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Decreto Presidencial n.º 104/25 de 13 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 104/25 de 13 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 86 de 13 de Maio de 2025 (Pág. 13042)

Assunto​

Exonera os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola Andreyong Victor Andrade Inaculo do cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola, António José Ribeiro do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, Destino Pedro Nsevilu do cargo de Director de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, Gil Famoso Sebastião da Silva do cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola, Jaime Firmino Gregório Morais de Brito do cargo de Director de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, Luís Buangasase do cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola, Manuel Chima do cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola, Manuel Fernandes António do cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, Mário Queiroz Marques do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, Martins Figueiroa Caluyombo do cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola, Morais Quifica Samuel Matulo do cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, Orlando Paulo Jorge Bernardo do cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, Paulo Alexandre Molares D’Abril da Costa Lopes do cargo de Director de Infra- Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola, Pedro Januário Pedro do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, Amadeu Narciso Lucamba Bentes do cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, Ambrósio Claudino Gomes do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, Anisabel Gourgel da Silva Santana do cargo de Directora-Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, António Pinduka de Melo Marques do cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, António Venâncio da Silva do cargo de Director-Adjunto de Transportes da Polícia Nacional de Angola, Carlos Manuel da Silva Mota do cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola, Cardoso Domingos Sebastião Francisco do cargo de Director-Adjunto de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, Castro Xavier Malungo do cargo de Comandante da 8.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola, Catarino José Roque da Silva do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional de Angola, Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior do cargo de 2.ª Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola, Fernando Pedro Katemo Ukwahamba do cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, Florêncio Ningui do cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola, Gabriel Tito João do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola, George Eurico André Oliveira Epalanga do cargo de Director-Adjunto de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola, Gervásio Vatonga do cargo de Comandante da 12.ªUnidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Calai do Comando Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola, Joaquim Diogo Bráz do cargo de 2.º Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola, José Amaro Franco do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola, José Pedro Francisco do cargo de Comandante da 3.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida de Benguela da Polícia Nacional de Angola, Lisbela Carla Romão da Silva do cargo de Directora- Adjunta de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, Lourenço Filipe Deia do cargo de Comandante da 7.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, Manuel Francisco Rui do cargo de Comandante da 2.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Soyo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, Mateus Fernandes Rodrigues da Costa do cargo de Director-Adjunto de Infra-Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola, Nelson do Nascimento Abreu do cargo de Director-Adjunto de Logística do Ministério do Interior, Rui Edgar da Conceição Bram do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior, Samuel Teodoro Capitule Lucamba do cargo de Comandante da 8.ª Unidade de Polícia de Intervenção Rápida da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, Serafim Domingos Mavo Maiungulo do cargo de Comandante da 6.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Loremo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola e Soba Domingos Vunge Quilulo do cargo de Director-Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola.

Conteúdo do Diploma​

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
  1. Comissário Andreyong Victor Andrade Inaculo, do cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
  2. Comissário António José Ribeiro, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
  3. Comissário Destino Pedro Nsevilu, do cargo de Director de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  4. Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva, do cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
  5. Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, do cargo de Director de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;
  6. Comissário Luís Buangasase, do cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
  7. Comissário Manuel Chima, do cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro;
  8. Comissário Manuel Fernandes António, do cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
  9. Comissário Mário Queiroz Marques, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro;
  10. Comissário Martins Figueiroa Caluyombo, do cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  11. Comissário Morais Quifica Samuel Matulo, do cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro;
  12. Comissário Orlando Paulo Jorge Bernardo, do cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
  13. Comissário Paulo Alexandre Molares D’Abril da Costa Lopes, do cargo de Director de Infra-Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;
  14. Comissário Pedro Januário Pedro, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  15. Subcomissário Amadeu Narciso Lucamba Bentes, do cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
  16. Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;
  17. Subcomissária Anisabel Gourgel da Silva Santana, do cargo de Directora-Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola;
  18. Subcomissário António Pinduka de Melo Marques, do cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro:
  19. Subcomissário António Venâncio da Silva, do cargo de Director-Adjunto de Transportes da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
  20. Subcomissário Carlos Manuel da Silva Mota, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola;
  21. Subcomissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco, do cargo de Director-Adjunto de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
  22. Subcomissário Castro Xavier Malungo, do cargo de Comandante da 8.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola;
  23. Subcomissário Catarino José Roque da Silva, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Fevereiro;
  24. Subcomissária Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, do cargo de 2.ª Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  25. Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba, do cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
  26. Subcomissário Florêncio Ningui, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;
  27. Subcomissário Gabriel Tito João, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola;
  28. Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga, do cargo de Director-Adjunto de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola;
  29. Subcomissário Gervásio Vatonga, do cargo de Comandante da 12.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Calai do Comando Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;
  30. Subcomissário Joaquim Diogo Bráz, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola;
  31. Subcomissário José Amaro Franco, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio;
  32. Subcomissário José Pedro Francisco, do cargo de Comandante da 3.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida de Benguela da Polícia Nacional de Angola;
  33. Subcomissária Lisbela Carla Romão da Silva, do cargo de Directora-Adjunta de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
  34. Subcomissário Lourenço Filipe Deia, do cargo de Comandante da 7.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola;
  35. Subcomissário Manuel Francisco Rui, do cargo de Comandante da 2.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Soyo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  36. Subcomissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa, do cargo de Director-Adjunto de Infra-Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola;
  37. Subcomissário Nelson do Nascimento Abreu, do cargo de Director-Adjunto de Logística do Ministério do Interior;
  38. Subcomissário Rui Edgar da Conceição Bram, do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior;
  39. Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba, do cargo de Comandante da 8.ª Unidade de Polícia de Intervenção Rápida da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
  40. Subcomissário Serafim Domingos Mavo Maiungulo, do cargo de Comandante da 6.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Loremo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  41. Subcomissário Soba Domingos Vunge Quilulo, do cargo de Director-Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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