Decreto Presidencial n.º 83/24 de 03 de abril
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 83/24 de 03 de abril
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 63 de 3 de Abril de 2024 (Pág. 3890)
Assunto
Nomeia Filipe Silvino de Pina Zau para o cargo de Ministro da Cultura, e Márcio de Jesus Lopes Daniel para o cargo de Ministro do Turismo.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as individualidades para os cargos abaixo designados:
- Filipe Silvino de Pina Zau, para o cargo de Ministro da Cultura;
- Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Ministro do Turismo.
- Publique-se. Luanda, aos 28 de Março de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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