Decreto Presidencial n.º 260/24 de 25 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 260/24 de 25 de novembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 225 de 25 de Novembro de 2024 (Pág. 12823)

Assunto

Exonera Paula Regina Simões de Oliveira do cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerada Paula Regina Simões de Oliveira do cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 162/24, de 17 de Julho.

• Publique-se. Luanda, aos 20 de Novembro de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.