Decreto Presidencial n.º 195/24 de 27 de agosto
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 195/24 de 27 de agosto
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 164 de 27 de Agosto de 2024 (Pág. 9671)
Assunto
Promove os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores Dinis Segunda Lucama ao Posto de General, Abílio Nachingue Paquissi, Evaristo Domingos Meti, Francisco Hebo Zangui Longa, Francisco José Carmelino dos Santos, Francisco Kambiete, Francisco Ndala Cativa, Horácio António Neto, Lucas Francisco Ndjongo, Manuel Jorge da Conceição e Sapalo Baptista Tchimuhenguele ao Posto de Tenente-General, Augusto Alfredo Lourenço, Gonçalo Lourenço de Sousa, Manuel Agostinho e Orlando Matias dos Santos Ramos ao Posto de Vice-Almirante, Alberto da Silva João, António Caetano João, António Cassova, António Domingos da Conceição Francisco, António Joaquim Pereira, António Ribeiro Cardoso, Augusto Vieira, Carlos António Cristina Joaquim, César Teixeira, Custódio Nunes Chicapa Livulo, Damiano Luvundo, Deolinda Biluete Paulo Sanjimba, Fernando Paixão Damião Machado, Gilberto dos Santos Curado, Itelvino de Jesus Brito Gomes, Jacinto Joaquim de Lima Bento, João Matuassiwa, Joaquim Gastão Sebastião, Joaquim Venâncio Seabra, José Américo, José da Silva Graça, José Domingos Inácio, José Filomeno da Fonseca, José Mucunha Faria, José Paulo Issuamo Moutinho Abranches, Manuel Canjila Maia Mbolela, Manuel Gerónimo Macedo Afonso, Maria Dinah Espírito Santo Gouveia, Miguel Quianda Ferreira Tetele, Noé Chuculia, Paixão José António, Paulo Afonso Junjuvili Basto e Pedro Afonso ao Posto de Brigadeiro, Aires Inácio Napoleão, Bento Simão, Bernabé José Kambambi, Bernardo Mule Domingos, Carlos José Luís, Divaldo Van-Dúnem da Fonseca, Júlio José Carlos Cassanga, Manuel Bueti, Manuel Dias Lisboa e Manuel Muhalia Catangoji ao Posto de Contra-Almirante.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores abaixo designados: Ao Posto de General1. Tenente-General (NIP 42351693), Dinis Segunda Lucama. Ao Posto de Tenente-General2. Brigadeiro (NIP 40309092), Abílio Nachingue Paquissi; 3. Brigadeiro (NIP 42635293), Evaristo Domingos Meti; 4. Brigadeiro (NIP 40022991), Francisco Hebo Zangui Longa; 5. Brigadeiro (NIP 10033492), Francisco José Carmelino dos Santos; 6. Brigadeiro (NIP 42141993), Francisco Kambiete; 7. Brigadeiro (NIP 42631193), Francisco Ndala Cativa; 8. Brigadeiro (NIP 10014292), Horácio António Neto; 9. Brigadeiro (NIP 42616593), Lucas Francisco Ndjongo; 10. Brigadeiro (NIP 40532792), Manuel Jorge da Conceição; 11. Brigadeiro (NIP 48369694), Sapalo Baptista Tchimuhenguele; Ao Posto de Vice-Almirante12. Contra-Almirante (NIP 30018092), Augusto Alfredo Lourenço; 13. Contra-Almirante (NIP 30017492), Gonçalo Lourenço de Sousa; 14. Contra-Almirante (NIP 30045092), Manuel Agostinho; 15. Contra-Almirante (NIP 30060492), Orlando Matias dos Santos Ramos. Ao Posto de Brigadeiro 16. Coronel (NIP 44758393), Alberto da Silva João; 17. Coronel (NIP 10326792), António Caetano João; 18. Coronel (NIP 42133493), António Cassova; 19. Coronel (NIP 42625193), António Domingos da Conceição Francisco; 20. Coronel (NIP 10017592), António Joaquim Pereira; 21. Coronel (NIP 10325992), António Ribeiro Cardoso; 22. Coronel (NIP 10179792), Augusto Vieira; 23. Coronel (NIP 43443793), Carlos António Cristina Joaquim; 24. Coronel (NIP 50783895), César Teixeira; 25. Coronel (NIP 40344192), Custódio Nunes Chicapa Livulo; 26. Coronel (NIP 46525793), Damiano Luvundo; 27. Coronel (NIP 43582294), Deolinda Biluete Paulo Sanjimba; 28. Coronel (NIP 40351992), Fernando Paixão Damião Machado; 29. Coronel (NIP 40508392), Gilberto dos Santos Curado; 30. Coronel (NIP 40504692), Itelvino de Jesus Brito Gomes; 31. Coronel (NIP 41637593), Jacinto Joaquim de Lima Bento; 32. Coronel (NIP 42633093), João Matuassiwa; 33. Coronel (NIP 43421793), Joaquim Gastão Sebastião; 34. Coronel (NIP 69005602), Joaquim Venâncio Seabra; 35. Coronel (NIP 63111594), José Américo; 36. Coronel (NIP 10173492), José da Silva Graça; 37. Coronel (NIP 46836693), José Domingos Inácio; 38. Coronel (NIP 48053393), José Filomeno da Fonseca; 39. Coronel (NIP 46666993), José Mucunha Faria; 40. Coronel (NIP 40482493), José Paulo Issuamo Moutinho Abranches; 41. Coronel (NIP 46844793), Manuel Canjila Maia Mbolela; 42. Coronel (NIP 48163493), Manuel Gerónimo Macedo Afonso; 43. Coronel (NIP 10043292), Maria Dinah Espírito Santo Gouveia; 44. Coronel (NIP 42128593), Miguel Quianda Ferreira Tetele; 45. Coronel (NIP 40345592), Noé Chuculia; 46. Coronel (NIP 43703294), Paixão José António; 47. Coronel (NIP 61629302), Paulo Afonso Junjuvili Basto; 48. Coronel (NIP 62998394), Pedro Afonso. Ao Posto de Contra-Almirante49. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 46037893), Aires Inácio Napoleão; 50. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30042592), Bento Simão; 51. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 68993702), Bernabé José Kambambi; 52. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30033392), Bernardo Mule Domingos; 53. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30059492), Carlos José Luís; 54. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30056092), Divaldo Van-Dúnem da Fonseca; 55. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30060392), Júlio José Carlos Cassanga; 56. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30041592), Manuel Bueti; 57. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 40362192), Manuel Dias Lisboa; 58. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30221992), Manuel Muhalia Catangoji.
- Publique-se. Luanda, aos 22 de Agosto de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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