Espírito Santo;
400. Ricardina de Carvalho Rocha dos Santos «Dina Santos»;
401. Roberto Tiago da Silva de Almeida «Beto de Almeida» (a título póstumo);
402. Rodrigues José Pedro Filipe;
403. Rosa Maria Martins da Cruz e Silva;
404. Rui António da Cruz;
405. Rui Carlos de Oliveira e Graça «Lupuka»;
406. Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Bateria»;
407. Rui Luís Falcão Pinto de Andrade;
408. Sakaneno João de Deus (a título póstumo);
409. Salomão José Luheto Xirimbimbi;
410. Samuel Mangwana «Sam Mangwana»;
411. Sara Chambula Buta;
412. Sebastião Constantino Luquinda (a título póstumo);
413. Sebastião Paulo «Lulas da Paixão»;
414. Sebastião Sapuile Veloso;
415. Sequeira João Lourenço;
416. Serafim Cananito Alexandre (a título póstumo);
417. Serafim Maria do Prado;
418. Sérgio Luther Rescova Joaquim (a título póstumo);
419. Silva Lopes Etiambulo Agostinho;
420. Silvestre Gabriel Samy;
421. Sílvia do Rosário Bastos dos Reis «Sílvia Cabral» (a título póstumo);
422. Sílvio Paulo de Almeida;
423. Simão de Sousa Victor;
424. Siona Bole Casimiro Wa Tulanta (a título póstumo);
425. Suzana Augusta de Melo;
426. Suzana Pereira Bravo;
427. Suzete Francisco João;
428. Teixeira Vinte;
429. Teopolina Ndahambelela «Soba Grande de Namacunde»;
430. Teresa Matoso Manguangua Victor;
431. Tomás Ferreira «Walter»;
432. Vasco Jorge Gonçalves de Sousa Martinho;
433. Victor Manuel Pereira de Almeida;
434. Victor Mário Chicua Kajibanga;
435. Victória do Espírito Santo;
436. Virgínia Maria Abrunhosa Lacerda;
437. Virgínio António da Cunha;
438. Vítor Manuel Rita da Fonseca Lima;
439. Vítor Manuel Teixeira «Viteix» (a título póstumo);
440. Vitorino Domingos Hossi;
441. Vladimir Kiluanje Agria Russo;
442. Vladimíro Romero Fernandes «Vladimiro Romero» (a título póstumo);
443. Xavier Calala Matxa;
444. Xavier Chilala;
445. Xavier Jaime Manuel.

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação. Publique-se. Luanda, aos 27 de Maio de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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