Decreto Presidencial n.º 283/24 de 10 de dezembro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 283/24 de 10 de dezembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 234 de 10 de Dezembro de 2024 (Pág. 13300)
Assunto
Promove Avelino Sambo e Mateus Simão João da Silva ao Posto de Tenente-General, José Manuel Gonçalves de Carvalho ao Posto de Vice-Almirante, Deolindo Quipungo, Fernando Mota Valente, Francisco Joaquim António, Joaquim Albino Dias, José Pedro, Júlio Afonso e Miguel Casimiro Madia Kanga ao Posto de Brigadeiro e Cornélio Tomás Feliciano ao Posto de Contra-Almirante.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores abaixo designados: Ao Posto de Tenente-General:
- Brigadeiro (NIP 42633793), Avelino Sambo;
- Brigadeiro (NIP 10036692), Mateus Simão João da Silva. Ao Posto de Vice-Almirante:
- Contra-Almirante (NIP 30038392), José Manuel Gonçalves de Carvalho. Ao Posto de Brigadeiro:
- Coronel (NIP 43833394), Deolindo Quipungo;
- Coronel (NIP 64980500), Fernando Mota Valente;
- Coronel (NIP 10510092), Francisco Joaquim António;
- Coronel (NIP 10191392), Joaquim Albino Dias;
- Coronel (NIP 30051392), José Pedro;
- Coronel (NIP 43460393), Júlio Afonso;
- Coronel (NIP 40103693), Miguel Casimiro Madia Kanga. Ao Posto de Contra-Almirante: Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30036692), Cornélio Tomás Feliciano.
- Publique-se. Luanda, aos 29 de Novembro de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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