Decreto Presidencial n.º 110/25 de 13 de maio

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 110/25 de 13 de maio
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 86 de 13 de Maio de 2025 (Pág. 13051)

Assunto

Nomeia os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola Mário Queiroz Marques para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, Gil Famoso Sebastião da Silva para o cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola, Anisabel Gourgel da Silva Santana para o cargo de Directora de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, António da Conceição Arsénio de Rosário Neto para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola, António José Ribeiro para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Moxico-Leste da Polícia Nacional de Angola, António Pinduka de Melo Marques para o cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, António Venâncio da Silva para o cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola, Cardoso Domingos Sebastião Francisco para o cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, Carlos Alberto Ferraz para o cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior, Carlos Manuel da Silva Mota para o cargo de Director de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola, Catarino José Roque da Silva para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, Distino Pedro para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola, Jaime Firmino Gregório Morais de Brito para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola, José Alberto Chinhama para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola, José Amaro Franco para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola, Luís Buangasase para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, Manuel Chima para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola, Manuel Fernandes António para o cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola, Martins Figueiroa Caluyombo para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola, Mateus Fernandes Rodrigues da Costa para o cargo de Director de Infra-Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola, Morais Quifica Samuel Matulo para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola, Pedro Januário Pedro para o cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, Soba Domingos Vunge Quilulo para o cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, Alfredo António para o cargo de Director- Adjunto de Transportes da Polícia Nacional de Angola, Ambrósio Claudino Gomes para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola, Castro Xavier Malungo para o cargo de Comandante da 7.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior para o cargo de Directora de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, Conceição Paulo Francisco para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola, David José da Silva para o cargo 2.º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, Felisberto Cachapulula para o cargo de Comandante da 11.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial de Cabinda da Polícia Nacional de Angola, Fernando Pedro Katemo Ukwahamba para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola, Florêncio Ningui para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, Gabriel Jorge dos Santos Capusso para o cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária (Aeroporto 4 de Fevereiro) da Polícia Nacional de Angola, Gabriel Tito João para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola, George Eurico André Oliveira Epalanga para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, Gervásio Vatonga para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola, Jeroca Paulino Luís Pereira para o cargo de Chefe do Departamento de Estudo e Planeamento da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola, Joaquim Diogo Bráz para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola, José Pedro Francisco para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, Lisbela Carla Romão da Silva para o cargo de Directora-Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, Luís dos Santos Sousa para o cargo de Director-Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola, Manuel Francisco Rui para o cargo de Comandante da 8.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola, Maria Helena Domingos para o cargo de 2.ª Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional de Angola, Orlando de Oliveira Zeca para o cargo de Director-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola, Pedro Lopes Catumbela para o cargo de Director de Logística do Ministério do Interior, Salvador Adolfo dos Santos para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola, Samuel Teodoro Capitule Lucamba para o cargo de Comandante da 3.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial do Huambo da Polícia Nacional de Angola e Zaqueu Ufôlo António para o cargo de Director-Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, e delega competência ao Ministro do Interior para conferir posse às individualidades nomeadas.

Conteúdo do Diploma

• O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1. São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
   • a)- Comissário-Chefe Mário Queiroz Marques, para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola;
   • b)- Comissário-Chefe Gil Famoso Sebastião da Silva, para o cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola;
   • c)- Comissária Anisabel Gourgel da Silva Santana, para o cargo de Directora de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola;
   • d)- Comissário António da Conceição Arsénio de Rosário Neto, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola;
   • e)- Comissário António José Ribeiro, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Moxico-Leste da Polícia Nacional de Angola;
   • f)- Comissário António Pinduka de Melo Marques, para o cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola;
   • g)- Comissário António Venâncio da Silva, para o cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola;
   • h)- Comissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco, para o cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola;
   • i)- Comissário Carlos Alberto Ferraz, para o cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior;
   • j)- Comissário Carlos Manuel da Silva Mota, para o cargo de Director de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola;
   • k)- Comissário Catarino José Roque da Silva, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;
   • l)- Comissário Distino Pedro, para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola;
   • m)- Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola;
   • n)- Comissário José Alberto Chinhama, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;
   • o)- Comissário José Amaro Franco, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola;
   • p)- Comissário Luís Buangasase, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
   • q)- Comissário Manuel Chima, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola;
   • r)- Comissário Manuel Fernandes António, para o cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola;
   • s)- Comissário Martins Figueiroa Caluyombo, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola;
   • t)- Comissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa, para o cargo de Director de Infra- -Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola;
   • u)- Comissário Morais Quifica Samuel Matulo, para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola;
   • v)- Comissário Pedro Januário Pedro, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
   • w)- Comissário Soba Domingos Vunge Quilulo, para o cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola;
   • x)- Subcomissário Alfredo António, para o cargo de Director-Adjunto de Transportes da Polícia Nacional de Angola;
   • y)- Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;
   • z)- Subcomissário Castro Xavier Malungo, para o cargo de Comandante da 7.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola;
   • aa) Subcomissária Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, para o cargo de Directora de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola;
   • bb) Subcomissário Conceição Paulo Francisco, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola;
   • cc) Subcomissário David José da Silva, para o cargo 2.º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola;
   • dd) Subcomissário Felisberto Cachapulula, para o cargo de Comandante da 11.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial de Cabinda da Polícia Nacional de Angola;
   • ee) Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola;
   • ff) Subcomissário Florêncio Ningui, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;
   • gg) Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso, para o cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária (Aeroporto 4 de Fevereiro) da Polícia Nacional de Angola;
   • hh) Subcomissário Gabriel Tito João, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola;
   • ii) Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola;
   • jj) Subcomissário Gervásio Vatonga, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola;
   • kk) Subcomissário Jeroca Paulino Luís Pereira, para o cargo de Chefe do Departamento de Estudo e Planeamento da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola;
   • ll) Subcomissário Joaquim Diogo Bráz, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;
   • mm) Subcomissário José Pedro Francisco, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;
   • nn) Subcomissária Lisbela Carla Romão da Silva, para o cargo de Directora-Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola;
   • oo) Subcomissário Luís dos Santos Sousa, para o cargo de Director-Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola;
   • pp) Subcomissário Manuel Francisco Rui, para o cargo de Comandante da 8.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola;
   • qq) Subcomissária Maria Helena Domingos, para o cargo de 2.ª Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional de Angola;
   • rr) Subcomissário Orlando de Oliveira Zeca, para o cargo de Director-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola;
   • ss) Subcomissário Pedro Lopes Catumbela, Director de Logística do Ministério do Interior;
   • tt) Subcomissário Salvador Adolfo dos Santos, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola;
   • uu) Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba, para o cargo de Comandante da 3.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial do Huambo da Polícia Nacional de Angola;
   • ww) Subcomissário Zaqueu Ufôlo António, para o cargo de Director-Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola.
2. Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

• Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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