Decreto Presidencial n.º 59/24 de 20 de fevereiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 59/24 de 20 de fevereiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 34 de 20 de Fevereiro de 2024 (Pág. 1279)

Assunto

Exonera António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa do cargo de Secretário de Estado para a Energia.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa do cargo de Secretário de Estado para a Energia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro.

• Publique-se. Luanda, aos 19 de Fevereiro de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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