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Decreto Presidencial n.º 6/24 de 05 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 6/24 de 05 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024 (Pág. 477)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Dinis Segunda Lucama do cargo de Comandante da Região Militar Norte, Remígio do Espírito Santo do cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Justino da Glória Ramos do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Nicolau Ganze Ernesto do cargo de Inspector Superior para o Armamento, Técnica e Indústria da Defesa da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, António José dos Santos Custódio do cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Domingos Tuty Muxindo do cargo de Chefe do Gabinete Técnico de Atendimento e Gestão dos Assuntos dos Ex-Militares, Pedro da Silva Quinhento do cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António José Neto do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, António Joaquim Neto João do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, Joaquim Fernando Marcos do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa do Exército, Francisco Ndala Cativa do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Operações do Exército, Manuel Evaristo Prego do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Manuel Francisco Calongo do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, Wilson Bandeira Dias do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Horácio António Neto do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, José Manuel Mendes Joaquim do cargo de Director do Gabinete do Comandante da Força Aérea Nacional, Osvaldinho Ambrósio da Conceição do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul, Sebastião Alberto do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Norte, Sebastião Domingos João Pedro Catembua do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul, Gonçalo Lourenço de Sousa do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, João Sebastião Makuedia do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte e Manuel Bento do cargo de Chefe da Direcção de Informática da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. Tenente-General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  2. Tenente-General (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, do cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  3. Tenente-General (NIP 10005492) Justino da Glória Ramos, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  4. Brigadeiro (NIP 40510192) Nicolau Ganze Ernesto, do cargo de Inspector Superior para o Armamento, Técnica e Indústria da Defesa da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  5. Brigadeiro (NIP 40025692) António José dos Santos Custódio, do cargo de Chefe de Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  6. Brigadeiro (NIP 40309892) Domingos Tuty Muxindo, do cargo de Chefe do Gabinete Técnico de Atendimento e Gestão dos Assuntos dos Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  7. Brigadeiro (NIP 40318192) Pedro da Silva Quinhento, do cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  8. Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  9. Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 25/22, de 26 de Janeiro;
  10. Brigadeiro (NIP 40308592) Joaquim Fernando Marcos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  11. Brigadeiro (NIP 42631193) Francisco Ndala Cativa, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
  12. Brigadeiro (NIP 61145598) Manuel Evaristo Prego, do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  13. Brigadeiro (NIP 42596993) Manuel Francisco Calongo, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  14. Brigadeiro (NIP 48658393) Wilson Bandeira Dias, do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  15. Brigadeiro (NIP 10014292) Horácio António Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 109/14, de 7 de Maio;
  16. Brigadeiro (NIP 10001992) José Manuel Mendes Joaquim, do cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado Maior da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 10/08, de 30 de Junho;
  17. Brigadeiro (NIP 10325092) Osvaldinho Ambrósio da Conceição, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  18. Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto, do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  19. Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembua, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  20. Contra-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa, do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 132/21, de 27 de Maio;
  21. Contra-Almirante (NIP 44045792) João Sebastião Makuedia, do cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 77/20, de 20 de Março;
  22. Contra-Almirante (NIP 30026592) Manuel Bento, do cargo de Chefe da Direcção de Informática da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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