Decreto Presidencial n.º 198/24 de 09 de setembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 198/24 de 09 de setembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 173 de 9 de Setembro de 2024 (Pág. 10541)

Assunto

Exonera Lídia Celma Gonçalves Machado Amaro do cargo de Vice-Governadora da Província de Benguela para o Sector Político, Social e Económico.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerada Lídia Celma Gonçalves Machado Amaro do cargo de Vice-Governadora da Província de Benguela para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 249/22, de 17 de Outubro.

• Publique-se. Luanda, aos 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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