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Decreto Presidencial n.º 107/25 de 13 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 107/25 de 13 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 86 de 13 de Maio de 2025 (Pág. 13048)

Assunto​

Promove os Oficiais Comissários e Superiores da Polícia Nacional de Angola Gil Famoso Sebastião da Silva e Mário Queiroz Marques ao Posto Policial de Comissário-Chefe, Anisabel Gourgel da Silva Santana, António Pinduka de Melo Marques, António Venâncio da Silva, Cardoso Domingos Sebastião Francisco, Carlos Alberto Ferraz, Catarino José Roque da Silva, Gabriel Jorge Campos, José Amaro Franco, Mateus Fernandes Rodrigues da Costa e Soba Domingos Vunge Quilulo ao Posto Policial de Comissário, Luís dos Santos Sousa, Orlando de Oliveira Zeca, Salvador Adolfo dos Santos e Zaqueu Ufôlo António ao Posto Policial de Subcomissário.

Conteúdo do Diploma​

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Comissários e Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados: Ao Posto Policial de Comissário-Chefe1. Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva;
  1. Comissário Mário Queiroz Marques. Ao Posto Policial de Comissário1. Subcomissária Anisabel Gourgel da Silva Santana;
  2. Subcomissário António Pinduka de Melo Marques;
  3. Subcomissário António Venâncio da Silva;
  4. Subcomissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco;
  5. Subcomissário Carlos Alberto Ferraz;
  6. Subcomissário Catarino José Roque da Silva;
  7. Subcomissário Gabriel Jorge Campos;
  8. Subcomissário José Amaro Franco;
  9. Subcomissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa;
  10. Subcomissário Soba Domingos Vunge Quilulo. Ao Posto Policial de Subcomissário1. Superintendente-Chefe Luís dos Santos Sousa;
  11. Superintendente-Chefe Orlando de Oliveira Zeca;
  12. Superintendente-Chefe Salvador Adolfo dos Santos;
  13. Superintendente-Chefe Zaqueu Ufôlo António.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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