Decreto Presidencial n.º 249/24 de 12 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 249/24 de 12 de novembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 216 de 12 de Novembro de 2024 (Pág. 12461)

Assunto

Nomeia Antónia Osvaldina Simão da Cruz Yaba para o cargo de Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É nomeada Antónia Osvaldina Simão da Cruz Yaba para o cargo de Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

• Publique-se. Luanda, a 1 de Novembro de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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