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Decreto Presidencial n.º 190/24 de 27 de agosto

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 190/24 de 27 de agosto
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 164 de 27 de Agosto de 2024 (Pág. 9660)

Assunto​

  • Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Amílcar David Etossi Eugénio do cargo de Comandante da Região Militar Sul, António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro do cargo de Procurador-Geral Adjunto da República para a Esfera Militar, António José Neto do cargo de Comandante da Região Militar Norte, Dinis Segunda Lucama do cargo de Chefe do Estado- Maior do Exército, Eugénio Carlos Bambi do cargo de Chefe da Direcção de Aviação do Estado-Maior da Força Aérea Nacional Angolana, Ivo Manuel Mendes Jardim do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João de Oliveira Borges do cargo de Comandante da Academia da Força Aérea Nacional, Eugénio Carlos André Tomás do cargo de Comandante da Região Naval Norte, Abílio Nachingue Paquissi do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ambrósio Xavier Marcelino do cargo de Comandante da 21ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, André Francisco Sitileny do cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, André Manuel Lumueno do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército, António de Jesus Rodrigues do cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército, António Samuel Chipinga do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, Carlos Manuel de Oliveira do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar da Força Aérea Nacional, Cristóvão João Lourenço do cargo de Chefe da Direcção de Gestão de Contratos da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado- -Maior General das Forças Armadas Angolanas, Evaristo Domingos Meti do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército, Francisco José Carmelino dos Santos do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Força Aérea Nacional, Francisco Ndala Cativa do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, Horácio António Neto do cargo de Director-Adjunto para a Autoridade Aeronáutica da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Jacinto Dumbo Graciano do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, João Paulo Suzana do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas, Lucas Francisco Ndjongo do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul, Manuel Jorge da Conceição do cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional, Miguel Quinanga do cargo de Chefe da Direcção de Segurança Electrónica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Osvaldinho Ambrósio da Conceição do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, Paulo António do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Sabino Dunguionga do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Sapalo Baptista Tchimuhenguele do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, Velhinho Simão do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Wilson Bandeira Dias do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Exército, Augusto Alfredo Lourenço do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte, Gonçalo Lourenço de Sousa do cargo de Comandante da Academia Naval, Manuel Agostinho do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte, Manuel Bento do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Maurício Victor dos Santos Aleluia do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana, Orlando Matias dos Santos Ramos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra Naval Operacional e Tito Paulo Carlos do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. Tenente-General (NIP 50772695), Amílcar David Etossi Eugénio, do cargo de Comandante da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  2. Tenente-General (NIP 10024892), António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, do cargo de Procurador Geral-Adjunto da República para a Esfera Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 78/20, de 20 de Março;
  3. Tenente-General (NIP 42132593), António José Neto, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  4. Tenente-General (NIP 42351693), Dinis Segunda Lucama, do cargo de Chefe do Estado- Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  5. Tenente-General (NIP 10322192), Eugénio Carlos Bambi, do cargo de Chefe da Direcção de Aviação do Estado-Maior da Força Aérea Nacional Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/07, de 4 de Maio;
  6. Tenente-General (NIP 40521693), Ivo Manuel Mendes Jardim, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
  7. Tenente-General (NIP 10319292), João de Oliveira Borges, do cargo de Comandante da Academia da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  8. Vice-Almirante (NIP 30045292), Eugénio Carlos André Tomás, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
  9. Brigadeiro (NIP 40309092), Abílio Nachingue Paquissi, do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 354/19, de 2 de Dezembro;
  10. Brigadeiro (NIP 62401199), Ambrósio Xavier Marcelino, do cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  11. Brigadeiro (NIP 100905108), André Francisco Sitileny, do cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  12. Brigadeiro (NIP 40481793), André Manuel Lumueno, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho;
  13. Brigadeiro (NIP 42468893), António de Jesus Rodrigues, do cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  14. Brigadeiro (NIP 40419792), António Samuel Chipinga, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  15. Brigadeiro (NIP 10326392), Carlos Manuel de Oliveira, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
  16. Brigadeiro (NIP 40006892), Cristóvão João Lourenço, do cargo de Chefe da Direcção de Gestão de Contratos da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  17. Brigadeiro (NIP 42635293), Evaristo Domingos Meti, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  18. Brigadeiro (NIP 10033492), Francisco José Carmelino dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  19. Brigadeiro (NIP 42631193), Francisco Ndala Cativa, do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  20. Brigadeiro (NIP 10014292), Horácio António Neto, do cargo de Director-Adjunto para a Autoridade Aeronáutica da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  21. Brigadeiro (NIP 42403993), Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  22. Brigadeiro (NIP 42090793), João Paulo Suzana, do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;
  23. Brigadeiro (NIP 42616593), Lucas Francisco Ndjongo, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
  24. Brigadeiro (NIP 40532792), Manuel Jorge da Conceição, do cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 58/23, de 16 de Fevereiro;
  25. Brigadeiro (NIP 40187693), Miguel Quinanga, do cargo de Chefe da Direcção de Segurança Electrónica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 17/24, de 5 de Janeiro;
  26. Brigadeiro (NIP 10325092), Osvaldinho Ambrósio da Conceição, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  27. Brigadeiro (NIP 50638495), Paulo António, do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  28. Brigadeiro (NIP 40461093), Sabino Dunguionga, do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  29. Brigadeiro (NIP 48369694), Sapalo Baptista Tchimuhenguele, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  30. Brigadeiro (NIP 10111292), Velhinho Simão, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
  31. Brigadeiro (NIP 48658393), Wilson Bandeira Dias, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  32. Contra-Almirante (NIP 30018092), Augusto Alfredo Lourenço, do cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;
  33. Contra-Almirante (NIP 30017492), Gonçalo Lourenço de Sousa, do cargo de Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  34. Contra-Almirante (NIP 30045092), Manuel Agostinho, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;
  35. Contra-Almirante (NIP 30026592), Manuel Bento, do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
  36. Contra-Almirante (NIP 68938802), Maurício Victor dos Santos Aleluia, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro;
  37. Contra-Almirante (NIP 30060492), Orlando Matias dos Santos Ramos, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra Naval Operacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;
  38. Contra-Almirante (NIP 48275792), Tito Paulo Carlos, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho.
  • Publique-se. Luanda, aos 22 de Agosto de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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