Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 274/24 de 05 de dezembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 274/24 de 05 de dezembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 231 de 5 de Dezembro de 2024 (Pág. 13096)

Assunto​

Exonera os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola e do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior Rui de Oliveira Gomes do cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola, José Alberto Manuel do cargo de Director do Gabinete do Ministro do Interior, Fróz Adão Manuel do cargo de Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Interior, Manuel do Nascimento Cardoso do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Tomás Agostinho do cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, Manuel Francisco Gonçalves do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional de Angola, Zacarias Caconso André do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado do Interior, António Pereira de Santana do cargo de Director- -Adjunto de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola, João Nazaré da Silva Neto do cargo de Director de Recursos Humanos do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, Cristiano Santana Augusto Júlio do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior, José António Gaspar do cargo de Inspector do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, Augusto Viana Mateus do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola e José Fernando Mação do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola e do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, abaixo designados:

  1. Comissário-Chefe Rui de Oliveira Gomes, do cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  2. Comissário José Alberto Manuel, do cargo de Director do Gabinete do Ministro do Interior;
  3. Comissário Fróz Adão Manuel, do cargo de Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 100/15, de 11 de Maio;
  4. Comissário de Investigação Criminal Manuel do Nascimento Cardoso, do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  5. Comissário Tomás Agostinho, do cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
  6. Comissário Manuel Francisco Gonçalves, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 253/22, de 21 de Outubro;
  7. Comissário Zacarias Caconso André, do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado do Interior;
  8. Subcomissário António Pereira de Santana, do cargo de Director-Adjunto de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola;
  9. Subcomissário João Nazaré da Silva Neto, do cargo de Director de Recursos Humanos do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
  10. Subcomissário de Investigação Criminal Cristiano Santana Augusto Júlio, do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior;
  11. Subcomissário José António Gaspar, do cargo de Inspector do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
  12. Subcomissário Augusto Viana Mateus, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;
  13. Subcomissário José Fernando Mação, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 28 de Novembro de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.